Biodiversidade Brasileira (36)
Domingo, 13 Maio 2012 20:56
Avaliação do Conhecimento sobre a Diversidade Biológica
A Avaliação do Estado Atual do Conhecimento da Biodiversidade Brasileira é parte do desenvolvimento do Projeto Estratégia Nacional de Diversidade Biológica e vêm sendo realizada, desde 1997, por um grupo de consultores coordenados pelo Prof. Thomas Lewinsohn (UNICAMP). Os primeiros dados obtidos foram organizados e analisados em 1999. Agora, o Projeto Estratégia Nacional de Diversidade Biológica disponibiliza as versões atualizadas desses textos, com dados de 2003. Tais versões, que se encontram em fase de revisão final, contêm dados inéditos sobre o conhecimento da diversidade brasileira de microorganismos, invertebrados marinhos, invertebrados terrestres, organismos de água doce, vertebrados, plantas vasculares terrestres, além da diversidade genética.
1. Conhecimento de diversidade de plantas terrestres do Brasil elaborado por George J. Shepherd (Departamento de Botânica - Instituto de Biologia - UNICAMP)
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2. Perfil do conhecimento de biodiversidade em águas doces no Brasilelaborado por Odete Rocha (Departamento de Ecologia e Biologia Evolutiva - UFSCar)
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3. Avaliação do estado atual do conhecimento sobre a biodiversidade genética no Brasilelaborado por Louis Bernard Klaczko (Departamento de Genética e Evolução - Instituto de Biologia - UNICAMP)
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4. Avaliação do estado atual do conhecimento sobre a diversidade microbiana no Brasilelaborado por Gilson P. Manfio (CPQBA - UNICAMP).
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5.Avaliação do estado do conhecimento da diversidade de invertebrados marinhos no Brasilelaborado por Alvaro E. Migotto (Centro de Biologia Marinha - USP) e Antonio C. Marques (Departamento de Zoologia - Instituto de Biociências - USP)
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6. Perfil do conhecimento da diversidade de invertebrados terrestres no Brasilelaborado por C. Roberto F. Brandão, Eliana M. Cancello e Christiane I. Yamamoto (Museu de Zoologia - USP)
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7. Perfil do conhecimento da diversidade de vertebrados do Brasilelaborado por José Sabino (Laboratório de Biodiversidade, Ecologia e Conservação de Ecossistemas Aquáticos - UNIDERP) e Paulo Inácio Prado (NEPAM/UNICAMP)
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8. BIODIVERSIDADE BRASILEIRA: SÍNTESE DO ESTADO ATUAL DO CONHECIMENTOelaborado por Thomas M. Lewinsohn e Paulo Inácio Prado (NEPAM/UNICAMP)
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Observação: os trabalhos que se encontram disponíveis para consulta estão em sua versão preliminar. Solicita-se que qualquer observação, crítica, sugestão ou comentário sejam enviados para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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Domingo, 13 Maio 2012 20:47
Metas Nacionais
Metas 2010:
Resolução N° 03 da Conabio sobre as Metas para 2010 (Português e Inglês)
Tabela de Metas Nacionais para 2010 (Português e Inglês)
Livreto sobre Metas Nacionais de Biodiversidade para 2010 (Português e Inglês)
Quarta, 09 Maio 2012 21:28
Documentos
Documentos que subsidiaram a elaboração da Política Nacional de Biodiversidade
Para a formulação da PNB foram realizados, paralelamente ao processo de consulta nacional, estudos básicos no período de 1998 a 2001, enfocando o tema biodiversidade com base em seus diferentes aspectos. Concomitantemente, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) promoveu cinco "avaliações por biomas" para a identificação de áreas e ações prioritárias para a conservação da biodiversidade na Amazônia; Cerrado e Pantanal; Caatinga; Mata Atlântica e Campos Sulinos; e Zona Costeira e Marinha.
Os documentos resultantes destes estudos podem ser obtidos em PDF nos links abaixo:
Estudos Básicos e Documentos Técnicos
Política Nacional de Biodiversidade - roteiro de consulta para elaboração de uma proposta (Série Biodiversidade 1)
Primeiro Relatório Nacional para a Convenção sobre Diversidade Biológica - Brasil
A síntese do estado de arte do conhecimento da biodiversidade brasileira
Legislação Ambiental Brasileira - grau de adequação à Convenção sobre Diversidade Biológica (Série Biodiversidade 3)
Estudo sobre formas de Repartição de Benefícios em atividades de Prospecção Biológica
Valoração econômica da biodiversidade - estudos de caso no Brasil. (em português com sumário em inglês)
Análise comparativa de estratégias nacionais de biodiversidade de 46 países
Saberes tradicionais e biodiversidade no Brasil (Série Biodiversidade 4)
Políticas Públicas e Biodiversidade no Brasil
Relatórios dos Grupos de Trabalho Temáticos:
Conservação in situ
Conservação ex situ
Uso sustentável
Acesso aos Recursos Genéticos
Convenção sobre Diversidade Biológica
Intercâmbio de Informações
Acesso a Tecnologias
Diversidade Genética
Microorganismos e Biodiversidade de Solos
Avaliações por Bioma
Amazônia
Cerrado e Pantanal
Caatinga
Mata Atlântica e Campos Sulinos
Zona Costeira e Marinha
Quarta, 09 Maio 2012 21:16
Política Nacional da Biodiversidade
Para a formulação da proposta da Política Nacional de Biodiversidade (PNB), o Ministério do Meio Ambiente (MMA) estabeleceu um processo de consulta, no período de 2000 a 2001, com a participação dos setores envolvidos com o tema, os quais: governo federal, estatal, organizações não-governamentais (ONGs), comunidades acadêmicas, indígenas e locais, e empresários. Também para a formulação da PNB foram realizados estudos básicos no período de 1998 a 2001, enfocando o tema com base nos diferentes aspectos, como o nível de adequação da legislação brasileira à Convenção sobre Diversidade Biológica, a síntese do estado de arte do conhecimento da biodiversidade brasileira, análise comparativa de estratégias nacionais de biodiversidade de 46 países e a síntese de registros sobre o conhecimento tradicional associado à biodiversidade.
Paralelamente à consulta nacional, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) promoveu cinco "avaliações por biomas" no período de 1998 a 2000, identificando 900 áreas e ações prioritárias para a conservação da biodiversidade na Amazônia; Cerrado e Pantanal; Caatinga; Mata Atlântica e Campos Sulinos; e Zona Costeira e Marinha.Baseando-se nos estudos básicos, nas "avaliações por bioma" e nos resultados da consulta nacional, o MMA ultimou, em março de 2002, um documento preliminar da PNB. Em seguida, nos meses de abril e maio de 2002, foram realizadas quatro reuniões: em Curitiba, Recife, Manaus e em Goiânia com o objetivo de analisar o Primeiro Rascunho e definir a proposta final da PNB, que inclui os seguintes componentes: conhecimento da biodiversidade, conservação, uso sustentável, repartição de benefícios, fortalecimento de capacidades científicas e tecnológicas, e educação e consciência pública.
Esta proposta de política foi discutida e apoiada pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). Com isto, o Brasil finalizou o processo de consulta para elaboração da Proposta de Política de Biodiversidade em agosto de 2002, o que culminou no Decreto N° 4.339 de 22 de Agosto de 2002, que instituiu os princípios e diretrizes para a implementação da Política Nacional de Biodiversidade. Esta decisão se fundamenta nos conceitos referendados nas leis existentes e em novos temas tratados pelo Congresso em matérias afins.
