Meio Ambiente

O objetivo da Série de Documentos Técnicos da CDB é contribuir para a disseminação de informações atualizadas e confiáveis sobre tópicos selecionados de importância para a conservação da diversidade biológica, o uso sustentável de seus componentes e a repartição eqüitativa de seus benefícios. Avaliação e Manejo de Espécies Exóticas que Ameaçam Ecossistemas, Hábitats, e EspéciesRevisão da eficiência e eficácia dos instrumentos legais existentes aplicáveis a espécies exóticas invasorasAvaliação, conservação e uso sustentável da biodiversidade de florestasO valor dos ecossistemas florestaisImpactos de queimadas antrópicas na biodiversidade e no funcionamento de ecossistemas, e suas causas nos biomas florestais tropicais, temperados e boreais Manejo sustentável de recursos florestais não-madeireirosRevisão do estado e das tendências da diversidade biológica florestal e suas principais ameaçasEstado, tendências e ameaças à biodiversidade de ecossistemas de montanha, marinhos, costeiros, e de águas docesFacilitando a conservação e uso sustentável da diversidade biológicaInterrelação entre diversidade biológica e mudanças climáticasEstado e tendências da biodiversidade dos ecossistemas de águas docesSoluções para maricultura sustentável  Evitando os efeitos adversos da maricultura na diversidade biológicaSuporte Técnico para o estabelecimento e gerenciamento de um sistema nacional de áreas protegidas marinhas e costeirasAbordagens de manejo integrado de áreas costeiras e marinhas (IMCAM) para a implementação da Convenção sobre Diversidade BiológicaTemas em biodiversidade para consideração no planejamento, estabelecimento e manejo de unidades e redes de áreas protegidasO impacto da liberalização do comércio na biodiversidade agrícolaTrabalhando em parceria em prol da biodiversidade: iniciativas regionais e internacionais que contribuem para o alcance das metas para 2010 e a avaliação do progresso feitoRumo aos sistemas efetivos de áreas protegidasO regime legal internacional sobre Águas marinhas rasas e profundas além dos limites da jurisdição nacionalPadrões de riquezas de espécies em águas rasasEstórias de sucesso na implementação de programas de trabalho em áreas secas e sub-úmidas e a Iniciativa Global em TaxonomiaDiretrizes para a avaliação ecológica rápida da biodiversidade de áreas de águas doces, costeiras e marinhasRevisão da experiência com redes ecológicas, corredores e zonas tampãoPreenchendo a lacuna: criando sistemas ecologicamente representativos de áreas protegidasGuia para promoção de sinergia entre atividades que envolvam diversidade biológica, desertificação, degradação de terras e mudanças climáticas   Para mais informações, acesse a página dos Documentos Técnicos no site oficial da CDB.

Para atingir os objetivos da Convenção, que são a conservação da diversidade biológica, a utilização sustentável de seus componentes e a repartição justa e eqüitativa dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos, as Conferências das Partes, por meio de suas decisões, estabeleceram algumas diretrizes e princípios:Diretrizes de Bonn sobre Acesso aos Recursos Genéticos e Repartição dos Benefícios Brochura em espanhol e em inglês (pdf) Link para o site oficial da CDB (em inglês) Link para a Decisão da COP pertinente ao tema (em espanhol)   Diretrizes de Akwé Kon para avaliação de impactos em comunidades indígenas e locais Brochura em espanhol e em inglês (pdf) Link para o site oficial da CDB (em inglês) Link para a Decisão da COP pertinente ao tema (em espanhol)   Princípios da Abordagem Ecossistêmica para a Gestão da Biodiversidade Brochura em espanhol e em inglês (pdf) Link para o site oficial da CDB (em inglês) Link para a Decisão da COP pertinente ao tema (em espanhol)   Princípios de Addis Abeba para o Uso Sustentável da Biodiversidade Brochura em espanhol e em inglês (pdf) Link para o site oficial da CDB (em inglês) Link para a Decisão da COP pertinente ao tema (em espanhol)   Diretrizes sobre Biodiversidade e Turismo Brochura em espanhol e em inglês (pdf) Link para o oficial da CDB (em inglês) Link para a Decisão da COP pertinente ao tema (em espanhol)   Diretrizes para Turismo Sustentável em ecossistemas sensíveis Brochura em espanhol e em inglês (pdf) Link para o site oficial da CDB (em inglês) Link para a Decisão da COP pertinente ao tema (em espanhol)   Diretrizes para a Prevenção, Erradicação e Controle de Espécies Exóticas Invasoras Link para o site oficial da CDB (em inglês) Link para a Decisão da COP pertinente ao tema (em espanhol)   Diretrizes para Incorporar as Questões da Biodiversidade na Avaliação de Impactos Ambientais Link para o site oficial da CDB (em inglês) Link para a Decisão da COP pertinente ao tema (em espanhol) Link para a Decisão da COP 8 pertinente ao tema (em inglês)   Objetivos, Metas e Indicadores da CDB para 2010 Brochura em inglês (pdf) Link para o site oficial da CDB (em inglês) Link para a Decisão da COP pertinente ao tema (em espanhol)   Engajamento do Setor Privado na Implementação da Convenção Link para a Decisão da COP 8 pertinente ao tema (em inglês)

