Biodiversidade Brasileira (36)
Quinta, 03 Maio 2012 18:46
Áreas Prioritárias - Avaliação - Metodologia
A metodologia utilizada para o trabalho foi baseada, em linhas gerais, no Programa de Workshops Regionais de Biodiversidade da Conservation International. Basicamente, ela consiste na reunião de um conjunto de informações de alta qualidade sobre vários aspectos biológicos, sociais e econômicos de uma região, para servir de apoio à definição, por um conjunto de especialistas de diversas disciplinas trabalhando de forma participativa, de áreas e de ações prioritárias para a conservação.
Foram realizadas cinco avaliações de áreas e de ações prioritárias para a conservação de biodiversidade, abrangendo um conjunto de sete biomas, a saber: Cerrado e Pantanal, Mata Atlântica e Campos Sulinos, Caatinga, Amazônia e Ecossistemas Costeiros e Marinhos. Embora contendo particularidades e pequenas variações, cada subprojeto foi planejado para ser desenvolvido em quatro fases:
Fase Preparatória;
Fase Decisória (realização do workshop);
Fase de Processamento e de Síntese dos Resultados;
Fase de Disseminação dos Resultados e de Acompanhamento de sua Implementação.
A Fase Preparatória constituiu-se no levantamento, na sistematização e no diagnóstico de dados científicos atualizados, biológicos e não-biológicos, do bioma em pauta. Foram disponibilizados, na Internet, os mapas e os relatórios produzidos, para avaliações prévias pelos participantes da etapa seguinte. Em alguns casos, compôs ainda a fase preparatória a realização de reuniões visando à primeira avaliação e ao aprimoramento dos documentos desenvolvidos nesta fase.
Na Fase Decisória para definição de prioridades, em linhas gerais, os participantes (cientistas de diversas áreas, profissionais ligados à gestão governamental, especialistas em socioeconomia e populações humanas, representantes do setor empresarial e de organizações não-governamentais) foram, inicialmente, divididos por grupos temáticos para identificar áreas prioritárias dentro da ótica de cada tema e do grau de conhecimento científico sobre a diversidade biológica. As áreas definidas como prioritárias foram mapeadas e classificadas em quatro níveis de importância biológica nos grupos temáticos, de acordo com a classificação a seguir:
área de extrema importância biológica;
área de muito alta importância biológica;
área de alta importância biológica; e
área insuficientemente conhecida, mas de provável importância biológica.
Na segunda etapa da Fase Decisória, as informações obtidas foram integradas por grupos multidisciplinares separados por regiões geográficas ou por ecorregiões. Estes grupos integradores identificaram áreas de importância consensual entre os diversos temas, mas também puderam destacar situações únicas que exigissem atenção especial. Em reuniões plenárias, com a apresentação da síntese dos trabalhos, o mapa geral de prioridades foi refinado e as estratégias de conservação, discutidas.
A Fase de Processamento e de Síntese dos Resultados do Workshop compreendeu a revisão e o aprimoramento de todos os documentos e mapas gerados antes e durante a fase anterior. Assim, foram consolidados os documentos e os relatórios produzidos e conferidos e refinados os mapas resultantes do trabalho dos grupos temáticos e integradores.
A fase de Disseminação dos Resultados e de Acompanhamento de sua Implementação compreende a disponibilização dos resultados dos trabalhos para os diferentes órgãos do governo, setor privado, acadêmico e sociedade em geral e ainda está em andamento.
Cada avaliação se propôs a disponibilizar as informações obtidas por meio dos seguintes produtos:
Relatório técnico contendo os documentos e os resultados produzidos previamente e durante o workshop;
Sumário executivo contendo mapa-síntese das áreas e das ações prioritárias, descrição da metodologia, principais resultados oriundos dos grupos temáticos e integradores e as principais ações e recomendações para o bioma em pauta;
Site na Internet contendo informações relativas ao projeto;
Mapa síntese, no formato de pôster, das áreas prioritárias para a conservação do bioma.
Quinta, 03 Maio 2012 18:21
Áreas Prioritárias - Mapa
Mapa de Áreas Prioritárias
Baixar arquivo JPEG das Áreas Prioritárias do Brasil - Formato A0 alongado
Baixar arquivo PDF por Unidade da Federação - Formato A3 (não disponível no momento - previsão para 16 de março de 2007)
Descrição/Orientações
Baixar arquivos em formato KML das Novas Áreas Identificadas (GOOGLE EARTH)
Baixar arquivos em formato KML das Áreas já Protegidas - (GOOGLE EARTH)
Descrição/Orientações
Baixar arquivos em formato SHAPE das Novas Áreas Identificadas
Baixar arquivos em formato SHAPE das Áreas já Protegidas
Descrição/Orientações
Banco de Dados das Fichas em ACCESS
Banco de Dados das Fichas em PDF
Descrição/Orientações
Quinta, 03 Maio 2012 18:03
Riqueza das Espécies
O estudo Síntese do Conhecimento Atual da Biodiversidade Brasileira (2003), de autoria dos pesquisadores Thomas Michael Lewinsohn e Paulo Inácio Prado, representa a primeira síntese daquilo que se conhece e daquilo que precisa ser feito para inventariar a biodiversidade brasileira.