Etapas da Implementação da Política Nacional de Biodiversidade
O Programa Nacional de Biodiversidade - PRONABIO, instituído pelo Decreto Nº 1.354, de 29 de dezembro de 1994, com o objetivo de coordenar a implementação de compromissos da CDB no país foi, então, modificado para que esse Programa seja a instância responsável pela coordenação da implementação da Política Nacional de Biodiversidade, mediante a promoção de sinergias entre o Poder Público e a sociedade civil.
O novo Decreto do PRONABIO, Nº 4.703, de 21 de maio de 2003 altera seu nome para Comissão Nacional da Biodiversidade - CONABIO, define sua estrutura como matricial, com sete componentes temáticos (os mesmos componentes da Política Nacional de Biodiversidade: conhecimento da biodiversidade; conservação da biodiversidade; uso sustentável dos componentes da biodiversidade; acompanhamento, avaliação, prevenção e mitigação dos impactos sobre a biodiversidade; acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais da biodiversidade e, repartição dos benefícios; educação e sensibilização pública; fortalecimento jurídico e institucional para a gestão da biodiversidade) e sete componentes biogeográficos (os conjuntos de biomas brasileiros: Amazônia; Caatinga, Zona Costeira e Marinha; Mata Atlântica e Campos Sulinos; Cerrado e Pantanal).
Além disso, o novo Decreto amplia também a representação de sua Comissão Coordenadora em busca da gestão descentralizada. Essa representação aumentou dos atuais 12 para 16 integrantes, mais o presidente da Comissão, incluindo um do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, um do Ministério da Integração Nacional, um representante dos povos indígenas, um representante da Associação Brasileira das Entidades Estaduais do Meio Ambiente (ABEMA). Em 12 de fevereiro de 2004, o Decreto 4.987 incluiu na CONABIO representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e da Confederação Nacional de Trabalhadores na Agricultura (CONTAG). Em 15 de dezembro de 2004, o Decreto 5.312 incluiu na CONABIO representantes da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República (SEAP) e do Movimento Nacional dos Pescadores (MONAPE).
Com isso, propõem a gerar mudanças (ainda que pequenas e graduais) na qualidade de vida da sociedade brasileira, criando alternativas viáveis de produção, alinhadas com a conservação ambiental. O principal desafio para o Programa será associar benefícios diretos da conservação da biodiversidade para as populações envolvidas em ações de conservação e uso sustentável da biodiversidade, e centrar esforços na maximização e garantia desses benefícios.
documentosMetas NacionaisPlano de Implementação da Política (PAN-Bio)
Quarta, 09 Maio 2012 20:54
Glossário
Agrobiodiversidade: é definida na CDB como um termo amplo que inclui todos os componentes da biodiversidade que têm relevância para a agricultura e alimentação, bem como todos os componentes da biodiversidade que constituem os agroecossistemas: as variedades e a variabilidade de animais, plantas e de microrganismos, nos níveis genético, de espécies e de ecossistemas os quais são necessários para sustentar as funções chaves dos agroecossistemas, suas estruturas e processos. Num conceito mais sintético, a agrobiodiversidade pode ser compreendida como a parcela da biodiversidade utilizada pelo homem na agricultura, ou em práticas correlatas, na natureza, de forma domesticada ou semi-domesticada. A agrobiodiversidade é o conjunto de espécies da biodiversidade utilizada pelas comunidades locais, povos indígenas e agricultores familiares. Estas diferentes comunidades conservam, manejam e utilizam os diferentes componentes da agrobiodiversidade. Agrobiodiversidade (agrobiodiversity) tem como sinônimo biodiversidade agrícola (agricultural biodiversity).Anfíbio: grupo de animais de pele fina e úmida, que vivem uma parte da vida n’água e outra sobre a terra. exemplo: sapos, rãs e salamandras.
Antrópico: resultante da ação do homem.
Área degradada: onde o meio ambiente perdeu a capacidade natural de criar benefícios para o homem, para a vegetação e para os animais; degradação pode ser causada pela natureza ou pelo homem.
Bacia hidrográfica: conjunto de terras onde ocorre a captação de água para um rio principal e seus afluentes; numa bacia hidrográfica, a água brota de nascentes e escoa para pontos mais baixos, formando córregos, riachos e ribeirões que criam o rio principal.
Biodiversidade: a diversidade de formas de vida da Terra; todos os seres vivos que fazem parte de um ecossistema – de plantas e animais a micro-organismos. Segundo a definição da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), biodiversidade significa a variabilidade de organismos vivos de todas as origens, compreendendo, dentre outros, os ecossistemas terrestres, marinhos e outros ecossistemas aquáticos e os complexos ecológicos que fazem parte; compreendendo ainda a diversidade dentro de espécies, entre espécies e de ecossistemas. O termo tem como sinônimo diversidade biológica. A biodiversidade contempla tanto a diversidade encontrada nos ecossistemas naturais como naqueles com interferência humana, ou antrópicos. Às vezes o termo é usado para representar a riqueza de espécies.
Biota: o conjunto da flora e da fauna de uma região.
Conservação ambiental: uso ecológico dos recursos naturais; exploração das riquezas produzidas pela natureza sem prejudicar o meio ambiente – ao contrário de “preservação ambiental”, que não permite o uso dos recursos naturais.
Conservação on farm: a conservação de recursos biológicos e genéticos nas propriedades rurais (conservação on farm) é uma importante estratégia de conservação, que envolve a seleção e o uso sustentável desses recursos, e é praticada pelos agricultores há milênios. Esse tipo de conservação se fundamenta num contínuo processo de evolução e adaptação, onde novos variantes surgem e são sujeitos à seleção natural e artificial (antrópica). A conservação on farm é uma estratégia complementar à conservação ex situ (conservação dos recursos genéticos fora do seu ambiente de ocorrência natural, que pode ser feita na forma de coleções, arboretos, bancos de germoplasma ou de sementes, por exemplo) e à conservação in situ (conservação dos recursos no próprio local de ocorrência natural dos recursos, realizada por meio de reservas genéticas, reservas extrativistas ou de áreas protegidas, por exemplo). Compreende práticas milenares usadas pelo homem na agricultura, envolvendo a transferência de conhecimento e de materiais genéticos selecionados e adaptados, bem como o seu intercâmbio, sendo ainda hoje a principal forma de conservação genética da agrobiodiversidade. Não se aplica aos recursos da biodiversidade que não são manejados ou cultivados pelo homem. A conservação on farm apresenta como particularidade o fato de envolver recursos genéticos cultivados pelas comunidades locais e populações indígenas, detentoras de grande diversidade de recursos fitogenéticos e de um amplo conhecimento sobre eles. Esta diversidade de recursos é essencial para a segurança alimentar das comunidades. Dentre os principais recursos fitogenéticos conservados no campo pelos agricultores familiares brasileiros estão a mandioca, o milho e o feijão. Contudo, muitos recursos genéticos de menor importância para a sociedade "moderna" são conservados tradicionalmente, podendo-se citar como exemplos uma série de espécies de raízes e tubérculos, de plantas medicinais e aromáticas, além de raças locais de animais domesticados (suínos, caprinos e aves entre outros). A conservação on farm envolve, portanto, recursos genéticos nativos e exóticos adaptados às condições locais, nas quais adquirem características específicas. Outra particularidade é que o material genético está em contínuo processo de seleção e de melhoramento pelas comunidades locais e populações indígenas.
Desenvolvimento sustentável: modelo de desenvolvimento em que o importante é gerar riqueza, distribui-la de forma justa e proteger o meio ambiente, para que as gerações futuras possam usar os recursos naturais da mesma forma que elas são usadas hoje.
