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Ata da Décima Oitava Reunião (13.09.2000)

ATA da Décima Oitava Reunião da Comissão de Políticas de
Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 21 Nacional - CPDS

I – Pauta de Trabalho

A reunião foi realizada no Ministério da Ciência e Tecnologia, no dia 13 de setembro de 2000. Foram abordados os seguintes itens de pauta:
  1. Abertura.
  2. Aprovação da Ata da 17ª Reunião.
  3. Avaliação da primeira etapa do processo - Visita aos Estados.
  4. Apresentação e discussão do formato dos debates estaduais.
  5. Definição da participação dos membros da Comissão nos debates estaduais.
  6. Assuntos gerais.
 

II – Participantes

 

Membros Governamentais: José Paulo Silveira (MP), Regina Gualda (MMA), Cláudia da Borba Maciel (Assessoria Especial da Presidência da República), Luiz Carlos Joels (MCT), Benedito Fonseca Filho (MRE).

 

Membros Não Governamentais: Beatriz de Bulhões (CEBDS), Hélcio Souza (Fórum Brasileiro de ONG´S e Movimentos Sociais), Roberto Cavalcanti (UNB).

 

Outros: Maria do Carmo Bezerra (MMA), Marcia Facchina (MMA), Lúcia Melo (MCT), Vanessa Brito (MMA).

 

III – Decisões Relativas aos Itens de Pauta

1. Abertura: Dr. José Paulo Silveira, que presidiu a reunião.

2. Aprovação da Ata da 17ª Reunião.

A Ata foi aprovada sem emendas.

3. Avaliação da primeira etapa do processo - Visita aos Estados.

  • Maria do Carmo Bezerra, relatou as visitas feitas aos estados pela secretaria executiva da Comissão (MMA), para divulgação dos objetivos dos debates estaduais da Agenda 21 Brasileira.
  • Houve preocupação por parte dos presentes com a observação, principalmente para o Estado da Bahia, de que o setor produtivo não estava sendo adequadamente representado nas reuniões realizadas.
  • Beatriz Bulhões colocou que o CEBDS, juntamente com o Banco do Nordeste, está contatando as confederações e federações da indústria para melhorar a participação do setor.
  • João Paulo Silveira salientou a importância do equilíbrio dos setores nos debates e o papel destacado que o Conselho pode ter para que esse equilíbrio aconteça
  • Luiz Carlos Joels perguntou sobre a ligação da Agenda Brasileira e Agenda Positiva na região norte. Representantes da secretaria executiva responderam que as equipes estavam integradas, procurando esclarecer nas reuniões preparatórias a importância e o papel das duas agendas para a região.

4. Apresentação e discussão do formato dos debates estaduais

  • As discussões tiveram como base o documento “Orientações para os Debates Estaduais” elaborado pela secretaria executiva da Comissão.
  • Beatriz Bulhões disse que irá participar de todos os debates da região nordeste, que tem dúvidas quanto a mediação dos debates e que considera que MMA deverá estar presentes em todos os eventos.
  • Maria do Carmo respondeu dizendo que o MMA estará sempre presente e será responsável pela parte técnica. Que a Comissão deverá mediar, ajudar a arbitrar os impasses. Em suma, que deveria ser formada “parceria” entre a Comissão e sua secretaria executiva (MMA), para a condução dos debates.
  • Cláudia Maciel considerou que os mediadores deverão falar em nome da CPDS e não em nome do órgão que representam.
  • Regina Gualda ressaltou a importância da participação da CPDS, dizendo que os resultados dos debates vão depender da postura que adotarmos.
  • João Paulo Silveira, com base na experiência dos Eixos de Desenvolvimento, disse que devemos adotar a postura de ouvir os diferentes participantes, procurando esclarecer dúvidas e encaminhar propostas visando solucionar os conflitos que surgirem.

5. Definição da participação dos membros da Comissão nos debates estaduais.

  • Com base no calendário proposto para os debates foi definida a participação dos membros da Comissão, a saber:

Norte:

Estado Data do Debate Interlocutores Comissão
Acre 23/11 Aspásia Camargo
Amapá 01/11 José Paulo Silveira
Amazonas 14/11 Luiz Carlos Joels
Pará 30/11 Ariel Garces Pares
Rondônia 21/11 Aspásia Camargo
Roraima 17/11 Juca Ferreira (A confirmar)
Tocantins 09/11 Luiz Carlos Joels

Nordeste:

Estado Data do Debate Interlocutores Comissão
Alagoas 19/09 MMA
Bahia 07/11 Fernando Almeida (A confirmar)
Ceará 09/11 Fernando Almeida (A confirmar)
Maranhão 28/09 MRE
Paraíba 04/10 Regina Gulada
Pernambuco 28/11 Luiz Carlos Joels
Piauí 26/09 MMA
Rio Grande do Norte 10/10 Rubens Born (A confirmar)
Sergipe 21/09 MMA

Centro-Oeste:

Estado Data do Debate Interlocutores Comissão
Distrito Federal 24/10 Roberto Cavalcanti
Goiás 07/12 Roberto Cavalcanti
Mato Grosso 17/10 Rubens Born (A confirmar)
Mato Grosso do Sul 27/10 Cláudia Borba

Sudeste:

Estado Data do Debate Interlocutores Comissão
Espírito Santo 31/10 José Carlos Carvalho
Minas Gerais 16/01 José Carlos Carvalho
Rio de Janeiro 26/10 Félix Bulhões (A confirmar)
São Paulo 05/12 José Carlos Carvalho

Sul:

Estado Data do Debate Interlocutores Comissão
Paraná 12/12 Silveira
Rio Grande do Sul 14/12 Cláudia
Santa Catarina 20/10 Regina Gualda

6. Assuntos gerais

  • Maria do Carmo apresentou aos presentes a publicação “Construindo a Agenda 21 Local” e disse que o MMA também está elaborando um vídeo sobre o assunto.
  • Regina Gualda comunicou que o Brasil irá sediar a reunião de ministros preparatória para a Rio + 10 quando deveremos apresentar a Agenda 21 Brasileira. Salientou a importância de reunirmos experiências de desenvolvimento sustentável que demonstrem a evolução do país rumo à sustentabilidade.
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