A obra apresenta uma avaliação consistente dos principais repositórios de material biológico, da evolução histórica da informação científica, e da capacidade humana e institucional em biodiversidade no país.Nas palavras dos autores, é importante destacar que o estudo “não visou à catalogação exaustiva de pesquisadores, instituições, coleções e produção científica referentes à diversidade biológica brasileira”: “Nosso objetivo principal foi a compilação crítica de informações suficientes para compor um perfil do nosso conhecimento e capacitação atual sobre biodiversidade”.Os capítulos do estudos estão disponíveis nos seguintes links:
Síntese do Conhecimento
Microorganismos
Invertebrados marinhos
Invertebrados terrestres
Organismos de águas doces
Vertebrados
Plantas terrestres
Genética
Quinta, 03 Maio 2012 17:55
Plano de Implementação da Política (PAN-Bio)
Plano de Ação para Implementação da Política Nacional da Biodiversidade - PAN-Bio
A Convenção tem como objetivos a conservação e uso sustentável da diversidade biológica e a divisão justa e eqüitativa dos benefícios advindos de sua utilização. Entre os compromissos assumidos pelos signatários estão o desenvolvimento de estratégias, planos, programas e políticas setoriais e intersetoriais pertinentes (artigo 6º), além da adoção de medidas econômica e socialmente racionais que incentivem a conservação e a utilização sustentável da diversidade biológica (artigo 11).
A gestão da biodiversidade deve permear as ações do governo e da sociedade, pois a utilização dos recursos naturais é a base de qualquer atividade produtiva e, desse modo, qualquer estratégia de desenvolvimento terá influência na conservação da diversidade biológica e promoverá modificações na qualidade de vida da população.
Além disso, a proposição de um mecanismo de gestão sustentável da biodiversidade deve considerar as características específicas do país: sua dimensão territorial; extensão e complexidade de sua biodiversidade; volume de recursos financeiros necessários à conservação e à utilização sustentável desse patrimônio; diversidade étnica e cultural; distribuição de renda; e divisão de competências constitucionais entre os três níveis do Poder Público.
O Ministério do Meio Ambiente assumiu este desafio, e após ampla consulta à sociedade elaborou marco legal para a gestão da biodiversidade: a Política Nacional da Biodiversidade - PNB, processo que culminou na publicação do Decreto nº 4.339, de 22 de agosto de 2002.
Os principais objetivos da PNB são: promover a integração de políticas nacionais do governo e da sociedade; estimular a cooperação interinstitucional e internacional para a melhoria da implementação das ações de gestão da biodiversidade; conhecer, conservar e valorizar a diversidade biológica brasileira; proteger áreas naturais relevantes; promover o uso sustentável da biodiversidade; respeitar, preservar e incentivar o uso do conhecimento, das inovações e das práticas das comunidades tradicionais.
Para que estes objetivos sejam, de fato, implementados e no intuito de suprir lacunas na gestão da biodiversidade no país, o MMA coordenou entre 2004 e 2005 a formulação do PAN-Bio - Diretrizes e Prioridades do Plano de Ação para a implementação da PNB em conjunto com os setores gestores da biodiversidade do país.
Por fim, a construção do PAN-Bio constitui um importante passo para a busca conjunta, entre governo e sociedade, para a conservação e utilização sustentável da nossa biodiversidade. Pretende-se também a partir do envolvimento entre as esferas de governo, promover graus diferenciados de responsabilidade que estimulem a descentralização das ações, gerando oportunidades para solução dos problemas equacionando-os local e regionalmente com as diretrizes e prioridades propostas.