Diversidade genética, seleção e adaptação: Os recursos da agrobiodiversidade apresentam alta diversidade genética, rusticidade e potencial para adaptações - o que pode ser evidenciado pela diversidade de variedades, linhagens ou raças de uma mesma espécie e pela heterogeneidade dos tipos fenotípicos. O material genético é em geral fortemente adaptado às condições ambientais e ao sistema de cultivo onde foi desenvolvido, sendo fruto de um processo conjunto e contínuo de seleção natural e artificial, esta realizada pelos agricultores e/ou comunidades. Devido a elevada diversidade genética e ao grande potencial de adaptação o material genético contido na agrobiodiversidade apresenta valor estratégico para suportar alterações ambientais e fornecer variedades com características desejáveis num processo de seleção artificial. Representa um estoque praticamente inesgotável de fonte de recursos a serem selecionados pelo homem. Para as comunidades locais e agricultores familiares, os componentes da agrobiodiversidade apresentam relevância para sua sobrevivência e identidade cultural. A diversidade de sistemas de cultivo, de espécies e de variedades confere à agrobiodiversidade a propriedade de minimizar os riscos na produção, fornece diversidade de gêneros alimentícios e de outros produtos, dietas equilibradas, e gera segurança alimentar. As influências culturais podem ser notadas de forma direta ou indireta sobre o uso destes componentes na culinária, na religiosidade, nas festividades e nas relações entre grupos e comunidades. A diversidade genética diminui o risco do material manejado ser gravemente afetado por alguma adversidade biótica (epidemia de praga ou doença, por exemplo) e abiótica (seca, excesso de chuvas, ondas de calor, ou geada, por exemplo) e também favorece a seleção de novas características desejáveis. Justamente o contrário ocorre com materiais genéticos altamente selecionados, com base genética estreita e expressões fenotípicas homogêneas, tais como variedades híbridas, clones e organismos geneticamente modificados - OGM.
Ecossistema: sistema formado pelos seres vivos e o lugar onde eles vivem, em perfeito equilíbrio. exemplo: as plantas retiram nutrientes do solo e energia da luz do sol; há animais que se alimentam das plantas; esses animais servem de alimento para outros animais; quando morrem, os seres vivos se decompõem e fornecem nutrientes ao solo, que vão novamente ser aproveitados pelas plantas – num ciclo de vida em que cada ser tem importância fundamental.
Educação ambiental: conjunto de ações educativas com o objetivo de despertar a consciência individual e coletiva para a importância do meio ambiente; quando estão conscientes, as pessoas mudam seus hábitos e praticam ações que ajudam na preservação da natureza.
Endêmico: natural de uma região específica.
Espécie em extinção: espécie que corre o risco de desaparecer completamente da face da Terra, para sempre.
Espécie exótica: que se encontra fora de sua área de distribuição natural.
Espécie exótica invasora: que ameaça ecossistemas, habitats ou espécies; por suas vantagens competitivas e favorecidas pela ausência de predadores e pela degradação dos ambiente naturais, dominam os nichos ocupados pelas espécies nativas, notadamente em ambientes frágeis e degradados.
Extrativismo: as atividades de retirada de produtos naturais – de de origem vegetal, animal ou mineral – para fins comerciais, industriais ou para a subsistência.
Extrativismo mineral: atividade de retirada de recursos minerais da terra para fins industriais ou para consumo imediato. exemplos: o extrativismo mineral que usa pouca tecnologia, como o garimpo de ouro em rios; e o extrativismo mineral que utiliza equipamentos sofisticados e técnicas avançadas, como a exploração e extração de petróleo.
Extrativismo vegetal: atividade de retirada de recursos vegetais nativos; os produtos encontrados em uma região são coletados.
Fauna: conjunto de espécies de animais que habitam determinada região.
Flora: conjunto de espécies de plantas que formam a vegetação de uma determinada região.
Floresta aluvial ou floresta de várzea: a parte da floresta que sofre os efeitos de inundações.
Floresta de terra firme: floresta que ocupa terras não inundáveis.
Habitat: ambiente favorável para o desenvolvimento, a sobrevivência e a reprodução de certas espécies de animais e/ou vegetais. exemplo: o ecossistema, ou parte dele, em que vive um determinado ser vivo é seu habitat.
Hotspots de biodiversidade: regiões de grande riqueza biológica que estão extremamente ameaçadas.
Irreversível: algo que não pode mais voltar à situação anterior.
Mamíferos: classe de animais vertebrados, caracterizados pela presença de mamas; ocupam a posição mais elevada e dividem-se em várias ordens: primatas, insetívoros, quirópteros, carnívoros, ungulados, cetáceos, roedores, desdentados, marsupiais e monotremos.
Manejo: os recursos da agrobiodiversidade são cultivados ou manejados pelas comunidades locais, agricultores familiares e povos indígenas em diferentes sistemas de produção, podendo-se destacar:
- Sistemas de manejo de recursos nativos, extrativismo, agro-extrativismo (coleta de plantas medicinais,, de frutos e de castanhas; extração de óleos, resinas e fibras,...);- Sistemas de produção agrícolas familiares e comunitários (cultivo de variedades locais, ou crioulas, raízes e tubérculos em roças e pequenas plantações);- Sistemas Agroflorestais - SAFs (cultivo de espécies florestais e agrícolas consorciadas, com ou sem criação animal);- Hortas (cultivo de plantas folhosas, medicinais, aromáticas e condimentares em pequenos espaços);- Criação de pequenos animais (criação de galinhas, patos e outros pequenos animais em sistemas confinados ou semi-confinados);- Criação de animais silvestres em regime semi-extensivo (criação de animais silvestres em piquetes, áreas cercadas ou lagoas);- Criação de animais domesticados em regime semi-extensivo (criação de raças crioulas de animais domesticados, tais como suínos, caprinos, ou ovinO manejo e o cultivo podem se enquadrar em diferentes sistemas (biodinâmico, orgânico, ou permacultura, por exemplo), mas geralmente seguem aos conceitos e atendem aos princípios agroecológicos. Suas práticas privilegiam o uso de recursos locais, o reaproveitamento de resíduos, a reciclagem de nutrientes e a conservação do solo. A interação entre diferentes componentes e a diversidade de formas de vida e de espécies num mesmo sistema de cultivo é comumente utilizada como prática de manejo de pragas e doenças agrícolas. Apresentam também elevada eficiência do aproveitamento da energia em comparação aos sistemas agrícolas intensivos em uso de fertilizantes, agrotóxicos, máquinas e crédito.
Mata ciliar: como os cílios protegem os olhos, vegetação que ocorre nas margens de rios e igarapés, protegendo-os do assoreamento.
Meio ambiente: tudo o que cerca o ser vivo, que o influencia e que é indispensável à sua sobrevivência; solo, clima, água, ar, nutrientes e os outros organismos; o meio sócio-cultural e sua relação com os modelos de desenvolvimento adotados pelo homem.
Microclima: clima local, essencialmente uniforme, de área pequena.
Micro-organismos: os microrganismos são os menores seres vivos da natureza e só podem ser vistos com o auxílio de microscópio; dividem-se em três grandes grupos: as bactérias, os vírus e os fungos.
Migração: deslocamento de indivíduos e/ou espécies, ou grupo de indivíduos e/ou espécies de uma região para outra dentro de um mesmo país; pode ser regular ou periódica e coincidir com as estações.
Monitoramento ambiental: medição repetitiva ou observação da qualidade ambiental de acordo com um planejamento.
