Instituições credenciadas como fiéis depositárias
Total de processos encontrados: 105Número do Processo:
02000.001052/2002-07
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.001052/2002-07
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
3/4/2002
Assunto:
Solicitação de credenciamento como fiel depositário de amostras de componentes do patrimônio genético
Interessado:
Instituto de Botânica do Governo do Estado de São Paulo
Finalidade:
N/D
Situação atual (GS):
Credenciado na 20ª Reunião Ordinária do CGEN, de 25/03/2004, conforme Deliberação Nº 51, publicada no D.O.U. de 19/05/2004, Seção 1, Nº 95, página 73.
18/04/2005 - Recebido relatório de acompanhamento do credenciamento. Houve depósito de subamostras.
2º relatório previsto para ser entregue em 18/04/2006.
17/07/2006 - encaminhado ofício circular nº 001/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA, solicitando relatório de acompanhamento do credenciamento.
15/09/2006 - recebido relatório de acompanhamento do credenciamento, referente ao período de maio/2005 a junho/2006. Não houve depósito de subamostras.
Próximo relatório: 09/2007
14/01/2009 - Enviado ofício circular N°001/2009/DPG/SBF/MMA solicitando envio de relatório anual. A Instituição possui 30 dias para responder.
30/01/2009 - Recebido relatório anual refernte ao período entre janeiro e dezembro de 2008. Não houve depósito de subamostras.
Próximo relatório: Dezembro de 2009.
12/04/2010 - Enviado ofício circular N°003/2010/DPG/SBF/MMA solicitando envio de relatório anual. A Instituição possui 30 dias para responder.
Número do Processo:
02000.002715/2002-01
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.002715/2002-01
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
2/9/2002
Assunto:
Solicitação de credenciamento como fiel depositário
Interessado:
Jardim Botânico de Brasília
Finalidade:
N/D
Situação atual (GS):
O CGEN deliberou pelo indeferimento da solicitação de credenciamento, na reunião 28a Reunião Ordinária, realizada em 09/12/2004, o que resultou no arquivamento do processo no dia 04/01/2005. Deliberação nº 85, publicada no D.O.U., no dia 24 de dezembro, Seção 1, Nº 247, página 82.
26/07/2007 - Reabertura do processo por solicitação do interessado. Em análise.
06/08/2007 - Enviado ofício nº 267/2007/CTEC/DPG/SBF/MMA, solcitando alguns esclarecimentos. Prazo até dia 08/11/2007.
25/09/2007 - Recebidas as informações solicitads no ofício nº267/2007. Processo em preparação para análise do Comitê de Avaliação de Processos.
20/11/2007- Enviado oficio nº 402/2007/CTEC/DPG/SBF/MMA encaminhado as ressalvas feitas pelos parecerista. A instituição possui 30 dia para responder as ressalvas (prazo a contar da data de recebimento registrado por AR).
10/12/2007 - Recebida resposta ao oficio nº 402/2007/CTEC/DPG/SBF/MMA. Preparando Nota Informativa para apreciação e decisão da solicitação de credenciamento pela Secretária Executiva.
17/12/2007- Deferida a solicitação de credenciamento do Herbário do JBB pela Secretária Execultiva. Aguardando publicação do Extrato no Diário Oficial da União.
01/02/2008 - Publicado extrato de credenciamento 05/2007/SECEX/CGEN, no Diário Oficial da União, nº 23, seção 03, página 92.
Primeiro relatório previsto para 01/02/2009
14/02/2009 - Recebido primeiro relatório anual da instituição. Não houve depósito de subamostras.
Próximo relatório: fevereiro de 2010.
Número do Processo:
02000.003368/2002-25
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.003368/2002-25
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
17/12/2002
Assunto:
Solicitação de credenciamento como fiel depositária.
Interessado:
Universidade Federal do Paraná - Departamento de Botânica.
Finalidade:
N/D
Situação atual (GS):
Credenciamento aprovado na 22ª Reunião do CGEN, realizada em 27/05/2004, conforme Deliberação nº 59, publicada no DOU em 24/06/2004, Seção 1, Nº 120, página 108.
Entrega de relatório de acompanhamento do credenciamento prevista para 24/06/2005
31/10/2005 - encaminhado Ofício Circular nº 005/2005/CTEC/DPG/SBF/MMA, solicitando o primeiro relatório anual de acompanhamento do credenciamento.
13/12/2005 - recebido relatório de acompanhamento do credenciamento. Houve depósito de subamostras da própria instituição.
31/08/2007 - expedido ofício 296/2007, solicitando relatório.
05/01/2009 - Enviado ofício circular N°001/2009/DPG/SBF/MMA solicitando envio de relatório anual. A Instituição possui 30 dias para responder.
Recebido relatório anual referente ao período entre novembro de 2005 e dezembro de 2008. Não houve depósito de subamostras. Próximo relatório: dezembro de 2009.
22/03/2010 - Enviado ofício circular N°003/2010/DPG/SBF/MMA solicitando envio de relatório anual. A Instituição possui 30 dias para responder.
06/05/2010 - Recebido relatório referente ao período de Dez/2008 à Dez/2009. Houve 1 (uma) subamostra depositada.
Próximo relatório: Dez/2010
Número do Processo:
02000.003411/2002-52
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.003411/2002-52
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
26/12/2002
Assunto:
Solicitação de credenciamento como fiel depositária.
Interessado:
Instituto de Pesquisa Científica e Tecnológica do Estado do Amapá - Rosângela Rodrigues Sarquis.
Finalidade:
N/D
Situação atual (GS):
1- Aguardando informações adicionais solicitadas novamente por e-mail e por contato telefônico em 21/12/2204, até 10/01/2004, para que o processo seja objeto de deliberação da Reunião Plenária do CGEN , a se realizar em 27 de janeiro de 2005.
2- A ser objeto de deliberação da 29a. Reunião Plenária do CGEN.
24/02/2005 - Credenciamento aprovado na 29a. Reunião Plenária do CGEN. Aguardando publicação da Deliberação 87 no D.O.U.
08/03/2005 - Deliberação n°87 publicada no DOU, de 08/03/2005, Seção 1, Nº 45, página 55.
18/03/2005 - Encaminhado Ofício 090/2005/CTEC/DPG/SBF/MMA esclarecendo a abrangência do credenciamento obtido pelo IEPA. Data prevista para entrega do primeiro relatório anual de acompanhamento do credenciamento: 08/03/2006.
17/07/2006 - encaminhado Ofício Circular nº 001/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA, solicitando relatório anual de acompanhamento do credenciamento.
05/09/2006 - recebido relatório anual de acompanhamento do credenciamento. Não houve depósito de subamostras. Houve alteração do representante legal da instituição, que passa a ser Dr. Benedito Victor Rabelo.
Próximo relatório: 09/2007
07/01/2009 - Enviado ofício circular N°001/2009/DPG/SBF/MMA solicitando envio de relatório anual. A Instituição possui 30 dias para responder.
20/02/2009 - Recebido relatório anual referente ao período do ano de 2008. Não houve depósito de subamostras.
Próximo relatório: dezembro de 2009.
014/04/2010 - Enviado ofício circular N°003/2010/DPG/SBF/MMA solicitando envio de relatório anual. A Instituição possui 30 dias para responder.
Número do Processo:
02000.000168/2003-00
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.000168/2003-00
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
29/1/2003
Assunto:
Credenciamento como fiel depositário.
Interessado:
Herbário ICN - Instituto de Biociências / Departamento de Botânica - UFRGS.
Finalidade:
N/D
Situação atual (GS):
Credenciado por ocasião da 21a Reunião Ordinária do CGEN, realizada em 29-04-04, por meio da Deliberação/CGEN 55 (D.O.U 15-jun-2004). Informação enviada à instituição por meio do Ofício n. 130 CTEC/DPG/SBF/MMA de 15 de junho de 2004.
21/07/2005 - Enviado 1º Relatório Anual.
15/06/2006 - Data para entrega do 2º Relatório Anual.
09/08/2006 - Enviado ofício nº 260/2006 solicitando o relatório anual de depósito de subamostras. Prazo para resposta: 45 dias após o recebimento do ofício.
25/08/2006 - Recebido relatório anual de depósito de subamostras. Relatório OK.
09/07/2007 - Recebido e-mail informando que o relatório será enviado.
25/07/2007 - Recebido relatório anual de depósito de subamostras. Relatório OK. Próximo relatório a partir do dia 15/06/2008.
07/07/2008 - Recebido relatório anual de depósito de subamostras. Relatório OK. Próximo relatório a partir do dia 15/06/2009.
21/07/2009 - Recebido relatório anual referente ao período entre15/06/2008 e 15/06/2009. Não houve depósito de subamostras.
próximo relatório: Julho de 2010.
29/06/2010 - Recebido relatório anual referente ao príodo de 15/06/2009 à 15/06/2010. Houve o depósito de 27 excicatas.
próximo relatório: 15/06/2011
Número do Processo:
02000.002416/2003-49
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.002416/2003-49
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
26/8/2003
Assunto:
Solicitação de credenciamento do Herbário Professor José Badini - OUPR como fiel depositário de amostras de componente do patrimônio genético.
Interessado:
Universidade Federal de Ouro Preto - Departamento de Ciências Biológicas.
Finalidade:
N/D
Situação atual (GS):
Credenciada pelo CGEN em 22/06/2004, através da Deliberação nº 61, publicada no D.O.U. em 08/07/2004, Seção 1, Nº 130, página 104.
13/06/2005 - recebido por e-mail relatório anual de acompanhamento do credenciamento.
09/08/2005 - encaminhado Ofício nº 285/2005/CTEC/DPG/SBF/MMA, informando publicação da ratificação da Deliberação nº 61, em 09 de agosto de 2005, Seção 1, Nº 152, página 28.
31/08/2007 - expedido ofício 297/2007, solicitando relatório.
14/09/2007 - recebido relatório. Não houve depósito
Previsão de entrega do próximo relatório: setembro/2008.
05/01/2009 - Enviado ofício circular N°001/2009/DPG/SBF/MMA solicitando envio de relatório anual. A Instituição possui 30 dias para responder.
22/01/2009 - Recebido relatório anual referente ao período entre agosto de 2007 e dezembro de 2008. Não houve depósito de subamostras.
Próximo relatório: dezembro de 2009.
26/04/2010 - Recebido relatório anual referente ao período de Dezembro de 2008 e Dezembro de 2009. Não houve depósitos de subamostras.
Próximo relatório: Dezembro de 2010
Número do Processo:
02000.002483/2003-63
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.002483/2003-63
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
4/9/2003
Assunto:
Solicitação de credenciamento do Herbário Municipal da PMSP - SVMA como fiel depositário de amostras de componente do patrimônio genético.
Interessado:
Prefeitura do Município de São Paulo - Deptº de Parque e Área Verde
Finalidade:
N/D
Situação atual (GS):
Credenciamento aprovado na 22ª Reunião do CGEN, realizada em 27/05/2004, conforme Deliberação nº 58, publicada no DOU em 24/06/2004, Seção 1, Nº 120, página 108.
24/06/2004- Data provável de entrega do primeiro relatório anual de acompanhamento do credenciamento: 24/06/2005.
31/10/2005 - encaminhado Ofício Circular nº 005/2005/CTEC/DPG/SBF/MMA, solicitando o primeiro relatório anual de acompanhamento do credenciamento.
Recebido relatório de acompanhamento do credenciamento por e-mail.
26/12/2006 - Recebido relatório pelo correio. Houve depósito de subamostras.
Próximo relatório:12/2007
05/01/2009 - Enviado ofício circular N°001/2009/DPG/SBF/MMA solicitando envio de relatório anual. A Instituição possui 30 dias para responder.
06/02/2009 - Recebido relatório anual referente ao período entre janeiro de 2007 e dezembro de 2008. Não houve depósito de subamostras.
Próximo relatório - dezembro de 2009.
Número do Processo:
02000.002646/2003-16
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.002646/2003-16
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
24/9/2003
Assunto:
Solicitação de credenciamento como fiel depositário de amostras de componente do patrimônio genético.
Interessado:
UFPA - Laboratório de Citogenética - CCB
Finalidade:
N/D
Situação atual (GS):
Credenciado na 20ª Reunião Ordinária do CGEN, de 25/03/2004, conforme Deliberação Nº 52, publicada no DOU de 06/05/2004, Seção 1, Nº 86, página 73.
19/04/2005 - recebimento do relatório anual de credenciamento. As subamostras depositadas referem-se ao projeto de pesquisa autorizado pelo CGEN, conforme Autorização de acesso e remessa nº 005/2003.
2º relatório de acompanhamento do credenciamento previsto para 19/04/2006.
17/07/2006 - encaminhado ofício circular nº 001/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA, solicitando relatório de acompanhamento do credenciamento.
27/10/2006 - recebido relatório de acompanhamento do credenciamento, referente ao período de 16 de março de 2005 a 31 de agosto de 2006.Houve recebimento de subamostras da própria instituição.
Próximo relatório:10/2007
05/01/2009 - Enviado ofício circular N°001/2009/DPG/SBF/MMA solicitando envio de relatório anual. A Instituição possui 30 dias para responder.
12/04/2010 - Enviado ofício circular N°003/2010/DPG/SBF/MMA solicitando envio de relatório anual. A Instituição possui 30 dias para responder.
02/06/2010 - Recebido relatório anual referente ao período de Set/2006 até Dez/ 2007. houve depósito de 11 amostras.
02/06/2010 - Recebido relatório anual referente ao período de Jan/2008 até Dez/ 2008. houve depósito de 8 amostras.
02/06/2010 - Recebido relatório anual referente ao período de Jan/2009 até Dez/2009. houve depósito de 17 amostras.
Próximo relatório: Dez/2010
Número do Processo:
02000.002852/2003-18
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.002852/2003-18
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
23/10/2003
Assunto:
Solicitação de credenciamento como fiel depositário de amostras de componente do patrimônio genético.
Interessado:
UFRJ - Herbário
Finalidade:
N/D
Situação atual (GS):
Credenciado na reunião 22a Reunião Ordinária do CGEN, realizada em 27/05/2004, conforme Deliberação 56, publicada no D.O.U. de 24/06/2004, Seção 1, Nº 120, página 108
Data prevista para entrega do primeiro relatório anual de acompanhamento do credenciamento: junho/2005.
18/10/2005 - enviado ofício circular nº 005/2005 solicitando entrega do relatório anual de acompanhamento do credenciamento de instituição fiel depositária. Prazo até 9/12/2005.
23/12/2005 - recebido relatório anual de acompanhamento do credenciamento. Houve depósito de subamostras.
Data provável de entrega do 2º relatório: 23/12/2006.
06/12/2006 - recebido relatório de acompanhamento do credenciamento. Interessado listou o material proveniente de coletas de material, não relativo às subamostras provenientes de autorização de acesso ao patrimônio genético.
Próximo relatório: 12/2007
05/01/2009 - Enviado ofício circular N°001/2009/DPG/SBF/MMA solicitando envio de relatório anual. A Instituição possui 30 dias para responder.
22/04/2009 - Recebido relatório anual referente ao período entre outubro de 2005 e dezembro de 2008. Maiores esclarecimentos foram solicitados via e-mail.
20/04/2010 - Enviado ofício circular N°003/2010/DPG/SBF/MMA solicitando envio de relatório anual. A Instituição possui 30 dias para responder.
Número do Processo:
02000.002662/2003-09
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.002662/2003-09
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
25/9/2003
Assunto:
Solicitação de credenciamento como fiel depositário de amostras de componente do patrimônio genético.
Interessado:
UFMT - Herbário Central
Finalidade:
N/D
Situação atual (GS):
Credenciado pelo CGEN em sua 21a Reunião Ordinária, em 29abr2004, por meio da Delibração/CGEN n. 54, publicada no D.O.U. de 19/05/2004, Seção 1, Nº 95, página 73 - informação enviada à instituição por meio do Ofício n. 107/2004-CTEC/DPG/SBF/MMA.
19/05/2004 - Data provável de entrega do primeiro relatório anual de acompanhamento do credenciamento: 19/05/2005.
31/10/2005 - encaminhado Ofício Circular nº 005/2005/CTEC/DPG/SBF/MMA, solicitando o primeiro relatório anual de acompanhamento do credenciamento.
28/12/2005 - recebido relatório anual de acompanhamento do credenciamento. Houve depósito de subamostras.
31/08/2007 - expedido ofício 294/2007, solicitando relatório.
31/10/2007 - recebido relatório referente ao período entre novembro de 2005 e novembro de 2006. Relatório não especificado.
Próximo relatório: outubro de 2008
05/01/2009 - Enviado ofício circular N°001/2009/DPG/SBF/MMA solicitando envio de relatório anual. A Instituição possui 30 dias para responder.
06/03/2009 - Recebido relatório referente ao período entre setembro de 2007 e dezembro de 2008. Não houve depósito de subamostras.
Próximo relatório: dezembro de 2009.
12/04/2010 - Enviado ofício circular N°003/2010/DPG/SBF/MMA solicitando envio de relatório anual. A Instituição possui 30 dias para responder.
22/04/2010 - Recebido, e-mail informando que devido a um incêndio não foram depositadas nenhuma amostra, no período de Dez/2008 a Dez/2009.
PRóximo relatório Dez/2010.
Número do Processo:
02000.003217/2003-58
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.003217/2003-58
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
15/12/2003
Assunto:
Solicitação de credenciamento como fiel depositário de amostras de componente do patrimônio genético.
Interessado:
Departamento de Reprodução Animal da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da Universidade de São Paulo - USP.
Finalidade:
N/D
Situação atual (GS):
Credenciado na 24ª Reunião Ordinária do CGEN, de 29/07/2004, conforme Deliberação Nº 64, publicada no DOU de 07/10/2004, Seção 1, Nº 194, página 380.
Entrega do primeiro relatório anual de acompanhamento do credenciamento: 07/10/2005.
31/10/2005 - encaminhado Ofício Circular nº 005/2005/CTEC/DPG/SBF/MMA, solicitando o primeiro relatório anual de acompanhamento do credenciamento.
14/12/2005 - recebido relatório anual de acompanhamento do credenciamento. Não houve depósito de subamostras.
Data prevista para entrega do 2º relatório anual de acompanhamento do credenciamento: 14/12/2006.
03/09/2007 - expedido ofício 299/2007, solicitando relatório.
13/01/2009 - Enviado ofício circular N°001/2009/DPG/SBF/MMA solicitando envio de relatório anual. A Instituição possui 30 dias para responder.
18/02/2009 - Recebido relatório anual referente ao período entre novembro de 2005 e dezembro de 2008. Não houve depósito de subamostras.
Próximo relatório: dezembro de 2009.
29/04/2010 - recebido relatório referente ao período de Dez/2008 até Dez/2009.
Não houve depósito de subamostras. Próximo relatório Dez/2010.
Número do Processo:
02000.002484/2003-16
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.002484/2003-16
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
4/9/2003
Assunto:
Solicitação de credenciamento do Herbário da Universidade de Brasília como fiel depositário de amostras de componente do patrimônio genético.
Interessado:
Universidade de Brasília - Instituto de Ciências Biológicas - Departamento de Botânica.
Finalidade:
N/D
Situação atual (GS):
Credenciado pelo CGEN em 30/10/2003. Deliberação nº 42, publicada no D.O.U. em 18/11/2003, Seção 1, nº 224, páginas 102 e 103.
18/11/2003 - Data prevista de entrega do primeiro relatório anual de acompanhamento do credenciamento: 18/11/2004.
01/03/2005 - encaminhado Ofício Circular nº 001/2005/CTEC/DPG/SBF/MMA, solicitando o primeiro relatório anual de acompanhamento do credenciamento.
31/10/2005 - encaminhado Ofício Circular nº 005/2005/CTEC/DPG/SBF/MMA, solicitando novamente o primeiro relatório anual de acompanhamento do credenciamento.
18/01/2006 - recebido relatório de acompanhamento do credenciamento. Interessado listou todo o acervo, sem distinção com o depósito de subamostras.
Próximo relatório: 01/2007
18/12/2008 - Enviado ofício circular N°002/2008/CTEC/DPG/SBF/MMA solicitando envio de relatório anual. A Instituição possui 30 dias para responder.,
17/03/2010 - Enviado ofício circular N°003/2010/DPG/SBF/MMA solicitando envio de relatório anual. A Instituição possui 30 dias para responder.
Número do Processo:
02000.002783/2002-61
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.002783/2002-61
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
17/9/2002
Assunto:
Solicitação de credenciamento como fiel depositário
Interessado:
Museu Botânico Municipal de Curitiba - PR.
Finalidade:
N/D
Situação atual (GS):
Credenciado pelo CGEN em 30/10/2003. Deliberação nº 41, publicada no D.O.U. em 18/11/2003, Seção 1, nº 224, página 102. Entrega do primeiro relatório anual de acompanhamento do credenciamento prevista para 18/11/2004.
14/02/2005 - encaminhado Ofício Circular nº 001/2005/CTEC/DPG/SBF/MMA, em 14 de fevereiro de 2005, solicitando entrega do primeiro relatório anual de acompanhamento do credenciamento.
31/10/2005 - encaminhado Ofício Circular nº 005/2005/CTEC/DPG/SBF/MMA, solicitando relatório anual de acompanhamento do credenciamento.
17/07/2006 - encaminhado ofício circular nº 001/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA, solicitando relatório de acompanhamento do credenciamento.
04/09/2007 - expedido ofício nº 306/2007 solicitando o envio de relatório.
18/12/2008 - Enviado ofício circular N°002/2008/CTEC/DPG/SBF/MMA solicitando envio de relatório anual. A Instituição possui 30 dias para responder.
17/03/2010 - Enviado ofício circular N°003/2010/DPG/SBF/MMA solicitando envio de relatório anual. A Instituição possui 30 dias para responder.
Número do Processo:
02000.000274/2003-85
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.000274/2003-85
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
13/2/2003
Assunto:
Solicitação de credenciamento da Universidade Federal do Pará como fiel depositário de amostras de componente do patrimônio genético, para a Genoteca do Laboratório de Polimorfismo de DNA/ Genoteca LPDNA.
Interessado:
Laboratório de Polimorfismo de DNA - UFPA.
Finalidade:
N/D
Situação atual (GS):
Credenciado pelo CGEN em 31/07/2003. Deliberação nº 37, publicada no D.O.U., Número 192, página 96, Seção 1, de 03/10/2003.
16/02/2005 - Enviado Ofício Circular nº 001/2005/CTEC/DPG/SBF/MMA solicitando envio do 1º relatório de instituição credenciada como fiel depositária. Após recebimento (registrado por AR),a instituição tem 45 dias para responder.
24/03/2005 - Enviado Ofício nº 003/2005/CTEC/DPG/SBF/MMA solicitando envio do 1º relatório de instituição credenciada como fiel depositária. Prazo 15 de abril de 2005.
18/10/2005 - Enviado Ofício Circular nº 005/2005/CTEC/DPG/SBF/MMA solicitando envio do 1º relatório de instituição credenciada como fiel depositária. Após recebimento (registrado por AR),a instituição tem 45 dias para responder.
11/07/2006 - elaborada nota informativa apresentando a situação de instituição ao Secretário Executivo e solicitando indicação do procedimento a ser adotado.
21/08/2006 - Enviado Ofício no 274/2005/CTEC/DPG/SBF/MMA, solicitando envio de relatório. Após recebimento deste ofício (registrado por AR), a instituição tem 45 dias para responder.
10/10/2006 - Enviado Ofício Circular nº 002/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA solicitando envio do 2º relatório de instituição credenciada como fiel depositária. Após recebimento (registrado por AR),a instituição tem 30 dias para responder.
Prazo até dia 19 de novembro de 2006.
Preparando nota informativa apresentando a situação de instituição ao Secretário Executivo e solicitando o descredenciamento da instituição.
20/03/2007 - Nota Informativa a ser enviada para deliberação do CGEN em sua 48a Reunião Ordinária.
09/04/2007 - Enviado ofício nº128/2007/CTEC/DPG/SBF/MMA solicitando envio de relatório. Após recebimento deste ofício (registrado por AR), a instituição tem 15 dias para responder.
17/04/2007 - Encaminhada parte da informações por e-mail. Aguardando o relatório até dia 25 de abril.
26/04/2007 - Recebido relatório de instituição credenciada como fiel depositária. Próximo relatório para abril de 2008.
18/12/2008 - Enviado ofício circular N°002/2008/CTEC/DPG/SBF/MMA solicitando envio de relatório anual. A Instituição possui 30 dias para responder.
Número do Processo:
02000.000751/2003-11
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.000751/2003-11
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
24/4/2003
Assunto:
Credenciamento como fiel depositário.
Interessado:
Universidade Estadual de Feira de Santana - Deptº Ciências Biológicas - Herbário.
Finalidade:
N/D
Situação atual (GS):
Credenciado pelo CGEN em 31/07/2003. Deliberação nº 38, publicada no D.O.U., Número 192, página 96, Seção 1, de 03/10/2003.
15/04/2005 - recebimento do relatório anual de credenciamento. Interessado listou todo o acervo, não informado o depósito de subamostras.
06/05/2005 - encaminhado ofício nº 149/2005/CTEC/DPG/SBF/MMA, em 06/05/2005, solicitando correção do relatório anual de acompanhamento do credenciamento.
17/07/2006 - encaminhado ofício circular nº 001/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA, solicitando relatório de acompanhamento do credenciamento.
05/04/2007 - recebido relatório. Recebidas subamostras.
Próximo relatório: 04/2008.
18/12/2008 - Enviado ofício circular N°002/2008/CTEC/DPG/SBF/MMA solicitando envio de relatório anual. A Instituição possui 30 dias para responder.
17/03/2010 - Enviado ofício circular N°003/2010/DPG/SBF/MMA solicitando envio de relatório anual. A Instituição possui 30 dias para responder.
08/04/2010 - Recebido relatório referente ao período de março de 2007 até dezembro de 2009. próximo relatório 12/2010
Número do Processo:
02000.000019/2003-32
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.000019/2003-32
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
7/1/2003
Assunto:
Solicitação de credenciamento da Universidade de São Paulo como fiel depositário de amostras de componente do patrimônio genético, para as coleções de tecido e coleção de tecidos de invertebrados do Depart. de Zoologia; fitotério do herbário do Depart. de Botânica; banco de células de vertebrados do Lab. de Citogenética, tecidos e DNA do Lab. Genética e Evolução Molecular de Aves, drosofilídeos, tecidos do Lab. de Ictiogenética, e banco de tecidos e DNA do Lab. de Biologia Evolutiva e Conservação de Vertebrados, tecidos do Lab. de Ecologia e Evolução de Vertebrados do do Depart. Biologia; e coleção de tecidos do Lab. de Ecologia e Evolução de Vertebrados do Depart. de Ecologia.
Interessado:
Instituto de Biociências - USP.
Finalidade:
N/D
Situação atual (GS):
Credenciado pelo CGEN em 29/05/2003. Deliberação nº 28, publicada no D.O.U. nº 119, página 196, seção 1, de 24/06/2003.
1º/03/2005 - Enviado Ofício Circular nº 001/2005/CTEC/DPG/SBF/MMA solicitando envio do 1º relatório de instituição credenciada como fiel depositária. Após recebimento (registrado por AR),a instituição tem 45 dias para responder.
24/03/2005 - Enviado Ofício nº 003/2005/CTEC/DPG/SBF/MMA solicitando envio do 1º relatório de instituição credenciada como fiel depositária. Prazo 15 de abril de 2005.
29/06/2005 - Enviado relátorio de acompanhamento de instituições credenciadas como fiel depositária. Em análise.
09/09/2005 - Publicação da Deliberação nº 124 do CGEN no D.O.U., retificando a Deliberação nº 28 que credencia do IB-USP, conforme solicitadp pela instituição.
