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Sancionada sem vetos, a lei marca uma nova fase da gestão ambiental brasileira. Entre as atribuições da autarquia estão as ações de execução da política nacional de unidades de conservação (UCs) federais
Encontro, que ocorre em Brasília até esta quarta-feira, foi aberto pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Na ocasião, ela defendeu a intervenção do Estado em prol dos produtores rurais familiares, já que os custos da produção sustentável são altos.
No evento serão discutidos conceitos de serviço ambiental e de mecanismos para benefíciar produtores rurais que, em suas atividades, conservem e recuperem os recursos naturais explorados
A medida objetiva ampliar a participação das comunidades locais e indígenas no processo de discussão sobre repartição de benefícios gerados a partir do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético.
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