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Portal Padrão

Portal Padrão (164)

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Sexta, 11 Agosto 2017 11:49

Pregão n°: 102017

Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços e de subscrições de licenças de software, banco de dados e sistema operacional Microsoft, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.  Edital publicado em: 28/08/2017Data da licitação: 08/09/2017Horário: 10h00Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.brDOCUMENTOSEdital: Acesse o editalAviso D.O.U.: Acesse o arquivoAviso Jornal: Acesse o arquivoImpugnação 01: Acesse o arquivoEsclarecimento 01: Acesse o arquivoResultado de Julgamento: Acesse o arquivo
Sexta, 11 Agosto 2017 11:48

Pregão n°: 092017

Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços, de natureza não contínua, de comissária aérea de bordo, com vistas ao fornecimento de refeições e lanches para ser executado em aeronaves oficiais, em missões do Ministro de Estado do Meio Ambiente e comitiva, em seus deslocamentos oficiais partindo do Aeroporto Internacional de Brasília- Presidente Juscelino Kubitschek e na Base Aérea de Brasília, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas noEdital e seus anexos. Edital publicado em: 08/08/2017Data da licitação: 18/08/2017Horário: 10h:00Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.brDOCUMENTOSEdital: Acesse o editalAviso de licitação D.O.U.: Acesse o arquivoResultado: Licitação Fracassada - Termo de Homologação
Quarta, 19 Julho 2017 11:17

Pregão n°: 082017

Objeto: O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para aquisição de material de expediente a fim de atender o consumo nas unidades do Ministério do Meio Ambiente - MMA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital publicado em: 19/07/2017Data da licitação: 01/08/2017Horário: 10h:00Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.brDOCUMENTOS:Edital: Acesse o editalAviso D.O.U.: Acesse o arquivoAviso Jornal: Acesse o arquivoEsclarecimento 01: Acesse o arquivoResultado de Julgamento: Acesse o arquivo
Segunda, 10 Julho 2017 11:36

Fórum de Gestão Ambiental

Índice de Vulnerabilidade aos Desastres Naturais Relacionados às Secas no Contexto da Mudança do ClimaClique aqui para ver o Sumário ExecutivoClique aqui para ver o Estudo Completo   Mapa das Unidades de Conservação – janeiro 2017Clique aqui para ver Roteiro para Criação de Unidades de Conservação Municipais: Clique aqui para ver Guia e Folder – Como Apoiar o SNUCClique aqui para ver  Orientações básicas para a apresentação de proposta para a implantação e consolidação do SNUCClique aqui para ver Corredores ecológicos – Iniciativa Brasileira no contexto Continental Documento de apresentação Clique aqui para verGuia para a Formulação de Políticas Públicas Estaduais e Municipais de Pagamento por Serviços Ambientais (será lançado no dia 11/07)Clique aqui para ver  Orientação para formuladores de políticas locais e regionais Clique aqui para ver  Folders projeto TEEBClique aqui para ver  Roteiro metodológico para a elaboração de plano operativo de prevenção e combate aos incêndios florestais Clique aqui para ver Fogo no ClimaClique aqui para ver  Educação ambiental – cartilha Liberdade e Saúde Clique aqui para ver Cartilha – Lei de Crimes Ambientais Clique aqui para ver  Fogo, desafios e sonhos Clique aqui para verAvaliação do ZEE na Amazônia Legal Clique aqui para ver  Situação dos ZEE no território nacionalClique aqui para ver  Informações gerais sobre o Programa ZEE BrasilClique aqui para ver  Projeto Terramar Clique aqui para ver  Informações sobre o Gerenciamento Costeiro Clique aqui para acessar  Manual de compostagem Clique aqui para ver Manual para elaboração de Plano Simplificado de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Clique aqui para ver Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (SINIR)Clique aqui para acessarSegurança Quimica Clique aqui para acessar  Gestão da Qualidade do Ar Clique aqui para acessar Site do Cadastro Ambiental Rural (CAR)Clique aqui para acessar Site do Programa de Regularização Ambiental (PRA) Clique aqui para acessar Página de consulta pública do CAR. Clique aqui para acessar  Site do 8º Fórum Mundial da Água Clique aqui para acessar Site da ANA Clique aqui para acessar Publicações da ANA Clique aqui para ver
Quinta, 29 Junho 2017 10:50

