Atenção: A partir da Deliberação nº 203, de 17 de julho de 2007, mediante a qual o CGEN delegou à Secretaria Executiva a competência de credenciar instituições fiéis depositárias, não há mais deliberações de credenciamento.
Deliberação nº 197
Data:
31/05/2007
Assunto:
Credenciar as coleções de fungos aquáticos e terrestres, culturas de algas e cianobactérias do Instituto de Botânica da Secretaria de Estado do Meio Ambiente de São Paulo, como fiéis depositárias de amostras de componentes do patrimônio genético.
Publicação no D.O.U.: Deliberação original
28/06/2007 - Seção 1 - Pág. 79
Deliberação nº 196
Data:
31/05/2007
Assunto:
Credenciar a coleção de tecidos de Alouatta guariba clamitans, do Centro de Pesquisas Biológicas de Indaial – CEPESBI, como instituição fiel depositária de amostras de componentes do patrimônio genético.
Publicação no D.O.U.: Deliberação original
28/06/2007 - Seção 1 - Pág. 79
Deliberação nº 180
Data:
29/03/2007
Assunto:
Exclui do escopo da Deliberação nº 28, de 29 de maio de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2003, Seção 1, página 196, a "Coleção de Tecidos do Laboratório de Ecologia e Evolução de Vertebrados", do Departamento de Ecologia do Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo-USP, para efeitos de credenciamento de instituição fiel depositária de amostras de componentes do patrimônio genético.
Publicação no D.O.U.: Deliberação original
25/04/2007 - Seção 1 - Pág. 77
Deliberação nº 179
Data:
29/03/2007
Assunto:
Credenciar como fiéis depositárias de amostras de componentes do patrimônio genético as coleções de insetos, de vertebrados, de tecidos e DNA, malacológica e do herbário da Universidade Federal do Espírito Santo-UFES.
Publicação no D.O.U.: Deliberação original
25/04/2007 - Seção 1 - Pág. 77
Deliberação nº 164
Data:
10/11/2006
Assunto:
Credenciar a coleção de Aves Aquáticas Brasileiras - AveGene, do Laboratório de Genética de Aves da Universidade Federal de São Carlos-UFSCar, como fiel depositária de amostras de componentes do patrimônio genético
Publicação no D.O.U.: Deliberação original
28/11/2006 - Seção 1 - Pág. 147
Deliberação nº 159
Data:
28/09/2006
Assunto:
Credenciar as coleções do Reino Plantae do Herbário SPSF do Instituto Florestal de São Paulo-IFSP, como fiéis depositárias de amostras de componentes do patrimônio genético.
Publicação no D.O.U.: Deliberação original
17/10/2006 - Seção 1 - Pág. 90
Deliberação nº 155
Data:
18/09/2006
Assunto:
Credenciar as coleções de fungos e liquens do Herbário URM, da Universidade Federal de Pernambuco-UFPE, para atuar como fiéis depositárias de amostras de componentes do patrimônio genético.
Publicação no D.O.U.: Deliberação original
18/09/2006 - Seção 1 - Pág. 70
Deliberação nº 154
Data:
18/09/2006
Assunto:
Credenciar a coleção de Fanerógamas e Criptógamas do Herbário COR, da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul-UFMS, para atuar como fiel depositária de amostras de componentes do patrimônio genético.
Publicação no D.O.U.: Deliberação original
18/09/2006 - Seção 1 - Pág. 70
Deliberação nº 145
Data:
27/04/2006
Assunto:
Credenciar a coleção de angiospermas do Herbário da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro-UNIRIO, como fiel depositária de amostras de componentes do patrimônio genético.
Publicação no D.O.U.: Deliberação original
27/04/2006 - Seção 1 - Pág.46
Deliberação nº 143
Data:
27/04/2006
Assunto: Credenciar o Herbário da Fundação Zoo-Botânica de Belo Horizonte, como fiel depositário de amostras de componentes do patrimônio genético.