19/06/2006 - Enviado Ofício Circular nº 001/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA solicitando envio do 2º relatório de instituição credenciada como fiel depositária. Prazo até dia 07/08/2006.
10/10/2006 - Enviado Ofício Circular nº 002/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA solicitando envio do 2º relatório de instituição credenciada como fiel depositária. Após recebimento (registrado por AR),a instituição tem 30 dias para responder.
28/11/2006 - Recebido relatórios. Em análise.
13/12/2006 - Enviado ofício nº447/2006 solicitando esclarecimentos.
29/03/2007 - Apresentada Nota Informativa ao Conselho para deliberar sobre o pedido de exclusão da "Coleção de Tecido do Laboratório de Ecologia e Evolução de Vertebrados" do escopo do Credenciamnto do IB- USP. Deliberação 180, a ser publicada no Diário Oficial da União.
02/04/2007 - Enviado ofício nº 133/2007/CTEC/DPG/SBF/MMA, informando da Deliberação 180 que modifica o escopo do credenciamneto do IB-USP e reinterando a necessidade do envio de relatório de algumas coleções e do esclarecimentos relativos a alguns relatórios encaminhados.
30/04/2007 - Enviado ofício nº 186/2007 enviando cópia da publicação da Deliberação 180 no Diário Oficial da União.
26/05/2008 - Recebido relatório. Em análise.
13/06/2008 - Enviado e-mail solicitando informações sobre o número de autorização a qual as subamostras depositadas nas coleções de tecidos e DNA do Lab. Genética e Evolução Molecular de Aves e no Banco de Tecidos e DNA do Lab. de Biologia Evolutiva e Conservação de Vertebrados,estão vinculadas.
23/06/2008 - As coleções contempladas neste credenciamento não receberam subamostras de componente do patrimônio genético. Aguardamos esclarecimentos sobre o relatório referente a coleção Banco de Tecidos e DNA do Lab. de Biologia Evolutiva e Conservação de Vertebrados.
06/03/2009 - Recebido relatório anual. Foi solicitado via e-mail maiores esclarecimentos para as seguintes coleções:
- Banco de tecidos e DNA do Laboratório de Biologia Evolutiva e Conservação de vertebrados
- Coleção de Tecidos e DNA do Laboratório de genética e Evolução Molecular de Aves do Departamento de Genética e Biologia Evolutiva
- Herbário do Departamento de Botânica - SPF
Para as demais coleções, o número de subamostras é igual a zero.
15/03/2010 - Enviado ofício circular N°003/2010/DPG/SBF/MMA solicitando envio de relatório anual. A Instituição possui 30 dias para responder.
29/04/2010 - Recebido relatório.
- Coleção de tecidos do laboratório de ictiogenética, não houve depósito referente ao período de Jan/2008 à Nov/2008.
Coleção de Biologia evolutiva e conservação de vertebrados, depósito não especificado. referente ao período de Jan/2009 à Dez/2009.
- Coleção de Drosofilídeos, não houve depósito. Referente ao período de Jan/2009 à Dez/2009.
- Coleção de vertebrados do Departamento de Zoologia, não houve depósito de subamostras, referente ao período de Jan/2009 à Dez/2009
- Coleção do laboratório de citogenética, não houve depósito de subamostras.
-Coleção de tecidos e DNA do lab. de genética e evolução de aves, relatório não especificado. Referente ao período de Fev/2009 à Abr/2010.
- Herbário, não especificado.
Próximos relatórios: Dez/2010.
Número do Processo:
02000.000177/2003-92
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.000177/2003-92
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
30/1/2003
Assunto:
Credenciamento como fiel depositário.
Interessado:
Herbário Prisco Bezerra - UFCE.
Finalidade:
N/D
Situação atual (GS):
Credenciado pelo CGEN em 29/05/2003. Deliberação nº 27, publicada no D.O.U. nº 119, página 196, seção 1, de 24/06/2003.
08/09/2004 - recebimento do relatório anual de credenciamento. Não recebeu depósito de subamostras.
31/10/2005 - encaminhado Ofício nº 376/2005/CTEC/DPG/SBF/MMA, solicitando o segundo relatório anual de acompanhamento do credenciamento.
12/01/2006 - recebido segundo relatório anual de acompanhamento do credenciamento. Houve depósito de subamostras de outra instituição, e houve alteração do curador e do conselho de curadoria. Próximo relatório: 01/2007
17/12/2008 - Enviado ofício circular N°002/2008/CTEC/DPG/SBF/MMA solicitando envio de relatório anual. A Instituição possui 30 dias para responder.
20/01/2009 - Recebido relatório informando o número de subamostras depositadas no período entre janeiro de 2006 e dezembro de 2008. Relatório não especificado.
15/03/2010 - Enviado ofício circular N°003/2010/DPG/SBF/MMA solicitando envio de relatório anual. A Instituição possui 30 dias para responder.
Número do Processo:
02000.003141/2002-80
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.003141/2002-80
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
20/11/2002
Assunto:
Credenciamento como fiel depositário.
Interessado:
Deptº de Botânica - UFMG
Finalidade:
N/D
Situação atual (GS):
Credenciado pelo CGEN em 29/05/2003. Deliberação nº 26, publicada no D.O.U. nº 119, página 196, seção 1, de 24/06/2003.
19/04/2005 - recebimento do relatório anual de credenciamento. Não houve recebimento de depósito de subamostras.
2º relatório previsto para ser entregue em 19/04/2006.
17/07/2006 - encaminhado ofício circular nº 001/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA, solicitando relatório de acompanhamento do credenciamento.
03/09/2007 - expedido ofício 298/2007, solicitando relatório.
18/09/2007 - recebido relatório. Não houve depósito de subamostras.Próximo relatório: setembro de 2008.
17/12/2008 - Enviado ofício circular N°002/2008/CTEC/DPG/SBF/MMA solicitando envio de relatório anual. A Instituição possui 30 dias para responder.
12/02/2009 - Recebido relatório anual referente ao período entre setembro de 2007 e dezembro de 2008. Maiores esclarecimentos foram solicitados via e-mail.
15/03/2010 - Enviado ofício circular N°003/2010/DPG/SBF/MMA solicitando envio de relatório anual. A Instituição possui 30 dias para responder.
Número do Processo:
02000.003083/2002-94
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.003083/2002-94
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
11/11/2002
Assunto:
Credenciamento como fiel depositário.
Interessado:
Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de SP - Instituto Agronômico de Campinas - IAC.
Finalidade:
N/D
Situação atual (GS):
Credenciado pelo CGEN em 29/05/2003. Deliberação nº 29, publicada no D.O.U. nº 119, página 196, seção 1, de 24/06/2003.
20/09/2005 - recebimento de relatório anual de credenciamento.
22/04/2005 - recebimento do relatório anual de acompanhamento do credenciamento. A instituição recebeu depósito de subamostras.
2º relatório previsto para ser entregue em 22/04/2006.
17/07/2006 - encaminhado ofício circular nº 001/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA, solicitando relatório de acompanhamento do credenciamento.
04/09/2006 - recebido relatório de acompanhamento do credenciamento, referente ao período de 14/04/2005 a 28/08/2006. Não houve depósito de subamostras.
Próximo relatório: 09/2007
18/12/2008 - Enviado ofício circular N°002/2008/CTEC/DPG/SBF/MMA solicitando envio de relatório anual. A Instituição possui 30 dias para responder.
16/03/2010 - Enviado ofício circular N°003/2010/DPG/SBF/MMA solicitando envio de relatório anual. A Instituição possui 30 dias para responder.
20/05/2010 - Recebido relatório referente ao período de Jan/2009 à Dez/2009
Relatório não especificado.
Próximo relatório: Dez/2010
Número do Processo:
02001.009502/2002-91
Origem:
IBAMA
Protocolo Original:
02001.009502/2002-91
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
18/12/2002
Assunto:
Solicitação de credenciamento como fiel depositária.
Interessado:
IBAMA / CENAP
Finalidade:
N/D
Situação atual (GS):
Aprovado na reunião plenária do CGEN em 24/04/2003. Deliberação nº 22, publicada no D.O.U. em 07/05/2003, nº 86, seção 1.
22/11/2004 - recebimento do relatório anual de credenciamento. Interessado enviou a lista do acervo, não informou se houve depósito de subamostras.
06/05/2005 - encaminhado ofício nº 151/2005/CTEC/DPG/SBF/MMA, em 06/05/2005, solicitando correção do relatório anual de acompanhamento do credenciamento.
17/12/2008 - Enviado ofício circular N°002/2008/CTEC/DPG/SBF/MMA solicitando envio de relatório anual. A Instituição possui 30 dias para responder.
16/03/2010 - Enviado ofício circular N°003/2010/DPG/SBF/MMA solicitando envio de relatório anual. A Instituição possui 30 dias para responder.
18/08/2010 - Recebido relatório anual referente ao período de Abr/2003 à Jul/2010. não houve depósito de nenhuma subamostra.
próximo relatório Jul/2011
Número do Processo:
02000.003344/2002-76
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.003344/2002-76
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
12/12/2002
Assunto:
Credenciamento como fiel depositário.
Interessado:
Departamento de Zoologia - ICB - UnB.
Finalidade:
N/D
Situação atual (GS):
Aprovado na reunião plenária do CGEN em 24/04/2003. Deliberação nº 21, publicada no D.O.U. em 07/05/2003, nº 86, seção 1.
15/03/05: Recebido relatório de acompanhamento do credenciamento, para a coleção herpetológica. Solicitando esclarecimentos.
01/04/2005 - Recebido relatório de acompanhamento do credenciamento, para a coleção de arcanídeos . Não houve depósito de subamostras.
18/04/2005 - Recebido relatório de acompanhamento do credenciamento, para a coleção de cupins. Não houve depósito de subamostras
17/12/2008 - Enviado ofício circular N°002/2008/CTEC/DPG/SBF/MMA solicitando envio de relatório anual. A Instituição possui 30 dias para responder.
31/03/2009 - Recebido relatório anual referente ao período entre abril de 2005 e dezembro de 2008 da coleção herpetológica. Não houve depósito de subamostras. Falta relatório referente as outras coleções.
16/03/2010 - Enviado ofício circular N°003/2010/DPG/SBF/MMA solicitando envio de relatório anual. A Instituição possui 30 dias para responder.
Número do Processo:
02000.002854/2002-26
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.002854/2002-26
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
30/9/2002
Assunto:
Solicitação de credenciamento como fiel depositário
Interessado:
Univ. Federal de Viçosa - Depto. Biologia Animal.
Finalidade:
N/D
Situação atual (GS):
Aprovado na reunião plenária do CGEN em 24/04/2003. Deliberação nº 23, publicada no D.O.U. em 07/05/2003, nº 86, seção 1.
21/05/2004 - encaminhado Ofício Circular nº 004/2004/CTEC/DPG/SBF/MMA solicitando o primeiro relatório anual de acompanhamento do credenciamento.
09/09/2004 - recebido relatório de acompanhamento de credenciamento. Interessado listou todo o acervo, não discriminou as subamostras.
06/05/2005 - encaminhado Ofício nº 150/2005/CTEC/DPG/SBF/MMA solicitando a retificação do primeiro relatório anual de acompanhamento do credenciamento.
31/10/2005 - encaminhado Ofício nº 378/2005/CTEC/DPG/SBF/MMA solicitando o envio do relatório anual de acompanhamento do credenciamento.
06/12/2005 - recebido relatório de acompanhamento do credenciamento referente ao período 2003-2005. Houve depósito de subamostras da própria instituição.
04/09/2007 - expedido ofício nº 305/2007 solicitcando envio de relatório.
17/12/2008 - Enviado ofício circular N°002/2008/CTEC/DPG/SBF/MMA solicitando envio de relatório anual. A Instituição possui 30 dias para responder.
16/03/2010 - Enviado ofício circular N°003/2010/DPG/SBF/MMA solicitando envio de relatório anual. A Instituição possui 30 dias para responder.
15/12/2010 - Recebido relatório anual do período de 2006 a 2009. Foram depositadas 1431 amostras nesse período.
Número do Processo:
02000.002990/2002-16
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.002990/2002-16
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
24/10/2002
Assunto:
Credenciamento como fiel depositário.
Interessado:
INPA
Finalidade:
N/D
Situação atual (GS):
Aprovado pelo CGEN em 19/12/2002. Deliberação 14 publicada no D.O.U, em 07/02/2003.
15/04/2005 - Recebido o primeiro relatório anual de acompanhamento de credenciamento relativo ao período de 2002 a 2004, referente às três coleções credenciadas. Novo relatório aguardado até 11 de abril de 2006.
23/01/2006 - Recebido o relatório anual de acompanhamento de credenciamento relativo ao período de 2005, referente às três coleções credenciadas. Novo relatório aguardado até 23 de janeiro de 2007.
05/12/2007 - Expedido of. nº 414/2007 ao INPA, cobrando o relatório referente ao período entre 01/2006 a 11/2007 para as coleções credenciadas. Prazo para envio do relatório de 30 dias após o recebimento do ofício (registrado por AR).
22/01/2008 - Recebido o relatório do INPA em resposta ao of. nº 414/2007.
Novo relatório aguardado até dezembro de 2008!
17/12/2008 - Enviado ofício circular N°002/2008/CTEC/DPG/SBF/MMA solicitando envio de relatório anual. A Instituição possui 30 dias para responder.
16/03/2009 - Recebido relatório anual referente ao período entre janeiro e dezembro de 2008. Não houve depósito de subamostras. Próximo relatório: dezembro de 2009.
16/03/2010 - Enviado ofício circular N°003/2010/DPG/SBF/MMA solicitando envio de relatório anual. A Instituição possui 30 dias para responder.
29/04/2010 - Recebido relatório referente ao período de 2007-2010.
Relatório não especificado. Próximo relatório: 2011
Número do Processo:
02000.002852/2002-37
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.002852/2002-37
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
30/9/2002
Assunto:
Solicitação de credenciamento como fiel depositário.
Interessado:
UFPB - Depto. Sistemática e Ecologia.
Finalidade:
N/D
Situação atual (GS):
Aprovado pelo CGEN em 19/12/2002. Deliberação 13 publicada no D.O.U, em 07/02/2003.
13/04/05 - Recebido o primeiro relatório anual de acompanhamento de credenciamento relativo ao período de 01/2003 a 01/2005, referente às seis coleções credenciadas. Novo relatório aguardado até 13 de abril de 2006.
06/12/2007 - Expedido of. nº 330/2007 à UFPB, cobrando o relatório referente ao período entre 02/2005 a 11/2007 para as coleções credenciadas. Prazo para envio do relatório de 30 dias após o recebimento do ofício (registrado por AR).
18/12/2007 - Recebido e-mail da UFPB em resposta ao of. nº 330/2007, informando que não houve depósito de subamostra no período de fevereiro de 2005 a novembro de 2007.Novo relatório aguardado até novembro de 2008!
17/12/2008 - Enviado ofício circular N°002/2008/CTEC/DPG/SBF/MMA solicitando envio de relatório anual. A Instituição possui 30 dias para responder.
05/01/2009 - Recebido relatório anual referente ao período de dezembro de 2007 a dezembro de 2008 dacoleção herpetológica. Não houve depósito de subamostras. Próximo relatório: Dezembro de 2009.
03/03/2010 - Enviado ofício circular N°003/2010/DPG/SBF/MMA solicitando envio de relatório anual. A Instituição possui 30 dias para responder.
27/04/2010 - Recebido relatório referente ao período de Dez/2007 a Dez/2009, não houve depósito de subamostras.
Próximo relatório: Dez/2010
Número do Processo:
02000.002735/2002-73
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.002735/2002-73
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
5/9/2002
Assunto:
Solicitação de credenciamento do Jardim Botânico do Rio de Janeiro como fiel depositário de amostras de componente do patrimônio genético, para as coleções vivas e para o Herbário.
Interessado:
Jardim Botânico do Rio de Janeiro
Finalidade:
N/D
Situação atual (GS):
Credenciado pelo CGEN em 30/10/2002. Deliberação 9 publicado no D.O.U. em 21/11/2002.
21/05/2004 - Enviado Ofício Circular nº 004/2004/CTEC/DPG/SBF/MMA solicitando envio do 1º relatório de instituição credenciada como fiel depositária. Após recebimento (registrado por AR),a instituição tem 45 dias para responder.
08/09/2004 - Enviado relátorio de acompanhamento de instituições credenciadas como fiel depositária.
19/06/2006 - Enviado Ofício Circular nº 001/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA solicitando envio do 2º relatório de instituição credenciada como fiel depositária. Após recebimento (registrado por AR),a instituição tem 45 dias para responder: prazo 10/08/2006.
10/10/2006 - Enviado Ofício Circular nº 002/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA solicitando envio do 2º relatório de instituição credenciada como fiel depositária. Após recebimento (registrado por AR),a instituição tem 30 dias para responder.
23/11/2006 - Recebido relatório. A instituição recebeu uma subamostra proveniente da autorização nº 06/2005, deliberação nº 94 do CGEN.
Próximo relatório a ser entregue em novembro de 2007.
07/04/2008 - Enviado ofício 73/2008/CTEC/DPG/SBF/MMA solicitando envio de relatório anual.
07/05/2008 - Recebido relatório anual. A instituição não recebeu nenhuma subamostra de patrimônio genético neste período.
Próximo relatório, maio de 2009.
04/06/2010 - Recebido relatório anual referente ao período de Jan/2009 à Dez/2009.
Houve depósito de 19 amostras.
Próximo relatório: Dez/2010
Número do Processo:
02000.002774/2002-71
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.002774/2002-71
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
13/9/2002
Assunto:
Solicitação de credenciamento como fiel depositário
Interessado:
Herbário do Departamento de Botânica do IB - USP
Finalidade:
N/D
Situação atual (GS):
Credenciado pelo CGEN em 30/10/2002. Deliberação 10 publicado no D.O.U. em 21/11/2002.
08/04/05 - Recebido o primeiro relatório anual de acompanhamento de credenciamento relativo ao período de 11/2002 a 04/2005. Novo relatório aguardado até 08 de abril de 2006.
18/08/2006 - Recebido o relatório anual de acompanhamento de credenciamento relativo ao período de 06/2005 a 06/2006 para o Herbário SPF. Novo relatório aguardado até 18 de julho de 2007.
05/12/2007 - Expedido of. nº 329/2007 à USP, cobrando o relatório referente ao período entre 08/2006 a 11/2007 para a coleção do Herbário do Departamento de Botânica do Instituto de Biociência da USP. Prazo para envio do relatório de 30 dias após o recebimento do ofício (registrado por AR).
18/12/2007 - Recebido OF.S.P.G.IB/001/07/02/2008 da USP em resposta ao of. nº 329/2007, encaminhando o relatório referente ao ano de 2007.Novo relatório aguardado até dezembro de 2008!
17/12/2008 - Enviado ofício circular N°002/2008/CTEC/DPG/SBF/MMA solicitando envio de relatório anual. A Instituição possui 30 dias para responder.,
16/03/2010 - Enviado ofício circular N°003/2010/DPG/SBF/MMA solicitando envio de relatório anual. A Instituição possui 30 dias para responder.
22/06/2010 - Recebido e-mail informando que não houve depósito de subamostras e nenhum tipo de uso das amostras já incorporadas. referente ao período de 2009.
próximo relatório: Jan/2011
Número do Processo:
02000.002444/2002-85
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.002444/2002-85
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
30/7/2002
Assunto:
Solicitação de credenciamento do Museu Nacional do Rio de Janeiro como fiel depositário para as coleções de vertebrados, invertebrados e de entomologia.
Interessado:
Museu Nacional do Rio de Janeiro
Finalidade:
N/D
Situação atual (GS):
Aprovado pelo CGEN na 6ª Reunião Plenária do conselho. Publicado no D.O.U.de 14/10/2002, n° 199, seção 1.
18/10/2005: Envio de novo ofício solicitando relatório de atividades.
09/12/2005 - Contato telefônico feito com a curadora geral das coleções para envio, com urgência, do relatório de atividades.
20/12/2005 - Recebido relatório de atividades refente ao período de 2002 a 2005. Próximo relatório de atividades a ser entregue em dezembro de 2006.
28/07/2006 - Enviado ofício 237/2006 solicitando ao diretor do Museu a indicação do curador principal das coleções credenciadas.
17/01/2007 - Enviado ofício circular 001/2007 a todos os curadores das coleções solicitando o envio de relatório de atividades referente ao ano de 2006.
15/02/2007 - recebida resposta ao ofício circular - em análise.
17/12/2008 - Enviado ofício circular N°002/2008/CTEC/DPG/SBF/MMA solicitando envio de relatório anual. A Instituição possui 30 dias para responder.
16/03/2009 - Recebido e-mail informando que o Museu Nacional se encontra em mudança para novo prédio impossibilitando envio do relatório.
04/03/2010 - Enviado ofício circular N°003/2010/DPG/SBF/MMA solicitando envio de relatório anual. A Instituição possui 30 dias para responder.
24/03/2010 - Recebido o ralatório referente ao período de Janeiro de 2006 até Dezembro de 2009. não houve deposito de subamostras neste período.
Próximo relatório 12/2010
Número do Processo:
02000.001100/2002-59
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.001100/2002-59
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
5/4/2002
Assunto:
Solicitação de credenciamento como fiel depositária de amostras de componentes do patrimônio genético do Museu de Zoologia da USP para as coleções: ictiológica, herpetológica, ornotológica e de invertebrados.
Interessado:
Museu de Zoologia da USP
Finalidade:
N/D
Situação atual (GS):
Credenciado como fiel depositário (Reunião CGEN, 08/07/2002). Deliberação CGEN nº 002/2002.
15/04/2005 - Recebido 1º Relatório de Atividades referente às atividades desde o credenciamento. Próximo relatório em abril de 2006.
17/01/2007 - Enviado ofício circular 001/2007 solicitando o envio de relatório de atividades referente ao ano de 2006.
17/12/2008 - Enviado ofício circular N°002/2008/CTEC/DPG/SBF/MMA solicitando envio de relatório anual. A Instituição possui 30 dias para responder.
04/03/2010 - Enviado ofício circular N°003/2010/DPG/SBF/MMA solicitando envio de relatório anual. A Instituição possui 30 dias para responder.
Número do Processo:
02000.001401/2002-82
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.001401/2002-82
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
29/4/2002
Assunto:
Solicitação de credenciamento do Museu Paraense Emílio Goeldi para as coleções: herbário, xiloteca, entomológica, peixes, répteis, anfíbios, aves e mamíferos.
Interessado:
Museu Paraense Emílio Goeldi
Finalidade:
N/D
Situação atual (GS):
Credenciado como fiel depositário (Reunião CGEN, 08/07/2002). Deliberação CGEN nº 002/2002.
22/04/2006 - Recebido 1º Relatório referente às atividades da coleção desde o credenciamento. Segundo Relatório em abril de 2006.
17/01/2007 - Enviado ofício circular 001/2007 solicitando o envio de relatório de atividades referente ao ano de 2006.
14/01/2009 - Enviado ofício circular N°001/2009/DPG/SBF/MMA solicitando envio de relatório anual. A Instituição possui 30 dias para responder.
30/04/2009 - Recebido relatório anual. Não houve depósito de subamostras, exceto pelo herbário, que recebeu uma sub-amostra da natura. Processo não informado no relatório. Segundo o relatório, a Natura não informou o número de autorização do CGEN e nem o local de coleta. Próximo relatório: 30/04/2010
04/03/2010 - Enviado ofício circular N°003/2010/DPG/SBF/MMA solicitando envio de relatório anual. A Instituição possui 30 dias para responder.
03/05/2010 - Recebido relatório referente ao período de Jan/2009 à Dez/2009.
Não houve depósito de subamostras em nenhuma de suas 8 coleções nesse período.
Próximo relatório: Dez/2010.
Número do Processo:
02000.001261/2002-42
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.001261/2002-42
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
5/5/2002
Assunto:
Solicitação de credenciamento da Universidade Federal do Pará como fiel depositário de amostras de componente do patrimônio genético, para o Museu de Ciências Naturais.
Interessado:
Fundação Zoobotânica do RS
Finalidade:
N/D
Situação atual (GS):
Credenciado como Instituição Fiel Depositária, segundo deliberação CGEN 05/2002. Publicado no D.O.U em 18/09/2002.
26/10/2005 - enviado ofício nº 368/2005 solictando entrega do segundo relatório anual de instituições credenciadas como fiel depositária. Prazo até o dia 22/12/2005.
13/12/2005 - recebido relatório anual de instituições credenciadas.
03/08/2007 - Enviado ofício circular nº 02/2007/CTEC/DPG/SBF/MMA solictando envio de relatório. Prazo de 45 dia, a contar do recebimento deste ofício (redistrado por AR).
Prazo 25/09/2007.
07/04/2008 - Enviado ofício nº 72/2008/CTEC/DPG/SBF/MMA solicitando envio de realtório anual.
16/07/2008 - Recebido relatório. Em análise.
16/07/2008 - Enviado e-mail solicitando esclarecimentos. Prazo 30 dia.
13/08/2008 - As coleções de esponjas de água-doce, ornitológica e poríferas marinhas receberam subamostras de patrimônio genético referente as autorizações SISBIO nº 2029974, IBAMA/DIFAP nº 023/2006 e Autorização CGEN nº06/2006. As demais coleções não receberam subamostras.
Prazo para próximo relatório, agosto de 2009.
04/03/2010 - Enviado ofício circular N°003/2010/DPG/SBF/MMA solicitando envio de relatório anual. A Instituição possui 30 dias para responder.
05/04/2010 - Recebido e-mail contendo relatório referente ao período de Agosto de 2008 até Dezembro de 2009. Não houve depósito de subamostras, exceto na coleção de poríferos marinhos que recebeu 93 amostras do período.
Próximo relatório 12/2010
Número do Processo:
02000.002950/2002-74
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.002950/2002-74
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
21/10/2002
Assunto:
Credenciamento como fiel depositário.
Interessado:
UFPR - Deptº de Zoologia.
Finalidade:
N/D
Situação atual (GS):
Credenciado pelo CGEN em 18/12/2003, deliberação nº 47, publicada no D.O.U. em 14/01/2004, nº 9, seção 1, pág. 75.
01/03/2005 - encaminhado Ofício Circular nº 001/2005/CTEC/DPG/SBF/MMA, solicitando envio do primeiro relatório anual de acompanhamento do credenciamento.
03/05/2005 - recebido primeiro relatório de acompanhamento do credenciamento. Houve recebimento de subamostras.
17/07/2006 - encaminhado ofício circular nº 001/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA, solicitando relatório de acompanhamento do credenciamento.
31/08/2007 - expedido ofício 295/2007, solicitando relatório.
19/12/2008 - Enviado ofício circular N°002/2008/CTEC/DPG/SBF/MMA solicitando
12/04/2010 - Enviado ofício circular N°003/2010/DPG/SBF/MMA solicitando envio de relatório anual. A Instituição possui 30 dias para responder.
Número do Processo:
02000.000961/2003-09
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.000961/2003-09
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
23/5/2003
Assunto:
Solicitação de credenciamento de instituição fiel depositária.
Interessado:
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG.
Finalidade:
N/D
Situação atual (GS):
Credenciada pelo CGEN em 18/12/2003, através da Deliberação nº 45, publicada no D.O.U. em 14/01/2004, nº 9, seção 1, pág. 75.
31/03/2005 - recebimento de relatório anual de credenciamento. Não houve recebimento de subamostras. Interessado informou a mudança do curador, por motivo de aposentadoria.
2º relatório previsto para 31/03/2006.
17/07/2006 - encaminhado ofício circular nº 001/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA, solicitando relatório de acompanhamento do credenciamento.
25/09/2006 - recebido relatório de acompanhamento do credenciamento. Foi informado que não houve recebimento de subamostras, houve nomeação de uma nova curadora.
