Meio Ambiente

Dez primeiras instituições selecionadas pelo edital recebem financiamento TINNA OLIVEIRAA ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, assinou, nesta quarta-feira (14/05), dez convênios para promoção de ações de educação ambiental na agricultura familiar. No total, serão destinados R$ 13 milhões para 19 projetos que prevêem formação de agentes populares de educação ambiental e para o desenvolvimento de ações comunitárias educativas que visam fortalecer a agricultura familiar, a agroecologia e a regularização ambiental da propriedade rural. Ao todo, serão beneficiadas 4.210 famílias de todas as regiões do país. “Esse é um momento importante, porque a gente começa a dar os primeiros passos de um processo de estruturação do Código Florestal e do Cadastro Ambiental Rural”, afirmou a ministra. Ela destacou que o avanço só aconteceu porque houve a coragem de olhar e enxergar politicamente a base social da agricultura e de fazer a ruptura de vários movimentos tradicionais da agricultura que não simbolizaram o caminho da recuperação, nem da restauração florestal e nem do incremento da produtividade.SELEÇÃOO edital, lançado em 2013, recebeu 254 propostas. Deste total, 19 foram selecionadas pelo Conselho Deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) por cumprirem os itens obrigatórios previstos no chamamento público. Foram assinados os dez primeiros convênios que integram o Programa de Educação Ambiental e Agricultura Familiar (PEAAF) do Ministério do Meio Ambiente (MMA). O restante será assinado até o fim de julho. Serão investidos de R$ 500 mil a R$ 750 mil em cada projeto. Cada instituição tem a meta de formar no mínimo 150 agentes, sendo priorizados mulheres e jovens. A execução dos projetos contribuirá para orientar os grupos da agricultura familiar, diante dos problemas socioambientais existentes em seus territórios. A formação tem a duração mínima de 120 horas presenciais e será desenvolvida por meio de atividades teóricas e práticas, como visitas técnicas, atividades de campo, intercâmbios, trocas de experiências, pesquisas socioambientais participativas, seminários e oficinas.PROJETOSParticiparam da assinatura dos convênios os representantes dos municípios de Piquet Carneiro (CE), Guarapuava (PR), Maracanaú (CE), do Instituto Socioambiental (ISA-SP), das secretarias de Meio Ambiente de Mato Grosso e da Bahia, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, da Universidade Federal de Juiz de Fora (MG), da Prefeitura de Sinop (MT) e da Associação de Umbanda e Candomblé de Codó e Região (MA). “O edital oportuniza a valorização de iniciativas que já acontecem na agricultura familiar, além da multiplicação e melhoria dessas boas práticas”, disse o secretário Estadual do Meio Ambiente da Bahia, Eugênio Spengler.Alguns dos projetos selecionados trabalharão com alunos das escolas famílias agrícolas; formação de agentes populares, jovens e mulheres integrantes de áreas de assentamento da reforma agrária do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e Associação de Produtores; assentamentos ligados ao Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e comunidades quilombolas; trabalhadores da agricultura familiar e jovens que vivem no meio rural.Marcos Rochinski, da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf), afirmou que esses projetos demonstrarão que a agricultura familiar tem capacidade de fazer preservação ambiental e, ao mesmo tempo, produzir um alimento saudável e promover o desenvolvimento sustentável.ATUAÇÃO A iniciativa é fruto da parceria entre o FNMA, a Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental (SAIC) e a Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável (SEDR) do MMA. O objetivo do PEAAF é desenvolver ações educativas, buscando a construção coletiva de estratégias para o enfrentamento da problemática socioambiental rural. A execução acontece por meio de instituições governamentais e não governamentais ligadas ao tema, com o intuito de adotar práticas sustentáveis na agricultura familiar e no manejo dos territórios rurais, numa dinâmica de co-responsabilidade. Dentre as linhas de ação do PEAAF, está a de fomento a projetos de educação ambiental com Agricultura Familiar. O programa propõe que a transição para um modelo agrícola sustentável no país envolva, necessariamente, o fortalecimento da produção familiar, com atenção especial a jovens e mulheres no campo, valorizando a agroecologia, o manejo sustentável e a regularização ambiental. “O tema da educação ambiental contempla desde a inclusão social e política até a melhoria da qualidade do meio ambiente, recuperação e regularização ambiental”, enfatizou a ministra. Na ocasião, Izabella Teixeira também anunciou o edital de seleção de instituições parceiras para desenvolvimento do curso de formação de agentes populares de educação ambiental na agricultura familiar. A meta para 2014 é formar dois mil alunos. O objetivo é promover processos educativos presenciais e a distância, a partir da utilização do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) do MMA, para capacitar agentes populares que tem como papel identificar e promover a mobilização em torno dos problemas socioambientais existentes no meio rural.