Publicação no D.O.U.: Deliberação original
25/05/2006 - Seção 1 - Pág.46
Deliberação nº 138
Data:
22/02/2006
Assunto:
Credenciar a Coleção de Aves e Mamíferos Selvagens do Núcleo de Pesquisa e Conservação de Cervídeos-NUPECCE da Universidade Estadual Paulista-UNESP, como fiel depositária de amostras de componentes do patrimônio genético.
Publicação no D.O.U.: Deliberação original
04/04/2006 - Seção 1 - Pág. 93
Deliberação nº 137
Data:
22/02/2006
Assunto:
Credenciar as coleções de algas, fungos, briófitas, pteridófitas, gimnospermas e angiospermas do Herbário da Universidade Estadual de Maringá/HUEM, e a coleção ictiológica do Núcleo de Pesquisas em Limnologia, Ictiologia e Aqüicultura/NUP, todas vinculadas à Universidade Estadual de Maringá-UEM, como fiéis depositárias de amostras de componentes do patrimônio genético.
Publicação no D.O.U.: Deliberação original
04/04/2006 - Seção 1 - Pág. 93
Deliberação nº 130
Data:
20/10/2005
Assunto:
Credenciar o Herbário HUAM, a Coleção de Plantas Medicinais, a Coleção de Sementes e Embriões de Palmeiras da Amazônia-CSPAM, a Coleção de Culturas do Departamento de Parasitologia- DPUA e a Coleção Zoológica Prof. Paulo Bührnheim- CZPB, todos pertencentes à Universidade Federal do Amazonas- UFAM, como fiéis depositários de amostras de componentes do patrimônio genético.
Publicação no D.O.U.:
24/11/2005 - Seção 1 - Pág. 88
Deliberação nº 128
Data:
1/9/2005
Assunto:
Credenciar o Banco de DNA de Espécies da Flora Brasileira do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, para atuar como fiel depositário de amostras de componentes do patrimônio genético.
Publicação no D.O.U.:
14/09/2005 - Seção 1 - Pág. 79
Deliberação nº 127
Data:
1/9/2005
Assunto:
Credenciar a Coleção de Culturas de Microrganismos da Bahia-CCMB, da Universidade Estadual de Feira de Santana, para atuar como fiel depositária de amostras de componentes do patrimônio genético.
Publicação no D.O.U.:
14/09/2005 - Seção 1 - Pág. 78
Deliberação nº 126
Data:
1/9/2005
Assunto:
Credenciar o Banco Ativo de Germoplasma de Mandioca do Centro Nacional de Pesquisa de Mandioca e Fruticultura Tropical - BAG/CNPMF, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, como fiel depositário de amostras de componentes do patrimônio genético.
Publicação no D.O.U.:
14/09/2005 - Seção 1 - Pág. 78
Deliberação nº 124
Data:
5/8/2005
Assunto:
O art. 1º da Deliberação nº 28, de 29 de maio de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2003, passa a vigorar com a seguinte redação:Art. 1º .........................VI - Coleção de Tecidos do Laboratório de Ictiogenética do Departamento de Biologia; VII - Banco de Tecidos e DNA do Laboratório de Biologia Evolutiva e Conservação de Vertebrados do Departamento de Biologia;.............. (NR)
Publicação no D.O.U.:
09/09/2005 - Seção 1 - Pág. 73
Deliberação nº 121
Data:
5/8/2005
Assunto:
Credenciar as Coleções Entomológica, de Animais Peçonhentos e Herpetologia, de Echinodermata, Ictiológica e de Aves do Museu de Zoologia - MZUEFS, da Universidade Estadual de Feira de Santana como fiéis depositárias de amostras de componentes do patrimônio genético.
Publicação no D.O.U.:
01/09/2005 - Seção 1 - Pág. 68
Deliberação nº 120
Data:
5/8/2005
Assunto:
Credenciar o Herbário UFG da Unidade de Conservação PRPPG da Universidade Federal de Goiás-UFG como fiel depositário de amostras de componentes do patrimônio genético.
