Meio Ambiente

Em função das definições legais e estruturais vigentes, o Planejamento Estratégico do Ministério é todo montado em torno da elaboração do Plano Plurianual, peça chave no ciclo de planejamento governamental, que é elaborado em etapas interdependentes que vão agregando e organizando as informações necessárias à sua construção. Assim, a elaboração do Planejamento Estratégico do Ministério se insere na Dimensão Estratégica do processo de montagem do Plano Plurianual, como sua primeira etapa, cabendo ao Ministério elaborar suas orientações estratégicas, denominadas Orientações Estratégicas do Ministério - OEM, a partir da Orientação Estratégica de Governo - OEG, que tem por finalidade nortear a formulação das políticas públicas no âmbito de cada Ministério e a elaboração dos programas que integrarão o Plano Plurianual. O passo seguinte no processo decisório é a formulação de ações concretas organizadas em Programas para o enfrentamento dos problemas e aproveitamento das potencialidades do País, onde os órgãos setoriais, os Ministérios, deverão definir seus Programas a partir dos Objetivos Setoriais estabelecidos na OEM e das políticas a eles associadas.

Em 2013, o Ministério do Meio Ambiente iniciou a elaboração de seu Planejamento Estratégico com horizonte temporal de 2014 a 2022. Um importante passo no sentido da transformação de sua cultura organizacional foi dado, na busca por uma administração pública mais eficiente e profissional, sempre com foco no cidadão.Por meio de um amplo processo participativo, em que dirigentes e servidores puderam expressar suas ideias, o MMA definiu seus grandes objetivos estratégicos que deve perseguir durante os próximos oito anos. A metodologia escolhida para orientar a formulação e implementação da estratégia foi o Balanced Scorecard (BSC), uma ferramenta já consagrada, inclusive no setor público, como uma eficiente maneira de comunicar e gerir os objetivos de uma organização.Ao planejar, a organização aprende a definir suas metas, a traçar caminhos mais seguros para alcançá-las e a realizar constante monitoramento de seus compromissos. Assim, 2014 foi o ano em que o MMA colocou em prática seus objetivos e metas pactuadas durante todo o processo de construção do seu planejamento estratégico. E é apenas com o pleno envolvimento e comprometimento de todos os servidores, em todos os níveis hierárquicos, que o alcance do que foi proposto poderá ser atingido.A seguir, algumas definições fundamentais para o entendimento do planejamento estratégico.Mapa Estratégico: É a representação visual da estratégia da instituição, em que cada componente se organiza de forma balanceada, sempre considerando a interação de causa e efeito entre eles. O mapa estratégico é composto por: missão, visão, perspectivas, objetivos estratégicos e valores.Missão: É a razão de ser da instituição. O propósito de sua existência.Visão: É a posição futura desejada pela instituição, como ela gostaria de ser vista pela sociedade ao final da estratégia definida para o período de 2014-2022.Perspectivas: São os eixos onde se organizam os Objetivos Estratégicos da Instituição.  • A perspectiva de resultados agrega as principais entregas à sociedade que a instituição quer produzir.  • A perspectiva de compromisso com as partes interessadas são as demandas e as expectativas dos parceiros da instituição. É percebida no ambiente externo, ouvindo-se os principais atores e partes interessadas.  • A perspectiva de processos internos associa quais são, prioritariamente, os processos que a instituição necessita buscar excelência operacional.  • A perspectiva base para ação concilia os desafios que a instituição deve superar em questões relativas a recursos humanos, tecnologia e infraestrutura.Objetivos Estratégicos: São os grandes desafios definidos para a instituição dentro do horizonte temporal de 2014-2022. Para cada objetivo, deve existir ao menos um indicador e meta que mensurem o seu desempenho ao longo do tempo.Valores: São os princípios que regem os comportamentos e interações das pessoas da instituições.Diretrizes: São grandes pilares orientadores que auxiliam a organização a estabelecer o foco de atuação no alcance da sua estratégia. Abaixo, as diretrizes estratégicas já definidas para o horizonte de 2014-2022:   • Incorporar a dimensão ambiental nas políticas nacionais;  • Integrar as políticas nacionais de meio ambiente e de recursos hídricos;  • Atuar, de forma integrada, com os órgãos da administração pública, setor privado e sociedade civil;  • Assegurar a conservação e o uso sustentável dos ativos ambientais que constituem os biomas brasileiros;  • Contribuir para a construção de um modelo de desenvolvimento econômico que considere as variáveis socioambientais;  • Assegurar a participação e o controle social na formulação e implementação das políticas ambientais;  • Investir, continuamente, no desenvolvimento de capacidades que potencializem a atuação do MMA;  • Contribuir para a elaboração e defesa das posições brasileiras nas negociações internacionais associadas às temáticas ambiental e de desenvolvimento sustentável.Acesse abaixo o Plano Estratégico para o período de 2014 a 2022 do MMA:• Mapa Estratégico• Iniciativas e Indicadores Estratégicos - metas e iniciativas • Documento de Referência - informações gerais sobre o Planejamento Estratégico• Portaria nº 310, de 04 de agosto de 2017 – Planejamento Estratégico do MMA 

