Autorizações concedidas
Total de processos encontrados: 59Número do Processo:
02000.002717/2002-91
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.002717/2002-91
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
2/9/2002
Assunto:
Solicitação de acesso e remessa de amostra de componente de patrimônio genético.
Interessado:
UNIP
Finalidade:
Bioprospecção
Situação atual (THA):
Em novembro/2004 - Tramitação do processo suspensa aguardando posição do Ibama sobre bioprospecção em UC.
Em 15/06/2005 - enviado ofício nº 205/2005/CTEC, reiterando solicitação ao IBAMA de manifestação sobre anuência prévia e contrato de utilização, conforme dispõem os artigos 16, parágrafos 4º e 9º, e 27, da MP.
10/10/2005 - Enviado ofício nº 335/2005/CTEC/DPG/SBF/MMA informando sobre a tramitação final do processo e solicitando informações finais. Em anexo seguiu a minuta do Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e Repartição dos Benefícios.
07/11/2005 - recebidas informações finais. Em análise.
23/11/2005 - enviada mensagem eletrônica informando sobre a análise da documentação recebida e solicitando mais informações.
01/12/2005 - Enviada segunda mensagem eletrônica solicitando complementação de informações.
01/12/2005 - Recebida, por email, complementação de algumas informações. Solicitadas outras informações adicionais.
08/12/2005 - Recebidas informações adicionais. Em análise.
13/12/2005 - Analisadas informações e eviado e-mail solicitando mais esclarecimentos.
21/12/2005 - Recebidos esclarecimentos e resumo não sigiloso. Em análise.
10/01/2006 - Pedido de sigilo deferido pelo Secretário Executivo do CGEN.
16/01/2006 - Aguardando chegada de documentos e dados da Unip para concluir as negociações do contrato.
20/01/2006 - Aguardando Termo de Anuência Prévia do IBAMA.
7/02/2006 - Recebidos documentos para negociação do contrato.
8/02/2006 - Enviado contrato para assinatura, em três vias, do representante da Unip.
03/04/2006: Recebido Contrato de Utilização e Repartição dos Benefícios, assinado pelo representante legal da UNIP. Em análise.
Aguardando IBAMA enviar anuências prévias, com relação às UCs onde serão realizadas as coletas.
09/06/2006 - Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e Repartição de Benefícios ajustado conforme recomendações do CGEN.
13/06/2006 - Solicitação de adequação do projeto de pesquisa ao interessado.
14/06/2006 - Recebido projeto adequado. Em análise.
18/06/2006 - CURB e projeto enviado à Conjur/MMA para análise e assinatura.
28/07/2006 - CURB assinado pelo presidente do CGEN e enviado para a assinatura do representante legal da UNIP.
23/08/2006 - Recebido CURB assinado e rubricado pelo representante legal da UNIP.
25/08/2006 - Ajuste no CURB proposto pela Secretaria Executiva.
31/08/2006 - Enviado CURB para rubrica do representante legal da UNIP. Preparando processo para o Comitê de Avaliação de Processo a ser realizado no dia 12 de setembro.
12/09/2006 - Realizado Comitê de Avaliação de Processo. Aguardando o Contrato ser assinado pelo interveniente, IBAMA, para que seja enviado para reunião do CGEN.
17/09/2006 - Recebido Contrato assinado pelo IBAMA. Enviado para a apreciação do CGEN em sua 44 reunião ordinária a ser realizada em 28/09/2006.
28/09/2006 - Processo aprovado pela Deliberação no 162 do CGEN a ser publicada no Diário Oficial da União. Informado ao interessado por meio do ofício 343/2006. Após a publicação da deliberação 162 no Diário Oficial, a autorização será emitida.
16/10/2006 - Publicação da Deliberação nº162 de 28 de setembro de 2006, no Diário Oficial da União, Seção 1. Emitindo autorização.
19/10/2006 - Autorização nº 012/2006 emitida em três vias: Instituição autorizada, coordenador do projeto e a ser apensada ao processo. Enviado ofício nº375/2006 encaminhando 2 vias da autorização, uma ao Diretor da Unip e outra para a Dra. Ivana Suffredini conforme solicitado. Também foi enviado uma via registrada do Contrato de Utilização e Repartição de Benefícios ao diretor da Unip.
20/10/2006 - Enviado oficio 377/2006 ao IBAMA encaminhando cópia da Autorização 012/2006 e uma via registrada do Contrato de Utilização e Repartição de Benefícios.
Data de envio do relatório final: novembro de 2007.
30/01/2007 - Enviado o relatório de atividades. em análise.
15/02/2007 - Envio da análise. Solicitação de informações e complementação de relatório.
19/02/2007 - Enviada Nota Informativa nº12/2008 informando sobre a análise do relatório e renovação de autorização, para ser analisada na 56ª Reunião do CGEN a ser realizada no dia 28/02/2008.
22/02/2008 - Recebida solicitação de renovação de autorização.
28/02/2008 - Nota Informativa avaliada pelo CGEN. O CGEN deliberou por dar mais 45 dias de prazo para que a Unip envie relatório completo de atividades. Prazo contato a partir do recebimento do AR. Prazo até 01/05/2008.
10/04/2008 - Recebidos documentos complementares.
22/04/2008 - Elaborando Nota Informativa a ser encaminhada para a 59ª Reunião ordinária do CGEN.
06/05/2008 - Nota Informativa nº05/2008 analisada na 59ª Reunião do CGEN.
26/05/2006 - Realizada 59ª Reunião do CGEN em que o Conselho deliberou pela suspensão dos efeitos da autorização de acesso a amostra do patrimônio genético para finalidade de bioprospecção (Deliberação nº 218), até que a Unip apresente relatório completo das atividades realizadas no âmbito do projeto “Seleção, extração e identificação de novas drogas anticâncer e antibacterianas de plantas brasileiras”. O interessado foi informado por meio do ofício nº 124/CTEC/DPG/SBF/MMA.
27/05/2008 - Publicada a Deliberação nº218 no Diário Oficial da União, seção 1, fl. 99.
28/05/2008 - interessado informado sobre a publicação da deliberação nº218 por meio do ofício nº136/2008.
12/06/2008 - Proposta do DPG para realizar reunião com a Unip. Aguardando o interessado propor data para a reunião.
22/08/2008 - recebidos documentos referentes ao relatório anual de atividades. Em análise.
27/08/2008 - recebidos complementos dos documentos acima referidos. Em análise.
setembro de 2008 - elaboração de Nota Técnica sobre análise do novo relatório anual de atividades.
18/09/2008 - Envio da Nota Técnica nº23/2008 para apreciação do CGEN durante a sua 62ª reunião ordinária.
25/09/2008 - 62ª Reunião do CGEN que, após análise da Nota Téncnica nº 23, deliberou pela reativação e renovação da Autorização da Unip, por meio da Deliberação nº231.
07/10/2008 - interessado informado da deliberação do CGEN por meio do ofício nº232/2008.
04/11/2008 - publicada a Deliberação nº231 no Diário Oficial da União, seção 1, folha 75.
25/11/2008 - interessado informado sobre a publicação da Deliberação nº231 e encaminhando a Autorização nº 12-A. Data para envio do relatório anual em 04/11/2009.
18/12/2008 - informe ao IBAMA sobre a reativação e renovação da Autorização da Unip por meio do ofício nº 314/2008.
Data para envio do relatório anual em 04/11/2009.
06/11/2009 - Recebido relatório anual de atividades. Em análise.
17/12/2009 - Solicitados, por meio eletrônico, esclarecimentos acerca dos dados enviados no relatório.
01/02/2010 - Solicitados novamente, por meio eletrônico, esclarecimentos acerca dos dados enviados no relatório.
01/03/2010 - Solicitados novamente, por meio eletrônico, esclarecimentos acerca dos dados enviados no relatório.
12/03/2010 - Recebido novo relatório, corrigindo o enviado anteriormente . Em análise.
06/04/2010 - Enviada aos Conselheiros do CGen a NI nº 028/2010, que trata da análise do relatório anual de atividades e comunica o envio do processo para ser tramitado no Ibama devido ao reenquadramento de sua finalidade de acordo com a OT nº 6.
06/04/2010 - Questionado por um dos Conselheiros do CGen o que fazer com o CURB nos casos de processos reenquadrados pela OT nº 6. Uma vez que tal procedimento ainda não está definido, por ordem da diretoria, o processo não será encaminhado ao Ibama até o esclarecimento da questão.
07/04/2010 - Greve nacional dos servidores do MMA, Ibama, ICMBio e SFB por tempo indeterminado. Tramitação do processo suspensa até o fim da greve.
10/06/2010 - Finalizada a greve dos servidores ambientais federais. Tramitação retomada.
24/06/2010 - Encaminhada para reunião com a coordenação técnica a questão dos procedimentos que deverão ser adotados em relação ao CURB nos casos de processos reenquadrados pela OT nº 6. Aguardando retorno.
10/09/2010 - Questão sobre o CURB ainda não solucionada.
01/10/2010 - Processo encaminhado para a diretoria para avaliação.
25/10/2010 - Preparando memo de consulta à CONJUR sobre a situação do CURB. Aguardando assinatura.
29/10/2010 - Enviado Mem. nº 208/2010/DOG/SBF/MMA à CONJUR, para consulta em relação ao CURB. Aguardando resposta.
08/11/2010 - Recebido relatório anual de atividades. Em análise.
09/11/2010 - Recebido o Despacho da Coordenação-Geral de Assuntos Jurídicos nº 364/2010, referente à COTA nº 399/2010/CGAJ/CONJUR/MMA, que solicita informações adicionais sobre o processo. Providenciando informações solicitadas.
11/11/2010 - Finalizada minuta de memorando de resposta à CONJUR. Aguardando análise e assinatura da diretoria.
23/11/2010 - Encaminhado a CONJUR o memo nº 217/2010/DPG/SBF/MMA, em resposta à COTA nº 399/2010/CGAJ/CONJUR/MMA. Aguardando nova resposta da CONJUR.
Número do Processo:
02000.001807/2002-65
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.001807/2002-65
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
29/5/2002
Assunto:
Acesso a amostras de componentes de patrimônio genético para constituição e manutenção de coleção ex situ com potencial de uso econômico.
Interessado:
Extracta Moléculas Naturais SA - Antônio Paes de Carvalho
Finalidade:
Constituir coleção 'ex situ' com potencial de uso econô.mico
Situação atual (KR):
Autorizado na 23ª Reunião Ordinária do CGEN, de 22/06/2004, conforme Deliberação Nº 62, publicada no D.O.U. de 05/07/2004, Seção 1, Nº 127, página 83.
Autorização emitida em 5 de julho de 2004 - AE-Cex 001/2004
16/11/2004 - Expedido ofício nº 297/04, solicitando informações sobre os 5 (cinco) contratos de bioprospecção mencionados na Revista FAPESP nº 103, que teriam sido assinados pela Extracta.
Aguardando o primeiro relatório sobre o andamento do projeto de constituição da extratoteca, conforme determina o art. 9º-A, §§ 3º e 4º, do Decreto nº 3.945/2001. Prazo: 05 de janeiro de 2005.
05/01/2005 - Relatório não encaminhado
06/01/2005 - Expedido Of. 006/2005 solicitando o encaminhamento do relatório e reiterando os termos do Of. 297/2004. Prazo: 5 dias
10/01/2005 - Recebido o relatório anual e os esclarecimentos solicitados pelo Of. 297/2004.
17/01/2005 - Preparada Nota Informativa nº 01/2005 sobre a documentação encaminhada. Aguardando para ser relatado na próxima reunião ordinária do CGEN, a realizar-se em 24/02/2005.
19/01/2005 - Encaminhado ofício nº 19/2005, que solicita informações sobre as atividades realizadas em parceria com a empresa GlaxoSmithKline.
01/02/2005 - Ofício nº 19/2005 enviado por fax e e-mail, em virtude do extravio da correspondência. Prazo: 28/02/2005.
14/02/2005 - A pedido do requerente, ofício nº 19/2005 encaminhado novamente por fax. Prazo para resposta: 28/02/2005.
15/02/2005 - Recebidas, por fax, as informações solicitadas no ofício nº 19/2005.
16/02/2005 - Recebidos os originais pelo correio.
17/02/2005 - Nota informativa nº 001/2005, relativa ao processo, e relatório anual de atividades apresentado pela Extracta inseridos na pauta da 29ª reunião ordinária do CGEN, a ser realizada em 24.02.2005.
1º/03/2005 - Expedido of. nº 052/2005, onde se notifica a empresa para, querendo, apresentar defesa sobre o descumprimento de condicionantes da autorização. Prazo: 14.03.2005
07/03/2005 - Expedido memo nº 20/2005, que encaminha a Nota Informativa nº 11/2005 ao Secretário Executivo do CGEN.
08/03/2005 - Expedido ofício nº 62/2005, solicitando informações à Universidade Federal do Pará - UFPA. Ofício recebido em 14/03/2005 (AR).
14/03/2005 - Extracta encaminha fax relatando problemas na entrega da defesa pelos Correios.
15/03/2005 - Recebida defesa da Extracta.
17/03/2005 - Expedido o ofício nº 089/2005, solicitando à Extracta o encaminhamento dos 18 contratos já firmados (enviado por fax, correio e e-mail). Prazo: 21/03/2005.
21/03/2005 - Recebidos os contratos.
31/03/2005 - Recebido mais um contrato encaminhado pela Extracta.
05/04/2005 - Deliberação nº 99/2005 em preparação para publicação.
11/04/2005 - Expedido Of. nº 115/2005, informando a empresa sobre o conteúdo da Deliberação do CGEN.
25/04/2005 - Publicação da Deliberação CGEN nº 99, de 22 de março de 2005, no Diário Oficial da União (seção 1, p. 81). A Deliberação fixa os seguintes prazos: 25/05/2005 - prazo final para identificar quais extratos estão vinculados a cada um dos Contratos mencionados no caput do art. 1º da Deliberação; e, 26/07/2005 - prazo final para apresentar documentos comprobatórios da titularidade das áreas a que se referem os Contratos de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios mencionados no caput do art. 1º da Deliberação; informar a data em que foram coletadas as amostras que deram origem aos extratos para os quais, até o momento, não foram apresentados Contratos de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios; e encaminhar o 1º relatório trimestral sobre o progresso da regularização do restante dos extratos, apresentando os respectivos Contratos de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios.
26/04/2005 - Expedido of. nº 138/2005, que encaminha à Extracta cópia da Deliberação nº 99/2005.
02/05/2005 - Recedida a resposta ao of. nº 62/2005, encaminhada pela UFPA.
25/05/2005 - Recebida lista dos extratos vinculados a cada um dos Contratos de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios apresentados, em atendimento à condição estabelecida pela Deliberação nº 99/2005, art. 2º, inciso II.
27/06/2005 - O cumprimento da primeira condição, fixada pela Deliberação n. 99/2005, será relatado na 33a reunião ordinária do CGEN, a realizar-se no dia 07/07/2005.
07/07/2005 - Cumprimento da primeira condição relatado na 33a reunião ordinária do CGEN.
25/07/2005 - Recebida documentação encaminhada pela Extracta, para fins de cumprimento das demais condições estabelecidas na Deliberação nº 99/2005.
29/07/2005 - Documentação recebida será objeto de apreciação pelo CGEN, na sua 34a reunião ordinária, a realizar-se em 05/08/2005.
15/08/2005 - Expedido of. n. 297/2005 à Extracta, informando sobre o conteúdo da Deliberação n. 125/2005.
30/08/2005 - Aguardando publicação da Deliberação n. 125 no D.O.U.
09/09/2005 - Publicada no Diário Oficial da União a Deliberação nº 125/2005 e encaminhada à empresa por meio do ofício nº 318/2005. Prazo para cumprimento das condições: 12/12/2005
08/11/2005 - recebidos documentos encaminhados para cumprimento das determinações da autorização especial e o segundo relatório parcial de acompanhamento de 2005, para o período de 23/07 a 01/11/2005.
28/11/2005 - encaminhado e-mail solicitando esclarecimentos e informações adicionais.
06/12/2005 - encaminhado Ofício nº 422/2005/CTEC/DPG/SBF/MMA, solicitando esclarecimentos e informações adicionais.
23/12/2005 - recebidas informações adicionais para complementação do relatório via correio. Em análise.
17/01/2006 - recebido documento solicitado. Preparando Nota Informativa a ser apresentada ao CGEN em sua próxima reunião ordinária, a realizar-se dias 22 e 23 de fevereiro.
15/02/2006 - encaminhada nota informativa a ser objeto de pauta da 39ª Reunião CGEN, a se realizar nos dias 22 e 23 de fevereiro de 2006.
23/02/2006 - nota informativa avaliada pelo CGEN. Preparando ofício de solicitação de informações ao interessado, conforme deliberado pelo Conselho.
13/03/2006 - encaminhado ofício 074/2006, solicitando informações adicionais e esclarecimentos. Ofício encaminhado via correio e e-mail. Prazo para resposta: 19 de maio de 2006.
13/03/2006 - recebida solicitação de renovação de autorização especial de acesso ao patrimônio genético. Aguardando esclarecimentos solicitados por meio do Ofício 074/2006, com prazo até 19 de maio de 2006.
"Tramitação suspensa de 03/05/2006 a 04/06/2006, por ocasião da greve do IBAMA, o que impossibilitou o ingresso dos técnicos do DPG e o acesso aos processos"
Novo prazo para encaminhamento das informações adicionais solicitadas por meio do Ofício 074/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA: 19/06/2006.
20/06/2006 - recebidas por correio informações adicionais solicitadas por meio do Ofício 074/2006.
05/07/2006 - documentos de comprovação de titularidade encaminhados ao Assessor Jurídico Guilerme Amorim para análise.
10/07/2006 - preparando nota informativa para ser submetida à 42a Reunião Ordinária do CGEN, a realizar-se dia 27 de julho.
27/07/2006 - nota informativa não avaliada na 42ª reunião CGEN. Aguardando avaliação dos documentos encaminhados para comprovação de titularidade.
16/08/2006 - análise dos documentos de titularidade concluída pelo Assessor Jurídico do DPG.
31/08/2006 - renovação da autorização especial de acesso da Extracta submetida ao CGEN, em sua 43ª Reunião Ordinária. Renovação aprovada por meio da Deliberação 153, a ser publicada no DOU. Aguardando publicação da deliberação no DOU para reemissão da autorização de acesso.
17/10/2006 - publicada Deliberação nº 153, no DOU, Seção 1, Nº 199, página 90, de 17 de outubro de 2006, que aprovou a renovação da autorização especial para coleção ex-situ.
31/10/2006 - emitindo nova autorização de acesso a patrimônio gnético para constituição de coleção ex situ.
10/11/2006 - encaminhado ofício 383/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA, juntamente com via da autorização especial de acesso nº 16/2006, cópia da deliberação que aprovou a renovação da autorização especial.
Data prevista para entrega de relatório: 10/11/2007.
14/03/2007 - recebidas informações via e-mail. Aguardando documentos via correio, conforme informado pelo interessado.
15/03/2007 - recebidas informações via correio.
15/08/2007 - recebido contrato para a expansão da extratoteca.
26/12/2007 - solicitado por e-mail o envio de relatório.
14/02/2008 - solicitado por e-mail o envio de relatório.
15/02/2008 - interessado informou que estará enviando o relatório até o dia 22/02/2008.
22/02/2008 - recebido relatório por e-mail.
12/03/2008- recebido relatório via correio. Em análise.
3/06/2008 - recebida solicitação de renovação de autorização. Aguardando envio do TAP seguindo as resoluções do CGEN.
Prazo: 25 de agosto de 2008.
O interessado realizou contato telefônico, informando que a documentação solicitação será encaminhada após o término da greve dos correios, para evitar o extravio de documentos sigilosos.
25/09/2008 - recebida documentação.
11/12/2008 - Solicitação de autorização especial de acesso aprovada na reunião do CGEN realizada no dia 11 de dezembro de 2008, por meio da deliberação 238, a ser publicada no DOU.
12/12/2008 - expedido ofício informando aprovação da renovação da autorização.
22/01/2009 - publicada deliberação nº 238 no DOU, Seção 1, nº 15, página 55.
18/02/2009 - Recebido Ofício no 096/2009 - MPF/PRDF/FG/1o Ofício da Ordem Social, requisitando informações atualizadas sobre procedimento administrativo que versa sobre o acesso e remessa de amostra de componente do patrimônio genético pela empres Extracta.
20/02/2009 - Enviado Ofício no 33/2009/CTEC/DPG/SBF/MMA para o MPF, contendo informações atualizadas sobre a autorização especial.
25/03/2009 - expedido ofício 58/2009/CTEC/DPG/SBF/MMA, encaminhando duas vias da autorização de acesso.
29/04/2009 - Recebido Ofício no 148/2009 - MPF/PRDF/FG/1o Ofício da Ordem Social, informando o arquivamento da representação.
31/03/2010 - Recebido Relatório de Atividades 2008-2009. Em análise.
30/07/2010 – Enviado Ofício nº 199/2010 solicitando complementação do relatório anual de atividades. Aguardando esclarecimentos.
25/08/2010 - Recebido por e-mail pedido de prorrogação do prazo para envio da complementação do relatório anual de atividades.
07/10/2010 – Enviado e-mail lembrando a data de vencimento da autorização e, caso queiram renovar, a necessidade de solicitação de renovação e envio do relatório de atividades.
14/10/2010 - Recebida complementação do relatório de atividades. Em análise.
Número do Processo:
02000.002319/2003-56
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.002319/2003-56
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
12/8/2003
Assunto:
Solicitação de credenciamento como fiel depositária de amostras do componente do patrimônio genético da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP para o Herbário UEC.
Interessado:
Deptº de Botânica - IB - Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
Finalidade:
N/D
Situação atual (GS):
Credenciado pelo CGEN em sua 20a Reunião Ordinária, ocorrida dia 25/3/04, por meio da Deliberção CGEN 53, publicada no D.O.U. de 6 de maio de 2004, Seção 1, Nº 86, página 73 - informação enviada à instituição por meio do Ofício n. 107/2004-CTEC/DPG/SBF/MMA
Data provável para entrega do primeiro relatório anual de acompanhamento do credenciamento: maio/2005.
18/10/2005 - enviado ofício circular nº 05/2005 solictando entrega do relatório anual de instituições credenciadas como fiel depositária. Prazo até 8/12/2005
28/12/2005 - recebido relatório de atividades referente ao período de março de 2004 a dezembro de 2005. Próximo relatório a ser entregue em dezembro de 2006.
17/01/2007 - Enviado ofício circular 001/2007 solicitando o envio de relatório de atividades referente ao ano de 2006.
23/02/2007 - Recebido relatório de atividades referente ao período de dezembro de 2005 a dezembro de 2006. Próximo relatório a ser enviado em janeiro de 2008.
14/01/2009 - Enviado ofício circular N°001/2009/DPG/SBF/MMA solicitando envio de relatório anual. A Instituição possui 30 dias para responder.
06/07/2009 - Recebido relatório anual referente ao período entre dezembro de 2007 e dezembro de 2008.. Houve 1 (um) depósito de subamostras. O depósito foi conferido com o processo do depositante e está de acordo com o mesmo.
Próximo relatório: dezembro de 2009.
20/04/2010 - Enviado ofício circular N°003/2010/DPG/SBF/MMA solicitando envio de relatório anual. A Instituição possui 30 dias para responder.
Número do Processo:
02000.000500/2004-17
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.000500/2004-17
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
24/3/2004
Assunto:
Solicitação de autorização de acesso a componente do patrimônio genético e conhecimento tradicional associado para desenvolver o projeto "Etnobiologia, Agricultura e Segurança Alimentar em Comunidades Indígenas" (Comunidade indígena Yawalapiti - Parque Indígena do Xingu). Após análise da Secretaria Executiva do CGEN e esclarecimentos do interessado, concluiu-se que o acesso é apenas a conhecimento tradicional associado.
Interessado:
EMBRAPA Yawalapiti
Finalidade:
Pesquisa científica
Situação atual (DP):
- Processo avaliado pelo Comitê de Avaliação de Processos - CAP - em 13 e 14 de dezembro de 2004, aguardando esclarecimentos do solicitante, pedidos em 15 de dezembro de 2004.
- Processo a ser submetido ao CGEN em sua 29a Reunião Ordinária.
- 24/02/2005 - processo com solicitação de autorização aprovada no 29º CGEN e deliberação nº 092/2005 enviada para publicação no DOU.
- 16/03/2005 - Emitida autorização nº 004/2005 e enviada à EMBRAPA. Validade até 31 de julho de 2007. Deverá ser enviado relatório anual de execução do projeto atualizado, sendo que o 1º relatório deverá ser entregue até 16 de março de 2006.
- 09/12/2005 - enviada cópia do Termo de Anuência Prévia-TAP para o Dr. Elisaldo Carlini, professor da UNIFESP, conforme solicitado.
- 15/03/2006 - Enviado ofício n° 083/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA solicitando apresentação do 1º relatório de atividades, que deve ser enviado em 16/03/2006.
07/06/2006 - Recebido relatório anual de atividades nesta data. Relatório em análise.
10/07/06 - Nota Informativa nº 031/2006 elaborada para ser submetida ao CGEN em sua 42a reunião Ordinária em 27/07/2006.
31/07/06 - Enviado ofício nº 242/2006 solicitando informações complementares sobre o relatório anual de atividades. A Secretaria Executiva estipulou o prazo de 30 dias para a resposta deste ofício a partir do recebimento do mesmo, dia 07/08/2006. Prazo para resposta até dia 06/09/2006.
04/09/2006 - Recebidas informações complementares sobre o relatório anual de atividades nesta data.
18/10/2006 - Enviado ofício nº 372 solicitando o envio de cópia das publicações resultantes da atividade de acesso autorizada. Prazo de resposta de 30 dias a partir do recebimento do ofício. Prazo: 23/11/06
08/12/2006 - Enviada Nota Informativa nº 040/2006 ao CGEN e ofício nº 428/2006 informando da aprovação do relatório anual de atividades.
26/02/2007 - Solicitada a concessão de prazo para envio do relatório anual de atividades, que se encerra em 20/03/2007.
22/03/2007 - Recebido relatório anual de atividades. Relatório em análise.
14/05/2007 - Realizada reunião com o pesquisador para esclarecer dúvidas sobre informações constantes no relatório de atividades, onde ficou combinado que o pesquisador enviará por escrito os esclarecimentos para serem apresentados ao CGEN. Informou também que solicitará prorrogação da autorização da acesso.
14/05/2007 - Suspensa a tramitação do processo em decorrência da Greve do IBAMA, pois não temos acesso as instalações do Departamento.
04/06/2007 - Recebida complementação do relatório anual de atividades e solicitada prorrogação da autorização de acesso. Documentação em análise.
10/07/2007 - Nota Informativa 024/2007 será submetida ao CGEN para que o pedido de renovação da autorização seja analisado na sua 51ª Reunião Ordinária, que se realizará no dia 19/07/2007.
19/07/2007 - Solicitação de prorrogação da validade da autorização de acesso não foi avaliada na 51ª Reunião Ordinária do CGEN, devido a pedido de vistas da FUNAI, que deverá enviar parecer para análise na 52ª Reunião Ordinária do CGEN, prevista para ser realizada no dia 30/08/2007.
24/07/2007 - Enviado ofício nº 254/2007 e cópia dos dois volumes do processo à FUNAI para emissão de parecer em razaõ de pedido de vista na 51ª Reunião Ordinária do CGEN.
24/07/2007 - Enviado à Embrapa ofício nº 253/2007 informando sobre pedido de vista do processo pela FUNAI e que o mesmo será submetido à apreciação na 52ª Reunião Ordinária do CGEN.
28/08/2007 - Recebido parecer da FUNAI sobre processo, que encontra-se em análise.
30/08/2007 - Renovação da autorização de acesso aprovada pelo CGEN em sua 52ª Reunião Ordinária, com recomendações à Embrapa.
04/09/2007 - Enviado ofício 307/2007 informando da aprovação da renovação da autorização de acesso pelo CGEN e informando sobre as recomendações do CGEN.
04/09/2007 - Aguardando publicações da Deliberação do CGEN no DOU para emissão da autorização.
01/10/2007 - Anexada ao processo publicação da Deliberação nº 205, de renovação da autorização de acesso ao conhecimento tradicional para fins de pesquisa científica.
24/10/2007 - Enviados ofício nº 377 e 378, com Autorização de Acesso nº 21/2007 para a instituição autorizada (1ª via) e para o pesquisador (2ª via) e cópia da Deliberação nº 205. Próximo relatório anual de atividades deve ser enviado em 16/03/2008.
08/05/2008 - Enviado ofício nº 115/2008 informando prazo para envio de relatório anual de atividades, que expirou em 16/03/2008. Prazo de 30 dias se encerra em 12/06/2008.
16/06/2008 - Solicitação pela Embrapa, via e-mail, de prorrogação do prazo para o envio do relatório de atividades para o dia 31/07/2008, que encontra-se em análise pela Secretaria-Executiva do CGEN.
30/06/2008 - Enviado ofício 159/2008 informando que o prazo para envio do relatório anual de atividades foi prorrogado, conforme solicitado, para o dia 31/07/2008.
10/07/2008 - Enviado ofício 180/2008 informando que o prazo para envio do relatório anual de atividades foi prorrogado, conforme solicitadação reiterada, para o dia 30/08/2008.
16/07/2008 - Recebido relatório anual de atividades. Em análise.
Número do Processo:
02000.000532/2004-12
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.000532/2004-12
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
31/3/2004
Assunto:
Acesso a conhecimento tradicional associado e ao patrimônio genético para desenvolver o projeto de pesquisa "Etnobiologia, conservação de recursos genéticos e bem-estar alimentar da comunidade Krahô". Após análise da Secretaria Executiva do CGEN e esclarecimentos do interessado, concluiu-se que o acesso será apenas a conhecimento tradicional associado.
Interessado:
EMBRAPA Krahô
Finalidade:
Pesquisa científica
Situação atual (DP):
17/09/2004 - publicada Deliberação nº 76 publicada no D.O.U. de 13/09/2004 e emitida autorização (AS-PG-CTA 001).
24/11/2004 - Aguarda resposta ao Ofício 308 CTEC/DPG/SBF/MMA a respeito da Carta do Sr. Alberto Hapyhi Krahô, o qual questiona o procedimento de anuência prévia realizado pela EMBRAPA.
21/12/2004 - recebida cópia da carta do Sr. Hapyhi endossada por mais 3 representantes Krahô.
22/12/2004 - Realizada reunião entre a Secretaria Executiva e a Embrapa, na qual a Coordenadora do Projeto se comprometeu a encaminhar ofício do Sr. Clayton Campanhola comunicando a suspensão de todas as atividades de pesquisa até que questão da anuência seja resolvida. Aguandando o envio do referido ofício até 24 de janeiro de 2005.
20/01/2005 - foi entregue o 1o Relatório de atividades conforme Ofício PCC/001/Embrapa-Cenargen referente às atividades desenvolvidas no período de 2000 a 2004. Também foi encaminhado nesta data o ofício PCC/002/Embrapa-Cenargen a Dra. Terezinha Dias encaminha a carta enviada por ela aos líderes tradicionais Krahô informando que estárá suspendendo todas as atividades na área Krahô até que as questões apresentadas pelo Sr. Hapyhi sejam esclarecidas.
02/02/2005 - Finalizada a análise do relatório encaminhado e Nota Informativa a ser apresentada ao CGEN durante sua 29a. Reunião Ordinária.
01/03/2005 - Emitida notificação para apresentação de defesa sobre descumprimento de condicionante da autorização ASPc-PG-CTA 001 e manifestação sobre contextação de termo de anuência prévia até 10 de março de 2003.
11/03/2005 - Resposta à notificação recebida e encaminhada para a 30a Reunião Ordinária do CGEN, a realizar-se em 22 de março de 2005.
22/03/2005 - Proferida a Deliberação CGEN n.100, a qual determina a suspensão temporária das atividades de pesquisa desenvolvidas no âmbito do projeto "Etnobiologia, conservação de recursos genéticos e bem-estar alimentar da comunidades Krahô" até que seja comprovada a dissolução da controvérsia atualmente existente entre os representantes do povo Krahô quanto ao Termo de Anuência Prévia referente à execução do projeto.
24/03/2005 - Emitido ofício 105/2005 para Embrapa - que comunica a suspencão das atividades de pesquisa, segundo a deliberacão CGEN 100 a ser publicada no D.O.U.
12/04/2005 - Emitido o Ofício 125/2005 - que encaminha cópia da publicação da Deliberação CGEN 100 no D.O.U e pede esclarecimentos a respeito do relatório de atividades encaminhado em 20 de janeiro de 2005. Deve encaminhar esclarecimentos por ocasião do envio da comprovação de que trata a Deliberação 100.
06/05/2005 - Recebida documentação visando comprovação da dissolução da controvérsia existente entre os representantes Krahô quanto à continuidade do projeto autorizado.
25/05/2005 - Nota Informativa sobre os documentos enviados apresentada ao CGEN em sua 32a. Reunião Ordinária. Proferida decisão que reestabelece a autorização concedida, exceto para as Aldeias Krahô - Nova e Bacuri, até manifestação de seus representantes.
01/06/2005 - Enviado Ofício 197/2005 - o qual comunica a Deliberação CGEN 109 que restabelece parcialmente da Autorização CGEN ASPc-PG/CTA n° 001/2004 e solicita esclarecimentos sobre o relatório de atividades encaminhado em 20 de janeiro de 2005, no âmbito da mesma autorização.
22/06/2005 - Aguardando resposta do Solicitante ao Ofício 197/2005 CTEC/DPG/SBF/MMA.
29/06/2005 - Nota Informativa 031/2005 encaminhada para a 33a. Reunião Ordinária do CGEN, a realizar-se em 7 de julho de 2005.
14/07/2005 - Enviado Ofício 247/2005 que comunica prazo estabelecido pelo CGEN em sua 33a reunião ordinária para que a EMBRAPA apresente em quinze dias os esclarecimentos referentes ao relatório de atividades encaminhado em 20 de janeiro de 2005.