Contratos - Ano 2015

Contrato 03/2015Objeto: Prestação de serviços de comunicação social, de forma contínua, com fins a atender às demandas de análise, planejamento, execução de atividades de comunicação, cobertura e assessoria de eventos para as categorias de Jornalista Máster, Jornalista Sênior, Especialista em Redação de Textos Institucionais e Repórter Fotográfico da Assessoria de Comunicação Social do Ministério do Meio Ambiente, não abrangidas nos cargos de provimento efetivo de pessoal do Ministério.Contrato: Acesse ao arquivo Publicação D.O.U.: Acesse ao arquivo1º Termo Aditivo: Acesse ao arquivo2º Termo Aditivo: Acesse ao arquivo3º Termo Aditivo: Acesse ao arquivo4º Termo Aditivo: Acesse ao arquivo5º Termo Aditivo: Acesse ao arquivo3º Termo de Apostilamento: Acesse ao arquivo  4º Termo de Apostilamento: Acesse ao arquivo5º Termo de Apostilamento: Acesse ao arquivo 6º Termo de Apostilamento: Acesse ao arquivo Contrato 05/2015Objeto: Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial para atender as necessidades do Bloco “B” da Esplanada dos Ministérios e do Ministério do Meio Ambiente, na SEPN Quadra 505 Norte, em Brasília/DF, com fornecimento de mão-de-obra, todos os materiais, utensílios e equipamentos necessários à execução dos serviços.Contrato: Acesse ao arquivo Publicação D.O.U.: Acesse ao arquivo1º Termo Aditivo: Acesse ao arquivo2º Termo Aditivo: Acesse ao arquivo3º Termo Aditivo: Acesse ao arquivo4º Termo Aditivo: Acesse ao arquivo5º Termo Aditivo: Acesse ao arquivo6º Termo Aditivo: Acesse ao arquivo7º Termo Aditivo: Acesse ao arquivo1º Termo de Apostilamento: Acesse ao arquivo2º Termo de Apostilamento: Acesse ao arquivo3º Termo de Apostilamento: Acesse ao arquivo4º Termo de Apostilamento: Acesse ao arquivo    5º Termo de Apostilamento: Acesse ao arquivoContrato 06/2015Objeto: Prestação, de forma contínua, de serviços de vigilância armada e desarmada, e supervisão de vigilância, diurna e noturna, para atender as necessidades do Bloco "B" da Esplanada dos Ministérios em Brasília/DF.Contrato: Acesse ao arquivo Publicação D.O.U.: Acesse ao arquivo1º Termo Aditivo: Acesse ao arquivo2º Termo Aditivo: Acesse ao arquivo3º Termo Aditivo: Acesse ao arquivo4º Termo Aditivo: Acesse ao arquivo1º Termo de Apostilamento: Acesse ao arquivo2º Termo de Apostilamento: Acesse ao arquivo3º Termo de Apostilamento: Acesse ao arquivo4º Termo de Apostilamento: Acesse ao arquivo5º Termo de Apostilamento: Acesse ao arquivoContrato 09/2015Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica de Direito Público/Privado para atuar como Agente de Integração, público ou privado, para intermediar o recrutamento, a pré-seleção, o encaminhamento e acompanhamento de estudantes de nível superior e médio, para atuar como auxiliar no processo de aperfeiçoamento de estágio não obrigatório nas unidades do Ministério do Meio Ambiente em Brasília/DF e nas Unidades Descentralizadas do Serviço Florestal Brasileiro localizadas em Natal /RN, Curitiba/PR, Santarém/PA e Porto Velho/RO.Contrato: Acesse ao arquivo Publicação D.O.U.: Acesse ao arquivo1º Termo Aditivo: Acesse ao arquivo2º Termo Aditivo: Acesse ao arquivo3º Termo Aditivo: Acesse ao arquivo1º Termo de Apostilamento: Acesse ao arquivoContrato 10/2015Objeto: Prestação, de forma contínua, dos serviços de Brigada de Incêndio, para execução das atividades de prevenção e combate a princípio de incêndios, controle de pânico, abandono de edificação e primeiros socorros, por meio de Bombeiros Civis (Brigadistas), com o fornecimento de materiais necessários ao funcionamento da Brigada de Incêndio, para atender as necessidades do Bloco “B” da Esplanada dos Ministérios onde funcionam os Ministérios do Meio Ambiente- MMA e do Ministério da Cultura- MinC, em Brasília/DF.Contrato: Acesse ao arquivo Publicação