MMA estará presente na AgroBrasília – Feira Internacional dos Cerrados LETÍCIA VERDI Nesta quarta-feira (14/05), às 10h, os participantes da AgroBrasília – Feira Internacional dos Cerrados terão a oportunidade de conhecer o módulo de inscrição do Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SiCAR) e tirar dúvidas a respeito. A apresentação é fruto do acordo de cooperação técnica entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), com o objetivo de informar sobre a importância da regularização ambiental das propriedades e posses rurais. De acordo com o engenheiro agrônomo e analista ambiental da Gerência de Políticas Agroambientais da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável (SEDR) do MMA Cláudio Rodrigues dos Santos, o CAR trará vantagens para o produtor, a começar pela segurança jurídica. “Quem não estiver cadastrado até 2017, não terá crédito rural, conforme manda a Lei 12.651/12”, lembra. Além do acesso ao crédito, ele destaca o acesso às políticas publicas que virão após o CAR, como o Programa de Recuperação Ambiental (PRA), instituído para apoiar os produtores na recomposição dos passivos ambientais. “Apoiamos uma nova modalidade de produção que produz respeitando as áreas de interesse ambiental, definidas na própria Lei”, completa. COOPERATIVISMO O cooperativismo agropecuário é responsável por cerca de 50% da produção agrícola nacional, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo a OCB, o setor agropecuário no Brasil reúne 1.561 cooperativas, 1 milhão de cooperados e aproximadamente 165 mil empregados. A AgroBrasília acontece de 13 a 17 de maio no Parque Tecnológico Ivaldo Cenci, localizado na BR-251, km 05, sentido Brasília – Unaí (MG), a 60 km da capital. É uma feira de tecnologias e negócios agropecuários voltada aos empreendedores rurais de diversos portes que apresenta inovações tecnológicas para os diferentes segmentos do agronegócio brasileiro. CAR O Cadastro Ambiental Rural (CAR) é obrigatório para os cerca de 5,6 milhões de propriedades e posses rurais do país. Foi instituído pelo atual Código Florestal (Lei 12.651/12) e teve seus procedimentos detalhados na Instrução Normativa nº 2, de 6 de maio de 2014, assinada pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. O PRA foi regulamentado pelo Decreto Presidencial nº 8.235, de 5 de maio de 2014, e trata da regularização das Áreas de Preservação Permanente (APPs), de Reserva Legal (RL) e de Uso Restrito (UR) mediante recuperação, recomposição, regeneração ou compensação.