29/07/2005 - Aguarda envio das informações solicitadas até o dia 02 de agosto.
01/08/2005 - complementação de informações ao relatório de 20 de janeiro entregue e em análise pela Secretaria Executiva.
25/08/2005 - Elaborada Nota Informativa para ser apreciada pelo CGEN em sua 36a Reunião Ordinária, a realizar-se nos dias 20 e 21/10/1005.
24/10/2005 - enviado ofício nº 0365/2005, solicitando complementação do relatório das atividades desenvolvidas, enviado em 20/01/2005, conforme Deliberação 131 do CGEN. Prazo de resposta fixado pelo CGEN: 14/11/2005.
11/11/2005 - concedida a prorrogação do prazo para envio da complementação do relatório de atividades para o dia 16/11/2005.
17/11/2005 - recebida a documentação referente a complementação do relatório de atividades, que será avaliado na 37ª Reunião Ordinária do CGEN, a realizar-se no dia 24/11/2005.
24/11/2005 - O CGEN em sua 37ª Reunião Ordinária entendeu que os esclarecimentos enviados e informações adicionais foram suficientes.
O CGEN entendeu ser necessária a readequação da metodologia de pesquisa a fim de evitar o acesso a conhecimentos tradicionais associados a patrimônio genético de uso não alimentar.
15/03/2006 - Enviado ofício n° 082/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA solicitando apresentação do 2º relatório de atividades, que deveria ser enviado em 20/01/2006.
16/03/2006 - Resposta por e-mail informando que o relatório será encaminhado ao CGEN após a CoP 8, que termina em 31/03/2006.
11/05/2006 - Recebido relatório anual de atividades. Nota Informativa a ser apreciada pelo CGEN em sua 41a Reunião Ordinária, a realizar-se dia 29/06/06.
07/07/2006 - Enviado ofício n° 195/2006, solicitando complementação do relatório anual de atividades. Ofício recebido pela Embrapa em 06/07/2006. Prazo para resposta até 05/08/2006.
04/08/2006 - Recebidas as informações complementares do relatório anual de atvidades.
22/08/2006 - Enviada NI nº 032/2006 aos participantes do CGEN (Conselheiros e Convidados) nesta data, descrevendo o atendimento de todas as informações solicitadas para o relatório anual de atividades na ocasião da concessão da autorização de acesso. Próximo Relatório a ser enviado: Relatório final de atividades em 13/11/2006.
11/12/2006 - Enviado e-mail pela Coordenação Técnica solicitando o relatório final de atividades ou solicitação de renovação da autorização e relatório anual.
02/02/2007 - Enviado ofício nâ–º 44/2007 solicitando confirmação do interesse na renovação da autorização e relatório de atividades do ano de 2006. Prazo de resposta de 30 dias a partir do recebimento do ofício se encerra em 07/03/2007.
20/03/2007 - Recebido relatório anual de atividaees e solicitação de prorrogação de autorização.
10/07/2007 - Nota Informativa 025/2007 será submetida ao CGEN para que o pedido de renovação da autorização seja analisado na sua 51ª Reunião Ordinária, que se realizará no dia 19/07/2007.
24/07/2007 - Enviado ofício nº 251/2007 à Embrapa informando que a renovação da autorização de acesso foi concedida pelo período de 3 anos. Aguardando publicação da Deliberação 202 no Diário Oficial da União para emissão da renovação da autorização de acesso.
27/08/2007 - Deliberação CGEN nº 202, autorizando o acesso ao conhecimento tradicional associado, publicada no Diário Oficial da União nesta data.
29/08/2007 - Emitida e enviada ao Diretor-Presidente da e à Coordenadora do Projeto a autorização de acesso ao conhecimento tradicional associado para fins de pesquisa científica nº 017/2007 e a Deliberação nº 202, por meio dos ofícios 286/2007 e 287/2007. O próximo relatório anual de atividades deve ser entregue em 05/01/2008.
31/01/2008 - Enviado ofício nº 031/2008 informando que o prazo para envio do relatório anual de atividades expirou e que o novo prazo para envio se encerra em 15 dias a partir do recebimento deste ofício.
12/02/2008 - Solicitada a prorrogação do prazo para o envio do relatório anual de atividades.
14/02/2008 - Concedida a prorrogação do prazo para o envio do relatório anual de atividades. Novo prazo se encerra no dia 29/02/2008.
03/03/2008 - Solicitada e concedida nova prorrogação do prazo até o dia 18/03/2008.
08/05/2008 - Ofício nº 116/2008 informando novo prazo para envio de relatório anual de atividades, já que a solicitação de prorrogação expirou em 18/03/2008. Prazo de 30 dias se encerra em 12/06/2008.
30/06/2008 - Enviado ofício 160/2008 informando que o prazo final para envio do relatório anual de atividades foi prorrogado para o dia 31/07/2008.
10/07/2008 - Enviado ofício 178/2008 informando que o prazo para envio do relatório anual de atividades foi prorrogado, conforme solicitação reiterada, para o dia 30/08/2008.
29/08/2008 - Recebido relatório anual de atividades. Em análise.
21/10/2010 - Enviado Ofício nº 287/2010 solicitando o envio dos relatórios anuais (2008 e 2009) e do relatório final de atividades do projeto.
02/12/2010 - Recebida correspondência eletrônica da Embrapa solicitando a rporrogção do prazo para a entrega dos relatórios.
Número do Processo:
02000.000612/2004-60
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.000612/2004-60
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
8/4/2004
Assunto:
Solicitação de autorização de acesso e remessa de amostra do componente do patrimônio genético para desenvolver o projeto de pesquisa: "Desenvolvimento de dois produtos fitoterápicos e um fitocosmético a partir de espécies amazônicas".
Interessado:
Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA
Finalidade:
Bioprospecção e desenvolvimento tecnológico
Situação atual (KR):
Em 21/12/2004, recebida resposta da CONJUR/MCT ao ofício nº 296/04, acerca da competência do INPA para firmar Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios.
Em 23/12/2004, concedido prorrogação para entrega da documentação pela Secretaria Executiva até 23/02/2005.
01/03/2005 - prazo para entraga da documentação encerrado. Secretaria Executiva entrando em contato com o interessado até 04/03/2005. Processo em via de ser arquivado.
03/03/2005 - concedido prorrogação do prazo até 28/03/2005 para entrega da documentação faltante.
Em 23-03-2005 - solicitação de prazo de prorrogação. Documentação em fase final de preparação.
Em 28-03-2005 - prazo para entrega da documentação prorrogado até 28 de junho de 2005.
Em 30-05-2005 - restando um mês para o encerramento do prazo para a entrega da documentação.
Em 21-06-2005 - recebida documentação. Em análise pela Secretaria Executiva do CGEN.
Em 26-07-2005 - preparação do Comitê de Avaliação de Processos (CAP), conforme Del. CGEN nº 69/04.
Em 04-08-2005 - CAP será realizado dia 19/08/2005.
Em 25 -08-2005 - aguardando parecer final para informar ao interessado.
29/08/2005 - Pareceres encaminhados ao INPA para manifestação quanto às ressalvas apresentadas. Prazo: 29/09/2005
05/10/2005 - Recebimento de documentos com manifestação quanto às ressalvas apresentadas pelos pareceristas.
06/10/2005 - Aguarda parecer da CONJUR/MMA - Consultoria Jurídica do Ministério do Meio Ambiente.
04/11/2005 - recebida a resposta da CONJUR/MMA - Consultoria Jurídica do Ministério do Meio Ambiente sobre critérios para análise dos CURBs - contratos de utilização e repartição de benefícios com terras em situação de POSSE.
01/12/2005 - Processo encaminhado para Relator, para ser apreciado pelo CGEN em sua 38a Reunião Ordinária, a realizar-se dia 15/12/2005.
15/12/2005 - CGEN deliberou (deliberação 136) por autorizar a execução do projeto de bioprospecção e anuiu a dois contratos de utilização do patrimônio genético e repartição de benefícios: entre o INPA e o Sr. Wilson Ayub (propriedade no município de Manaus/AM) e entre o INPA e o Sr. Braulino Rocha Maia (município de Benjamin Constant/AM).
26/12/2005 - Publicada no D.O.U. a Deliberaçao 136, que autoriza a execuçao do projeto de bioprospecção.
04/01/2006 - Emitida a autorização 003/2006, com validade até 30 de agosto de 2007. Primeiro relatório deverá ser entregue até 04/01/2007 e Relatório Final em 30/08/2007.
07/08/2006 - Processo encaminhado a Assessoria Jurídica do DPG para reanálise de documentos sobre a titularidade de áreas de posse.
25/09/2006 - Documentos de titularidade de 3 áreas de posse reanalisados e considerados aptos a comprovar a titularidade das respetivas áreas para fins de acesso ao patrimônio genético.
18/10/2006 - Enviado e-mail ao INPA, pela Assessoria Jurídica do Departamento de APtrimônio Genético, solicitando manifestação do interessado quanto ao interesse de que a autorização de acesso concedida seja revista.
24/10/2006 - Recebida manifestação do interessado afirmando o interesse em que a abrangência da autorização seja expandida, abrangendo os três provedores inicialmente não incluídos na autorização.
31/10/2006 - Enviada a Nota informativa nº 037/2006 para análise da inclusão dos CURBs de três novos provedores na autorização inicial do projeto, na 45ª Reunião Ordinária do CGEN, a ser realizada no dia 10/11/2006.
10/11/2006 - Enviado ofício 406/2006 informando ao INPA sobre a decisão do CGEN, de 10/11/2006, de que os 3 contratos analisados devem ser revisados. Prazo de 15 dias para a manifestação do INPA, informando se providenciará a revisão dos contratos e quanto tempo necessecitará se encerra no dia 05/12/2006.
26/12/2006 - Recebido ofício do INPA informando do interesse de revisar os Contratos e solicitando 120 dias para o encaminhamento dos Contratos ajustados. Prazo solicitado concedido pela Secretaria-Executiva, que se encerra no dia 17/04/2007.
26/04/2007 - Enviado ofício nº 171/2007 solicitando o relatório anual de atividades. Prazo de 15 dias para resposta se encerra em 13/06/2007. Aguardando AR.
14/05/2007 - Suspensa a tramitação do processo em decorrência da Greve do IBAMA, pois não temos acesso as instalações do Departamento.
18/07/2007 - Retomada a tramitação do processo. Novo prazo para envio de documentos pelo INPA se encerra em 29/07/2007.
22/07/2007 - Concedida pela Secretaria Executiva do CGEN prorrogação do prazo para envio do relatório anual de atividades para o dia 01/12/2007.
13/12/2007 - Enviado ofício nº 428/2007 informando que o prazo para envio do relatório final de atividades expirou e que o novo prazo para envio se encerra no dia 20/01/2008.
31/01/2008 - Enviado ofício nº 030/2008 informando que o prazo para envio do relatório final de atividades expirou e que o novo prazo para envio se encerra no dia 26/02/2008.
29/03/2008 - Recebido e-mail do Coordenador do projeto com solicitação de prorrogação do prazo para o envio dos relatórios de atividades.
18/04/2008 - Elaborada nota Informativa nº 019/2008, para ser submetida ao CGEN, em sua 58ª Reunião Ordinária, para análise da solicitação de prorrogação do prazo para o envio dos relatórios de atividades.
06/05/2008 - Processo analisado na 58ª Reunião Ordinária do CGEN, que decidiu que o INPA deverá apresentar relatório das atividades do projeto desenvolvidas desde o início de sua execução até a data de validade da autorização - 30/08/2007, no prazo de 30 dias.
07/05/2008 - Enviado ofício nº 112/2008 informando que o CGEN estipulou o prazo de 30 dias para o envio do relatório de atividades de todo o período do projeto, que se encerra no dia 15/06/2008.
16/06/2008 - Enviado e-mail informando que o prazo para entrega do relatório de atividades do projeto se encerrou no dia 15/06/2008 e que esperamos que correspondência com manifestação a respeito tenha sida remetida dentro do prazo.
17/06/2008 - Recebido e-mail do coordenador do projeto solicitando prorrogação do prazo para envio do relatório de atividades para o dia 20/07/2008.
19/06/2008 - Enviada Nota Informativa nº 27/2008 ao CGEN para análise e deliberação de solicitação de prorrogação do prazo para o envio do relatório de atividades do projeto, em sua 59ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 26/06/2008.
26/06/2008 - Processo analisado na 59ª Reunião Ordinária do CGEN, sendo concedida a prorrogação do prazo para o envio do relatório de atividades até o dia 15/08/2008.
Enviado e-mail ao coordenador do projeto informando da decisão do CGEN.
26/06/2008 - Enviado ofício nº 156/2008 ao INPA informando da concessão da prorrogação do prazo para o envio do relatório de atividades até o dia 15/08/2008.
14/08/2008 - Recebido, via e-mail, relatório final de atividades.
28/08/2008 - Recebido relatório final de atividades via Correios. Em análise.
17/12/2008 - Enviado ofício nº 304/2008 solicitando complementação do relatório final de atividades. Prazo de 30 dias se encerra em 29/01/2009.
4/6/2009 - Enviado ofício nº 117/2009 solicitando novamente a complementação do relatório final de atividades. Prazo de 15 dias.
2/7/2009 - Enviado e-mail ao Coordenador do projeto, solicitando a complementação de informações do relatório final, com cópia do ofício 117/2009 e Resolução CGEN nº 31anexos.
2/7/2009 - INPA solicitou prorrogação do prazo para o envio de complementação do relatório final de atividades.
14/07/2009 - Prazo concedido pelo Secretário Executivo. Prorrogação do prazo para dia 30/10/2009.
11/11/2009 - Enviado Ofício nº 295 cobrando novamente a complementação do relatório final.
26/11/2009 - Recebido e-mail solicitando nova prorrogação de prazo para enviar a complementação do relatório.
07/12/2009 - Prorrogado o prazo para envio das informações pendentes, para até dia 30 de janeiro de 2010.
Número do Processo:
02000.001608/2004-19
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.001608/2004-19
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
27/7/2004
Assunto:
Autorização para acesso a patrimônio genético para a realização do projeto "Perfume do Brasil", a partir da resina de Protium sp. Proveniência do material: Reserva Estadual do Desenvolvimento Sustentável do Iratapuru - Estado do Amapá. Regularização do acesso a conhecimento tradicional associado para a execução do mesmo projeto.
Interessado:
Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda.
Finalidade:
Bioprospecção e desenvolvimento tecnológico
Situação atual (CM):
08/12/2004 - Recebida a documentação solicitada que será encaminhada para o CAP.
10/01/2005 - Processo avaliado pelo CAP - Comitê de Avaliação de Processos.
11/01/2005 - Requerente enviou resposta às ressalvas dos pareceristas. Segue para deliberação do CGEN na 29º Reunião Ordinária do CGEN.
24/02/2005 - Aprovada na 29º Reunião CGEN a autorização para acesso para bioprospecção e desenvolvimento tecnológico, a ser publicada no D.O.U. através da Deliberação nº 94.
18/03/2005 - Publicada a Deliberação nº 94 no D.O.U. nº 53, de 18 de março de 2005, seção 1, página 57.
01/04/2005 - Expedido of. nº 111/2005 acompanhado da cópia registrada do Contrato de Repartição de Benefícios (art.29, MP 2.186-16/01), da Autorização CGEN 006/2005 (acesso a patrimônio genético para bioprospecção e desenvolvimento tecnológico).
Relatório de Atividades deve ser encaminhado à Secretaria Executiva do CGEN em 01/04/2006.
13/10/2005 - Expedido of. nº 338/2005 à Natura, solicitanto informações sobre o depósito de subamostra e lembrando do prazo de 31 de dezembro de 2005 para comprovação deste depósito.
21/11/2005 - Expedido of. nº 383/2005 à Natura, informando sobre a possibilidade e necessidade de regularização de acesso ao conhecimento tradicional associado.
08/12/2005 - Aguardando resposta da Natura quanto ao prazo necessário para a regularização de acesso ao conhecimento tradicional associado.
23/12/2005 - Recebido ofício da Natura com pedido de prorrogação para o depósito da subamostra na instituição fiel depositária.
12/01/2006 - Recebido o comprovante de depósito da subamostra em Instituição Fiel Depositária.
06/02/2006 - Recebida a resposta ao ofício nº 383/2005, submetida à análise do assessor jurídico.
15/03/2006 - Preparando Nota Informativa a ser apresentada ao CGEN em sua próxima reunião ordinária, dia 27 de abril, sobre regularização do acesso a conhecimento tradicional associado. Esta NI não foi apresentada ao CGEN no dia 27 de abril.
20/03/2006 - Expedido of. nº 085/2006 à Natura, solicitando informações adicionais sobre o acesso ao conhecimento tradicional associado.
17/04/2006 - Recebida a resposta ao ofício nº 085/2006. Em análise.
24/04/2006 - Cópia do processo encaminhada à CONJUR/MMA, através do Memorando nº 98/2006, para análise.
05/06/2006 - Tramitação suspensa por ocasião de greve do IBAMA de 3/5 a 4/6/06, que impossibilitou o ingresso dos técnicos do DPG e o acesso aos processos.
08/06/2006 - Recebido documento da Natura, via fax. Encaminhado à CONJUR/MMA, por meio do Memorando nº 029/2006, para análise.
21/06/2006 - Recebido o parecer da CONJUR nº 083/2006.
26/06/2006 - Nota Informativa nº 013/2006 elaborada para ser encaminhada ao MPF e MPE-Pará, conforme solicitado.
28/06/2006 - Expedido of. nº 172/2006 à Natura, solicitando documentação relativa ao acesso aos conhecimentos tradicionais associados. Prazo para envio dos documentos de 90 dias após o recebimento do ofício, que foi enviado via fax no dia 28 de junho e entregue em mãos no dia 29 de junho: até 27 de setembro de 2006.
28/06/2006 - Encaminhada cópia do processo e Nota Informativa nº 013/2006 ao MPF, por meio do of. nº 174/2006, conforme solicitado.
28/06/2006 - Encaminhada cópia de documentos do processo e Nota Informativa nº 013/2006 ao MPE-Pará, por meio do of. nº 175/2006, conforme solicitado.
15/08/2006 - Recebido ofício da Natura solicitando nova apreciação pela Secretaria Executiva e pela CONJUR/MMA dos itens 2 e 3 do of. nº 172/2006. Solicitação enviada para a análise do Secretário Executivo do CGEN.
20/09/2006 - Recebido pedido de prorrogação de prazo por 60 dias para a apresentação dos TAPs e CURBs. Solicitação enviada para a análise do Secretário Executivo do CGEN.
19/09/2006 - Expedido of. nº 312/2006 à Natura, informando sobre a necessidade de regularizar o depósito da subamostra no IEPA ou realizar novo depósito.
27/09/2006 - Secretário Executivo deferiu o pedido de prorrogação de 60 dias do prazo para a entrega dos TAPs e CURBs. Novo prazo para envio dos documentos até 27 de novembro de 2006.
28/09/2006 - Recebida resposta da Natura ao of. nº 312/2006.
25/10/2006 - Expedido of. nº 257/2006 à Natura, esclarecendo questões relativas ao ofício da Natura do dia 10/08/2006.
10/11/2006 - Recebimento do TAP e CURB com a Associação das Erveiras e dos Erveiros do Ver-o-Peso relativo ao conhecimento tradicional associado. Em análise.
23/11/2006 - Expedido of. nº 415/2006 à Natura, solicitando posição definitiva em relação ao acesso ao conhecimento tradicional associado e solicitando os documentos ainda pendentes.
30/11/2006 - Recebido pedido de prorrogação de prazo por 60 dias para a apresentação do TAP e CURB com a Comunidade do São Francisco do Iratapuru. Solicitação enviada para a análise do Secretário Executivo do CGEN.
12/12/2006 - Prorrogação de prazo por 60 dias deferida pelo Secretário Executivo. Novo prazo para envio dos documentos faltantes: até 26 de janeiro de 2007.
14/12/2006 - Of. nº 446/2006 entregue em mãos à Viviane Gurgel da Natura, informando a prorrogação do prazo até 26/01/2006 e o resultado da análise do TAP e CURB com a Associação das Erveiras e dos Erveiros do Ver-o-Peso enviados.
14/12/2006 - Recebido ofício da Natura em resposta ao of. nº 415/2006.
26/01/2007 - Recebido ofício da Natura em resposta ao of. nº 446/2006 e solicitação de prorrogação de 90 dias para a entrega do TAP e CURB com a Comunidade do São Francisco do Iratapuru e de 60 dias para a entrega dos Laudos Antropológicos. Solicitação a ser avaliada pelo Secretário Executivo do CGEN.
06/02/2007 - O Secretário Executivo do CGEN prorrogou o prazo para a entrega do TAP e CURB com a Comunidade do São Francisco do Iratapuru até 26 de abril de 2007 e o prazo para a entrega dos Laudos Antropológicos se encerra em 27 de março de 2007.
07/02/2007 - Expedido of. nº 057/2007 à Natura, informando o novo prazo para recebimento dos documentos faltantes e solicitando esclarecimentos relativos ao ofício da Natura de 25/01/07.
16/03/2007 - Recebido of. nº 015/2007/JUR da Natura, em resposta ao of. nº 057/2007 e solicitando prorrogação de 60 dias para a entrega do Laudo Antropológico sobre o TAP com a Comunidade do São Francisco do Iratapuru. Em análise.
19/03/2007 - Recebido of. nº 017/2007/JUR da Natura, em resposta ao of. nº 446/2006, encaminhando o Laudo Antropológico sobre o TAP com a Associação das Erveiras e dos Erveiros do Ver-o-Peso. Em análise.
09/04/2007 - O Secretário Executivo do CGEN prorrogou o prazo para a entrega do Laudo Antropológico sobre o TAP com a Comunidade do São Francisco do Iratapuru, o prazo se encerra em 26 de maio de 2007.
10/04/2007 - Expedido of. nº 141/2007 à Natura, devolvendo documentos reenviados, que já constam do processo e informando o novo prazo para a entrega do Laudo Antropológico sobre o TAP com a Comunidade do São Francisco do Iratapuru: até 26 de maio de 2007.
26/04/2007 - Aguardando oficialização de solicitação de prorrogação do prazo para a entrega do TAP e CURB com a Comunidade do São Francisco do Iratapuru.
09/05/2007 - Recebido pedido de prorrogação de 90 dias da Natura para entrega do TAP e CURB envolvendo a Comunidade do São Francisco do Iratapuru. A solicitação será encaminhada para análise do Secretário Executivo.
11/05/2007 - O Secretário Executivo deferiu o pedido de prorrogação de prazo.
11/05/2007 - Expedido of. nº 201/2007 à Natura, informando o novo prazo para recebimento dos documentos faltantes: até 26 de julho de 2007.
14/05/2007 - Os prazos de tramitação do processo serão suspensos devido a greve do IBAMA, o que impossibilita o ingresso dos técnicos nas dependências do DPG.
18/07/2007 - Tramitação do processo retomada em virtude da suspensão da greve do IBAMA.
Novo prazo para entrega dos documentos faltantes até o dia 01 de outubro de 2007.
30/08/2007 - 52ª Reunião do CGEN, que deliberou pelo sobrestamento da tramitação de todos os processos de regularização, até o estabelecimento de procedimentos específicos para estes casos.
04/09/2007 - Expedido of. nº 300/2007 à Natura, informando o sobrestamento de todos os processos de regularização até o estabelecimento de procedimentos específicos para estes casos.
07/11/2007 - Recebido of. nº 051/2007/JUR da Natura encaminhando TAP, CURB e Laudo Antropológico referente a Cooperativa Mista dos Produtores e Extrativistas do Rio Iratapuru.
26/11/2007 - Expedido of. nº 411/2007 à Natura, solicitando esclarecimentos sobre o sigilo de documentos. Prazo para resposta de 15 dias a contar da data de recebimento deste ofício (registrado por AR).
17/12/2007 - Recebido of. nº 055/2007/JUR da Natura, a qual solicitou sigilo sobre todos os documentos e informações constantes da totalidade de processos em trâmite ou já autorizados pelo CGEN. Solicitação encaminhada para análise pela Secretária Executiva Substituta do CGEN.
08/01/2008 - Realizada reunião com a Natura para discutir a solicitação de sigilo. Ficou decidido que a Natura irá encaminhar uma solicitação detalhada de sigilo, contendo o resumo não-sigiloso dos documentos cujo sigilo se deseja resguardar.
12/03/2008 - Expedido of. nº 062/2008 à Natura, informando sobre providências necessárias para resguardar sigilo.
03/04/2008 - Recebido of. nº 002/2008/JUR da Natura, informando que a empresa se compromete a encaminhar resumo não-sigiloso de cada informação constante do processo, sobre a qual for requerido o sigilo.
17/04/2008 - Expedido of. nº 093/2008 à Natura, solicitando esclarecimentos sobre o sigilo de documentos. Prazo para resposta de 10 dias a contar da data de recebimento deste ofício (registrado por AR).
05/05/2008 - Recebido of. nº 005/2008/JUR da Natura, em resposta ao of. nº 093/2008.
23/06/2008 - Expedido of. nº 152/2008 à Natura, pedindo esclarecimentos sobre a solicitação de sigilo sobre documentos do processo feita por meio do of. nº 005/2008/JUR da Natura. Prazo para resposta de 15 dias a contar da data de recebimento deste ofício (registrado por AR).
16/07/2008 - Recebido of. nº 025/2008/JUR da Natura, em resposta ao of. nº 152/2008. A solicitação de sigilo será encaminhada para a análise da Secretária Executiva do CGEN.
28/10/2008 - Recebido of. nº 067/2008/GTBIO da Natura, encaminhando nova procuração.
12/06/2009 - Expedido of. nº 132/2009 à Natura, informando que não recebemos resposta ao ofício nº 008/2008/CGEN/MMA, o qual esclarece que o sobrestamento da tramitação dos processos de regularização não impede que as partes interessadas firmem e cumpram Contratos de Repartição de Benefícios.
28/10/2008 - Recebido of. nº 023/2009/GTBIO da Natura, informando que os Contratos já firmados no âmbito de processos sobrestados estão sendo executados.
Todos os processos de regularização foram sobrestados até o estabelecimento de procedimentos específicos para estes casos.
Número do Processo:
02000.001952/2004-16
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.001952/2004-16
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
16/8/2004
Assunto:
Solicitaçao de autorização de acesso a patrimônio genético e conhecimetno tardicional para a realização do Projeto "Segurança alimentar e fortalecimento cultural em comunidades do Parque Indígena do Xingu" - Aldeia Kayabi - Ilha Grande. Após análise da Secretaria Executiva do CGEN e esclarecimentos do interessado, concluiu-se que o acesso será apenas a conhecimento tradicional associado.
Interessado:
EMBRAPA Kayabi
Finalidade:
Pesquisa científica
Situação atual (LU):
15/12/2004 - Processo avaliado pelo Comitê de Avaliação de Processos - CAP - em 14 de dezembro de 2004, aguardando esclarecimentos do solicitante.
- processo a ser submetido ao CGEN em sua 29ª Reunião Ordinária.
- 24/02/2005 - processo com solicitação de autorização aprovada no 29º CGEN e deliberação nº 093/2005 enviada para publicação no DOU.
- 16/03/2005 - Emitida autorização nº 005/2005 e enviada à EMBRAPA. Validade até 31 de julho de 2007. Deverá ser enviado relatório anual de execução do projeto atualizado, sendo que o 1º relatório deverá ser entregue até 16 de março de 2006.
15/03/2006 - Enviado ofício n° 080/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA solicitando apresentação do 1º relatório de atividades, que deve ser enviado em 16/03/2006.
07/06/2006 - Recebido relatório anual de atividades nesta data. Relatório em análise.
10/07/06 - Nota Informativa nº 030/2006 elaborada para ser submetida ao CGEN em sua 42a reunião Ordinária em 27/07/2006.
31/07/06 - Enviado ofício nº 243/2006 solicitando informações complementares do relatório anual de atividades. A Secretaria Executiva estipulou o prazo de 30 dias para a resposta deste ofício a partir do recebimento do mesmo, dia 07/08/2006. Prazo para resposta até dia 06/09/2006.
04/09/2006 - Recebidas informações complementares sobre o relatório anual de atividades nesta data.
18/10/2006 - Enviado ofício nº 371 solicitando o envio de cópia das publicações resultantes da atividade de acesso autorizada. Prazo de resposta de 30 dias a partir do recebimento do ofício. Prazo: 23/11/06
08/12/2006 - Enviada Nota Informativa nº 039/2006 ao CGEN e ofício nº 427/2006 informando da aprovação do relatório anual de atividades.
26/02/2007 - Solicitada a concessão de prazo para envio do relatório anual de atividades, que se encerra em 20/03/2007.
22/03/2007 - Recebido relatório anual de atividades. Relatório em análise.
14/05/2007 - Realizada reunião com o pesquisador para esclarecer dúvidas sobre informações constantes no relatório de atividades, onde ficou combinado que o pesquisador enviará por escrito os esclarecimentos para serem apresentados ao CGEN. Informou também que solicitará prorrogação da autorização da acesso.
04/06/2007 - Recebida complementação do relatório anual de atividades e solicitada prorrogação da autorização de acesso. Documentação em análise.
10/07/2007 - Nota Informativa 023/2007 será submetida ao CGEN para que o pedido de renovação da autorização seja analisado na sua 51ª Reunião Ordinária, que se realizará no dia 19/07/2007.
19/07/2007 - Solicitação de prorrogação da validade da autorização de acesso não foi avaliada na 51ª Reunião Ordinária do CGEN, devido a pedido de vistas da FUNAI, que deverá enviar parecer para análise na 52ª Reunião Ordinária do CGEN, prevista para ser no dia 30/08/2007.
24/07/2007 - Enviado ofício nº 252/2007 e cópia dos dois volumes do processo à FUNAI para emissão de parecer em razaõ de pedido de vista na 51ª Reunião Ordinária do CGEN.
24/07/2007 - Enviado à Embrapa ofício nº 252/2007 informando sobre pedido de vista do processo pela FUNAI e que o mesmo será submetido à apreciação na 52ª Reunião Ordinária do CGEN.
28/08/2007 - Recebido parecer da FUNAI sobre processo, que encontra-se em análise.
30/08/2007 - Renovação da autorização de acesso aprovada pelo CGEN em sua 52ª Reunião Ordinária, com recomendações à Embrapa.
04/09/2007 - Enviado ofício 303/2007 informando da aprovação da renovação da autorização de acesso pelo CGEN e informando sobre as recomendações do CGEN.
04/09/2007 - Aguardando publicações da Deliberação do CGEN no DOU para emissão da autorização.
01/10/2007 - Anexada ao processo publicação da Deliberação nº 206, de renovação da autorização de acesso ao conhecimento tradicional para fins de pesquisa científica.
24/10/2007 - Enviados ofício nº 375 e 376, com Autorização de Acesso nº 22/2007 para a instituição autorizada (1ª via) e para o pesquisador (2ª via) e cópia da Deliberação nº 206. Próximo relatório anual de atividades deve ser enviado em 16/03/2008.
08/05/2008 - Enviado ofício nº 114/2008 informando prazo para envio de relatório anual de atividades, que expirou em 16/03/2008. Prazo de 30 dias se encerra 12/06/2008.
16/06/2008 - Solicitação pela Embrapa, via -e-mail, de prorrogação do prazo para o envio do relatório de atividades para o dia 31/07/2008, encontra-se em análise pela Secretaria-Executiva do CGEN.
30/06/2008 - Enviado ofício 158/2008 informando que o prazo para envio do relatório anual de atividades foi prorrogado, conforme solicitado, para o dia 31/07/2008.
10/07/2008 - Enviado ofício 179/2008 informando que o prazo para envio do relatório anual de atividades foi prorrogado, conforme solicitadação reiterada, para o dia 30/08/2008.
16/07/2008 - Recebido relatório anual de atividades.
31/03/2009 - Recebida complementação do relatório anual de atividades.
05/07/2010 - Encaminhado o ofício nº 174/2010/DPG/SBF/MMA solicitando o envio do relatório final de atividades.
06/07/2010 - Análise do Relatório Anual de Atividades, encaminhada Nota Informativa aos conselheiros do CGEN.
15/09/2010 - Recebimento do Relatório final de atividades.
Em análise.
Número do Processo:
02001.006318/2004-51
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02001.006318/2004-51
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
25/11/2004
Assunto:
Solicitação de autorização de acesso a patrimônio genético e conhecimento tradicional associado para realizar o Projeto de Pesquisa "Estudo da variabilidade genética da coleção brasileira de germoplama de feijão (Phaseolus vulgaris L.) com ênfase no aspecto ecogeográfico.
Interessado:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
Finalidade:
Pesquisa científica
Situação atual (F):
17/12/2004 - Aguardando até 17/03/2005 (conforme Deliberação 34), informações adicionais solicitadas por meio de Ofício 348/2004/CTEC/DPG/SBF/MMA.
11/01/2005 - Alteração no prazo para 11/04/2005 para recebimento das informações adicionais solicitadas, porque o interessado somente recebeu o ofício supracitado em 11/01/2005, por se encontrar no exterior em doutoramento.
19/04/2005 - encaminhado Ofício nº 133/2005/CTEC/DPG/SBF/MMA, solicitando a complementação das informações solicitadas anteriormente e não encaminhadas pelo interessado. Deliberação nº 34 do CGEN estabelece prazo de mais 30 dias ao interessado, sob pena de arquivamento.
17/05/2005 - Em análise as informações adicionais recebidas.
13/06/2005 - Preparando Nota Técnica do Processo.
17/05/2005 - Nota Técnica a ser objeto de discussão da 33ª Reunião do CGEN, a se realizar em 07 de julho de 2005.
20/06/2005 - encaminhado Ofício nº 216/2005/CTEC/DPG/SBF/MMA, informando que o processo supracitado será encaminhado ao CGEN, em 07/07/2005.