Diretrizes e Prioridades do Plano de Ação para Implementação da Política Nacional da Biodiversidade PAN-Bio
Quinta, 03 Maio 2012 17:42
O que os Brasileiros Pensam sobre a Biodiversidade
A consciência ambiental O relatório O que os Brasileiros Pensam sobre a Biodiversidade apresentou os principais resultados de uma pesquisa nacional de opinião pública realizada pelo Instituto Vox Populi entre os dias 18 e 31 de março de 2006. Quando comparados a resultados de pesquisas anteriores realizadas nos anos de 1992, 1997 e 2001, os resultados de 2006 permitiram uma análise da evolução da consciência ambiental da população no período. A pesquisa de 2006 enfatizou a relação dos brasileiros com o tema biodiversidade, em torno dos seguintes objetivos: mapear as percepções da população brasileira adulta (de 16 anos ou mais) sobre as questões relativas à proteção da biodiversidade; produzir um painel de informações públicas sobre a consciência ambiental no Brasil; produzir uma série histórica, com dados comparáveis aos de outros países; e informar os tomadores de decisão, do setor público ou não-governamental, sobre como os brasileiros pensam e se comportam diante de temas importantes para a gestão ambiental e para as estratégias de promoção do desenvolvimento sustentável. O estudo de 2006 foi representativo da população brasileira adulta, residente em áreas urbanas e rurais de todas as regiões. De modo bastante sintético, o exame dos resultados e sua comparação com as pesquisas anteriores permitiu formular as seguintes conclusões: • Cresceu a consciência ambiental no Brasil: o conhecimento e a consciência dos brasileiros sobre as questões ambientais cresceram quando se examina o período entre 1992 e 2006. Este crescimento está presente em todas as camadas da sociedade, ainda que mais evidente entre os brasileiros de maior escolaridade e nível de renda e também entre os residentes em cidades maiores. • Vários problemas percebidos e priorizados pelos entrevistados não são espontaneamente chamados de problemas ambientais por eles. Vários termos de uso corriqueiro no meio técnico oficial, na mídia ou no ambiente acadêmico – como biodiversidade – não são utilizados espontaneamente pelos brasileiros, ainda que grande parte dos entrevistados prontamente identifique e demonstre conhecer tais conceitos. Aparentemente, o grau de interiorização e popularização destas ideias é ainda insuficiente, fazendo com que problemas sejam percebidos de forma fragmentária. • Ao crescimento do nível de informação e de consciência – excepcional e surpreendente no período examinado – não corresponde, na mesma medida, um crescimento na disposição em participar ativamente da solução dos problemas ambientais. Saiba mais:
O que os brasileiros pensam sobre a biodiversidade (pdf)
Quinta, 03 Maio 2012 16:58
Polinizadores - 2ª Reunião
2ª Reunião de Consulta Nacional da Iniciativa Brasileira de Polinizadores
Documentos
Projeto PNUMA/FAO EP/GLO/301/GEF: Conservação e Manejo de Polinizadores para uma agricultura sustentável através de uma abordagem ecossistêmica
Relatório do Primeiro Encontro do Comitê Internacional de Coordenação do Projeto PNUMA/FAO EP/GLO/301/GEF (FAO, Abril 2004)
Relatório do Segundo Encontro do Comitê Internacional de Coordenação do Projeto PNUMA/FAO EP/GLO/301/GEF (FAO, Dezembro 2004)
Relatório da Iniciativa Brasileira de Polinizadores do Projeto PNUMA/FAO: Conservação e Manejo de Polinizadores para uma agricultura sustentável através de uma abordagem ecossistêmica (Abril a Novembro de 2004)
Apresentação da Análise dos Questionários de Demandas de Serviço de Polinização (MMA, Novembro 2004)
Proposta Preliminar de Escopo do Projeto PNUMA/FAO: Conservação e Manejo de Polinizadores para uma agricultura sustentável através de uma abordagem ecossistêmica
Quinta, 03 Maio 2012 16:47
Conservação de Polinizadores
A Iniciativa Brasileira de Polinizadores (IBP) foi oficialmente estabelecida durante o encontro bianual de criadores de abelhas em Ribeirão Preto, organizado pela Universidade de São Paulo (USP), em setembro de 2000. O Ministério do Meio Ambiente, a USP e a Embrapa dirigiram essa iniciativa. Um Comitê Diretor provisório foi formado, e começou a trabalhar numa agenda nacional.
Para seguir essa agenda, a Iniciativa Brasileira de Polinizadores, com o auxílio da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), participou da proposta do projeto - submetido ao Global Environment Facility (GEF) - Manejo Adaptado para o Uso Sustentável de Polinizadores através de uma Abordagem Ecossistêmica, juntamente com a Iniciativa Africana de Polinizadores e o ICIMOD, do sul da Ásia.