Publicação no D.O.U.:
01/09/2005 - Seção 1 - Pág. 68
Deliberação nº 116
Data:
7/7/2005
Assunto:
Ratificar a Deliberação nº 61, de 22 de junho de 2004, que credenciou o Herbário OUPR da Universidade Federal de Ouro Preto para atuar como fiel depositário de amostras de componentes do patrimônio genético.
Publicação no D.O.U.:
09/08/2005 - Seção 1 - Pág. 28
Deliberação nº 115
Data:
7/7/2005
Assunto:
Credencia a Coleção Ornitológica, do Instituto de Biologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro-UFRJ, para a atuar como fiel depositária de amostras de componentes do patrimônio genético.
Publicação no D.O.U.:
09/08/2005 - Seção 1 - Pág. 28
Deliberação nº 114
Data:
7/7/2005
Assunto:
Credencia o Herbário IAN e a Xiloteca do Laboratório de Botânica, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária-EMBRAPA/Amazônia Oriental, como fiéis depositários de amostras de componentes do patrimônio genético.
Publicação no D.O.U.:
09/08/2005 - Seção 1 - Pág. 28
Deliberação nº 113
Data:
7/7/2005
Assunto:
Credencia o Banco de DNA do Laboratório de Genética e Biologia Molecular-LABGEN, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária-EMBRAPA/Amazônia Oriental, como fiel depositário de amostras de componentes do patrimônio genético.
Publicação no D.O.U.:
09/08/2005 - Seção 1 - Pág. 28
Deliberação nº 112
Data:
7/7/2005
Assunto:
Credencia a Coleção de Peixes do Laboratório de Ictiologia de Ribeirão Preto-LIRP, da Universidade de São Paulo- Campus de Ribeirão Preto, para atuar como fiel depositária de amostras de componentes do patrimônio genético.
Publicação no D.O.U.:
09/08/2005 - Seção 1 - Pág. 28
Deliberação nº 111
Data:
7/7/2005
Assunto:
Credencia as Coleções de Algas, Briófitas, Pteridófitas e Angiospermas do Herbário do Departamento de Zoologia e Botânica-SJRP, do Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas de São José do Rio Preto, da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho-UNESP, como fiéis depositárias de amostras de componentes do patrimônio genético.
Publicação no D.O.U.:
09/08/2005 - Seção 1 - Pág. 28
Deliberação nº 110
Data:
7/7/2005
Assunto:
Credencia as Coleções de Anfíbios, Chiroptera, Acari, Peixes e Hymenoptera, do Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas de São José do Rio Preto, da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho-UNESP, para atuarem como fiéis depositárias de amostras de componentes do patrimônio genético.
Publicação no D.O.U.:
09/08/2005 - Seção 1 - Pág. 28
Deliberação nº 108
Data:
25/5/2005
Assunto:
Defere o recurso administrativo, para credenciar o Herbário CESJ da Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF como fiel depositário de amostras de componentes do patrimônio genético.
Publicação no D.O.U.:
15/06/2005 - Seção 1 - Pág. 113
Deliberação nº 106
Data:
6/5/2005
Assunto:
Credencia o Banco de Material Biológico do Centro de Primatas Brasileiros do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA como fiel depositário de amostras de componentes do patrimônio genético.
Publicação no D.O.U.:
25/5/2005 - Seção 1 - Pág. 79
Deliberação nº 105
Data:
6/5/2005
Assunto:
Credencia a "Coleção de DNA de oocistos do protozoário Cryptosporidium sp. presente em amostras de fezes de Bugio (Allouata caraya), Macacos prego (Cebbus apella), Capivaras (Hydrochoerus hydrochoeris), Anta (Tapirus terrestris), Gambás (Didelphis massupialis e D. albiventris), Andorinhas (Hirunda rústica) e de outros animais silvestres" do Departamento de Clínica, Cirurgia e Reprodução Animal da Faculdade de Odontologia, Campus de Araçatuba, da Universidade Estadual Paulista - UNESP como fiel depositária de amostras de componentes do patrimônio genético.