Próximo relatório: 09/2007
18/12/2008 - Enviado ofício circular N°002/2008/CTEC/DPG/SBF/MMA solicitando envio de relatório anual. A Instituição possui 30 dias para responder.
17/03/2010 - Enviado ofício circular N°003/2010/DPG/SBF/MMA solicitando envio de relatório anual. A Instituição possui 30 dias para responder.
11/05/2010 - Recebido o relatório referente ao período de Jan/2007 à Dez/2009
nâo foi depositado subamostra. Próximo relatório: Dez/2010
Número do Processo:
02000.000960/2003-56
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.000960/2003-56
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
23/5/2003
Assunto:
Solicitação de credenciamento de instituição fiel depositária.
Interessado:
Universidade Federal de Santa Catarina - Laboratório de Protozoologia.
Finalidade:
N/D
Situação atual (GS):
Credenciada pelo CGEN em 18/12/2003, através da Deliberação nº 44, publicada no D.O.U. em 14/01/2004, nº 9, seção 1, pág. 75.
25/04/05 - Recebido relatório. Em análise pela Secretaria Executiva.
06/05/2005 - encaminhado ofício nº 152/2005/CTEC/DPG/SBF/MMA, em 06/05/2005, solicitando correção do relatório anual de acompanhamento do credenciamento.
20/06/2005 - recebido relatório anual atualizado, de acompanhamento de credenciamento.
17/07/2006 - encaminhado ofício circular nº 001/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA, solicitando relatório de acompanhamento do credenciamento.
30/08/2006 - recebido relatório referente ao período de 01/06/2005 a 30/06/2006. Houve recebimento de subamostras referentes as autorizações 028/05 e 039/05.
Próximo relatório: 08/2007
18/12/2008 - Enviado ofício circular N°002/2008/CTEC/DPG/SBF/MMA solicitando envio de relatório anual. A Instituição possui 30 dias para responder.
17/03/2010 - Enviado ofício circular N°003/2010/DPG/SBF/MMA solicitando envio de relatório anual. A Instituição possui 30 dias para responder.
14/04/2010 - Recebido relatório referente ao período de 07/2006 até 04/2010. houve depósito de subamostras, porém não detalhado.
Número do Processo:
02000.002032/2003-26
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.002032/2003-26
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
7/7/2003
Assunto:
Solicitação de credenciamento da Universidade Federal de minas Gerais como fiel depositário de amostras de componente do patrimônio genético, para o Banco de DNA do Lab. de Biodiversidade e Evolução Molecular/BD-LBEM.
Interessado:
Departamento de Biologia Geral - Instituto de Ciências Biológicas - Universidade Federal de Minas Gerais.
Finalidade:
N/D
Situação atual (GS):
Credenciamento aprovado na 18ª Reunião do CGEN, conforme Deliberação nº 46, publicada no D.O.U. em 14/01/2004, nº 9, seção 1, pág. 75.
Entrega do 1º relatório em janeiro de 2005.
13/06/2006 - Enviado Ofício nº 151/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA solicitando envio do 2º relatório de instituição crdenciada como fiel depositária. Após recebimento (registrado por AR),a instituição tem 45 dias para responder: prazo 06/08/2006.
20/07/2006 - Recebido segundo relatório. Em análise.
25/07/2006 - O relatório de instituição Fiel Depositária, Banco de DNA - UFMG, referente ao período de janeiro de 2005 a 30 de junho de 2006, informa o deposito de 1.732 subamostras de componente do patrimônio genético, provenientes de projetos contemplados pela Autorização Especial nº 03/2004, concedida à Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Departamento de Biologia Geral.
Próximo relatório para julho de 2007.
03/08/2007 - Enviado ofício circular nº 02/2007/CTEC/DPG/SBF/MMA solictando envio de relatório. Prazo de 45 dia, a contar do recebimento deste ofício (redistrado por AR).
Prazo 26/09/2007.
25/09/2007 - Recebido relatório.
19/12/2008 - Enviado ofício circular N°002/2008/CTEC/DPG/SBF/MMA solicitando envio de relatório anual. A Instituição possui 30 dias para responder.
12/04/2010 - Enviado ofício circular N°003/2010/DPG/SBF/MMA solicitando envio de relatório anual. A Instituição possui 30 dias para responder.
17/05/2010 - Recebido relatório referente ao período de Ago/2007 à Dez/2009
Relatório não especificado.
Próximo relatório: Dez/2010
Número do Processo:
02000.002011/2003-19
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.002011/2003-19
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
2/7/2003
Assunto:
Solicitação de credenciamento do Herbário UFPE como fiel depositário de amostras de componente do patrimônio genético.
Interessado:
Herbário UFPE - Departamento de Botânica - Universidade Federal de Pernambuco.
Finalidade:
N/D
Situação atual (GS):
Credenciamento aprovado na 18ª Reunião do CGEN, conforme Deliberação nº 48, publicada no D.O.U. em 14/01/2004, nº 9, seção 1, pág. 76.
05/04/05 - recebido o primeiro relatório anual de acompanhamento de credenciamento relativo ao período de 12/2003 a 01/2005. Novo relatório aguardado até 05 de abril de 2006.
29/11/2007 - Expedido of. nº 334/2007 à UFPE, cobrando o relatório referente ao período entre 01/2005 a 11/2007 para a coleção do Herbário do Departamento de Botânica. Prazo para envio do relatório de 30 dias após o recebimento do ofício (registrado por AR).
29/12/2007 - Recebido e-mail da UFPE em resposta ao of. nº 334/2007, informando que não houve depósito de subamostra no período de janeiro de 2005 a novembro de 2007.
Novo relatório aguardado até novembro de 2008!
19/12/2008 - Enviado ofício circular N°002/2008/CTEC/DPG/SBF/MMA solicitando envio de relatório anual. A Instituição possui 30 dias para responder.
11/02/2009 - Recebido relatório anual referente ao período entre dezembro de 2007 e dezembro de 2008. Não houve depósito de subamostras.
Próximo relatório: dezembro de 2009.
12/04/2010 - Enviado ofício circular N°003/2010/DPG/SBF/MMA solicitando envio de relatório anual. A Instituição possui 30 dias para responder.
Número do Processo:
02000.000499/2004-12
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.000499/2004-12
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
24/3/2004
Assunto:
Solicitação de credenciamento da Universidade Federal do Amazonas como fiel depositário de amostras de componente do patrimônio genético, para a Coleção de Tecidos de Genética Animal/CTGA.
Interessado:
Universidade Federal do Amazonas - UFAM
Finalidade:
N/D
Situação atual (GS):
Credenciado na 25º Reunião do CGEN em 26 de agosto de 2004. Deliberação nº 75 publicada no D.O.U. em 13 de setembro de 2004, Seção 1 - Pag. 54.
Entrega do 1º Relatório de Acompanhamento - setembro de 2005.
2/9/2005 - enviado Ofício circular nº 004/2005 - CTEC/DPG/SBF/MMA, cobrando relatório anual.
13/06/2006 - Enviado Ofício Circular nº 001/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA solicitando envio do 1º relatório de instituição crdenciada como fiel depositária. Após recebimento (registrado por AR),a instituição tem 45 dias para responder: prazo 06/08/2006.
11/07/2006 - elaborada nota informativa apresentando a situação de instituição ao Secretário Executivo e solicitando indicação do procedimento a ser adotado.
26/07/2006 - Recebido o relatório de instituição Fiel Depositária, Banco de Tecidos de Genética Animal - CTGA-ICB/UFAM, referente ao período de setembro de 2004 a junho de 2006, informa o deposito de 1.330 subamostras de componente do patrimônio genético, provenientes de projetos contemplados pelas Autorizações IBAMA nº 025/2005, nº34/2005, nº 043/2005 e nº 55/2005, concedida à Universidade Federal do Amazonas (UFAM).
Próximo relatório para julho de 2007.
03/08/2007 - Enviado ofício circular nº 02/2007/CTEC/DPG/SBF/MMA solicitando envio de relatório. Prazo de 45 dia, a contar do recebimento deste ofício (redistrado por AR).
23/10/2007 - Recebido Realatório.
07/01/2009 - Enviado ofício circular N°001/2009/DPG/SBF/MMA solicitando envio de relatório anual. A Instituição possui 30 dias para responder.
27/04/2009 - Recebido relatório referente ao período entre julho de 2007 e dezembro de 2008. Foi solicitado esclarecimentos via e-mail.
Número do Processo:
02000.000541/2004-03
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.000541/2004-03
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
31/3/2004
Assunto:
Solicitação de credenciamento da Universidade Estadual de São Paulo, campus Botucatu, como fiel depositário de amostras de componente do patrimônio genético, para a Coleção do Laboratório de Biologia e Genética de Peixes do Depart. de Morfologia do Instituto de Biociências.
Interessado:
Universidade Estadual de São Paulo - UNESP/Botucatu
Finalidade:
N/D
Situação atual (GS):
Credenciado na reunião 22a Reunião Ordinária do CGEN, realizada em 27/05/2004, conforme Deliberação 57, publicada no D.O.U.de 24/06/2004, Seção 1, Nº 120, página 108
Data provável para entrega do primeiro relatório anual de acompanhamento do credenciamento: junho/2005.
18/10/2005 - enviado ofício circular nº 05/2005 solictando entrega do relatório anual de instituições credenciadas como fiel depositária. Prazo até 9/12/2005
29/11/2005 - Recebido 1o relatório anual de instituição credenciada.
Data prevista para 2o relatório anual: 11/2006.
13/12/2006 - Envidao ofício nº 450/2006 solicitando o envio do relatório. Prazo 45 dia após o recebimento registrado por AR.
Prazo até dia 10/02/2007.
28/02/2007 - Recebido relatório. Em análise.
06/03/2007 - Enviado ofício nº89/2007/CTEC/DPG/SBF/MMA solicitando esclarecimentos sobre o relatório anual de credenciadas.
22/03/2007 - Recebida correspondência informando que não houve depósito de subamostra de componente do patrimônio genético até o momento.
Próximo relatório para março de 2008.
23/04/2008 - Recebido relatório. A coleção não recebeu nenhuma subamostra de componente do patrimônio genético neste período.
Próximo relatório, março de 2009.
12/04/2010 - Enviado ofício circular N°003/2010/DPG/SBF/MMA solicitando envio de relatório anual. A Instituição possui 30 dias para responder.
02/06/2010 - Recebido relatório anual referente ao período de Abr/2008 à Abr/2010.
relatório não especificado.
Próximo relatório: Dez/2010
Número do Processo:
02000.000599/2004-49
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.000599/2004-49
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
8/4/2004
Assunto:
solicitação de credenciamento da coleção Celio Haddad/CFBH do Departamento de Zoologia do Instituto de Biociências da UNESP - Rio Claro
Interessado:
IB - UNESP - Rio Claro
Finalidade:
N/D
Situação atual (GS):
Credenciado pelo CGEN em sua 24ª Reunião em 29 de julho. Publicada Deliberação 63 no DOU em 19 de agosto de 2004, Seção 1 - Pág. 116
Entrega do 1º Relatório de Acompanhamento - agosto de 2005.
02/9/2005 - enviado Ofício circular nº 004/2005 - CTEC/DPG/SBF/MMA, cobrando relatório anual.
02/12/2005 - Recebido Relatório de acompanhamento. Relatório OK.
Data prevista para 2o relatório anual: previsto para 18 agosto de 2006.
03/10/2006 - Enviado ofício nº 340/2006, solicitando o envio do relatório anual de depósito de amostras de material biológico. Prazo para resposta de 30 dias se encerra no dia 12/11/2006.
02/02/2007 - Enviado ofício nº 045/2007, solicitando o envio do relatório anual de depósito de amostras de material biológico. Prazo para resposta de 30 dias a partir do recebimento do ofício se encerra no dia 23/03/2007.
22/03/2007 - Recebido anual de depósito de amostras de material biológico nesta data. Relatório em análise.
16/08/2007 - Enviado ofício nº 274/2007, solicitando esclarecimentos sobre os relatórios anuais de depósito de subamostras.
11/12/207 - Recebido e -mail do Dr. Célio Haddad, curador da coleção de anfíbios da UNESP, informando que está tentando entrar em contato para obter esclarecimentos sobre o relatório de depósito de subamostras. Enviada resposta ao e-mail informando nossos contatos.
13/12/2007 - Enviada outra resposta ao e-mail da UNESP indicando meu contato, do Iury e da CTEC para prestar esclarecimentos, e informando que estarei de férias.
05/01/2009 - Enviado ofício circular N°001/2009/DPG/SBF/MMA solicitando envio de relatório anual. A Instituição possui 30 dias para responder.
20/02/2009 - Recebido relatório anual referente ao período entre fevereiro de 2007 e dezembro de 2008. Não houve depósito de subamostras.
Próximo relatório: dezembro de 2009.
Número do Processo:
02000.000791/2004-35
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.000791/2004-35
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
6/5/2004
Assunto:
Solicitação de credenciamento do herbário do Departamento de Biologia do Instituto de Ciências Biológicas da UFAM.
Interessado:
Universidade Federal do Amazonas - UFAM
Finalidade:
N/D
Situação atual (GS):
Processo arquivado segundo Deliberação 68, que dispõem sobre os prazos e procedimentos de tramitação dos processos no CGEN. Arquivado em 01/12/2004.
18/07/2005 - Solicitado o desarquivamento do processo pelo interessado, envio das informações pendentes comunidadas pelo Ofício 026/2005/CTEC/DPG/SBF/MMA de 27/01/2005. Pronto para avaliação pelo Comitê de Avaliação de Processos - CAP em 9 e 10/08/2005.
9 e 10/08/2005 - Avaliado pelo Comitê de Avaliação de Processos - CAP, por 3 pareceristas. As ressalvas e recomendações foram enviadas aos curadores das coleções que têm, pela Deliberação 68, 30 dias para responder, ou até 15/09/2005.
15/09/2005 - recebidas informações por email. Processo a ser objeto de deliberação do CGEN em sua 36ª Reunião Ordinária, a realizar-se dias 20 e 21/10/2005.
21/10/05: Aprovado o credenciamento da Universidade Fedeal do Amazonas para as Coleções: Herbário da HUAM, Coleção de Plantas Medicinais, Coleção de Sementes e Palmeiras da Amazônia, Coleção de Culturas do Departamento de Parasitologia e Coleção Zoológica Prof. Paulo Buhrheim (CZPB) na 36ª Reunião Ordinária do CGEN. Aguardando publicação da Deliberação nº 130 no D.O.U.
24/11/2005 - Publicação no D.O.U da Deliberação nº 130, Seção 1, Nº 225, página 88.
28/11/2005 - Enviado Ofício nº 407 /2005/CTEC/DPG/SBF/MMA, informando publicação da Deliberação nº 130.
DATA entrega 1o relatório: 24/11/2006
21/03/2007: Enviado o Ofício-circular 001/2007/CTEC/DPG/SBF/MMA solicitando relatório de instituição credenciada como fiel depositária. Prazo para envio do relatório: 14/05/2007.
16/10/2007 - Recebida relatório de depósito de subamostrasem resposta ao ofício circular nº 001/2007/CTEC/DPG/SBF/MMA. Relatório ok. Próximo relatório em julho de 2008.
12/01/2009 - Enviado ofício circular N°001/2009/DPG/SBF/MMA solicitando envio de relatório anual. A Instituição possui 30 dias para responder.
26/07/2010 - Enviado oficio n° 131 cobrando relatório anual. a instituição tem o prazo de 30 dias para responder.
06/09/2010 - Recebido ofício, informando que houve alteração no mandato de pós-reitor de pesquisa e pós-graduação, atual ocupante do cargo é a Dr. Selma Suely Baçal de Oliveira
06/10/2010 - Recebido relatório anual referente ao período de Julho de 2007 até dezembro de 2009. Foram depositadas 160 subamostras de culturas em duplicata neste período.
Número do Processo:
02000.001069/2004-18
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.001069/2004-18
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
8/6/2004
Assunto:
Solicitação de credenciamento do Herbário IAN (Embrapa Amazônia Oriental), de curadoria do Dr. Joaquim Ivanir Gomes.
Interessado:
Embrapa Amazônia Oriental
Finalidade:
N/D
Situação atual (GS):
Aguardando regularização da representação institucional, solicitada em 06/10/2004. Solicitante pediu extensão de prazo até 27 de janeiro de 2005 para apresentar informação.
Por solicitação do interessado, houve prorrogação do prazo para resposta até 20/02/2005.
1/3/2005: o interessado solicitou prorrogação de prazo, que foi concedido para apresentação de resposta até 27/4/2005.
27/04/2005 - recebidas informações. Processo pronto para ser submetido a Comitê de Avaliação de Processos - CAP ( Deliberação 49) para entrar na 33a. reunião ordinária do CGEN.
07/06/2005 - Avaliado no Comitê de Avaliação de Processos - CAP e em preparação pela secretaria-executiva para ser deliberado na 33ª Reunião Ordinária do CGEN a ser realizada em 07 de julho de 2005.
07/07/05: Aprovado na 33ª Reunião ordinária do CGEN. Aguardando publicação da Deliberação nº 114 no D.O.U.
09/08/2005: Publicada Deliberação 114 no D.O.U. de 9 de agosto de 2005, Seção 1, Nº 152, página 28.
Data de entrega do 1º relatório anual de acompanhamento - agosto de 2006.
17/01/2007 - Enviado ofício circular 001/2007 solicitando o envio de relatório de atividades referente ao ano de 2006.
23/02/2007 - Recebido relatório de atividades. Solicitados esclarecimentos sobre as informações prestadas no relatório.
29/02/2008 - Recebido relatório de atividades referente ao período de janeiro de 2007 a dezembro de 2008. Relatório aprovado.
Data do próximo relatório: dezembro de 2008.
09/01/2009 - Enviado ofício circular N°001/2009/DPG/SBF/MMA solicitando envio de relatório anual. A Instituição possui 30 dias para responder.
12/01/2009 - Recebido relatório anual referente ao período entre janeiro e dezembro de 2008. Não houve depósito de subamostras.
Próximo relatório: dezembro de 2009.
11/02/2010 - Recebido relatório anual referente ao período entre janeiro e dezembro de 2009. Houve depósito de uma subamostra. Próximo relatório: dezembro de 2010.
Número do Processo:
02000.001070/2004-42
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.001070/2004-42
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
8/6/2004
Assunto:
Soliciatação de credenciamento de coleção de DNA de fauna e flora silvestres, sob a curadoria do Dr. Carlos Ramon Ruiz-Miranda; coleção de DNA de microorganismos de interesse agropecuário, sob a curadoria do Dr. Gonçalo Apolinário de Souza Filho;
Interessado:
Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
Finalidade:
N/D
Situação atual (GS):
Credenciado pelo CGEN em sua 25ª Reunião em 26 de agosto, conforme Deliberação 74, publicada no D.O.U.de 13/09/2004, Seção 1, Nº 176, página 54.
Data provável para entrega do primeiro relatório anual de acompanhamento do credenciamento: setembro/2005.
18/10/2005 - Enviado ofício circular nº 05/2005 solictando entrega do relatório anual de instituições credenciadas como fiel depositária. Prazo até 10/12/2005.
26/01/2006 - Recebido o relatório anual de acompanhamento de credenciamento relativo ao período de 01/2005 a 12/2005, referente à Coleção de DNA de fauna e flora silvestres. Falta o relatório da Coleção de Plantas e Microorganismos de Interesse Agropecuário.
10/02/2006 - Recebido o relatório anual de acompanhamento de credenciamento relativo ao período de 02/2005 a 12/2005, referente à Coleção de Plantas e Microorganismos de Interesse Agropecuário.
29/11/2007 - Expedido of. nº 335/2007 à UENF, cobrando o relatório referente ao período entre 01/2006 a 11/2007 para as duas coleções credenciadas. Prazo para envio do relatório de 30 dias após o recebimento do ofício (registrado por AR).
06/01/2009 - Enviado ofício circular N°001/2009/DPG/SBF/MMA solicitando envio de relatório anual. A Instituição possui 30 dias para responder.
26/02/2009 - Recebido relatório anual referente ao período entre janeiro de 2006 e dezembro de 2008. Não houve depósito de subamostras.
Próximo relatório: dezembro de 2009.
Número do Processo:
02000.001346/2004-92
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.001346/2004-92
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
29/6/2004
Assunto:
Solicitação de Credenciamento do Banco de Germoplasma Animal como Fiel Depositário de Amostras de Componentes do Patrimônio Genético.
Interessado:
EMBRAPA - COLBASE - Banco Brasileiro de Germoplasma Animal (BBGA)
Finalidade:
N/D
Situação atual (GS):
Credenciado na 25ª Reunião Ordinária do CGEN, de 26/08/2004, conforme Deliberação Nº 70, publicada no D.O.U. de 13/09/2004, Seção 1, Nº 176, páginas 53 e 54.
Entrega do primeiro relatório anual de acompanhamento do credenciamento: 13/09/2005.
31/10/2005 - encaminhado Ofício Circular nº 005/2005/CTEC/DPG/SBF/MMA, solicitando relatório anual de acompanhamento do credenciamento.
10/11/2005 - entrega do primeiro relatório anual de acompanhamento do credenciamento. Não houve depósito de subamostras. 2º relatório previsto para ser entregue em 10/11/2006.
28/08/2007 - expedido ofício 283/2007, solicitando relatório.
13/01/2009 - Enviado ofício circular N°001/2009/DPG/SBF/MMA solicitando envio de relatório anual. A Instituição possui 30 dias para responder.
09/04/2010 - Enviado ofício circular N°003/2010/DPG/SBF/MMA solicitando envio de relatório anual. A Instituição possui 30 dias para responder.
Número do Processo:
02000.001345/2004-48
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.001345/2004-48
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
29/6/2004
Assunto:
Solicitação de Credenciamento do Banco de Germplasma de Microrganismos como Fiel Depositário de Amostras de Componentes do Patrimônio Genético.
Interessado:
EMBRAPA - COLBASE - Banco de Germoplasma de Microrganismos (BGM)
Finalidade:
N/D
Situação atual (GS):
Credenciado na 25ª Reunião Ordinária do CGEN, de 26/08/2004, conforme Deliberação Nº 67, publicada no D.O.U. de 13/09/2004, Seção 1, Nº 176, página 53.
Entrega do primeiro relatório anual de acompanhamento do credenciamento: 13/09/2005.
31/10/2005 - encaminhado Ofício Circular nº 005/2005/CTEC/DPG/SBF/MMA, solicitando relatório anual de acompanhamento do credenciamento.
10/11/2005 - entrega do primeiro relatório anual de acompanhamento do credenciamento. Não houve depósito de subamostras. 2º relatório previsto para ser entregue em 10/11/2006.
28/08/2007 - expedido ofício 284/2007, solicitando relatório.
4/10/2007 - recebido relatório equivalente ao período 2005-2007, recebidas subamostras.
13/01/2009 - Enviado ofício circular N°001/2009/DPG/SBF/MMA solicitando envio de relatório anual. A Instituição possui 30 dias para responder.
03/04/2009 - Recebido relatório anual referente ao período entre entre outubro de 2005 e dezembro de 2008. Não houve depósito de subamostras.
Próximo relatório: dezembro de 2009.
09/04/2010 - Enviado ofício circular N°003/2010/DPG/SBF/MMA solicitando envio de relatório anual. A Instituição possui 30 dias para responder.
20/05/2010 - Recebido relatório referente ao período de Jan/2009 à Dez/2009
Houve depósito de 36 Subamostras isoladas.
Próximo relatório: Dez/2010
Número do Processo:
02000.001349/2004-26
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.001349/2004-26
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
29/6/2004
Assunto:
Solicitação de Credenciamento de Instituição Fiel Depositária de Amostras de Componentes do Patrimônio Genético.
Interessado:
EMBRAPA - COLBASE In Vitro e Criopreservação - Coleção de Base de Conservação de Germoplasma In Vitro.
Finalidade:
N/D
Situação atual (GS):
Credenciado pelo CGEN em sua 25ª Reunião, ocorrida em 26 de agosto de 2004. Deliberação nº 72 publicada no D.O.U em 13 de setembro de 2004, Seção 1 - Pag.54.
Entrega do 1º Relatório de Acompanhamento - setembro de 2005.
2/9/2005 - enviado Ofício circular nº 004/2005 - CTEC/DPG/SBF/MMA, cobrando relatório anual.
11/11/2005 - Entrega do 1º Relatório de Acompanhamento da Colbase Sementes e In Vitro como fiel despositária de amostra do componente genético.
Data prevista para entrega do 2o Relatório Anual: 11/2006
17/01/2007 - Enviado ofício circular 001/2007 solicitando o envio de relatório de atividades referente ao ano de 2006.
06/01/2009 - Enviado ofício circular N°001/2009/DPG/SBF/MMA solicitando envio de relatório anual. A Instituição possui 30 dias para responder.
09/04/2010 - Enviado ofício circular N°003/2010/DPG/SBF/MMA solicitando envio de relatório anual. A Instituição possui 30 dias para responder.
20/01/2011 - Recebido relatório anual do período de janeiro à dezembro de 2009. Foram depositadas 05 subamostras.
Número do Processo:
02000.001348/2004-81
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.001348/2004-81
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
29/6/2004
Assunto:
Solicitação de Credenciamento de Instituição Fiel Depositária de Amostras de Componentes do Patrimônio Genético.
Interessado:
EMBRAPA - COLBASE - Sementes e In Vitro - Coleção de Base de Conservação Semente e Germoplasma In Vitro
Finalidade:
N/D
Situação atual (GS):
Credenciado pelo CGEN em sua 25º Reunião do CGEN, ocorrida em 26 de agosto de 2004. Deliberação nº 73 publicada no D.O.U.em 13 de setembro de 2004, Seção 1 - Pag.54.
Entrega do 1º Relatório de Acompanhamento - setembro de 2005.
2/9/2005 - enviado Ofício circular nº 004/2005 - CTEC/DPG/SBF/MMA, cobrando relatório anual.
10/10/2005 - Entrega do 1º Relatório de Acompanhamento da Colbase Sementes e In Vitro como fiel despositária de amostra do componente genético.
Data prevista para o 2o relatório anual: 10/2006
13/10/2006: Enviado o Ofício-circular 001/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA solicitando relatório de instituição credenciada como fiel depositária
21/03/2007: Enviado o Ofício 123/2007/CTEC/DPG/SBF/MMA reiterando a solicitação de envio de relatório de instituição credenciada como fiel depositária
04/06/2007: Recebido Relatório anual. Em análise
07/01/2009 - Enviado ofício circular N°001/2009/DPG/SBF/MMA solicitando envio de relatório anual. A Instituição possui 30 dias para responder.
03/04/2009 - Recebido relatório anual referente ao período entre entre outubro de 2005 e dezembro de 2008. Não houve depósito de subamostras.
Próximo relatório: dezembro de 2009.
09/04/2010 - Enviado ofício circular N°003/2010/DPG/SBF/MMA solicitando envio de relatório anual. A Instituição possui 30 dias para responder.
20/01/2011 - Recebido relatório anual do período de janeiro a dezembro de 2009. Foram depositadas 07 subamostras nesse período.
Número do Processo:
02000.001347/2004-37
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.001347/2004-37
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
29/6/2004
Assunto:
Solicitação de Credenciamento da Universidade Estadual do Rio de Janeiro para a Coleção Científica de Animais e Vegetais.
Interessado:
UERJ - Departamento de Ecologia, Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes.
Finalidade:
N/D
Situação atual (GS):
Credenciado na 28º Reunião Ordinária do CGEN. Publicada a Del. nº 84 no D.O.U. nº 247, seção 1, de 24 de dezembro de 2004.
Relatório de atividades deve ser enviado em 24/12/2005.
20/12/2005 - enviado e-mail ao curador da coleção solicitando que enviasse relatório de atividades.
06/07/2006 - Recebido Relatório de atividades referente ao ano de 2005. Em análise.
