Meio Ambiente

Manual Operativo
Manual de Execução Financeira

O Manual Operativo do PROBIO fixa normas destinadas a orientar profissionais e instituições interessadas na promoção da diversidade biológica brasileira com apoio financeiro do PROBIO, apresentando a metodologia adotada na fixação de prioridades na escolha de temas, no lançamento de editais e cartas-consulta, na seleção de propostas, na contratação de subprojetos, na prestação de contas e na divulgação de resultados. Define, também, os papéis e competências dos participantes na administração do PROBIO, padroniza procedimentos operacionais e sistematiza a apresentação de propostas.

O Manual de Execução Financeira tem como objetivo informar às Entidades Executoras os procedimentos de utilização dos recursos financeiros do PROBIO. Trata também dos mecanismos que devem ser adotados para a correta prestação de contas nos moldes estabelecidos pelo Governo Brasileiro e pelo Banco Mundial.

Versão jul/2002

Manual Operativo Texto Principal

Anexo A - Decreto nº 1.354, de dezembro de 1994

Anexo B - Decreto nº 2.972, de fevereiro de 1999

Anexo C - Acordo de Doação TF 28309 e Adendo

Anexo D - Convênio entre MMA e o Agente Administrador

Anexo E - Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial

Anexo F - Diretrizes para Aquisições no Âmbito de Empréstimos do Banco Mundial

Anexo G - Norma de Execução Conjunta nº 2, de 14 de novembro de 2001 da STN

Anexo H - Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997 da STN

Anexo I - Modelo de Termo de Convênio a ser firmado entre o Agente Administrador e as Entidades Executoras

Anexo J - Apostila de Treinamento Técnico e Financeiro para Subprojetos Apoiados pelo PROBIO

Anexo K - Relatórios da Revisão de Meio Termo - ajuda memória Anexo 1 - Sistema de Acompanhamento e Avaliação de subprojetos Anexo 2 - Tabela de indicadores de desempenho do PROBIO Anexo 3 - Revisão de meio termo do PROBIO Anexo 4 - Reunião de Apresentação dos Subprojetos Demonstrativos de Componente B do PROBIO Anexo 5 - Orçamento de cada workshop e recursos extras Anexo 6 Anexo 7 Anexo 8 - Folha de pagamento - PNUD - PROJETO BRA/95/012 Anexo 9 - Quadro de Despesas realizadas por fonte Financeira Anexo 10 - Exemplos de possíveis temas/atividades a serem apoiados pelo PROBIO em sua segunda fase

A Entidade Executora que recebe recursos financeiros do PROBIO, deve observar as normas estabelecidas no Acordo de Doação TF 28309, além de toda legislação brasileira que trata de recursos públicos. Assim sendo, este manual contém os procedimentos necessários para uma correta aplicação e utilização dos recursos do PROBIO. É importante salientar que este documento tem o intuito de auxiliar as Entidades na execução de seus subprojetos, não tendo a capacidade de esgotar todo o assunto.

Neste manual podem ser encontrados modelos de formulários, bem como alguns exemplos de documentos.

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