Publicação no D.O.U.:
25/5/2005 - Seção 1 - Pág. 79 e 16/06/2005 - Seção 1 - Pág. 52
Deliberação nº 104
Data:
6/5/2005
Assunto:
Credencia como fiéis depositárias de amostras de componentes do patrimônio genético as coleções que especifica do Instituto da Biologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ.
Publicação no D.O.U.:
25/5/2005 - Seção 1 - Pág. 79
Deliberação nº 103
Data:
6/5/2005
Assunto:
Credencia o Herbarium Uberlandense - HUFU, do Instituto de Biologia da Universidade Federal de Uberlândia como fiel depositário de amostras de componentes do patrimônio genético.
Publicação no D.O.U.:
25/5/2005 - Seção 1 - Pág. 79
Deliberação nº 102
Data:
6/5/2005
Assunto:
Credencia a Coleção de Tecidos e Banco de Células de Anfíbios, do Departamento de Biologia Celular do Instituto de Biologia Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP como instituição fiel depositária de amostras de componentes do patrimônio genético.
Publicação no D.O.U.:
25/5/2005 - Seção 1 - Pág. 79
Deliberação nº 98
Data:
22/3/2005
Assunto:
Credencia o Banco de DNA de Animais Selvagens do Estado do Rio de Janeiro, da Universidade Federal Fluminense - UFF como fiel depositário de amostras de componentes do patrimônio genético.
Publicação no D.O.U.:
5/4/2005 - Seção 1 - Pág. 92
Deliberação nº 97
Data:
22/3/2005
Assunto:
Credencia a Coleção Helmintológica, a Coleção de Culturas de Bacillus e Gêneros Correlatos, a Coleção de Moluscos, a Coleção de Febre Amarela, a Leishmania Type Culture Collection, a Coleção Micológica, a Coleção de Cultura de Fungos e a Coleção Entomológica da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz como fiéis depositárias de amostras de componentes do patrimônio genético.
Publicação no D.O.U.:
5/4/2005 - Seção 1 - Pág. 92
Deliberação nº 96
Data:
22/3/2005
Assunto:
Credencia a Coleção de Sangue e Soro de Espécies da Fauna Silvestre do Parque Zoológico Municipal Quinzinho de Barros - PZMQB como fiel depositária de amostras de componentes do patrimônio genético.
Publicação no D.O.U.:
5/4/2005 - Seção 1 - Pág. 92
Deliberação nº 89
Data:
24/2/2005
Assunto:
Credencia a Coleção Entomológica "Paulo Nogueira Neto" do Laboratório de Abelhas do Departamento de Ecologia do Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo - USP como fiel depositária de amostras de componentes do patrimônio genético.
Publicação no D.O.U.:
8/3/2005 - Seção 1 - Pág. 55
Deliberação nº 88
Data:
24/2/2005
Assunto:
Credencia o Herbário CEN da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa como fiel depositário de amostras de componentes do patrimônio genético.
Publicação no D.O.U.:
8/3/2005 - Seção 1 - Pág. 55
Deliberação nº 87
Data:
24/2/2005
Assunto:
Credencia o Herbário Amapaense - HAMAB, a Coleção Científica Fauna do Amapá - CCFA e a Coleção Entomofauna do Amapá, do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá - IEPA como fiéis depositários de amostras de componentes do patrimônio genético.
Publicação no D.O.U.:
8/3/2005 - Seção 1 - Pág. 55
Deliberação nº 86
Data:
24/2/2005
Assunto:
Credencia as Coleções de Peixes, Répteis e Anfíbios, Mamíferos e Aves do Museu de História Natural Capão da Imbuia - MHNCI do Departamento de Zoológico da Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura de Curitiba/PR como fiéis depositárias de amostras de componentes do patrimônio genético.