08/07/2005 - consulta retirada de pauta a pedido do Conselheiro da Embrapa.
05/08/2005 - deliberação 123, do CGEN, dispensando a apresentação das anuências prévias. Aguardando publicação no DOU.
05/08/2005 - contactando pareceristas.
26/08/2005 - a ser avaliado no CAP - Comitê de Avaliação de Processos no dia 05/09/2005.
05/09/2005 - processo avaliado pelo CAP.
09/09/2005 - publicada no DOU a Deliberação nº 123, que dispensa a Embrapa de apresentar as anuências prévias.
19/09/2005 - a ser objeto de deliberação da 36ª Reunião Ordinária do CGEN, a se realizar nos dias 20 e 21 de outubro de 2005.
20/10/2005 - Processo apresentado durante a 36a reunião do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético, na qual foi solicitado vista ao processo pelo Ministério do Meio Ambiente, que tem 15 dias para apresentar relatório sobre o mesmo (até 5/11). A deliberação final será realizada na próxima reunião do Conselho, dia 24 de novembro.
08/11/2005 - recebido parecer escrito do conselheiro do MMA.
10/11/2005 - encaminhado Ofício nº 384/2005/CTEC/DPG/SBF/MMA, em 10 de novembro de 2005, informando o recebimento do parecer escrito do conselheiro do MMA que solicitou vista ao processo. Parecer encaminhado anexo ao ofício.
10/11/2005 - recebido 1 via do Termo de Responsabilidade para Transporte de Material.
16/11/2005 - recebida carta do orientador do projeto de pesquisa. Apensada ao processo de solicitação de autorização de acesso e remessa. A ser objeto de deliberação da 38ª Reunião do CGEN, a se realizar em 24/11/2005.
24/11/2005 - aprovado na 37ª Reunião Ordinária do CGEN, por meio da deliberação nº 134, a ser publicada no D.O.U.
24/11/2005 - encaminhado Ofício nº 409/2005/CTEC/DPG/SBF/MMA, informando aprovação da solicitação de autorização de acesso e remessa. Aguardando publicação da Deliberação no DOU, para emissão da autorização de acesso e remessa.
26/12/2005 - Deliberação 134 publicada no DOU, seção 1, fl. 124.
04/01/2006 - autorização 002/2006 emitida pela Secretaria Executiva do CGEN, e encaminhada ao interessado.
26/02/2007 - recebido relatório anual, sem necessidade de solicitação de esclarecimentos.
27/03/2007 - encaminhada NI 006/2007 interseccional ao CGEN.
08/04/2008 - recebido relatório anual de acompanhamento da autorização.
09/07/2008 - encaminhada NI 28/2008 interseccional ao CGEN.
07/07/2009 - solicitado por e-mail o envio do relatório final do projeto autorizado.
Número do Processo:
02000.000067/2005-92
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.000067/2005-92
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
12/1/2005
Assunto:
Autorização especial de acesso ao patrimônio genético para constituição de extratoteca.
Interessado:
Superintendência da Zona Franca de Manaus - Centro de Biotecnologia da Amazônia
Finalidade:
Constituir coleção 'ex situ' com potencial de uso econô.mico
Situação atual (AL):
13/01/2005 - Em análise pela Secretaria Executiva do CGEN.
11/02/2005 - Documentação analisada pela Secretaria Executiva. Ofício 038/2005 - expedido.
01/03/2005 - Aguardando o envio de informações complementares até 11/06/2005.
21/03/2005 - Documentação complementar recebida. Em análise pela Secretaria Executiva até 08/04/2005.
11/04/2005 - Expedido Ofício 116/2005 de 8 de abril de 2005, o qual comunica análise dos documentos enviados e solita esclarecimentos. Aguarda o envio dos esclarecimentos até 11/06/2005.
02/05/2005 - Informações emcaminhadas pelo interessado em análise pela Secretaria Executiva.
27/05/2005 - Processo pronto para análise pelo Comitê para Avaliação de Processos.
08/06/2005 - Processo submetido ao Cômite para Avaliação de Processos. Pareceres emitidos. Solicitando informações ao interessado. Processo a ser submetido à deliberação do CGEN em sua próxima reunião ordinária, 33a, a realizar-se dia 7/7/05.
07/07/2005 - Projeto "Criação do Banco de Biodiversidade do Centro de Biotecnologia da Amazônia" autorizado pelo CGEN em sua 33a reunião, conforme Deliberação CGEN 117, a ser publicada no D.O.U. - Autorização seré emitida apenas após a mencionada publicação.
11/07/2005 - Enviado Ofício 244/2005 - que comunica o teor da deliberação 117, de 7 de julho de 2005.
11/08/2005 - Enviado Ofício 282/2005 - que encaminha cópia da deliberação 117, publicada no D.O.U em 8 de agosto de 2005 e duas vias originais da AUTORIZAÇÃO CGEN 007/2005. Prazo para entrega do 1° Relatório de atividades: 11 de agosto de 2006.
Em 06/10/2006 - Enviado Ofício nº 348/2006, solicitando o encaminhamento do relatório anual de atividades e o cumprimento das condicionantes da autorização concedida.
13/10/2006 a 25/10/2006 - troca de e-mails com o interessado, esclarecendo dúvidas sobre o preenchimento do relatório anual de atividades.
08/11/2006 - interessado solicitou prazo para envio do relatório tendo em vista que se encontrava em viagem a trabalho.
Em 24/10/2006 - Recebida minuta do relatório anual de atividades, tendo em vista que a interessada tinha dúvidas quanto ao seu conteúdo. Aguardando relatório anual de atividades, devidamente assinado pelo representante legal da instituição e contendo os anexos, que não foram enviados por email.
17/11/2006 - Recebido relatório anual de atividades.
20/12/2007 - solicitados esclarecimentos ao interessado por e-mail.
07/02/2007 - solicitados esclarecimentos por parte do interessado sobre análise do relatório. Interessado solicitou prazo para refazer os TAPs. Prazo prorrogado até a solicitação de renovação da autorização: 11 de abril de 2007.
09 a 11/05 - visita orientada do Sr. Felipe Lira para esclarecimentos de dúvidas específicas relacionadas ao sistema de gestão do acesso e repartição de benefícios. Interessado informou que o documento a ser encaminhado está para a assinatura do responsável e posterior encaminhamento ao DPG.
14/05/2007 - Tramitação suspensa tendo em vista a greve do Ibama, o que tem impossibilitado a entrada dos técnicos ao departamento.
16/06/2007 - encaminhado documento com alterações a serem incorporadas a autorização de acesso por ocasião da renovação. Interessado informou que tão logo os TAPs, seguindo a Resolução 12 do CGEN, sejam obtidos, serão encaminhados para que o processo seja objeto de deliberação para renovação da autorização.
18/07/2007 - Tramitação retomada dia 18/7, tendo em vista a suspensão da greve do IBAMA.
27/10/2007 - recebidos os TAPs
A ser objeto de deliberação solbre a solicitação de renovação da autorização de acesso.
06/11/2007 - aprovada solicitação de renovação de autorização de acesso ao patrimônio genético para fins de constituição de coleção ex-situ com potencial de uso econômico. Preparando deliberação para publicação.
22/11/2007 - aprovada solicitação de renovação da autorização, por meio da deliberação 211 do CGEN. Expedido ofício 403/2007 informando aprovação da solicitação de renovação da autorização.
10/12/2007 - Publicada deliberação no DOU.
12/03/2008 - expedido ofício 046/2008 encaminhando vias da autorização nº 26/2008.
Previsão do relatório anual: novembro de 2009.
19.02.2010 -Recebido relatório anual e solicitação de renovação da autorização. Em análise.
09.03.2010 - Enviado e-mail solicitando informações complementares referentes ao relatório anual.
Greve nacional dos servidores efetivos do MMA/Ibama/ICMBio a partir de 07/04/2010 por tempo indeterminado. Tamitação dos processos suspensa até o fim da greve.
Término da greve em 09/06/2010.
24.06.2010- Enviado Ofício nº 170/2010/DPG/SBF/MMA solicitando informações adicionais sobre relatório anual,bem como informando da necessidade de solicitar nova autorização.
09.09.2010 - Recebido e-mail com informações adicionais em resposta ao Ofício 170/2010. Em análise.
01.12.2010 - Nota Informativa nº 034/2010 , que informa análise de relatório final e arquivamento do processo. A ser encaminhada ao CGEN para conhecimento.
Número do Processo:
02000.000379/2005-04
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.000379/2005-04
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
15/2/2005
Assunto:
Solicitaçao de autorização de acesso a conhecimento tradicional para a realização da pesquisa "a importância das plantas medicinais da floresta para a comunidade Caxiuanã situada na FLONA Caxiuanã, Município de Melgaço"
Interessado:
Museu Paraense Emílio Goeldi
Finalidade:
Pesquisa científica
Situação atual (AHC):
21/02/2005 - enviado ofício OF 46/2005/CTEC/DPG/SBF/MMA informando da autuação.
18/03/2005 - enviado ofício nº 093/2005, com solicitaçao de informações complementares, via SEDEX. prazo de resposta: 19/06/2005.
06/04/2005 - Recebimento de documentação solicitada por via postal. Processo em análise.
20/04/2005 - enviado e-mail solicitando informações adicionais
25/04/2005 - recebido via e-mail com cronograma atualizado do projeto.
04/05/2005 - enviado via e-mail documentação que comprova a competência do assinante da solicitação de autorização de acesso ao CGEN>
23/05/2005 - Processo a ser submetido ao CAP - Comitê de Avaliação de Processos.
13/06/2005 - Data da realização do CAP. Processo será apreciado na 33ª Reunião Ordinária do CGEN, que se realizará no dia 07/07/2005.
17/06/2005 - Enviado e-mail informando o resultado do CAP, que os pareceristas recomendam a aprovação desta solicitação, e que foram feitas sugestões e recomendações, sobre as quais o solicitante pode se pronunciar. Informado por telefone sobre o envio da renovação de licença de coleta de material botânico pelo correio.
28/06/2005 - enviada licença de coleta de material botânico via correio.
07/07/2005 - deliberação CGEN nº 118 com aprovação da solicitação de acesso ao conhecimento tradicional associado; aguardando publicação da mesma no Diário Oficial da União.
11/08/2005 - Enviada autorização número 008/2005 após publicação da deliberação CGEN número 118/2005 no Diário Oficial da União, via correios e e-mail. Deverão ser enviados relatórios anuais das atividades de pesquisa, com as informações que constam na autorização: os relatórios deverão ser enviados em 11/08/2006 e em 31/12/2006.
03/10/2006 - Enviado ofício nº 341, solicitando o envio do relatório anual de atividades referentes a essa autorização. Prazo para resposta de 30 dias se encerra no dia 10/11/2006.
02/02/2007 - Enviado ofício nº 042/2007, solicitando o envio do relatório anual e final de atividades. Prazo para resposta de 30 dias a partir do recebimento do ofício se encerra em 11/03/2007.
19/03/2007 - Recebido relatório final de atividades e dissertação de mestrado. Documentos em análise.
19/04/2007 - Emitida Nota Técnica 011/2007 sobre o relatório final de atividades do projeto.
26/04/2007 - Enviado ofício nº 172/2007 informando os documentos que devem ser enviados para o cumprimento integral das obrigações assumidas no Termo de Anuência Prévia: 3 artigos científicos e cartilha que será entregue a comunidade pesquisada.
19/03/2008 - Enviado e-mail informando que foi estipulada a data de 12/06/2008 para o cumprimento integral das obrigações assumidas no Termo de Anuência Prévia, com o envio dos 3 artigos científicos informados e da cartilha que será entregue a comunidade pesquisada, ou para o envio de informações sobre o prazo necessário ao cumprimento das obrigações descritas.
4/6/2009 - Enviado o ofício nº 118/2009 solicitando informações sobre o cumprimento do Termo de Anuência Prévia, via Correios e por e-mail.
2/7/2009 - Coordenadora do projeto informou que está em campo e responderá ao ofício quando retornar ao MPEG.
21/09/2009- Envio de email informando que o processo se encontra sob nova responsabilidade ( técnica Adriana), e concedendo 15 dias para o envio de resposta às informações solicitadas no ofício 118/2009, de 4/06/09, ou solicite, mediante justificativa, a extenção do prazo concedido.
06/10/2009 Marilia Coelho mandou as informações pedidas via email
11-12-2009 Em resposta a email de solicitação de informações, Marlia disse que houve a visita à comunidade e que irá mandar o relatório de atividades
21-01-2010 Envio do Relatório de visita à comunidade
03-02-2010 Email agradecendo e informando a espera dos artigos
Número do Processo:
02000.000367/2005-71
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.000367/2005-71
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
11/2/2005
Assunto:
Solicitação de autorização para execução do projeto "O conhecimento sobre plantas alimentares cultivadas e coletadas pela população residente do Núcleo Santa Virgínia, Parque Estadual da Serra do Mar-SP", envolvendo conhecimento tradicional associado.
Interessado:
Faculdade de Ciências Agronômicas - UNESP - Botucatu
Finalidade:
Pesquisa científica
Situação atual (C):
29/11/2005: enviado o Ofício n° 413/2005/CTEC/DPG/SBF/MMA, informando a autuação do processo.
02/12/2005: Publicado o extrato no Diário Oficial da União
12/12/2005: enviado o Ofício n°343/2005/CTEC/DPG/SBF/MMA, solicitando informações (prazo para envio das informações: 18/03)
10/01/2006: Recebida parte das informações solicitadas.Aguardando o termo de anuência prévia - TAP (prazo para envio do TAP: 18/03)
18/01/2006 - Publicado o extrato no D.O.U.
23/01/2006: Recebido parte das informações solicitadas. Prazo para envio dos documentos restantes: 18/03.
13/02/2006: Recebida parte das informações solicitadas. Em análise.
20/03/2006: Prazo para envio do relatório de obtenção da Anuência Prévia prorrogado até 16/04/2006
24/03/2006: Recebidas informações solicitadas.
20/04/2006 - Enviado o Ofício n° 121/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA, solicitando a complementação das informações.
04/05/2006 a 04/06/2006: Tramitação suspensa por ocasião da greve do IBAMA, que impossibilitou o ingresso dos técnicos do Departamento do Patrimônio Genético e o acesso aos processos.
20/06/2006: enviado o Ofício n° 163/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA, estipulando prazo para envio das informações solicitadas (10 dias) a partir do recebimento deste ofício.
22/06/2006: recebido e-mail solicitando a prorrogação do prazo para entrega das informações solicitadas para 22/07/2006. Pedido sob análise do Secretário-Executivo.
14/07/2006 : recebidas informações complementares (em análise)
17/07/2006: Informações consideradas suficientes para análise do Comitê de Avaliação de Processos - CAP e do CGEN. CAP sendo agendado.
31/07/2006: 1° Parte do Comitê de Avaliação de Processos realizada. Recebido um parecer recomendado sem ressalvas.
01/08/2006: 2° Parte do Comitê de Avaliação de Processos realizada. Recebido um parecer recomendado sem ressalvas. Processo sendo encaminhado para análise e deliberação do CGEN em sua 43°Reunião Ordinária, a ocorrer dia 31/08/2006.
31/08/2006 : Solicitação de autorização de acesso a conhecimento tradicional associado aprovada pelo CGEN na sua 43°Reunião ordinária, por meio da Deliberação nº 157, a ser publicada no D.O.U.
01/09/2006 - Enviado o Ofício nº295/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA, informando a aprovação pelo CGEN e o número da Deliberação.
18/09/2006 - Publicada a deliberaçãoda Deliberação nº 157, Seção 1, Nº 179, página 71 do D.O.U.
19/09/2006 - Enviado o Ofício n° 318/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA, informando a publicação da Deliberação n° 145 no D.O.U. e enviando a autorização de acesso a conhecimento tradicional associado para pesquisa científica
25/09/2006 - Enviado o Ofício n° 328/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA, enviando a autorização de acesso a conhecimento tradicional associado para pesquisa científica n°011/2006, em substituição à autorização de acesso n°09/2006, anteriormente enviada
Prazo para entrega do relatório final: 18/03/2007
14/11/2006: Relatório final entregue.
28/02/2007: Recebida cópia do artigo a ser publicado e cópia da cartilha entregue à comunidade.
Número do Processo:
02000.002369/2005-03
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.002369/2005-03
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
30/6/2005
Assunto:
Solicitaçaõ de autorização de acesso a conhecimento tradicional associado para a realização do Projeto "Paisagens Baniwa do Içana - Etnoecologia de unidades de paisagem como base para a gestão socioambiental"
Interessado:
Instituto Socioambiental - ISA
Finalidade:
Pesquisa científica
Situação atual (AHC):
30/06/2005 - enviado ofício de autuação do processo, nº 230.
08/07/2005 - enviado ofício com solicitações de esclarecimentos, nº 233; prazo de 90 dias para complementação das informações solicitadas - 13/10/2005.
09/08/2005 - Recebimento de esclarecimentos. Em análise.
29/08/2005 - Processo apto para ser submetido ao CAP - Comitê de Avaliação de Processos em 06/09/2005.
06/09/2005 - CAP realizado.
09/09/2005 - enviado o ofício nº 319/2005 informando sobre as ressalvas e sugestões dos pareceristas. Caso haja interesse do solicitante em manifestar-se sobre os pareceres, o mesmo deverá ser manifestado em 30 dias a partir do recebimento do referido ofício .
19/09/2005 - recebimento de correspondência do ISA com esclarecimentos a respeito das ressalvas do Comitê de Avaliação de Processos - CAP.
23/09/2005 - processo será submetido a apreciação na 36ª Reunião Ordinária do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético, a ser realizada nos dias 20 e 21 de outubro de 2005.
24/10/2005 - enviado ofício nº 0366/2005 informando da deliberação CGEN nº 129, autorizando, com ressalvas, o acesso solicitado. Aguardando publicação da deliberação no Diário Oficial da União para emissão da autorização de acesso.
24/11/2005 - Deliberação CGEN nº 129, autorizando o acesso ao conhecimento tradicional associado, publicada no Diário Oficial da União nesta data.
25/11/2005 - Emitida e enviada ao solicitante a autorização de acesso ao conhecimento tradicional associado para fins de pesquisa científica nº 010/2005, por meio do ofício 410/2005.
25/11/2005 - Enviado ofício 411/2005 à FUNAI, informando sobre autorização de acesso ao conhecimento tradicional associado em sete comunidades indígenas Baniwa.
23/02/2006 - Informado ao CGEN sobre o envio do Termo de Compromisso assinado por pesquisadores do INPA, documento exigido pelo CGEN quando da autorização do processo.
Apresentação do 1º relatório de atividades prevista para a data de 25/11/2006 e relatório final em 30/11/2007.
02/02/2007 - Enviado ofício nº 043/2007, solicitando o envio do relatório anual de atividades. Prazo para resposta de 30 dias a partir do recebimento do ofício se encerra em 10/03/2007.
01/03/2007 - Recebido o relatório anual de atividades nesta data. Em análise.
19/04/2007 - Emitida Nota Técnica 007/2007 sobre o relatório anual de atividades do projeto.
27/04/2007 - Enviado o ofício nº 170/2007 informando que o relatório anual de atividades foi aprovado pela Secretaria Executiva do CGEN. Relatório final de atividades deverá ser entregue em 30/11/2007.
13/12/2007 - Enviado ofício nº 427/2007 solicitando envio do relatório final de atividades. Prazo para envio se encerra em 19/01/2008.
02/01/2008 - Solicitada e concedida prorrogação do prazo para envio do relatório final até dia 31/01/2008.
30/01/2008 - Recebido o relatório final de atividades. Em análise.
Número do Processo:
02000.002917/2005-97
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.002917/2005-97
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
28/7/2005
Assunto:
Autorização para acesso a patrimônio genético para o desenvolvimento de uma linha de produtos a partir de espécie vegetal nativa, pertencente à família Piperaceae. Proveniência do material: Mata Atlântica, na região sul do Estado de São Paulo.
Interessado:
Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda.
Finalidade:
Desenvolvimento tecnológico
Situação atual (GRC):
28/07/2005 - Enviado ofício nº 265/2005/CTEC/DPG/SBF/MMA, comunicando a autuação do processo.
03/07/2005 - Processo em análise pela Coordenação Técnica da Secretaria Executiva do CGEN para verificação do cumprimento dos requisitos da MP. Prazo para resposta: 28/08/2005.
11/08/2005 - Enviado ofício nº 293/2005/CTEC/DPG/SBF/MMA solicitando informações complementares para prosseguimento da tramitação do processo. Prazo para resposta: até 15 de dezembro de 2005.
12/09/2005 - Expedido of. nº 314/2005, solicitando resumo não-sigiloso e esclarecimentos adicionais.
14/10/2005 - Expedido of. nº 337/2005, estipulando o prazo até 30 de outubro de 2005 para o envio de resumo não sigiloso.
31/10/2005 - Recebido, via fax, resumo não-sigiloso das informações as quais o interessado solicitou sigilo. Processo encaminhado para o Secretário Executivo para manifestação quanto à documentação encaminhada.
14/11/2005 - Expedido of. nº 392/2005, informando sobre o deferimento do pedido de sigilo e ressaltando o prazo de 15 de dezembro de 2005 para esclarecimentos adicionais.
02/12/2005 - Publicado no DOU, Seção 3, página 140, o extrato de solicitação de autorização.
12/12/2005 - Prazo para esclarecimentos adicionais prorrogado para 13 de fevereiro de 2006.
13/12/2005 - Recebidos alguns documentos relativos aos esclarecimentos adicionais.
19/12/2005 - Expedido of. nº 432/2005, solicitando informações complementares para prosseguimento da tramitação do processo. Prazo para resposta: até 13 de fevereiro de 2006.
03/02/2006 - Recebido documento com solicitações relativas a comprovação de titularidade da área. Em análise.
13/02/2006 - Recebidos alguns documentos relativos aos esclarecimentos adicionais.
09/02/2006 - Nota Informativa nº 003/2006 a ser apresentada ao CGEN em sua próxima reunião ordinária (39ª), dias 22 e 23/2/06, sobre comprovação de titularidade das áreas amostradas.
23/02/2006 - 39ª Reunião do CGEN, que deliberou pelo encaminhamento da solicitação da Natura para aceitação dos documentos de comprovação de posse à CONJUR/MMA, que deverá apresentar um parecer em sua próxima reunião ordinária, dia 27 de abril. Foi solicitado à Secretaria Executiva que elaborasse uma Nota Técnica para subsidiar a discussão do tema pela Câmara Temática de Repartição de Benefícios.
24/02/2006 - Solicitação de interrupção da tramitação do processo, até a decisão final do CGEN sobre os documentos de posse, e de prorrogação por mais 60 dias para o envio das informações adicionais deferida pelo Secretário Executivo.
07/03/2006 - Expedido of. nº 059/2006 à Natura, informando sobre o encaminhamento da 39ª Reunião do CGEN, sobre a interrupção da tramitação e prorrogação do prazo do processo.
22/03/2006 - Recebidos documentos adicionais relativos a comprovação de titularidade da área. Encaminhados para análise jurídica.
06/04/2006 - Recebidas novas procurações da Natura.
10/04/2006 - Nota Técnica nº 004/2006 elaborada para subsidiar a discussão do tema de comprovação de posse.
13/04/2006 - Expedido Memorando nº 014/2006 à CONJUR, com cópia do processo, para análise quanto a comprovação da titularidade da área amostrada, conforme solicitado na 39ª Reunião do CGEN.
17/04/2006 - Nota Informativa nº 014/2006 a ser apresentada ao CGEN em sua próxima reunião ordinária (40ª), dia 27/4/06, sobre comprovação de titularidade das áreas amostradas.
20/04/2006 - Recebido o Parecer nº 060/2006 da CONJUR/MMA sobre comprovação de titularidade a ser apresentado na 40ª Reunião do CGEN, dia 27 de abril.
27/04/2006 - Aprovação dos documentos apresentados para comprovação de titularidade na 40ª Reunião do CGEN. Prazo para requerente encaminhar as demais exigências até dia 26 de junho de 2006.
03/05/2006 - Expedido of. nº 137/2006 à Natura, informando sobre o encaminhamento da 40ª Reunião do CGEN e sobre o novo prazo para o envio das informações adicionais, até 26 de junho de 2006.
05/06/2006 - Tramitação suspensa por ocasião de greve do IBAMA de 3/5 a 4/6/06, que impossibilitou o ingresso dos técnicos do DPG e o acesso aos processos.
Novo prazo para envio dos esclarecimentos: 26 de julho de 2006.
08/06/2006 - Solicitação de tratamento sigiloso reconsiderada e indeferida pelo Secretário Executivo, tendo em vista a divulgação destas informações na mídia.
13/06/2006 - Expedido of. nº 156/2006 à Natura, informando sobre o indeferimento de solicitação de tratamento sigiloso e sobre o fato de área provedora de amostra de Patrimônio Genético estar inserida no entorno de Parque Estadual.
26/06/2006 - Recebidos documentos relativos aos esclarecimentos adicionais (CURB e TAP). Em análise.
28/06/2006 - Recebida resposta ao of. nº 156/2006.
14/07/2006 - Publicado no DOU, Seção 3, página 90, retificação do extrato de solicitação de autorização.
24/08/2006 - Expedido of. nº 283/2006 à Natura, solicitando esclarecimentos sobre o TAP e o CURB. Aguardando resposta quanto ao prazo necessário para o envio dos esclarecimentos solicitados.
31/08/2006 - Recebido pedido de prorrogação de 60 dias para que a Natura responda ao of. nº283/2006.
01/09/2006 - Pedido de prorrogação deferido pelo Secretário Executivo. Prazo para resposta ao of. nº283/2006: 03 de novembro de 2006 (60 dias contados a partir da data da notificação).
06/10/2006 - Recebida a resposta ao of. nº 283/2006 contendo novo TAP, CURB e procurações. Em análise.
23/11/2006 - Nota Técnica nº 40/2006 elaborada para a realização do Comitê de Avaliação de Processos - CAP.
Comitê de Avaliação de Processos agendado para os dias 04 e 05 de dezembro.
04 e 05/12/2006 - Processo submetido ao Comitê de Avaliação, tendo recebido dois pareceres "recomendado".
11/12/2006 - A Natura foi informada, via e-mail, sobre as observações dos consultores que compuseram o CAP.
19/12/2006 - Expedido of. nº 455/2006 à Natura, informando sobre as observações dos consultores que compuseram o CAP. A Natura tem 30 dias para complementar as informações, caso considere pertinente, de acordo com a Deliberação n° 69 do CGEN, contados a partir do recebimento do ofício (registrado por AR): até 22 de janeiro de 2007.
12/01/2007 - Recebida a resposta ao of. nº 455/2006. O prazo para resposta aos demais questionamentos se encerra em 22 de janeiro de 2007.
19/01/2007 - Recebida resposta aos demais questionamentos relativos ao of. nº 455/2006.
24/01/2007 - Expedido of. nº 023/2007 à Natura, via fax, solicitando esclarecimentos sobre o sigilo.
26/01/2007 - Recebido of. nº 003/2007/GTBIO da Natura em resposta ao of. nº 023/2007.
O processo será submetido a apreciação do CGEN em sua 47ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 14 de fevereiro de 2007.
14/02/2007 - Processo aprovado pelo CGEN, em sua 47ª Reunião Ordinária, por meio da Deliberação nº 177, a ser publicada no Diário Oficial da União.
15/02/2007 - Expedido of. nº 069/2007 à Natura, informando sobre a aprovação da solicitação de autorização durante a 47ª Reunião Ordinária do CGEN. Aguardando publicação da Deliberação nº 177 no D.O.U para emissão da autorização.
09/03/2007 - Deliberação nº 177 publicada no DOU de 09 de março de 2007, Seção 1, Nº 47, página 70.
13/03/2007 - Emissão da Autorização de acesso a componente do Patrimônio Genético para fins de Desenvolvimento Tecnológico nº 006/2007.
14/03/2007 - Expedido of. nº 103/2007 à Natura, enviando cópia da publicação da Deliberação nº 177 no DOU, duas vias da Autorização nº 006/2007 (uma para a instituição e outra para o coordenador da pesquisa) e as vias do CURB, registradas sob o nº 010/2007. Também foi informado que o relatório anual deve ser encaminhado até 12 de março de 2008.
17/12/2007 - Recebido of. nº 055/2007/JUR da Natura, a qual solicitou sigilo sobre todos os documentos e informações constantes da totalidade de processos em trâmite ou já autorizados pelo CGEN. Solicitação encaminhada para análise pela Secretária Executiva Substituta do CGEN.
08/01/2008 - Realizada reunião com a Natura para discutir a solicitação de sigilo. Ficou decidido que a Natura irá encaminhar uma solicitação detalhada de sigilo, contendo o resumo não-sigiloso dos documentos cujo sigilo se deseja resguardar.
Aguardamos o envio do relatório anual até 12 de março de 2008.
11/03/2008 - Recebido of. nº 006/2008/GTBIO da Natura, encaminhando o relatório anual. Em análise.
12/03/2008 - Expedido of. nº 062/2008 à Natura, informando sobre providências necessárias para resguardar sigilo.
03/04/2008 - Recebido of. nº 002/2008/JUR da Natura, informando que a empresa se compromete a encaminhar resumo não-sigiloso de cada informação constante do processo, sobre a qual for requerido o sigilo.
10/09/2008 - Recebido of. nº 051/2008/GTBIO da Natura, o qual solicitou sigilo sobre as informações constantes do TAP e CURB e apresentou o resumo não-sigiloso.
28/10/2008 - Recebido of. nº 059/2008/GTBIO da Natura, encaminhando nova procuração, o relatório final e solicitando renovação da autorização.
03/02/2009 - Expedido of. nº 019/2009 à Natura, informando que a solicitação de renovação seguirá para apreciação do CGEN em sua 65ª Reunião Ordinária, a realizar-se em 12 de fevereiro de 2009.
12/02/2009 - Renovação do Processo aprovada pelo CGEN, em sua 65ª Reunião Ordinária, por meio da Deliberação nº 239, a ser publicada no Diário Oficial da União.
18/02/2009 - Expedido of. nº 032/2009 à Natura, informando a aprovação pelo CGEN da solicitação de renovação por meio da Deliberação nº 239, a ser publicada no Diário Oficial da União.
24/03/2009 - Deliberação nº 239 publicada no DOU de 24 de março de 2009, Seção 1, Nº 56, página 72.
27/04/2009 - Expedido of. nº 086/2009 à Natura, encaminhando a Deliberação nº 239 e duas vias da Autorização nº 006-A/2009 (uma para a instituição e outra para o coordenador da pesquisa).
Prazo para envio do Relatório Anual até 31/7/2010.
12/03/2010 - Recebido of. nº 06/2010/GTBIO da Natura, encaminhando o relatório anual. Em análise.
Número do Processo:
02000.003795/2005-56
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.003795/2005-56
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
13/9/2005
Assunto:
Solicitação de autorização de acesso ao patrimônio genético para bioprospecção de desenvolvimento tecnológico de um ativo a partir de espécie da Mata Atlântica, da família Leguminosae.
Interessado:
Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda.
Finalidade:
Bioprospecção e desenvolvimento tecnológico
Situação atual (AL):
15/09/2005 - enviado 1º Ofício - 321/2005/CTEC/DPG/MMA , informando da autuação.
30/09/2005 - enviado 2º Ofício - 328/2005/CTEC/DPG/MMA, solicitando informações adicionais e resumo não sigiloso. Tem 120 dias para responder segundo deliberação 69, a partir da data de recebimento do documento ( verificada pelo AR).
21/10/2005 - foi apresentada Nota Informativa da Secretaria Executiva à 36ª Reunião ordinária do CGEN ocorrida dia 20/10/2005, onde foi explicitada a falta de procedimentos quando há coincidência entre o provedor e o requerente. O CGEN deliberou pelo encaminhamento do assunto para ser analisado pela Câmara Temática de Repartição de Benefícios- CTRB.
24/10/2005 - Recebidos o AR do OF. 328/2005. De acordo com a Deliberação 69 tem até 5/2/2006 para encaminhar as informações solicitadas.
31/10/2005 - Recebido por FAX o resumo não sigiloso solicitado no OF. 328/2005 e enviado ao secretário executivo para manifestação, conforme solicitado no regimento interno.
10/11/2005 - Enviado Oficio n.º 391 /2005/CTEC/DPG/SBF/MMA, informando que o pedido de sigilo foi deferido pelo secretário executivo do CGEN.
9/1/2006 - Publicação de Extrato de Solicitação de Acesso ao componete do Patrimônio Genético no D.O.U., em 2/12/2005, seção 3, nº 231, pg 141.
24/1/2006 - Empresa enviou Ofício solicitando mais 60 dias de prorrogação de prazo, a partir de 5/2/2006, conforme anteriormente estabelecido de acordo com a Del. 69. Novo prazo: 06/04/2006
6/2/2006 - a empresa enviou esclarecimentos e complementações solicitadas no Ofício nº 328/2005.
13/2/2006 - Enviado pela empresa solicitante, respostas de cunho geral sobre os questionamentos, entre os quais encontram-se alguns esclarecimentos relativos aos que foram solicitadas no Ofício nº 328/2005/CTEC/DPG/SBF/MMA.
24/2/2006 - discutidas as informações enviadas como resposta ao Ofício nº 328 /2005/CTEC/DPG/SBF/MMA. Informado ao técnico sobre o envio dos documentos recebidos em 13/2/2006, os quais trazem esclarecimentos sobre informações gerais do processo.
6/3/2006 - recebido pelo técnico os documentos enviados pela solicitante e referidos em reunião em 24/2/2006. Em análise pela Secretaria-Executiva. Empresa tem mais um mês para responder as perguntas pendentes e não contempladas pelos documentos.
16/3/2006 - enviado Ofício nº 86/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA, com a análise da SE.
5/4/2006 - Enviados documentos pela empresa dentro do prazo estabelecido (6/4/2006). Em análise pela Secretária Executiva.