Brasil, com apoio da Argentina, Uruguai e África do Sul, propõe delimitação de santuários.LUCIENE DE ASSISRepresentantes dos governos de 88 países que integram o Comitê Científico da Comissão Baleeira Internacional (CBI) reúnem-se na cidade de Bled, Eslovênia, de 12 a 24 de maio, para avaliar a situação atual das baleias minke, no Atlântico Norte, e jubarte, no Atlântico Sul, além de uma pauta com outros 25 itens. Os delegados também avaliarão as propostas de criação de novos espaços de preservação, como o Santuários de Baleias do Atlântico Sul, proposta defendida pelo Brasil, com apoio da Argentina, Uruguai e África do Sul, entre outros países, e a lista de prioridades da CBI para 2015 e 2016.O Ministério do Meio Ambiente (MMA) estará representado pelo secretário de Biodiversidade e Florestas, Roberto Cavalcanti, e pelos especialistas Paulo Rogério Gonçalves, Fábia Luna e Milton Marcondes. A CBI é uma entidade intergovernamental global, encarregada da conservação das baleias e da gestão da caça a esses animais. Foi criada em 1946 no âmbito da Convenção Internacional para a Regulação da Atividade Baleeira. RECUPERAÇÃOEm 1986, a comissão proibiu a caça comercial de baleias, disposição que vigora até hoje, embora alguns países ainda insistam na captura desses animais. Para estes casos, a CBI estabeleceu limites e trabalha na recuperação das populações de baleias em risco de extinção, pois a sua principal tarefa é rever, periodicamente, as medidas adotadas no Programa da Convenção que regulam a atividade baleeira em todo o mundo. Estas medidas visam permitir a total proteção de algumas espécies de baleia, designar áreas específicas como santuários, estabelecer limites ao número e tamanho de baleias a serem caçadas, declarar épocas e áreas de defeso, proibir o abate de filhotes em amamentação e de fêmeas acompanhadas por suas crias.

Câmaras técnicas definem composição e realizam primeira reunião ordináriaLETÍCIA VERDI (*)Foi encerrada nesta sexta-feira (09/05), em Aracaju, a V Reunião Extraordinária da Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNCD), instituída pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) com a finalidade de articular, com as instituições presentes, ações para as áreas suscetíveis à desertificação. A reunião foi coordenada pelo secretário-executivo da Comissão Nacional de Combate à Desertificação do MMA, Francisco Campello, com o apoio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) do governo de Sergipe.Participaram do encontro representantes de órgãos públicos federais e estaduais, entidades ambientais da sociedade civil e setor privado. Estudos mostram que as áreas suscetíveis a desertificação representam 16% do território brasileiro e 27% do total de municípios, envolvendo uma população de 31.663.671 habitantes, onde se concentra 85% da pobreza do país.CÂMARAS TÉCNICASNa reunião, foram instaladas as quatro câmaras técnicas criadas por deliberação da CNCD em sua última reunião ordinária, nomeados seus integrantes e realizada a primeira reunião de cada uma, com a nomeação de seus presidentes e esboço da proposta de trabalho.O VI Relatório Nacional de Implementação da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (UNCCD) será finalizado no mês de junho e contará com a contribuição das diversas instituições representadas na CNCD, que enviarão as informações sobre os programas e ações de combate à desertificação em curso em seus estados. Outros assuntos tratados na reunião foram: o Sistema de Alerta Precoce de Seca e Desertificação (SAP); a estratégia para os Pactos de Sustentabilidade da Matriz Energética das Cerâmicas (CE, PB e SE) e Gesseiras (PE); as iniciativas com a cooperação técnica para um programa de recuperação de áreas degradadas, da capacidade de produção e da conservação hídrica no semiárido, além do anúncio e convite ao Prêmio de Boas Práticas (Dryland Champions), promovido pela UNCCD.(*) Com informações da Semarh/Sergipe e do Departamento de Combate à Desertificação do MMA

Curso em Pernambuco reúne 29 etnias e gestores de Unidades de ConservaçãoLETÍCIA VERDI (*)Com o objetivo de implantar a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), estão sendo realizados sete cursos de capacitação de gestores indígenas e não-indígenas. Na próxima semana, de segunda a sexta-feira (12 a 16 de maio), acontece o primeiro módulo do curso para a região Nordeste e os estados do Espírito Santo e Minas Gerais, em Petrolândia (PE), executado pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Os cursos são modulares, têm duração de 12 meses e um total de 200 horas aula. Participam representantes de diferentes etnias e terras indígenas e gestores públicos federais e estaduais, sobretudo de Unidades de Conservação (UCs). Segundo a diretora do Departamento de Extrativismo do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Larisa Gaivizzo, a estratégia é inédita. “Essa