Projeto de Conservação e Utilização Sustentável da Diversidade Biológica Brasileira - Probio I
A Biodiversidade representa uns dos mais importantes fundamentos do desenvolvimento cultural, social e econômico da espécie humana, sendo que sua conservação e utilização sustentável são necessárias para garantir a nossa sobrevivência no planeta a médio e longo prazo. O principal instrumento formal para garantir a conservação da biodiversidade é a Convenção sobre Diversidade Biológica-CDB, documento que foi adotado e aprovado durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, no Rio de Janeiro, em junho de 1992. O Brasil teve um papel de destaque nessas negociações e foi o primeiro signatário da Convenção. Esse interesse deriva do fato de que o Brasil é, de longe, o maior detentor de biodiversidade do planeta.
Visando a implementação da CDB o Governo Brasileiro criou o Programa Nacional da Diversidade Biológica-PRONABIO, por meio do Decreto 1.354, de 29 de dezembro de 1994, e iniciou negociações com o GEF para receber recursos de doação para implementação de um projeto que apoiasse a implementação da PRONABIO.
O Governo Brasileiro e o Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD assinaram em 5 de junho de 1996 o Acordo de Doação TF 28309 de US$ 10 milhões do Fundo para o Meio Ambiente Mundial - GEF, e recursos de contrapartida do tesouro nacional equivalentes a US$ 10 milhões, destinados à execução do Projeto de Conservação e Utilização Sustentável da Diversidade Biológica Brasileira - PROBIO. Este Acordo tem vigência até 31 de dezembro de 2005.
O PROBIO é coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente - MMA em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, este na qualidade de gestor administrativo, contratando os subprojetos e liberando recursos. O PROBIO é o mecanismo de auxílio técnico e financeiro na implementação do Programa Nacional da Diversidade Biológica - PRONABIO, tendo todas as suas ações aprovadas pela Comissão Nacional de Biodiversidade - CONABIO, fórum responsável pela definição de diretrizes para implementação do PRONABIO e da Política Nacional de Biodiversidade. O objetivo do PROBIO é identificar ações prioritárias, estimulando subprojetos que promovam parcerias entre os setores públicos e privados, gerando e divulgando informações e conhecimentos no tema.
A parceria com o CNPq foi oficializada, inicialmente, pela assinatura do convênio nº 149/96 firmado entre o MMA, MCT e CNPq e, posteriormente, pelo convênio nº 101/01 também entre as três instituições.
Agradecimentos:
Aos técnicos do PROBIO e fotógrafos (Gustavo Mozzer, José Sabino/Natureza em Foco, Alvaro Migotto, Magno Botelho e André Jean Deberdt) que gentilmente nos cederam as imagens utilizadas neste site.
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