11/4/2006 - Análise finalizada e a elaboração de documento para consulta ao Ministério da Justiça. Em apreciação pelo Assessor Jurídico do DPG.
19/4/2006 - Enviado Ofício nº58/2006/DPG/SBF/MMA, ao Ministério da Justiça. Esperando resposta.
Tramitação suspensa por ocasião da greve do Ibama de 03/05 a 04/06/2006, que impossibilitou o ingresso dos técnicos do DPG e o acesso aos processos.
26.06.2006 - Enviado Ofício nº 0170/206/CTEC/DPG/SBF/MMA, encaminha cópia do processo ao Ministério de Justiça, para consulta solicitada anteriormente pelo Of. 058/2006/DPG/SBF/MMA
12.07.2006 - Enviado Ofício nº 0210/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA, solicitando informações adicionais, as quais foram requisitadas pelo Ministério da Justiça para uma melhor análise da consulta encaminhada anteriormente pelo ofício nº 058/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA.
31.08.2006- Recebidas informações adicionais solicitadas por meio do ofício Ofício nº 0210/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA.
04.09.2006 - Enviado Of. nº 0298/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA, encaminhando ao Ministério da Justiça as informações adicionais solicitadas , para análise da consulta encaminhada pelo Of. nº 058/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA.
18.09.2006 - Enviado ofício nº 0311/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA, reiterando a solicitação de informações do Of. 0210/2006, pois as informações recebidas em resposta ao mesmo, em 31.08.2006, não foram suficientes para a análise pelo Ministério da Justiça. Aguardando informações até 15.10.2006.
10.10.2006 - A Natura por meio de contato telefônico solicitou cópia da minuta de decreto, que regulamenta o parágrafo único do art. 24 da MP 2.186-16/2001, que foi objeto de apreciação pelo CGen na sua 38ª Reunião. Foi enviada cópia eletrônica da mesma.
13.10.2006 - Recebidas informações adicionais, as quais foram solicitadas mediante Of. nº 0311/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA.
16.10.2006 - Enviado Ofício nº 0365/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA ao Min. da Justiça encaminhando as informações adicionais prestadas, em 13.10.2006, pelo interessado.
10.11.2006 - Recebida Nota Técnica do Ministério da Justiça, em resposta a consulta encaminhada mediante Ofício nº 058/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA.
16.11.2006 - Enviado processo para análise da Consultoria Jurídica do MMA.
11.12.2006 - Recebido parecer da CONJUR/MMA.
11.12.2006 - TAP e CURB em análise.
20.12.2006- Enviado Ofício nº 0456/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA com análise do TAP e do CURB, solicitando esclarecimento adicional.
18.01.2007- Prazo para envio de esclarecimentos solicitados pelo Ofício 0456/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA até 28.02.07.
19.01.2007- Recebidos esclarecimentos relativos ao ofício 0456/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA .
23.01.2007 - Preparando Nota Técnica para submeter o processo ao Comitê de Avaliação de Processos - CAP.
06.02.2007 - Enviado Ofício nº 048/2007/CTEC/DPG/SBF/MMA solicitando envio de cronograma atualizado do projeto.
27.02.2007 - Recebidos esclarecimentos sobre cronograma (Ref. 012/2007/GTBIO).
02.03.2007 - NT 013/2007/CTEC/DPG/SBF/MMA para CAP.
07.03.2007 - Comitê de Avaliação de Processos.
12.03.2007- Emitido Ofício nº 101/2007/CTEC/DPG/SBF/MMA , comunicando resultado do CAP (entregue em mão).
Prazo até 11 de abril de 2007 para responder às conclusões dos pareceristas.
11.04.2007- Recebida resposta às conclusões dos pareceristas.
26.04.2007 - A ser apreciado pelo CGEN em sua 49ª reunião ordinária.
30.04.2007 - Enviado ofício nº 176/2007/CTEC/DPG/SBF/MMA, informando que a solicitação de autorização para o projeto "BIO 1003" foi aprovada pelo CGEN por meio da Deliberação nº 188, a ser publicada no DOU.
14.05.2007 - Tramitação suspensa devido a greve do IBAMA que impossibilita a entrada nas dependências do DPG.
15.05.2007 - Publicação da Del. nº 188, no DOU de 15.05.2007, nº 92, Seção 1, página 56.
30.05.2007 - Aguardando envio do cronograma atualizado para emissão da autorização.
14.05.2007 - Tramitação suspensa devido a greve do IBAMA que impossibilita a entrada nas dependências do DPG.
18.07.2007 - Tramitação retomada, em virtude da suspensão da greve do IBAMA.
23.07.2007 - Recebida comunicação que trata do cronograma solicitado para emissão da Autorização.
31.07.2007 - Emitida Autorização nº 014/2007.
01.08.2007 - Enviado Ofício nº 0266/2007/CTEC/DPG/SBF/MMA, que encaminha a autorização e o CURB registrado.
Prazo para envio do relatório anual: 31.07.2008
08.01.2008 - Realizada reunião com a Natura sobre solicitação de sigilo sobre informações constantes do processos em geral.
21.01.2008 - Juntado ao processo Of. 055/2007/JUR, da Natura, recebido em 17.12.07, que solicita sigilo sobre informações em todos os processos da Natura que estão no CGEN. Em análise.
29.07.2008 - Recebido Relatório Anual de Atividades. Aguardando a avaliação da solicitação de sigilo sobre informações do relatório pelo Secretário-Executivo do CGen.
10.09.2008 - Recebida nova solicitação de sigilo para incluir outras informações além daquela já deferida no processo inicialmente. Aguardando a avaliação do Secretário-Executivo do CGen.
28.10.2008 - Recebido Relatório Final de Atividades.Em análise.
13.01.2009 - Nota Técnica 001/2009 sobre solicitação de sigilo.
27.01.2009 - Decisão sobre sigilo pelo Secretário Executivo.
28.01.2009 - Ofício nº 017/2009/DPG/SBF/MMA informando sobre a decisão referente a solicitação de sigilo.
30.01.2009 - Nota Técnica nº 013/2009 de análise de relatório de atividades e solicitação de renovação de autorização.
12.02.2009 - 65ª reunião ordinária do CGen , que deliberou pela renovação da autorização, por meio da Deliberação nº 239 (aguardando publicação para emissão da autorização).
19.02.2009 - Enviado o Ofício nº 032/2009/DPG/SBF/MMA que informa a renovação da Autorização.
24.03.2009 - Publicada no DOU, Seção 1, página 72, a Deliberação nº 239, de 12 de fevereiro de 2009, que renova a Autorização nº 14/2007.
27.4.2009 - Emitida a Autorização 014-A/2009, que renova a Autorização nº 14/2007.
27.4.2009 - Enviadas as 1ª e 2ª vias da Autorização 014-A/2009 e cópia da publicação no DOU da Del. 239, por meio do Ofício nº 086/2009/DPG/SBF/MMA.
Prazo para envio do Relatório Anual até 31/7/2010.
Greve nacional dos servidores efetivos do MMA/Ibama/ICMBio a partir de 07/04/2010 por tempo indeterminado. Tamitação dos processos suspensa até o fim da greve.
29.07.2010 - Recebido relatório anual referente aa Autorização 014-A/2009, Projeto "BIO 1003". Em análise.
25.08.2010 - NI nº 022/2010/DPG/SBF/MMA sobre relatório final.
03.09.2010 - NI enviada ao CGEN para conhecimento.
Número do Processo:
02000.004165/2005-07
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.004165/2005-07
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
29/9/2005
Assunto:
Autorização para acesso a patrimônio genético para a realização do projeto "Estudo químico e farmacológico de octocorais coletados em Abrolhos, BA."
Interessado:
Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ
Finalidade:
Bioprospecção
Situação atual (CM):
30/09/2005 - Expedido of. nº 329/2005 à UFRJ, informando a autuação do processo.
13/10/2005 - Expedido of. nº 340/2005 à UFRJ, solicitanto informações adicionais referentes ao processo. Prazo para envio dos esclarecimentos de 120 dias após o recebimento do ofício (registrado por AR): 17 de fevereiro de 2006.
18/10/2005 - Extrato da solicitação publicado no DOU de 18 de outrubro de 2005, Seção 3, página 87. Retificação do Extrato publicada no DOU de 03 de novembro de 2005, Seção 3, página 91.
27/10/2005 - Recebidos documentos relativos a competência legal.
02/12/2005 - Recebidos documentos relativos aos esclarecimentos adicionais (termo de compromisso e currículo atualizado), pendência de envio do CURB.
06/12/2005 - Recebida a anuência prévia da Marinha.
14/12/2005 - Expedido of. nº 426/2005 à Marinha do Brasil, informando sobre a coleta em águas territoriais.
16/02/2006 - Prazo para esclarecimentos adicionais prorrogado para dia 18 de abril de 2006.
06/04/2006 - Recebido o Contrato de Utilização de Patrimônio Genético e Repartição de Benefícios. Em análise.
26/04/2006 - Expedido Memorando nº 025/2006 ao Secretário Executivo para encaminhamento das 3 vias do CURB para análise e obtenção das assinaturas do Presidente do CGEN e do Presidente do IBAMA.
Período de 3/05 a 4/06/2006 - Tramitação suspensa por ocasião de greve do IBAMA, que impossibilitou o ingresso dos técnicos do DPG e o acesso aos processos.
29/06/2006 - Contrato encaminhado para a assinatura do Presidente do IBAMA, por meio do ofício nº 119/2006.
04/07/2006 - Nota Técnica nº 13/2006 elaborada para a realização do Comitê de Avaliação de Processos - CAP.
01/08/2006 - Recebidas as 3 vias do Contrato assinadas pelo Presidente do IBAMA.
Comitê de Avaliação de Processos agendado para o dia 11 de agosto.
11/08/2006 - Processo submetido ao Comitê de Avaliação, tendo recebido dois pareceres "recomendado".
14/08/2006 - A UFRJ foi informada sobre as recomendações dos consultores e tem 30 dias para complementar as informações, caso ache pertinente, de acordo com a Deliberação n° 69 do CGEN, itens 3.10.
17/08/2006 - Recebidas informações complementares da UFRJ referente às recomendações dos consultores, via e-mail.
31/08/2006 - Recebida declaração original assinada pela Vice-Reitora da UFRJ.
O processo será submetido a apreciação do CGEN em sua 43ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 31 de agosto de 2006.
31/08/2006 - Processo aprovado pelo CGEN, em sua 43ª Reunião Ordinária, por meio da Deliberação nº 158, a ser publicada no Diário Oficial da União.
04/09/2006 - Expedido of. nº 297/2006 à UFRJ, informando sobre a aprovação da solicitação de autorização durante a 43ª Reunião Ordinária do CGEN. Aguardando publicação da Deliberação nº 158 no D.O.U para emissão da autorização.
18/09/2006 - Deliberação nº 158 publicada no DOU de 18 de setembro de 2006, Seção 1, Nº 179, página 71.
21/09/2006 - Emissão da Autorização de acesso a componente do Patrimônio Genético para fins de Bioprospecção nº 010/2006.
21/09/2006 - Expedido of. nº 315/2006 à UFRJ, enviando cópia da publicação da Deliberação nº 158 no DOU, duas vias da Autorização nº 010/2006 (uma para a instituição e outra para a coordenadora da pesquisa), Licença de Pesquisa IBAMA nº 224/2005 e a via do CURB da UFRJ, registrada sob o nº 006/2006. Também foi informado que o relatório final deve ser encaminhado até 21 de setembro de 2007.
25/09/2006 - Expedido of. nº 327/2006 ao IBAMA, enviando a via do CURB do IBAMA e cópia da Autorização nº 010/2006.
Aguardamos o envio do relatório final até 21 de setembro de 2007.
26/09/2007 - Recebido o relatório final da UFRJ.
Número do Processo:
02000.004763/2005-78
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.004763/2005-78
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
31/10/2005
Assunto:
Solicitação de autorização de acesso a patrimônio genético e conhecimento tradicional sobre plantas medicinais indígenas
Interessado:
Universidade Federal da Paraíba - Centro de Ciências da Saúde
Finalidade:
Pesquisa científica
Situação atual (JO):
10/11/2005: enviado o Ofício n° 385/2005/CTEC/DPG/SBF/MMA, informando a autuação do processo.
17/11/2005: enviado o Ofício n° 387/2005/CTEC/DPG/SBF/MMA, solicitando informações (prazo para envio das informações: 19/02/2006).
29/11/2005 - enviado o Ofício n° 416/2005/CTEC/DPG/SBF/MMA à FUNAI, informando sobre a autuação do processo e sobre a necessidade de emissão de autorização para ingresso dos pesquisadores nas Terras Indígenas.
30/12/2005 - enviado o Ofício n° 416/2005/CTEC/DPG/SBF/MMA ao IBAMA, informando sobre a autuação do processo e sobre a necessidade de emissão de licença de coleta.
09/12/2005 - Recebidas as informações solicitadas; em análise.
18/01/2006 - Publicado o extrato no D.O.U.
1/02/2006 – Solicitado, por telefone, informação sobre representaçao da comunidade indígenas com relação ao termo de anuência prévia.
02/02/2006 – Recebida a licença de coleta do IBAMA.
14/02/2006 - Recebida parte das informações complementares.
20/02/2006 - Interessado solicitou prorrogação do prazo para envio de informações complementares (prazo para envio das informações: 21/03/2006).
27/02/2006 - Recebidas informações complementares.
06/03/2006 - Informações analisadas. Comitê de Avaliação de Processos está sendo organizado.
22/03/06 - Comitê de Avaliação de Processos agendado para o dia 29/03.
13/04/2006 - Provável data do segundo Comitê de Avaliação de Processos.
27/04/2006 : Solicitação de autorização de acesso a patrimônio genético e conhecimento tradicional associado aprovada pelo CGEN na sua 40°Reunião ordinária, por meio da Deliberação nº 144, a ser publicada no D.O.U.
02/05/2006 - Enviado o Ofício nº126/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA, informando a aprovação pelo CGEN e o número da Deliberação.
25/05/2006 - Publicada a Deliberação nº 144, Seção 1, Nº 99, página 46 do D.O.U.
12/06/2006 - Enviado o Ofício n° 149/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA, informando a publicação da Deliberação n° 144 no D.O.U., acompanhado da autorização de acesso n° 007/2006 e a licença de coleta emitida pelo IBAMA
Previsão para entrega do 1° Relatório: 12/06/2007
12/06/2007: Recebido o relatório anual. Em análise.
18/07/2007 - Emitida Nota Técnica 018/2007 sobre o relatório final de atividades do projeto e enviada ao CGEN, informando do cumprimento das condições da autorização até o momento. O relatório final de atividades deverá ser enviado na data de 12/06/2008.
13/08/2008 - Enviado ofício nº 203/2008, solicitando o envio do relatório final de atividades. Prazo para resposta de 30 dias se encerra em 19/09/2008.
24/09/2008 - Recebido relatório final de atividades. em análise.
Número do Processo:
02000.005430/2005-66
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.005430/2005-66
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
5/12/2005
Assunto:
Solicitação de autorização de acesso a componente do patrimônio genético com finalidade de desenvolvimento tecnológico para realização do projeto "Desenvolvimento de produtos cosméticos a partir do óleo essencial de candeia (Evemanthus erythropappus)".
Interessado:
Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda.
Finalidade:
Desenvolvimento tecnológico
Situação atual (JO):
06/12/2005 - Enviado ofício nº421/2005/CTEC/DPG/SBF/MMA, informando sobre autuação do processo. Documentação em análise pela Secretaria Executiva.
06/12/2005 - Deferido pedido de sigilo das informações e documentos do processo.
12/12/2005: enviado 2º Ofício - Of. 431/2005/CTEC/DPG/MMA solicitando informações complementares. Após recebimento (registrado por AR), instituição tem 120 dias para responder: 15 de abril de 2006.
18/01/2006 - Extrato de solicitação publicado no D.O.U de 18/01/2006, seção 3, página 92.
06/04/2006 - Recebidas novas procurações da Natura.
17/04/2006 - Recebida as informações complementares solicitadas. Em análise pela secretaria executiva do CGEN.
Em 03/05/2006 - Tramitação suspensa por ocasião da greve do IBAMA de 3/5 a 4/6/2006, que impossibiltou o ingresso dos técnicos do DPG e o acesso aos processos.
14/06/2006: Enviado Ofício - Of. 152/2006/CTEC/DPG/MMA solicitando novas informações complementares. Após recebimento (registrado por AR), instituição tem 30 dias para responder: 16 de julho de 2006.
Em 25/07/2006 - Enviado Ofício - Of. 231/2006/CTEC/DPG/MMA informando que caso a instituição não envie as informações complementares solicitadas, o processo será arquivado.
Em 02/08/2006 - Recebido ofício da interessada solicitando prorrogação do prazo para envio das informações complementares por 60 dias. O pleito será submetido ao Secretário Executivo do CGEN.
Em 03/08/2006 - Deferido pedido de prorrogação do prazo para envio das informações complementares. Novo prazo para envio das informações complementares: 02 de outubro de 2006.
Em 15/08/2006 - Recebidas informações complementares solicitadas, O termo de Anuência Prévia e o Contrato de Utilização e Repartição de Benefícios. Em análise pela Secretaria Executiva.
Em 05/09/2006 - Informações complementares analisadas pela Secretaria Executiva. Nota Técnica sendo praparada para o CAP, que será realizado em 22 de setembro de 2006 e em 02 de outubro de 2006..
Em 16/10/2006 - Enviado Ofício 361/2006/CTEC/DPG/MMA informando que a avaliação do processo pelo CAP resultou em dois pareceres não recomendando ao CGEN a aprovação da solicitação. A instituição tem trinta dias para responder às ressalvas dos pareceristas partir da AR do ofício: 20 de novembro de 2006.
Em 14/11/2006 - Recebida solicitação de prorrogação do prazo para envio das informações complementares sobre o CURB e o TAP. O pleito será submetido à apreciação do Secretário Executivo do CGEN.
Em 20/11/2006 - Prorrogado por 30 dias o prazo para envio das informações complementares sobre o TAP e o CURB. Novo prazo para envio das informações complementares: 20 de dezembro de 2006.
Em 20/12/2006 - Recebidos os esclarecimentos sobre o TAP e o CURB. O processo será objeto de deliberação do CGEN em sua próxima reunião ordinária.
Em 17/01/2007 - Preparando extrato do Processo para submeter o mesmo à apreciação do CGEN em sua 47a Reunião Ordinária, a ocorrer dia 14 de fevereiro de 2007.
Em 07/02/2007 - Recebida solicitação da empresa para que o processo não seja incluído na pauta da 47a reunião Ordinária do CGEN.
Em 29/03/2007 - Processo submetido á apreciação do CGEN. Solicitação de autorização para acesso ao patrimônio genético e CURB aprovados.
Em 03/03/2007 - Enviado ofício nº 131/2007/CTEC/DPG/MMA, informando da aprovação da solicitação de autorização pelo CGEN, conforme Deliberação nº 186 do CGEN. Aguardando formalização dos esclarecimentos feitos oralmente pela Dra. Viviane Gurgel, por ocasião da reunião do CGEN, para que a Deliberação nº 186 seja publicada no Diário Ofiacial da União. Assim que forem recebidos os esclarecimentos, o Secretário Executivo emitirá a autorização e a enviará para a instituição, juntamente com as vias do CURB registradas.
Em 16/04/2007 - Recebido memorial de sustentação oral do processo realizada na 48ª Reunião Ordinária do CGEN, contendo os esclarecimentos solicitados. Aguardando publicação da Deliberação nº 186 do CGEN para emitir autorização.
Em 27/04/2007 - Enviado Ofício nº 180/2007/CTEC/DPG/SBF/MMA solicitando informações a respeito do prazo de validade da autorização a ser emitida.
Em 10/05/2007 - Recebidos os esclarecimentos a respeito do prazo de validade da autorização a ser emitida. Aguardando a publicação da Deliberação nº 186 do CGEN para emitir a autorização e encaminha-la à interessada.
Em 15/05/2007 - Publicada no D.O.U, a Deliberação nº 186, que aprova a solicitação de autorização para acesso ao patrimônio genético com a finalidade de desenvolvimento tecnológico.
Em 04/07/07 - Enviado Ofício nº 236/2007/CTEC/DPG/SBF/MMA, encaminhando a publicação da Deliberação nº 186, duas vias da Autorização nº 011/2007 e as três vias originais do CURB registradas. Também foi informado que o relatório anual deve ser encaminhado até 08 de maio de 2008.
17/12/2007 - Recebido of. nº 055/2007/JUR da Natura, a qual solicitou sigilo sobre todos os documentos e informações constantes da totalidade de processos em trâmite ou já autorizados pelo CGEN. Solicitação encaminhada para análise pela Secretária Executiva Substituta do CGEN.
08/01/2008 - Realizada reunião com a Natura para discutir a solicitação de sigilo. Ficou decidido que a Natura irá encaminhar uma solicitação detalhada de sigilo, contendo o resumo não-sigiloso dos documentos cujo sigilo se deseja resguardar.
12/03/2008 - Expedido of. nº 062/2008 à Natura, informando sobre providências necessárias para resguardar sigilo.
03/04/2008 - Recebido of. nº 002/2008/JUR da Natura, informando que a empresa se compromete a encaminhar resumo não-sigiloso de cada informação constante do processo, sobre a qual for requerido o sigilo.
Aguardamos o envio do relatório anual até 04 de maio de 2008.
30/04/2008 - Recebido of. nº 014/2008/GTBIO da Natura, encaminhando o relatório anual. Em análise.
10/09/2008 - Recebido of. nº 047/2008/GTBIO da Natura, o qual solicitou sigilo sobre as informações constantes do TAP e CURB e apresentou o resumo não-sigiloso.
28/10/2008 - Recebido of. nº 065/2008/GTBIO da Natura, encaminhando nova procuração, o relatório final e solicitando renovação da autorização.
28/01/2009 Elaborada Nota Técnica 011/2009 SBF/DPG/CTEC contendo análise do relatório anual, final e renovação da Autorização nº011/2007.
18/02/2009 enviado Oficio 032/2009/DPG/SBF/MMA informa sobre Deliberação CGEN nº 239 autorizando renovação da Autorização.
27/04/2009 enviado ofício 086/2009/DPG/SBF/MMA Comunica publicação da Deliberação CGEN 239 em 24 de março de 2009 e encaminha duas vias da Autorização de Acesso ao Patrimônio Genético com fins de Desenvolvimento Tecnológico.
13/05/2010 - Recebido Ref.: 016/2010/GTBIO contendo Relatório Anual do Projeto - Em análise
Número do Processo:
02000.005604/2005-91
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.005604/2005-91
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
12/12/2005
Assunto:
Consulta, recebida em 21/10/2005, sobre as interfaces da dissertação "O Programa de Pesquisa de Plantas Medicinais da Central de Medicamentos: Contribuição ao Estudo da Flora Medicinal Brasileira"
Interessado:
Ministério da Saúde - Departamento de Assistência Farmacêutica
Finalidade:
N/D
Situação atual (C):
13/12/2005 - enviado ofício nº202/05/DPG/CGEN/SBF/MMA com Nota Técnica 048/2005/DPG/CGEN/SBF/MMA informando que a dissertação inclui informações sobre Conhecimento Tradicional Associado e que, portanto, a sua divulgação deve seguir a legislação vigente.
Número do Processo:
02000.005654/2005-78
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.005654/2005-78
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
14/12/2005
Assunto:
Autorização de acesso ao conhecimento tradicional associado para a realização do projeto de pesquisa "Populações locais, agrobiodiversidade e conhecimentos tradicionais da Amazônia brasileira".
Interessado:
UNICAMP - Instituto de Filosofia e Ciências Humanas - Departamento de Antropologia
Finalidade:
Pesquisa científica
Situação atual (JO):
15/12/2005 - Expedido ofício nº433/2005/CTEC/DPG/SBF/MMA informando sobre a autuação do processo.
09/01/2006 - Expedido ofício nº009/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA solicitando informações adicionais. Prazo de envio das informações: 10/04/2006.
17/01/2006 - Recebidas informações adicionais. EM análise.
20/01/2006 - Analisadas informações recebidas. Processo sendo preparado para avaliação no Comitê de Avaliação de Processos a ser realizado em 01/02/2006.
02/02/2006 - Realizado CAP. Processo sendo preparado para submetê-lo ao CGEN em sua 39º Reunião ordinária a ser realizada nos dias 22 e 23 de fevereiro.
22/02/2006 - Processo aprovado pela Deliberação no 139 do CGEN a ser publicada no Diário Oficial da União.
04/04/2006 - Publicada deliberação nº139 do CGEN, seção 1, número 65.
Preparando Autorização em três vias.
05/04/2006 - Expedida Autorização 005/2006 de Acesso ao Conhecimento Tradicional em três vias: Instituição Autorizada, Coordenador do Projeto e uma para ser apensada ao processo. Enviado ofício 102/2006 informando sobre a publicação da deliberação no D.O.U. e encaminhando duas vias da autorização.
Datas de envio dos relatórios: anual em abril de 2007 e final em dezembro de 2008.
21/06/2006 - Solicitada a inclusão de pesquisadores na equipe. A ser apreciada pelo CGEN em sua 41a Reunião Ordinária a ser realizada dia 29/06/2006.
03/07/2006 - Solicitação aceita pela plenária do CGEN, em sua 41a Reunião, com ressalvas a serem observadas pela instituição solicitante e pela nova instituição a ser incluída na autorização de acesso ao conhecimento tradicional associado.
Ofício enviado informando à UNICAMP sobre a deliberação do CGEN. Aguardando manifestação do interessado para dar continuidade aos procedimentos de mudança na equipe de pesquisa.
13/09/2006 - Recebidos documentos solicitando a mudança na equipe de pesquisa. Reemitindo a autorização.
19/10/2006 - Enviado ofício 376/2006 reencaminhando a Autorização 005/2006 com modificação na equipe de pesquisa do projeto. As datas de envio dos relatórios continuam as mesmas: anual em abril de 2007 e final em dezembro de 2008.
Datas de envio dos relatórios: anual em abril de 2007 e final em dezembro de 2008.
06/02/2007 - Recebidos novos Termos de Anuência Prévia para realização do projeto em novas comunidades. Em análise.
08/03/2007 - Preparando Nota Informativa para encaminhar ao CGEN informando sobre os Termos e Anuência e relatório recebidos e solicitando ampliação do escopo da Autorização 005/2006.
29/03/2007 - Durante a 47ª Reunião Ordinária do CGEN foi aprovada a inclusão de três comunidades locais ao escopo da Autorização 005/2006, por meio da Deliberação nº 183. Após a publicação da Deliberação, a Autorização 005 será reemitida.
25/04/2007 - Publicada a Deliberação nº183 no Diário Oficial da União, Seção 1, nº79 folha 77. Autorização sendo reemitida. Autorização encaminhada ao coordenador do projeto e à Unicamp por meio do ofício nº138/2007. Data de envio dos relatórios parciais: abril de 2007 e abril de 2008 e relatório final em dezembro de 2008.
14/05/2007 - Início da greve do IBAMA e consequente impossibilidade de acesso aos processos. Suspensão da tramitação do processo até o fim da greve.
18/07/2007 - Retomada da tramitação da suspensão em virtude do término da greve do IBAMA. Situação atual: aguardando relatório de atividades.
30/08/2007 - Recebimento do relatório de atividades. Em análise.
Data dopróximo relatório: dezembro de 2008.
08/02/2008 - Recebidos documentos solicitando inclusão de duas comunidades no projeto de pesquisa e solicitação de inclusão de mais uma pesquisadora na equipe do projeto.
19/02/2008 - Envio de Nota Informativa 11/2008 para ser analisada na 56ª Reunião do CGEN.
28/02/2008 - Realização da 56ª Reunião Ordinária do CGEN e aprovação da solicitação de inclusão de comunidades no projeto.
11/03/2008 - Deliberação do CGEN informada ao interessado por meio do ofício nº051/2008.
03/04/2008 - Publicação da Deliberação nº 216 no Diário Oficial da União,nº64, seção1, folha 56.
10/05/2008 - Encaminhada Autorização 005 ao interessado, por meio do ofício nº127/2008.
10/08/2008 - Encaminhada a Nota Informativa nº 37 sobre relatório anual de atividades para ciência do CGEN.
Data de envio do relatório de atividades: 30/08/2009
04/11/2009 - Recebido comunicado do Coordenador do Program de Pós-Graduação em Antropologia Social com pedido de prorrogação da Autorização 005/2006.
06/11/2009 - Enviada mensagem eletrônica solicitando relatório de atividades e informando condições para renovação da Autorização 005/2006.
07/12/2009 - Recebido relatório final - Em análise
Número do Processo:
02000.005668/2005-91
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.005668/2005-91
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
14/12/2005
Assunto:
Autorização para acesso a patrimônio genético para a regularização do Projeto "Estudo clínico com forma farmacêutica fitoterápica contendo extrato do gênero Stryphnodendron (barbatimão)"
Interessado:
Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP
Finalidade:
Bioprospecção e desenvolvimento tecnológico
Situação atual (CM):
15/12/2005 - Expedido of. nº 434/2005 à UNAERP, informando a autuação do processo.
16/12/2005 - Processo encaminhado ao Secretário Executivo para análise quanto ao pedido de sigilo.
01/01/2006 - Solicitação de sigilo em análise.
09/01/2006 - Pedido de sigilo deferido pelo Secretário-Executivo, com exceção da informação sobre as demais instituições arroladas nas atividades.
16/01/2006 - Recebido recurso, via fax, da UNAERP contra o indeferimento da solicitação de sigilo.
17/01/2006 - Cópia do Processo encaminhado à CONJUR/MMA, através do Memorando nº 004/2006, para análise do recurso interposto e do CURB.
19/01/2006 - Expedido of. nº 016/2006 à UNAERP, solicitanto informações adicionais referentes ao processo. Prazo para envio dos esclarecimentos de 120 dias após o recebimento do ofício (registrado por AR): 23 de maio de 2006.
06/02/2006 - Recebido Despacho nº 007/2006 da CONJUR/MMA.
07/02/2006 - Expedido of. nº 035/2006 à UNAERP, solicitanto esclarecimentos de questões relativas ao processo para fundamentar análise da solicitação de sigilo.
13/02/2006 - Recebida a resposta da UNAERP ao ofício nº 035/2006, via fax. Encaminhado à CONJUR/MMA, por meio do Memorando nº 009/2006, para análise.
15/02/2006 - Nota Informativa nº 008/2006 elaborada para apresentação ao CGEN em sua próxima reunião ordinária (39ª), dias 22 e 23/02/2006.
23/02/2006 - Recebido Parecer nº 026/2006 da CONJUR/MMA.
23/02/2006 - 39ª Reunião Ordinária do CGEN, solicitação de vista pelo MDIC.
24/02/2006 - Expedido of. nº 053/2006 ao MDIC, encaminhando cópia do processo para o qual foi solicitado pedido de vista na 39ª Reunião Ordinária do CGEN. Aguardando relatório escrito até dia 15 de março de 2006. Prazo prorrogado para 07 de abril de 2006.
07/03/06 - Expedido of. nº 061/2006 à UNAERP, informando sobre o encaminhamento da 39ª Reunião do CGEN.
27/03/2006 - Publicado no DOU, Seção 3, página 76, o extrato de solicitação de autorização.
10/04/2006 - Recebido parecer relativo ao pedido de vista do MDIC, a ser apresentado na 40ª Reunião do CGEN, dia 27 de abril. Encaminhado à CONJUR/MMA, por meio do Memorando nº 087/2006, para análise.
27/04/2006 - 40ª Reunião do CGEN: deferimento da solicitação de sigilo até a data da autorização.
03/05/06 - Expedido of. nº 138/2006 à UNAERP, informando sobre o encaminhamento da 40ª Reunião do CGEN.
05/06/2006 - Tramitação suspensa por ocasião de greve do IBAMA de 3/5 a 4/6/06, que impossibilitou o ingresso dos técnicos do DPG e o acesso aos processos.
Novo prazo para envio dos esclarecimentos: 23 de junho de 2006.
06/06/2006 - Recebidas informações adicionais da UNAERP. Em análise.
30/06/2006 - Processo encaminhado para o Consultor Jurídico para análise dos documentos apresentados para comprovar titularidade da área provedora do patrimônio genético.
13/07/2006 - Recebido o despacho do Consultor Jurídico.
14/07/2006 - Publicado no DOU, Seção 3, página 90, retificação do extrato de solicitação de autorização.
02/08/2006 - Solicitação de alguns esclarecimentos por e-mail, para que o Processo seja encaminhado ao Comitê de Avaliação de Processos. Elaborando Nota Técnica para análise dos consultores.
10/08/2006 - Nota Técnica nº 18/2006 elaborada para a realização do Comitê de Avaliação de Processos - CAP.
Comitê de Avaliação de Processos agendado para o dia 11 de agosto.
11/08/2006 - Processo submetido ao Comitê de Avaliação, tendo recebido dois pareceres "recomendado com ressalvas".
14/08/2006 - A UNAERP foi informada sobre as ressalvas dos consultores e tem 30 dias para complementar as informações, caso ache pertinente, de acordo com a Deliberação n° 69 do CGEN, itens 3.10. Prazo para envio dos esclarecimentos até 14 de setembro de 2006.
18/08/2006 - Expedido of. nº 272/2006 à UNAERP, informando sobre indeferimento de parte do sigilo. Prazo para envio de recurso de 05 dias após o recebimento do ofício (registrado por AR): 28 de agosto de 2006.
O processo será submetido a apreciação do CGEN em sua 44ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 28 de setembro de 2006.
14/09/2006 - Recebidas informações complementares da UNAERP referente às ressalvas dos consultores.
28/09/2006 - Processo aprovado pelo CGEN, em sua 44ª Reunião Ordinária, por meio da Deliberação nº 163, a ser publicada no Diário Oficial da União.
03/10/2006 - Expedido of. nº 333/2006 à UNAERP, informando sobre a aprovação da solicitação de autorização durante a 44ª Reunião Ordinária do CGEN. Aguardando publicação da Deliberação nº 163 no D.O.U para emissão da autorização.