D.O.U.: Acesse ao arquivo1º Termo Aditivo: Acesse ao arquivo2º Termo Aditivo: Acesse ao arquivo3º Termo Aditivo: Acesse ao arquivo1º Termo de Apostilamento: Acesse ao arquivo2º Termo de Apostilamento: Acesse ao arquivo3º Termo de Apostilamento: Acesse ao arquivo4º Termo de Apostilamento: Acesse ao arquivo5º Termo de Apostilamento: Acesse ao arquivoContrato 12/2015Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças de reposição novas e originais, em elevadores e plataformas de acessibilidade instalados nas dependências do Ministério do Meio Ambiente e Ministério da Cultura, conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos.Contrato: Acesse ao arquivoPublicação D.O.U.: Acesse ao arquivo1º Termo Aditivo: Acesse ao arquivo2º Termo Aditivo: Acesse ao arquivo3º Termo Aditivo: Acesse ao arquivo1º Termo de Apostilamento: Acesse ao arquivo2º Termo de Apostilamento: Acesse ao arquivoContrato 13/2015Objeto: Prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP) e de serviço telefônico fixo comutado (STFC), com fornecimento de aparelhos em regime de comodato.Contrato: Acesse ao arquivo Publicação D.O.U.: Acesse ao arquivo1º Termo Aditivo: Acesse ao arquivo2º Termo Aditivo: Acesse ao arquivo3º Termo Aditivo: Acesse ao arquivo4º Termo Aditivo: Acesse ao arquivoContrato 17/2015Objeto: Prestação de serviços de clipping eletrônico diário, constituído por matérias internacionais, nacionais e regionais de mídia impressa (jornais e revistas), com rastreamento durante 24 (vinte e quatro) horas das notícias publicadas/veiculadas direta ou indiretamente sobre meio ambiente e seus diferentes aspectos, nas esferas federal, estadual, municipal e regional.Contrato: Acesse ao arquivo Publicação D.O.U.: Acesse ao arquivo1º Termo Aditivo: Acesse ao arquivo2º Termo Aditivo: Acesse ao arquivo3º Termo Aditivo: Acesse ao arquivoContrato 18/2015Objeto: Prestação de serviços de clipping eletrônico diário, constituído por matérias internacionais, nacionais e regionais de mídia eletrônica (TV e rádio), com rastreamento durante 24 (vinte e quatro) horas das notícias publicadas/veiculadas direta ou indiretamente sobre meio ambiente e seus diferentes aspectos, nas esferas federal, estadual, municipal e regional.Contrato: Acesse ao arquivo Publicação D.O.U.: Acesse ao arquivo1º Termo Aditivo: Acesse ao arquivo2º Termo Aditivo: Acesse ao arquivo3º Termo Aditivo: Acesse ao arquivo1º Termo de Apostilamento: Acesse ao arquivoContrato 20/2015Objeto: Prestação, de forma contínua, de serviços terceirizados com fins de atender às demandas administrativas e operacionais/auxiliares de natureza complementar e acessórias para as diversas atividades, necessárias ao Ministério do Meio Ambiente, em Brasília DF.Contrato: Acesse ao arquivo Publicação D.O.U.: Acesse ao arquivo1º Termo Aditivo: Acesse ao arquivo2º Termo Aditivo: Acesse ao arquivo 3º Termo Aditivo: Acesse ao arquivo 4º Termo Aditivo: Acesse ao arquivo 1º Termo de Apostilamento: Acesse ao arquivo2º Termo de Apostilamento: Acesse ao arquivo3º Termo de Apostilamento: Acesse ao arquivo4º Termo de Apostilamento: Acesse ao arquivo5º Termo de Apostilamento: Acesse ao arquivoContrato 22/2015Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do ambiente seguro do Ministério do Meio Ambiente, certificado de acordo com as normas ABNT NBR 15.247 e NBR 60.529, composto por Sala-Cofre, Sala UPS e Sala do Gerador, com fornecimento de peças, componentes, materiais e insumos.Contrato: Acesse ao arquivo Publicação D.O.U.: Acesse ao arquivo1º Termo Aditivo: Acesse ao arquivo2º Termo Aditivo: Acesse ao arquivo1º Termo de Apostilamento: Acesse ao arquivoContrato 23/2015Objeto: Contratação de empresa especializada em Outsourcing de impressão, destinados as diversas Unidades do Ministério do Meio Ambiente - MMA.Contrato: Acesse ao arquivo