CONSULTA PÚBLICA METAS NACIONAIS DE BIODIVERSIDADE PARA 2020 O Ministério do Meio Ambiente e demais parceiros lançou a iniciativa “Diálogos sobre Biodiversidade: construindo a estratégia brasileira para 2020” com o principal objetivo de construir de forma participativa as metas nacionais relacionadas ao Plano Estratégico da Convenção sobre Diversidade Biológica para 2020. Durante o ano de 2011, aconteceram 5 grandes reuniões de consulta presenciais, além de inúmeras reuniões de preparação e qualificação junto a cinco setores da sociedade: empresarial, sociedade civil ambientalista, academia, governo (federal e estadual) e povos indígenas e comunidades tradicionais. Durante essas reuniões, os setores elaboraram propostas de metas nacionais de biodiversidade, considerando as 20 Metas Globais de Biodiversidade (Metas de Aichi) e as visões e necessidades específicas dos setores, tendo como orientação geral a necessidade de se chegar a um conjunto enxuto de metas para maior efetividade no seu alcance e monitoramento. Como resultado dos trabalhos desenvolvidos nas reuniões setoriais, foram gerados 25 documentos (5 para cada uma das 5 reuniões) contendo proposta de metas nacionais de biodiversidade para 2020 e de submetas intermediárias para serem alcançadas nos anos de 2013 a 2017. Todas essas propostas foram consolidadas em um único documento chamado de “Documento base da consulta pública”. A consolidação foi feita de maneira com que as metas propostas pelos setores fossem mantidas tal qual foram propostas e, quando necessário, ajustes de forma e agrupamento de metas muito semelhantes. Um outro exercício feito nesse momento foi o de analisar se as metas propostas poderiam ser consideradas como metas finalísticas e separá-las de metas intermediárias, ações ou atividades, deixando para incorporar no Plano de Ação as propostas de ações estratégicas, condições, parceiros e indicadores. Ainda, é importante ressaltar que o documento base da consulta pública não identifica os setores autores das metas e que elas foram consolidadas de forma geral. Esse documento consolidado estará em consulta pública do dia 19 de dezembro de 2011 até o dia 31 de janeiro de 2012 e tem como objetivo obter mais contribuições da sociedade brasileira para a elaboração das metas nacionais de biodiversidade para 2020, além de uma análise crítica sobre as metas que já foram propostas pelos setores consultados. Agradecemos a sua participação nesse processo tão importante para a conservação e uso sustentável da biodiversidade! Para responder a consulta pública: Para sua informação sobre o processo de consulta aos setores no âmbito dos Diálogos sobre Biodiversidade e de consolidação do documento final, acesse o seguinte documento: (PDF do documento “Contexto”) Tenha em mãos o “Documento base da consulta pública”: (Documento Base)  Acesse, se necessário, os seguintes documentos para consulta: 4º Relatório Nacional para a Convenção sobre Diversidade Biológica: apresenta uma análise do grau de implementação da estratégia nacional de biodiversidade, além do estado atual da conservação e uso sustentável da biodiversidade. Metas de Aichi: texto extraído da Decisão X/2 da Convenção sobre Diversidade Biológica – CDB, contendo as 20 metas de Aichi de Biodiversidade. Metas de Aichi: situação atual: apresenta o estado atual do alcance das metas globais de biodiversidade (Metas de Aichi de Biodiversidade), fazendo uma comparação com as metas nacionais de biodiversidade para 2010 e apresentando sugestões de indicadores. Terceiro panorama da biodiversidade global: apresenta uma análise do grau de implementação da Convenção sobre Diversidade Biológica – CDB nos países signatários da CDB. Acesse o seguinte link para preencher o formulário da consulta pública: (http://www.surveymonkey.com/s/2BLMMTM)  