Níveis de diversidade: A agrobiodiversidade pode ser compreendida como resultado da interação entre três níveis de diversidade: sistemas de cultivo e manejo (ou agroecossistemas); diversidade de espécies; e diversidade de variedades de plantas e de raças de animais. As práticas de manejo e os sistemas de cultivo dos agroecossistemas são determinados por fatores culturais e pelo conhecimento tradicional acumulado e transmitido por gerações. Por isso, pode-se afirmar que a diversidade genética contida na agrobiodiversidade apresenta forte ligação com a diversidade cultural dos povos e comunidades que a mantém.
Peixe ornamental: aquele utilizado em aquários, para decoração.
Populações tradicionais ribeirinhas: aquelas que se localizam às margens dos rios, ribeirões, igarapés e riachos, em habitações isoladas umas das outras; capazes de utilizar e conservar os recursos naturais de que dependem.
Preservação ambiental: ações que garantem a manutenção de um ambiente como ele é, não sendo permitido o uso dos recursos naturais; diferente de “conservação ambiental”, que permite o uso dos recursos naturais.
Quilombolas: descendentes dos escravos negros que sobrevivem em comunidades, muitas vezes fazendas deixadas pelos antigos grandes proprietários; mocambos, terra de preto, comunidades remanescentes de quilombos, comunidades negras rurais e comunidades de terreiro são outros nomes para os quilombos.
Réptil: grupo de animais de pele seca, com escamas ou escudos. exemplo: crocodilos, lagartos e tartarugas.
Recursos genéticos animais domesticados: animais de criação selecionados (gado bovino, caprino e ovino); pequenos animais de criação (galinhas, patos); animais domésticos ou de companhia (cães, gatos)
Recursos genéticos animais semi-domesticados: animais silvestres criados em regime semi-extensivo ou semi-aberto (catetos, queixadas, capivaras); em cativeiro (jacarés); ou em tanques (espécies nativas de peixes, tartarugas).
Recursos genéticos manejados no ambiente de ocorrência natural: frutos nativos, plantas medicinais silvestres (espinheira-santa, arnica, carqueja, unha-de-gato), ervas e chás (erva-mate, carqueja, macela, ...), castanhas (castanha-do-brasil, barú, ...), condimentos (baunilha, pequi, ...), extração de resinas e óleos (copaíba, andiroba, seringueira,...), fibras (taboa, piaçaba, cipós,...), extração de taninos.
Recursos genéticos vegetais domesticados: sementes de cultivares agrícolas (milho, feijão, arroz, algodão,...); raízes, tubérculos e rizomas (batata, batata-doce, cará, mandioca,...); frutíferas selecionadas (cítricos, manga, abacate, mamão, banana,...); plantas medicinais e aromáticas cultivadas sob linhagens (hortelã, menta,...); condimentos cultivados (pimentas, canela, cravo...).
Reserva extrativista: área utilizada por populações tradicionais que sobrevivem do extrativismo, da agricultura de subsistência e da criação de animais de pequeno porte; tem como objetivos básicos proteger os meios da vida e a cultura dessas populações, e assegurar o uso sustentável dos recursos naturais da área, sem áreas particulares.
Sustentabilidade: condição relacionada com a continuidade dos aspectos econômicos, sociais, culturais e ambientais da sociedade humana; um meio de configurar a civilização e atividade humanas de tal forma que a sociedade, os seus membros e as suas economias possam preencher as suas necessidades e expressar o seu maior potencial no presente e ao mesmo tempo manter indefinidamente a biodiversidade e os ecossistemas naturais; abrange vários níveis de organização, desde a vizinhança local até o planeta inteiro. exemplo: para um empreendimento humano ser sustentável, tem de ter em vista quatro requisitos básicos – ele tem de ser ecologicamente correto, economicamente viável, socialmente justo e culturalmente aceito.
Terra indígena: área pertencente à União, habitada por sociedades indígenas, e de usufruto exclusivo destas.
Unidade de conservação: nome dado pela legislação brasileira às áreas protegidas que fazem parte do sistema brasileiro de proteção ao meio ambiente; espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais importantes com objetivos de conservação e limites definidos, são controladas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), compondo o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), instituído pela Lei No. 9.985 de 2000.
Urbanização: processo em que uma localidade ou região deixa de ter características rurais e passa a ter características urbanas.
Variedades Crioulas: são recursos genéticos vegetais utilizados para alimentação e agricultura, mantidas por um contínuo processo de conservação realizado por agricultores (conservação genética on farm). Apresentam alta diversidade genética (genotípica e fenotípica) e interface entre os tipos silvestres e domesticados. Por variedade crioula entende-se aquela variedade local, ou regional, de domínio de povos indígenas, comunidades locais ou quilombolas ou agricultores familiares, composta de genótipos com ampla diversidade genética, adaptados a habitats específicos, como resultado de seleção natural combinada com a pressão da seleção humana no ambiente local. As variedades crioulas, também chamadas de variedades locais (landraces), ou popularmente conhecidas por sementes crioulas, constituem um dos componentes da agrobiodiversidade.
Quarta, 09 Maio 2012 20:48
Polinizadores - 1ª Reunião
1ª Reunião de Consulta Nacional da Iniciativa Brasileira de Polinizadores
Carta-convite
Ficha de Inscrição
Confira programação:
Programação
09:00
Cerimônia de Abertura
09:30
Palestra: A Produção de Alimentos e a Crise da Polinização.
09:55
Palestra: A Biodiversidade e a Polinização.
10:20
A Iniciativa Internacional de Polinizadores.
10:45
A Iniciativa Brasileira de Polinizadores.
11:10
Coffee Break
11:30
Apresentação do Projeto FAO sobre Polinizadores e Critérios e passos para o estabelecimento de parcerias.
12:00
Portaria interministerial para instituição do Comitê de Assessoramento Nacional da fase do PDF ¿ B do Projeto FAO: ¿Conservação e Manejo de Polinizadores para Agricultura Sustentável através de uma Abordagem Ecossistêmica¿.
12:30
Almoço
14:30
Apresentação da Carteira de Projetos de Manejo de Polinizadores do PROBIO.
15:00
Mesa Redonda: Apresentação de estudos de casos de manejo de polinização em culturas de importância agrícola.
16:00
Coffee Break
16:30
Discussão sobre demandas e possibilidades de parceiras em projetos com polinizadores no âmbito do Projeto FAO: ¿Conservação e Manejo de Polinizadores para Agricultura Sustentável através de uma Abordagem Ecossistêmica¿.
17:30
Considerações finais e cerimônia de encerramento
Quarta, 09 Maio 2012 20:30
Áreas prioritárias - Avaliação - Mata Atlântica e Campos Sulinos (Pampas)
O subprojeto Avaliação e Ações Prioritárias para a Conservação da Biodiversidade da Mata Atlântica e dos Campos Sulinos teve a coordenação da Conservation International do Brasil e o apoio das seguintes instituições: Fundação SOS Mata Atlântica, Fundação Biodiversitas, Instituto de Pesquisas Ecológicas, Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, SEMAD e Instituto Estadual de Florestas MG.
O workshop de Mata Atlântica e Campos Sulinos foi realizado em Atibaia, SP, entre os dias 10 e 14 de agosto de 1999.
Na primeira etapa do workshop, mais de 250 participantes formaram grupos temáticos para discutir as áreas prioritárias dentro de sua especialidade (flora; invertebrados; répteis e anfíbios; aves; mamíferos; peixes; fatores abióticos; pressão antrópica; planejamento regional; áreas protegidas; estratégias de conservação; e educação ambiental).
Na segunda etapa, as propostas foram integradas no âmbito dos grupos multidisciplinares, ocasião em que se procedeu à análise das prioridades para conservação, por sub-regiões biogeográficas preestabelecidas. As ecorregiões foram adotadas como unidades geográficas de análise. Por motivos operacionais, as ecorregiões foram reagrupadas em seis grupos integradores, além de um grupo integrador de políticas ambientais.