Publicação no D.O.U.:
8/3/2005 - Seção 1 - Pág. 55
Deliberação nº 85
Data:
09/12/2004
Assunto:
Indeferir o pedido de credenciamento do Jardim Botânico de Brasília, como fiel depositário de mostras de componentes do patrimônio genético.
Publicação no D.O.U.:
24/12/2004 - Seção 1 -
Deliberação nº 84
Data:
09/12/2004
Assunto:
Credenciar como fiéis depositárias de amostras de componentes do patrimônio genético.
Publicação no D.O.U.:
24/12/2004 - Seção 1 -
Deliberação nº 82
Data:
09/12/2004
Assunto:
Credenciar a Coleção de Plantas Medicinais e Aromáticas CPMA, da Divisão de Agroecologia, do Centro de Pesquisas Químicas, Biológicas e Agrícolas CPQBA, da Universidade Estadual de Campinas UNICAMP, como fiel depositária de amostras de componentes do patrimônio genético.
Publicação no D.O.U.:
08/3/2005 - Seção 1 -
Deliberação nº 81
Data:
18/11/2004
Assunto:
Credenciar a Coleção Brasileira de Microrganismos de Ambiente e IndústriaCBMAI, do Centro de Pesquisas Químicas, Biológicas e Agrícolas CPQBA, da Universidade Estadual de Campinas UNICAMP, como fiel depositária de amostras de componentes do patrimônio genético.
Publicação no D.O.U.:
06/12/2004 - Seção 1 -
Deliberação nº 80
Data:
18/11/2004
Assunto:
Credenciar o Centro Nacional de Pesquisa, Conservação e Manejo de Mamíferos Aquáticos CMA do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis IBAMA, como fiel depositário de amostras de componentes do patrimônio genético.
Publicação no D.O.U.:
06/12/2004 - Seção 1 -
Deliberação nº 79
Data:
18/11/2004
Assunto:
Credenciar a Coleção de Tefritídeos e o Banco de Germoplasma de Algas Marinhas do Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo, como fiéis depositários de amostras de componentes do patrimônio genético.
Publicação no D.O.U.:
06/12/2004 - Seção 1 -
Deliberação nº 77
Data:
30/9/2004
Assunto:
Credenciar o Laboratório de Paleoparasitologia do Departamento de Endemias Samuel Pessoa, da Escola Nacional de Saúde Pública ENSP, da Fundação Oswaldo Cruz FIOCRUZ, como fiel depositário de amostras de componentes do patrimônio genético.
Publicação no D.O.U.:
25/10/2004 - Seção 1 -
Deliberação nº 75
Data:
26/8/2004
Assunto:
Credenciar a Coleção de Tecidos de Genética Animal CTGA-ICB/UFAM, do Laboratório de Genética Animal do Instituto de Ciências Biológicas, Universidade Federal do Amazonas, como fiel depositária de amostras de componentes do patrimônio genético.
Publicação no D.O.U.:
13/9/2004 - Seção 1 -
Deliberação nº 74
Data:
26/8/2004
Assunto:
Credenciar a Coleção de DNA de fauna e flora silvestre e a Coleção de DNA de plantas e microorganismos de interesse agropecuário , da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, como fiéis depositárias de amostras de componentes do patrimônio genético.
Publicação no D.O.U.:
13/9/2004 - Seção 1 -
Deliberação nº 73
Data:
26/8/2004
Assunto:
Credenciar a Coleção de Base COLBASE de Conservação de Germoplasma Semente e Germoplasma In Vitro, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária EMBRAPA, como fiel depositária de amostras de componentes do patrimônio genético.
Publicação no D.O.U.:
13/9/2004 - Seção 1 -
Deliberação nº 72
Data:
26/8/2004
Assunto:
Credenciar a Coleção de Base COLBASE de Conservação de Germoplasma In Vitro e Criopreservação, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária EMBRAPA, como fiel depositária de amostras de componentes do patrimônio genético.