17/10/2006 - Deliberação nº 163 publicada no DOU de 17 de outubro de 2006, Seção 1, Nº 199, página 91.
19/10/2006 - Emissão da Autorização de acesso a componente do Patrimônio Genético para fins de Bioprospecção e Desenvolvimento Tecnológico nº 013/2006.
19/10/2006 - Expedido of. nº 369/2006 à UNAERP, enviando cópia da publicação da Deliberação nº 163 no DOU, duas vias da Autorização nº 013/2006 (uma para a instituição e outra para a coordenadora da pesquisa) e a via do CURB registrada sob o nº 008/2006, com seus anexos. Também foi informado que o relatório final deve ser encaminhado até 31 de janeiro de 2007.
Aguardamos o envio do relatório final até 31 de janeiro de 2007.
06/02/2007 - Expedido of. nº 050/2007 à UNAERP, solicitando o envio do relatório final de atividades. Prazo para envio do relatório de 15 dias após o recebimento do ofício (registrado por AR): 28 de fevereiro de 2007.
02/03/2007 - Recebido, via e-mail, ofício da UNAERP em resposta ao of. nº 050/2007 encaminhando o relatório final de atividades. Em análise.
15/03/2007 - Recebido ofício da UNAERP, assinado e via correios, em resposta ao of. nº 050/2007 encaminhando o relatório final de atividades. Em análise.
23/03/2007 - Expedido of. nº 120/2007 à UNAERP, solicitando esclarecimentos sobre o relatório enviado. Prazo para envio da resposta de 15 dias após o recebimento do ofício (registrado por AR): até 12 de abril de 2007.
12/04/2007 - Recebido pedido de prorrogação para resposta ao of. nº 120/2007. Solicitação enviada para a apreciação do Secretário Executivo do CGEN.
23/04/2007 - Solicitação apreciada pelo Secretário Executivo, que concedeu o prazo até o dia 31 de agosto para o envio das informações solicitadas e até o dia 15 de maio para a transferência da subamostra.
14/05/2007 - Os prazos de tramitação do processo serão suspensos devido a greve do IBAMA, o que impossibilita o ingresso dos técnicos nas dependências do DPG.
18/07/2007 - Tramitação do processo retomada em virtude da suspensão da greve do IBAMA.
Aguardamos o envio das informações solicitadas no of. nº 120/2007.
Número do Processo:
02000.000120/2006-36
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.000120/2006-36
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
13/1/2006
Assunto:
Autorização de acesso ao patrimônio genético para realização do projeto "Utilização da manteiga de cupuaçu (Theobroma grandiflorum) para aplicação em produtos cosméticos".
Interessado:
Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda.
Finalidade:
Desenvolvimento tecnológico
Situação atual (AL):
16/01/2006 - Enviado ofício nº 020/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA, informando sobre autuação do processo. Documentação em análise pela Secretaria Executiva.
16/01/2006 - Deferido pedido de sigilo.
19/01/2006: enviado 2º Ofício - Of. 023/2006/CTEC/DPG/MMA solicitando informações complementares. Após recebimento (registrado por AR), instituição tem 120 dias para responder : 23 de maio de 2006.
27/03/2006 - Publicado no DOU, Seção 3, página 76, o extrato de solicitação de autorização.
06/04/2006 - Recebidas novas procurações da Natura.
27/04/2006 - A pedido da interessada fica prorrogado o prazo para envio das informações complementares por 60 dias: 18/07/2006.
Em 03/05/2006 - Tramitação suspensa por ocasião da greve do IBAMA de 3/5 a 4/6/2006, que impossibiltou o ingresso dos técnicos do DPG e o acesso aos processos.
Novo prazo para envio das informações complementares: 18 de agosto de 2006.
Em 11/07/2006 - Recebido ofício da Natura encaminhando novo projeto de pesquisa e esclarecendo informações complementares solicitadas.
Em 18/07/2006 -Recebido ofício da Natura requerendo prorrogação do prazo para envio das informações complementares. O pleito foi submetido ao Secretário Executivo do CGEN, que deferiu o pedido. Fica prorrogado o prazo para envio das informações complementares por 60 dias: 17 de outubro de 2006.
Em 24/07/2006 - Enviado email à Natura solicitando esclarecimentos referentes às informações complementares enviadas em 11/07/2006, em resposta ao Of. 023/2006/CTEC/DPG/MMA.
Em 23/08/2006 - Recebido as informações complementares solicitadas, o Termo de Anuência Prévia e o Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e Repartição de Benefícios (CURB). Em análise pela Secretaria Executiva.
Em 13/09/2006 - Enviado Ofício nº 307/2006/CTEC/DPG/MMA, solicitando informações sobre o CURB para submeter o processo ao Comitê de Avaliação de Processos. Prazo para envio das informações complementares: 17 de outubro de 2006.
Em 20/10/2006 - Recebidas informações solicitadas sobre o CURB. Em análise pela Secretaria Executiva.
Em 06/11/2006 - Informações sobre o CURB analisadas. O processo será encaminhado para o CAP, que será realizado nos dias 28 e 29 de novembro de 2006.
Em 04/12/2006 - Processo avaliado pelo CAP, que recomendou a aprovação da solicitação sem ressalvas. As considerações relatadas pelos pareceristas serão enviadas para instituição, que terá 30 dias para responder.
Em 20/12/2006: enviado Of. 461/2006/CTEC/DPG/MMA, encaminhando os pareceres emitidos pelos consultores especialistas. Após recebimento (registrado por AR), instituição tem até 30 dias para responder: 20/01/2007.
Em 23/01/2007 - Preparando extrato para o processo ser avaliado pelo CGEN em sua 47a Reunião Ordinária, a realizar-se dia 14/02/07.
Em 26/01/2007 - Recebidos os esclarecimentos referentes aos comentários dos pareceristas.
Em 01/02/2007 - Enviada a cópia do processo para o relator.
Em 14/02/2007 - Solicitação de autorização para acesso ao patrimônio genético para fins de desenvolvimento tecnológico aprovada pelo Plenário do CGEN em sua 47ª Reunião Ordinária.
Em 13/03/2007 - Emitida a Autorização nº 04/2007, conforme a Deliberação nº 178 de 14 de fevereiro de 2007. Segundo a autorização, instituição deverá encaminhar relatório anual de atividades. Prazo para envio do relatório anual de atividades: 13/03/2008.
08.01.2008 - Realizada reunião com a Natura sobre solicitação de sigilo sobre informações constantes do processos em geral.
21.01.2008 - Juntado ao processo Of. 055/2007/JUR, da Natura, recebido em 17.12.07, que solicita sigilo sobre informações em todos os processos da Natura que estão no CGEN. Em análise.
11.03.2008 - Recebido relatório anual de atividades.Em análise.
17.03.2008 - Enviado Ofício nº 065/2008/CTEC/DPG/SBF/MMA, solicitando informações adicionais sobre o relatório anual de atividades.
27.03.2008 - recebidos esclarecimentos solicitado no ofício nº 065/2008/CTEC/DPG/SBF/MMA.
14.04.2008 - Nota Informativa nº 016/2008/CTEC/DPG/SBF/MMA , informando CGEN sobre análise do relatório anual de atividades refrente a autorização .
10.09.2008 - Recebida solicitação de sigilo para incluir outras informações além daquela já deferida.Aguardando avaliação pelo Secretário-Executivo do CGen.
28.10.2008 - Recebido Relatório Final de Atividades . Em análise.
13.01.2009 - Nota Técnica 002/2009 sobre solicitação de sigilo.
27.01.2009 - Decisão sobre sigilo pelo Secretário Executivo.
28.01.2009 - Ofício nº 016/2009/DPG/SBF/MMA informando sobre a decisão referente a solicitação de sigilo e solicita justificativa para o pedido de sigilo sobre algumas informações.
30.01.2009 - Nota Técnica nº 012/2009 de análise de relatório de atividades e solicitação de renovação de autorização.
09.02.2009 - Recebida justificativa para concessão de sigilo, conforme solicitado mediante ofício nº 016/2009/DPG/SBF/MMA.
12.02.2009 - 65ª reunião ordinária do CGen , que deliberou pela renovação da autorização, por meio da Deliberação nº 239 (aguardando publicação para emissão da autorização).
13.02.2009 - Despacho para o Secretário Executivo avaliar pedido de sigilo, conforme justificativa apresentada pela empresa.
17.02.2009 - Concedido sigilo sobre informações constantes do TAP e CURB, conforme despacho, pelo Secretário Executivo.
19.02.2009 - Enviado o Ofício nº 031/2009/DPG/SBF/MMA que informa a decisão sobre solicitação de sigilo referente a informações constantes no TAP e no CURB.
19.02.2009 - Enviado o Ofício nº 032/2009/DPG/SBF/MMA que informa a renovação da Autorização.
24.03.2009 - Publicada no DOU, Seção 1, página 72, a Deliberação nº 239, de 12 de fevereiro de 2009, que renova a Autorização nº 04/2007.
27.4.2009 - Emitida a Autorização 004-A/2009, que renova a Autorização 004/2007.
27.4.2009 - Encaminhadas as 1ª e 2ª vias da Autorização 004-A/2009 e cópia da publicação no DOU da Del. 239, por meio do Ofício nº 086/2009/DPG/SBF/MMA.
12.03.2010 - Recebido relatório anual de atividades, referente a Autorização 004-A/2009. Em análise.
Prazo para relatório anual até 13/3/2011.
Greve nacional dos servidores efetivos do MMA/Ibama/ICMBio a partir de 07/04/2010 por tempo indeterminado. Tamitação dos processos suspensa até o fim da greve.
23.08.2010 - NI nº 021/2010/DPG/SBF para o CGEN sobre relatório anual de atividades.
03.09.2010 - NI enviada ao CGEN para conhecimento.
05.11.2010 - Recebido relatório de atividades e solicitação de renovação da autorização e solicitação de ampliação da autorização para incluir remessa.
19.01.2011 - Enviado ofício nº 023/2011/DPG/SBF/MMA solicitando a adequação do CURB e a indicação das instituição destinatária.
Número do Processo:
02000.000412/2006-79
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.000412/2006-79
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
6/2/2006
Assunto:
Solicitação de autorização de acesso a patrimônio genético para desenvolvimento tecnológico a partir de extrato de erva mate (Ilex paraguariensis) para aplicação em produtos cosméticos.
Interessado:
Natura Inovação e Tecnologia de Produtros Ltda.
Finalidade:
Desenvolvimento tecnológico
Situação atual (M):
07/02/2006 - Enviado o Ofício nº 034/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA informando o número do processo e o técnico responsável.
22/02/2006 - Enviado o Ofício nº 042/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA solicitando informações (prazo para envio das informações: 21/06/2006)
08/03/2006 - Sigilo sendo analisado pelo Secretário Executivo.
09/03/2006 - Pedido de sigilo deferido pelo Secretário Executivo.
09/03/2006 - Processo enviado ao Assessor Jurídico para análise dos documentos que tratam da titularidade da área.
09/03/2006 - Enviado e-mail informando o deferimento do pedido de sigilo.
09/03/2006 - Documentos enviados para comprovação da titularidade da área foram considerados suficientes pelo Assessor Jurídico.
04/05/2006 a 04/06/2006: Tramitação suspensa por ocasião da greve do IBAMA, que impossibilitou o ingresso dos técnicos do Departamento do Patrimônio Genético e o acesso aos processos.
21/07/2006: Novo prazo para envio das informações complementares: 21/07/2006
20/06/2006: Recebida parte das informações complementares (em análise) e recebida solicitação de prorrogação do prazo para envio do restante das informações complementares. Novo prazo para envio das informações adicionais: 21/09/2006
23/08/2006: Recebidas informações complementares. Em análise.
12/09/2006: Enviado o Oficio n.º 306/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA solicitando informações sobre o CURB (prazo para envio das informações: 13/10/2006)
06/10/2006: Recebido ofício da interessada solicitando prorrogação de 30 dias para envio das informações complementares ao CURB. Solicitação de prorrogação de prazo sendo enviada para análise do Secretário-Executivo.
09/10/2006:Solicitação de prorrogação de prazo aprovada pelo Secretário-Executivo. Novo prazo para envio das informações: 06/11/2006
03/11/2006: Recebidos os esclarecimentos solicitados. Em análise.
11/12/2006: Nota Técnica sendo elaborada. Comitê de Avaliação de Processos sendo agendado.
23/01/2007: CAP agendado para 8/3/07.
12/03/2007: entregue em mãos o Oficio n.º 099/2007/CTEC/DPG/SBF/MMA informando sobre o resultado do CAP. Prazo para envio de esclarecimentos: 12/04/2007
11/04/2007: Recebidos os esclarecimentos. Processo será enviado para análise e deliberação do CGEN em sua 49°Reunião, a ocorrer no dia 26/04/2007
26/04/2007: Solicitação de autorização de acesso a patrimônio genético para desenvolvimento tecnológico aprovada pelo CGEN na sua 48°Reunião ordinária, por meio da Deliberação nº190, a ser publicada no D.O.U.
14/05/2007 - Suspensa a tramitação do processo em decorrência da greve do IBAMA, pois não temos acesso às instalações do Departamento.
05/06/2007: Emitindo autorização de acesso ao patrimônio genético para desenvolvimento tecnológico
08/06/2007 - Enviado o Ofício n.º 216/2007/CTEC/DPG/SBF/MMA encaminhando as três vias do contrato e as duas vias da autorização.
Prazo para envio do relatório anual: 30/05/2008.
30/05/2008 - Recebido relatório anual. Em análise.
18/07/2008- Enviado ofício nº184/2008 solicitando esclarecimentos sobre as informações com caráter sigiloso. Prazo 04 de setembro de 2008.
13/08/2008 - Recebidos os esclarecimentos. Em análise pela Secretária Executiva.
28/10/2008 - Recebido relatório final e solicitação de renovação da autorização. Em análise.
16/12/2008 - Deferido pelo Secretário Executivo pedido de sigilo sobre as informações presentes no relatório.
12/02/2009 - Pedido de renovação deferido pelo Conselho de Gestão do Patrimônio Genético, em sua 65a reunião ordinária, por meio da Deliberação nº239. Aguardando publicação da Deliberação para emissão de nova autorização.
24/03/2009 - Deliberação nº 239 publicada no D.O.U., nº 56, seção 1 página 72.
27/04/2009 -Enviado ofício nº 86/2009 encaminhado cópia da deliberação publicada no Diário Oficial da União e duas vias da autorização.
1º/06/2010 Recebido relatório anual. Sigilo deferido pelo Secretário Executivo.
08/09/2010 - Nota Informativa com a análise do relatorio pronta para ser encaminhada aos conselheiros do CGEN.
17/01/2011 - Recebida solicitação de renovação e relatório final e pedido de inclusão de remessa na autorização. Em análise.
19/01/2011 - enviado ofício nº 23/2011 solicitando informações adicionais sobre o pedido de remessa encaminhado para diversos processos da Natura.
Número do Processo:
02000.000582/2006-53
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.000582/2006-53
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
15/2/2006
Assunto:
Autorização de acesso a patrimônio genético a partir de uma espécie vegetal originária da região subtropical da América do Sul para aplicação em produtos cosméticos.
Interessado:
Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda.
Finalidade:
Bioprospecção e desenvolvimento tecnológico
Situação atual (AHC):
17/02/2006 - Enviado ofício de autuação do processo.
07/03/2006 - Pedido de sigilo deferido pelo Secretário Executivo.
08/03/2006 - Enviado para Assessoria Jurídica do DPG analisar documentos enviados para comprovação de titularidade da área.
09/03/2006 - Documentação analisada pela Assessoria Jurídica.
13/03/2006 - Enviado ofício nº070/2006/CTEC/DPG/MMA informando sobre a análise do processo, deferimento de sigilo e solicitando informações adicionais. Prazo para o interessado enviar as informações: até 120 dias contados a partir do recebimento do ofício, controlado por Aviso de Recebimento.
27/03/2006 - Publicação do extrato de autorização no Diário Oficial, seção 3, nº 59.
05/04/2006 - Recebidos documentos referentes a novas procurações.
13/04/2006 - Data para envio de solicitações adicionais: 17/06/2006.
Período de 03/05 a 04/06/06: Tramitação suspensa por ocasião de greve do IBAMA, que impossibilitou o ingresso dos técnicos do DPG e o acesso a processos.
05/06/2006 - Nova data para envio das solicitações adicionais: 17/07/2006
03/07/2006 - Recebida parte das informações adicionais. Termo de Anuência Prévia e Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e Repartição de Benefícios a serem enviados até dia 17/07/2006.
06/07/2005 - Recebida documentação solicitando prazo de 60 dias para o envio do TAP e CURB. Solicitação a ser analisada pelo Secretário Executivo do CGEN.
18/07/2006 - Solicitação de prorrogação do prazo deferida pelo Secretário Executivo. Nova data para envio das informações: 08/09/2006.
23/08/2006 - Recebidos Termo de Anuência Previa e Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e Repartição de Benefícios. Em análise.
04/10/2006 - Enviado ofício 345/2006 de análise dos documentos enviados e solicitando informações adicionais.
16/11/2006 - Recebido documento solicitando sessenta dias de prazo para resposta ao ofício nº345/2006. Análise da solicitação a ser realizada pelo Secretário Executivo.
04/12/2006 - Concedida prorrogação de trinta dias. Nova data para envio das informações restantes: 4/01/2007.
08/01/2007 - Recebido documento solicitando prorrogação de 60 dias para envio das informações restantes. Solicitação a ser analisada pelo Secretário Executivo do CGEN.
09/01/2007 - Prorrogação de prazo concedida até dia 31/01/2007.
02/02/2007 - Recebidas solicitações adicionais. Em análise.
06/02/2007 - Preparando processo para análise do Comite de Avaliação de Processos a ser realizado nos dias 7 e 8 de março.
08/03/2007 - Realizado CAP. Pareceres recomendados com ressalvas.
12/03/2007 - Ressalvas entregue ao interessado para manifestação em 30 dias - Data 12/04/2007.
11/04/2007 - Recebidos comentários a respeito das ressalvas dos pareceristas.
12/04/2007 - Processo encaminhado para ser deliberado na 49ª Reunião do CGEN a ser realizada no dia 26 de abril de 2007.
26/04/2007 - Processo analisado na 49ª Reunião do CGEN e aprovado pelo Conselho. Aguardando a publicação da deliberação nº189 para emitir a autorização nº013/2007.
11/05/2007 - Enviado ofício 177/2007 informando a aprovação do processo pelo CGEN e solicitando cronograma atualizado a ser enviado pela empresa.
14/05/2007 - Início da greve do IBAMA e consequente impossibilidade de acesso aos processos. Suspensão da tramitação do processo até o fim da greve.
18/05/2007 - Publicada deliberação nº189.
18/07/2007 - Tramitação retomada a partir da suspensão da greve do IBAMA. Situação atual do processo: aguardando cronograma do projeto atualizado para emissão da autorização.
24/07/2007 - Recebido cronogramam atualizado.
25/07/2007 - Envio do ofício nº263/2007 informando sobre a autorização e encaminhando duas vias da Autorização nº13/2007 e duas vias do contrato anuído pelo CGEN e registrado sob o nº 15 pela Secretaria Executiva.
Data do primeiro relatório de atividades a ser enviado: 30/07/2008.
22/01/2008 - juntado documento 055/2007/JUR, recebido em 17 de dezembro solicitando sigilo sobre documentos já enviados. Em análise.
29/07/2008 - recebido relatório de atividades. Em análise.
28/10/2008 - recebido relatório final e solicitação de prorrogação da Autorização. Em análise.
30/01/2009 - Encaminhamento da Nota Técnica nº 017/2009 sobre a análise de relatório anual e renovação da Autorização para a 65ª Reunião Ordinária do CGEN.
18/02/2009 - envio do ofício nº 032/2009 informando a aprovação da renovação da autorização por meio da Deliberação nº 239.
27/04/2009 - envio do ofício nº086/2009 informando sobre a publicação da deliberação nº239 no Diário Oficial da União, de 24/03/2009 e encaminhando duas vias da autorização nº13-ª
Data de envio do próximo relatório anual: 31/03/2010.
29-12-09- Recebido pedido da Natura de retificação do número do processo nas autorizações, que estava errado
06-01-2010- Ofício de retificação das autorizações enviado
29-03- recebido Relatório Anual. Em análise
9-05 a Natura enviou documento pedindo que fosse deferido seu pedido de sigilo solicitado pelo doc Ref.008/2010/GTBIO
Número do Processo:
02000.000661/2006-64
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.000661/2006-64
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
23/2/2006
Assunto:
Autorização de acesso a conhecimento tradicional associado para a realização do projeto "Implementação do Plano de Manejo do Parque Estadual Monte-Alegre, Pará: Quais as interfaces entre percepção, uso localda biodiversidade e as políticas de conservação".
Interessado:
Museu Paraense Emílio Goeldi
Finalidade:
Pesquisa científica
Situação atual (THA):
02/02/2006 - Enviado ofício nº055/2006/CTEC/DPG/MMA informando sobre autuação do processo.
13/03/2006 - Enviado ofício nº072/2006/CTEC/DPG/MMA informando sobre a análise do processo e solicitando informações adicionais. Prazo para o interessado enviar as informações: até 90 dias contados a partir do recebimento do ofício, controlado por Aviso de Recebimento.
03/04/2006: Data para encaminhar a documentação até 17/06/2006.
03/04/2006: Recebimento das informações complementares. Em análise.
03/04/2006: Informação solicitada por e-mail. Aguardando resposta.
07/04/2006: Apresentação dos esclarecimentos finais.
07/04/2006: Preparando o processo para o Comitê de Avaliação de Processos a ser realizado nos dias 11 e 13 de abril.
12/04/2006: CAP realizado.
13/04/2006: Parecerista não pôde comparecer. Data de novo CAP a ser agendada.
Período de 3/5 a 4/6: tramitação suspensa por ocasião da greve do IBAMA, o que impossibilitouo ingresso dos técnicos do DPG e o acesso aos processos.
08/06/2006 - Realização do Comitê de Avaliação de processos.
14/06/2006 - Processo aserá submetido à 41º reunião do CGEN a ser realizada no dia 29 de junho.
03/07/2006 - Processo aprovado pela Deliberação no 148 do CGEN a ser publicada no Diário Oficial da União.
28/07/2006 - Publicação da Deliberação nº 148, seção 1 no Diário Oficial da União.
28/07/2006 - Expedida Autorização 008/2006 de Acesso ao Conhecimento Tradicional em três vias: Instituição Autorizada, Coordenador do Projeto e uma para ser apensada ao processo. Enviado ofício 244/2006 informando sobre a publicação da deliberação no D.O.U. e encaminhando duas vias da autorização.
Data de envio do Relatório de atividades: 31/12/2007.
26/06/2008 - enviado ofício nº146/CTEC/DPG/SBF/MMA cobrando relatório parcial de atividades. O prazo para resposta é de trinta dias a contar da data de recebimento desse ofício: 20/07/2008.
26/08/2008 - recebido relatório. Em análise.
01/02/2010 - Enviado ofício nº 011/2010/DPG/SBF/MMA, que solicita o envio do relatório final de atividades. Prazo para envio: 10/03/2010.
01/03/2010 - Solicitada prorrogação do prazo para envio do relatório final. Novo prazo:15/03/2010.
24/03/2010 - Recebido relatório anual solicitado. Em análise.
07/04/2010 - Greve nacional dos servidores do MMA, Ibama, ICMBio e SFB por tempo indeterminado. Tramitação do processo suspensa até o fim da greve.
10/06/2010 - Finalizada a greve dos servidores ambientais federais. Tramitação retomada.
08/07/2010 - Enviado ofício nº 191/2010/DPG/SBF/MMA, que solicita esclarecimentos e informações adicionais sobre o ralatório de atividades. Prazo para resposta: 14 de agosto de 2010.
06/08/2010 - Recebidos, por meio eletrônico, esclarecimentos e informações adicionais. Em análise.
24/08/2010 - Recebida versão original dos esclarecimentos e informações adicionais solicitados por meio do ofício nº 191/2010/DPG/SBF/MMA. Em análise.
30/08/2010 - Finalizando NI do relatório final de atividades.
03/09/2010 - NI encaminhada ao CGen, para conhecimento.
Aguardando informações da requerente sobre o retorno dos resultados à comunidade para que o processo possa ser arquivado.
Número do Processo:
02000.001397/2006-86
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.001397/2006-86
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
10/4/2006
Assunto:
autorização de acesso a patrimônio genético para bioprospecção e desenvolvimento de produtos cosméticos a partir de uma espécie da Mata Atlântica, considerando suas propriedades sensoriais e caracteríticas de natureza físico-química.
Interessado:
Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda.
Finalidade:
Bioprospecção e desenvolvimento tecnológico
Situação atual (M):
10/04/2006 - Enviado ofício nº 107/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA, informando sobre autuação do processo. Documentação em análise pela Secretaria Executiva.
13/04/2006 - enviado 2º Ofício - Of. 112/2006/CTEC/DPG/MMA solicitando informações complementares. Após recebimento (registrado por AR), a instituição tem 120 dias para responder.
19/04/2006 - Deferido pelo Diretor do Departamento de Patrimônio Genético, pedido de sigilo de informações contidas no processo.
Período de 3/5 a 4/6: Tramitação suspensa por ocasião de greve do IBAMA, que impossibilitou o ingresso dos técnicos do DPG e o acesso aos processos.
Prazo para resposta, até 24 de setembro de 2006.
14/07/2006 - Publicado Extrato no Diário Oficial da União nº 134, seção 3, página 89.
08/08/2006 - Recebida informações encaminhadas pela empresa em resposta ao ofício 112/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA. Aguardando Termo de Anuência Prévia e Contrato de Utilização e Repartição de Benefícios. Prazo até 24 de setembro de 2006.
31/08/2006 - Recebida documentação. Em análise pela Secretaria Executiva.
10/09/2006 - Processo pronto para análise do primeiro pareceristas a ser realizada no próximo Comitê de Avaliação de Processos, a ser realizado nos dias 21 e 22 de setembro.
23/09/2006 - Processo pronto para análise do segundo pareceista a ser realizada no Comitê de Avaliação de Processos, a ser realizado nos dias 9 e 10 de outubro.
13/10/2006 - Enviado ofício nº 357/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA, encaminhando as ressalvas levantas pelos pareceristas. Ofício entregue em mão, a instituição tem 30 dias para se manifestar. Prazo 13/11/2006.
13/11/2006 - Foi solicitado, por e-mail e por telefone, que o prazo para resposta ao ofício nº357/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA se estendesse até o dia 16/11/2006, visto que o mesmo só foi protocolado na empresa no dia 16/10/2006.
Prazo até dia 16/11/2006.
16/11/2006 - Recebida solicitação de prorrogação de prazo por 60 dias. Encaminhada a solicitação para análise pelo Secretário Executivo.
20/11/2006 - Deferido o pedido de prorrogação de prazo, por 30 dias. Prazo até dia 16/12/2006.
14/12/2006 - Recebida resposta ao ofício nº357/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA. Processo sendo preparado para análise do CGEN em sua próxima reunião, a ser relizada no dia 14 de fevereiro de 2007.
24/01/2007 - Encaminhado por fax ofício nº 27/2007/CTEC/DPG/SBF/MMA solicitando esclarecimentos sobre as informações consideradas sigilosas para encaminhar corretamente os documentos para a próxima reunião do CGEN a ser realizada no dia 14 de fevereiro.
27/01/2007 - Recebida resposta ao ofício nº 27/2007/CTEC/DPG/SBF/MMA. Processo a ser analisado na próxima reunião do CGEN.
07/02/07 - Recebida solicitação da empresa para que o processo não seja incluído na pauta da 47a reunião Ordinária do CGEN.
20/03/07 - Processo a ser apreciado pelo CGEN em sua 48a reunião ordinária do CGEN, prevista para ocorrer dia 29/3/07.
29/03/2007 - Autorização deferida pelo CGEN, Deliberação nº 185, em sua 48º reunião plenária. Aguardando a publicação da Deliberação no Diário Oficial da União para emissão da autorização
02/04/2007 - Enviado ofício nº 130/2007 informando o interessado da decisão do CGEN.
25/04/2007 - Publicada no DOU, a deliberação 185, autorizando a execuçãodo projeto de pesquisa, D.O.U. do dia 25/04/2007, seção 1, página 77.
30/04/2007 - enviado ofício nº 185/2007/CTEC/DPG/SBF/MMA encaminhado a publicação da Deliberação 185/2007. Emitida a autorização 10/2007.
1º Relatório de atividades a ser enviado até abril/2008 e Relatório Final em abril/2009.
22/04/2008 - Enviado ofício nº 104/2008 solicitando relatório anual de atividades. Prazo de 30 dia.
28/04/2008 - Recebido relatório. Em análise.
12/05/2008 - Nota Informativa pronta para encaminhar informações do relatório anual aos Conselheiros do CGEN.
Próximo relatório para abril de 2009.
28/10/2008 - Recebido relatório final e solicitação de renovação da autorização. Em análise.
16/12/2008 - Deferido pelo Secretário Executivo pedido de sigilo sobre as informações presentes no relatório.
12/02/2009 - Pedido de renovação deferido pelo Conselho de Gestão do Patrimônio Genético, em sua 65a reunião ordinária, por meio da Deliberação nº239. Aguardando publicação da Deliberação para emissão de nova autorização.
24/03/2009 - Deliberação nº 239 publicada no D.O.U., nº 56, seção 1 página 72.
27/04/2009 -Enviado ofício nº 86/2009 encaminhado cópia da deliberação publicada no Diário Oficial da União e duas vias da autorização.
1º/06/2010 - Recebido relatório anual.
17/06/2010 - Deferido, pelo Secretário Executivo pedido de sigilo das informações contidas no relatório.
08/09/2010 - Nota Informativa com a análise do relatorio pronta para ser encaminhada aos conselheiros do CGEN.
24/12/2010 - Recebido pedido de renovação da utorização, solicitação de autorização de remessa e relatório final. Em análise.
19/01/2011 - enviado ofício nº 23/2011 solicitando informações adicionais sobre o pedido de remessa encaminhado para diversos processos da Natura.
Número do Processo:
02000.001698/2006-18
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.001698/2006-18
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
5/6/2006
Assunto:
Solicitação de autorização de acesso a conhecimento tradicional associado para a realização do Projeto de Pesquisa "Centro de Diversidade Vegetal de Cabo Frio (CDVFC): resgatando informações e conservando o patrimônio natural"
Interessado:
Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro
Finalidade:
Pesquisa científica
Situação atual (AL):
Tramitação suspensa por ocasião da greve do Ibama de 03/05 a 04/06/2006, que impossibilitou o ingresso dos técnicos do DPG e o acesso aos processos.
19.06.2006- Envio de 1º Ofício nº 0158/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA, informando autuação do processo.
03.07.2006- Envio do Ofício nº 0184/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA, solicitando informações adicionais referentes ao processo.
04.07.2006- Envio de Ofício nº 0190/2006 para o IBAMA, encaminhando a solicitação de licença de coleta de material botânico necessário a pesquisa a ser realizada.
Aguardando as informações adicionais solicitadas pelo prazo de 90 dias, de acordo com a Deliberalção 34, contados a partir do recebimento, pela instituição, do ofício controlado por AR.
18.07.2006 - Solicitado ao IBAMA emissão da licença de coleta.
27.07.2006 - Recebido AR referente ao ofício nº 0184/2006. Prazo para enviar esclarecimentos, contados 90 dias a partir de 11.07.2006, até 10.10.2006.
31.08.2006 -Extrato da solicitação publicado no D.O.U de 31/08/2006, seção 3, pág. 87.
31.08.2006 - Recebidas informações adicionais solicitadas por meio do Ofício nº 0184/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA.
12.09.2006 - Enviado e-mail solicitando cronograma do projeto de pesquisa.
12.09.2006 - Recebido cronograma, por e-mail.
20.09.2006 - Nota Técnica para Comitê de Avaliação de Processos.
02.10.2006 - Comitê de Avaliação de Processos realizado.
03.10.2006 - Processo a ser submetido à deliberação do CGEN em sua próxima reunião plenária, 45º, a realizar-se dia 10/11/06.
27.10.2006 - Enviado Ofício nº 261/2006/CGEN/MMA, que encaminha cópia do processo para análise prévia pelo relator.
10.11.2006 - Aprovada solicitação de autorização, por meio da Deliberação nº 168. Aguardando a publicação da deliberação, para emitir a autorização.
28.11.2006 - Deliberação nº 168 publicada no D.O.U.em 28 de novembro de 2006, Seção 1, Nº 227, página 147. Emitida Autorização nº 017.
11.12.2006 - Enviado oficio nº 0432/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA, encaminhando as vias da Autorização nº 017 para o presidente do JBRJ e para a coordenadora do projeto, mais cópia do DOU que publica a Deliberação.
11.12.2006 - Enviado o Of. 0433/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA para o IBAMA, que reitera a solicitação de licença de coleta, encaminhada por meio do of. nº 0190/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA, em 04.07.2006.
Prazo para envio do relatório anual 28.11.2007.
07.01.2008 - Recebido relatório anual de ativiadades.
21.01.2008 - Em análise.
05.03.2008 - Enviado ofício nº 053/2008/CTEC/DPG/SBF/MMA solicitando esclarecimentos referentes às informações do relatório anual.
09.07.2008 - Enviado ofício nº 176/2008/CTEC/DPG/SBF/MMA, fixando prazo de 30 dias, a partir do recebimento deste ofício, para enviar as informações adicionais ao relatório anual, conforme o ofício nº 053/2008/CTEC/DPG/SBF/MMA .
01.08.2008- Recebidas informações adicionais solicitadas no ofício nº 053/2008/CTEC/DPG/SBF/MMA referentes ao relatório anual de atividades.
01.08.2008 - Recebida solicitação de ampliação da autorização nº 17 para incluir nova comunidade. Recebido TAP da nova comunidade. Em análise.
