Termo de Cooperação para Combate à Biopirataria
O Ministério do Meio Ambiente, o Departamento de Polícia Federal, a Agência Brasileira de Inteligência e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis possuem um Termo de Cooperação que visa união de esforços para o controle do acesso, remessa e transporte de componentes do patrimônio genético e do acesso aos conhecimentos tradicionais associados no país.
