Meio Ambiente

UCs já contempladas em 2013 não poderão se candidatar

LUCIENE DE ASSIS

Os gestores das Unidades de Conservação (UCs) federais e estaduais apoiadas pelo Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) têm até o dia 5 de maio para apresentar propostas de Planos de Ação Sustentável (PAS) e de Planos de Ação dos Povos Indígenas (PPI) para o período 2014-2015. Nesse sentido, o Programa Arpa acaba de lançar dois editais contendo a descrição dos planos, que se destinam a promover a integração das comunidades tradicionais habitantes de UCs ou que delas sejam usuárias, e de povos indígenas cujos territórios tenham características comuns com as unidades de conservação, como o uso de áreas de importância sociocultural, de realização de atividades produtivas e de proteção territorial.

Cada uma das nove UCs com propostas a serem selecionadas nos PAS ou nos PPI receberá investimento máximo de R$ 190 mil nos próximos dois anos. As UCs já contempladas em 2013 não poderão se candidatar nesta chamada. Os gestores interessados precisam preencher os formulários demais documentos de apoio relativos à candidatura da unidade, enviá-los pelo correio (incluindo cópia digital de todos os documentos em CD anexado), devidamente atestados e assinados. O objetivo desta chamada é promover a articulação e o fortalecimento institucional de organizações comunitárias e comunidades residentes em unidades de conservação apoiadas pelo Arpa, ou que delas sejam usuárias, visando a utilização sustentável dos recursos naturais nessas UCs.

ENDEREÇO

A documentação deverá ser enviada para Marco Bueno, Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), Departamento de Áreas Protegidas da Secretaria de Biodiversidade e Florestas, Ministério do Meio Ambiente, Edifício Marie Prendi Cruz, SEPN 505 Norte, bloco B, 4º andar, sala 405, CEP 70730–542, Brasília, DF. Para outras informações, enviar mensagem eletrônica para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou ligar para (61) 2028-2152.

É necessário, ainda, baixar do site do Arpa  os arquivos relacionados às respectivas chamadas. Para cada proposta, deve ser baixado o Edital nº 3, chamada de propostas de Planos de Ação Sustentáveis (PAS) e sua planilha Excel, ou o Edital nº 4, chamada de propostas de Planos de Ação dos Povos Indígenas (PPI) e a planilha Excel respectiva.