A identificação das prioridades nos grupos integradores foi feita a partir da sobreposição dos mapas temáticos, de forma consensual entre os especialistas, ilustrando a importância, em termos de biodiversidade e dos principais elementos condicionantes, de decisão sobre a base territorial para as ações de conservação. Finalmente, na reunião plenária, última etapa do workshop, foram apresentados os trabalhos-sínteses, discutidas as estratégias de conservação fundamentadas nas experiências regionais e o mapa geral de prioridades.
Foram identificadas 182 áreas prioritárias para a conservação da Mata Atlântica e Campos Sulinos distribuídas em quatro categorias de importância biológica: 99 de extrema importância biológica; 35 de muito alta importância biológica; 26 de alta importância biológica e; 22 áreas insuficientemente conhecidas mas de provável importância biológica. Aproximadamente 30% da Mata Atlântica foi coberta por áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade, sendo a maioria (55%) destas indicadas como de extrema importância biológica.
Das dezessete áreas prioritárias com maior sobreposição de indicações dos grupos temáticos, doze estão na Região Nordeste, confirmando informações anteriores que indicavam a grande riqueza de espécies e endemismos de algumas localidades nesta região, como o estudo da CEPLAC e Jardim Botânico de Nova York, que registraram, ao norte de Ilhéus, BA, um dos maiores índices de diversidade de plantas lenhosas no mundo. Esse subprojeto também reforça e mantém os resultados do Workshop Prioridades para Conservação da Mata Atlântica do Nordeste, realizado em 1993, em Recife, PE. A valorização da Serra do Mar como área de extrema importância biológica, em quase toda sua extensão, mostra a relevância de se conservar o maior trecho contínuo de Mata Atlântica e com alto nível de integridade ambiental. Da Serra da Bocaina entre São e Rio de Janeiro, até a região de Aparados da Serra entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul, existem evidências da ocorrência de várias espécies endêmicas e grande riqueza biótica.
Os estudos temáticos dos componentes bióticos do subprojeto indicam ainda enorme lacuna de conhecimento sobre a biodiversidade da Mata Atlântica e Campos Sulinos. Umas das ações mais recomendadas em todo o processo desse subprojeto foi a criação de mecanismos financeiros e a capacitação de pessoal para viabilizar a realização de inventários biológicos e mais pesquisas sobre a fauna e flora desses biomas. O fortalecimento do sistema de áreas protegidas, especialmente a criação de unidades de conservação de proteção integral, foram uma das principais recomendações do Workshop, confirmando a importância desse instrumento para a conservação de biodiversidade.
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Quarta, 09 Maio 2012 19:52
Áreas Prioritárias - Nota explicativa
O tema biodiversidade representa um dos maiores desafios para o país e em especial para o Ministério do Meio Ambiente. Todos sabem que o Brasil é o mais rico dos países megadiversos, detendo em seu território e em suas águas jurisdicionais cerca de 20% da biodiversidade mundial. Isto representa um valiosíssimo patrimônio nacional que oferece quase infinitas oportunidades para o desenvolvimento sustentável do país. Por outro lado, representa uma enorme responsabilidade para assegurar sua conservação bem como a manutenção dos bens e serviços ambientais derivados da biodiversidade.
Adicionalmente, o país é rico em sociodiversidade que co-evoluiu com a biodiversidade, estabelecendo intricadas relações de interdependência que também exigem a atenção de políticas públicas.
A Convenção sobre Diversidade Biológica, assinada no Rio de Janeiro em 1992, é o principal marco jurídico internacional sobre biodiversidade e definiu três macro-objetivos igualmente importantes: a) conservar a biodiversidade; b) utilizar de forma sustentável os componentes da biodiversidade; e c) repartir de forma justa e eqüitativa os benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos e dos conhecimentos tradicionais associados.
A 6ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica definiu na Decisão VI/26 no âmbito de seu Plano Estratégico como meta geral a ser alcançada em 2010 reduzir significativamente a taxa atual de perda da biodiversidade nos níveis global, regional e nacional como uma contribuição para a redução da pobreza e para beneficiar toda a vida na terra. Esta meta foi em seguida incorporada no Plano de Ação da Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável realizada em Joanesburgo na África do Sul.
Trata-se de uma meta ambiciosa que somente será alcançada se países megadiversos como o Brasil conseguirem mobilizar os esforços necessários para conter a acelerada taxa de perda da biodiversidade que se observa particularmente nos ecossistemas tropicais. A triste situação da Mata Atlântica onde já perdemos mais de 93% da cobertura florestal original é um alerta esperamos que o mesmo desperdício e destruição não ocorram com o Cerrado, com a Caatinga, com os Pampas, com o Pantanal, com a Floresta Amazônica e com a nossa Zona Costeira e Marinha.
Dentre os diversos compromissos assumidos pelo País ao ratificar sua adesão à Convenção sobre Diversidade Biológica, é importante destacar aquele previsto em seu Artigo 7o, que estabeleceu que cada país deve identificar os componentes da diversidade biológica importantes para sua conservação e para uso sustentável, bem como os processos e categorias de atividades que têm ou poderão ter impactos adversos significativos sobre a conservação e uso sustentável da diversidade biológica.
A Constituição Federal em seu Artigo 225 determina uma série de obrigações do Estado em relação à proteção do meio ambiente, dos biomas e da biodiversidade (fauna e flora). Os princípios e diretrizes da Política Nacional da Biodiversidade instituídos pelo Decreto nº 4.339, de 22 de agosto de 2002, e os objetivos do Programa Nacional da Diversidade Biológica (PRONABIO), criado pelo Decreto nº. 1.354, de 29 de dezembro de 1994, e alterado pelo Decreto nº. 4.703, de 21 de maio de 2003, que estabeleceu a Comissão Nacional de Biodiversidade (CONABIO), também reconhecem a necessidade de se identificar os componentes da biodiversidade e as áreas geográficas prioritárias para a atuação do Poder Público.
Para que se possa gerenciar adequadamente a conservação e o uso da biodiversidade é preciso conhecê-la, saber onde ocorre, conhecer seu potencial de uso bem como as pressões antrópicas que ameaçam a continuidade de sua existência. Estas informações devem estar disponíveis para todos os setores e níveis de governo bem como para todos os cidadãos de forma a orientar as tomadas de decisão sobre o uso das terras e das águas.
Foi com esse objetivo que o Ministério do Meio Ambiente coordenou entre 1997 e 2002 um amplo esforço nacional de consultas, que mobilizou mais de mil especialistas e as melhores instituições públicas e privadas, na "Avaliação de Áreas e Ações Prioritárias para a Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade nos Biomas Brasileiros". As melhores instituições nacionais foram mobilizadas, tais como a Universidade de São Paulo, a Universidade Federal de Pernambuco, a Universidade Federal do Pará, a Universidade Federal de Minas Gerais, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, o Museu Nacional do Rio de Janeiro, o Museu Paraense Emílio Goeldi, o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e o Instituto de Pesquisa Jardim Botânico do Rio de Janeiro.
Para a realização dessas avaliações dos biomas foram formalizados cinco convênios entre o MMA, por meio do PROBIO (o Projeto de Conservação e Utilização Sustentável da Biodiversidade Brasileira), o CNPq e consórcios de instituições acadêmicas; um para o Bioma Amazônico; outro para os Biomas do Cerrado e do Pantanal; outro para o Bioma da Caatinga; outro para os Biomas da Mata Atlântica e dos Campos Sulinos; e finalmente outro para os Biomas da Zona Costeira e Marinha.