Publicação no D.O.U.:
13/9/2004 - Seção 1 -
Deliberação nº 71
Data:
26/8/2004
Assunto:
Credenciar o Laboratório de Bioquímica e Fisiologia de Insetos, do Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular, da Fundação Oswaldo Cruz FIOCRUZ, como fiel depositário de amostras de componentes do patrimônio genético.
Publicação no D.O.U.:
13/9/2004 - Seção 1 -
Deliberação nº 70
Data:
26/8/2004
Assunto:
Credenciar o Banco Brasileiro de Germoplasma Animal BBGA da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária EMBRAPA, como fiel depositário de amostras de componentes do patrimônio genético.
Publicação no D.O.U.:
13/9/2004 - Seção 1 -
Deliberação nº 67
Data:
26/8/2004
Assunto:
Credenciar o Banco de Germoplasma de Microrganismos BGM da Empresa Brasileira de pesquisa Agropecuária EMBRAPA, como fiel depositário de amostras de componentes do patrimônio genético.
Publicação no D.O.U.:
13/9/2004 - Seção 1 -
Deliberação nº 64
Data:
29/7/2004
Assunto:
Credencia o Banco de Material Biológico de Animais Selvagens do Departamento de Reprodução Animal da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da Universidade de São Paulo como fiel depositário de amostras de componentes do patrimônio genético.
Publicação no D.O.U.:
7/10/2004 - Seção 1 - Pág. 380
Deliberação nº 63
Data:
29/7/2004
Assunto:
Credencia a coleção de amostras de tecidos de peixes, répteis e anfíbios do Laboratório de Herpetologia, do Instituto de Biociências, da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - Unesp, campus de Rio Claro, como fiel depositário de amostras de componentes do patrimônio genético.
Publicação no D.O.U.:
19/8/2004 - Seção 1 - Pág. 116
Deliberação nº 61
Data:
22/6/2004
Assunto:
Credencia o Herbário OUPR da Universidade Federal de Ouro Preto como fiel depositário de amostras de componentes do patrimônio genético.
Publicação no D.O.U.:
8/7/2004 - Seção 1 - Pág. 104
Deliberação nº 60
Data:
27/5/2004
Assunto:
Indefere o pedido de credenciamento do Museu de Biologia Professor Mello Leitão como fiel depositário de amostras de componentes do patrimônio genético.
Publicação no D.O.U.:
24/6/2004 - Seção 1 - Pág. 108
Deliberação nº 59
Data:
27/5/2004
Assunto:
Credencia o Herbário UPCB do Departamento de Botânica da Universidade Federal do Paraná como fiel depositário de amostras de componentes do patrimônio genético.
Publicação no D.O.U.:
24/6/2004 - Seção 1 - Pág. 108
Deliberação nº 58
Data:
27/5/2004
Assunto:
Credencia o Herbário da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente da Prefeitura do Município de São Paulo como fiel depositário de amostras de componentes do patrimônio genético.
Publicação no D.O.U.:
24/6/2004 - Seção 1 - Pág. 108
Deliberação nº 57
Data:
27/5/2004
Assunto:
Credencia o Laboratório de Biologia e Genética de Peixes - LBP da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP, Campus de Botucatu, como fiel depositário de amostras de componentes do patrimônio genético.
Publicação no D.O.U.:
24/6/2004 - Seção 1 - Pág. 108
Deliberação nº 56
Data:
27/5/2004
Assunto:
Credencia o Herbário RFA do Instituto de Biologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro como fiel depositário de amostras de componentes do patrimônio genético.
Publicação no D.O.U.:
24/6/2004 - Seção 1 - Pág. 108
Deliberação nº 55
Data:
29/4/2004
Assunto:
Credencia o Herbário ICN do Departamento de Botânica do Instituto de Biociências da Universidade Federal do Rio Grande do Sul como fiel depositário de amostras de componentes do patrimônio genético.
