Elaborar e Implementar as Agendas 21 Locais
Promover a elaboração e implementação de Agendas 21 Locais com base nos princípios e estratégias da Agenda 21 Brasileira que, em consonância com a Agenda 21 Global, reconhece a importância do nível local na concretização de políticas públicas sustentáveis.
A implementação da agenda 21 local se dará por meio de Planos de Desenvolvimento Sustentável. A parceria entre governo e sociedade, em todas as etapas de elaboração e implementação do Plano, é condição fundamental para a concretização desse objetivo.
Essa ação parte do princípio que o processo de construção das Agendas 21 Locais no Brasil deve ser articulado com os diferentes projetos, programas e atividades prioritários do governo e da sociedade, e consolidado a partir da:
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identificação e envolvimento dos agentes regionais e locais;
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definição das formas de parceria (técnica, financeira, científica) para a implementação das Agendas 21 Locais;
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análise, identificação e promoção de instrumentos financeiros para a implementação;
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difusão e intercâmbio de experiências dos diversos segmentos, municípios e regiões;
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divulgação das experiências bem sucedidas;
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organização e apoio aos municípios, organizações governamentais e não governamentais, movimentos sociais, empresas, instituições de pesquisa e ensino para a condução de seus processos;
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definição de indicadores de desempenho das Agendas 21 Locais;
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reavaliação das diretrizes para a Agenda 21 Local, a partir da Agenda 21 Brasileira.
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