Relatório contemplou as informações necessárias.
Próximo relatório a ser entregue em julho de 2007.
06/02/2007 - Recebido relatório de atividades referente ao ano de 2006.
Relatório contemplou as informações necessárias.
Próximo relatório a ser entregue em janeiro de 2008.
22/01/2008 - Recebido relatório referente ao ano de 2007. Em análise.
07/01/2009 - Enviado ofício circular N°001/2009/DPG/SBF/MMA solicitando envio de relatório anual. A Instituição possui 30 dias para responder.
23/03/2009 - Recebido ofício solicitando novo prazo para entrega de relatório anual.
14/04/2010 - Enviado ofício circular N°003/2010/DPG/SBF/MMA solicitando envio de relatório anual. A Instituição possui 30 dias para responder.
Número do Processo:
02000.001344/2004-01
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.001344/2004-01
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
29/6/2004
Assunto:
Solicitação de Credenciamento de Instituição Fiel Depositária de Amostras de Componentes do Patrimônio Genético.
Interessado:
FIOCRUZ - Laboratório de Paleoparasitologia, Departamento de Endemias Samuel Pessoa da Escola Nacional de Saúde Pública.
Finalidade:
N/D
Situação atual (GS):
Credenciado na 26ª Reunião Ordinária do CGEN, de 30/09/2004, conforme Deliberação Nº 77, publicada no D.O.U. de 25/10/2004, Seção 1, Nº 205, página 129.
Entrega do primeiro relatório anual de acompanhamento do credenciamento: 25/10/2005.
31/10/2005 - encaminhado Ofício Circular nº 005/2005/CTEC/DPG/SBF/MMA, solicitando o primeiro relatório anual de acompanhamento do credenciamento.
05/12/2005 - recebido relatório de acompanhamento do credenciamento do período de Janeiro/2005 a Dezembro/2005. Não houve depósito de subamostras.
28/08/2007 - expedido ofício 246/2007 solicitando envio de relatório.
14/09/2007 - recebido relatório. Não houve depósito de subamostras.
Previsão de entrega do próximo relatório: setembro/2008
07/01/2009 - Enviado ofício circular N°001/2009/DPG/SBF/MMA solicitando envio de relatório anual. A Instituição possui 30 dias para responder.
15/01/2009 - Recebido relatório anual referente ao período entre outubro de 2007 e dezembro de 2008. Não houve depósito de subamostras.
Próximo relatório: dezembro de 2009.
04/05/2010 - Recebido relatório referente ao período de Dez/2008 à Dez/2009. Não houve depósito de Subamostras. Próximo relatório: Dez/2010
Número do Processo:
02000.001263/2004-01
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.001263/2004-01
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
2/7/2004
Assunto:
Solicitação de credenciamento do Banco de Germoplasma de Algas Marinhas e Coleção de Tecidos de Tefritídeos como fiel depositária de amostras de componentes do patrimônio genético.
Interessado:
Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo, Laboratório de Biologia Evolutiva de Mosca-das Frutas e Laboratório Edison José de Paula.
Finalidade:
N/D
Situação atual (GS):
Publicada a Del. nº 79 no D.O.U. seção 1, nº 233, página 139, de 06 de dezembro de 2004, credenciando o Banco de germoplasma de algas marinhas e a Coleção de Tecidos de Tefritídeos do IB-USP.
Relatório de Atividades deve ser encaminhado à Secretaria Executiva do CGEN em 06/12/2005.
06/12/2005 - Enviado ofício nº 424/CTEC/DPG/SBF/MMA referente à cobrança de relatório de atividades.
27/01/2006 - REcebido relatório de atividades referente ao ano de 2005.
25/11/2006 - Recebido relatório de atividades referente ao ano de 2006. Próximo relatório a ser enviado em dezembro de 2007.
06/01/2009 - Enviado ofício circular N°001/2009/DPG/SBF/MMA solicitando envio de relatório anual. A Instituição possui 30 dias para responder.
06/03/2009 - Recebido relatório de ambas coleções referentes ao período entre janeiro de 2007 e dezembro de 2008. Não houve depósito de subamostras. Próximo relatório: dezembro de 2009.
14/04/2010 - Enviado ofício circular N°003/2010/DPG/SBF/MMA solicitando envio de relatório anual. A Instituição possui 30 dias para responder.
07/05/2010 - Recebido relatório referente ao período de Dez/2008 à Dez/2009.
Não houve depósito de subamostras. Próximo relatório : Dez/2010
Número do Processo:
02000.001245/2004-11
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.001245/2004-11
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
2/7/2004
Assunto:
Solicitação de credenciamento do Laboratório de Bioquímica e Fisiologia de Insetos como fiel depositário de amostras de componentes do patrimônio genético.
Interessado:
FIOCRUZ, Instituto Oswaldo Cruz, Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular
Finalidade:
N/D
Situação atual (GS):
Credenciado pelo CGEN em sua 25a reunião ordinária, realizada no dia 26 de agosto de 2004, conforme Deliberação n.71, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, nº 176, de 13 de setembro de 2004.
Entrega do primeiro relatório anual de acompanhamento do credenciamento prevista para 13/09/2005.
31/10/2005 - encaminhado Ofício Circular nº 005/2005/CTEC/DPG/SBF/MMA, solicitando o primeiro relatório anual de acompanhamento do credenciamento.
25/11/2005 - recebido relatório de acompanhamento do credenciamento. Houve depósito de subamostras de projeto da própria instituição.
Relatório: 11/2006
05/01/2009 - Enviado ofício circular N°001/2009/DPG/SBF/MMA solicitando envio de relatório anual. A Instituição possui 30 dias para responder.
Número do Processo:
02000.001665/2004-06
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.001665/2004-06
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
27/7/2004
Assunto:
Solicitação de credenciamento do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, como fiel depositário de amostras de componente do patrimônio genético, para a coleção de Mamíferos Aquáticos do Centro de Mamíferos Aquáticos/CMA.
Interessado:
IBAMA - Centro de Mamíferos Aquáticos (CMA)
Finalidade:
N/D
Situação atual (GS):
Publicada a Del. nº 80 no D.O.U. seção nº1, nº 233, página 139 de 06 de dezembro de 2004 credenciando a Coleção de mamíferos aquáticos do CMA/IBAMA .
Relatório de atividades deve ser enviado à Secretaria Executiva em janeiro de 2006.
13/06/2006 - Enviado Ofício Circular nº 001/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA solicitando envio do 1º relatório de instituição crdenciada como fiel depositária. Após recebimento (registrado por AR),a instituição tem 45 dias para responder: prazo até dia 13/08/2006.
10/10/2006 - Enviado Ofício Circular nº 002/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA solicitando envio do 2º relatório de instituição credenciada como fiel depositária. Após recebimento (registrado por AR),a instituição tem 30 dias para responder.
Prazo até dia 25 de novembro de 2006.
27/11/2006 - Recebido relatório por e-mail. Em análise pela Secretaria Executiva.
04/12/2006 - enviado e-mail solicitando esclarecimentos sobre o relatório encaminhado.
07/01/2009 - Enviado ofício circular N°001/2009/DPG/SBF/MMA solicitando envio de relatório anual. A Instituição possui 30 dias para responder.
03/02/2009 - Recebido ofício nº28/2009 do DIBIO/Chico Mendes informando que a Diretoria de Fauna e Recursos Pesqueiros foi extinta e sua antiga competência delegada a Diretoria de Conservação da Biodiversidade - DIBIO/ICMBio.
Número do Processo:
02000.001666/2004-42
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.001666/2004-42
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
27/7/2004
Assunto:
Solicitação de credenciamento como fiel depositário de amostras de componentes do patrimônio genético da Coleção Brasileira de Microorganismos de Ambiente e Industrial (CBMAI)
Interessado:
UNICAMP / CPQBA - Centro de Pesquisas Químicas, Biológicas e Agrícolas
Finalidade:
N/D
Situação atual (GS):
06-12-2004 - Publicada deliberação nº 81 no D.O.U. seção 1, nº 233, página 139 de 06 de dezembro de 2004, credenciando a Coleção Brasileira de Microorganismos de Ambiente e Industrial do CPQBA/UNICAMP.
Relatório de Atividades deve ser encaminhado à Secretaria Executiva do CGEN em 06/12/2005.
06/12/2005 - Enviado ofício nº 423/CTEC/DPG/SBF/MMA referente à cobrança de relatório de atividades.
17/01/2006 - Recebido relatório de atividades referente ao período de dez. 2004 a dez. 2005. Próximo relatório a ser entregue em dezembro de 2006.
17/01/2007 - Enviado ofício circular 001/2007 solicitando o envio de relatório de atividades referente ao ano de 2006.
06/02/2007 - Recebido relatório de atividades referente ao período de dezembro de 2005 a dezembro de 2006. Próximo relatório a ser entregue em janeiro de 2008.
06/01/2009 - Enviado ofício circular N°001/2009/DPG/SBF/MMA solicitando envio de relatório anual. A Instituição possui 30 dias para responder.
27/01/2009 - Recebido relatório anual referente ao período entre janeiro de 2007 e dezembro de 2008. Não houve depósito de subamostras.
Próximo relatório: dezembro de 2009.
20/04/2010 - Enviado ofício circular N°003/2010/DPG/SBF/MMA solicitando envio de relatório anual. A Instituição possui 30 dias para responder.
31/05/2010 - Recebido relatório anual referente ao período de Dez/2008 à Dez/2009. Houve 4 depósitos de subamostras especificadas. próximo relatório: Dez/2010.
Número do Processo:
02000.001926/2004-80
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.001926/2004-80
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
11/8/2004
Assunto:
Credenciamento do Museu de História Natural da Prefeitura Municipal de Curitiba como fiel depositário de amostras de componente do patrimônio genético com relação às coleções de peixes, mamíferos, aves, répteis e anfíbios.
Interessado:
Museu de História Natural - Secretaria Municipal do Meio Ambiente - Prefeitura Municipal de Curitiba.
Finalidade:
N/D
Situação atual (GS):
Aguardando complementação solicitada por parecerista no CAP de 07/12/2004.
Complementação atendida.
Deverá ser submetido ao CGEN em sua 29ª Reunião em 24 de fevereiro de 2005.
24/2/05: Aprovado na 29ª Reunião ordinária do CGEN. Aguardando publicação da Deliberação nº 86 no D.O.U.
Publicada no D.O.U. de 8 de março de 2005, Seção 1, Nº 45, página 55.
Entrega do 1º Relatório de Acompanhamento - março de 2006.
05/12/2007 - Expedido of. nº 415/2007 ao MHNCI da Prefeitura de Curitiba, cobrando o relatório referente ao período entre 03/2005 a 11/2007 para as coleções credenciadas. Prazo para envio do relatório de 30 dias após o recebimento do ofício (registrado por AR).
11/01/2008 - Recebida resposta ao of. nº 415/2007 do MHNCI da Prefeitura de Curitiba.
Novo relatório aguardado até novembro de 2008!
07/01/2009 - Enviado ofício circular N°001/2009/DPG/SBF/MMA solicitando envio de relatório anual. A Instituição possui 30 dias para responder.
26/02/2009 - Recebido relatório referente a coleção herpetológica e de peixes. Foi solicitado, por e-mail, maiores informações sobre o relatório referente a estas coleções.
11/03/2009 - Recebido relatório referente ao período entre janeiro e dezembro de 2008 da coleção de aves. Não houve depósito de subamostras.
05/06/2009 - Recebido relatório referente ao período entre janeiro e dezembro de 2008 da coleção herpetológica. Não houve depósito de subamostras.
19/05/2010 - Recebido relatório referente ao período de Jan/2009 à Dez/2009
houve o depósito de 4 subamostras.
Próximo relatório: Dez/2010
Número do Processo:
02000.002154/2004-01
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.002154/2004-01
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
27/8/2004
Assunto:
Solicitação de credenciamento do Centro de Proteção de Primatas Brasileiros como fiel depositário de amostra de componente do patrimônio genético.
Interessado:
IBAMA - Centro de Proteção de Primatas Brasileiros
Finalidade:
N/D
Situação atual (GS):
Retirado da pauta a pedido do conselheiro representante do IBAMA no CGEN. Aguardando o retorno do interessado quanto a necessidade de prazo para prosseguimento na tramitação.
23/11/2004 - Ofício nº 307/2004/CTEC/DPG/SBF/MMA, informando a retirada do processo da pauta da reunião pelo Conselheiro do IBAMA.
01/12/2004 - DIFAP solicitou cópia do processo para complementação de informações.
13/12/2004 - Ofício nº 345/2004/CTEC/DPG/SBF/MMA, informando a necessidaade do interessado informar o prao necessário para p prosseguimento na tramitação do processo.
07/03/2005 - informações adicionais encaminhadas por meio do Ofício nº 071/05 - DIFAP
08/03/2005 - Contactando pareceristas.
21/03/2005 - Encaminhado a pareceristas.
15/04/2005 - A ser objeto de deliberação da 31ª Reunião Plenária do CGEN, a se realizar em 06/05/2005.
06/05/2005 - Solicitação de credenciamento aprovada na 31ª Reunião Plenária do CGEN, realizada em 06/05/2005. Aguardando publicação da deliberação 106 no DOU.
25/05/2005 - Publicação da deliberação nº 106 no DOU em 25 de maio de 2005, Seção 1, Nº 99, página 79.
Entrega do primeiro relatório anual de acompanhamento do credenciamento prevista para 25 de maio de 2006.
17/07/2006 - encaminhado ofício circular nº 001/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA, solicitando relatório de acompanhamento do credenciamento.
30/08/2006 - recebido relatório de acompanhamento do credenciamento referente ao período Maio de 2005 a Junho de 2006. Não houve depósito de subamostras. Foram adquiridos novos equipamentos (freezer, balança de precisão, centrífuga, banho-maria, estufa, pHmetro, agitador vortex, magnético com aquecedor). Está sendo negociada a viabilização do projeto de ampliação do laboratório.
Próximo relatório: 30/08/2007
14/01/2009 - Enviado ofício circular N°001/2009/DPG/SBF/MMA solicitando envio de relatório anual. A Instituição possui 30 dias para responder.
26/07/2010 - Enviado oficio n° 137 cobrando relatório anual. a instituição tem o prazo de 30 dias para responder.
Número do Processo:
02000.002310/2004-26
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.002310/2004-26
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
9/9/2004
Assunto:
Credenciamento da Coleção Entomológica Paulo Nogueira Neto.
Interessado:
Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo
Finalidade:
N/D
Situação atual (GS):
Documentação completa. Sendo encaminhado ao Comitê de Avaliação de Processos, em janeiro de 2005, para posterior deliberação pelo CGEN, possivelmente na 29º Reunião a se realizar em fevereiro de 2005.
25-01-05: Avaliado pelo CAP e segue para a 29º Reunião Ordinária do CGEN, em 24/02/2005, para deliberação.
24-02-05: Concedido o credenciamento da Coleção pela plenária do CGEN, a ser publicado pela Deliberação nº 89 no D.O.U.
08-03-2005: publicado no D.O.U. nº 45, seção 1, página 55, a Deliberação nº 89, credenciando a Coleção Entomológica Paulo Nogueira Neto.
Relatório de Atividades deve ser encaminhado à Secretaria Executiva do CGEN em março de 2006.
12/06/2006 - Enviado Ofício circular n.º 01-06 CTEC/DPG/MMA, solicitando o encaminhamento do relatório anual de atividades.
Em 20/11/2006 - Recebido relatório anual de atividades.
Novo relatório aguardado até 20 de novembro de 2007.
06/03/2009 - recebido relatório anual referente ao período entre abril de 2008 e desembro de 2008. Maiores esclarecimentos foram solicitados via e-mail.
22/05/2009 - Recebido esclarecimentos via e-mail. Não houve depósito de subamostras. Próximo relatório: dezembro de 2009.
13/05/2010 - recebido relatório referente ao período de Jan/2009 à Dez/2009.
relatório não especificado. Próximo relatório: Dez/2010
Número do Processo:
02000.002563/2004-08
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.002563/2004-08
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
29/9/2004
Assunto:
Solicitação de credenciamento como fiel depositária de amostra de componente de patrimônio genético para o Herbário CEN.
Interessado:
Embrapa / Cenargen
Finalidade:
N/D
Situação atual (GS):
A ser objeto de deliberação da 29a. Reunião Plenária do CGEN, a se realizar em 24/02/2005.
24/02/2005 - Credenciamento aprovado na 29a. Reunião Plenária do CGEN. Aguardando publicação da Deliberação 88 no D.O.U.
08/03/2005 - Deliberação nº 88 publicada no DOU, em 08/03/2005, Seção 1, Nº 45, página 55.
Entrega do primeiro relatório anual de acompanhamento do credenciamento prevista para 08/03/2006.
17/07/2006 - encaminhado ofício circular nº 001/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA, solicitando relatório de acompanhamento do credenciamento.
28/8/2006 - recebido relatório de acompanhamento do credenciamento. Interessado encaminhou o relatório referente a toda atividade desenvolvida no período de Março de 2005 a Maio de 2006. Houve depósito de subamostras referentes a autorização de acesso nº 095/2005. Houve alteração do orçamento com a aprovação de dois projetos, totalizando 25.000,00.
14/01/2009 - Enviado ofício circular N°001/2009/DPG/SBF/MMA solicitando envio de relatório anual. A Instituição possui 30 dias para responder.
14/04/2010 - Enviado ofício circular N°003/2010/DPG/SBF/MMA solicitando envio de relatório anual. A Instituição possui 30 dias para responder.
04/06/2010 - Recebido relatório anual referente ao período de Jan/2009 à Dez/2009.
relatório não especificado.
Próximo relatório: Dez/2010
Número do Processo:
02000.003087/2004-34
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.003087/2004-34
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
29/10/2004
Assunto:
Solicitação de credenciamento da Empresa Brasileira da Pesquisa Agropecuária como fiel depositário de amostras de componente do patrimônio genético, para o Banco Ativo de Germoplasma de Mandioca do Centro de Pesquisa de Mandioca e Fruticultura Tropical - BAG/CNPMF.
Interessado:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - Banco Ativo de Germoplasma de Mandioca (BGM)
Finalidade:
N/D
Situação atual (GS):
12/11/2004 - Aguardando informações adicionais solicitadas por oficio enviado ao interessado no dia . Prazo prorrogado até dia 12/02/2005 .
Processo arquivado por não ter havido manifestação do interessado no prazo estabelecido pela deliberação 68, nem solicitaçao de prorrogaçao de prazo.
14/07/2005 - Recebida informações solicitadas no ofício 294/2004/CTEC/DPG/SBF/MMA, enviado no dia 12 de novembro de 2004. Desarquivamento do processo e análise da documentação pela Secretaria Executiva.
21/07/2005 - Envio do ofício 257/2005/CTEC/DPG/SBF/MMA solicitando novos esclarecimentos ao interessado. Prazo até dia 21 de setembro de 2005.
27/07/2005 - Processo pronto para análise dos pareceristas durante o próximo Comitê de Avaliação de Processos, a ser realizado no dia 9 de agosto de 2005.
09/08/2005 - Processo pronto para deliberação na próxima reunião do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético, a ser realizada no dia 1 de setembro.
1º/09/2005 - Credenciado na 35º Reunião Ordinária do CGEN. Deliberação 126, a ser publicada no D.O.U.
14/09/2005 - Credenciado na 35º Reunião Ordinária do CGEN. Deliberação 126, publicada no D.O.U. no dia 14/09/2005, seção 1, página 78.
Data provável para entrega do primeiro relatório anual de acompanhamento do credenciamento:setembro/2006.
10/10/2006 - Enviado ofício nº 353/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA solicitando envio do 1º relatório de instituição credenciada como fiel depositária. Após recebimento (registrado por AR),a instituição tem 45 dias para responder.
Prazo até dia 4/12/2006.
03/08/2007 - Enviado ofício circular nº 02/2007/CTEC/DPG/SBF/MMA solictando envio de relatório. Prazo de 45 dia, a contar do recebimento deste ofício (redistrado por AR).
06/08/2008 - Recebido relatório. Não recebeu subamostra de material genético.
Próximo relatório agosto de 2009.
Número do Processo:
02000.003086/2004-90
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.003086/2004-90
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
29/10/2004
Assunto:
Credenciamento, como fiel depositário, das coleções de anfíbios e répteis; ascidiacea; laboratório de biodiversidade molecular; bryozoa; cnidaria; echinodermata; carcinológica; ciliados e outros protistas;entomológicas (depto. Ecologia e depto. Zoologia); fauna psâmica; ictiológicas (depto. Ecologia e depto. Zoologia); malacológica;ornitológica;polychaeta; porifera; zooplâncton e ictioplâncton;
Interessado:
Universidade Federal do Rio de Janeiro - Instituto de Biologia
Finalidade:
N/D
Situação atual (GS):
Aguardando informações adicionais solicitadas em 11/11/2004, até 11/01/2005, segundo estabelecido na Deliberação 68, que dispõem sobre os prazos e procedimentos de tramitação dos processos no CGEN.
13/01/05: recebida documentação enviada em 10/01/05
17/01/05: enviado ofício solicitando complementação das informações enviadas.
05/02/2005 - expedido Ofício nº 016/2005, solicitando informações complementares. Prazo máximo para resposta: 05/03/2005.
07/03/2005 - recebidas informações complementares. Processo apto para ser submetido ao Comitê de Avaliação de Processos - CAP.
CAP realizado em 7/4/2005. Aguardando ainda um parecer até 15/4/2005.
19/04/05 - Processo será submetido à deliberação do CGEN em sua 31ª Reunião a ser realizada em 6/5/2005.
6/5/2005: Aprovado na 31ª Reunião Ordinária do CGEN, 15 das 18 coleções do IB da UFRJ que solicitaram credenciamento - Anfíbios e Répteis, Ascidiacea, Bryozoa, Cnidária, Fauna Psâmica, Laboratório de Biodiversidade Molecular, Carcinológica, Ciliados e outros Protistas, Echinodermata, Entomológica do Departamento de Zoologia, Ictiológica do Departamento de Zoologia, Malacológica, Polychaeta, Porífera e Zooplânton e Ictioplânton. O CGEN solicitou esclarecimentos quanto às coleções de Ictiológica do Departamento de Ecologia, Entomológica do Departamento de Ecologia e Ornitológica que deverão novamente entrar para apreciação na 33a Reunião Ordinária do CGEN em 30 de junho de 2005.
25 de maio: Publicada no D.O.U. de 25 de maio de 2005, Seção 1, Nº 99, página 79.
15/6/2005 - Recebidos esclarecimentos da coleção do Laboratório de Ornitologia, solicitadas no Ofício 158/2005 - CTEC/DPG/SBF/MMA. Esclarecimentos serão avaliados pelo CGEN em sua 33ª Reunião, em 7/7/2005.
07/07/05: Aprovado o credenciamento da Coleção Ornitológica do IB/UFRJ na 33ª Reunião ordinária do CGEN. Aguardando publicação da Deliberação nº 115 no D.O.U.
09/08/2005: Publicada Deliberação 115 no D.O.U. de 9 de agosto de 2005, Seção 1, Nº 152, página 28.
Entrega do 1º Relatório de Acompanhamento das Coleções: Anfíbios e Répteis, Ascidiacea, Bryozoa, Cnidária, Fauna Psâmica, Laboratório de Biodiversidade Molecular, Carcinológica, Ciliados e outros Protistas, Echinodermata, Entomológica do Departamento de Zoologia, Ictiológica do Departamento de Zoologia, Malacológica, Polychaeta, Porífera e Zooplânton e Ictioplânton - maio de 2006.
Entrega do 1º Relatório de Acompanhamento da Coleção Ornitológica - agosto de 2006.
10/08/2006: Enviado o Ofício-circular 001/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA solicitando relatório de instituição credenciada como fiel depositária
30/08/2006: Enviado o Ofício 290/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA solicitando informar possível recebimento do relatório de instituição credenciada como fiel depositária
25/09/2006: Recebido o Relatório de Instituição Credenciada do Laboratório de Biodiversidade Molecular do IB da UFRJ
11/10/2006: Enviado o Ofício no 359/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA, reiterando o pedido de envio dos relatórios restantes. Prazo para envio dos relatórios: 20/11/2006
26/10/2006: Recebido o relatório anual de instituição credenciada como fiel depositária do Laboratório de Carcinologia.
03/11/2006: Recebido o relatório anual de instituição credenciada como fiel depositária do Laboratório de Ornitologia
16/11/2006: Recebidos os relatórios anuais de instituição credenciada como fiel depositária dos seguintes laboratórios: Laboratório de Carcinologia, Laboratório de Biologia de Porifera, Laboratório de Ornitologia,Laboratório de Anfíbios e Répteis, Laboratório de Biodiversidade Molecular, Laboratório de Protistologia. Recebidos, ainda, os relatórios das seguintes coleções: Coleção de Echinodermata, Coleção Echinodermata, Coleção de Zooplâncton e Ictioplâncton, Coleção de Polychaeta e Coleção de Ascidiacea.
17/11/2006: Aguardando os relatórios da Coleção Entomológica do Departamento de Ecologia, da Coleção Ictiológica do Departamento de Ecologia e da Coleção Malacológica (prazo para envio dos relatórios: 20/11/2006)
02/01/2007: Recebido o relatório do Coleção Ictiológica do Departamento de Ecologia .
02/02/2007: Recebido o Relatório da Coleção Malacológica.
Apenas a coleção do laboratório de biodiversidade molecular recebeu subamostras provenientes de projetos contemplados pela autorização especial nº03/2005 emitida pelo IBAMA.
20/12/2007 - Recebido relatório da coleção Carcinológica. Em análise.
03/01/2008 - enviado e-mail solicitando esclarecimentos.
07/04/2008 - Enviado ofício 81/2008/CTEC/DPG/SBF/MMA solicitando envio de relatório anual.
07/05/2008 - Recebido relatório anual das coleções de malacologia, ictiológica, de ciliados e outros protistas, echinodermata e do laboratório de biodiversidade molecular. As referidas coleções não receberam nenhuma subamostra de patrimônio genético neste período.
Aguardamos relatório de outras coleções.
05/08/2009 - Recebido relatório anual referente ao período entre janeiro e dezembro de 2008. Não houve depósito de subamostras.
Próximo relatório: dezembro de 2009.
05/04/2010 - Enviado ofício circular N°003/2010/DPG/SBF/MMA solicitando envio de relatório anual. A Instituição possui 30 dias para responder.
22/04/2010 - Recebido o relatório da coleção de Carcinologia. Não houve dosósitos de subamostras
22/04/2010 - Recebido o relatório da coleção de Poríferas, referente ao período de 2008/2009. Relatório não especificado.
18/06/2010 - Recebido o relatório da coleção de Polychaeta, referente ao período de 2009. Houve dosósitos de 17 subamostras.
22/06/2010 - Recebido o relatório da coleção de Zooplancton, referente ao período de 05/2008 à 04/2010. Relatório não especificado.
22/06/2010 - Recebido o relatório da coleção de Ictioplancton, referente ao período de 05/2008 à 04/2010. Relatório não especificado.
22/06/2010 - Recebido o relatório da coleção de Anfíbios e répteis, referente ao período de 2009. Houve depósito de 9 subamostras.
Número do Processo:
02000.003085/2004-45
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.003085/2004-45
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
29/10/2004
Assunto:
credenciamento como fiel depositária de amostras de componente do patrimônio genético da Embrapa Amazônia Oriental para o Banco de DNA/LABGEN
Interessado:
Embrapa Amazônia Oriental
Finalidade:
N/D
Situação atual (GS):
Aguardando complementação de informação e resposta sobre uso da coleção até 29/01/2005, segundo estabelecido pela Deliberação 68, que dispõe sobre os prazos e procedimentos de tramitação dos processos no CGEN.
Por solicitação do interessado, houve prorrogação do prazo para resposta até 20/02/2005.