1ª Reunião
2ª Reunião
Saiba mais:
Projeto Polinizadores do Brasil
Iniciativa Brasileira de Polinizadores
Rede de Informações sobre Biodiversidade Brasileira em Abelhas
Iniciativa Internacional de Polinizadores
Parceria Internacional de Polinizadores
Rede de Informações sobre Biodiversidade Brasileira em Abelhas
Projeto PNUMA/FAO EP/GLO/301/GEF: "Conservação e Manejo de Polinizadores para uma agricultura sustentável através de uma abordagem ecossistêmica"
Quinta, 03 Maio 2012 16:40
Áreas Prioritárias
Áreas Prioritárias para a Conservação, Utilização Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade Brasileira
As Áreas e Ações Prioritárias para a Conservação, Utilização Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade são um instrumento de política pública que visa à tomada de decisão, de forma objetiva e participativa, sobre planejamento e implementação de medidas adequadas à conservação, à recuperação e ao uso sustentável de ecossistemas. Inclui iniciativas como a criação de unidades de conservação (UCs), o licenciamento de atividades potencialmente poluidoras, a fiscalização, o fomento ao uso sustentável e a regularização ambiental.
O instrumento abrange ainda o apoio a áreas protegidas já estruturadas, como unidades de conservação, terras indígenas e territórios quilombolas, a identificação de novas áreas prioritárias e de medidas a serem implementadas nesses locais. Além disso, disponibiliza banco de dados com informações sobre as prioridades de ação em cada área, levando em conta a importância biológica e o uso econômico e sustentável.As regras para a identificação de tais Áreas e Ações Prioritárias foram instituídas formalmente pelo Decreto nº 5092 de 21/05/2004 no âmbito das atribuições do MMA.
O processo de identificação das áreas e ações prioritárias é atualizado periodicamente, a partir do surgimento de novos dados, informações e instrumentos. Prioridade do MMA, essa atualização está em consonância com as estratégias recomendadas pela Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) e no Plano de Ação para Implementação da Política Nacional de Biodiversidade (PAN-Bio), aprovado na 9ª Reunião Extraordinária da Comissão Nacional de Biodiversidade - Conabio (Deliberação CONABIO nº 40 de 07/02/06) e no Plano Nacional de Áreas Protegidas (PNAP), instituído pelo Decreto nº 5758 de 13/04/2006.Cabe ao MMA disponibilizar os meios e os instrumentos necessários à atualização das Áreas e Ações Prioritárias, garantindo a participação da sociedade. O resultado deve refletir as decisões tomadas nas oficinas participativas, tendo como subsídio as bases de dados compiladas durante esse processo.A definição de áreas prioritárias se baseia na metodologia de Planejamento Sistemático da Conservação (PSC). Nesse processo, é feita, de forma simultânea, a coleta e o processamento de informações espaciais sobre a ocorrência de espécies e ecossistemas, custos e oportunidades para a conservação. O trabalho é complementado e validado por meio de consultas, em oficinas, a especialistas e representantes de diversos setores. É um processo contínuo de busca de subsídios e validação de resultados, que resulta na construção do mapa das áreas e definição de ações prioritárias para conservação da biodiversidade em todos os grandes biomas e na Zona Costeira e Marinha, além de um banco de dados com informações sobre as áreas.O primeiro exercício para a definição de áreas e ações prioritárias para a conservação da biodiversidade foi lançado em 2004. O processo de elaboração ocorreu entre 1997 e 2000 e baseou-se em abordagens participativas e de consulta a especialistas. Para isso, foi utilizado o recorte espacial de biomas e zona costeira e marinha e delimitadas 900 áreas prioritárias.Em 2006, houve a 1ª Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação da Biodiversidade, que contou com o apoio de diversas instituições e parceiros. O processo foi baseado em metodologia aprovada pela Conabio por meio da Deliberação Conabio nº 39 de 14/12/2005. Os resultados foram sistematizados em banco de dados e no mapa com as novas áreas prioritárias, reconhecidas pela Portaria n° 9, de 23 de janeiro de 2007, do Ministério do Meio Ambiente.A 2ª Atualização das Áreas e Ações Prioritárias para a Conservação, finalizada em 2018, destaca-se pelo avanço e refinamento das informações sobre a distribuição e ocorrência de espécies e ecossistemas utilizados no cálculo da camada de alvos e metas de conservação (dados cedidos pelo ICMBIO, principalmente) e pelo aprimoramento das informações espaciais das atividades incompatíveis e oportunidades para a conservação.Por fim, a consulta a especialistas temáticos e ou regionais, que discutiram e validaram os resultados obtidos pelos métodos computacionais, com base em dados e conhecimentos empíricos, tornaram este processo mais refinado e robusto, com a delimitação mais precisa e estratégica de áreas e ações prioritárias para a conservação.
Para mais informações, acesse o site das Áreas Prioritárias para a Biodiversidade clicando na imagem abaixo:
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