O Brasil e a França acumularam nas duas últimas décadas várias iniciativas de cooperação técnica internacional em meio ambiente e, em especial, naqueles temas relacionados às áreas protegidas, onde diversas agendas estabeleceram diferentes parcerias e protocolos foram pontualmente firmados. Dado os êxitos alcançados, o Ministério do Meio Ambiente do Brasil e o Ministério da Ecologia, da Energia, do Desenvolvimento Sustentável e do Ordenamento do Território da França assinaram um Memorando de Entendimento em 16 de outubro de 2004 que impulsionou a sistematização da experiência bilateral através do Projeto "Fortalecimento da Gestão Integrada e Participativa em Mosaicos de Áreas Protegidas para o Desenvolvimento Territorial Sustentável". Posteriormente, em fevereiro de 2008, durante o encontro dos Presidentes do Brasil e da França, ambos assinaram uma Declaração Adicional sobre o desenvolvimento de ações de cooperação descentralizada e federativa.
Como parte integrante do Memorando de Entendimento sobre o Meio Ambiente firmado entre os dois países em 2004, foi elaborado um Plano de Trabalho que prevê ações estratégicas. Nesse plano estão previstas ações direcionadas especificamente para apoiar o reconhecimento e implantação de mosaicos de áreas protegidas no Brasil e também, oferecer uma reflexão sobre a experiência do Brasil e França em cooperações com enfoque em áreas protegidas.
Atualmente, o Projeto de Cooperação está organizado em Grupos Temáticos e no apoio ao reconhecimento e implantação de Mosaicos. O Projeto conta com recursos do MMA por meio do Fundo Nacional do Meio Ambiente - FNMA e, do lado francês, conta com uma interface estreita com regiões Nord-Pas de Calais, Provence Alpes Cote d'Azur e Rhône Alpes na França.
Os Mosaicos apoiados pelo MMA são:
- Baixo Rio Negro,
- Baixo Sul da Bahia,
- Extremo Sul da Bahia,
- Grande Sertão Veredas Peruaçu,
- Ibiapaba Sobral,
- Itabira,
- Jureia Itatins,
- Paraná e
- Rio Macaé.
Grupos e Sub-Grupos Temáticos:
- Mobilização Social: educação, capacitação, formação dos conselhos e atores do Território;
- Articulação das diferentes ferramentas e competências na gestão do Território;
2.1. Gestão Integrada da Zona Costeira; - Valorização da Identidade Territorial: valorização dos produtos, recursos, serviços, cultura e tradição;
3.1. Turismo Sustentável; e
3.2. Energia Renovável.
Seminários realizados:
Os Seminários da Cooperação realizados entre os anos de 2001 e 2008 foram uma ferramenta importante para consolidar os trabalhos da Cooperação, pois eles fortaleceram o vínculo e a troca de experiências entre os parceiros da rede e possibilitaram aos integrantes vivenciarem as diferentes realidades da gestão territorial de áreas protegidas nos dois países.
Leia mais sobre os Seminários e conheça as diferentes ferramentas que foram objeto de troca nessa rica experiência entre os diferentes territórios que integram esta rede:
Seminário Brasil França de 2001
Seminário Brasil França de 2002
Seminário Brasil França de 2006
Seminário Brasil França de 2007
Seminário Brasil França de 2008
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Selo Brasileiro das Áreas Protegidas
Em 2009 e 2010, no âmbito da Cooperação, foram realizadas oficinas para a criação de um Selo Brasileiro das Áreas Protegidas. Este selo, inspirado na Marca Parque, dos Parques Naturais Regionais franceses e no Sistema Participativo de Garantia, desenvolvido por instituições de agroecologia, seria uma forma de valorizar as áreas protegidas em associação com produtos, serviços e saber-fazer. Os resultados destas oficinas foram publicados em relatórios técnicos e estão em fase de estudo.
Exposição Itinerante:
O Ministério do Meio Ambiente em conjunto com a Embaixada da França no Brasil realizaram, simultaneamente no Brasil e na França, uma exposição itinerante para divulgar o programa da cooperação franco-brasileira.
No Brasil, essa exposição foi inaugurada no Brasil, em 20 de setembro de 2009, no VI Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação, em Curitiba.
A exposição viajou diferentes Estados, muitos deles com mosaicos reconhecidos: Minas Gerais (Belo Horizonte), Bahia (Porto Seguro, Salvador), Amazonas (Manaus), São Paulo (São Paulo). E o mesmo ocorreu, simultaneamente na França, nos territórios que participam da cooperação.
Publicação "MOSAICOS DE ÁREAS PROTEGIDAS: Reflexões e propostas da Cooperação franco-brasileira":
Em 2010, foi lançada a publicação "MOSAICOS DE ÁREAS PROTEGIDAS: Reflexões e propostas da Cooperação franco-brasileira" com o intuito de apresentar os resultados da parceria entre o Brasil e a França na gestão territorial das áreas protegidas.
Para conhecer essa experiência acesse a publicação:
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