01/03/2005: o interessado solicitou prorrogação de prazo, que foi concedido até 27/4/2005.
27/04/2005 - recebidas informações. Processo pronto para ser submetido a Comitê de Avaliação de Processos - CAP ( Deliberação 49) para entrar na 33a. reunião ordinária do CGEN.
07/06/2005 - Avaliado no Comitê de Avaliação de Processos - CAP e em preparação pela secretaria-executiva para ser deliberado na 33ª Reunião Ordinária do CGEN a ser realizada em 07 de julho de 2005.
14/6/2005 - Enviado email informando sobre as recomendações e solicitações feitas pelos pareceristas do CAP. Aguardando resposta e esclarecimentos até 23/06/2005.
07/07/05: Aprovado na 33ª Reunião ordinária do CGEN. Aguardando publicação da Deliberação nº 113 no D.O.U.
09/08/2005: Publicada Deliberação 113 no D.O.U. de 9 de agosto de 2005, Seção 1, Nº 152, página 28.
Entrega do 1º Relatório de Acompanhamento - agosto de 2006.
17/01/2007 - Enviado ofício circular 001/2007 solicitando o envio de relatório de atividades referente ao ano de 2006.
23/02/2007 - Recebido relatório de atividades referente ao período de agosto de 2005 a dezembro de 2006. Solicitada informação a respeito de dados do relatório. Aguardando esclarecimento.
17/03/2008 - Recebido relatório de atividades referente ao período de janeiro a dezembro de 2007.
09/01/2009 - Enviado ofício circular N°001/2009/DPG/SBF/MMA solicitando envio de relatório anual. A Instituição possui 30 dias para responder.
05/04/2010 - Enviado ofício circular N°003/2010/DPG/SBF/MMA solicitando envio de relatório anual. A Instituição possui 30 dias para responder.
Número do Processo:
02000.003336/2004-91
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.003336/2004-91
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
18/11/2004
Assunto:
Solicitação de credenciamento da Universidade Federal Fluminense, por meio do Banco de DNA de Animais Selvagens do Estado do Rio de Janeiro.
Interessado:
Universidade Federal Fluminense - UFF/ Faculdade de Veterinária
Finalidade:
N/D
Situação atual (GS):
10/12/2004 - Aguardando até 10/02/2005, informações adicionais solicitadas por meio do Ofício n 338/2004 enviado em 10/12/2004.
04/02/2005 - Analisando informações adicionais recebidas em 04/02/2005.
10/02/2005 - Preparando nota técnica do Processo para ser avaliado pelo CAP.(Comitê de Avaliação de Processos)
03/03/2005 - Avaliado pelo CAP. A ser objeto de deliberação da 30ª Reunião do CGEN, a se realizar em 22/03/2005.
22/03/2005 - Solicitação aprovada na 30ª Reunião do CGEN. Aguardando publicação da deliberação no DOU.
05/04/2005 - Deliberação 98 publicada no DOU, de 05/04/2005, Seção 1, Nº 64, página 92.
Entrega do primeiro relatório anual de acompanhamento do credenciamento prevista para 05 de abril de 2006.
17/07/2006 - encaminhado ofício circular nº 001/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA, solicitando relatório de acompanhamento do credenciamento.
18/09/2006 - recebido relatório de acompanhamento do credenciamento, referente ao período maio/2005 a agosto/2006. Houve depósito de 63 subamostras da própria instituição. O interessado informou que houve aprovação de R$ 13.000, que viabilizará a compra de alguns equipamentos e reagentes para o banco.
Próximo relatório: 18/09/2007.
08/01/2009 - Enviado ofício circular N°001/2009/DPG/SBF/MMA solicitando envio de relatório anual. A Instituição possui 30 dias para responder.
05/04/2010 - Enviado ofício circular N°003/2010/DPG/SBF/MMA solicitando envio de relatório anual. A Instituição possui 30 dias para responder.
Número do Processo:
02000.003625/2004-91
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.003625/2004-91
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
6/12/2004
Assunto:
Solicitação de credenciamento do Parque Zoológico Municipal Quinzinho de Barros de Sorocabada como fiel depositário de amostras de componente do patrimônio genético, para Coleção de Sangue e Soro de Espécies da Fauna Silvestre.
Interessado:
Prefeitura Municipal de Sorocaba - Parque Zoológico Municipal Quinzinho de Barros
Finalidade:
N/D
Situação atual (GS):
04/01/2005 - Aguardando informações adicionais solicitadas por e-mail. Prazo até dia 07/02/2005.
14/02/2005 - Expedico ofício n 40, solicitando informações complementares. Prazo para resposta: 28/02/2005.
28/02/2005- Processo será avaliado no próximo Comitê de Avaliação de Processos, dia 03/03/2005.
04/03/2005 - Após avaliação do Comitê de Avaliação de Processos, foi enviado e-mail solicitando resposta as ressalvas feitas pelo parecerista. Prazo 31/03/2005
08/03/2005 - Recebida informações. Processo pronto para ser avaliado na 30 reunião ordinária do CGEN, a ser realizada no dia 22/03/2005.
22/03/2005 - Credenciado na 30º Reunião Ordinária do CGEN. Deliberação 96, a ser publicada no D.O.U..
07/04/2005 - Credenciado na 30º Reunião Ordinária do CGEN. Deliberação 96, publicada no D.O.U. no dia 07/04/2005, seção 1, página 77.
Data provável para entrega do primeiro relatório anual de acompanhamento do credenciamento: abril/2006
19/06/2006 - Enviado Ofício Circular nº 001/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA solicitando envio do 1º relatório de instituição credenciada como fiel depositária. Após recebimento (registrado por AR),a instituição tem 45 dias para responder: prazo 10/08/2006.
10/10/2006 - Enviado Ofício Circular nº 002/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA solicitando envio do 2º relatório de instituição credenciada como fiel depositária. Após recebimento (registrado por AR),a instituição tem 30 dias para responder.
Prazo até dia 19 de novembro de 2006.
03/11/2006 - Recebido relatório de credenciadas. Em análise.
28/11/2006 - enviado ofício nº 420/2006, solicitando esclarecimentos sobre o relatório enviado.
14/12/2006 - Recebida resposta ao ofícionº 420/2006, esclarecendo que não houve deposito de subamostras de componete do patrimônio genético nas coleções da instituição.
Prazo previsto para entrega do próximo relatório, dezembro de 2007.
07/04/2008 - Enviado ofício nº 82/2008/CTEC/DPG/SBF/MMa solicitando envio de realtório anual.
05/06/2008 - Recebido relatório. Em análise.
12/06/2008 - Enviado e-mail solicitando informações sobre o número de autorização o qual as subamostras estão vinculadas.
07/01/2009 - Enviado ofício circular N°001/2009/DPG/SBF/MMA solicitando envio de relatório anual. A Instituição possui 30 dias para responder.
16/02/2009 - Recebido relatório anual referente ao período entre junho de 2007 e dezembro de 2008. Não houve depósito de subamostras.
Próximo relatório: dezembro de 2009.
05/04/2010 - Enviado ofício circular N°003/2010/DPG/SBF/MMA solicitando envio de relatório anual. A Instituição possui 30 dias para responder.
Número do Processo:
02000.003672/2004-34
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.003672/2004-34
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
6/12/2004
Assunto:
Credenciamento da FIOCRUZ como instituição fiel depositária de amostras de componentes do patrimônio genético para as coleções helmintológica, de culturas de Bacillus e correlatos, moluscos, febre amarela, Leishmania, micológica, culturas de fungos, entomológica
Interessado:
Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ
Finalidade:
N/D
Situação atual (GS):
25/01/2005 - Processo avaliado pelo CAP (Comitê de Avaliação de Processos) para avaliação de algumas das coleções para as quais foi solicitado o credenciamento. Previsto outro CAP para início de março de 2005, para que o processo possa ser objeto de deliberação da reunião de março de 2005.
03/03/2005 - Avaliado pelo CAP. A ser objeto de Deliberação da 30ª Reunião CGEN, a se realizar em 22/03/2005.
22/03/2005 - Solicitação aprovada na 30ª Reunião do CGEN. Aguardando publicação da deliberação no DOU.
05/04/2005 - Deliberação 97 publicada no DOU, de 05/04/2005, Seção 1, Nº 64, página 92. Entrega do primeiro relatório anual de acompanhamento do credenciamento prevista para 05 de abril de 2006.
17/07/2006 - encaminhado ofício circular nº 001/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA, solicitando relatório de acompanhamento do credenciamento.
25/08/2006 - recebido relatório de acompanhamento do credenciamento referente á coleção de Culturas do Gênero Bacillus e Correlatos. Não houve depósito de subamostras.
Próximo relatório: 25/08/2007.
08/01/2009 - Enviado ofício circular N°001/2009/DPG/SBF/MMA solicitando envio de relatório anual. A Instituição possui 30 dias para responder.
19/02/2009 - Recebido relatório anual referente ao período entre novembro de 2007 e dezembro de 2008. Não houve depósito de subamostras em nenhuma das coleções cadastradas.
Próximo relatório: dezembro de 2009.
14/04/2010 - Enviado ofício circular N°003/2010/DPG/SBF/MMA solicitando envio de relatório anual. A Instituição possui 30 dias para responder.
29/04/2010 - Recebido relatório referente ao período de Dez/2008
à Dez/2009. Não houve depósito de subamostras em nenhuma das 8(oito) coleções.
Próximo relatório: Dez/2010.
Número do Processo:
02000.000012/2005-82
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.000012/2005-82
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
4/1/2005
Assunto:
Solicitação de credenciamento da Universidade Federal de Juiz de como fiel depositário de amostras de componente do patrimônio genético, para o Herbário/CESJ do Instituto de Ciências Biológicas
Interessado:
Universidade Federal de Juiz de Fora/MG - Instituto de Ciências Biológicas
Finalidade:
N/D
Situação atual (GS):
05/01/2005 - Expedido ofício solicitando informações complementares. Prazo até dia 05/03/2005.
31/01/2005 - Recebida informações. Documentação em análise pela Secretaria Executiva.
02/02/2005- Aguardando esclarecimentos solicitados por e-mail. Prazo até dia 05/03/2005.
06/02/2005- Recebidos os esclarecimentos. Documentação em análise pela Secretaria Executiva.
09/02/2005 - Processo pronto para ser avaliado no próximo Comitê de Avaliação de Processos, dia 03/03/2005.
04/03/2005- Processo pronto para ser avaliado na 30a reunião ordinária do CGEN, dia 22/03/2005.
23/03/2005 - O CGEN deliberou pelo indeferimento da solicitação de credenciamento, na reunião 30a Reunião Ordinária, realizada em 22/03/2005. Deliberação nº 95, a ser publicada no D.O.U.
07/04/2005 - O CGEN deliberou pelo indeferimento da solicitação de credenciamento, na reunião 30a Reunião Ordinária, realizada em 22/03/2005. Deliberação nº 95, publicada no diário ofícial no dia 07/04/2005, seção 1 página 77.
19/04/2005 - Recebido Recurso Administrativo contra a decisão do Conselho de indeferir o pedido de credenciamento da UFJF como fiel depositária de amostras do componente do patrimônio genético. Recurso a ser submetido na 32ª Conselho de Gestão do Patrimônio Genético, a ser realizadan o dia 25/05/2005.
25/05/05 - CGEN deliberou pela aprovação do recurso na 32ª Conselho de Gestão do Patrimônio Genético, realizada no dia 25/05/2005, por meio da Deliberação 108 que deverá ser publicada no DOU. O deverimento do recurso implica no credenciamento do herbário da UFJF como fiel depositário de amostras do componente do patrimônio genético.
15/06/2005 - recurso administrativo interposto pela Universidade Federal de Juiz de Fora contra a Deliberação n° 95/2005 do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético para credenciar o Herbário-CESJ da Universidade Federal de Juiz de Fora, como fiel depositário de amostras do patrimônio genético foi deferido em plenária durante a ultima reunião do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético, no dia 22 de maio de 2005, por meio de Deliberação nº 108, publicada no D.O.U. em 15/06/2005, Seção 1, N º 113, página 93. O deverimento do recurso implica no credenciamento do herbário da UFJF como fiel depositário de amostras do componente do patrimônio genético.
Data provável para entrega do primeiro relatório anual de acompanhamento do credenciamento: junho de 2006
13/06/2006 - Enviado Ofício Circular nº 001/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA solicitando envio do 1º relatório de instituição crdenciada como fiel depositária. Prazo para envio do relatório até dia 5/08/2006.
24/07/2006 - O relatório de instituição Fiel Depositária, Herbário CESJ da Universidade Federal de Juiz de Fora, referente ao período de junho de 2005 a junho de 2006, informa que, até o momento, não recebeu subamostras de componente do patrimônio genético provenientes de projetos autorizados pelo CGEN.
Próximo relatório para julho de 2007.
03/08/2007 - Enviado ofício circular nº 02/2007/CTEC/DPG/SBF/MMA solictando envio de relatório. Prazo de 45 dia, a contar do recebimento deste ofício (redistrado por AR).
Prazo 24/09/2007.
25/09/2007 - REcebido relatório anula. A instituição não recebeu nenhuma subamostrade componente do patrimônio genético.
Prazo para o envio do próximo relatório, outubro de 2008.
08/01/2009 - Enviado ofício circular N°001/2009/DPG/SBF/MMA solicitando envio de relatório anual. A Instituição possui 30 dias para responder.
09/02/2009 - Recebido relatório anual referente ao período entre outubro de 2007 e dezembro de 2008. Não houve depósito de subamostras.
Próximo relatório - dezembro de 2009.
26/07/2010 - Enviado oficio n° 130 cobrando relatório anual. a instituição tem o prazo de 30 dias para responder.
23/08/2010 - Recebido ofício informando que no período de Jan/2009 à Dez/2009 não houve depósito de subamostras.
Próximo relatório - Dez/2010
Número do Processo:
02000.000026/2005-04
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.000026/2005-04
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
5/1/2005
Assunto:
Solicitação de credenciamento do Herbarium Uberlandense (HUFU) do Instituto de Biologia da Universidade Federal de Uberlândia - Minas Gerais
Interessado:
Universidade Federal de Uberlândia - Minas Gerais
Finalidade:
N/D
Situação atual (GS):
01/01/2005 - encaminhado ofício n. 15/2005/CTEC/DPG/SBF/MMA, solicitando informações adicionais.
01/02/2005 - enviada 2a. via do ofício n. 15/2005 solicitando informações adicionais até 01/05/2005.
11/02/2005 - recebimento das informações adicionais solicitadas em 01/02/2005
14/02/2005 - em fase de preparo da nota técnica referente ao processo de solicitação de crredenciamento, para que o processo seja avalido pelo CAP (Comitê de Avaliação de Processos).
03/03/2005 - Avaliado pelo CAP, aguardando formalização do representante legal.
10/03/2005 - Recebido formulário de solicitação de credenciamento de instituição fiel depositário assinado pelo Reitor da UFU. A ser objeto de deliberação da 31ª Reunião do CGEN, a se realizar em 06/05/2005.
06/05/2005 - Solicitação de credenciamento aprovada na 31ª Reunião Plenária do CGEN, realizada em 06/05/2005. Aguardando publicação da deliberação nº 103 no DOU.
25/05/2005 - Publicação da deliberação nº 103 no DOU em 25 de maio de 2005, Seção 1, Nº 99, página 79. Data prevista para entrega do primeiro relatório anual de acompanhamento do credenciamento: para 25 de maio de 2006.
17/07/2006 - encaminhado ofício circular nº 001/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA, solicitando relatório de acompanhamento do credenciamento.
17 e 29/08/2006 - recebido relatório de acompanhamento do credenciamento, referente ao período de 25/05/2005 a 30/06/2006. O interessado informou que não houve depósito de subamostra.
Próximo relatório: 29/08/2007
08/01/2009 - Enviado ofício circular N°001/2009/DPG/SBF/MMA solicitando envio de relatório anual. A Instituição possui 30 dias para responder.
10/02/2009 - Recebido relatório anual referente ao período entre julho de 2006 e dezembro de 2008. Não houve depósito de subamostras.
Próximo relatório: dezembro de 2009.
05/04/2010 - Enviado ofício circular N°003/2010/DPG/SBF/MMA solicitando envio de relatório anual. A Instituição possui 30 dias para responder.
27/04/2010 - Recebido relatório referente ao período de Dezembro de 2008 a Dezembro de 2009. Não especificado.
Próximo relatório: Dez/2010
Número do Processo:
02000.000234/2005-03
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.000234/2005-03
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
28/1/2005
Assunto:
Credenciamento da coleção de DNA de oocistos do protozoário Cryposporidium sp, presentes em amostras de fezes de animais silvestres.
Interessado:
UNESP - Campus Araçatuba
Finalidade:
N/D
Situação atual (GS):
28/01/2005: Em análise pela Secretaria Executiva
03/02/2005: Aguardando informações adicionais, solicitadas no ofício nº 030/2005/CETEC/DPG/SBF/MMA, até 12/04/2005.
11/03/2005: Recebidas as informações adicionais enviadas pelo solicitante, que estão sob análise da Secretaria Executiva.
14/03/2005: Pronto para parecer, que será dado pelo próximo CAP - Comitê de Avaliação de Processos.
01/04/2005: O Processo será submetido ao CAP - Comitê de Avaliação de Processos que se realizará em 07/04/2005.
13/04/2005: O Processo foi apreciado pelo CAP em 07/04/2005. Está aguardando novo parecer até 18/04/2005.
25/04/2005: Aguardando informações adicionais solicitadas por e-mail, após análise do processo pelos pareceristas, até 01/05/2005.
28/04/2005: As informações adicionais solicitadas foram esclarecidas na presente data e o processo será submetido à análise do CGEN em sua 31a reunião ordinária a se realizar em 06/05/2005.
06/05/2005: A Instituição foi credenciada como fiel depositária pela Deliberação no 105 do CGEN, a ser publicada no DOU.
25/05/2005 - Deliberação 105 publicada no DOU de 25/5/05, seçao 1, pg. 79.
31/05/2005 - Memo 049 para retificação da deliberação nº105. Aguardando a publicação no D.O.U
16/06/2005 - Publicação da retificação no D.O.U, seção 1, pg 52.
Entrega do 1º Relatório de Acompanhamento - junho de 2006.
05/12/2007 - Expedido of. nº 416/2007 à UNESP Araçatuba, cobrando o relatório referente ao período entre 06/2005 a 11/2007 para a coleção credenciada. Prazo para envio do relatório de 30 dias após o recebimento do ofício (registrado por AR).
23/01/2008 - Recebido o relatório da UNESP em resposta ao of. nº 416/2007.
Novo relatório aguardado até dezembro de 2008!
08/01/2009 - Enviado ofício circular N°001/2009/DPG/SBF/MMA solicitando envio de relatório anual. A Instituição possui 30 dias para responder.
28/01/2009 - Recebido relatório anual referente ao período entre dezembro de 2007 e dezembro de 2008. Não houve depósito de subamostras. Instituição solicitou seu descredenciamento como fiel depositária. As subamostras que se encontravam na instituição não se enquadram mais no conceito de acesso ao patrimônio genético devido a resolução 21. Logo, não há necessidade da transferência destas subamostras a outra instituição fiel depositária.
30/04/09 - Enviado ofício informando que a solicitação para descredenciamento deve ser feita pelo representante legal da instituição.
20/06/2009 - Recebido ofício do reitor da instituição solicitando o descredenciamento da coleção.
10/07/2009 - Elaborada nota técnica nº 051/2009 que informa do descredenciamento da instituição.
22/07/2009 - Deliberação número 138 publicada no DOU de 22 de julho de 2009 que informa sobre o descredenciamento da instituição como fiel depositária de amostras de componente do patrimônio genético. Foi elaborada nota informativa a ser apresentada na 69º Reunião do CGEN.
28/08/2009 - enviado ofício nº 193/2009 informando o descredenciamento da instituição.
Número do Processo:
02000.000599/2005-20
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.000599/2005-20
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
28/2/2005
Assunto:
credenciamento como instituição fiel depositária de amostras de componente do patrimônio genético - banco de células de anfíbios/BC
Interessado:
UNICAMP - Instituto de Biologia
Finalidade:
N/D
Situação atual (GS):
01/03/2005: Em análise pela Secretaria Executiva.
04/03/2005: Aguardando informações adicionais, solicitadas no Of. 063/05, até 04/05/05.
24/03/2005: Recebidas as informações adicionais por e-mail.
28/03/2005: Análise do processo concluída pela Secretaria Executiva. CAP - Comitê de Avaliação de Processos (pareceristas) em preparação.
01/04/2005: O Processo será submetido à apreciação do CAP - Comitê de Avaliação de Processos (pareceristas) que se realizará em 07/04/2005.
13/04/2005: O Processo foi apreciado pelo CAP em 07/04/2005. Aguardando as informações solicitadas por e-mail em 13/04/2005 até o dia 18/04/2005.
18/04/2005: Recebidas as informações solicitadas pelo CAP. O Processo deverá ser submetido à avaliação do CGEN em sua 31ª Reunião a ser realizada em 6/5/2005.
06/05/2005: A Instituição foi credenciada como fiel depositária pela Deliberação no 105 do CGEN a ser publicada no DOU.
25/05/2005 - Deliberação 102 publicada no DOU de 25/5/2005, seção 1, pg 79.
Data de entrega do 1º relatório: maio de 2006
TRAMITAÇÃO SUSPENSA POR OCASIÃO DE GREVE DO IBAMA DE 3/05 A 04/06/06 QUE IMPOSSIBILITOU O INGRESSO DOS TÉCNICOSDO DPG E O ACESSO AOS PROCESSOS.
05/06/2006 - Nova data para entrega do 1º relatório: junho de 2006
17/01/2007 - Enviado ofício circular 001/2007 solicitando o envio de relatório de atividades referente ao ano de 2006.
27/08/2007 - recebido relatório referenteao período de maio de 2005 a abril de 2007. Em análise.
07/04/2008 - enviado e-mail para esclarecimento de dúvida sobre o relatório.
08/01/2009 - Enviado ofício circular N°001/2009/DPG/SBF/MMA solicitando envio de relatório anual. A Instituição possui 30 dias para responder.
05/04/2010 - Enviado ofício circular N°003/2010/DPG/SBF/MMA solicitando envio de relatório anual. A Instituição possui 30 dias para responder.
Número do Processo:
02000.000655/2005-26
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.000655/2005-26
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
7/3/2005
Assunto:
Credenciamento como fiel depositária de amostras do componente do patrimônio genético da Universidade de São Paulo/USP, campus Ribeirão Preto para o Laboratório de Ictiologia de Ribeirão Preto (LIRP).
Interessado:
Uiversidade de São Paulo - USP
Finalidade:
N/D
Situação atual (GS):
11/03/2005: Em análise pela Secretaria Executiva.
14/03/2005: Aguardando as informações adicionais solicitadas no Of 081/2005 até 14/05/05
13/04/2005: extrato de solicitação de credenciamento de instituição como Fiel Depositária de Amostras de Componentes do Patrimônio Genético publicado no Diário Oficial da União-Seção 3, nº70, página 72.
18/04/2005: Analisando a documentação recebida por meio do OF.DB.043/FFCLRPUSP/08.04.2005, contendo as informações adicionais solicitadas.
20/04/2005: Encaminhamento de e-mail para os responsáveis pela coleção do Laboratório para detalhamento da equipe técnica. Aguardando resposta.
26/04/2005: Resposta do e-mail com esclarecimentos sobre a equipe técnica.
27/04/2005: Nota técnica expedida e anexada ao processo.
28/04/2005: Análise do Processo concluída pela Secretaria Executiva. A ser submetido a Comitê de Avaliação de Processos (pareceristas) .
07/06/2005: Realização do Comitê de Avaliação de Processos
10/06/2005: Envio de e-mail solicitando ao interessado esclarecimentos sobre ressalvas levantadas no parecer durante o Comitê de Avaliação de Processo. Aguardando resposta até 15/06 para que o processo siga para deliberação do CGEN, em sua próxima reunião ordinária, 33a, a realizar-se dia 7/7/05.
15/06/2005 - Recebidas as informações adicionais solicitadas. Preparando processo para a 33ª Reunião do CGEN, a se realizar em 07/07/2005.
07/07/2005 - A coleção ictiológica do Laboratório de Ictiologia da USP foi credenciada como fiel depositária pela Deliberação no 112 do CGEN a ser publicada no DOU.
09/08/2005 - Publicação da Deliberação no 112 no Diário Oficial da União de 09/08/2005, seção 1, pg. 28. Interessado informado por meio do ofício no 289/2005/CTEC/DPG/SBF/MMA com cópia do D.O.U. anexada.
Data de entrega do 1o relatório: agosto de 2006
17/01/2007 - Enviado ofício circular 001/2007 solicitando o envio de relatório de atividades referente ao ano de 2006.
09/01/2009 - Enviado ofício circular N°001/2009/DPG/SBF/MMA solicitando envio de relatório anual. A Instituição possui 30 dias para responder.
13/02/09 - Recebido relatório anual referente ao período entre fevereiro de 2007 e fevereiro de 2009. Não houve depósito de subamostras.
Próximo relatório: fevereiro de 2010.
05/04/2010 - Enviado ofício circular N°003/2010/DPG/SBF/MMA solicitando envio de relatório anual. A Instituição possui 30 dias para responder.
Número do Processo:
02000.000951/2005-27
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.000951/2005-27
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
28/3/2005
Assunto:
Solicitação de credenciamento como fiel depositária de amostras do componente do patrimônio genético da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz /ESALQ-USP para o herbário ESA.
Interessado:
Universidade de São Paulo - Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz
Finalidade:
N/D
Situação atual (GS):
01/04/2005 - Encaminhamento do 1o ofício no 121/2005/CPTEC/DPG/SBF/MMA contendo o no do processo, deliberação de tramitação (no.68) e técnica responsável na Secretaria Executiva.
07/04/2005 - Aguardando informações adicionais solicitadas pelo ofício no 112/2005/CPTEC/DPG/SBF/MMA até dia 12/06/2005.
13/04/205 - extrato de solicitação de credenciamento de Instituição como Fiel Depositária de Amostras de Componentes do Patrimônio Genético publicado no Diário Oficial da União-Seção 3, nº70, página 72.
07/06/2005 - Recebidas informações. Documentação em análise pela Secretaria Executiva.
20/06/2005 - Análise do processo concluída pela Secretaria Executiva. Comitê de Avaliação de Processos (pareceristas) em preparação.
05/07/2005 - Realização do Comitê de Avaliação de Processos. Encaminhamento do processo para a 34ª Reunião do CGEN, a se realizar em 05/08/2005.
05/08/2005 - O Herbário ESA da ESALQ foi credenciado como fiel depositário pela Deliberação no 122 do CGEN a ser publicada no Diário Oficial da União.
01/09/2005 - Publicação da Deliberação nº 122 no Diário Oficial da União de 05/08/2005, seção 1, pg. 68. Data de entrega do primeiro relatório: setembro de 2006.
17/01/2007 - Enviado ofício circular 001/2007 solicitando o envio de relatório de atividades referente ao ano de 2006.
09/01/2009 - Enviado ofício circular N°001/2009/DPG/SBF/MMA solicitando envio de relatório anual. A Instituição possui 30 dias para responder.
26/07/2010 - Enviado oficio n° 138 cobrando relatório anual. a instituição tem o prazo de 30 dias para responder.
31/08/2010 - Recebido o relatório onformandoq ue não houve depósito de numa subamostra.
Próximo relatório: 09/2011
Número do Processo:
02000.000952/2005-71
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.000952/2005-71
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
28/3/2005
Assunto:
Credenciamento de coleções botânicas - herbário SJRP: algas, briófitas, pteridófitas e angiospermas e coleçao de algas vermelhas continentais.
