Meio Ambiente

Sítios Ramsar brasileiros

Benefícios do reconhecimento de uma Unidade de Conservação (UC) como Sítio Ramsar

Sob o status de Sítio Ramsar, as áreas úmidas passam a ser objeto de compromissos a serem cumpridos pelo país e, ao mesmo tempo, a ter acesso a benefícios decorrentes dessa condição. Tais benefícios podem ser financeiros e/ou relacionados à assessoria técnica para o desenho de ações orientadas à sua proteção. Ao mesmo tempo, o título de Sítio Ramsar confere às áreas úmidas prioridade na implementação de políticas governamentais e reconhecimento público, tanto por parte da sociedade nacional como por parte da comunidade internacional, o que contribui para fortalecer sua proteção.

No caso do Brasil, onde são designados Sítios Ramsar em áreas protegidas e em áreas com conectividade ecológica, o reconhecimento internacional reforça a necessidade de valorização destas áreas. Nestas áreas, as características ecológicas devem ser mantidas obrigatoriamente, de modo a garantir suas funções e serviços ambientais.

Os benefícios do reconhecimento de uma Unidade de Conservação brasileira como Sítio Ramsar são:

•    Posicionamento político: reflete uma preocupação do governo e sociedade brasileira, por meio do Comitê Nacional de Zonas Úmidas - CNZU, com a conservação de grande parte de seu território, no que se refere à flora, à fauna e à água.

•    Reconhecimento internacional: com a designação, as possibilidades de negociações internacionais voltadas para o apoio ao desenvolvimento de pesquisa podem ser ampliadas, além do acesso as fontes internacionais de financiamento e criação de um cenário mais amplo para a cooperação regional e internacional.

•    Novas perspectivas para o desenvolvimento: o País insere-se nas visões modernas de desenvolvimento que têm como premissa básica a promoção da qualidade de vida, obtida por meio da utilização sustentável – considerado sinônimo do conceito de uso racional da Convenção de Ramsar – aqui incluídos os aspectos econômicos e os sociais.

•    Dimensão estratégica: projeta a importância do Brasil na região Neotropical, no âmbito da Convenção de Ramsar, no que se refere aos valores e benefícios derivados das Zonas Úmidas.

Como se percebe, este instrumento precisa ser melhor explorado no Brasil por garantir maior visibilidade das áreas úmidas, e podemos citar o fato do selo “Sítio Ramsar” poder ser utilizado como estímulo ao turismo sustentável. Para ilustrar este fato, o Secretariado de Ramsar disponibilizou uma série de estudos de caso que mostram a compatibilização da conservação nas zonas úmidas com a atividade turística. O Brasil, por exemplo, apresentou a experiência do Parque Nacional Marinho de Abrolhos, que pode ser acessado clicando aqui.