formação é muito importante para viabilizar uma boa implementação dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas (PGTAs), instrumento essencial da PNGATI”, explicou. Nesta quinta-feira (08/05), foi anunciada a chamada pública do Fundo Amazônia no valor de R$ 70 milhões para desenvolvimento desses planos. “A estratégia é que a execução dos PGTAs esteja articulada com os agentes formados nos cursos”, afirmou Larisa Gaivizzo. Participam do curso 29 indígenas dos povos Fulni-ô, Guarani, Kiriri, Maxakali, Pankararu, Pataxó, Pataxó Hã-hã-hãe, Pitaguari, Potiguara, Tapeba, Tingui-Botó, Tremembé, Tupinambá, Tupiniquim, Tuxá, Xacriabá, Xokó e Xukuru; e 14 servidores públicos de três coordenações regionais do Instituto Chico Mendes para a Biodiversidade (ICMBio), cinco coordenações regionais da Funai e da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado de Pernambuco (Semar/PE).Os cursos são realizados pela Funai, MMA e ICMBio. Contam com o apoio da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME), das coordenações regionais Nordeste I e II, Baixo São Francisco, Sul da Bahia e Minas Gerais e Espírito Santo da Funai, da Coordenação de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais da Semar/PE, da Prefeitura Municipal de Petrolândia e da Cooperação Alemã para o Desenvolvimento (GIZ). (*) Com Ascom/Funai  

Projeto abrange alternativas de licenciamento ambiental adequado e recuperação dos processos de degradaçãoASCOM/SEMARH-SE “O estado de Sergipe será referência para o Programa das Nações Unidas (PNUD) no enfrentamento à desertificação em todo o país”. É o que revela o secretário Nacional da Comissão de Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente, Francisco Campelo, que coordena em Sergipe a V Reunião Extraordinária da Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNCD) instituída pelo Ministério do Meio Ambiente.“Sergipe será o estado onde será desenvolvido projeto com apoio do Fundo Global Ambiental (GEF), com valor de investimento estimado em U$ 4 milhões”, revela Campelo, enfatizando que o projeto a ser desenvolvido no Alto Sertão sergipano visa reduzir e mitigar a degradação de terras em áreas susceptíveis à desertificação. LICENCIAMENTODe acordo com Campelo, o projeto abrange alternativas tanto para o licenciamento ambiental adequado, que processe formas de uso sustentável, como para recuperação dos processos de degradação. “Desse ambiente de Sergipe sai para o Nordeste, por meio da CNCD”, afirmou. A comissão terá o papel de levar essas boas práticas de Sergipe para os estados com processos de desertificação”.O secretário explica ainda que o projeto no alto sertão sergipano será feito com o intercâmbio de informação. “A população é o nosso público direto, pois quem atua no campo e quem trabalha a terra é o produtor rural”, observou. “As propostas e alternativas serão feitas no campo. Teremos unidades de referências em assentamentos e comunidades rurais. Teremos boas práticas implantadas por essas unidades servirem de ambiente de intercâmbio de informações para permitir esse processo. Por outro lado, essa mesma população será referência nesse processo de licenciamento mais adequada para o semi árido”.Segundo pesquisa realizada pela Semarh, Sergipe tem 11% de cobertura florestal e possuiu grande concentração de assentamentos. “Esses dados são instigantes para trabalhar a relação do homem com a natureza de forma adequada. A Caatinga é uma vegetação ímpar no mundo, ocorre no Brasil. É um a bioma rico e adaptado para o quadro das mudanças climáticas e nunca deve ser visto como um bioma problemático. O desafio é usá-lo de forma adequada, pois apresenta várias alternativas para a população do sertão e semi-árido”, afirmou Francisco Campelo.Campelo destaca que estudos apontam que a economia da região depende do Bioma Caatinga. “Se não usar o recurso de forma adequada, principalmente na questão energética e no suporte forrageiro para rebanho, estaremos tirando alternativa de baixo custo e grande inclusão social, renovável, de dentro do sistema produtivo”, argumentou. “Hoje o mundo busca exatamente trabalhar em cima de produção e consumo sustentável, e o Bioma é uma grande oportunidade pra esse fim”.O secretário estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Genival Nunes, comemora o fato de Sergipe ser referência no combate à desertificação em todo o país e o seu projeto ter sido escolhido entre todos do Nordeste, graças ao trabalho eficiente desenvolvido pelo governo local na captação de recursos, sem contrapartida para o estado.Segundo ele, a tendência mostra que os municípios de Poço Redondo e Canindé do São Francisco já estão com manchas de desertificação. “Diminuir essa possibilidade com recursos do PNUD e permitir que o sertanejo consiga viver com a seca é uma felicidade para a gente”, comemorou. "Sem falar na possibilidade de curar essa ferida, antes que progrida”.