A avaliação dos biomas demandou de todas as instituições a elaboração de relatórios sobre o estado do conhecimento existente sobre os diferentes grupos biológicos do bioma e sobre aspectos sócio-econômicos e a elaboração de mapas base. Cerca de uma centena de diagnósticos prévios foram elaborados e disponibilizados pela Internet.
Para cada bioma, após esta avaliação inicial, foi realizada uma reunião com pesquisadores, tomadores de decisão, representantes da sociedade civil e dos governos estaduais e federal para a definir as áreas e ações prioritárias para a conservação e uso sustentável da biodiversidade. A metodologia das reuniões envolveu a identificação de prioridades pelos especialistas de diferentes grupos biológicos e, posteriormente, a consolidação das prioridades por grupos sub-regionais que promoveram a sobreposição e consolidação de todas as áreas identificadas. O número de sobreposições existentes em cada área definiu sua categoria de importância quanto ao estado de conservação e uso da biodiversidade. As categorias de importância consideradas foram: extrema importância, muito alta importância, alta importância e área insuficientemente conhecida, mas de provável importância biológica.
Cada avaliação por bioma resultou em um mapa com localização das áreas prioritárias, um sumário executivo, um banco de dados na Internet e um relatório técnico com a definição das áreas e ações prioritárias para a conservação e utilização sustentável da biodiversidade em cada bioma.
Após receber os resultados das avaliações dos biomas a equipe técnica do PROBIO providenciou a consolidação das informações, que resultou no livro "Biodiversidade Brasileira: Avaliação e Identificação de Áreas e Ações Prioritárias para Conservação, Utilização Sustentável e Repartição de Benefícios da Biodiversidade Brasileira", publicado pelo Ministério do Meio Ambiente em 2002.
Foi providenciada, ainda, a elaboração de um mapa síntese que apresentasse a totalidade das áreas prioritárias para todo o território nacional, que resultou na publicação do mapa "Áreas Prioritárias para a Conservação, Utilização Sustentável e Repartição de Benefícios da Biodiversidade Brasileira" que, em síntese, apresenta as áreas e a prioridade atribuída a cada área. O mapa, publicado em novembro de 2003 foi lançado durante a Conferência Nacional do Meio Ambiente e re-editado em maio de 2004 no Dia Internacional da Biodiversidade. Este mapa foi disponibilizado juntamente com um CD-rom cujo conteúdo apresenta o texto do livro "Biodiversidade Brasileira: Avaliação e Identificação de Áreas e Ações Prioritárias para Conservação, Utilização Sustentável e Repartição de Benefícios da Biodiversidade Brasileira" e o próprio mapa em formato PDF (e os arquivos digitais das áreas prioritárias em formato "shapefile").
Em 21 de maio de 2004, no ato comemorativo do Dia Internacional da Biodiversidade, o Presidente assinou o Decreto nº. 5.092 que definiu as regras para identificação de áreas prioritárias para a conservação, utilização sustentável e repartição dos benefícios da biodiversidade, no âmbito das atribuições do Ministério do Meio Ambiente.
Com o respaldo desse decreto foi assinada a Portaria MMA nº. 126, publicada em 27 de maio de 2004, que reconheceu essas como "Áreas Prioritárias para a Conservação, Utilização Sustentável e Repartição de Benefícios da Biodiversidade Brasileira", ou simplesmente "Áreas Prioritárias para a Biodiversidade". Nelas constam as 900 áreas identificadas no processo de consulta descrito acima.
Cabe destacar que o mapa e a minuta da portaria foram aprovados pela Comissão Nacional de Biodiversidade CONABIO, que tem representantes dos Ministérios do Meio Ambiente; da Ciência e Tecnologia; da Saúde; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; do Desenvolvimento Agrário, da Integração Nacional, do Planejamento, Orçamento e Gestão e das Relações Exteriores, além de representantes dos diferentes setores da sociedade civil, incluindo a Academia Brasileira de Ciências, a Associação Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), o Fórum de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e para o Desenvolvimento, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia (COIAB), a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI).
A Portaria reconhece essas áreas como prioritárias para efeito da formulação e implementação de políticas públicas, programas, projetos e atividades sob a responsabilidade do Governo Federal voltados à: I - conservação in situ da biodiversidade; II - utilização sustentável de componentes da biodiversidade; III - repartição de benefícios derivados do acesso a recursos genéticos e ao conhecimento tradicional associado; IV - pesquisa e inventários sobre a biodiversidade; V - recuperação de áreas degradadas e de espécies sobreexplotadas ou ameaças de extinção; e VI - valorização econômica da biodiversidade.
O Parágrafo 1º do Artigo 1º da Portaria estabeleceu que a lista de Áreas Prioritárias para a Biodiversidade deverá ser revista periodicamente, em prazo não superior a dez anos, à luz do avanço do conhecimento e das condições ambientais, pela Comissão Nacional de Biodiversidade - CONABIO.
O Parágrafo 2º do Artigo 1º dessa Portaria estabeleceu que as descrições dessas áreas estão discriminadas no "Mapa das Áreas Prioritárias para a Conservação, Utilização Sustentável e Repartição de Benefícios da Biodiversidade Brasileira", publicado pelo Ministério do Meio Ambiente em novembro de 2003. Este mapa foi reeditado em maio de 2004, e então disponibilizado no portal eletrônico do Ministério do Meio Ambiente e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, bem como nas sedes do órgão central do IBAMA e de suas unidades descentralizadas.
O Parágrafo 3º do Artigo 1º da Portaria esclarece que a não inclusão de espaços territoriais na lista de Áreas Prioritárias para a Biodiversidade não significa ausência ou falta de importância da biodiversidade.
Já o Artigo 2º da Portaria dispõe que as ações identificadas no Artigo 1o da Portaria serão implementadas pelos órgãos e entidades responsáveis por elaborar e implementar políticas e programas relacionados com a biodiversidade, consideradas as seguintes classes de priorização: I - prioridade extremamente alta; II - prioridade muito alta; e III - prioridade alta.
O Parágrafo único deste artigo estabeleceu que os órgãos e entidades de que trata este artigo deverão proceder aos estudos complementares para classificar as áreas relacionadas como insuficientemente conhecidas nas categorias definidas nos incisos I, II e III deste artigo ou para propor sua exclusão à Comissão Nacional de Biodiversidade - CONABIO.
Finalmente, o Artigo 3º informa que o disposto na Portaria não enseja restrição adicional à legislação vigente.
Deve ficar claro, portanto, que as "Áreas Prioritárias para a Biodiversidade" não devem ser confundidas com Áreas Protegidas ou com Unidades de Conservação. Deve ser esclarecido ainda que esta portaria não estabelece restrição às atividades agropecuárias. O papel do Ministério do Meio Ambiente é o de alertar a todos os setores de governo e da sociedade civil sobre as áreas geográficas mais importantes para a conservação e uso sustentável da biodiversidade brasileira. Cabe lembrar que a Constituição Federal, em seu o Artigo 225, impõe ao Poder Público e à coletividade o dever de defender e preservar o meio ambiente ecologicamente equilibrado para as presentes e futuras gerações.
Durante o ano de 2006, o MMA se empenhou para realizar a revisão das áreas prioritárias para a conservação, uso sustentável e repartição de benefícios da biodiversidade, o que resultou na publicação da Portaria MMA nº. 09, de 23 de janeiro de 2007 e do livro "Áreas Prioritárias para Conservação, Uso Sustentável e Repartição de Benefícios da Biodiversidade Brasileira: Atualização - Portaria MMA n°. 9, de 23 de janeiro de 2007. Ministério do Meio Ambiente, Secretaria de Biodiversidade e Florestas. " Brasília: MMA, 2007. (Série Biodiversidade, 31).