15.08.2008 - Solicitadas informações complementares por meio eletrônico.
28.08.2008 - Recebidos documentos e informações complementares. Em análise.
12.09.2008 - Nota Ténica nº 021/2008 para deliberação do CGEN na 62ª reunião ordinária, a ser realizada em 25 de setembro de 2008.
25.09.2008- CGEN deliberou pela ampliação e renovação da Autorização . Aguardando publicação da Deliberação nº 229 para emissão da Autorização.
02.10.2008- Envio do Ofício nº 223/2008/CTEC/DPG/SBF/MMA informando a deliberação do CGEN.
4.11.2008 - Publicada a Deliberação nº 229 no DOU de 4.11.2008, Seçã 1, página 75.
6.11.2008 - Emitida a Autorização 17-A/2008 incluindo nova comunidade, pesquisadora e renovando a Autorização 17/2006 até 31/12/2010.
6.11.2008 - Enviado Ofício nº 263/2008/CTEC/DPG/SBF/MMA que encaminha para a Instituição vias da Autorização e cópias da Deliberação publicada no DOU.
23.03.2009 - Recebido relatório anual de atividades.
8.5.2009 - Encaminhada a Nota Informativa nº 006/2009, que informa ao CGen sobre o relatório anual de atividades.
Aguardando próximo relatório anual até 31.12.2009.
19.01.2010 - Recebido relatório de atividades.
18.03.2010 - Nota Informativa nº 011/2010 que informa ao CGen sobre relatório anual de atividades.
Greve nacional dos servidores efetivos do MMA/Ibama/ICMBio a partir de 07/04/2010 por tempo indeterminado. Tamitação dos processos suspensa até o fim da greve.
02.02.2011-Recebido relatório final referente a Autorização 016-A/2008. Em análise.
Número do Processo:
02000.002345/2006-27
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.002345/2006-27
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
6/6/2006
Assunto:
Solicitação de autorização de acesso a conhecimento tradicional associado para a realização da pesquisa científica "Conhecimento tradicional Ka´apor sobre o manejo de florestas: repovoamento com espécies de uso tradicional em áreas devastadas da reserva Indígena Alto Turiaçú-MA"
Interessado:
Museu Paraense Emílio Goeldi
Finalidade:
Pesquisa científica
Situação atual (JO):
22/06/2006: Enviado o Ofício nº 167/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA informando o número do processo, o técnico responsável e solicitando informações complementares (prazo para envio das informações: 26/09/2006).
22/06/2006: Enviado o Ofício nº 168/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA à FUNAI, informando o recebimento da solicitação de autorização de acesso a patrimônio genético e conhecimento tradicional associado pela Secretaria-Executiva do CGEN.
19/07/2006: Recebidas informações complementares. Em análise.
09/08/2006: Realizado contato telefônico para solicitar informações complementares. Aguardando informações adicionais (prazo para envio das informações: 13/10/2006)
01/09/2006: Recebidas informações complementares. Em análise.
15/09/2006: analisadas as informações complementares. Solicitados esclarecimentos sobre o Termo de Anuência Prévia.
18/09/2006: Recebidos os esclarecimentos solicitados. Em análise.
20/09/2006: Comitê de Avaliação de Processos sendo agendado.
21/09/2006: Enviado o Ofício nº 322/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA à FUNAI, encaminhado cópia do projeto de pesquisa
03/10/2006: Realizado Comitê de Avaliação de Processos. Obtidos dois pareceres recomendados sem ressalvas. Processo sendo enviado para deliberação do CGEN em sua 45°Reunião, a ocorrer dia 10 de novembro de 2006.
10/11/2006: Solicitação de autorização de acesso a conhecimento tradicional associado aprovada pelo CGEN na sua 45°Reunião ordinária, por meio da Deliberação nº167, a ser publicada no D.O.U.
13/11/2006 - Enviado o Ofício nº 401/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA, informando a aprovação pelo CGEN e o número da Deliberação.
28/11/2006 - Publicada a deliberaçãoda Deliberação nº 167, Seção 1, Nº 227, página 147 do D.O.U.
07/12/2006 - Enviado o Ofício n° 430/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA, informando a publicação da Deliberação n° 167 no D.O.U. e enviando a autorização de acesso a conhecimento tradicional associado para pesquisa científica n° 20/2006
Prazo para entrega do relatório anual: 07/12/2007
13/12/2007 - Enviado ofício nº 426/2007 solciitando envio do relatório anual de atividades. Prazo para envio se encerra em 19/01/2008.
24/12/2007 - Recebido relatório anual de atividades nesta data, via e-mail.
12/03/2008 - Recebido relatório anual de atividades via correios. Em análise.
14/08/2008 - Emitida Nota Técnica nº 33/2008 sobre o relatório anual de atividades. Relatório OK.
26/08/2008 - Solicitada à Secretaria Executiva do CGEN e concedida a prorrogação do prazo do envio do relatório até o dia 25/09/2008.
24/09/2008 - Recebido relatório anual. Em Análise.
Número do Processo:
02000.002597/2006-56
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.002597/2006-56
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
13/6/2006
Assunto:
Solicitaçao de autorização de acesso a patrimônio genético e conhecimento tradicional associado para realização do projeto "Bioprospecção de espécies farmacologicamente ativas utilizadas medicinalmente por comunidades quilombolas de Oriximiná (PA), Brasil"
Interessado:
Universidade Federal do Rio de Janeiro
Finalidade:
Bioprospecção
Situação atual (JO):
16/06/2006 - Encaminhado Ofício nº 157/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA, informando nº de autuação do processo, deliberação que estabelece prazos de tramitação, e técnico responsável.
20/07/2006 - Encaminhado Ofício 217/2006, solicitando informações adicionais e esclarecimentos. Prazo para resposta: 25/11/2006.
22/08/2006 - encaminhado Ofício nº 324/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA, informando deferimento de sigilo solicitado pelo interessado.
23/08/2006 - recebidos esclarecimentos.
19/09/2006 - Após contato telefônico com o interessado, o mesmo informou que estará enviando novos esclarecimentos. Aguardando esclarecimentos do interessado para finalizar a análise.
06/10/2006 - recebidos esclarecimentos.
14/11/2006 - interessado informou que está providenciando um antropólogo para emissão de laudo antropológico.
16/11/2006 - interessado informou que encaminhará ao antropólogo toda a documentação enviada a essa Secretaria Executiva, para que a mesma possa realizar o laudo antropológico.
19/12/2006 - interessado informou por telefone que a antropóloga realizará junto à comunidade o laudo antropológico, no período de 08 a 18 de janeiro.
08 a 18 de janeiro/07 - laudo antropológico sendo elaborado.
09/02/2007 - aguardando laudo antropológico. Tramitação do processo prorrogada até 12 de abril de 2007.
26/04/2007 - encaminhado ofício 165/2007 informando a necessidade de solicitar prorrogação de prazo. Aguardando por 15 dias a partir do recebimento do oficio (controlado por AR).
03/05/2007 - recebido AR. Prazo : 18/05/2007.
14/05/2007 - Tramitação suspensa tendo em vista a greve do Ibama, o que tem impossibilitado a entrada dos técnicos ao departamento.
14/06/2007 - recebido laudo antropológico.
18/07/2007 - Tramitação retomada dia 18/7, tendo em vista a suspensão da greve do IBAMA.
01/11/2007 - recebida confirmação de que ainda não houve acesso ao patrimônio genético e conhecimento tradicional associado. Processo sendo preparado para avaliação pelo CAP.
14 e 20/12 - realização do CAP. Processo recomendado com ressalvas.
21/12/2007 - encaminhado pareceres ao interessado que possui 30 dias para manifestação sobre as ressalvas.
23/12/2007 - recebidos esclarecimentos. Interessado solicitou que a solicitação seja avaliada na reunião do dia 06/12.
06/12/2007 - solicitação aprovada no CGEN por meio da Deliberação 213. Aguardando publicação no DOU.
07/01/2008 - expedido ofício 004/2008, encaminhado as vias da autorização Nº 25/2007 de acesso.
17/03/2008 - expedido ofício 045/2008, devolvendo via do Contrato registrado.
Previsão de entrega do 1º relatório anual: janeiro de 2009.
26/06/2008 - objeto de deliberação do CGEN, que avaliará a inclusão da realização de um filme, como forma de destino das informações sobre conhecimento tradicional associado.
9/07/2008 - expedido ofício 166/2008, encaminhando autorização reemitida, incluindo um filme como forma de destino do conhecimento tradicional associado.
18/06/2009 - recebido relatório de acompanhamento da autorização.
27/01/2010 - interessado informou que irá obter novo TAP junto as comunidades quilombolas em fevereio de 2010, ocasião em que enviará o relatório atualizado de acompanhamento da autorização para fins de renovação da mesma.
Número do Processo:
02000.002875/2006-75
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.002875/2006-75
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
28/6/2006
Assunto:
Solicitaçao de autorização de acesso a conhecimento tradicional associado para a realização da pesquisa "Wazaka Yé-Guyagrofor: estudo de roças, solos e florestas indígenas em Roraima"
Interessado:
Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA
Finalidade:
Pesquisa científica
Situação atual (DP):
03/07/06: Enviado ofício 181/06, informando sobre a autuação do processo e o técnico responsável.
04/07/06: Solicitaçao em análise.
26/07/2006 - Enviado ofício 209/2006 informando sobre a análise dos documentos e solicitando informações adicionais. O prazo para o envio das informações é de 90 dias contados a partir do recebimento deste ofício, controlado por Aviso de Recebimento.
11/08/2006 - Data para o envio das informações adicionais: 25/10/2006
16/08/2006 - Recebidas informações adicionais. Em análise.
21/08/2006 - Preparando processo para o Comitê de Avaliação de Processos - CAP.
11 e 1/09/2006 - Realizado Comitê de Avaliação de Processos.
14/09/2006 - Processo sendo preparado para submetê-lo ao CGEN em sua 44º Reunião ordinária a ser realizada no dia 28 de setembro.
28/09/2006 - Processo retirado de pauta na 44º Reunião do CGEN por se tratar de pesquisa em área de fronteira, o que, segundo o CGEN, precisaria de uma anuência prévia do Conselho de Defesa Nacional. A Secretaria Executiva do CGEN entrará em contato com a Secretaria Executiva do Conselho de Defesa Nacional para avaliar a pertinência da anuência. Trâmite informado ao interessado por meio do ofício 344/2006.
16/10/2006 - Enviado memo 050/2006 ao chefe de Gabinete - MMA solicitando que o processo seja enviado à Secretaria Executiva do Conselho de Defesa Nacional.
23/10/2006 - Recebido o Aviso Ministerial nº 167 na Secretaria Executiva do Conselho de Defesa acompanhado de cópia do processo.
24/10/2006 - Enviado ofício 382/2006 complementando o Aviso Ministerial. Aguardando resposta da Secretaria Executiva do Conselho de Defesa Nacional.
13/11/2006 - Processo analisado na 45ª Reunião do CGEN e aprovado pelo Conselho com a condição de aguardar a anuência do Conselho de Defesa Nacional para publicar a deliberação nº165 e emitir a autorização. Informação comunicada ao interessado através do ofício nº 407/2006.
21/11/2006 - Recebida a anuência do Conselho de Defesa Nacional. Aguardando publicação da Deliberação nº165 no Diário Oficial da União para emissão da Autorização.
04/12/2006 - Publicada a Deliberação nº 165 no Diário Oficial, Seção 1, nº 231, folha 72. Emitindo a autorização.
11/12/2006 - Expedida Autorização 019/2006 de Acesso ao Conhecimento Tradicional em três vias: Instituição Autorizada, Coordenador do Projeto e uma para ser apensada ao processo. Enviado ofício 426/2006 informando sobre a publicação da deliberação no D.O.U. e encaminhando duas vias da autorização. Data para envio do relatório parcial em dezembro de 2007 e final em dezembro de 2008.
13/06/2008 - enviado ofício nº147/CTEC/DPG/SBF/MMA cobrando relatório parcial de atividades. O prazo para resposta é de trinta dias a contar da data de recebimento desse ofício: 20/07/2008.
16/04/2009 - cobrado o envio de relatório anual de atividades a partir de mansagem eletrônica.
17/04/2009 - recebida mensagem de pesquisadora do projeto sobre o envio do relatório em uma semana. Prazo até 27/04.
18/11/2009 - Recebido Relatório de atividades e solicitação de renovação da autorização.
12/02/2010 - Enviada correspondência eletrônica solicitando que a interessada informasse se houve alguma atividade no âmbito do projeto durante o ano de 2009 e perguntando a respeito do registro das informações acessadas relativas ao conhecimento tradicional associado.
19/02/2010 - Recebida correspondência eletrônica em resposta aos questionamentos feitos à interessada em 12/02/2010.
04/03/2010 - Recebida correspondência eletrônica contendo, em anexo, as fichas utilizadas nas entrevistas através das quais foi acessado o conhecimento tradicional.
28/05/2010 - Apresentada Nota Técnica de análise de relatório e solicitação de renovação da autorização na 75ª Reunião do CGEN.
10/06/2010 - Enviado Ofício nº 144/2010/SBF/DPG/MMA informando a requerente sobre a deliberação do CGEN de não renovar a autorização, sendo necessário fazer nova solicitação, visto que a autorização em questão estava vencida.
18/01/2011 - Processo arquivado. O requerente foi informado sobre o arquivamento do processo através do Ofício nº 029/2011.
Número do Processo:
02000.002984/2006-92
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.002984/2006-92
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
6/7/2006
Assunto:
Solicitaçao de autorização de acesso a conhecimento tradicional associado para a realização do projeto de pesquisa "Agricultura familiar e dinâmica da diversidade genética da mandioca: RDS Amanã e Mamirauá/AM"
Interessado:
Universidade de São Paulo - USP- Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz -ESALQ
Finalidade:
Pesquisa científica
Situação atual (THA):
14/07/2006 - Enviado ofício 221/CTEC/DPG/SBF/MMA informando sobre a autuação do processo, deliberação a seguir e técnico responsável. Documentação em análise.
28/07/2006 - Enviado ofício 239/2006 informando a análise do processo e solicitando informações adicionais. Data para envio das informações solicitadas: 90 dias a partir de recebimento controlado por Aviso de Recebimento.
11/08/2006 - Data para envio das informações solicitadas: 07/11/2006
27/10/2006 - Recebida parte das informações por e-mail. Em análise.
07/11/2006 - Solicitada prorrogação do prazo. Concedida pela secretaria Executiva do CGEN, conforme Deliberação 34. Novo prazo para envio dos documentos: 07/01/2006.
09/01/2007 - Aguardando solicitação de prorrogação de prazo. Recebida solicitação de prazo por 45 dias. Solicitação a ser apreciada pelo Secretário Executivo do CGEN.
09/01/2007 - Prorrogação do prazo concedida até 21 de fevereiro de 2007.
17/01/2007 - Despacho do Secretário Executivo do CGEN permitindo o encaminhamento do processo para o Comitê de Avaliação de Processos - CAP, visto que o único documento faltante é a delegação de competência para o chefe de departamento da ESALQ assinar como representante legal da USP.
18/01/2007 - Preparando processo para o CAP, a ser realizado no dia 29 de janeiro de 2007.
06/02/2007 - Processo a ser avaliado na 47ª Reunião ordinária do CGEN que será realizada no dia 14 de fevereiro.
16/02/2007 - Solicitação aprovada - com CONDIÇÃO - pelo CGEN, em sua 47a Reunião Ordinária, por meio da Deliberação 176. A Deliberação só será publicada no DOU e a autorização só será emitida, após a regularização da representação legal da Universidade de São Paulo no Processo em questão. Aguardando envio de documentação pelo interessado.
28/02/2007 - Recebido documento do representante legal da instituição. Enviada Deliberação 176 para publicação do D.O.U. e aguardando sua publicação para emissão da Autorização CGEN 008/2007.
02/04/2007 - Publicada Deliberação 176, Seção 1, nº63, folha 88. Autorização sendo emitida.
09/04/2007 - Autorização 008/2007 emitida em três vias: uma para instituição autorizada, um para o pesquisador do projeto e uma via a ser apensada ao processo.
10/04/2007 - Enviado ofício 143/2007 informando sobre a publicação da Deliberação nº183 e encaminhando uma via da Autorização 008/2007 para a instituição. A via do pesquisador foi entregue em mãos. Data de envio do relatório parcial da pesquisa em abril de 2008.
18/12/2008 - enviado o ofício nº 317/2008 solicitando ao interessado o relatório de atividades, bem como manifestação acerca da renovação da autorização. O prazo para envio da resposta é de 30 dias contados a partir do recebimento desse ofício.
02/02/2009 - recebida mensagem do pesquisador informando que recebeu o ofício e que irá encaminhar o relatório o mais breve possível.
16/04/2009 - enviada mensagem solicitando prazo para envio do relatório.
17/04/2009 - recebido relatório final de atividades. Em análise.
21/09/09 - Enviado ofício nº 210/2009/CTEC/DPG/SBF/MMA que analisa o relatório final de atividades e solicita esclarecimentos e informações adicionais.
06/10/09 - Recebida AR do ofício nº 210/2009/CTEC/DPG/SBF/MMA, datada de 29/09/09. Prazo para envio dos esclarecimentos solicitados: 29/10/09.
27/10/09 - Solicitada, pelo interessado, prorrogação do prazo de resposta ao ofício nº 210/2009. Solicitação deferida pelo Secretario Executivo do CGEN. Novo prazo para envio dos esclarecimentos solicitados: 29/11/2009.
30/11/2009 - Recebidos esclarecimentos solicitados por meio do ofício nº 210/2009/DPG/SBF/MMA. Em análise.
10/12/2009 - Finalizada NI de análise do relatório final, que deverá ser enviada ao CGEN para conhecimento.
20/01/2010 - Enviada ao CGen, para conhecimento, Nota Informativa sobre o relatório final.
Aguardando informações da requerente sobre o retorno dos resultados à comunidade para que o processo possa ser arquivado.
Número do Processo:
02000.003310/2006-13
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.003310/2006-13
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
28/7/2006
Assunto:
Solicitaçao de autorização de acesso a conhecimento tardicional associado para a realziação da pesquisa científica "Levantamento etnobotânico e etnofasunístico para o plano de manejo do Parque Estadual de Monte Alegre/PA"
Interessado:
Museu Paraense Emilio Goeldi - MPEG
Finalidade:
Pesquisa científica
Situação atual (M):
27/07/2006 - Processo autuado pelo Ministério do Meio Ambiente sobre nº 02000.003310/2006-13.
28/07/2006 - Enviado ofício nº 240/2006/ CTEC/DPG/SBF/MMA, informando sobre autuação do processo.
04/08/2006 - Enviado e-mail solicitando esclarecimentos.
08/08/2006 - Enviado ofício nº 253/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA solicitando esclarecimentos. Após recebimento deste ofício (registrado por AR), a instituição tem 90 dias para responder.
24/08/2006 - Recebida resposta ao ofício 253/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA. Em análise pela Secretaria Executiva.
30/08/2006 - Solicitada novos esclarecimentos por e-mail.
31/08/2006 - Publicado extrato no Diário Oficial da União, nº168, secção 3 págian 87.
31/08/2006 - Encaminhado os esclarecimentos. Processo sendo preparado para análise de pareceristas no próximo Comitê de Avaliação de Processos, a ser realizado nos dias 2 e 3 de outubro.
03/10/2006 - Processo sendo preparado para 45º reunião do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético, a realizar-se dia 10/11/06.
13/11/2006 - Autorização deferida pelo CGEN, Deliberação nº 166, em sua 45º reunião plenária. Aguardando a publicação da Deliberação no Diário Oficial da União para emissão da autorização.
13/11/2006 - Enviado ofício nº 404/2006 informando o interessado da decisão do CGEN.
28/11/2006 - Publicada no DOU, a deliberação 166, autorizando a execuçãodo projeto de pesquisa, D.O.U. do dia 28/11/2006, seção 1, página 147.
28/11/2006 - enviado ofício nº 423/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA encaminhado a publicação da Deliberação 166/2006. Emitida a autorização 018/2006.
1º Relatório de atividades a ser enviado até 28/11/2007 e Relatório Final em 28/11/2008.
10/12/2007- Recebido relatório anual. Em análise.
07/01/2008 - Nota Informativa nº01/2008 para conhecimento dos conselheiros. Relatório final a ser entregue em dezembro de 2008.
26/02/2009 - Recebido relatório final. Aguardando comprovação de restituição a comunidade, conforme acordado no Termo de Anuência Prévia.
15/05/2010 - Enviado ofício nº113/2010 solicitando informações sobre a restituição as comunidades acessadas.
Número do Processo:
02000.003320/2006-41
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.003320/2006-41
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
28/7/2006
Assunto:
solicitaçaõ de autorização de acesso a conhecimento tradicional associado para a realização da pesquisa científica "Etnobiologia e etnoecologia entre os Povos da Floresta, Acre: os Kulina (Madija) do alto rio Envira".
Interessado:
Universidade Federal do Acre e Embrapa
Finalidade:
Pesquisa científica
Situação atual (THA):
Em 02/08/2006 - Enviado Ofício nº 247/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA, informando sobre a autuação do processo.
Em 21/08/2006 - Enviado Ofício nº 268/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA, solicitando informações complementares. Após recebimento (registrado por AR), a instituição tem 90 dias para responder: 30 de novembro de 2006.
Em 08/09/2006 - Recebidas informações complementares solicitadas. Em análise pela Secretaria Executiva.
Em 18/09/2006 - Informações complementares analisadas. Aguardando TAP para continuar tramitação do processo.
Em 30/10/2006 - Publicado no Diário Oficial da União, seção 3, página 90, extrato de solicitação de autorização de acesso a amostra do patrimônio genético.
15/01/2007 - Recebido Termo de Anuência Prévia. Em análise.
06/02/2007 - Enviado ofício 051/CTEC/DPG/SBF/MMA informando sobre a análise do Termo de Anuência Prévia e solicitando esclarecimentos adicionais.
22/02/2007 - Recebidas informações por e-mail. Em análise.
06/03/2007 - Concluída a análise. Preparando processo para ser avalido pelo Comitê de Avaliação de Processos a ser realizado nos dias 9 e 10 de maio.
10/05/2007 - Processo analisado pelo Comitê de Avaliação de Processos. Recomendações dos pareceristas a serem enviadas para manifestação do interessado.
14/05/2007 - Início da greve do IBAMA e consequente impossibilidade de acesso aos processos. Suspensão da tramitação do processo até o fim da greve.
15/05/2007 - Recebida resposta do interessado. Aguardando formalização de mudança de solicitante e manifestação da FUNAI.
06/07/2007 - Recebido documento da FUNAI informando que não há obste quanto à realização da pesquisa.
06/07/2007 - Aguardando o interessado encaminhar formalização de mudança de interessado.
18/07/2007 - Tramitação retomada a partir da suspensão da greve do IBAMA. Situação atual do processo: aguardando formalização de mudança de interessado.
27/07/2007 - Recebido formulário da Embrapa e documentos para formalização de mudança de interessado.
24/08/2007 - Enviado e-mail à EMBRAPA solicitando envio de formulário com campos sobre representante legal preenchidos.
07/12/2007 - Agendando reunião com a EMBRAPA para solicitar formulário preenchido.
06/03/2008 - recebido documento nº99/2008 solicitando cópia integral do processo. Solicitação a ser atendida.
15/04/2008 - Ofício 088/2008 enviado encaminhando cópia do processo.
09/05/2008 - recebidos documentos faltantes. Em análise.
02/06/2008 - Preparando Nota Técnica para encaminhar o processo ao Conselho de defesa Nacional para fins de obtenção da anuência prévia, visto que o projeto se realizará em faixa de fronteira, indispensável à segurança nacional.
24/07/2008 - encaminhada Nota Técnica 14/2008 juntamente com cópia do processo ao Gabiente da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do MMA para posterior encaminhamento ao gabinete do Ministro do MMA que emitirá Aviso Ministerial solicitando a anuência ao Conselho de Defesa.
01/08/2008 - Aviso Ministerial encaminhado ao Conselho de Defesa. Aguardando anuência prévia.
24/07/2008 - encaminhada Nota Técnica 14/2008 juntamente com cópia do processo ao Gabiente da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do MMA para posterior encaminhamento ao gabinete do Ministro do MMA que emitirá Aviso Ministerial solicitando a anuência ao Conselho de Defesa.
01/08/2008 - Aviso Ministerial encaminhado ao Conselho de Defesa. Aguardando anuência prévia.
15/09/2008 - ecebida anuência do Conselho de Defesa. Em análise.
07/10/2008 - Enviados os ofícios nº228 e 231 ao ICMBio e ao IBAMA, respectivamente, solicitando informações sobre as áreas de realização do projeto tendo em vista as ressalvas feitas pelo Conselho de Defesa.
08/10/2008 - recebida resposta do ICMBio informando que a área da pesquisa poderá ter sobreposição com a FLONA Santa Rosa dos Purus.
15/10/2008 - o interessado se manifestou informando que as aldeias a serem pesquisadas não estão dentro da FLONA visto que estão ao longo do Rio Envira, fora da área da FLONA.
30/10/2008 - Processo encaminhado para deliberação do CGEN, durante a sua 63ª Reunião Ordinária.
30/10/2008 - porcesso aprovado por meio da Deliberação nº232, publicada no Diário Oficial (Seção 1, nº244, folha 109), em 16 de dezembro de 2008.
16/10/2008 - Autorização emitida em três vias e encaminhada ao interessado por meio do Ofício 306/2008.
Relatório anual de atividades a ser enviado até 16/12/2009.
17/12/2009 - Enviado ofício nº 348/2009/DPG/SBF/MMA, que solicita o relatório anual de atividades. Prazo para envio do relatório: 18/01/2010.
01/02/2010 - Solicitado pela interessada prorrogação do prazo para envio do relatório anual. Pedido em análise.
04/02/2010 - Solicitação de prorrogação do prazo deferida pelo Secretario Executivo. Novo prazo para envio do relatório anual de atividades: 18/03/2010.
16/03/2010 - Recebido relatório anual de atividades. Em análise.
17/03/2010 - Enviado ofício nº 063/2010/DPG/SBF/MMA, que solicita informações e esclarecimentos adicionais sobre o relatório anual de atividades. Prazo para envio dos esclarecimentos: 19/04/2010.
23/03/2010 - Enviado à FUNAI ofício nº 073/2010/DPG/SBF/MMA, que encaminha cópia da deliberação nº 232, de 30/10/2008, e da autorização nº 037/2008.
31/03/2010 - Recebidos esclarecimentos adicionais solicitados por meio do ofício nº 063/2010/DPG/SBF/MMA. Em análise.
07/04/2010 - Greve nacional dos servidores do MMA, Ibama e ICMBio por tempo indeterminado. Tramitação do processo suspensa até o fim da greve.
10/06/2010 - Finalizada a greve dos servidores ambientais federais. Tramitação retomada.
05/07/2010 - Finalizando NI sobre o relatório anual de atividades para envio ao CGen.
22/07/2010 - Encaminhada ao CGen NI nº 018/2010/DPG/SBF/MMA, para conhecimento.
Data para envio do próximo relatório anual: 16 de dezembro de 2010.
17/12/2010 - Enviado ofício nº 345/2010/DPG/SBF/MMA, que solicita o relatório anual de atividades. Prazo para envio do relatório: 17/01/2011.
17/01/2011 - Enviada mensagem eletrônica informando sobre o fim do prazo de resposta ao ofício nº 345/2010/DPG/SBF/MMA.
18/01/2011 - Recebida resposta da interessada informando que o relatório será encaminhado em breve.
20/01/2011 - Recebido relatório anual de atividades. Relatório analisado. Minuta de Nota Informativa aguardando análise e assinatura da coordenação/diretoria.
Número do Processo:
02000.003384/2006-41
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.003384/2006-41
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
7/8/2006
Assunto:
solicitaçao de autorização de acesso a conhecimento tradicional associado para a realizaçaõ da pesquisa científica "Potencial de uso das palmeiras na comunidade indígena de Tunuí cachoeira, alto Rio Negro/AM"
Interessado:
Instituto de Pesquisas da Amazônia - INPA
Finalidade:
Pesquisa científica
Situação atual (THA):
07/08/06 - Encaminhado Ofício 251/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA, informando número de protocolo do Processo, deliberação de tramitação e técnico responsável.
14/08/2006 - o técnico responsável pela tramitação do processo passa a ser Fernanda Silva.
23/08/2006 - encaminhado Ofício nº 276/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA, informando à FUNAI a autuação de processo que envolve acesso ao conhecimento tradicional associado em terra indígena.
31/08/2006 - encaminhado Ofício nº 286/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA, solicitando informações adicionais. Prazo para resposta: 15 de dezembro de 2006.
20/12/2006 - encaminhado Ofício 443/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA, informando que a instituição possui mais 30 dias de prazo, a contar da data de recebimento deste, para envio dos esclarecimentos anteriormente solicitados.
Prazo: 27/01/2007.
12/01/2007 - interessado informou por telefone que estará encaminhando solicitação de prorrogação de prazo.
13/02/2007 - recebidos documentos.
27/02/2007 - solicitados esclarecimentos dos documentos supracitados, por e-mail.
02/03/2007 - recebido relatório sobre a forma de obtenção do TAP, por e-mail.
09/03/2007 - solicitados esclarecimentos por e-mail.
12/03/2007 - recebidos esclarecimentos.
10/04/2007 - Processo sendo preparado para ser avaliado por consultores que comporão o CAP - Comitê de Avaliação de Processos, nos dias 09 e 10 de maio.
11/04/2007- enviado ofício informando análise do CAP, pelo correio e por e-mail.
23/05/2007 - Recebidos esclarecimentos. Atualizando nota técnica.
28/06/2007 - processo encaminhado ao MMA para Aviso Ministerial ao Conselho de Defesa Nacional, por envolver área indispensável à segurança nacional, conforme previsto no Art. 16, parágrafo 9º, inciso IV da Medida Provisória 2.186-16/01.
Aguardando manifestação do Conselho de Defesa Nacional, para finalizar a instrução do Processo.
05/07/2007 - recebida carta da pesquisadora interessada e demais documentos, solicitando que o processo seja objeto de deliberação da próxima reunião do CGEN a se realizar nos dias 19 e 20 de julho, "pela preemência dos recursos financeiros e da implementação das bolsas para execução do projeto".
05/07/2007 - enviado e-mail à conselheira do Inpa no CGEN solicitando a formalização da solicitação da coordenadora do projeto de pesquisa para encaminhamento da solicitação ao CGEN, mesmo sem que a Secretaria Executiva tenha finalizado a sua instrução.
18/07/2007 - Tramitação retomada dia 18/7, tendo em vista a suspensão da greve do IBAMA.
Situação atual: Aguardando manifestação do Conselho de Defesa Nacional, para finalizar a instrução do Processo.
A ser objeto de deliberação da reunião do CGEN a se realizar no dia 30 de agosto.
03/09/2007 - expedido ofício 301/2007 informando aprovação da solicitação de autorização de acesso ao conhecimento tradicional associado, por meio da deliberação nº 207, a ser publicada no DOU. Após a publicação no DOU será expedida a autorização.
10/09/2007 - recebida anuência prévia do Conselho de Defesa Nacional.
25/09/2007 - publicada deliberação 207 no DOU, Seção 1, nº 185, página 57. Preparando a autorização.
Expedido Ofício 379 e 380/2007 encaminhando cópia da Deliberação no DOU e as vias da autorização de acesso ao patrimônio genético para a instituição e para a coordenação da pesquisa.
Previsão de entrega do relatório anual da autorização: novembro de 2008.
09/12/2008 - e-mail enviado solicitando envio de relatório anual para acompanhamento da autorização concedida.
07/07/2009 - expedido ofício 151/2009 solicitando o envio de relatório anual de acompanhamento da autorização.
16/09/2009 - recebido relatório de acompanhamento da autorização.
16/09/2009 e 05/10/2009 - solicitados esclarecimentos ao coordenador do projeto a respeito do relatório.
28/01/2010 - solicitados esclarecimentos ao coordenador do projeto a respeito do relatório e da necessidade de renovação da autorização.
07/04/2010 - Greve nacional dos servidores do MMA, Ibama, ICMBio e SFB por tempo indeterminado. Tramitação do processo suspensa até o fim da greve.
10/06/2010 - Finalizada a greve dos servidores ambientais federais. Tramitação retomada.
28/07/2010 - Enviado ofício nº 194/2010/DPG/SBF/MMA, que solicita esclarecimentos e informações adicionais sobre o relatório final de atividades. Prazo para resposta: 10 de setembro de 2010.
10/09/2010 - Enviado, por meio eletrônico, comunicado alertando para o fim do prazo para resposta ao ofício nº 194/2010. Mensagem não respondida.
25/09/2010 - Finalizando ofício de alerta para o fim do prazo de respota.
29/09/2010 - Minuta de ofício de alerta para o fim do prazo de resposta encaminhada para avaliação do coordenador técnico. Aguardando retorno.
20/10/2010 - Enviado ofício nº 275/2010/DPG/SBF/MMA, que alerta para o fim do prazo de resposta ao ofício nº 194/2010. Aguardando resposta do requerente.
25/10/2010 - Recebida mensagem eletrônica da pesquisadora responsável solicitando nova cópia do ofício nº 194/2010. Cópia encaminhada por e-mail.
29/10/2010 - Recebida, por meio eletrônico, resposta ao ofício nº 194/2010. Em análise.
08/11/2010 - Finalizada NI do relatório final. Aguardando análise e assinatura da diretoria.
10/11/2010 - Enviado ofício nº 301/2010/DPG/SBF/MMA, que traz algumas considerações finais sobre o processo.
22/12/2010 - Enviada NI 029/2010 aos Conselheiros do CGen para conhecimento.
Aguardando informações sobre o retorno dos resultados à comunidade para que o processo possa ser arquivado.