Interessado:
Universidade Estadual Paulista - UNESP - Campus São José do Rio Preto
Finalidade:
N/D
Situação atual (GS):
28/03/2005 - Início da análise pela Secretaria Executiva.
01/04/2005 - Encaminhado 1º Ofício nº 122/2005/CTEC/DPG/SBF/MMA, informando o nº do processo, a deliberação de tramitação (Del.68), e o técnico responsável na Secretaria Executiva.
12/04/2005 - Avaliando e-mail recebido.
20/04/2005 - Encaminhado ofício nº 129/2005. Aguardando informações adicionais até 20/06/2005.
17/05/2005- Recebidas as informações adicionais solicitadas em
20/04/2005. Localizando parecerista para o processo ser submetido ao CAP - Comitê de Avaliação de Processos.
31/05/2005 - a ser objeto de avaliação pelo CAP - Comitê de Avaliação de Processos em 07/06/2005.
07/06/2005 - Avaliado pelo CAP. Solicitadas informações adicionais ao interessado.
13/06/2005 - Recebidas as informações adicionais solicitadas. Preparando processo para a 33ª Reunião do CGEN, a se realizar em 07/07/2005.
23/06/2005 - processo encaminhado para o conselheiro relator, a ser objeto de deliberação da 33ª Reunião Plenária do CGEN, a se realizar em 07/07/2005.
08/07/2005 - credenciamento aprovado na 33ª Reunião Plenária do CGEN, realizada em 07/07/2005, por meio da Deliberação nº 111. Aguardando publicação de deliberação no DOU.
08/07/2005 - encaminhado Ofício nº 237/2005/CTEC/DPG/SBF/MMA, de 08 de julho de 2005, informando aprovação do credenciamento por meio da Deliberação 111, a ser publicada no DOU.
09/08/2005 - encaminhado Ofício nº 284/2005/CTEC/DPG/SBF/MMA, informando publicação da Deliberação nº 111, em 09 de agosto de 2005, Seção 1, Nº 152, página 28. Data prevista para entrega do primeiro relatório anual de acompanhamento do credenciamento: 09/08/2006.
14/01/2009 - Enviado ofício circular N°001/2009/DPG/SBF/MMA solicitando envio de relatório anual. A Instituição possui 30 dias para responder.
20/04/2010 - Enviado ofício circular N°003/2010/DPG/SBF/MMA solicitando envio de relatório anual. A Instituição possui 30 dias para responder.
07/05/2010 - Recebido relatório referente ao período de 2005 à 2009. Não houve nenhum depósito de subamostras nas 5 coleções.
Próximo relatório: Dez/2010
Número do Processo:
02000.000958/2005-49
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.000958/2005-49
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
28/3/2005
Assunto:
Solicitação de credenciamento de coleçoes zoológicas: anfíbios, Chiroptera DZSJRP, Acari, Peixes DZSJRP, Hymenoptera.
Interessado:
Universidade Estadual Paulista - UNESP - Campus de São José do Rio Preto
Finalidade:
N/D
Situação atual (GS):
28/03/2005 - Início da análise pela Secretaria Executiva.
01/04/2005 - Encaminhado 1º Ofício nº 123/2005/CTEC/DPG/SBF/MMA, informando o nº do processo, a deliberação de tramitação (Del.68), e o técnico responsável na Secretaria Executiva.
12/04/2005 - Avaliando e-mail recebido.
20/04/2005 - Encaminhado ofício nº 128/2005. Aguardando informações adicionais até 20/06/2005.
22/04/2005 - informações adicionais referentes a coleção de peixes foi encaminhado por e-mail. Em análise.
02/05/2005 - - informações adicionais referentes a coleção de Chiroptera foi encaminhado por e-mail. Em análise.
03/05/2005 - As informações adicionais encaminhadas e relativas ás coleções de Peixes, Hymenoptera, Chiroptera e Amphibia são consideradas suficientes. Aguardando as informações referentes á coleção de ácaros.
13/05/2005 - recebimento das informações complementares referentes á coleção de ácaros. São consideradas suficientes para análise pelo CGEN.
31/05/2005 - a ser objeto de avaliação pelo CAP - Comitê de Avaliação de Processos em 07/06/2005.
07/06/2005 - Avaliado pelo CAP. Solicitadas informações adicionais ao interessado.
13/06/2005 - Recebidas as informações adicionais solicitadas. Preparando processo para a 33ª Reunião do CGEN, a se realizar em 07/07/2005.
23/06/2005 - processo encaminhado para o conselheiro relator, a ser objeto de deliberação da 33ª Reunião Plenária do CGEN, a se realizar em 07/07/2005.
08/07/2005 - credenciamento aprovado na 33ª Reunião Plenária do CGEN, realizada em 07/07/2005, por meio da Deliberação nº 110. Aguardando publicação de deliberação no DOU.
08/07/2005 - encaminhado Ofício nº 236/2005/CTEC/DPG/SBF/MMA, de 08 de julho de 2005, informando aprovação do credenciamento por meio da Deliberação 110, a ser publicada no DOU.
09/08/2005 - encaminhado Ofício nº 283/2005/CTEC/DPG/SBF/MMA, informando publicação da Deliberação nº 110, em 09 de agosto de 2005, Seção 1, Nº 152, página 28. Data prevista para entrega do primeiro relatório anual de acompanhamento do credenciamento: 09/08/2006.
18/08/2006 - recebido primeiro relatório de acompanhamento do credenciamento, referente ao período Agosto/2005 a Agosto/2006, da coleção de peixes. Interessado informou que não houve depósito de subamostras no período referido. Informou "alteração do orçamento, e as subamostras serão separadas do restante da coleção e devidamente rotuladas como tal".
06/09/2006 - recebido relatório de acompanhamento do credenciamento referente às coleções Chiroptera, Acari, Amphibia (período 09/08/2005 a 09/08/2006), não houve depósitos. Informou aumento na verba para parte do material de consumo.
Próximo relatório: 06/09/2007
27/09/2007 - recebido relatório da coleção Chiroptera. Não houve depósito de subamostras.
01/10/2007 - recebido relatório da coleção Acari. Não houve depósito na coleção.
25/10/2007 - recebido relatório referente a coleção de anfíbios. Não houve depósito de subamostras.
9/11/2007 - recebido relatório referente à coleção de peixes. Não houve depósito de subamostras.
14/01/2009 - Enviado ofício circular N°001/2009/DPG/SBF/MMA solicitando envio de relatório anual. A Instituição possui 30 dias para responder.
29/01/2009 - Recebido relatório anual da coleção de Chiroptera referente ao período entre setembro de 2007 e dezembro de 2008. Não houve depósito de subamostras.
Próximo relatório: dezembro de 2009.
06/02/2009 - Recebido relatório anual das coleções Anphibia e Acari referente ao período entre setembro de 2007 e dezembro de 2008. Não houve depósito de subamostras. Próximo relatório: dezembro de 2009.
26/07/2010 - Enviado oficio n° 136 cobrando relatório anual. a instituição tem o prazo de 30 dias para responder.
18/08/2010 - Recebido relatório anual referente ao período de Jan/2009 à Dez/2009. não houve depósito de nenhuma subamostra.
próximo relatório Dez/2010
Número do Processo:
02000.001298/2005-13
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.001298/2005-13
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
18/4/2005
Assunto:
Solicitação de credenciamento da Universidade Estadual de Feira de Santana como fiel depositário de amostras de componente do patrimônio genético, para as coleções de animais peçonhentos, de aves, de Echinodermata, Ictiológica e Entomológica do Museu de Zoologia.
Interessado:
Universidade Estadual de Feira de Santana
Finalidade:
N/D
Situação atual (GS):
Em análise pela Secretaria Executiva.
29/04/2005- Envio do ofício n 143 solicitando informações complementares. Prazo até o dia 29/06/2005.
23/06/2005 - Recebida informações solicitadas no ofício 143. Em análise pela Secretaria Executiva.
27/06/2005 - Processo pronto para ser analisado no próximo Comitê de Avaliação de Processos .
06/07/2005 - Processo pronto para deliberação do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético. Data prevista para análise do processo em plenária, dia 05 de agosto de 2005.
05/08/2005 - Credenciado na 34º Reunião Ordinária do CGEN. Deliberação 121, a ser publicada no D.O.U.
1º/09/2005 - Credenciado na 34º Reunião Ordinária do CGEN. Deliberação 121, publicada no D.O.U. no dia 1º/09/2005, seção 1, página 68.
Data provável para entrega do primeiro relatório anual de acompanhamento do credenciamento: setembro de 2006
10/10/2006 - Enviado ofício nº 354/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA solicitando envio do 1º relatório de instituição credenciada como fiel depositária. Após recebimento (registrado por AR),a instituição tem 45 dias para responder.
Prazo até dia 3/12/2006.
28/11/2006 - Recebido relatório. Em análise pela Secretaria Executiva.
04/12/2006 - Enviado ofício nº 424/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA solicitando esclarecimentos sobre o relatório encaminhado.
17/01/2007 - Recebido e-mail informando que as amostras citadas no relatório anual serão utilizadas apenas para estudos taxonômicos, não sendo caracterizadas como subamostras de componente do patrimônio genético. Sendo assim, até o presente momento a instituição não recebeu nenhuma subamostra.
Entraga do segundo relatório prevista para janeiro de 2008.
10/07/2008 - Recebido o relatório. Não houve depósito de subamostras.
Prazo para relatório, julho de 2009.
15/04/2010 - Enviado ofício circular N°003/2010/DPG/SBF/MMA solicitando envio de relatório anual. A Instituição possui 30 dias para responder.
Número do Processo:
02000.001430/2005-97
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.001430/2005-97
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
28/4/2005
Assunto:
Credenciamento do Herbário.
Interessado:
Universidade Federal de Goiás
Finalidade:
N/D
Situação atual (GS):
02/05/2005 - expedido Ofício nº144/2005 informando autuação.
04/05/2005 - expedido Ofício nº146/2005 solicitando informações complementares. Prazo para resposta: 04/07/2005.
08/06/2005 - recebidas inofrmações complementares solicitadas no Ofício nº146/2005. Em análise pela secretaria-executiva.
Processo pronto para ser analisado pelo Comitê de Abvaliação de Processos, que ocorrerá em julho.
05/07/2005 - submetido ao Comitê da Avaliação de Processos-CAP, e em preparação para ser submetido à avaliação e deliberação na 34ª Reunião Ordinária do CGEN, na primeira semana de agosto.
05/08/05: Aprovado o credenciamento do Herbário da Universidade federal de Goiás - UFG na 34ª Reunião Ordinária do CGEN. Aguardando publicação da Deliberação nº 120 no D.O.U.
1/9/2005 - Publicação no D.O.U da Deliberação nº 120, em 1 de setembro de 2005, Seção 1, Nº 169, página 68.
Entrega do 1º Relatório de Acompanhamento - setembro de 2006.
Em 21/11/2006 - Recebido relatório anual de atividades.
12/01/2009 - Enviado ofício circular N°001/2009/DPG/SBF/MMA solicitando envio de relatório anual. A Instituição possui 30 dias para responder.
28/01/2009 - Recebido relatório referente ao período entre novembro de 2006 e dezembro de 2008. Não houve depósito de subamostras.
Próximo relatório: dezembro de 2009.
05/04/2010 - Enviado ofício circular N°003/2010/DPG/SBF/MMA solicitando envio de relatório anual. A Instituição possui 30 dias para responder.,
06/05/2010 - Recebido relatório referente ao período de Dez/2008 à Dez/2009. Não houve depósitos de subamostras.
Próximo relatório: Dez/2010
Número do Processo:
02000.001592/2005-25
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.001592/2005-25
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
5/5/2005
Assunto:
Solicitaçao de credenciamento como fiel depositária de amostras do componente do patrimônio genético da Universidade Estadual Feira de Santana para a coleção de culturas de microorganismos da Bahia (CCMB).
Interessado:
Universidade Estadual de Feira de Santana
Finalidade:
N/D
Situação atual (GS):
11/05/2005 - Encaminhamento do 1o ofício n.161/2005/CPTEC/DPG/SBF/MMA contendo o no do processo, deliberação de tramitação (no.68) e técnica responsável na Secretaria Executiva.
16/05/2005 - Expedido ofício nº 167/2005/CPTEC/DPG/SBF/MMA, solicitando informações complementares. Prazo para resposta: 16/07/2005.
23/06/2005 - Extrato da solicitação de credenciamnto publicado no Diário Oficial da União nº 119, seção 3, página 69.
07/07/2005 - Recibidas informações. Documentação em análise pela Secretaria Executiva.
12/07/2005 - Análise concluída. Informações incompletas. Envio de e-mail solicitando a complementação das informações.
13/07/2005 - Recebidas informações por e-mail. Em análise pela Secretaria Executiva.
15/07/2005 - Informações analisadas. Processo em preparação para o Comitê de Avaliação de Processos.
09/08/2005 - Comitê de Avaliação de Processos realizado. Aguardando respostas solicitadas por e-mail ao curador da coleção a respeito das ressalvas dos pareceristas.
17/08/2005 - Respostas recebidas.
18/08/2005 - Processo encaminhado para a 35a reunião do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético a se realizar no dia 1º de setembro de 2005.
01/09/2005 - A coleção de culturas de microrganismos da Bahia (CCMB) da UEFS foi credenciada como fiel depositária pela Deliberação no 127 do CGEN a ser publicada no Diário Oficial da União.
14/09/2005 - Publicação da Deliberação nº 127 no Diário Oficial da União de 01/09/2005, seção 1, pg. 78. Data de entrega do primeiro relatório: setembro de 2006.
17/01/2007 - Enviado ofício circular 001/2007 solicitando o envio de relatório de atividades referente ao ano de 2006.
23/02/2007 - Recebido relatório de atividades referente ao período de setembro de 2005 a janeiro de 2007. Próximo relatório a ser enviado em fevereiro de 2008.
04/08/2008 - recebido relatório de atividades referente ao período de fevereiro de 2007 a junho de 2008. Não houve depósito de subamostras. Próximo relatório a ser enviado em junho de 2009.
05/04/2010 - Enviado ofício circular N°003/2010/DPG/SBF/MMA solicitando envio de relatório anual. A Instituição possui 30 dias para responder.
02/08/2010 - Recebido relatório anual referente ao período de jul/2008 à Dez/2009. relatório não especificado.
próximo relatório: dez/2010
Número do Processo:
02000.002624/2005-18
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.002624/2005-18
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
8/7/2005
Assunto:
Solicitação de credenciamento de instituição fiel depositária para o Instituto de Pesquisa Jardim Botânico do Rio de Janeiro para o Banco de DNA de espécias da flora brasileira.
Interessado:
Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro
Finalidade:
N/D
Situação atual (GS):
13/07/2005: envio do ofício nº254/2005/CETEC/DPG/SBF/MMA para JBRJ comunicando a autuação do processo;
01/08/2005: Marcado no dia 08/08/2005 às 14:30h o Comitê de Avaliação de Processo para a avaliação do processo;
10/08/05: Realizado o Comitê de Avaliação de Processo. O processo será encaminhado para deliberação do CGEN em sua reunião ordinária a se realizar em 1º de setembro de 2005.
01/09/2005 - O Banco de DNA de espécies da Flora Brasileira do JBRJ foi credenciado como fiel depositário pela Deliberação nº 128 do CGEN a ser publicada no Diário Oficial da União.
14/09/2005 - Publicação da Deliberação nº 128 no Diário Oficial da União de 01/09/2005, seção 1, pg. 79. Data de entrega do primeiro relatório: setembro de 2006.
17/01/2007 - Enviado ofício circular 001/2007 solicitando o envio de relatório de atividades referente ao ano de 2006.
13/02/2007 - Recebido relatório de atividades referente ao período de setembro de 2005 a dezembro de 2007. Próximo relatório a ser enviado em janeiro de 2008.
12/01/2009 - Enviado ofício circular N°001/2009/DPG/SBF/MMA solicitando envio de relatório anual. A Instituição possui 30 dias para responder.
15/04/2010 - Enviado ofício circular N°003/2010/DPG/SBF/MMA solicitando envio de relatório anual. A Instituição possui 30 dias para responder.
Número do Processo:
02000.004395/2005-68
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.004395/2005-68
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
11/10/2005
Assunto:
credenciamento para a coleção ictiológica do Núcleo de Pesquisas em Limnologia, Ictiologia e Aqüicultura/NUP e para as coleções de algas, fungos, briófitas, pteridófitas, gimnospermas e angiospermas do Herbário.
Interessado:
Universidade Estadual de Maringá
Finalidade:
N/D
Situação atual (GS):
13/10/2005: enviado o Ofício n° 344/2005/CTEC/DPG/SBF/MMA, informando a autuação do processo.
18/10/2005: enviado o Ofício n° 352/2005/CTEC/DPG/SBF/MMA, solicitando informações (prazo para envio das informações: 19 de dezembro de 2005).
08/11/2005: Recebido o Ofício n°214/2005-GRE/ASP, da Universidade Estadual de Maringa, prestando as informações solicitadas (em análise).
23/11/2005: Contatando pareceristas para Comitê de Avaliação de Processo
01/12/2005: Realizado o Comitê de Avaliação de Processos: o processo foi analisado pelos pareceristas, que solicitaram informações.
01/12/2005: As solicitações dos pareceristas foram atendidas e o extrato do processo para envio ao CGEN está sendo elaborado. Será submetido à 39a Reunião Ordinária do CGEN, a realizar-se dias 22 e 23/02/2006.
02/12/2005 - Publicado o extrato no Diário Oficial da União.
08/02/2006 - Cópia dos processo enviada para análise pela Consultoria Jurídica do Ministério do Meio Ambiente e pelo Relator do CGEN
22/02/2006 - O processo foi submetido ao CGEN, na sua 39º Reunião, para deliberação.
22/02/06- A solicitação de credenciamento foi aprovada pelo CGEN na sua 39 ° Reunião por meio da Deliberação n°137, a ser publicada no D.O.U.
06/03/2006 - Enviado o Ofício n° 066/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA, informando a aprovação pelo CGEN e o número da deliberação.
04/04/2006 - Publicada a deliberaçãoda Deliberação nº 137, Seção 1, Nº 65, página 93 do D.O.U.
04/04/2006 - Enviado o Ofício n° 101/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA, informando a aprovação publicação no D.O.U.
04/04/2007 - Previsão para entrega do 1° Relatório
Recebido relatório
12/01/2009 - Enviado ofício circular N°001/2009/DPG/SBF/MMA solicitando envio de relatório anual. A Instituição possui 30 dias para responder.
04/03/2009 - Recebido relatório anual referente ao período entre janeiro e dezembro de 2008. Não houve depósito de subamostra.
Próximo relatório: dezembro de 2009.
28/07/2010 - Enviado oficio n° 197 cobrando relatório anual. a instituição tem o prazo de 30 dias para responder.
Número do Processo:
02000.004897/2005-99
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.004897/2005-99
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
11/11/2005
Assunto:
Solicitação de credenciamento do Instituto Butantan para para as coleções herpetológica, de aracnídeos e miriápodes, de ácaros e entomológica.
Interessado:
Instituto Butantan - IBSP
Finalidade:
N/D
Situação atual (GS):
17/11/2005 - enviado o Ofício n°386/2005/CTEC/DPG/SBF/MMA informando o autuação do processo.
06/12/2005 - enviado o Ofício n°342/2005/CTEC/DPG/SBF/MMA solicitando informações (prazo para resposta: 10/02/2006)
27/01/2006 - Publicado o extrato no Diário Oficial da União
08/02/2006 - Recebido Ofício solicitando prorrogação de prazo para envio das informações (prazo para resposta: 13/03/2006)
09/03/2006 - Enviado e-mail para lembrar o interessado de o prazo para envio das infomações adicionais solicitadas termina no dia 13/03/2006.
17/03/2006 - Recebidas informações complementares. Em análise.
22/03/2006 - Comitê de Avaliação de Processos sendo agendado.
20/04/2006 - CAP realizado. Obtido um parecer recomendado sem ressalvas. Próximo CAP sendo agendado.
26/05/2006 - CAP realizado. Obtido o segundo parecer, recomendado sem ressalvas.
Processo a ser analisado pelo Conselho de Gestão do Patrimônio Genético em sua 41° Reunião, a ocorrer dia 29/06/2006.
29/06/2006 : Solicitação de credenciamento como instituição fiel depositária aprovada pelo CGEN na sua 41°Reunião ordinária, por meio da Deliberação nº 147, a ser publicada no D.O.U.
03/07/2006 - Enviado 177/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA, informando a aprovação da solicitação de credenciamento do Instituto Butantan como instituição fiel depositária de amostras de componentes do patrimônio genético pelo CGEN e o número da Deliberação.
28/07/2006 - Publicada a deliberaçãoda Deliberação nº 147, Seção 1, Nº 199, página 100 do D.O.U.
Previsão para entrega do 1° Relatório: 28/07/07
01/10/2007 - Recebido relatório. Em análise.
02/10/2007 - Enviado e-mail solicitando esclarecimentos.
12/01/2009 - Enviado ofício circular N°001/2009/DPG/SBF/MMA solicitando envio de relatório anual. A Instituição possui 30 dias para responder.
28/07/2010 - Enviado oficio n° 195 cobrando relatório anual. a instituição tem o prazo de 30 dias para responder.
Número do Processo:
02000.005195/2005-22
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.005195/2005-22
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
21/11/2005
Assunto:
Solicitação de credenciamento para coleções de plantas vivas: pteridofita, araceae, cactaceae, magnoliophyta, bromeliaceae, orquidaceae, briophyta
Interessado:
Fundação Zoobotânica de Belo Horizonte
Finalidade:
N/D
Situação atual (GS):
23/11/2005 - Encaminhado Ofício nº 394/2005/CTEC/DPG/SBF/MMA, informando número de processo, deliberação de tramitação, e técnico responsável.
28/11/2005 - encaminhado e-mail solicitando esclarecimentos.
05/12/2005 - após contato telefônico, encaminhado novamente e-mail solicitando informar se haverá necessidade de credenciar coleções de plantas vivas.
20/12/2005 - encaminhado Ofício 435/2005/CTEC/DPG/SBF/MMA, solicitando informações adicionais. Prazo para resposta: 28/02/2006.
28/02/2006 - concedida prorrogação na tramitação do processo. Prazo: 02/04/2006. Suspensa a tramitação referente às coleções vivas.
15/03/2006 - recebidos currículos da equipe técnica do herbário.
15/03/2006 - processo pronto para ser avaliado por consultores. Contactando consultores para CAP - Comitê de Avaliação de Processos referente ao herbário.
29/03/2006 - processo submetido ao CAP - Comitê de Avaliação de Processos, recebendo dois pareceres recomendado de dois consultores especialistas. A ser objeto de deliberação da 40ª Reunião CGEN, a se realizar em 27/04/2006.
03/05/2006 - encaminhado Ofício nº 127/2006, informando aprovação do credenciamento da FZB-BH para o herbário atuar como fiel depositária.
12/06/2006 - encaminhado Ofício 142/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA, anexando cópia da publicação da deliberação nº 143 que credenciou a FZB-BH para o herbário atuar como fiel depositário.
04/05/2007 - recebido relatório anual de acompanhamento do credenciamento, não houve depósito de subamostras. Interessado informou que na coleção haverá um ícone ou carimbo na exsicata, e a informação será acrescentada ao banco de dados, permitindo extrair relatórios das subamostras existentes na coleção. Relatório referente ao príodo entre 25/05/2006 e 25/05/2007.
Data prevista da entrega do 2º relatório anual de acompanhamento do credenciamento: 04/05/2008.
12/01/2009 - Enviado ofício circular N°001/2009/DPG/SBF/MMA solicitando envio de relatório anual. A Instituição possui 30 dias para responder.
26/02/2009 - Recebido relatório anual referente ao período entre maio de 2007 e dezembro de 2008. Não houve depósito de subamostras.
Próximo relatório: dezembro de 2009.
28/07/2010 - Enviado oficio n° 196 cobrando relatório anual. a instituição tem o prazo de 30 dias para responder.
17/08/2010 - Recebido e-mail respondendo o ofício n° 196, informando que no período de Jan/2009 à Dez/2009 não houve nenhum tipo de depósito de subamostras.
próximo relatório: Dez/2010
Número do Processo:
02000.005283/2005-24
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.005283/2005-24
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
28/11/2005
Assunto:
Credenciamento do Núcleo de Pesquisa e Conservação de Cervídeos - NEPECCE.
Interessado:
UNESP - Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias, Departamento de Zootecnia - Núcleo de Pesquisa e Conservação de Cervídeos - NEPECCE
Finalidade:
N/D
Situação atual (GS):
Em 24/11/2005 - solicitação autuada como processo e documentos em análise pela Secretaria Executiva do CGEN.
Em 28/11/2005 - enviado o 1º Ofício - Of. n°414/2005/CTEC/DPG/SBF/MMA informando a autuação do processo.
Em 05/12/2005 - enviado 2º Ofício - Of. nº415/2005/CTEC/DPG/SBF/MMA solicitando informações complementares. Após recebimento (registrado por AR), instituição tem 60 dias para responder.
Em 27/12/2005 - recebidas as informações complementares solicitadas. Em análise pela secretaria executiva.
Em 09/01/2006 - informações complementares analisadas pela Secretaria Executiva. Esperando resposta dos pareceristas para submter o processo ao CAP.
Em 30/01/2006 - CAP agendado pra dia 03/02/2006.
Em 03/02/2006 - Processo submetido ao CAP. Dois pareceres sem ressalvas recomendando o credenciamento da da instuição como fiel depositária de subamostra do patrimônio genético.
Em 22/02/2006 - Credenciamento da instituição como fiel depositária de amostra de componente do patrimõnio genético deferido pelo CGEN, Deliberação nº 138, em sua 39º reunião plenária.
Em 06/03/2006 - Enviado ofício nº 051/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA informando que a solicitação da instituição de atuar como fiel depositária de amostra de componente do patrimônio genético foi aprovada pelo plenário do CGEN em sua 39ª Reunião Ordinária realizada no dia 22 de fevereiro de 2006.
04/04/2006 - Publicada no D.O.U, seção 1, página 93, a Deliberação nº 138 autorizando a instituição a atuar como fiel depositária de subamostra do patrimônio genético. Prazo para entrega do relatório anual de atividades: 04/04/2007.
18/07/2007 - Enviado ofício circular nº 001/2007/CTEC/DPG/SBF/MMA cobrando o relatório anual de atividades.
14/08/2007 - Recebido ofício nº 426/2007-RUNESP da UNESP informando que o curador está adotando as providências cabíveis.
17/08/2007 - Foi encaminhado um e-mail ao curador da coleção informando sobre o formulário específico para relatório presente no site do CGEN. Aguardamos o envio do relatório!
12/01/2009 - Enviado ofício circular N°001/2009/DPG/SBF/MMA solicitando envio de relatório anual. A Instituição possui 30 dias para responder.
28/07/2010 - Enviado oficio n° 198 cobrando relatório anual. a instituição tem o prazo de 30 dias para responder.
Número do Processo:
02000.000936/2006-60
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.000936/2006-60
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
14/3/2006
Assunto:
Solicitação de credenciamento como fiel depositário de amostras de componentes do patrimônio genético para o Herbário - HUNI
Interessado:
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Finalidade:
N/D
Situação atual (GS):
15/03/2006: enviado o Ofício n° 081/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA, informando a autuação do processo.
17/03/2006: enviado o Ofício n° 087/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA, solicitando informações complementares( prazo para envio:: 60 dias a contar da data de recebimento do Ofício)
23/03/2006: Recebidas as informações adicionais.