Iniciativa visa promover a discussão, reflexão e mobilização sobre questões socioambientais TINNA OLIVEIRAO lançamento da 5ª Mostra Nacional de Produção Audiovisual Independente, o Circuito Tela Verde (CTV), acontecerá no dia 27 de maio, durante a abertura do Festival Internacional de Cinema e Vídeo Ambiental (FICA 2014), na Cidade de Goiás (GO). A iniciativa visa promover a discussão, reflexão e mobilização sobre questões socioambientais. Para o diretor de Educação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Nilo Diniz, o CTV tem sido um grande movimento de registro histórico por iniciativa de lideranças comunitárias, organizações não governamentais, realizadores de vídeo, entre outros. Estes grupos procuram utilizar a linguagem audiovisual para denunciar, mobilizar, informar e encantar, propiciando que brasileiros - e, nesta edição, interessados de outros países - conheçam e discutam a nossa realidade socioambiental. “É uma festa da educação ambiental, no ano em que comemoramos 15 anos da Lei 9.795/1999, da Política Nacional de Educação Ambiental”, comemora.VÍDEOS SOCIOAMBIENTAISNo dia 30 de maio acontecerá a exibição de alguns vídeos do Circuito Tela Verde, seguido de debate com a participação dos respectivos produtores. Foram inscritos 100 vídeos socioambientais - 39 selecionados. Os filmes tratam de resíduos sólidos, preservação da fauna, consumo sustentável, biodiversidade, comunidades tradicionais, indígenas, unidades de conservação, agricultura familiar, desmatamento, entre outros temas.A sinopse de cada filme está disponível aqui. As realizações selecionadas fazem parte de um kit formado também por cartazes e orientações para realização da mostra, que o Ministério do Meio Ambiente (MMA) envia para cada instituição cadastrada como espaço exibidor. A exibição dos filmes acontecerá em 1.314 espaços cadastrados, além de outras instituições parceiras, como órgãos de governo, empresas e TVs públicas. Uma novidade desta edição é a participação de instituições de fora do país, como Itália, Uruguai, Portugal, Moçambique e outros países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa. O Senado também realizará sessões no espaço do Interlegis, em Brasília.SAIBA MAISO Circuito Tela Verde é uma iniciativa dos ministérios do Meio Ambiente e da Cultura. A iniciativa atende à demanda por materiais pedagógicos multimídias sobre a temática socioambiental. O objetivo é divulgar e estimular atividades de educação ambiental, participação e mobilização social por meio da produção independente audiovisual, no contexto da educomunicação.A primeira Mostra do Circuito Tela Verde aconteceu entre julho e agosto de 2009. Foram exibidas 30 curtas-metragens em 250 espaços exibidores, alcançando 46 mil pessoas. Em 2010 aconteceu a segunda edição. Foram exibidas 67 produções em 1.100 espaços espalhados pelo país, atraindo mais de 300 mil pessoas. A 3ª Mostra Circuito Tela Verde aconteceu em 2011 em mais de mil espaços exibidores que exibiram 82 vídeos. Em dezembro de 2012 aconteceu a quarta edição, em 1.500 espaços. Confira aqui a programação do FICA 2014.Mais informações sobre o CTV aqui.