Número do Processo:
02000.004041/2006-02
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.004041/2006-02
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
23/10/2006
Assunto:
Solicitação de autorização de acesso a conhecimento tradicional associado para pesquisa científica a fim de realizar o projeto "Percepções dos ribeirinhos dos ecossistemas florestais e da valorização desses ambientes. Caso das comunidades ribeirinhas da Floresta Nacional do Tapajós (Santarém/PA).
Interessado:
Universidade de Brasília - UnB. Centro de Desenvolvimento Sustentável (CDS)
Finalidade:
Pesquisa científica
Situação atual (CM):
23/10/2006 - Processo em análise.
24/10/2006 - Expedido of. nº 380/2006 à UnB, informando a autuação do processo e questionando sobre a necessidade de se guardar sigilo sobre informações do processo. Prazo para resposta à questão do sigilo de 15 dias após o recebimento do ofício (registrado por AR): até 13 de novembro de 2006.
01/11/2006 - Recebido e-mail da UnB esclarecendo que o projeto não implica na manutenção de sigilo.
20/11/2006 - Expedido of. nº 409/2006 à UnB, solicitanto informações adicionais referentes ao processo. Prazo para envio dos esclarecimentos de 90 dias após o recebimento do ofício (registrado por AR): 27 de fevereiro de 2007.
07/12/2006 - Recebidos os Termos de Anuência Prévia originais.
29/12/2006 - Publicado no DOU, Seção 3, página 208, o extrato de solicitação de autorização.
12/01/2006 - Recebido, via e-mail, resposta ao of. nº 409/2006, de 20/11/06. Em análise.
22/01/2007 - Expedido of. nº 022/2007 ao IBAMA, informando os documentos apresentados para comprovação da anuência prévia do órgão competente.
22/01/2007 - Expedido of. nº 021/2007 à UnB, solicitanto novos esclarecimentos referentes ao processo. Prazo para envio dos esclarecimentos até 27 de fevereiro de 2007.
25 e 26/01/2007 - Recebidos documentos em resposta ao of. nº 021/2007.
26/01/2007 - Nota Técnica nº 002/2007 elaborada para a realização do Comitê de Avaliação de Processos - CAP.
29/01/2007 - Expedido of. nº 037/2007 ao CNPq informando a presença de pesquisadores estrangeiros no projeto.
Comitê de Avaliação de Processos agendado para os dias 29 e 30 de janeiro.
29 e 30/01/2007 - Processo submetido ao Comitê de Avaliação de Processos-CAP, tendo recebido um parecer "recomendado". Por motivo de força maior, o segundo consultor não compareceu ao CAP. O Secretário Executivo do CGEN recomendou que a ausência do consultor no CAP não fosse obste à continuidade da tramitação do processo, para não prejudicar o interessado.
O processo será submetido a apreciação do CGEN em sua 47ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 14 de fevereiro de 2007.
14/02/2007 - Recebidos, em mãos, documentos relativos a situação dos pesquisadores estrangeiros no Brasil para serem apresentados na 47ª Reunião Ordinária do CGEN.
14/02/2007 - Recebido, em mãos, of. nº 03/2007 do CNPq, em resposta ao of. nº 037/2007.
14/02/2007 - Processo aprovado pelo CGEN, em sua 47ª Reunião Ordinária, por meio da Deliberação nº 175, a ser publicada no Diário Oficial da União.
15/02/2007 - Expedido of. nº 070/2007 à UnB, informando sobre a aprovação da solicitação de autorização durante a 47ª Reunião Ordinária do CGEN. Aguardando publicação da Deliberação nº 175 no D.O.U para emissão da autorização.
09/03/2007 - Deliberação nº 175 publicada no DOU de 09 de março de 2007, Seção 1, Nº 47, página 70.
13/03/2007 - Emissão da Autorização de Acesso ao Conhecimento Tradicional Associado para Fins de Pesquisa Científica, nº 007/2007.
13/03/2007 - Expedido of. nº 104/2007 à UnB, enviando cópia da publicação da Deliberação nº 175 no DOU, a via da Autorização nº 007/2007 e devolução da Licença para Pesquisa nº 018/06-FNT e Licença para Coleta nº 018/06 IBAMA-STM-PA. Também foi informado que o relatório final deve ser encaminhado até 31 de dezembro de 2007.
21/03/2007 - Expedido of. nº 114/2007 ao IBAMA e à Flona Tapajós, enviando cópia da Autorização nº 007/2007.
Aguardamos o envio do relatório final até 31 de dezembro de 2007.
17/10/2007 - Recebido, via e-mail, pedido de prorrogação de prazo de 2 meses para entrega do relatório final.
06/11/2007 - Solicitação de prorrogação encaminhada para a análise da Secretária-Executiva Interina do CGEN.
06/11/2007 - A solicitação foi deferida pela Secretária-Executiva Interina do CGEN. O novo prazo para entrega do relatório final se encerra em 03 de março de 2008.
19/02/2008 - Recebido o relatório final da UnB. Em análise.
08/04/2008 - Expedido of. nº 076/2008 à UnB, solicitando informações adicionais sobre o relatório final e questionando sobre o prazo previsto para o término do projeto e o prazo adequado para o cumprimento dos requisitos previstos nos TAPs.
16/05/2008 - Recebida a resposta ao of. nº 076/2008 via e-mail. Em análise.
16/05/2008 - Enviado e-mail à estudante de doutorado, informando que aguardamos informação do cumprimento das condições previstas nos TAPs no início de 2009, além do envio de cópia das publicações resultantes da atividade de acesso.
03/12/2008 - Recebido e-mail da estudante de doutorado, informando alteração nas datas previstas para a defesa da tese de doutorado e para o retorno à comunidade, de acordo com condições previstas nos TAPs.
Aguardamos o envio do complemento do relatório final até julho de 2009.
Número do Processo:
02000.004659/2006-64
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.004659/2006-64
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
11/12/2006
Assunto:
Solicitação de autorização de acesso a componente do patrimônio genético para fins de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico para realizar projeto de estudo de alga no desenvolvimento de novos fármacos. Após análise da Secretaria Executiva do CGEN e esclarecimentos do interessado, concluiu-se que a finalidade do acesso é bioprospecção.
Interessado:
Universidade Federal de Minas Gerais - Instituto de Ciências Biológicas
Finalidade:
Bioprospecção
Situação atual (M):
14/12/2006 - encaminhado Ofício 448/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA, informando número de autuação da solicitação de autorização de acesso, número da deliberação que estabelece prazos de tramitação e o técnico responsável pela tramitação no departamento.
12/01/2007 - encaminhado Ofício 008/2007/CTEC/DPG/SBF/MMA, solicitando informações adicionais. Prazo para resposta: 24 de maio de 2007.
13/02/2007 - recebidas vias do CURB. Em análise.
09/03/2007 - enviado e-mail ao interessado informando a necessidade de readequar a minuta de contrato.
14/03/2007 - encaminhado modelo de contrato em nova versão.
Processo avaliado pelo CAP - Comitê de Avaliação de Processos.
19/04/2007 - a ser objeto de deliberação da reunião 49ª reunião CGEN, a se realizar no dia 26/04.
26/04/2007 - processo avaliado e aprovado pelo CGEN. Aguardando publicação da deliberação 191 no DOU para emissão da autorização.
02/05/2007 - enviado ofício 174/2007 informando anuência ao Contrato e aprovação da solicitação de autorização de acesso ao patrimônio genético.
15/05/2007 - publicada deliberação no DOU, Seção 1, nº 92, pág. 56.
04/06/2007 - encaminhado Ofício nº 215/2007, com duas vias do contrato registrado e duas vias da autorização de acesso ao patrimônio genético.
1º relatório previsto para 30 de maio de 2008.
9/12/2008 - cobrança de relatório via e-mail. Interessado entrou em contato solicitando esclarecimentos sobre a apresentação do relatório.
16/02/2009 - recebido relatório.
Processo reclassificado como pesquisa científica, nos termos da OT nº 6. Processo será enviado ao Ibama, órgão credenciado para autorizar acesso ao patrimônio genético para fins de pesquisa científica, conforme Deliberação nº 40 do CGEN.
12/02/2010 - Enviado ofício nº 41/2010 cobrando relatório final.
04/10/2010 - Processo está sob a resposabilidade do Secretário Executivo do CGEN.
10/12/2010 - Enviado Ofício nº 336/2010 cobrando relatório final.
03/01/2011 - Recebido e-mail com parte do realtório. Aguardando demais informações.
Número do Processo:
02000.004636/2006-50
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.004636/2006-50
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
11/12/2006
Assunto:
solicitação de autorização de acesso a patrimônio genético para fins de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico para realizar o projeto "Algas Marinhas da Costa Brasileira: Isolamento e caracterização de substâncias com atividade antiinflamatória, antioxidante e antibacteriana". Após análise da Secretaria Executiva do CGEN e esclarecimentos do interessado, concluiu-se que a finalidade do acesso é bioprospecção.
Interessado:
Universidade de São Paulo - Instituto de Química
Finalidade:
Bioprospecção
Situação atual (AHC):
14/12/2006 - Envio de ofício informando número de autuação do processo e técnico responsável. Em análise
12/01/2007 - Envio do ofício 009/2007 informando sobre a análise do processo e solicitando informações adicionais. O prazo para envio das informações é de 120 dias contados a partir do recebimento deste ofício controlado por Aviso de Recebimento.
17/01/2007 - Recebida parte das informações solicitadas. Em análise.
06/02/2007 - Contrato analisado e enviado ao interessado para assinatura. Aguardando até dia 17 de maio.
13/02/2007 - Extrato de solicitação de autorização Publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 31.
27/04/2007 - Recebido Contrato assinado, em análise.
14/05/2007 - Início da greve do IBAMA e consequente impossibilidade de acesso aos processos. Suspensão da tramitação do processo até o fim da greve.
15/05/2007 - Contrato encaminhado para análise e chancela da Consultoria Jurídica do MMA.
17/05/2007 - Finalizando Nota Técnica para encaminhar à CONJUR e aos pareceristas que comporão o Comitê de Avaliação de Processos.
14/05/2007 - Início da greve do IBAMA e consequente impossibilidade de acesso aos processos. Suspensão da tramitação do processo até o fim da greve.
18/07/2007 - Tramitação retomada a partir da suspensão da greve do IBAMA. Situação atual do processo: encaminhando processo para a CONJUR do MMA para análise e posterior assinatura do Presidente do CGEN.
27/07/2007 - Recebido Contrato assinado pelo Presidente do CGEN.
14/08/2007 - Preparando processo para ser avaliado no Comitê de Avaliação de Processos a ser realizado no dia 6/09/2007.
06/09/2007 - Comitê de Avaliação de Processos. Preparando processo para encaminha-lo para apreciação pelo CGEN em sua 53ª Reunião ordinária.
27/09/2007 - Apreciação do processo durante a 53ª Reunião do CGEN.
01/10/2007 - Envio do ofício nº358/2007 informando ao interessado sobre a deliberação do CGEN. Aguardando a publicação da deliberação nº208 para emissão da Autorização.
30/10/2007 - Publicada a Deliberação nº08 no Diário Oficial da União.
20/11/2007 - Encaminhado ofício nº404/2007 informando sobre a publicação da Deliberação no DOU, enviando duas vias da Autorização nº20 e duas vias do Contrato registrado pelo CGEN e cópia da página do DOU com a publicação da Deliberação.
Data de envio do primeiro relatório parcial de atividades: 30/11/2008.
18/12/2008 - envio do ofício nº316/2008 solicitando ao interessado o relatório anual de atividades. O prazo para envio da resposta é de 30 dias contados a partir do recebimento desse ofício.
12/01/2009 - recebimento do relatório anual de atividades. Em análise
13-11-2009- ofício de requisição de informações complementares ao relatório anual e informação dos prazos do relatório final e renovação autorização ( até 13-12 para resposta)
23/11/2009- recebimento, via email, do relatório final e pedido de renovação da autorização. Em análise
28/12/2009- Nota técnica de análise do relatório final e renovação da autorização
28/10/2010- Ofício de encaminhamento do processo para o Ibama
2/02/2010- despacho dos ofícios e do processo. Foi achada folha solta no processo referente à parecer da Conjur em 2007, a mesma foi incorpada no final do processo com sua referência geográfica.
Número do Processo:
02000.004669/2006-08
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.004669/2006-08
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
13/12/2006 11:07:16
Assunto:
Solicitação de autorização de acesso a patrimônio genético para realizar o projeto "Etnobotânica da Volta Grande do Xingu e Reserva Extrativista da Terra do Meio, Altamira/PA"
Interessado:
Instituto de Pesquisas da Amazônia - INPA
Finalidade:
Bioprospecção
Situação atual (KR):
15/12/06 - Enviado Ofício n° 451/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA, infomando o número do processo, a deliberação pertinente e o técnico responsável
21/12/06 - Enviado Ofício n° 464/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA, solicitando informações. Prazo para envio das informações: 28/04/2007.
07/05/07 - Enviado e-mail questionando sobre a pertinência de prorrogar o prazo, visto que as infromações não foram recebidas.
07/05/2007 - Recebido e-mail solicitando prorrogação de prazo. Novo prazo para envio das informações: 28/06/2007
14/05/2007 - Suspensa a tramitação do processo em decorrência da greve do IBAMA, pois não temos acesso às instalações do Departamento.
05/06/2007: Enviado e-mail informando sobre a não-existência da RESEX da Terra do Meio e da falta de informações sobre as terras indígenas de Jurucuá e Terra-Wangã
28/06/2007: Recebidos os esclarecimentos solicitados. Em análise. Aguardando o envio do formulário assinado.
18/07/2007 - Tramitação retomada a partir da suspensão da greve do IBAMA. Situação atual do processo: aguardando recebimento do formulário.
24/07/2007 - Recebidos documentos assinados e formulário. Em análise.
15/08/2007 - Reunião com a FUNAI sobre a localização da área de realização do projeto.
22/08/2007 - Solicitação de esclarecimentos e sobre as coordenadas das áreas a serem estudadas.
21/09/2007 - Envio de algumas coordenadas. Aguardando demais solicitações e Termo de Anuência Prévia segundo resolução nº6 do CGEN.
28/12/2007 - enviado e-mail solicitando esclarecimentos sobre a área da pesquisa e questionando sobre o início do projeto.
29/12/2007 - recebido e-mail informando sobre a área de atuação da pesquisa.
31/01/2008 - enviado ofício 029/2008 informando sobre recebimento do e-mail e solicitando Termo de Anuência Prévia das comunidades indígenas. Informa também sobre a questão de anuência em áreas protegidas. Prazo para manifestação: 15 dias a partir do recebimento do ofício, controlado por aviso de recebimento (AR).
08/02/2008 - recebido e-mail informando sobre os procedimentos a serem tomados quanto a obtenção do Termo de Anuência Prévia das comunidades indígenas. Esclarecimento sobre a necessidade de obtenção do comprovante de titularidade da área.
20/02/2008 - Enviado ofício 035/2008 à Diretoria de Uso Sustentável e Populações tradicionais solicitando brevidade na publicação da Instrução Normativa que formaliza os procedimentos para a obtenção da anuência prévia e Contrato em área de reserva extrativista.
11/04/2008 - Publicada a Instrução Normativa do Instituto Chico Mendes que estabelece regras para a obtenção de Termo de Anuência e Contratos em áreas de RESEX e RDS
10/06/2008 - Recebido termos de anuência prévia.
02/09/2008 - Enviado e-mail avisando sobre a mudança de técnico responsável pela tramitação do processo.
09/09/2008 - Enviado ofício 216/2008 solicitando esclarecimento sobre o projeto "Etnobotânica da Volta Grande do Xingu (Jurucuá, Terrã-Wangã) e Reserva Extrativista do Rio Iriri, Altamira (PA)" e relatório de obtenção da anuência prévia.
10/09/2008 - Enviado e-mail informando sobre Reunião do Conselho Gestor para obtenção de anuência prévia junto aos moradores da RESEX do Rio Iriri.
10/09/2008 - Recebido e-mail questionando sobre o laudo antropológico e sobre a comprovação da titularidade da área. Pede mudança no projeto, retirando acesso ao patrimônio genético para bioprospecção. Foi informou que futuramente o antigo projeto será retomadotodo e para isso, solicitará nova autorização do CGEN. Recebido novo projeto em anexo.
11/09/2008 - Enviado e-mail informando da não necessidade de laudo antropológico para esse projeto e solicitando relatório de obtenção do termo de anuência prévia, cronograma atualizado e informações insuficientes pedidas no ofício 216/2008.
14/09/2008 - Recebido por e-mail resposta ao ofício 216/2008 contendo esclarecimentos e cronograma.
16/09/2008 - Enviado e-mail solicitando esclarecimentos.
18/09/2008 - Recebido e-mail contendo esclarecimentos e um questionamento sobre a elaboração do relatório de obtenção do termo de anuência prévia.
23/09/2008 - Enviado e-mail esclarecendo dúvidas sobre relatório de obtenção do termo de anuência prévia.
23/09/2008 - Enviado Ofício no 218/2008 consultando a Funai sobre a situação da área onde será realizada a pesquisa.
03/10/2008 - Enviado e-mail solicitando relatório para avaliação do processo no Comitê de Avaliação de Processos (CAP) a ser realizado dia 13/10/08.
07/10/2008 - Recebido relatório de obtenção do Termo de Anuência Prévia - TAP e e-mail de um movimento que congrega os interesses de grupos indígenas da Volta Grande do Xingu.
13/10/2008 - Realizado Comitê de Avaliação de Processos - CAP.
14/10/2008 - Realizado Comitê de Avaliação de Processos - CAP.
15/10/2008 - Enviado e-mail informado o resultado do CAP.
Processo seguirá para análise do CGEN em sua próxima reunião ordinária, a ser realizada no dia 30 de outubro.
30/10/2008 - Enviado e-mail à coordenadora do projeto informando da aprovação da autorização de acesso pelo CGEN. Aguardando a publicação da Deliberação nº 234 no Diário Oficial da União para emissão da autorização de acesso.
10/11/2008 - Enviado Ofício no 257 informando sobre a deliberação e sugestões do CGen para a realização do projeto.
29/11/2008 - Recebido e-mail informando a possibilidade de realizar um laudo antropológico e a biopropsecção e pedindo explicações.
01/12/2008 e 03/12/2008 - Enviado e-mails esclarecendo sobre a inclusão do acesso ao patrimônio genético e da bioprospecção no projeto autorizado, laudo antropológico e contrato de utilização do patrimônio genético e de repartição de benefícios.
16/12/2008 - Publicada no Diário Oficial da União a deliberação nº 234, de 30 de outubro de 2008, que concede ao Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia -INPA, a autorização nº38/2008, para acesso ao conhecimento tradicional associado para fins de pesquisa científica.
06/01/2009 - Enviada a autorização nº38/2008 de acesso ao conhecimento tradicional associado para fins de pesquisa científica e Ofício nº 001/2009 informando sobre a autorização.
02/02/2009 - Enviado e-mail solicitando envio de pedido formal, para inserir a bioprospecção no escopo do projeto, e o preenchimento de formulário para consulta a documentos.
22/03/2009 - Enviado Ofício n° 070/2010/DPG/SBF/MMA, solicitando envio do relatório anual de atividades.
26/06/2010 – Recebido relatório anual de atividades.
20/07/2010 - Enviado Ofício n° 187/2010/DPG/SBF/MMA, solicitando complementação do relatório anual de atividades.
Número do Processo:
02000.000919/2007-11
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.000919/2007-11
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
4/5/2007
Assunto:
Solicitaçao de autorização de acesso a conhecimento tradicional associado para a realização do projeto de pesquisa científica "Estudo etnobotânico sobre plantas alimentares utilizadas pelos índios Guarani de uma aldeia de São Paulo".
Interessado:
Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP
Finalidade:
Pesquisa científica
Situação atual (AL):
05/05/07 - em análise
14.05.2007 -Tramitação suspensa devido a greve do IBAMA que impossibilita a entrada nas dependências do DPG.
23.05.2007 - Enviado ofício nº 212/2007/CTEC/DPG/SBF/MMA informando autuação do processo.
23.05.2007 - Enviado ofício nº 213/2007/CTEC/DPG/SBF/MMA informando à FUNAI sobre a solicitação de autorização de acesso a CTA.
05.06.2007 - Enviado Ofício nº 221/2007/CTEC/DPG/SBF/MMA , informando a análise de informaçõe eddocumentos encaminhado ,e solicitando informações adicionais. Prazo até 16.10.2007 (observada a suspensão da tramitação do processo em virtude da greve do IBAMA, a qual tem dificultado o acesso às dependências do DPG).
14.05.2007 -Tramitação suspensa devido a greve do IBAMA que impossibilita a entrada nas dependências do DPG.
Aguardando informações complementares.
18.07.2007- Tramitação retomada, a partir da suspensão da greve do IBAMA.
Prazo para envio das informações solicitadas até 16.10.2007.
20.08.2007 - Recebidos esclarecimentos e TAP.
03.10.2007 - Enviado ofício nº 0362/2007/CTEC/DPG/SBF/MMA com análise do TAP e solicita cronograma do projeto.
24.10.2007 - Enviado Ofício nº 0374/2007/CTEC/DPG/SBF/MMA , reiterando a solicitação de documentos do ofício nº 0362/2007/CTEC/DPG/SBF/MMA, e informa a prorrogação do prazo por mais 30 dias , conforme Del. 34/2003. Prazo até 16/11/2007.
14.11.2007 - Solicitada , por meio eletrônico, prorrogação do prazo para o envio dos documentos solicitados no ofício nº 0362/2007/CTEC/DPG/SBF/MMA, até dia 30/11.
22.11.2007 - Deferida, pela Secretária Executiva Interina do CGEN, a solicitação de prorrogação de prazo para o envio de documentos, até dia 30/11.
12.12.2007 - Recebidos relatórios de obtenção do TAP, por meio eletrônico.
21.12.2007 - Recebido , por meio eletrônico, cronograma do projeto de pesquisa.
26.12.2007- Recebidos relatórios de obtenção do TAP.
28.12.2007 - A orientadora informou, por e-mail, que o projeto de mestrado foi submetido a FAPESP , devendo a ter a resposta à solicitação de financiamento em março de 2008.
11.02.2008- Realização do CAP. Enviado por e-mail resultado do CAP.
13.02.2008 - Coordenadora do projeto solicitou o encaminhamento do processo para a 56ª reunião do CGEN, em 28.02.2008.
Processo a ser apreciado pelo CGEN na 56ª reunião, a ser realizada em 28.02.2008.
28.02.2008 - Processo autorizado pelo CGEN em sua 56ª reunia ordinária.
03.03.2008 - Enviado ofício nº 050/2008/CTEC/DPG/SBF/MMA que informa deliberação CGEN que autorizou a realização do projeto . Aguardando publicação da Deliberação, de número 214, para emissão da autorização.
08.04.2008- Publicada no DOU de 03.04.2008, Seção 1, Nº 64, página 56, a Deliberação nº 214.
11.04.2008- Emitida a Autorização nº 027/2008.
15.04.2008 - Enviado ofício nº 090/2008/CTEC/DPG/SBF/MMA encaminhando as 1ª e 2ª via da autorização para a instituição e coordenadora do projeto, e cópia da publicação da Deliberação no DOU.
15.04.2008 - Enviado ofício nº 091/2008/CTEC/DPG/SBF/MMA para a FUNAI , informando da autorização e encaminhando cópia da publicação da deliberação no DOU.
Aguardando relatório anual até 03/04/2009.
27.4.2009 - Recebidas, por correio eletrônico, cópias dos documentos que compõem relatório anual de atividades referente a Autorização nº 027/2008. Em análise.
30.4.2009 - Recebido relatório anual de atividades: formulário e documentos que o compõem referente a Autorização nº 027/2008. Em análise.
29.5.2009 - Nota Informativa nº 008/2009/DPG/SBF/MMA que informa o CGen sobre relatório anual de atividades.
Aguardando relatório anual até 03/04/2010.
Greve nacional dos servidores efetivos do MMA/Ibama/ICMBio a partir de 07/04/2010 por tempo indeterminado. Tamitação dos processos suspensa até o fim da greve.
Término da greve em 09/06/2010.
18.06.2010 - Enviado e-mail solicitando o envio do relatório final.
22.07.2010 - Recebido, por e-mail, dissertação referente a autorização como relatório final.
06.08.2010 - Enviado e-mail solicitando informações adicionais refrentes ao relatório final.
13.09.2010- Enviado ofício nº 252/2010/DPG/SBF/MMA solicitando o envio do relatório final e informando o prazo de 30 dias para o seu envio. Prazo até 18 de outubro de 2010.
03.11.2010- Recebida mensagem eletrônica solicitando a prorrogação do prazo para envio do relatório final. Prazo prorrogado até 19/11/2010.
03.12.2010 - Envio do Ofício nº 323/2010/DPG/SBF/MMA solicitando envio de relatório final e concedendo 30 dias para o envio, contados a partir do recebimento do ofício.
13.12.2010 - Recebida resposta ao Ofício nº 323/2010, por meio eletrônico.
06.01.2011 - Enviada, por meio eletrônico, solicitação de documentos e informações complementares. Aguardando resposta e envio dos documentos por correio.
Número do Processo:
02000.001202/2007-89
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.001202/2007-89
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
12/6/2007
Assunto:
Solicitação de autorização de acesso a conhecimento tradicional para a realização do projeto de pesquisa "Uso e manejo da vegetação secundária sobre Terra Preta por comunidades tradicionais na região do médio Madeira, Amazonas, Brasil"
Interessado:
INPA - Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia
Finalidade:
Pesquisa científica
Situação atual (CM):
12/06/2007 - Processo em análise.
14/06/2007 - Expedido of. nº 229/2007 ao INPA, informando a autuação do processo.
22/06/2007 - Expedido of. nº 231/2007 ao INPA, solicitanto informações adicionais referentes ao processo. Prazo para envio dos esclarecimentos de 90 dias após o recebimento do ofício (registrado por AR): 08 de outubro de 2007.
14/08/2007 - Recebido ofício do INPA em resposta ao of. nº 231/2007. Aguardamos o envio dos TAPs com as assinaturas até 08 de outubro de 2007.
30/08/2007 - 52ª Reunião do CGEN, que deliberou pelo sobrestamento da tramitação de todos os processos de regularização, até o estabelecimento de procedimentos específicos para estes casos.
04/09/2007 - Expedido of. nº 333/2007 ao INPA, informando o sobrestamento de todos os processos de regularização até o estabelecimento de procedimentos específicos para estes casos.
19/09/2007 - Recebido e-mail do INPA informando que o acesso ao CTA ainda não ocorreu. A Secretária-Executiva Interina solicitou que, caso o cronograma tenha sido revisto, o INPA nos envie o cronograma atualizado para que o sobrestamento da tramitação seja revisto.
28/09/2007 - Recebido novo cronograma do INPA em substituição ao cronograma do projeto.
02/10/2007 - Expedido of. nº 360/2007 ao INPA, informando a retomada da tramitação do processo, pois o acesso ao CTA ainda não ocorreu. Prazo para envio dos documentos faltantes até 08 de outubro de 2007.
09/10/2007 - Recebido pedido de prorrogação de prazo. Novo prazo para o envio dos documentos de acordo com a Deliberação nº 34: até 08 de novembro de 2006.
07/11/2007 - Recebidos 3 TAPs do INPA. Em análise.
12/11/2007 - Nota Técnica nº 041/2007 elaborada para a realização do Comitê de Avaliação de Processos - CAP.
Comitê de Avaliação de Processos agendado para os dias 14 e 19 de novembro.
14 e 19/11/2007 - Processo submetido ao Comitê de Avaliação de Processos-CAP, tendo recebido dois pareceres "recomendado".
20/11/2007 - Enviado e-mail ao INPA informando sobre os comentários dos consultores que compuseram o CAP. O INPA tem 30 dias para complementar as informações, caso considere pertinente: até 20 de dezembro de 2007.
20/11/2007 - Recebida resposta do INPA solicitando que o processo entre na pauta da próxima reunião do CGEN.
O processo será submetido a apreciação do CGEN em sua 55ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 06 de dezembro de 2007.
06/12/2007 - Processo aprovado pelo CGEN, em sua 55ª Reunião Ordinária, por meio da Deliberação nº 212, a ser publicada no Diário Oficial da União.
07/12/2007 - Expedido of. nº 420/2007 ao INPA, informando sobre a aprovação da solicitação de autorização durante a 55ª Reunião Ordinária do CGEN. Aguardando publicação da Deliberação nº 212 no D.O.U para emissão da autorização.
14/12/2007 - Publicado no DOU, Seção 3, página 166, o extrato de solicitação de autorização.
02/01/2008 - Deliberação nº 212 publicada no DOU de 27 de dezembro de 2007, Seção 1, Nº 248, página 167.
14/01/2008 - Emissão da Autorização de Acesso ao Conhecimento Tradicional Associado para Fins de Pesquisa Científica, nº 024/2007.
15/01/2008 - Expedido of. nº 014/2008 ao INPA, enviando cópia da publicação da Deliberação nº 212 no DOU e a via da Autorização nº 024/2007. Também foi informado que o relatório final deve ser encaminhado até 31 de dezembro de 2008.
Aguardamos o envio do relatório final, vencido desde 31 de dezembro de 2008.
19/02/2010 - Expedido of. nº 049/2010 ao INPA, solicitando o envio do relatório final, vencido desde de 31/12/2008, para o arquivamento do processo.
14/04/2010 - Recebido documento em resposta ao of. nº 049/2010, encaminhando o relatório final. Em análise.
Número do Processo:
02000.002012/2007-89
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.002012/2007-89
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
12/9/2007 11:21:30
Assunto:
solicitação de autorização de acesso a patrimônio genético para bioprospecção e dsenvolvimento tecnológico a fim de realizar o projeto "Banco de venenos de animais como mecanismo de preservação do potencial biotecnológico e farmacológico da Amazônia Ocidental" Após análise da Secretaria Executiva do CGEN e esclarecimentos do interessado concluiu-se que a finalidade do acesso é bioprospecção.
Interessado:
Universidade Federal do Acre
Finalidade:
Bioprospecção
Situação atual (M):
18/10/2007 - expedido ofício 351/2007 informando a análise do processo.
30/10/2007 - recebido parte dos esclarecimentos por e-mail.
09/11/2007 - recebidos esclarecimentos.
13/12/2007 - recebidos esclarecimentos sobre as áreas de coleta. Em análise.
07/02/2008 - enviado e-mail ao interessado informando que estamos analisando as áreas de coleta e que estamos em contato com o ICMBio que irá orientá-lo quanto a obtenção do TAP referente ás áreas de coleta sob gestão do Instituto.
11/03/2008 - expedido ofício 060/2008 esclarecendo à DIUSP esclarecendo informações sobre a solicitação de autorização de acesso e de credenciamento de fiel depositária, tendo em vista que o interessado solicitou ao ICMBio licença de coleta.
14/03/2008 - expedido ofício nº 056/2008 informando ao interessado a quem solicitar o TAP referente às áreas de coleta de material para fins de acesso para bioprospecção.
06/04/2008 - processo submetido e aprovado pelo CGEN, por meio da Deliberação nº 219, a ser publicada no DOU.
12/05/2008- expedido ofício nº 120/2008 informando aprovação da solicitação de aautorização de acesso.
9/05/2008 - Recebida via e-mail cópia da autorização do SISBIO para coleta de material em Resex.
27/05/2008- Deliberação que aprova solicitação de autorização de acesso para fins de bioprospecção, de nº 219, de 6 de maio de 2008, publicada no D.O.U. de 27 de maio de 2008, Seção 1, Nº 99, página 60.
3/07/2008 - expedido ofício 165/2008, encaminhando autorização de acesso nº 29/2008 ao interessado.
Prazo para envio do primeiro relatório de acompanhamento da autorização: maio de 2009.
Processo reclassificado como pesquisa científica, nos termos da OT nº 6. Processo será enviado ao Ibama, órgão credenciado para autorizar acesso ao patrimônio genético para fins de pesquisa científica, conforme Deliberação nº 40 do CGEN.
Número do Processo:
02000.002248/2007-15
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.002248/2007-15
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
5/11/2007
Assunto:
Solicitação de autorização de acesso a conhecimento tradicional associado para fins de pesquisa científica para realizar o projeto "Espécies medicinais e artesanais na Comunidade de Vila da Penha, Municíío de Maracanã/PA, uma abordagem etnobotânica"
Interessado:
Museu Paraense Emilio Goeldi
Finalidade:
Pesquisa científica
Situação atual (M):
09/10/07 - em análise
30/10/2007 - Enviado ofício nº 384/2007/CTE/DPG/SBF/MMA solictando o envi do projeto no prazo de 30 dias, a contar do recebimento deste ofício registrado por AR.
22/11/2007 - Recebida informações solicitada no ofício nº 384/2007. Em análise.
03/12/2007 - Enviado e-mail solicitando reunião com os coordernadores do projeto.
14/12/2007 - Publicado extrato do processo no Diário Ofícial da União nº240, secção 3, página 166.
13/04/2008 - Aguardando novo Termo de Anuência Prévia e Contrato, seguindo novos procedimentos estabelecidos pela DIUSP/Instituto Chico Mendes.
05/09/2008 - Recebida documentação. Em análise.
03/10/2008 - Preparando processo para Comitê de Avaliação de Processo.
14/10/2008 - Processo analisado por parecerista. Processo seguirá para análise do CGEN em sua próxima reunião ordinária, a ser realizada no dia 30 de outubro.
30/10/2008 - Autorização deferida pelo CGEN, Deliberação nº 233, em sua 63º reunião plenária. Aguardando a publicação da Deliberação no Diário Oficial da União para emissão da autorização
18/12/2008 - Enviado ofício nº 300/2008 encaminhando publicação da Deliberação 233 no Diário Oficial da União e duas vias da autorização nº 39/2008.
Relatório anual para dezembro de 2009.
11/12/2010 - Envioado Ofício nº 337/2009 cobrando relatório anual.
12/05/2010 - Enviado Ofício nº 107/2010 cobrando relatório anual.