Estas "Áreas Prioritárias para a Biodiversidade" orientam propostas de criação de novas Unidades de Conservação pelo Governo Federal e pelos Governos Estaduais, a elaboração de novos projetos para a conservação, uso sustentável e recuperação da biodiversidade brasileira. Por exemplo, vêm fazendo uso do Mapa das Áreas Prioritárias para a Biodiversidade, o Projeto de Áreas Protegidas na Amazônia (Projeto ARPA), o Projeto GEF Caatinga, o Projeto GEF Cerrado e o Projeto Corredores Ecológicos. Vários Estados vêm utilizando o "Mapa das Áreas Prioritárias para a Biodiversidade" para orientar programas e projetos estaduais de biodiversidade, como é o caso de Minas Gerais, do Paraná, de Pernambuco, de Goiás, do Tocantins, do Amazonas e do Rio Grande do Sul. O mapa das "Áreas Prioritárias para a Biodiversidade" tem sido um instrumento importante nas discussões com os setores econômicos para minimizar os impactos de projetos de infra-estrutura e de energia sobre a biodiversidade como, por exemplo, na licitação de blocos de exploração de petróleo pela Agência Nacional de Petróleo e no asfaltamento da BR-163 que liga Cuiabá a Santarém. Além disso, o mapa das -Áreas Prioritárias para a Biodiversidade tem orientado a priorização de aplicação de recursos públicos nos editais públicos do Ministério do Meio Ambiente (por meio do Fundo Nacional do Meio Ambiente - FNMA), e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (por meio do INCRA e do PRONAF).
Bráulio DiasDiretor de Conservação da Biodiversidade
Quarta, 09 Maio 2012 19:25
Áreas Prioritárias - Avaliação e Identificação
O Brasil, como país signatário da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), firmada durante a RIO-92, deve apoiar ações que venham a dotar o governo e a sociedade de informações necessárias para o estabelecimento de prioridades que conduzam à conservação, à utilização sustentável e à repartição de benefícios da diversidade biológica brasileira.
Diante da carência de informações sobre como e o que preservar prioritariamente, um dos maiores desafios para os responsáveis pelas decisões quanto à conservação da biodiversidade é a definição de planos de ação e linhas de financiamento. Na última década, várias iniciativas levaram à identificação de prioridades mundiais para a conservação, considerando índices de diversidade biológica, grau de ameaça, ecorregiões, entre outros critérios.
A identificação de prioridades regionais representa passo adiante neste esforço, quando as decisões podem ser traduzidas em ações concretas, com a aplicação eficiente dos recursos financeiros disponíveis. O Projeto de Conservação e Utilização Sustentável da Diversidade Biológica Brasileira (PROBIO), no âmbito do Programa Nacional da Diversidade Biológica (PRONABIO), foi estruturado especialmente para desenhar estratégias regionais de conservação da biodiversidade para os principais ecossistemas do País. Neste sentido, o conhecimento das áreas e das ações prioritárias para a conservação, o uso sustentável e a repartição de benefícios da biodiversidade brasileira é uma ferramenta fundamental para a gestão ambiental.
Para atender a esta demanda, e para subsidiar a elaboração da Política Nacional de Biodiversidade, cujos princípios e diretrizes foram instituídos pelo Decreto Nº 4.339, de 22 de Agosto de 2002, o PROBIO apoiou no período de 1998 a 2000 a realização de cinco grandes avaliações regionais divididas por bioma, envolvendo especialistas, tomadores de decisão e organizações não-governamentais. Com uso de metodologia inovadora, que pressupôs a elaboração prévia de documentos por especialistas, foi realizada discussão para indicação, por consenso, de áreas e de ações prioritárias para todo o País. O processo resultou na identificação de 900 áreas e ações prioritárias para a conservação da biodiversidade na Amazônia; Cerrado e Pantanal; Caatinga; Mata Atlântica e Campos Sulinos; e Zona Costeira e Marinha. Além disso, pela primeira vez, foi possível avaliar os condicionantes socioeconômicos e as tendências atuais da ocupação humana do território brasileiro, bem como formular as ações mais importantes para conservação dos nossos recursos naturais.
Foram cinco os subprojetos desenvolvidos, listados aqui por ordem de suas realizações:
1) Ações Prioritárias para a Conservação da Biodiversidade do Cerrado e do Pantanal
Instituições Parceiras:
Fundação Pró-Natureza - FUNATURA;
Conservation International do Brasil - CI;
Fundação Biodiversitas;
Universidade de Brasília - UnB;
Apoio:
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP.
2) Avaliação e Ações Prioritárias para Conservação do Bioma Floresta Atlântica e Campos Sulinos
Instituições Parceiras:
Conservation International do Brasil (coordenação geral);
Fundação SOS Mata Atlântica;
Fundação Biodiversitas;
Instituto de Pesquisas Ecológicas - IPÊ;
Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo;
Instituto Estadual de Florestas - IEF/MG.
3) Avaliação e Identificação de Ações Prioritárias para a Conservação, Utilização Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade da Amazônia Brasileira
Instituições Parceiras:
Instituto Socioambiental - ISA (coordenação geral);
Instituto de Pesquisas Ambientais da Amazônia - IPAM;
Grupo de Trabalho Amazônico - GTA;
Instituto Sociedade, População e Natureza - ISPN;
Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia - IMAZON;
Conservation International do Brasil.
4) Avaliação e Ações Prioritárias para a Zona Costeira e Marinha
Instituições Parceiras:
Fundação BIO RIO;
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente do Pará - SECTAM;
Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - IDEMA;
Sociedade Nordestina de Ecologia - SNE;
Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo - SMA;
Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler, do Rio Grande do Sul - FEPAM.
5) Avaliação e Ações Prioritárias para Conservação da Biodiversidade do Bioma Caatinga
Instituições Parceiras:
Universidade Federal de Pernambuco - UFPE (coordenação);
Conservation International do Brasil;
Fundação Biodiversitas;
Embrapa Semi-Árido;
Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco.
Os objetivos gerais, comuns a todos os subprojetos, foram:
1. Consolidar as informações sobre a diversidade biológica do País e identificar lacunas de conhecimento;
2. Identificar áreas e ações prioritárias para conservação, com base em critérios específicos estabelecidos para cada bioma;
3. Identificar e avaliar a utilização e as alternativas para uso dos recursos naturais, compatíveis com a conservação da biodiversidade; e
4. Promover um movimento de conscientização e participação efetiva da sociedade na conservação da biodiversidade do bioma em pauta.
O livro Biodiversidade Brasileira - Avaliação e Identificação de Áreas e Ações Prioritárias para Conservação, Utilização Sustentável e Repartição de Benefícios da Biodiversidade Brasileira consolida as informações referentes às cinco avaliações por bioma, que estão contempladas também nos seus respectivos sumários executivos. Trata-se de um instrumento de consulta rápida que sintetiza as recomendações e indica as áreas e as ações prioritárias para conservação e uso sustentável da biodiversidade brasileira, tornando acessível, para gestores públicos e privados e sociedade em geral, o resultado desse enorme esforço de parceria entre governo, universidades e organizações não-governamentais.
O sucesso das recomendações e das estratégias definidas depende, em grande parte, do comprometimento dos setores ligados à utilização e à proteção dos recursos naturais com as propostas apresentadas. Em vista disso, uma abordagem participativa foi adotada, por meio da qual especialistas de diversas áreas de conhecimento e de atuação identificaram, em conjunto, medidas que possam contribuir para a proteção da biodiversidade regional. O consenso técnico-científico e a incorporação dos resultados nas políticas públicas nacionais endossam e fortalecem as estratégias definidas e criam um contexto favorável para a efetiva implantação das medidas sugeridas.