Nas Orientações Estratégicas do Ministério - OEM são definidas as prioridades do Ministério para o período do Plano e explicitadas as principais políticas públicas a serem desenvolvidas no seu correspondente intervalo de tempo, e estas deverão ser elaboradas tomando-se por base a Orientação Estratégica de Governo - OEG e os planejamentos setoriais. É nesta etapa que se dá a participação social por meio da priorização das deliberações e recomendações aprovadas e decididas nas conferências, conselhos, câmaras ou outros espaços de participação social existentes na área de atuação do Ministério. Na elaboração da OEM para o período 2008/2011, o documento final foi apresentado e submetido à apreciação em reunião plenária do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, tendo recebido contribuições, não só de seus Conselheiros, mas de outras Organizações presentes àquela Reunião Plenária. Como resultado dessa etapa espera-se maior transparência e racionalidade da ação ministerial. A maior transparência advirá da discussão prévia com instâncias representativas da sociedade e com a posterior divulgação das OEM, por meio dos Cadernos de Políticas Públicas24, enquanto que a maior racionalidade está relacionada à priorização e conseqüente definição de critérios para uma posterior alocação mais eficiente de recursos. Adicionalmente, a participação social conferirá maior legitimidade às orientações definidas pelos Ministérios a partir da valorização das contribuições da sociedade oriundas do processo de conferências realizadas no período 2003-2006.

São Objetivos Setoriais do Ministério para o período 2008-2011: 1. Ampliar a contribuição do Brasil na redução de emissões por fontes e remoção por sumidouros de gases do efeito estufa e preparar o país para os efeitos das mudanças climáticas; Principais programas relacionados ao objetivo: • Prevenção e Combate ao Desmatamento, Queimadas e Incêndios Florestais - FLORESCER;• Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis;• Qualidade Ambiental - PROCONTROLE;• Agenda 21. Ação relacionada ao objetivo: • Monitoramento das Mudanças Ambientais Locais e Globais Observadas na Antártida, do Programa PROANTAR do Ministério da Defesa 2. Aprimorar o licenciamento ambiental e desenvolver instrumentos de planejamento e gestão ambiental em apoio ao desenvolvimento sustentável; Principais programas relacionados ao objetivo: • Qualidade Ambiental - PROCONTROLE;• Zoneamento Ecológico-Econômico - ZEE;• Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis;• Gestão da Política de Meio Ambiente. 3. Promover a queda contínua e consistente do desmatamento, o combate à desertificação e a conservação da biodiversidade em todos os biomas brasileiros; Principais programas relacionados ao objetivo: • Conservação e Recuperação dos Biomas Brasileiros;• Conservação, Manejo e Uso Sustentável da Agrobiodiversidade;• Nacional de Florestas;• Combate à Desertificação;• Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Genéticos;• Prevenção e Combate ao Desmatamento, Queimadas e Incêndios Florestais - FLORESCER;• Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis. Ação relacionada ao objetivo: • Conservação e Recuperação da Biodiversidade em Terras Indígenas, do Programa Proteção e Promoção dos Povos Indígenas do Ministério da Justiça. 4. Promover a disponibilidade de água com qualidade e a gestão dos recursos hídricos, o controle de poluição, a conservação e a revitalização de bacias; Principais programas relacionados ao objetivo: • Gestão da Política Nacional de Recursos Hídricos;• Conservação de Bacias Hidrográficas - PROBACIAS;• Revitalização de Bacias Hidrográficas em Situação de Vulnerabilidade e Degradação Ambiental;• Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis. Ações relacionadas ao objetivo: • Remoção de Cargas Poluidoras de Bacias Hidrográficas - PRODES, do Programa Serviços Urbanos de Água e Esgoto do Ministério das Cidades;• PROÁGUA - Gestão, do Programa PROÁGUA - Infra-estrutura do Ministério da Integração;• Dessalinização de Água - Água Doce, do Programa Infra-Estrutura Hídrica do Ministério da Integração. 5. Ampliar a participação do uso sustentável dos recursos da biodiversidade continental e marinha e das áreas protegidas no desenvolvimento nacional; Principais programas relacionados ao objetivo: • Recursos Pesqueiros Sustentáveis;• Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Genéticos;• Conservação, Manejo e Uso Sustentável da Agrobiodiversidade;• Nacional de Florestas;• Comunidades Tradicionais. 6. Promover e difundir a gestão ambiental, a produção e o consumo sustentável nos ambientes urbanos e rurais e nos territórios dos povos e comunidades tradicionais; Principais programas relacionados ao objetivo: • Agenda 21;• Comunidades Tradicionais;• Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis;• Conservação, Manejo e Uso Sustentável da Agrobiodiversidade;• Zoneamento Ecológico-Econômico;• Resíduos Sólidos Urbanos. Ações relacionadas ao objetivo: • Conservação e Recuperação da Biodiversidade em Terras Indígenas, do Programa Proteção e Promoção dos Povos Indígenas do Ministério da Justiça;• Fomento a Projetos de Gestão Ambiental dos Povos Indígenas da Amazônia, do Programa Proteção e Promoção dos Povos Indígenas do Ministério da Justiça;• Fomento à Gestão Ambiental em Terras Indígenas, do Programa Proteção e Promoção dos Povos Indígenas do Ministério da Justiça. 7. Promover a articulação institucional e a cidadania ambiental por meio do fortalecimento do SISNAMA, da educação ambiental, da participação e do controle social. Principais programas relacionados ao objetivo: • Gestão da Política de Meio Ambiente;• Gestão da Política Nacional de Recursos Hídricos;• Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis;• Agenda 21.