24/03/2006: Elaborada Nota Técnica
29/03/2006: Provável data do Comitê de Avaliação de Processos
29/03/2006: CAP realizado. Processo provavelmente será submetido à analise do CGEN na 40° Reunião Ordinária
27/04/2006 : Solicitação de credenciamento como instituição fiel depositária aprovada pelo CGEN na sua 40°Reunião ordinária, por meio da Deliberação nº 145, a ser publicada no D.O.U.
02/05/2006 - Enviado 125/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA, informando o credenciamento pelo CGEN e o número da Deliberação.
25/05/2006 - Publicada a deliberaçãoda Deliberação nº 145, Seção 1, Nº 99, página 46 do D.O.U.
06/06/2006 - Enviado o Ofício n° 140/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA, informando a publicação da Deliberação n° 145 no D.O.U.
Previsão para entrega do 1° Relatório: 25/5/07
24/10/2007 - Recebido relatório. Não houve depósito de subamostras.
Próximo relatório: Outubro de 2008
14/01/2009 - Enviado ofício circular N°001/2009/DPG/SBF/MMA solicitando envio de relatório anual. A Instituição possui 30 dias para responder.
13/02/2009 - Recebido relatório anual referente ao período entre maio de 2006 e dezembro de 2008. Não houve depósito de subamostras.
Próximo relatório: dezembro de 2009.
04/08/2010 - Enviado oficio n° 209 cobrando relatório anual. a instituição tem o prazo de 30 dias para responder.
Número do Processo:
02000.001607/2006-36
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.001607/2006-36
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
25/4/2006
Assunto:
Solicitação de credenciamento para coleção de exsicatas do Reino Plantae do herbário SPSF
Interessado:
Instituto Florestal da Secretaria de Estado do Meio Ambiente de São Paulo
Finalidade:
N/D
Situação atual (GS):
26/04/2006: enviado o Ofício n° 099/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA, informando a autuação do processo, o técnico responsável e a deliberação pertinente.
03/05/2006: enviado o Ofício n° 131/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA, solicitando informações complementares (prazo para envio das informações: 60 dias a contar da data de recebimento deste ofício).
04/05/2006 a 04/06/2006: Tramitação suspensa por ocasião da greve do IBAMA, que impossibilitou o ingresso dos técnicos do Departamento do Patrimônio Genético e o acesso aos processos.
12/06/2006: Recebidas informações complementares. Em análise.
20/06/2006: Recebido o restante das informações complementares. Comitê de Avaliação de Processos sendo agendado.
14/07/2006: Publicado o extrato de solicitação de credenciamento como instituição fiel depositária no D.O.U. n°134, seção 3, página 90.
09/08/2006: Realizado do Comitê de Avaliação de Processos. Recebido dois pareceres recomendados com ressalvas.
09/08/2006: Enviado e-mail solicitando informações complementares (prazo para envio das informações: 09/09/2006)
06/09/2006: Enviado e-mail informando sobre o término do prazo para envio dos esclarecimentos.
12/09/2006: Recebidas as informações solicitadas. O processo será enviado para deliberação do CGEN em sua 44° Reunião, a ocorrer dia 28 de setembro.
28/09/2006 : Solicitação de credenciamento de instituição fiel depositária aprovada pelo CGEN na sua 44°Reunião ordinária, por meio da Deliberação nº 159, a ser publicada no D.O.U.
03/09/2006 - Enviado o Ofício nº336/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA, informando a aprovação pelo CGEN e o número da Deliberação.
17/10/2006 - Publicada a deliberaçãoda Deliberação nº 159, Seção 1, Nº 199, página 90 do D.O.U.
19/10/2006 - Enviado o Ofício n° 374/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA, informando a publicação da Deliberação n° 159 no D.O.U.
Previsão para entrega do 1° Relatório: 17/10/07
12/01/2009 - Enviado ofício circular N°001/2009/DPG/SBF/MMA solicitando envio de relatório anual. A Instituição possui 30 dias para responder.
04/08/2010 - Enviado oficio n° 207 cobrando relatório anual. a instituição tem o prazo de 30 dias para responder.
Número do Processo:
02000.002028/2006-19
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.002028/2006-19
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
5/6/2006
Assunto:
Solicitação de credenciamento como instituição fiel depositária para as coleções de fanerógamas e criptógamas.
Interessado:
Universidade Federal do Mato Grosso do Sul
Finalidade:
N/D
Situação atual (GS):
16/05/2006 - Autuação do Processo.
05/06/2006 - Processo em análise.
05/06/2006 - Tramitação suspensa por ocasião de greve do IBAMA de 3/5 a 4/6/06, que impossibilitou o ingresso dos técnicos do DPG e o acesso aos processos.
12/06/2006 - Expedido of. nº 146/2006 à UFMS, informando a autuação do processo e solicitanto informações adicionais. Prazo para envio dos esclarecimentos de 60 dias após o recebimento do ofício (registrado por AR): 19 de agosto de 2006.
14/06/2006 - Recebimento dos esclarecimentos adicionais. Em análise.
04/07/2006 - Nota Técnica nº 14/2006 elaborada para a realização do Comitê de Avaliação de Processos - CAP.
14/07/2006 - Publicado no DOU, Seção 3, página 90, o extrato de solicitação de credenciamento.
Comitê de Avaliação de Processos agendado para o dia 09 de agosto.
09/08/2006 - Processo submetido ao Comitê de Avaliação, tendo recebido dois pareceres "recomendado".
O processo será submetido a apreciação do CGEN em sua 43ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 31 de agosto de 2006.
31/08/2006 - Processo aprovado pelo CGEN por meio da Deliberação nº 154, a ser publicada no Diário Oficial da União.
04/09/2006 - Expedido of. nº 296/2006 à UFMS, informando sobre a aprovação da solicitação de credenciamento, durante a 43ª Reunião Ordinária do CGEN.
19/09/2006 - Expedido of. nº 314/2006 à UFMS, enviando cópia da publicação no D.O.U. da Deliberação nº 154 e informando que o relatório de acompanhamento anual deverá ser entregue até 19 de setembro de 2007.
Aguardamos o envio do relatório anual até 19 de setembro de 2007.
12/01/2009 - Enviado ofício circular N°001/2009/DPG/SBF/MMA solicitando envio de relatório anual. A Instituição possui 30 dias para responder.
26/07/2010 - Enviado oficio n° 139 cobrando relatório anual. a instituição tem o prazo de 30 dias para responder.
26/08/2010 - Recebido e-mail informando o não recebimento de subamostras no período de Set/2009 até Ago/2010, não houve alterção na equipe responsável
próximo relatório: Ago/2011
Número do Processo:
02000.002029/2006-55
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.002029/2006-55
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
5/6/2006
Assunto:
Solicitaçâo de credenciamento como instituição fiel depositária de amostras de componentes do patrimônio genético para a coleção defungos e líquens do herbário do Departamento de Micologia.
Interessado:
Universidade Federal de Pernambuco
Finalidade:
N/D
Situação atual (GS):
07/06/2006: Enviado o Ofício nº 143/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA informando o número do processo, o técnico responsável e solicitando informações complementares (prazo para envio das informações: 60 dias a contar da data de recebimento deste ofício).
05/07/2006: Informações complementares informadas por telefone. Comitê de Avaliação de Processos sendo agendado.
11/07/2006: realizada 1° parte do Comitê de Avaliação de Processos. Recebido um parecer recomendado sem ressalvas
14/07/2006: Publicado o extrato de solicitação de credenciamento como instituição fiel depositária no D.O.U. n°134, seção 3, página 90.
09/08/2006: realizada 2° parte do Comitê de Avaliação de Processos. Recebido um parecer recomendado sem ressalvas. Processo sendo enviado para análise e deliberação do CGEN em sua 43° Reunião a ocorrer no dia 31 de agosto de 2006.
31/08/2006 : Solicitação de credenciamento de instituição fiel depositária aprovada pelo CGEN na sua 43°Reunião ordinária, por meio da Deliberação nº 155, a ser publicada no D.O.U.
01/09/2006 - Enviado o Ofício nº294/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA, informando a aprovação pelo CGEN e o número da Deliberação.
18/09/2006 - Publicada a deliberaçãoda Deliberação nº 155, Seção 1, Nº 179, página 70 do D.O.U.
19/09/2006 - Enviado o Ofício n° 319/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA, informando a publicação da Deliberação n° 155 no D.O.U.
Previsão para entrega do 1° Relatório: 18/09/07
05.11.2007 - Enviado Ofício nº 385/2007/CTEC/DPG/SBF/MMA solicitando relatório anual.
13.12.2007 - Enviado ofício nº 0429/2007/CTEC/DPG/SBF/MMA reinterando a solicitação do envio do relatório anual.
17.01.2008 - recebida, por meio eletrônico, informação de que não houve depósito de subamostras, no período de 19.09.2006 a 18.09.2007.
12/01/2009 - Enviado ofício circular N°001/2009/DPG/SBF/MMA solicitando envio de relatório anual. A Instituição possui 30 dias para responder.
26/02/2009 - Recebido relatório anual referente ao período entre setembro de 2007 e dezembro de 2008. Não houve depósito de subamostras.
Próximo relatório: dezembro de 2009.
04/08/2010 - Enviado oficio n° 210 cobrando relatório anual. a instituição tem o prazo de 30 dias para responder.
Número do Processo:
02000.002680/2006-25
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.002680/2006-25
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
19/6/2006
Assunto:
solicitação de credenciamento como instituição fiel depositária de amostras do patrimônio genético para coleção de aves aquáticas brasileiras (AveGene) do Laboratório de Genética de Aves
Interessado:
Universidade Federal de São Carlos - Centro de Ciências Biológicas e da Saúde
Finalidade:
N/D
Situação atual (GS):
28/06/2006 - Enviado o Ofício n°141/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA informando o número do processo e o técnico responsável.
29/06/2006- Enviado o Ofício n°178/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA solicitando informações complementares (prazo para envio das informações: 01/09/2006)
24/07/2006 - Recebidas informações complementares. Em análise.
31/08/2006: Publicado o extrato de solicitação de credenciamento como instituição fiel depositária no D.O.U. n°168, seção 3, página 87.
05/09/2006: Comitê de avaliação de Processos sendo agendado.
25/09/2006: 1° Parte do Comitê de avaliação de Processos realizada. Obtido um parecer recomendado sem ressalvas
26/09/2006: 2° Parte do Comitê de avaliação de Processos realizada. Obtido um parecer recomendado sem ressalvas. Processo sendo enviado ao CGEN para deliberação na sua 45° Reunião, a ocorrer no dia 10 de novembro de 2006.
10/11/2006 : Solicitação de credenciamento de instituição fiel depositária aprovada pelo CGEN na sua 45°Reunião ordinária, por meio da Deliberação nº 164, a ser publicada no D.O.U.
13/11/2006 - Enviado o Ofício nº 400/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA, informando a aprovação pelo CGEN e o número da Deliberação.
28/11/2006 - Publicada a deliberaçãoda Deliberação nº 164, Seção 1, Nº 227, página 147 do D.O.U.
07/12/2006 - Enviado o Ofício n° 431/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA, informando a publicação da Deliberação n° 164 no D.O.U. e enviando cópia desta deliberação
Prazo para entrega do relatório anual: 28/11/2007
12/06/2008 - Recebido relatório. Enviado e-mail solicitando informações sobre o número de autorização a qual as subamostras estão vinculadas.
12/01/2009 - Enviado ofício circular N°001/2009/DPG/SBF/MMA solicitando envio de relatório anual. A Instituição possui 30 dias para responder.
14/01/2009 - Enviado ofício circular N°001/2009/DPG/SBF/MMA solicitando envio de relatório anual. A Instituição possui 30 dias para responder.
30/01/2009 - Recebido relatório anual referente ao período entre maio de 2008 a dezembro de 2008. Relatório não especificado.
29/04/2010 - Recebido relatório referente ao período de Jan/2009 à Abr/2010
Relatório não especificado. Próximo relatório Abr/2011
Número do Processo:
02000.003226/2006-91
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.003226/2006-91
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
24/7/2006
Assunto:
solicitação de credenciamento como instituição fiel depositária de amostras de componentes do patrimônio genético para a coleção "Banco de material biológico do Centro de Pesquisas Biológicas de Indaial - SC"
Interessado:
Centro de Pesquisa Biológicas de Indaial - CEPESBI
Finalidade:
N/D
Situação atual (GS):
25/07/2006: Enviado o Ofício nº 223/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA informando o número do processo, a deliberação pertinente e o técnico responsável.
07/08/2006: Enviado o Ofício nº 178/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA solicitando informações complementares (prazo para envio das informações: 13/10/2006).
31/08/2006: Publicado o extrato de solicitação de credenciamento como instituição fiel depositária no D.O.U. n°168, seção 3, página 87.
20/10/2006: Enviado e-mail informando sobre o término do prazo para envio das informações.
21/10/2006: Recebido e-mail do interessado informando que a documentação fora enviada dia 17/10/2006
26/10/2006: Recebidas as informações solicitadas. Em análise.
07/12/2006: Nota Técnica elaborada. Comitê de Avaliação de Processos sendo agendado. Provável data do CAP: 28/02/2007
28/02/2007: Realizada a 1° Parte do CAP. Nova data sendo agendada para realização da 2° parte do CAP
15/03/2007: Realizada 2° Parte do CAP. Recebido um parecer recomendado sem ressalvas e outro não recomendado. Enviado o Ofício n°111/2007/CTEC/DPG/SBF/MMA informando sobre o resultado do CAP. Prazo para envio de esclarecimentos, caso o interessado tenha interesse: 15/04/2007.
09/05/2007: Recebidos esclarecimentos sobre o resultado do CAP. Em análise.Processo será analisado na 50° Reunião do CGEN, a ocorrer dia 31/05/2007
31/05/2007 : Solicitação de credenciamento de instituição fiel depositária aprovada pelo CGEN na sua 50°Reunião ordinária, por meio da Deliberação nº 196, a ser publicada no D.O.U.
05/06/2007 - Enviado o Ofício n° 217/2007/CTEC/DPG/SBF/MMA informando a aprovação pelo CGEN e o número da Deliberação.
07/07/07 - Enviado o Ofício n° 235/2007/CTEC/DPG/SBF/MMA informando a publicação da deliberação e enviando cópia desta.
Prazo para envio do relatório anual: 28/06/2008
12/01/2009 - Enviado ofício circular N°001/2009/DPG/SBF/MMA solicitando envio de relatório anual. A Instituição possui 30 dias para responder.
21/05/2009 - Recebido relatório anual referente ao período entre a data do credenciamento da instituição e dezembro de 2008. Não houve depósito de subamostras. Próximo relatório: dezembro de 2009.
Número do Processo:
02000.003466/2006-96
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.003466/2006-96
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
16/8/2006
Assunto:
Solicitaçao de credenciamento do Instituto de Botânica de São Paulo como fiel depositária de amostars de componentes do patrimônio genético para a Coleçao de Fungos Terrestres.
Interessado:
Instituto de Botânica da Secretaria do Meio Ambiente do estado de São Paulo
Finalidade:
N/D
Situação atual (GS):
17/08/06 - em análise.
23/08/2006 - encaminhado nº 277/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA, informando autuação do processo.
31/08/2006 - encaminhado nº 291/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA, solicitando informações adicionais. Prazo para resposta: 05 de novembro de 2006.
28/09/2006 - publicado extrato do processo no D.O.U., de 28 de setembro de 2006, Nº 187, Seção 3, página 90.
05/12/2006 - prazo prorrogado até 05/12/2006.
07/12/2006 - recebidas informações adicionais.
21/12/2006 - encaminhado e-mail solicitando envio do formulário devidamente assinado pelo representante legal da instituição.
10/01/2007 - interessado, por contato telefônico, informou que está encaminhando o formulário solicitado anteriormente, pelo correio.
22/01/2007 - recebido formulário assinado pelo representante legal da instituição.
28/02/2007 - Processo em avaliação pelo CAP - Comitê de Avaliação de Processos.
28/03/2007 - processo submetido ao segundo avaliador.
18/04/2007 - informado ao interessado por e-mail o resultado do CAP e aguardando manifestação.
02/05/2007 - interessado informou por e-mail que estará enviando esclarecimentos.
09/05/2007 - recebidos esclarecimentos referentes aos pareceres do CAP.
A ser objeto de deliberação do CGEN em 31 de maio de 2007.
31/05/2007 - Solicitação aprovada pelo CGEN, por meio da Deliberação 197. Aguardando publicação da deliberação no DOU.
06/06/2007 - Enviado ofício nº218/2007 informando a aprovação da solicitação de credenciamento.
28/06/2007 - publicada Deliberação nº 197, em 28 de junho de 2007, Seção 1, Nº 123, página 79.
Previsão do 1º relatório de accompanhamento do credenciamento: junho de 2008.
Número do Processo:
02000.004081/2006-46
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.004081/2006-46
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
25/10/2006
Assunto:
Solicitação de Credenciamento da Universidade Federal do Espírito Santo, como instituição fiel depositária de subamostras de patrimônio genético, para as coleções de ionsetos, plantas, moluscos, vertebrados e tecidos/DNA.
Interessado:
Universidade Federal do Espírito Santo
Finalidade:
N/D
Situação atual (GS):
26/10/06 - Enviado o Ofício n° 385/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA informando o número do processo e o técnico responsável pela tramitação
23/11/2006 - Enviado o Ofício n° 418/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA, solicitando informações complementares (Prazo para envio das informações: 60 dias a contar da data de recebimento deste ofício)
19/12/2006: Recebidos os esclarecimentos solicitados. Em análise.
23/01/2007 - Nota Técnica em elaboração para avaliação pelo Comitê de Avaliaçao de processos - CAP. Provável data para o CAP: 28/02/2007.
28/02/2007: Realizada a 1° Parte do CAP. Nova data sendo agendada para realização da 2° parte do CAP
15/02/2007: Realizada 2° parte do CAP. Recebidos dois pareceres recomendados sem ressalvas. Processo será analisado na 48° Reunião do CGEN, a ocorrer dia 28/03/2007
29/03/2007 : Solicitação de credenciamento de instituição fiel depositária aprovada pelo CGEN na sua 48°Reunião ordinária, por meio da Deliberação nº 179, a ser publicada no D.O.U.
03/04/2007 - Enviado o Ofício nº 135/2007/CTEC/DPG/SBF/MMA, informando a aprovação pelo CGEN da solicitação de credenciamento e informando o número da Deliberação.
27/04/2007 - Enviado ofício 179/2007/CTEC/DPG/SBF/MMA, informando a publicação da Deliberação 178 no diário Oficial da União, com cópia da mesma anexa.
17/07/2007 - Enviado o Ofício circular nº 001/2007/CTEC/DPG/SBF/MMA, solicitando envio de relatório subamostras.
12/09/2007 - Reebido relatório de subamostras. Relatório OK. Próximo relatório deverá ser enviado em abril de 2008.
12/01/2009 - Enviado ofício circular N°001/2009/DPG/SBF/MMA solicitando envio de relatório anual. A Instituição possui 30 dias para responder.
17/03/2009 - Recebido relatório referente ao período entre setembro de 2007 e dezembro de 2008 do herbário. Foi solicitado via e-mail maiores informações sobre o relatório.
20/05/2009 - Recebido relatório anual referente ao período entre setembro de 2007 e dezembro de 2008 da coleção malacológica. Maiores esclarecimentos foram solicitados via e-mail.
27/05/2009 - Recebido esclarecimentos da coleção malacológica via e-mail. Não houve depósito de subamostras. Próximo relatório: dezembro de 2009.
04/08/2010 - Enviado oficio n° 208 cobrando relatório anual. a instituição tem o prazo de 30 dias para responder.
18/08/2010 - Recebido relatório anual referente ao período de 2006 até Ago/2010. relatório não especificado.
próximo relatório Ago/2011
Número do Processo:
02000.004757/2006-00
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.004757/2006-00
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
8/1/2007
Assunto:
solicitação de credenciamento da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Coleção Herpetológica do Departamento de Botânica, Ecologia e Zoologia.
Interessado:
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Finalidade:
N/D
Situação atual (GS):
19/12/2006 - Processo em análise.
20/12/2006 - Enviado o Ofício n° 459/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA informando o número do processo e o técnico responsável.
21/12/2006 - Enviado Ofício 467/2006 solicitando informações adicionais. Prazo para resposta: até 01 de março de 2007.
28/02/2007 - Recebidas as informações solicitadas. Em análise.
12/03/2007 - Enviado e-mail solicitando novas informações. Prazo para envio das informações: até 12 de abril de 2007.
30/03/2007 - Recebidas as informações solicitadas. Nota Técnica nº 023/2007 sendo elaborada para o Comitê de Avaliação de Processos.
14/05/2007 - Suspensa a tramitação do processo em decorrência da greve do IBAMA, pois não temos acesso às instalações do Departamento.
11/07/2007 - Provável data do Comitê de Avaliação de Processos.
18/07/2007 - Tramitação do processo retomada em virtude da suspensão da greve do IBAMA.
16/07/2007 - Processo submetido ao Comitê de Avaliação, tendo recebido um parecer "recomendado". Aguardando contato de segundo parecerista.
Comitê de Avaliação de Processos com segundo parecerista agendado para o dia 26 de julho.
19/07/2007 - 51ª Reunião do CGEN, que credenciou a Secretaria-Executiva para realizar o credenciamento de instituições fiéis depositárias, por meio da Deliberação nº 203.
26/07/2007 - Processo submetido ao Comitê de Avaliação, tendo recebido o segundo parecer como "recomendado com ressalvas".
27/07/2007 - Expedido of. nº 262/2007 à UFRN informando sobre as ressalvas e observações dos consultores que compuseram o CAP. A UFRN tem 30 dias para complementar as informações, caso considere pertinente, contados a partir do recebimento do ofício (registrado por AR): até 03 de setembro de 2007.
24/08/2007 - Recebido e-mail da UFRN com informações complementares em resposta ao of. nº 262/2007.
03/09/2007 - Elaboração da Nota Técnica nº 036/2007, aguardando a Deliberação do CGEN que tratará da tramitação dos processos de credenciamento.
27/09/2007 - 53ª Reunião do CGEN, que aprovou a Deliberação nº 209, que trata da tramitação dos processos de credenciamento pela Secretaria Executiva do CGEN.
O processo será encaminhado para análise pela Secretária Executiva-Interina do CGEN, aguardando a publicação da Deliberação nº 209.
30/10/2007 - Publicado no DOU, Seção 1, página 114, a Deliberação nº 209.
05/11/2007 - Processo e Nota Técnica nº 036/2007 encaminhados para análise pela Secretária Executiva-Interina do CGEN, que decidiu pelo credenciamento da UFRN. Credenciamento nº 001/07 SECEX/CGEN. Aguardando a publicação do Extrato de Credenciamento no Diário Oficial da União.
09/11/2007 - Expedido of. nº 394/2007 à UFRN, informando sobre a aprovação da solicitação de credenciamento pela Secretária-Executiva Interina e informando que o relatório de acompanhamento anual deverá ser encaminhado no prazo de um ano a contar da data de publicação da decisão do credenciamento no DOU.
22/10/2007 - Publicado no DOU, Seção 3, página 111, o Extrato de Credenciamento nº 001/07 - SECEX/CGEN.
26/11/2007 - Elaborada a Nota Informativa nº 030/2007 para informar ao CGEN do credenciamento da UFRN, a ser apresentada em sua próxima reunião, a realizar-se em 06 de dezembro.
Aguardamos o envio do relatório de acompanhamento anual até 22 de novembro de 2008.
12/01/2009 - Enviado ofício circular N°001/2009/DPG/SBF/MMA solicitando envio de relatório anual. A Instituição possui 30 dias para responder.
16/03/2009 - Recebido relatório anual referente ao período entre novembro de 2007 e dezembro de 2008. Não houve depósito de subamostras.
Próximo relatório: dezembro de 2009.
Número do Processo:
02000.000190/2007-75
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.000190/2007-75
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
13/2/2007
Assunto:
Solicitaçao de credenciamento como instituição fiel depositária de amostras de componente do patrimônio genético para o Museu de Zoologia do Instituto de Biologia.
Interessado:
Universidade Federal da Bahia - Instituto de Biologia - Museu de Zoologia
Finalidade:
N/D
Situação atual (GS):
13/02/2007 - Processo em análise.
16/02/2007 - Expedido of. nº 072/2007 à UFBA, informando a autuação do processo.
05/03/2007 - Expedido of. nº 088/2007 à UFBA, solicitanto informações adicionais. Prazo para envio dos esclarecimentos de 60 dias após o recebimento do ofício (registrado por AR): 11 de maio de 2007.
26/04/2007 - Recebidos, via e-mail, os esclarecimentos em resposta ao of. nº 088/2007. Em análise.
24/05/2006 - Preparando Nota Técnica nº 027/2007 para avaliação do processo pelos consultores que comporão o Comitê de Avaliação de Processos - CAP.
14/05/2007 - Os prazos de tramitação do processo serão suspensos devido a greve do IBAMA, o que impossibilita o ingresso dos técnicos nas dependências do DPG.
Comitê de Avaliação de Processos agendado para o dia 11 de julho.
11/07/2006 - Processo submetido ao Comitê de Avaliação, tendo recebido um parecer "recomendado com ressalvas". Estamos aguardando o envio do segundo parecer.
18/07/2007 - Tramitação do processo retomada em virtude da suspensão da greve do IBAMA.
19/07/2007 - Recebido o segundo parecer como "recomendado com ressalvas".
19/07/2007 - 51ª Reunião do CGEN, que credenciou a Secretaria-Executiva para realizar o credenciamento de instituições fiéis depositárias, por meio da Deliberação nº 203.
25/07/2007 - Expedido of. nº 255/2007 à UFBA informando sobre as ressalvas dos consultores que compuseram o CAP. A UFBA tem 30 dias para complementar as informações, caso considere pertinente, contados a partir do recebimento do ofício (registrado por AR): até 03 de setembro de 2007.
17/08/2007 - Publicado no DOU, Seção 3, página 85, o extrato de solicitação de credenciamento.
27/08/2007 - Recebido e-mail da UFBA em resposta ao of. nº 255/2007.
03/09/2007 - Elaboração da Nota Técnica nº 035/2007, aguardando a Deliberação do CGEN que tratará da tramitação dos processos de credenciamento.
27/09/2007 - 53ª Reunião do CGEN, que aprovou a Deliberação nº 209, que trata da tramitação dos processos de credenciamento pela Secretaria Executiva do CGEN.
O processo será encaminhado para análise pela Secretária Executiva-Interina do CGEN, aguardando a publicação da Deliberação nº 209.
30/10/2007 - Publicado no DOU, Seção 1, página 114, a Deliberação nº 209.
05/11/2007 - Processo e Nota Técnica nº 035/2007 encaminhados para análise pela Secretária Executiva-Interina do CGEN.
06/11/2007 - A Secretária Executiva-Interina do CGEN decidiu pelo credenciamento da UFBA. Credenciamento nº 002/07 SECEX/CGEN. Aguardando a publicação do Extrato de Credenciamento no Diário Oficial da União.
09/11/2007 - Expedido of. nº 395/2007 à UFBA, informando sobre a aprovação da solicitação de credenciamento pela Secretária-Executiva Interina e informando que o relatório de acompanhamento anual deverá ser encaminhado no prazo de um ano a contar da data de publicação da decisão do credenciamento no DOU.
22/10/2007 - Publicado no DOU, Seção 3, página 111, o Extrato de Credenciamento nº 002/07 - SECEX/CGEN.
26/11/2007 - Elaborada a Nota Informativa nº 030/2007 para informar ao CGEN do credenciamento da UFBA, a ser apresentada em sua próxima reunião, a realizar-se em 06 de dezembro.
Aguardamos o envio do relatório de acompanhamento anual até 22 de novembro de 2008.
05/01/2009 - Recebido relatório anual referente ao período entre novembro de 2007 e novembro de 2008. O responsável pelo relatório, Marcelo, não foi encontrado para maiores esclarecimentos.