Acreditamos que este esforço resultará em uma série de ações em benefício da biodiversidade brasileira. Na área governamental já podem ser notadas várias ações que procuram atender às recomendações das avaliações por bioma, como, por exemplo, o apoio a projetos de gestão participativa e de desenvolvimento sustentável no entorno de Unidades de Conservação, de inventários biológicos rápidos em áreas insuficientemente conhecidas e de manejo de espécies ameaçadas de extinção. Este trabalho subsidiou o reconhecimento de uma abrangente Reserva da Biosfera do Sistema MAB (Man and Biosphere) da UNESCO para cada um dos principais biomas brasileiros. Serve de base também à criação de inúmeras outras áreas protegidas. É um esforço importante que realiza, pela primeira vez no Brasil, uma sistematização de dados deste porte. Deve, no entanto, ser revisto periodicamente, sofrendo os aperfeiçoamentos que a técnica e mais conhecimento proporcionarão.
Terça, 08 Maio 2012 19:32
Biodiversidade Brasileira
O Brasil é um país de proporções continentais: seus 8,5 milhões km² ocupam quase a metade da América do Sul e abarcam várias zonas climáticas – como o trópico úmido no Norte, o semi-árido no Nordeste e áreas temperadas no Sul. Evidentemente, estas diferenças climáticas levam a grandes variações ecológicas, formando zonas biogeográficas distintas ou biomas: a Floresta Amazônica, maior floresta tropical úmida do mundo; o Pantanal, maior planície inundável; o Cerrado de savanas e bosques; a Caatinga de florestas semi-áridas; os campos dos Pampas; e a floresta tropical pluvial da Mata Atlântica. Além disso, o Brasil possui uma costa marinha de 3,5 milhões km², que inclui ecossistemas como recifes de corais, dunas, manguezais, lagoas, estuários e pântanos.A variedade de biomas reflete a enorme riqueza da flora e da fauna brasileiras: o Brasil abriga a maior biodiversidade do planeta. Esta abundante variedade de vida – que se traduz em mais de 20% do número total de espécies da Terra – eleva o Brasil ao posto de principal nação entre os 17 países megadiversos (ou de maior biodiversidade).Além disso, muitas das espécies brasileiras são endêmicas, e diversas espécies de plantas de importância econômica mundial – como o abacaxi, o amendoim, a castanha do Brasil (ou do Pará), a mandioca, o caju e a carnaúba – são originárias do Brasil.Mas não é só: o país abriga também uma rica sociobiodiversidade, representada por mais de 200 povos indígenas e por diversas comunidades – como quilombolas, caiçaras e seringueiros, para citar alguns – que reúnem um inestimável acervo de conhecimentos tradicionais sobre a conservação da biodiversidade.Porém, apesar de toda esta riqueza em forma de conhecimentos e de espécies nativas, a maior parte das atividades econômicas nacionais se baseia em espécies exóticas: na agricultura, com cana-de-açúcar da Nova Guiné, café da Etiópia, arroz das Filipinas, soja e laranja da China, cacau do México e trigo asiático; na silvicultura, com eucaliptos da Austrália e pinheiros da América Central; na pecuária, com bovinos da Índia, equinos da Ásia e capins africanos; na piscicultura, com carpas da China e tilápias da África Oriental; e na apicultura, com variedades de abelha provenientes da Europa e da África.Este paradoxo traz à tona uma ideia premente: é fundamental que o Brasil intensifique as pesquisas em busca de um melhor aproveitamento da biodiversidade brasileira – ao mesmo tempo mantendo garantido o acesso aos recursos genéticos exóticos, também essenciais ao melhoramento da agricultura, da pecuária, da silvicultura e da piscicultura nacionais.Como se sabe, a biodiversidade ocupa lugar importantíssimo na economia nacional: o setor de agroindústria, sozinho, responde por cerca de 40% do PIB brasileiro (calculado em US$ 866 bilhões em 1997); o setor florestal, por sua vez, responde por 4%; e o setor pesqueiro, por 1%. Na agricultura, o Brasil possui exemplos de repercussão internacional sobre o desenvolvimento de biotecnologias que geram riquezas por meio do adequado emprego de componentes da biodiversidade.Produtos da biodiversidade respondem por 31% das exportações brasileiras, com destaque para o café, a soja e a laranja. As atividades de extrativismo florestal e pesqueiro empregam mais de três milhões de pessoas. A biomassa vegetal, incluindo o etanol da cana-de-açúcar, e a lenha e o carvão derivados de florestas nativas e plantadas respondem por 30% da matriz energética nacional – e em determinadas regiões, como o Nordeste, atendem a mais da metade da demanda energética industrial e residencial. Além disso, grande parte da população brasileira faz uso de plantas medicinais para tratar seus problemas de saúde.Por tudo isso, o valor da biodiversidade é incalculável.Sua redução compromete a sustentabilidade do meio ambiente, a disponibilidade de recursos naturais e, assim, a própria vida na Terra. Sua conservação e uso sustentável, ao contrário, resultam em incalculáveis benefícios à Humanidade.Neste contexto, como abrigo da mais exuberante biodiversidade do planeta, o Brasil reúne privilégios e enorme responsabilidade.
Mas o que é a Biodiversidade?
A biodiversidade é a exuberância da vida na Terra – num ciclo aparentemente interminável de vida, morte e transformação.A biodiversidade é você; a biodiversidade é o mundo; você é o mundo. Seu corpo contém mais de 100 trilhões de células e está conectado ao planeta por um sistema complexo, infinito e quase insondável: você compartilha átomos com tudo o que existe no mundo ao seu redor.Estima-se que até 100 milhões de diferentes espécies vivas dividam este mundo com você (ainda que menos de 2 milhões sejam conhecidas): a biodiversidade abrange toda a variedade de espécies de flora, fauna e micro-organismos; as funções ecológicas desempenhadas por estes organismos nos ecossistemas; e as comunidades, habitats e ecossistemas formados por eles. É responsável pela estabilidade dos ecossistemas, pelos processos naturais e produtos fornecidos por eles e pelas espécies que modificam a biosfera. Assim, espécies, processos, sistemas e ecossistemas criam coletivamente as bases da vida na Terra: alimentos, água e oxigênio, além de medicamentos, combustíveis e um clima estável, entre tantos outros benefícios.O termo biodiversidade diz respeito também ao número de diferentes categorias biológicas (riqueza) da Terra e à abundância relativa destas categorias (equitabilidade), incluindo variabilidade ao nível local (alfa diversidade), complementaridade biológica entre habitats (beta diversidade) e variabilidade entre paisagens (gama diversidade).Por tudo isso, o valor da biodiversidade é incalculável. Apenas quanto ao seu valor econômico, por exemplo, os serviços ambientais que ela proporciona – enquanto base da indústria de biotecnologia e de atividades agrícolas, pecuárias, pesqueiras e florestais – são estimados em 33 trilhões de dólares anuais, representando quase o dobro do PIB mundial.Mas esta exuberante diversidade biológica global vem sendo dramaticamente afetada pelas atividades humanas ao longo do tempo – e hoje a perda de biodiversidade é um dos problemas mais contundentes a acometerem a Terra. A crescente taxa de extinção de espécies – que estima-se estar entre mil e 10 mil vezes maior que a natural – demonstra que o mundo natural não pode mais suportar tamanha pressão.Diante deste quadro, a Organização das Nações Unidas (ONU) declarou que 2010 é o Ano Internacional da Biodiversidade – convidando o mundo a celebrar a vida na Terra, a refletir sobre o valor da biodiversidade e a agir para protegê-la. E a hora de agir é agora.
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