Publicação no D.O.U.:
15/6/2004 - Seção 1 - Pág. 47
Deliberação nº 54
Data:
29/4/2004
Assunto:
Credencia o Herbário Central da Universidade Federal do Mato Grosso como fiel depositário de amostras de componentes do patrimônio genético.
Publicação no D.O.U.:
19/5/2004 - Seção 1 - Pág. 73
Deliberação nº 53
Data:
25/3/2004
Assunto:
Credencia o Herbário do Instituto de Biologia da Universidade Estadual de Campinas como fiel depositário de amostras de componentes do patrimônio genético.
Publicação no D.O.U.:
6/5/2004 - Seção 1 - Pág. 73
Deliberação nº 52
Data:
25/3/2004
Assunto:
Credencia o Laboratório de Citogenética do Departamento de Genética da Universidade Federal do Pará como fiel depositário de amostras de componentes do patrimônio genético.
Publicação no D.O.U.:
6/5/2004 - Seção 1 - Pág. 73
Deliberação nº 51
Data:
25/4/2004
Assunto:
Credencia o Instituto de Botânica da Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo como fiel depositário de amostras de componentes do patrimônio genético.
Publicação no D.O.U.:
19/5/2004 - Seção 1 - Pág. 73
Deliberação nº 48
Data:
18/12/2003
Assunto:
Credencia o Departamento de Botânica da Universidade Federal de Pernambuco como fiel depositário de amostras de componentes do patrimônio genético.
Publicação no D.O.U.:
14/1/2004 - Seção 1 - Pág. 75
Deliberação nº 47
Data:
18/12/2003
Assunto:
Credencia o Departamento de Zoologia - Setor de Ciências Biológicas da Universidade Federal do Paraná como fiel depositário de amostras de componentes do patrimônio genético.
Publicação no D.O.U.:
14/1/2004 - Seção 1 - Pág. 75
Deliberação nº 46
Data:
18/12/2003
Assunto:
Credencia o Departamento de Biologia Geral da Universidade Federal de Minas Gerais como fiel depositário de amostras de componentes do patrimônio genético.
Publicação no D.O.U.:
14/1/2004 - Seção 1 - Pág. 75
Deliberação nº 45
Data:
18/12/2003
Assunto:
Credencia o Empresa de Pesquisas Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG como fiel depositário de amostras de componentes do patrimônio genético.
Publicação no D.O.U.:
14/1/2004 - Seção 1 - Pág. 75
Deliberação nº 44
Data:
18/12/2003
Assunto:
Credencia o Laboratório de Protozoologia da Universidade Federal de Santa Catarina como fiel depositário de amostras de componentes do patrimônio genético.
Publicação no D.O.U.:
14/1/2004 - Seção 1 - Pág. 75
Deliberação nº 42
Data:
30/10/2003
Assunto:
Credencia o Instituto de Ciências Biológicas da Universidade de Brasília como fiel depositário de amostras de componentes do patrimônio genético.
Publicação no D.O.U.:
18/11/2003 - Seção 1 - Págs. 102 e 103
Deliberação nº 41
Data:
30/10/2003
Assunto:
Credencia o Museu Botânico Municipal de Curitiba como fiel depositário de amostras de componentes do patrimônio genético.
Publicação no D.O.U.:
18/11/2003 - Seção 1 - Pág. 102
Deliberação nº 38
Data:
31/7/2003
Assunto:
Credencia o Herbário HUEFS da Universidade Estadual de Feira de Santana como fiel depositário de amostras de componentes do patrimônio genético.
Publicação no D.O.U.:
3/10/2003 - Seção 1 - Pág. 96
Deliberação nº 37
Data:
31/7/2003
Assunto:
Credencia o Banco de DNA (Genoteca) do Laboratório de Polimorfismo de DNA do Departamento de Genética da Universidade Federal do Pará como fiel depositário de amostras de componentes do patrimônio genético.
Publicação no D.O.U.:
3/10/2003 - Seção 1 - Pág. 96
Deliberação nº 29
Data:
29/5/2003
Assunto:
Credencia o Instituto Agronômico de Campinas - IAC como fiel depositário de amostras de componentes do patrimônio genético.