27/05/2010 - Recebido relatório anual. Em análise.
04/06/2010 - Enviado ofício nº 141/2010 solicitando informaçõea adicionais ao relatório.
Número do Processo:
02000.001048/2008-26
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.001048/2008-26
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
5/5/2008
Assunto:
Solicitaçao de autorização de acesso a conhecimento tradicional associado e patrimônio genético para a realização do projeto de pesquisa científica intitulado "Observação sobre a prática terapêutica dos caboclos da Resex do Rio Unini, AM".
Interessado:
Universidade Federal de São Paulo - Unifesp
Finalidade:
Pesquisa científica
Situação atual (M):
05/05/08 - em análise
06/05/2008 - Enviado ofício nº 109/2008/CTEC/DPG/SBF/MMA informando autuação do processo. Em análise.
26/05/2008 - Enviado ofício nº 133/2008/CTEC solicitando informações adicionais.
Prazo até 03 de setembro.
23/06/2008 - Publicado Extrato no Diário Oficial da União nº 118, seção 3 página 124.
17/12/2008 - Recebida documentação. Em análise.
14/01/2008 - Processo pronto para análise de parecerista no próximo Comitê de Avaliação de Processos, a ser realizado no dia 21/01/2009.
21/01/2009 - Processo analisado por pareceristas. As ressalvas foram enviadas por e-mail ao interessado, que tem 30 dias para responder.
28/01/2009 - Recebida resposta às ressalvas. Processo pronto para análise do CGEN. Próxima reunião dia 12 de fevereiro de 2009.
12/02/2009 - Durante a reunião ordinária do Conselho de Gestaõ do Patrimônio Genético, foi solicitada vistas ao processo, que retornará para Deliberação na próxima reunião ordinária do CGEN, a ser realizada o dia 26 de março de 2009.
26/03/2009 - Solicitação deferida pelo CGEN por meio da Deliberação nº 240 a ser publicada no Diário Oficial da União.
27/04/2009- Enviado Ofício nº83/2009/DPG/SBF/MMA encaminhado publicação da Deleberação 240 no Diário Oficial da União do dia 20 de abril de 2009, seção 1 página 94 e duas vias da Autorização nº 47/2009.
Prazo para envio do relatório anual, abril de 2010.
26/04/2010 - Recebido relatório anual e solicitação de inclusão de novas comunidades na autorização de acesso. A inclusão de novas comunidades deve ser objeto de deliberação do Conselho em sua próxima reunião, marcada para o dia 28/05/2010.
28/05/2010 - O CGEN por meio da deliberação nº 259 deferiu o pedido de inclusão de novas comunidades na autorização de aceso nº 41/2009.
14/06/2010 - Enviado ofício nº 146/2010 informando à Unifesp o deferimento do pedido de inclusão de comunidade na aurorização de acesso, pelo Conselho de Getão do Patrimônio Genético. Aguardando a publicação da Deliberação no Diário Oficial da União para emissão da autorização.
06/09/2010 - Recebido parecer da CONJUR/MMA solicitando nova documentação sobre o processo.
09/09/2010 - Enviado ofício a interessada solicitando novos documentos, conforme parecer da CONJUR/MMA.
Número do Processo:
02000.001130/2008-51
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.001130/2008-51
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
13/5/2008
Assunto:
Solicitaçao de autorização de acesso a conhecimento tradicional para pesquisa científica para realização do projeto"Etnoecologia, botânica e ecologia populacional de Caryocar brasiliense (Camb)"
Interessado:
Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Finalidade:
Pesquisa científica
Situação atual (M):
13-05-08 - em análise
20/05/2008 - Enviado ofício nº 132/2008/CTEC/DPG/SBF/MMA informando autuação do processo. Em análise.
10/06/2006 - Processo analisado pro parecerista durante Comitê de Análise de Processo. Recomendado sem ressalvas.
12/06/2008 - Processo pronto para análise do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético. Próxima reunião dia 26/06/2008.
23/06/2008 - Publicado Extrato no Diário Oficial da União nº 118, seção 3 página 124.
26/06/2008 - CGEN deliberou pela autorização de acesso ao conhecimento tradicional para pesquisa científica. Deliberação 222.
27/06/2008 - enviado ofíco nº 157/2008/CTEC/DPG/SBF/MMA informando sobre a Delireação do CGEN.
14/07/2008 - Enviado Ofício nº181/2008/CTEC/DPG/SBF/MMA encaminhado publicação da Deleberação 222 no Diário Oficial da União do dia 11 de julho de 2008, seção 1 página 71 e duas vias da Autorização nº 31/2008.
Prazo para envio do relatório junho de 2009.
27/07/2009 - enviado ofício nº 158/2009 solicitando envio do relatório final. Prazo de 30 dia a contar do recebimento do documento.
24/09/2009 - Recebido relatório final. Aguardando comprovação de restituição a comunidade, conforme acordado no Termo de Anuência Prévia.
11/05/2010 - Enviado ofício nº 104/2010 solicitando informações sobre a restituição a comunidade acessada.
27/05/2010 - Recebida reposta ao ofício 104/2010 na qual a instituição informa que a cartilha esta em fase de elaboração.
Número do Processo:
02000.001387/2008-11
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.001387/2008-11
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
28/5/2008
Assunto:
Solicitaçao de autorização de acesso a conhecimento tradiconal associado para pesquisa científica a fim de realizar o projeto "Estudo etnobotânico de plantas de uso medicinal em duas coimunidades na RDS do Tupé com ênfase nas espécies antimaláricas"
Interessado:
INPA - Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia
Finalidade:
Pesquisa científica
Situação atual (THA):
13/06/2008 - enviado ofício nº145/2008 informando sobre a autuação do processo e informando o técnico responsável.
26/06/2008 - enviado ofício n°153/2008 informando a análise do processo e solicitando informações adicionais. O prazo para o envio das informações é de 90 dias contados a partir do recebimento do ofício, controlado por aviso de recebimento.
04/07/2008 - recebimento dos documentos solicitados. Em análise.
05/07/2008 - Preparação do processo para avaliação do Comitê de Avaliação de Processos a ser realizado no dia 07 de julho de 2008.
07/07/2008 - realização do Comitê de Avaliação de Processos.
08/07/2008 - encaminhamento das ressalvas dos pareceristas para manifestação da interessada que possue um prazo de trinta dias.
31/07 e 01/08/2008 - recebimento das justificativas e documentos solicitados pelos pareceristas. Em análise.
07/08/2008 - providenciando o encaminhamento dos documentos para apreciação na 60ª Reunião do CGEN, a ser realizada em 29 de setembro de 2008.
29/08/2008 - 60ª Reunião do CGEN e deliberação pela aprovação da solicitação de autorização de acesso ao conhecimento tradicional associado para fins de pesquisa científica condicionada ao envio de ata de reunião que comprova representação de uma das comunidades.
29/08/2008 - envio do ofício nº212/2008 informando sobre a deliberação do CGEN e solicitando o documento faltante.
03/09/2008 - envio do documento pelo interessado.
29/09/2008 - publicação da Deliberação CGEN nº227 concedendo a Autorização ao INPA para acesso ao conhecimento tradicional associado para fins de pesquisa científica.
07/10/2008 - emissão da Autorização nº36/2008 e envio ao interessado por meio do ofício nº229/2008. Data de envio do 1º relatório de atividades: 29 de setembro de 2009.
01/10/2009 - Enviado ofício 231/2009/DPG/SBF/MMA, que solicita o envio do relatório anual de atividades.
28/10/2009 - Recebida AR do ofício nº 231/2009 datada de 13/10/2009. Prazo para envio do relatório anual: 13/11/2009.
28/10/2009 - Recebido por meio eletrônico relatório anual de atividades. Em análise.
20/11/2009 - Enviado ofício nº 310/2009/DPG/SBF/MMA, que solicita a complementação do relatório anual de atividades. Prazo para envio das informações: 24/12/2009.
23/12/2009 - Recebidos esclarecimentos adicionais solicitados por meio do ofício nº 310/2009/DPG/SBF/MMA. Em análise.
20/01/2010 - Finalizando Nota Informativa para envio ao CGen.
05/02/2010 - Enviada ao CGen, para conhecimento, Nota Informativa sobre o relatório anual.
Data para envio do relatório final de atividades: 29/12/2010
14/07/2010 - enviada mensagem eletrônica para a requerente alertando para o fim do prazo da autorização e lembrando a data de entrega do relatório final de atividades.
10/12/2010 - Solicitada pela requerente a prorrogação do prazo para entrega do relatório final de atividades para o mês de março de 2011. Solicitação em análise pela Secretária Executiva do CGen.
10/12/2010 - Solicitação de prorrogação de prazo deferida pela Secretária Executiva do CGen. Novo prazo para entrega do relatório final de atividades: 29 de março de 2011.
Número do Processo:
02000.001484/2008-03
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.001484/2008-03
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
4/6/2008
Assunto:
Solicitação de autorização de acesso a patrimônio genético e conhecimento tradicional para pesquisa científica a fim de realizar o projeto "Diagnóstico do conhecimento popular e Abordagem Etnobotânica sobre o uso de plantas medicinais na comunidade Furnas do Dionísio (Jaraguari, MS): estratégias de preservação da cultura local para uma aprendizagem significativa em botânica".
Interessado:
Universidade Federal do Mato Grosso do Sul
Finalidade:
Pesquisa científica
Situação atual (DP):
09/06/08 - em análise.
18/06/2008 - Enviado ofício nº 142/2008, informando da autuação do processo e do número recebido.
02/07/2008 - Enviado e-mail ao Coordenador do projeto com solicitação de informações adicionais.
02/07/2008 - Recebida resposta às informações solicitadas.
03/07/2008 - Processo apto a ser submetido ao Comitê de Avaliação de Processos - CAP. Emitida a Nota Técnica e contatados os pareceristas para a realização do CAP no dia 07/07/2008.
07/07/2008 - Comitê de Avaliação de Processos - CAP realizado nesta data.
08/07/20089 - CAP sem ressalvas e processo apto a ser submetido ao CGEN.
10/07/2008 - Processo será submetido a apreciação do CGEN no dia 31/07/2008.
15/07/2008 - Publicado no Diário Oficial da União nº 134, Seção 3, página 83, extrato do processo.
01/08/2008 - Enviado ofício 193/2008 à UFMS e e-mail ao coordenador do projeto informando da aprovação da autorização de acesso pelo CGEN. Aguardando a publicação da Deliberação nº 224 no Diário Oficial da União para emissão da autorização de acesso.
20/08/2008 - Publicada nesta data a Deliberação nº 224 nas páginas 98 e 99 do Diário Oficial da União.
25/08/2008 - Emitida autorização de acesso ao conhecimento tradicional associado para fins de pesquisa científica nº 35/2008.
26/08/2008 - Enviado ofício nº 208/2008 ao Reitor da UFMS, com 1ª via da autorização de acesso e cópia da Deliberação nº 224.
26/08/2008 - Enviado ofício nº 209/2008 ao Coordenador do Projeto, com 2ª via da autorização de acesso e cópia da Deliberação nº 224. Relatório anual de atividades deve ser enviado dia 1º/7/2009.
2/7/2009 - Recebida correspondência eletrônica solicitando a prorrogação para o envio do relatório final de atividades.
14/07/2009 - Enviada correspondência eletrônica informando a concessão de prorrogação do prazo para o envio do relatório final para o dia 10/08/2009 e da dissertação de mestrado, assim que for defendida.
12/08/2009 - Recebido Relatório Final da pesquisa "Contribuições dos saberes sobre plantas medicinais para o ensino de botânica na escola da comunidade quilombola Furnas do Dionísio, Jaraguari, MS".
Em análise.
Número do Processo:
02000.002007/2008-57
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.002007/2008-57
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
29/7/2008 13:54:20
Assunto:
Solicitaçao de autorização de acesso a conhecimento tradicional para fins de pesquisa científica a fim de realizar o projeto "Raiz, planta e cultura: As roças indígenas nos hábitos alimentares do Povo Paresi, Tangará da Serra (aldeia Paraíso), MT"
Interessado:
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP
Finalidade:
Pesquisa científica
Situação atual (KR):
29/07/08 - Enviado ofício nº 189/2008 informando da autuação do processo e que o mesmo encontra-se em análise.
25/08/2008 - Enviado ofício nº 206/2008 à FUNAI informando que esta solicitação envolve ingresso em Terra Indígena.
28/08/2008 - Enviado ofício nº 207/2008 à UFMS solicitando informações adicionais. Prazo de resposta de 90 dias se encerra no dia 30/11/2008.
08/10/2008 - Publicado no Diário Oficial da União extrato de solicitação de autorização de acesso ao conhecimento tradicional associado para fins de pesquisa científica.
26/11/2008 - Recebido e-mail informando envio do Termo de Anuência Prévia - TAP. Aguardando chegada da correspondência.
01/12/2008 - Recebido Termo de Anuência Prévia - TAP.
02/12/2008 - Enviado ofício nº 282/2008 solicitando informações adicionais sobre o Termo de Anuência Prévia - TAP e relatório de obtenção do TAP.
05/01/2009 - Recebido relatório de obtenção do TAP e esclarecimentos.
12/01/2009 - Enviado Ofício nº 005 enviando TAP, relatório e projeto de pesquisa para ciência e manifestação da FUNAI.
21/01/2009 - Comitê de Avaliação de Processos - CAP. Projeto Recomendado sem ressalvas.
21/01/2009 - Enviado e-mail para pesquisadora informando sobre o resultado do CAP.
02/02/2009 - Recebido ofício nº 12/CGEP/09 da Funai, informando que o processo autuado em nome da pesquisadora aguarda a autorização de acesso ao conhecimento tradicional associado, por parte do CGEN, para prosseguimento.
05/02/2009 - Processo enviado para o Conselho de Defesa Nacional.
26/03/2009 - Recebida anuência do Conselho de Defesa Nacional. O processo irá pra deliberação na próxima reunião do CGEN, dia 30/04/2009.
30/04/2009 - Processo autorizado na 67a Reunião do CGEN.
29/05/2009 - Publicada Deliberação nº 242 no Diário Oficial da União, concedendo o acesso ao conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético para fins de pesquisa científica.
01/06/2009 - Enviados Ofício n.º 113 e duas vias da Autorização Nº 042/2009.
Encaminhar relatório anual em 29/08/2010.
30/08/2010 – Enviado Of. 232/2010 solicitando o relatório anual de atividades.
Número do Processo:
02000.002921/2008-06
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.002921/2008-06
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
8/10/2008
Assunto:
Solicitação de autorização especial para acesso ao patrimônio genético com a finalidade de bioprospecção. Portfolio: "Desenvolvimento Tecnológico para uso funcional das Passiflora Silvestres".
Interessado:
Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Finalidade:
Bioprospecção
Situação atual (THA):
Solicitação de autorização especial de acesso aprovada na reunião do CGEN realizada no dia 11 de dezembro de 2008, por meio da deliberação 237 publicada no DOU de 22 de janeiro de 2009, Seção 1, nº 15, página 55.
25/03/2009 - expedido ofício 59/2009/CTEC/DPG/SBF/MMA, encaminhando duas vias da autorização de acesso.
Previsão de entrega do 1º relatário: 25 de março de 2010.
16/09/2010 - Recebidos relatórios de atividades dos projetos incluídos, juntamente com solicitação de renovação. Em análise.
25/01/2011 - Finalizada análise dos relatórios encaminhados. Minutas de ofícios de análise aguardando a revisão e assinatura da coordenação/diretoria.
Número do Processo:
02000.000067/2009-16
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.000067/2009-16
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
26/1/2009
Assunto:
Solicitação de Autorização para acesso ao patrimônio genético para desenvolver projeto de pesquisa intitulado "BIO 1030".
Interessado:
Natura Inovação e Tecnologia - LTDA
Finalidade:
Bioprospecção e desenvolvimento tecnológico
Situação atual (KR):
06/02/2009 - Enviado Ofício nº 021 informando sobre a autuação do processo.
27/02/2009 - Enviado Ofício nº 038 solicitando esclarecimentos.
16/03/2009 - Esclarecimentos recebidos.
09/04/2009 - Recebido Ref. 014/2009/GTBIO informando modificação no cronograma.
14/04/2009 - Comitê de Avaliação de Processos - CAP.
27/04/2009 e 28/04/2009 - Realização de Comitê de Avaliação de Processos - CAP.
04/05/2009 - Enviado Ofício nº 090 informando resultado do CAP.
14/05/2009 - Recebidos os esclarecimentos. O processo irá para deliberação na 68a Reunião do CGen, dia 25/06/2009.
21/05/2009 - Publicado Extrato de autorização no DOU, seção 3, página 130.
18/06/2009 - Recebido pedido de retirada de pauta do processo da 68a Reunião do CGen.
25/06/2009 - O processo irá para deliberação na 69a Reunião do CGen.
30/07/2009 - Processo autorizado na 69a Reunião do CGEN.
11/08/2009 - Enviado Ofício nº174 informando deliberação e solicitando cronograma atualizado.
21/08/2009 - Recebida resposta ao Ofício nº174.
27/08/2009 - Publicada Deliberação nº 245 no Diário Oficial da União, concedendo o acesso ao patrimônio genético para fins de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico.
31/08/2009 - Enviado Ofício nº192 contendo cópia da deliberação nº 245, 2 vias da autorização e as 3 vias do contrato de utilização do patrimônio genético e repartição de benefícios.
10/09/09 - Recebido Ref.: 027/2009/GTBIO solicitando retificação da Autorização nº 043/2009.
14/09/09 - Enviado Ofício nº 203 solicitando devolução da autorização para retificação.
25/08/2010 - Enviado Of.n 226/2010/DPG/SBF/MMA, solicitando o envio do relatório anual de atividades.
27/09/2010 - Recebido relatório de atividades. Em análise.
06/12/2010 - Enviado Of. 329/2010 solicitando complementação do relatório anual.
23/12/2010 - Recebido Ref.:157/2010/GT BIO solicitando prorrogação de prazo para encaminhar a complementação solicitada no Of. 329/2010.
18/01/2011 - Recebida complementaçãp de informações relativas ao relatório anual.
Número do Processo:
02000.001728/2009-21
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.001728/2009-21
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
22/7/2009
Assunto:
Solicitação de autorização de acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional para realização do projeto "Etnobotânica e Fitoquímica de plantas medicinais usadas pela comunidade indígena Pankararu, Pernambuco, Brasil".
Interessado:
Universidade Federal de Pernambuco
Finalidade:
Pesquisa científica
Situação atual (THA):
24/07/2009 - Enviado ofício 163/2009/CTEC/DPG/SBF/MMA que comunica sobre a autuação do projeto.
04/08/2009 - Enviado ofício 166/2009/DGP/SBF/MMA que analisa a documentação enviada e solicita esclarecimentos adicionais.
05/08/2009 - Recebidas ARs do ofício nº 163/2009/CTEC/DPG/SBF/MMA.
20/08/2009 - Recebidas ARs do ofício nº 166/2009/CTEC/DPG/SBF/MMA, datadas de 10 de agosto. Prazo final para envio das informações e esclarecimentos solicitados: 10 de novembro de 2009.
01/09/2009 - Recebidas as informações e esclarecimentos adicionais solicitados por meio do ofício nº 166/2009/CTEC/DPG/SBF/MMA .
02/09/2009 - Enviado ofício nº 198/2009/CTEC/DPG/SBF/MMA que analisa o TAP e solicita esclarecimentos adicionais.
15/09/2009 - Recebidas informações e esclarecimentos adicionais solicitadas através do ofício nº 198/2009/CTEC/DPG/SBF/MMA. Documentação em análise.
21/09/2009 - Finalizando Nota Técnica para envio do processo ao CAP.
23/09/2009- Enviado à FUNAI o ofício nº 220/2009/DPG/SBF/MMA, que comunica sobre o processo e encaminha cópias do TAP, relatório, projeto de pesquisa e formulário.
29/09/2009- Recebida cópia do Memo nº 355/CGEP/09 (FUNAI), enviado à AER Recife, que discorre sobre a autorização de ingresso em terra indígena.
07/10/2009 - Publicado extrato de solicitação de autorização no DOU nº192, seção 3, pag. 145.
07/10/2009- Processo submetido ao CAP.
08/10/2009 - Enviado ofício nº 243/2009/DPG/SBF/MMA, que encaminha os resultados do CAP.
14/10/2009 - Recebidos por mensagem eletrônica esclarecimentos solicitados por meio do ofício nº 243/2009/DPG/SBF/MMA.
20/10/09 - Processo a ser avaliado na 72ª reunião do CGEN, que será realizada dia 29/10/09.
29/10/2009 - Solicitação aprovada pelo CGEN em sua 72ª Reunião, por meio da Deliberação nº 248. Deliberação enviada para publicação no D.O.U.
Aguardando publicação da deliberação.
03/12/2009 - Publicada a Deliberação nº 248 no D.O.U. de 03/12/09, Seção 1, pág. 116.
11/12/2009 - Republicada a Deliberação nº 248 no D.O.U. de 11/12/09, Seção 1, pág. 83.
14/12/2009 - Enviado ofício nº 340/2009/DPG/SBF/MMA, que encaminha a deliberação nº 248, de 29 de outubro de 2009, e duas vias originais da Autorização nº 046/2009.
Prazo para envio do relatório: 03/12/2010
14/07/2010 - enviada mensagem eletrônica para a requerente alertando para o fim do prazo da autorização e lembrando a data de entrega do relatório final de atividades.
06/12/2010 - Enviado ofício nº 332/2010/DPG/SBF/MMA, que solicita o relatório final de atividades. Prazo para resposta:
14/01/2011 - Recebido relatório final de atividades por meio eletrônico.
17/01/2011 - Encaminhada mensagem eletrônica à interessada solicitando o envio do relatório final de atividades impresso e assinado. Aguardando relatório.
Número do Processo:
02000.002309/2009-14
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.002309/2009-14
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
21/9/2009 12:20:45
Assunto:
Solicitação de Autorização de Acesso ao Patrimônio Genético para desenvolver projeto de pesquisa "Melhoramento Genético do Cupuaçuzeiro"
Interessado:
Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Finalidade:
Bioprospecção e desenvolvimento tecnológico
Situação atual (KR):
24/09/2009 - Enviado Ofício nº 222 de autuação.
16/10/2009 - Enviado Ofício nº 255 solicitando esclarecimentos. Aguardando esclarecimentos.
04/02/2010 - Recebidos os esclarecimentos. Em análise.
04/03/2010 - Enviado e-mail solicitando novamente esclarecimentos.
07/04/2010 - Servidores do MMA, Ibama, SFB e ICMBio em GREVE por período indeterminado, pela estruturação da Carreira de Especialista em Meio Ambiente. O processo está suspenso até o fim da greve.
21/06/2010 - Enviado Ofício n.º 153/2010 solicitando informações adicionais.
21/07/2010 - Enviado e-mail com cópia dos ofícios n 158/2010 e 153/2010.
31/08/2010 - Enviado e-mail informando que está expirado o prazo para envio dos esclarecimentos e, caso não seja solicitado prazo, o processo será arquivado.
09/09/2010 - Recebidos os esclarecimento. Em análise.
04/10/2010 - Enviado e-mail para Ibama tirando dúvidas quanto à solicitação de acesso autorizada para pesquisa científica. Foi recebida resposta informando que o projeto autorizado pelo Ibama "Pré melhoramento de espécies frutíferas nativas" abrange, entre outras espécies, o melhoramento genético do cupuaçuzeiro.
21/10/2010 - Realizado Comitê de Avaliação de Processos com o primeiro parecerista.
26/10/2010 - Realizado Comitê de Avaliação de Processos com o segundo parecerista.
27/10/2010 - Enviado Ofício nº 294/2010 informando o resultado do CAP.
29/10/2010 - Publicado Extrato de autorização no DOU, seção 3, página 135.
16/11/2010 - Recebida manifestação, encaminhado por e-mail no dia 09/11/2010. a respeito dos questionamentos dos pareceristas.
22/11/2010 - Solicitadas informações sobre as amostras utilizadas no projeto.
24/11/2010 - Recebida tabela com as informações dos acessos e esclarecimentos adicionais.
08/12/2010 - Processo analisado na 79a Reunião do CGEN.
08/12/2010 - Enviado pedido de informações à DAP/MMA e Funai sobre as áreas de coleta da espécie utilizada no processo. Enviado Of. 333 para Fundação Cultural Palmares consultando sobre a sobreposição das áreas de coleta com áreas quilombolas.
09/12/2010 - Processo autorizado na 79a Reunião do CGEN.
Número do Processo:
02000.002333/2009-45
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.002333/2009-45
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
23/9/2009 08:59:45
Assunto:
Solicitação de autorização de acesso ao conhecimento tradicional associado para desenvolver projeto de pesquisa " Etnobotânica do gênero Psidium L. no bioma Cerrado".
Interessado:
Universidade de Brasília - UnB
Finalidade:
Pesquisa científica
Situação atual (M):
Em análise.
29/09/2009 - Enviado ofício nº 226/2009/DPG/SBF/MMA informando a autuação do processo.
1º/10/2009 - Enviado ofício nº 230/DPG/SBF/MMA solicitando esclarecimentos. Prazo para resposta até 90 dia a partir do recebime a documetaçãoento deste ofício (AR).
07/10/2009- Publicação do Extrato no D.O.U.
03/11/2009 - Recebido os esclarecimentos e a documetação solicitados.
Processo pronto para análise de pareceristas. O Comitê de análise de Processo está marcado para o dia 16/11/2009.
16/11/2009 - Enviada ressalvas dos parecerista.
17/11/2009 Recebida respostas as ressalvas. Processo pronto para análise do CGEN em sua próxima reunião a ser realizada no dia 03 de dezembro.
03/12/2009 - Processo autorizado pelo CGEN por meio da Deliberação nº 249 do CGEN, a ser publicada no Diário Ofícial da União.
13/01/2010 - Publicada Deliberação 249 no Diário Oficial da União do dia 13 de janeiro de 2010, seção 1 página 44
15/01/2010 - Enviado Ofício nº 09/2010/DPG/SBF/MMA encaminhado cópia do Diário Oficial da União do dia 13 de janeiro de 2010, seção 1 página 44, contendo a publicação da Deleberação 249, e duas vias da Autorização nº 47/2010.
15/12/2010 - Enviado Ofício nº 341/2010 cobrando relatório final.
Número do Processo:
02000.002478/2009-46
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.002478/2009-46
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
8/10/2009
Assunto:
Solicitação de inclusão do projeto intitulado "Estratégias de Diversificação da Matriz Produtiva de Frutas para a Agricultura Familiar da Metade Sul do Rio Grande do Sul" em portfólio referente a Autorização Especial de Acesso para Bioprospecção nº 001/2009, referente ao Processo nº 02000.002921/2008-06.
Interessado:
Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Finalidade:
Bioprospecção
Situação atual (S):
27/10/2009 - expedido ofício 248/2009 informando autuação e inclusão de projeto no portdólio de autorização especial de acesso para bioprospecção.
29/10/2009 - Nota informativa nº 019/2009 apresentada na 72ª Reunião Ordinária do CGEN, informando a inclusão do projeto no portfólio de autorização especial para bioprospecção.
Número do Processo:
02000.002780/2009-02
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.002780/2009-02
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
6/11/2009 15:06:40
Assunto:
Solicitação de inclusão do projeto intitulado "Avaliação de híbridos interespecíficos em área de incidência do amarelecimento fatal no Pará" em portfólio referente a Autorização Especial de Acesso para Bioprospecção nº 001/2009, referente ao Processo nº 02000.002921/2008-06.
Interessado:
Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Finalidade:
Bioprospecção
Situação atual (S):
Expedido ofício 312/2009 informação autuação e inclusão no portfólio da autorização especial da Embrapa.
03/12/2009- inclusão informada ao CGEN por meio da Nota Informativa nº 24
Número do Processo:
02000.002779/2009-70
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.002779/2009-70
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
6/11/2009 15:12:07
Assunto:
Solicitação de inclusão do projeto intitulado "Clonagem de embriões híbridos interespecíficos de dendê x caiaué"" em portfólio referente a Autorização Especial de Acesso para Bioprospecção nº 001/2009, referente ao Processo nº 02000.002921/2008-06.
Interessado:
Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Finalidade:
Bioprospecção
Situação atual (S):
Expedido ofício 312/2009 informação autuação e inclusão no portfólio da autorização especial da Embrapa.
03/12/2009- inclusão informada ao CGEN por meio da Nota Informativa nº 22.
Número do Processo:
02000.002781/2009-49
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.002781/2009-49
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
6/11/2009 15:16:01
Assunto:
Solicitação de inclusão do projeto intitulado "Biofábricas Integradas à Agricultura Familiar" em portfólio referente a Autorização Especial de Acesso para Bioprospecção nº 001/2009, referente ao Processo nº 02000.002921/2008-06.
Interessado:
Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Finalidade:
Bioprospecção
Situação atual (S):
Expedido ofício 312/2009 informação autuação e inclusão no portfólio da autorização especial da Embrapa.
03/12/2009- inclusão informada ao CGEN por meio da Nota Informativa nº 23, 73ª Reunião.
Número do Processo:
02000.002793/2009-73
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.002793/2009-73
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
9/11/2009 15:51:31
Assunto:
Solicitação de Autorização de Acesso a Conhecimento Tradicional Associado para desenvolver o projeto de pesquisa "Estudo Etnobotânico da família Arecaceae (Palmae) na comunidade Kalunga Engenho II, Cavalcante-GO".
Interessado:
Fundação Universidade de Brasília - UNB
Finalidade:
Pesquisa científica
Situação atual (M):
Em análise.
09/11/2009 - Enviado ofício nº 291/2009/DPG/SBF/MMA informando autuação do processo.
10/11/2009 - Enviado e-mail solcitando esclarecimentos.
10/11/2009 - Recebido os esclarecimentos. Processo pronto para ser analisado no próximo Comitê de Avaliação de Processo a ser realizado no dia 16 de novembro.
16/11/2009 - Enviada ressalvas dos parecerista.
17/11/2009 Recebida respostas as ressalvas. Processo pronto para análise do CGEN em sua próxima reunião a ser realizada no dia 03 de dezembro.
03/12/2009 - Processo autorizado pelo CGEN por meio da Deliberação nº 250 do CGEN, a ser publicada no Diário Ofícial da União.
16/04/2010 - Publicada Deliberação 250 no diário Oficial da união, seção 1 página 87.
20/04/2010 - Enviado Ofício nº 91/2010/DPG/SBF/MMA encaminhado duas vias da autotização nº 48/2009 e cópia da publicação no Diário Ofícial da União.
Relatório anual para dezembro de 2010.
15/12/2010 - Enviado Ofício nº 342/2010 cobrando relatório anual.
29/12/2010 - Recebido e-mail com relatório. Em análise.
Número do Processo:
2000.001091/2010-14
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
015587/2010-00
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
7/6/2010
Assunto:
Solicitação de inclusão do projeto intitulado "Desenvolvimento e modelagem do crescimento de material propagativo melhorado de erva-mate" em portfólio referente a Autorização Especial de Acesso para Bioprospecção nº 001/2009, referente ao Processo nº 02000.002921/2008-06.
Interessado:
Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Finalidade:
Bioprospecção
Situação atual (THA):
Em análise.
07/06/2010 - Processo autuado.
29/06/2010 - Enviado ofício nº 159/2010/DPG/SBF/MMA, que comunica a autuação do processo.
12/07/2010 - Enviado ofício nº 192/2010/DPG/SBF/MMA, que solicita informações e esclarecimentos adicionais.
14/07/2010 - Recebidos esclarecimentos e informações solicitados. Em análise.
19/07/2010 - Solicitado, pior meio eletrônico, cronograma de atividades atualizado. AGuardando resposta.
22/07/2010 - Recebido cronograma solicitado. Em análise.
10/08/2010 - Projeto incluído no portfólio da autorização nº 001/2009. Enviado ofício 213/2010/DPG/SBF/MMA, que comunica a inclusão. Enviado ofício nº 214/2010/DPG/SBF/MMA, que encaminha os anexos XVII e XVIII da autorização nº 001/2009.
27/08/2010 - Inclusão de projeto relatada ao CGen em sua 77ª RO.
16/09/2010 - Recebido relatório anual de atividades juntamente com solicitação de renovação da autorização especial. Em análise.
Número do Processo:
02000.001729/2010-17
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
26075/2010
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
30/8/2010
Assunto:
Inclusão de projeto de pesquisa na autorização especial da Embrapa. Projeto " Avaliação de clones de Murucizeiro (Byrsonima crassiflolia) de interesse para a agroindústria. Responsável José Edmar Urano de Carvalho
Interessado:
Embrapa
Finalidade:
Bioprospecção
Situação atual (THA):
Em análise.
Autuado em 30/08/2010.
02/09/2010 - Enviado ofício nº 263/2010/DPG/SBF/MMA, que comunica a autuação do processo.
09/09/2010 - Enviado ofício nº 246/2010/DPG/SBF/MMA, que solicita esclarecimentos e informações adicionais. Aguardando resposta da requerente.
15/10/2010 - Recebidas, por meio eletrônico, as informações adicionais solicitadas. Em análise.
27/10/2010 - Processo pronto para inclusão. Aguardando assinatuda do presidente do CGen.
27/10/2010 - Enviado ofício nº 297/2010, comunicando sobre a inclusão do projeto no portfólio da Embrapa.
04/11/2010 - Finalizados os anexos da autorização e minuta de NI para apresentar ao CGen. Aguardando análise e assinatura do Diretor.
22/11/2010 - Encaminhado ofício nº 300/2010/DPG/SBF/MMA, que encaminha o anexo nº XIX.
22/11/2010 - NI de inclusão pronta para ser relatada na próxima RO do CGen, a ser realizada nos dias 08 e 09 de dezembro.
09/12/2010 - NI encaminhada ao CGen em sua 79ª RO, realizada nos dias 08 e 09 de dezembro de 2010.
O relatório anual de atividades deverá ser entregue em 27/10/2011.
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