1. Biodiversidade de ilhas 2. Diversidade biológica de terras áridas e sub-úmidas 3. Iniciativa Global de Taxonomia: revisão detalhada da implementação do programa de trabalho da Iniciativa Global de Taxonomia 4. Acesso e repartição de benefícios A. Regulamento internacional sobre acesso e repartição de benefícios B. Diretrizes de Bonn sobre Acesso a Recursos Genéticos e Repartição Justa e Eqüitativa dos Benefícios Resultantes de seu Uso  C. Outras abordagens, como exposto na decisão VI/24 B, incluindo as considerações sobre um certificado internacional de origem/fonte/proveniência legal D. Medidas, incluindo considerações sobre sua viabilidade, praticidade e custos, para apoiar a conformidade com o consentimento prévio fundamentado da Parte contratante que fornece recursos genéticos e termos mutualmente acordados para a permissão de acesso em Partes contratantes com usuários de tais recursos dentro de sua jurisdição. E. Plano Estratégico: Futura avaliação de progresso  a necessidade e possíveis opções de indicadores para o acesso a recursos genéticos e em particular para a repartição justa e eqüitativa dos benefícios resultantes do uso de recursos genéticos   5. Artigo 8(j) e cláusulas relacionadas A. Implementação e revisão detalhada do programa de trabalho do Artigo 8(j) e cláusulas relacionadas e integração das tarefas relevantes do programa de trabalho nos programas temáticos. B. Relatório consolidado sobre a situação e as tendências dos conhecimentos, inovações e práticas relevantes para a conservação e uso sustentável da diversidade biológica. C. Regulamento internacional sobre acesso e repartição de benefícios: colaboração com o Grupo de Trabalho Ad Hoc sobre Acesso e Repartição de Benefícios e participação de comunidades indígenas e locais. D. Mecanismos para promover a participação efetiva das comunidades indígenas e locais nos assuntos relacionados aos objetivos do Artigo 8(j) e cláusulas relacionadas E. Desenvolvimento de elementos de sistemas sui generis para a proteção do conhecimento, das inovações e das práticas das comunidades indígenas e locais. F. Elementos de um código ético de conduta para assegurar o respeito à herança cultural e intelectual de comunidades indígenas e locais importantes para a conservação e uso sustentável da diversidade biológica. G. Indicadores para avaliar o avanço em direção à meta de biodiversidade para 2010: situação dos conhecimentos, inovações e práticas tradicionais. H. Recomendações do Fórum Permanente das Nações Unidas para Questões Indígenas.   6. Iniciativa Global de Comunicação, Educação e Conscientização do Público: panorama da implementação do programa de trabalho e opções para avançar futuras ações. 7. Panorama da Biodiversidade Global 8. Implementação da Convenção e do seu Plano Estratégico. 9. Implicações das conclusões da Avaliação Ecossistêmica do Milênio. 10. Funcionamento da Convenção. 11. Cooperação técnica e científica e o mecanismo de intermediação de informações. 12. Transferência de tecnologia e cooperação (Artigos 16 a 19) 13. Revisão da implementação do Artigo 20 (Recursos financeiros) e do Artigo 21 (Mecanismo financeiro) 14. Relatórios nacionais e o próximo Panorama da Biodiversidade Global 15. Arcabouço de monitoramento para a implementação do alcance da meta para 2010 e integração das metas nos programas de trabalho temáticos 16. Cooperação com outras convenções e com outras organizações e iniciativas internacionais 17. Engajamento do setor privado. 18. Orientação para o mecanismo financeiro. 19. Diversidade biológica de florestas: implementação do programa de trabalho. 20. Diversidade biológica de ecossistemas de águas continentais: relatando processos, melhorando a revisão da implementação e enfrentando as ameaças 21. Diversidade biológica marinha e costeira: conservação e uso sustentável de recursos genéticos de águas profundas fora dos limites da jurisdição nacional 22. Diversidade biológica marinha e costeira: aprimorando a implementação da gestão integrada marinha e costeira 23. Biodiversidade agrícola A. Iniciativa transversal sobre biodiversidade para a alimentação e nutrição. B. Iniciativa Internacional para a Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade do Solo. C. Tecnologias de restrição do uso genético. D. Revisão detalhada do programa de trabalho.   24. Áreas protegidas. 25. Medidas de incentivo: uso de ferramentas para valorar a biodiversidade e os recursos e funções da biodiversidade 26. Medidas de incentivo: preparação para a revisão detalhada do programa de trabalho sobre medidas de incentivo. 27. Espécies exóticas que ameaçam ecossistemas, habitats ou espécies (Artigo 8 (h)): outras considerações sobre lacunas e inconsistências no arcabouço internacional de regulamentos 28. Avaliação de impacto: diretrizes voluntárias sobre avaliação ambiental que inclui a biodiversidade 29. Responsabilidade e compensação. 30. Biodiversidade e mudanças climáticas: orientação para promover sinergias entre atividades de conservação ambiental, mitigação ou adaptação às mudanças climáticas e combate à degradação de terras 31. Administração da Convenção e orçamento do programa de trabalho para o biênio 2007-2008. 32. Impacto potencial da gripe aviária sobre a biodiversidade 33. Data e local da nona reunião da Conferência das Partes 34. Tributo ao Governo e ao povo da República Federativa do Brasil