Publicação no D.O.U.:
24/6/2003 - Seção 1 - Pág. 119
Deliberação nº 28
Data:
29/5/2003
Assunto:
Credencia coleções do Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo como fiéis depositários de amostras de componentes do patrimônio genético.
Publicação no D.O.U.:
24/6/2003 - Seção 1 - Pág. 119
Deliberação nº 27
Data:
29/5/2003
Assunto:
Credencia o Herbário Prisco Bezerra - EAC da Universidade Federal do Ceará como fiel depositário de amostras de componentes do patrimônio genético.
Publicação no D.O.U.:
24/6/2003 - Seção 1 - Pág. 119
Deliberação nº 26
Data:
29/5/2003
Assunto:
Credencia o Herbário BHCB do Departamento de Botânica do Instituto de Ciências Biológicas da UFMG como fiel depositário de amostras de componentes do patrimônio genético.
Publicação no D.O.U.:
24/6/2003 - Seção 1 - Pág. 119
Deliberação nº 23
Data:
24/4/2003
Assunto:
Credencia o Departamento de Biologia Animal da Universidade Federal de Viçosa como fiel depositário de amostras de componentes do patrimônio genético.
Publicação no D.O.U.:
7/5/2003 - Seção 1 - Pág. 81
Deliberação nº 22
Data:
24/4/2003
Assunto:
Credencia o Centro Nacional de Pesquisa para a Conservação de Predadores Naturais - CENAP/IBAMA como fiel depositário de amostras de componentes do patrimônio genético.
Publicação no D.O.U.:
7/5/2003 - Seção 1 - Pág. 81
Deliberação nº 21
Data:
24/4/2003
Assunto:
Credencia o Departamento de Zoologia da Universidade de Brasília como fiel depositário de amostras de componentes do patrimônio genético.
Publicação no D.O.U.:
7/5/2003 - Seção 1 - Pág. 81
Deliberação nº 14
Data:
6/1/2003
Assunto:
Credencia o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA como fiel depositário de amostras de componentes do patrimônio genético.
Publicação no D.O.U.:
7/2/2003 - Seção 1 - Pág. 92
Deliberação nº 13
Data:
6/1/2003
Assunto:
Credencia o Departamento de Sistemática e Ecologia da Universidade Federal da Paraíba como fiel depositário de amostras de componentes do patrimônio genético.
Publicação no D.O.U.:
7/2/2003 - Seção 1 - Pág. 92
Deliberação nº 10
Data:
30/10/2002
Assunto:
Credencia o Herbário do Departamento de Botânica do Instituto de Biociência da Universidade de São Paulo como fiel depositário de amostras de componentes do patrimônio genético.
Publicação no D.O.U.:
21/11/2002 - Seção 1 - Pág. 95
Deliberação nº 9
Data:
30/10/2002
Assunto:
Credencia o Jardim Botânico do Rio de Janeiro como fiel depositário de amostras de componentes do patrimônio genético.
Publicação no D.O.U.:
21/11/2002 - Seção 1 - Pág. 95
Deliberação nº 6
Data:
26/9/2002
Assunto:
Credencia o Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro como fiel depositário de amostras de componentes do patrimônio genético.
Publicação no D.O.U.:
14/10/2002 - Seção 1 - Pág. 115
Deliberação nº 5
Data:
29/8/2002
Assunto:
Credencia o Museu de Ciências Naturais da Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul como fiel depositário de amostras de componentes do patrimônio genético.
Publicação no D.O.U.:
18/9/2002 - Seção 1 - Pág. 81
Deliberação nº 2
Data:
8/7/2002
Assunto:
Credencia o Museu Paraense Emilio Goeldi e o Museu de Zoologia da Universidade de São Paulo como fiéis depositários de amostras de componentes do patrimônio genético.
Publicação no D.O.U.:
26/7/2002 - Seção 1 - Pág. 141
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