31/03/2010 - Recebido relatório anual referente ao período entre novembro de 2008 e Novembro de 2009. Não especificado.
Próximo relatório 11/2010
Número do Processo:
02000.001105/2007-96
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.001105/2007-96
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
5/6/2007
Assunto:
Solicitação de credenciamento de instituição fiel depositária de amostras de componentes do patrimônio genético para o herbário da UFMS.
Interessado:
Universidade Federal do Mato Grosso do Sul
Finalidade:
N/D
Situação atual (GS):
14/05/2007 - Os prazos de tramitação do processo serão suspensos devido a greve do IBAMA, o que impossibilita o ingresso dos técnicos nas dependências do DPG.
29/05/2007 - Autuação do Processo.
11/06/2007 - Processo em análise.
20/06/2007 - Expedido of. nº 228/2007 à UFMS, informando a autuação do processo e solicitanto informações adicionais. Prazo para envio dos esclarecimentos de 60 dias após o recebimento do ofício (registrado por AR): até 26 de agosto de 2007.
18/07/2007 - Tramitação do processo retomada em virtude da suspensão da greve do IBAMA.
17/08/2007 - Publicado no DOU, Seção 3, página 85, o extrato de solicitação de credenciamento.
30/08/2007 - Recebido of. nº 09/07 em resposta ao of. nº 228/2007 com os esclarecimentos solicitados. Em análise.
24/09/2007 - Preparando Nota Técnica nº 032/2007 para avaliação do processo pelos consultores que comporão o Comitê de Avaliação de Processos - CAP.
Comitê de Avaliação de Processos agendado para os dias 12 e 14 de novembro.
12 e 14/11/2007 - Processo submetido ao Comitê de Avaliação de Processos-CAP, tendo recebido dois pareceres "recomendado".
21/11/2007 - Elaboração da Nota Técnica nº 042/2007 para embasar a análise do processo pela Secretária Executiva do CGEN.
28/11/2007 - Processo e Nota Técnica nº 042/2007 encaminhados para análise pela Secretária Executiva do CGEN.
04/12/2007 - A Secretária Executiva do CGEN decidiu pelo credenciamento da UFMS. Credenciamento nº 003/07 SECEX/CGEN. Aguardando a publicação do Extrato de Credenciamento no Diário Oficial da União.
07/12/2007 - Expedido of. nº 419/2007 à UFMS, informando sobre a aprovação da solicitação de credenciamento pela Secretária-Executiva e informando que o relatório de acompanhamento anual deverá ser encaminhado no prazo de um ano a contar da data de publicação da decisão do credenciamento no DOU.
14/12/2007 - Publicado no DOU, Seção 3, página 167, o Extrato de Credenciamento nº 003/07 - SECEX/CGEN.
19/02/2008 - Elaborada a Nota Informativa nº 010/2008 para informar ao CGEN do credenciamento da UFMS, a ser apresentada em sua próxima reunião, a realizar-se em 28 de fevereiro.
Aguardamos o envio do relatório de acompanhamento anual até 14 de dezembro de 2008.
15/12/2008 - Recebido o relatório referente ao período de dezembro de 2007 a dezembro de 2008. Não houve depósito de subamostras.
Próximo relatório: dezembro de 2009
16/03/2010 - Enviado ofício circular N°003/2010/DPG/SBF/MMA solicitando envio de relatório anual. A Instituição possui 30 dias para responder.
06/04/2010 - Recebido e-mail, informando que não houve nenhum depósito de subamostras no período de janeiro à dezembro de 2009. foi solicitado a alteração do nome que consta no site do MMA para Herbário CGMS.
Próximo relatório 12/2010
Número do Processo:
02000.001865/2007-01
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.001865/2007-01
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
3/9/2007
Assunto:
Solicitação de credenciamento da Universidade Federal do Acre - Centro de Ciências Biológicas e da Natureza para a Coleção "Banco de Venenos Animais - BVA"
Interessado:
Universidade Federal do Acre
Finalidade:
N/D
Situação atual (GS):
05/09/2007 - expedido ofício 310/2007 informando autuação do processo.
18/09/2007 - preparando processo para avaliação no CAP - Comitê de Avaliação de Processos.
A solicitação de credenciamento será avaliada pelo CAP em 24/10/2007.
Consultor recomendou a solicitação.
17/12/2007 - despacho da Secretária-Executiva deferindo a solicitação.
01/02/2008 - publicado Extrato 004/07/SECEX/CGEN.
15/02/2008 - expedido ofício 034/2008 encaminhando publicação do Extrato de credenciamento no DOU.
Previsão do primeiro relatório: fevereiro de 2009.
Número do Processo:
02000.002101/2007-25
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.002101/2007-25
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
24/9/2007
Assunto:
Solicitação de credenciamento de instituição fil depositária de amostras de componentes do patrimônio genético para coleções do Instituto de Biociências da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Interessado:
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Finalidade:
N/D
Situação atual (GS):
24/09/07 - em análise
28/09/2007 - Enviado Ofício nº 0354/2007/CTEC/DPG/SBF/MMA, comunicando a autuação do processo.
15/10/2007 - Enviado Ofício nº 371/2007/CTEC/DPG/SBF/MMA solicitando esclarecimentos . Prazo 60 dias a partir do recebimento do AR.
Prazo até 26 de dezembro de 2007.
26.12.2007 - Solicitada, por e-mail, prorrogação do prazo para envio dos esclarecimentos. Novo prazo até 25.01.2008.
24.01.2008 - Recebidas informações complementares solicitadas por meio do ofício 371/2007/CTEC/DPG/SBF/MMA. CAP a ser realizado.
10.03.2008 - CAP realizado.
18.03.2008 - Deferida a solicitação de credenciamento como instituição fiel depósitária, pela Secretária-Executiva.
27.03.2008 - Publicado o extrato de credenciamento no DOU , Seção 3, página 111, de 27 de março de 2008.
03.04.2008- Enviado ofício nº 070/2008/CTEC/DPG/SBF/MMA informando o credenciamento e enviado cópia do DOU.
10.04.2008 - Nota Informativa nº 015/2008/CTEC/DPG/SBF/MMA, que informa o CGEN do credenciamento da instituição como fiel depositária, para 58º reunião ordinária do CGEN, a ser realizada no dia 06 de maio de 2008.
1º Relatório Anual a ser enviado em 3/4/2009.
Número do Processo:
02000.000049/2008-53
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.000049/2008-53
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
28/1/2008
Assunto:
Solicitação de credenciamento como instituição fiel depositária para o Museu de Zoologia da UNICAMP
Interessado:
UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas
Finalidade:
N/D
Situação atual (GS):
28/01/2008 - em análise.
26/02/2008 - expedido ofício 024/2008 informando autuação e solicitando informações adicionais. Prazo para resposta: 60 dias a contar da data de recebimento do ofício: 28 de abril de 2008.
17/03/2008 - recebidos esclarecimentos.
A ser submetido ao Comitê de Avaliação de Processos.
Preparando nota técnica para submissão ao Comitê de avaliação de processos.
30/06/2008 - CAP
Processo avaliado pelo CAP, recebendo parecer favorável. Encaminhando para publicação no DOU, após esclarecimento do interessado em receber amostras de tecidos. Interessado somente retorna no dia 1 de setembro de 2008.
28/11/2008 - expedido ofício 253/2008, informando publicação do extrato de credenciamento nº 009/08/SECEX/CGEN no DOU.
Previsão para entrega do 1º relatório: novembro de 2009.
Número do Processo:
02000.000261/2008-11
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.000261/2008-11
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
20/2/2008
Assunto:
Solicitação de credenciamento como instituição fiel depositária para a Coleção de microrganismos de Referência do INCQS/
Interessado:
FIOCRUZ - Fundação Oswaldo Cruz
Finalidade:
N/D
Situação atual (GS):
17/03/2008 - expedido ofício 40/2008, informando autuação e análise da solicitação.
07/05/2008 - recebida portaria de designação do representante legal do Instituto.
Preparando processo a ser submetido ao Comitê de Avaliação de Processos, a se realizar no dia 26 de agosto de 2008.
28/11/2008 - expedido ofício 255/2008, informando publçicação do extrato de credenciamento nº 008/08/SECEX/CGEN no DOU.
Previsão para entrega do 1º relatório: novembro de 2009.
Número do Processo:
02000.000737/2008-13
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.000737/2008-13
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
10/4/2008
Assunto:
Solicitaçao de credenciamento da Empresa Pernambucana de Pesquisa Agropecuária - IPA, como instituição fiel depositária, para o Herbário IPA - Dárdano de Andrade Lima
Interessado:
Empresa Pernambucana de Pesquisa Agropecuária - IPA
Finalidade:
N/D
Situação atual (GS):
22/04/2008 - expedido ofício 96/2008, informando autuação da solicitação de credenciamento.
Processo sendo preparado para CAP - Comitê de Avaliação de Processos, a se realizar no dia 21 de agosto de 2008.
Reprogramando a data, tendo em vista a paralisação do Ibama, o que impediu a entrada dos técnicos ao Departamento.
Processo a ser avaliado por parecerista na primeira semana de fevereiro.
20/02/2009 - Credenciamento deferido pelo Secretário-Executivo, aguardando publicação do extrato 012/2009 no DOU.
19/03/2009 - extrato publicado no DOU, Seção 3, nº 53, página 129.
20/03/2009 - expedido ofício nº 62/2009, informando publicação do aviso de credenciamento no DOU.
26/03/2009 - apresentada nota informativa no CGEN informando o credenciamento deferido.
Previsão de entrega do primeiro relatório anual de acompanhamento do credenciamento: 20 de março de 2010.
Número do Processo:
02000.000738/2008-68
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.000738/2008-68
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
10/4/2008
Assunto:
Solicitaçao de credenciamento do Instituto do Meio Ambiente do estado do Alagoas - IMA, como instituição fiel depositária, para o Herbário MAC
Interessado:
Instituto do Meio Ambiente do estado do Alagoas - IMA
Finalidade:
N/D
Situação atual (GS):
22/04/2008 - expedido ofício 97/2008, informando autuação da solicitação de credenciamento.
Processo sendo preparado para CAP - Comitê de Avaliação de Processos, a se realizar no dia 21 de agosto de 2008.
Reprogramando a data, tendo em vista a paralisação do Ibama, o que impediu a entrada dos técnicos ao Departamento.
Processo a ser avaliado por parecerista na primeira semana de fevereiro.
20/02/2009 - Credenciamento deferido pelo Secretário-Executivo, aguardando publicação do extrato 011/2009 no DOU.
19/03/2009 - extrato publicado no DOU, Seção 3, nº 53, página 129.
20/03/2009 - expedido ofício nº 61/2009, informando publicação do aviso de credenciamento no DOU.
26/03/2009 - apresentada nota informativa no CGEN informando o credenciamento deferido.
Previsão de entrega do primeiro relatório anual de acompanhamento do credenciamento: 20 de março de 2010.
Número do Processo:
02000.000865/2008-67
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.000865/2008-67
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
22/4/2008
Assunto:
Solicitação de credenciamento de instituição como fiel depositário de amostras de componentes do patrimônio genético, para a coleção de culturas.
Interessado:
Centro de Biotecnologia da Amazônia/CBA
Finalidade:
N/D
Situação atual (GS):
12/05/2008- expedido ofício 123/2008 informando autução da solicitação de credenciamento.
Preparando nota técnica para que a solicitação seja avaliada pelo CAP, a se realizar no dia 26 de agosto de 2008.
28/11/2008 - expedido ofício 254/2008, informando publicação do extrato de credenciamento nº 007/08/SECEX/CGEN no DOU.
Previsão para entrega do 1º relatório: novembro de 2009.
Número do Processo:
02000.001165/2008-90
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.001165/2008-90
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
14/5/2008 17:16:09
Assunto:
Solicitação de credenciamento de instituição como fiel depositária para o Museu de História Natural e Jardim Botânico da Universidade Federal de Minas Gerais
Interessado:
Museu de História Natural e Jardim Botânico da Universidade Federal de Minas Gerais
Finalidade:
N/D
Situação atual (GS):
3/06/2008 - expedido ofício 139/2008 informando autuação da solicitação. Em análise.
9/07/2008 - Solicitado esclarecimento por e-mail.
Preparando Comitê de Avaliação de Processo a se realizar no dia 21 de agosto de 2008.
Reprogramando a data, tendo em vista a paralisação do Ibama, o que impediu a entrada dos técnicos ao Departamento.
Processo a ser avaliado por parecerista na primeira semana de fevereiro.
20/02/2009 - Credenciamento deferido pelo Secretário-Executivo, aguardando publicação do extrato 013/2009 no DOU.
19/03/2009 - extrato publicado no DOU, Seção 3, nº 53, página 129.
20/03/2009 - expedido ofício nº 60/2009, informando publicação do aviso de credenciamento no DOU.
26/03/2009 - apresentada nota informativa no CGEN informando o credenciamento deferido.
Previsão de entrega do primeiro relatório anual de acompanhamento do credenciamento: 20 de março de 2010.
Número do Processo:
02000.002919/2008-29
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.002919/2008-29
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
15/10/2008 12:44:01
Assunto:
solicitação de credenciamento de instituição pública nacional de pesquisa edesenvolvimento como fiel depositária de amostra de componente do patrimônio genético
Interessado:
Universidade Federal do Tocantins
Finalidade:
N/D
Situação atual (GS):
16/10/2008 - Enviado Ofício nº 240 de autuação. Processo em análise.
24/10/2008 - Enviado Ofício nº 246 solicitando esclarecimentos. Prazo para recebimento 24/12/2008.
02/12/2008 - Publicado no Diário Oficial da União extrato de solicitação de credenciamento da instituição como fiel depositária de amostra de componentes do patrimônio genético.
11/12/2008 - Recebido esclarecimentos por e-mail.
30/12/2008 - Enviado e-mail solicitando esclarecimentos.
31/12/2008 - Recebido e-mail avisando que só poderá enviar o documento solicitado em janeiro.
09/02/2009 - Enviado e-mail informando sobre o fim do prazo para envio do documento e dando 5 dias para enviar pedido formal justificado para prorrogação do prazo, a ser analisado pelo Secretário Executivo.
12/02/2009 - Recebida solicitação para prorrogação de prazo.
13/02/2009 - Enviado e-mail infomando que o Secretário Executivo do CGen concedeu mais 30 dias pra envio de documento.
05/03/2009 - Recebido formulário de solicitação de credenciamento assinado pelo representante legal da UFT.
16/03/2009 - Comitê de Avaliação de Processos - CAP.
13/05/2009 - Realizado Comitê de Avaliação de Processos - CAP com segundo parecerista.
18/05/2009 - Enviado Ofício nº104 informando sobre os pareceres.
09/06/2009 - Recebidos os esclarecimentos. Será elaborada Nota Técnica, que será enviada para decisão do Secretário Executivo, no prazo de 15 dias.
25/06/2009 - Deferida a solicitação de credenciamento pelo Secretário Executivo do CGen.
02/07/2009 - Publicado no Diário Oficial da União o aviso de credenciamento da UFT como fiel depositária de amostra de componentes do patrimônio genético. O credenciamento foi feito para a coleção de peixes do laboratório de ictiologia e sistemática.
02/07/2009 - Enviado Ofício nº144 informando sobre o credenciamento.
O relatório anual de acompanhamento do credenciamento deverá ser encaminhado à Secretaria Executiva do CGen, em 02 de julho de 2010.
Número do Processo:
02000.000556/2009-78
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.000556/2009-78
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
27/3/2009
Assunto:
Solcitação de credenciamento de instituição como fiel depositária de amostra de componente do patrimônio genético para o Banco Ativo de Germoplasma de Stylosantes spp
Interessado:
Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Finalidade:
N/D
Situação atual (GS):
02/04/2009 - expedido ofício 67/2009 informando autuação e análise da solicitação de credenciamento.
Localizando pareceristas para CAP - Comitê de Avaliação de Processos.
19/08/2009 - CAP - Comitê de Avalição de Processos. Processo recebeu parecer recomendado. Encaminhado ao Secretário-Executivo para avaliação e posterior publicação no DOU.
19/08/2009 - solicitação deferida pelo Secretário-Executivo, encaminhado para publicação no DOU.
26/08/2009 - publicado Aviso de credenciamento nº 16/2009/SECEX/CGEN no DOU, do dia 26 de agosto de 2009, Seção 3, nº 163, página 94.
27/08/2009 - informe sobre publicação do aviso de credenciamento no DOU, na 70ª Reunião Ordinária do CGEN, realizada no dia 27 de agosto de 2009.
27/08/2009 - expedido ofício 191/2009 ao interessado, informando publicação do aviso de credenciamento.
Prazo para envio do primeiro relatório anual de acompanhamento do credenciamento: 26 de agosto de 2010.
Número do Processo:
02000.001974/2009-82
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.001974/2009-82
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
18/8/2009 13:48:07
Assunto:
Solicitação de credenciamento de instituição fiel depositária de amostra do componente do patrimônio genético para a Coleção de Microrganismos de Interesse do Agronegócio (MIAGRO).
Interessado:
Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Finalidade:
N/D
Situação atual (GS):
Processo autuado em 18/08/2009.
20/08/2009 - Enviado ofício 189/2009/CTEC/DPG/SBF/MMA comunicando a autuação do processo.
14/09/2009 - Finalizando Nota Técnica para envio ao CAP.
06/10/2009 - Processo submetido ao primeiro CAP. Resultado: recomendado com ressalva.
09/10/2009 - Processo submetido ao segundo CAP. Resultado: recomendado com ressalva.
09/10/2009 - Enviado ofício 246/2009/DPG/SBF/MMA, que encaminha os resultados do CAP. Prazo para manifestação da requerente: 13/11/09.
04/11/2009 - Recebidos esclarecimentos solicitados no CAP. Em análise.
16/11/2009 - Encaminhada Nota Técnica para decisão do Secretário Executivo. Solicitação de credenciamento deferida.
17/11/2009 - Enviado aviso de credenciamento 018/09 para publicação no D.O.U. Aguardando a publicação.
20/11/2009 - Publicado o aviso de credenciamento nº 018/09 no D.O.U, Seção 3, página 145, de 20 de novembro de 2009. Enviado ofício nº 311/2009/SPG/SBF/MMA, que encaminha cópia da publicação.
23/11/2009 - Publicada retificação do aviso de credenciamento nº 018/09 no D.O.U., Seção 3, página 151, de 23 de novembro de 2009.
03/12/2009 - CGEN informado sobre o credenciamento, em sua 73ª Reunião, por meio da Nota Informativa nº 025/2009.
Número do Processo:
02000.002518/2009-50
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.002518/2009-50
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
15/10/2009
Assunto:
Solicitação de credenciamento da coleção de fungos micorrízicos arbusculares da Embrapa Agrobiologia (COFMEA) como fiel depositária de amostra de componente do patrimônio genético.
Interessado:
Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Finalidade:
N/D
Situação atual (GS):
Em análise.
04/11/2009 - Enviado Ofício nº274/2009/DPG/SBF/MMA informando autuação do processo.
23/11/2009 - Processo pronto para análise de pareceristas.
CAP agendado para 02/02/2010.
05/02/2010 - Encaminhado ofício nº 29/2010 informando à Embrapa as ressalvas feitas pelos pareceristas.
25/02/2010 - Recebida respostas as ressalvas dos pareceritas.
15/03/2010 - Deferido pelo Secretário Ececutivo do CGEN o credenciamento da Embrapa para a coleção de fungos micorrízicos arbusculares da Embrapa Agrobiologia (COFMEA).
Aguardando publicação do Aviso de Credenciamento no Diário Oficial da União.
24/03/2010 - Publicado Aviso de Credencaimento no diário Oficial da União, seção 3 página 175.
26/03/2010 - Enviado ofício nº 77/2010/DPG/SBF/MMA informando o interessado sobre o credenciamento da coleção.
28/05/2009 - Nota Informativa apresentada ao CGEN informando sobre o credenciamento desta coleção.
Aguardando relatório anual, a ser entregue em 24 de março de 2011.
Número do Processo:
02000.002519/2009-02
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.002519/2009-02
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
15/10/2009
Assunto:
Solicitação de credenciamento da coleção de culturas de bactérias diazotróficas e outros micro-organismos multifuncionais (CCBD) como fiel depositária de amostra de componente do patrimônio genético.
Interessado:
Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Finalidade:
N/D
Situação atual (GS):
05/11/2009 - Enviado Ofício nº 277 de autuação.
16/11/2009 - Enviado Ofício nº 303 informando sobre análise do processo.
20/11/2009 - Publicado Extrato de credenciamento no DOU, seção 3, página 145.
02/02/2010 - Comitê de Avaliação de Processos - CAP.
08/02/2010 - Enviado Ofício nº 030/2010 informando resultado do Comitê de Avaliação de Processos.
12/02/2010 - Enviados os esclarecimentos à respeito dos pareceres.
25/02/2010 - Deferido o credenciamento pelo Secretário Executivo.
05/03/2010 - Publicado no DOU, Seção 3, página 122, o Aviso de Credenciamento.
24/03/2010 - Enviado Ofício nº 075/2010 informando sobre o credencimento.
28/05/2010 - Apresentação da NI nº010/2010 informando o CGen sobre o credenciamento da coleção. O relatório anual de acompanhamento do credenciamento deverá ser encaminhado à Secretaria Executiva do CGen, em 05 de março de 2011.
Número do Processo:
02000.002917/2009-11
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.002917/2009-11
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
23/11/2009
Assunto:
Solicitação de credenciamento da "Coleção de Culturas de Microrganismos Multifuncionais da Embrapa Agropecurária Oeste (CCMMAO)" como fiel depositária de amostra de componente do patrimônio genético.
Interessado:
Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Finalidade:
N/D
Situação atual (GS):
Em análise.
24/11/2009 - Enviado ofício nº 324/2009 informando a autuação do processo. Processo pronto para CAP agendado para 02/02/2010.
03/02/2010 - Encaminhado ofício nº 23/2010 informando à Embrapa as ressalvas feitas pelos pareceristas. Aguardando manifestação do interessado.
18/05/2010 - Enviado ofício nº 115/2010/DPG/SBF/MMA dando prazo de 15 dias para que a Embrapa responda as ressalvas, ao final deste prazo o processo será encaminhado para análise do Secretário Executivo.
01/06/2010 - Recebido e-mail da interessada encaminhado resposta as ressalvas. Em análise.
08/06/2010 - Encaminhado e-mail solicitando esclarecimentos sobre o valor do montante destinado a manutenção da coleção.
17/06/2010 - Recebido os esclarecimentos solicitados por e-mail.
25/06/2010 - Deferido pelo Secretário Executivo o credenciamento da Embrapa para a "Coleção de Culturas de Microrganismos Multifuncionais da Embrapa Agropecurária Oeste (CCMMAO)". Número do credenciamento 27/2010/SECEX/CGEN.
9/07/2010 - Publicado no Diário Oficial da União, seção 3, página 118, extrato de credenciamento 27/2010/SECEX/CGEN.
19/07/2010 - Enviado ofício nº 179/2010 informando a instituição interessado sobre o credenciamento e encaminhando cópia da publicação no D.O.U.
29/07/2010 - Apresentado Nota Informativa nº 19/2010, durante a 76 Reunião Ordinária do CGEN, informando o Conselho sobre o credenciamento da instituição.
Número do Processo:
02000.001083/2010-60
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
015995/2010-00
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
4/6/2010
Assunto:
Solicitação de credenciamento do "Banco Ativo de Germoplasma de Muurucizeiro (Byrsonima crassifolia) BAG-Murici da EMBRAPA Amazônia Oriental" como fiel depositária de amostra de componente do patrimônio genético.
Interessado:
Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Finalidade:
N/D
Situação atual (M):
Em análise.
17/06/2010 - Enviado ofício nº 152/2010 informando a autuação do processo.
23/07/2010 - Enviado ofício nº 164/2010 solicitando informações adicionais.
05/08/2010 - Recebido e-mail com informações complementares.
02/09/2010 - Recebido e-mail com novas informações complementares. Processo pronto para ser avaliado pelo Comitê de Avaliação de Processos.
23/09/2010 - Processo recebeu um parecer recomendando a aprovação pelo CGEN. Aguardando contato de um segundo parecerista.
21/11/2010 - Processo analisado pelo segundo parecerista que recomendou o credenciamento. Processo aguardado a nomeação do novo Secretário Executivo do CGEN para concessão do credenciamento.
02/11/2010 - Credenciamento deferido pela Secretária Executiva do CGen. Aguardando publicação do Aviso de Credenciamento no D.O.U.
16/12/2010 - Publicado Aviso de Credenciamento no Diário Oficial da União, seção 3. página 185.
22/12/2010 - Enviado ofício nº 348/2010 informando a interessada sobre a publicação do Aviso de Credenciamento no Diário Oficial da União.
Número do Processo:
02000.001085/2010-59
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
016010/2010-00
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
4/6/2010
Assunto:
Solicitação de credenciamento do "Banco Ativo de Germoplasma de bacurizeiro(Plantonia insignis) BAG - Bacuri da Embrapa Amazônia Oriental" como fiel depositária de amostra de componente do patrimônio genético.
Interessado:
Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Finalidade:
N/D
Situação atual (KR):
16/06/2010 - Enviado Of.n 149/2010/DPG/SBF/MMA, informando o número do protocolo e o técnico responsável pela tramitação do processo.
22/06/2010 - Enviado Of.n 158/2010/DPG/SBF/MMA, solicitando esclarecimentos.
21/07/2010 - Enviado e-mail com cópia dos ofícios n 158/2010 e 153/2010.
23/08/2010- Recebidos esclarecimentos, enviado via e-mail no dia 05/08/2010.
23/08/2010 - Enviado e-mail solicitando esclarecimentos restantes, referentes ao Ofício n. 158/2010/DPG/SBF/MMA.
31/08/2010 - Enviado e-mail lembrando que estamos aguardando os esclarecimentos restantes para instrução do processo.
03/09/2010 - Comitê de Avaliação de Processos (CAP).
23/09/2010 - Comitê de Avaliação de Processos (CAP).
05/10/2010 - Enviado Of.n 254/2010/DPG/SBF/MMA informando o resultado do CAP.
07/10/2010 – Recebido e-mail de resposta aos pareceres.
08/10/2010 - Aguardando nomeação do novo Secretário Executivo para análise do credenciamento.
01/12/2010 – Credenciamento encaminhado para análise da Secretária Executiva.
01/12/2010 - Deferido o credenciamento pela Secretária Executiva.
16/12/2010 – Publicado Resultado de Credenciamento no DOU do dia 16 de dezembro, seção 3, pg. 185.
25/01/2011 - Nota Informativa no 001/2011 apresentada na 80 RO do CGen, informando o credenciamento da coleção.
Número do Processo:
02000.001646/2010-10
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
024961/2010-00
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
23/8/2010
Assunto:
Credenciamento de Instituição Pública Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento como Fiel Depositária de Amostra de Componente do Patrimônio Genético.
Interessado:
FIOCRUZ
Finalidade:
N/D
Situação atual (KR):
25/08/2010 - Enviado Of.n 229/2010/DPG/SBF/MMA, informando o número do protocolo e o técnico responsável pela tramitação do processo.
31/08/2010 - Enviado Of. n 233/2010/DPG/SBF/MMA solicitando esclarecimentos.
22/10/2010 - Recebidos os esclarecimentos. Em análise.
23/11/2010 - Realizado o primeiro Comitê de Avaliação de Processos.
25/11/2010 - Realizado o segundo Comitê de Avaliação de Processos.
01/12/2010 – Enviado Of. 318 informando o resultado do CAP.
22/12/2010 - Recebidos os esclarecimentos.
05/01/2011 - Deferido o credenciamento da coleção pela Secretária Executiva.
25/01/2011 - Publicado Aviso de Credenciamento no DOU do dia 25 de janeiro, seção 3, pg. 88.
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