Publicação D.O.U.: Acesse ao arquivo1º Termo Aditivo: Acesse ao arquivo2º Termo Aditivo: Acesse ao arquivoContrato 28/2015Objeto: Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (fixo-fixo e fixo-móvel) e integração com a operação da Solução de Voz da INFOVIA em Brasília – DF.Contrato: Acesse ao arquivoPublicação D.O.U.: Acesso ao arquivo1º Termo Aditivo: Acesso ao arquivo2º Termo Aditivo: Acesso ao arquivo3º Termo Aditivo: Acesso ao arquivo4º Termo Aditivo: Acesso ao arquivo       Contrato 29/2015Objeto: Prestação, de forma contínua, de serviços terceirizados com fins de atender às demandas administrativas e operacionais/auxiliares de natureza complementar e acessórias para as diversas atividades, necessárias ao Ministério do Meio Ambiente, em Brasília DF.Contrato: Acesse o arquivoPublicação D.O.U.: Acesse o arquivo1º Termo Aditivo: Acesse o arquivo2º Termo Aditivo: Acesse o arquivo3º Termo Aditivo: Acesse o arquivo4º Termo Aditivo:Acesse o arquivo 5º Termo Aditivo: Acesse o arquivo 1º Termo de Apostilamento: Acesse o arquivo2º Termo de Apostilamento: Acesse o arquivo3º Termo de Apostilamento: Acesse o arquivo4º Termo de Apostilamento: Acesse o arquivo5º Termo de Apostilamento: Acesse o arquivo6º Termo de Apostilamento:Acesse o arquivo7º Termo de Apostilamento:Acesse o arquivoContrato 34/2015Objeto: Prestação de serviços continuados de copeiragem e garçom, com fornecimento de material de consumo e demais equipamentos, materiais de limpeza, utensílios e insumos, para atender as necessidades do Ministério do Meio Ambiente, em Brasília-DF.Contrato: Acesse o arquivoPublicação D.O.U.: Acesse o arquivo1º Termo Aditivo: Acesse o arquivo2º Termo Aditivo: Acesse o arquivo3º Termo Aditivo: Acesse o arquivo4º Termo Aditivo:Acesse o arquivo5º Termo Aditivo: Acesse o arquivo 6º Termo Aditivo: Acesse o arquivo 1º Termo de Apostilamento: Acesse o arquivo2º Termo de Apostilamento: Acesse o arquivo3º Termo de Apostilamento: Acesse o arquivo4º Termo de Apostilamento: Acesse o arquivo5º Termo de Apostilamento:Acesse o arquivoContrato 39/2015Objeto: Contratação de solução composta por produto de backup, backup/arquivamento, indexação e pesquisa, com atualização de versão e suporte técnico remoto do fabricante. Além dos produtos, serão contratados serviços de instalação e capacitação.Contrato: Acesse ao arquivo Publicação D.O.U.: Acesso ao arquivo1º Termo Aditivo: Acesso ao arquivo2º Termo Aditivo:Acesso ao arquivoContrato 42/2015Objeto: Fornecimento de divisórias instaladas do tipo Piso – Teto.Contrato: Acesse ao arquivo Publicação D.O.U.: Acesso ao arquivo1º Termo Aditivo: Acesso ao arquivo2º Termo Aditivo:Acesso ao arquivoContrato 45/2015Objeto: Aquisição de solução integrada de segurança digital com conceito de blindagem do domínio WEB do MMA, incluindo o fornecimento de Licença de Uso Corporativa, com prazo de garantia de 12 (doze) meses.Contrato: Acesse ao arquivo Publicação D.O.U.: Acesso ao arquivo1º Termo Aditivo: Acesso ao arquivo2º Termo Aditivo:Acesso ao arquivoContrato 46/2015Objeto:  Prestação de serviços de empresa especializada em controle de vetores e pragas urbanas, para realização de serviços continuados de DESINSETIZAÇÃO para o controle químico de PRAGAS como: pombos (repelente), escorpiões, aranhas, ácaros, brocas, pulgas, traças, carrapatos, percevejos, tatuzinhos, lagartas, carunchos, cochonilhas, baratas, cupins, formigas, moscas, barbeiros, mosquitos, mosquito causador da dengue, etc., e DESRATIZAÇÃO (controle químico de ratos), nas dependências do Bloco “B” da Esplanada dos Ministérios e no Anexo do Ministério do Meio Ambiente, situado à SEPN 505 Norte – Brasília/DF.Contrato: Acesse ao arquivo Publicação D.O.U.: Acesso ao arquivo1º Termo Aditivo: Acesso ao arquivo   2º Termo Aditivo:Acesso ao arquivo
Terça, 25 Abril 2017 08:42

