Meio Ambiente

Iniciativa reúne MMA, Itaipu Binacional, ONGs e secretarias municipais do Meio Ambiente.

LETÍCIA VERDI

Técnicos e gestores da Itaipu Binacional, de cooperativas agropecuárias e de secretarias municipais de Meio Ambiente, além de representantes de organizações não governamentais (ONGs) que atuam na bacia hidrográfica do Rio Paraná 3 participam, esta semana, de curso de capacitação sobre o Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SiCAR) oferecido pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). O objetivo é capacitar os profissionais que serão facilitadores no processo de inscrição no CAR dos imóveis rurais naquela região.

“Esse é um esforço que faz parte da estratégia de implantação do CAR que o MMA vem desenvolvendo, buscando parcerias para divulgar e sensibilizar os produtores rurais quanto à importância de se fazer o cadastro”, explicou a diretora do Departamento de Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Marilucia Canisso. “Com a expectativa de cumprir o prazo de um ano, podendo ser renovável por mais um, o MMA vem capacitando pessoas que vão atuar como apoio técnico aos produtores para fazer o CAR”. O prazo passará a contar a partir da assinatura da instrução normativa pela ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira, ainda sem data prevista.

ÁGUA BOA

O curso acontece no âmbito do programa Cultivando Água Boa, da Itaipu Binacional, que atua junto a produtores rurais no entorno da bacia hidrográfica do Rio Paraná 3. O programa começou em 2003, com participação popular comunitária, alcança 29 municípios e um total de 1,1 milhão de habitantes. Segundo o diretor de Coordenação e Meio Ambiente da Itaipu Binacional, Nelton Miguel Friedrich, a essência do programa, baseado em parcerias com governos, ONGs e iniciativa privada, é recuperar os passivos ambientais por meio da sustentabilidade. “Já recompusemos 1,4 mil km de mata ciliar, na maioria em pequenas propriedades, para onde voltaram 55 espécies de fauna nativa, inclusive abelhas”, disse, destacando a produção de mel na região. Friedrich afirmou que 1,2 mil famílias fazem agricultura orgânica e abastecem metade dos 70% da merenda escolar que já é produzida nos próprios municípios.

O curso sobe o SiCAR acontece em Foz do Iguaçu (PR), desde terça-feira (11/02), e segue até esta quinta (13/02). São duas turmas, com 70 participantes no total. Os analistas ambientais Leonardo Zandonadi Moura e Peter Wimmer, do Departamento de Desenvolvimento Rural Sustentável, e o analista José Ângelo Ramalho Leal, do Departamento de Gestão Estratégica do MMA são os palestrantes.

SAIBA MAIS

A Itaipu Binacional é uma empresa do ramo de geração de energia elétrica, criada por um tratado entre o Brasil e o Paraguai. A usina hidrelétrica está localizada no Rio Paraná, em Foz do Iguaçu, na fronteira entre os dois países. Com 20 unidades geradoras e 14.000 MW de potência instalada, fornece 18,9% da energia consumida no Brasil e abastece 77% do consumo paraguaio.

O Cadastro Ambiental Rural (CAR) é um registro eletrônico obrigatório para todos os imóveis rurais. Tem por finalidade integrar as informações ambientais referentes à situação das Áreas de Preservação Permanente (APPS), das áreas de Reserva Legal, das florestas e dos remanescentes de vegetação nativa, das Áreas de Uso Restrito e das áreas consolidadas das propriedades e posses rurais do país.

Criado pela Lei nº 12.651, de 2012, no âmbito do Sistema Nacional de Informação sobre Meio Ambiente (Sinima), o CAR consiste em uma base de dados estratégica para o controle, monitoramento e combate ao desmatamento das florestas e demais formas de vegetação nativa do Brasil, bem como para planejamento ambiental e econômico dos imóveis rurais.