Em reunião realizada nesta quarta-feira, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, deu posse ao Comitê Técnico do Fundo Amazônia, que conta com dois novos membros.
Da Redação
A nomeação dos novos integrantes do Comitê Técnico do Fundo Amazônia (CTFA) consta da Portaria nº 411, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (14/11). Segundo a ministra do Meio Ambiente (MMA), Izabella Teixeira, a atuação do Comitê será ampliada em 2013: "Precisamos dar visibilidade à ciência do Brasil", afirmou. As novas atribuições incluem o refinamento metodológico para o estabelecimento da densidade de carbono, análises de cenários da dinâmica futura do desmatamento na Amazônia e avaliação da importância de outras fontes de emissão de carbono.
O Comitê se reuniu na manhã desta quarta-feira para atestar o cálculo de redução das emissões de carbono (CO2) oriundas do desmatamento, referente ao período que vai de agosto de 2010 a julho de 2011 e elaborado pelo Ministério do Meio Ambiente. Esse cálculo permite determinar o valor limite de captação de recursos para o Fundo Amazônia. Quanto mais se reduz o desmatamento e, consequentemente, as emissões de carbono, maior a possibilidade de captação de recursos para o Fundo. O cálculo da redução de emissões é realizado pelo MMA, a partir dos dados do Projeto de Monitoramento da Florestas Amazônica Brasileira por Satélites, do Instituto Nacional de Pesquisas Espacias (INPE), órgão do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
CARBONO
O valor total para captação do Fundo Amazônia foi estimado em 2,4 bilhões de dólares, podendo ser aumentado para 3,2 bilhões de dólares, caso a sugestão do Comitê seja acolhida pelo MMA. Eles sugerem que o cálculo utilizea estimativa da quantidade de carbono na biomassa florestal como originalmente está proposta no Decreto nº 7.390/2010, que regulamenta a Política Nacional sobre Mudanças do Clima, ou seja, 132,2 toneladas de carbono por hectare, e não mais o valor "mais conservador", até então utilizado, de 100 toneladas de carbono por hectare. "Consideramos que há, na literatura, indicadores robustos de que a densidade de carbono acima do solo varia, em média, entre 120 e 150 toneladas por hectare, com valores extremos que podem chegar a 320 toneladas de carbono por hectare", informaram os membros do CTFA à ministra Izabella.
O CTFA é composto por Adalberto Luís Val, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia; José Adalberto Veríssimo, do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia; Christiano Pires Campos, do Centro de Pesquisas da Petrobras; Paulo Roberto de Souza Moutinho, do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia; e os novos membros Naziano Fillizola, da Universidade federal do Amazonas; e Marco Aurélio Vasconcelos, da Universidade Federal do Rio de Janeiro. O grupo de cientistas foi indicado pelo Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas.
A Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do MMA ficará a cargo de fazer a secretaria executiva do Comitê. O Fundo Amazônia é gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e foi criado pelo governo brasileiro como um dos instrumentos para reduzir o desmatamento na Amazônia.
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