Pregão n°: 072017

Objeto: O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para contratação de serviços especializados de Suporte à Infraestrutura de Geoprocessamento e Atividades de Sensoriamento Remoto para atendimento as demandas de monitoramento ambiental e geoprocessamento, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.Edital publicado em: 20/04/2017Data da licitação: 04/05/2017Horário: 10h:00Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br DOCUMENTOSEdital: Acesse o arquivoAviso de licitação D.O.U.: Acesse o arquivoAviso de licitação Jornal: Acesse o arquivoEsclarecimento 01: Acesse o arquivoEsclarecimento 02: Acesse o arquivoAviso Errata 01: Acesse o arquivoAviso Errata 02: Acesse o arquivoAviso de Suspensão: Acesse o arquivoAviso de Revogação: Acesse o arquivo
Segunda, 03 Abril 2017 15:26

Pregão n°: 062017

Objeto: O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para contratação de serviços de desenvolvimento de aplicativos multiplataforma para dispositivos do tipo smartphones, tablets, smartwatches, smartTVs e sensores inteligentes IoT, abrangendo a manutenção, distribuição, monitoramento e assessoria, mensurado em Unidades de Serviço Técnico (UST), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital publicado em: 30/03/2017Data da licitação: 11/04/2017Horário: 10h00Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br  DOCUMENTOS Edital: Acesse o arquivoAviso de licitação D.O.U.: Acesse o arquivoAviso de licitação Jornal: Acesse o arquivoEsclarecimento 01: Acesse o arquivoEsclarecimento 02: Acesse o arquivoEsclarecimento 03: Acesse o arquivo Análise de Recurso Administrativo: Acesse o arquivoResultado de Julgamento: Acesse o arquivo
Segunda, 03 Abril 2017 15:25

Pregão n°: 052017

Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços sob demanda, com fornecimento de materiais, objetivando instalar e/ou aplicar vidros, espelhos, filmes de controle solar, acessórios e componentes nas esquadrias das fachadas, portas e divisórias, nas dependências dos Ministérios do Meio Ambiente (Esplanada e 505N) e da Cultura (Esplanada), em Brasília-DF, para o exercício de 2017, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.Edital publicado em: 28/03/2017Data da licitação: 07/04/2017Horário: 10h00DOCUMENTOSEdital: Acesse o arquivoAviso de licitação D.O.U: Acesse o arquivoAviso de licitação Jornal: Acesse o arquivoAviso 01: Acesse o arquivoEsclarecimento 01: Acesse o arquivoResultado de Julgamento: Acesse o arquivo 
Segunda, 03 Abril 2017 15:24

Pregão n°: 042017

Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para o fornecimento e aplicação de até 700 (setecentas) doses de vacina antigripal, dosagem 0,5 mL, de acordo com as especificações elencadas na Resolução – RDC nº 119, de 27 de outubro de 2016, publicada no Diário Oficial da União em 31 de outubro de 2016, a saber: um vírus similar ao vírus influenza A/Michigan/45/2015 (H1N1)pdm09; um vírus similar ao vírus influenza A/HongKong/4801/2014 (H3N2); e um vírus similar ao vírus influenza B/Brisbane/60/2008, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.Edital publicado em: 21/03/2017Data da licitação: 31/03/2017Horário: 10h00Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br DOCUMENTOSEdital: Acesse o arquivoAviso D.O.U.: Acesse o arquivoAviso Jornal: Acesse o arquivoResultado de Julgamento: Acesse o arquivo  
Segunda, 09 Janeiro 2017 13:32

Pregão nº: 022015

Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças de reposição novas e originais, em elevadores e plataformas de acessibilidade instalados nas dependências do Ministério do Meio Ambiente e Ministério da Cultura, conforme especificações constantes neste Edital e seus Anexos. Edital publicado em: 12/02/2015Data da licitação: 16/03/2015Horário: 10h00Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br DOCUMENTOS  Edital: Acesse o edital Aviso D.O.U.: Acesse o arquivo Aviso Suspensão D.O.U.: Acesse o arquivoAviso Reabertura D.O.U.: Acesse o arquivo Aviso 01: Acesse o arquivoAviso 02: Acesse o arquivoAviso 03: Acesse o arquivoImpugnação 01: Acesse o arquivo Resultado de Julgamento: Acesse o arquivo
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