MMA investe R$ 3,6 milhões na elaboração do plano RAFAELA RIBEIROComo reflexo da diversidade do país e respeitando as especificidades da região, a gestão de resíduos sólidos nos municípios do interior do Amazonas será feita por calhas de rios, afirmou a secretária estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Kamila Amaral. A medida vai nortear o processo de elaboração do Plano de Gestão e Gerenciamento de Resíduos Sólidos do Estado e da Região Metropolitana de Manaus, anunciado esta semana pelo governo local. Segundo a secretária, a gestão por calha de rios é o caminho mais adequado para promover avanços nos sistemas de coleta e despejo adequado de lixo no interior, onde distâncias geográficas são um entrave. O sistema de zoneamento de resíduos é inspirado nos modelos de zoneamentos ecológicos e econômicos que viabilizam o desenvolvimento sustentável por microrregiões.“O plano estadual visa enxergar essas realidades e trazer ações que atendam cada microrregião, fazendo um verdadeiro zoneamento de resíduos sólidos. Pela imensidão geográfica, a opção mais inteligente e estratégica é trabalhar com as calhas de rios. Já temos zoneamentos ecológicos e econômicos trabalhados na calha do Purus, Madeira e, na política de resíduos sólidos, a estratégia será a mesma”, frisou a secretária, ressaltando que a nova política que será criada pelo governo amazonense deve consolidar o trabalho feito com os planos municipais de resíduos sólidos, aprovados em 58 municípios.INVESTIMENTOSO gerente de Projetos do Ministério do Meio Ambiente, Eduardo Rocha esteve presente na assinatura dos termos de serviço para a elaboração dos planos e das portarias que nomeiam os membros do Comitê Consultivo Estadual de Gestão e Gerenciamento de Resíduos Sólidos. “O ato significa um avanço importante na implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos no estado”, disse. “É muito importante essa articulação entre as três esferas de governo para que a política se torne uma realidade.O investimento do MMA na elaboração dos planos é de R$ 3,6 milhões, além da contrapartida do governo do estado. A previsão de entrega dos planos contratados é de um ano. Nesse período, além do levantamento de informações, audiências e consultas públicas ocorrerão nos municípios para identificar problemas crônicos e buscar as alternativas.DESAFIOO grande desafio dos planos de gestão é promover avanços na implantação de aterros sanitários em substituição aos lixões. Segundo o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), nenhum município do interior tem aterro sanitário. Em Manaus, o aterro encontra-se em processo de análise documental para a concessão de licenciamento.Para a coleta de lixo nos municípios, o governo do estado avança em melhorias. Oito municípios foram beneficiados, este ano, com caminhões para recolhimento de lixo. Em junho, outros 30 vão receber novos veículos, como parte da programação do Dia Mundial de Meio Ambiente.*Com informações da Ascom/AM.

Projetos de gestão ambiental e territorial devem ser enviados até outubroLETÍCIA VERDI (*)A partir desta quinta-feira (08/05), fundações de direito privado, associações civis e organizações indígenas, indigenistas e socioambientalistas que tenham Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs) em Terras Indígenas da Amazônia podem enviar seus projetos para concorrer a R$ 70 milhões em recursos não reembolsáveis do Fundo Amazônia. Os projetos receberão entre R$ 4 milhões e R$ 12 milhões e devem atender aos princípios e diretrizes da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas (PNGATI). O prazo para envio é até outubro deste ano. Confira aqui a chamada pública.Em cerimônia no Salão Negro do Ministério da Justiça, o edital foi lançado durante a 22ª Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) e contou com a presença de representantes do governo federal, de povos indígenas e dos governos da Noruega e da Alemanha. “Se observarmos hoje, 21% do território da Amazônia legal é de terras indígenas, mas apenas 3% do desmatamento ocorreram nessas terras [dados do projeto Prodes de monitoramento da floresta amazônica por satélite de 2013]”, afirmou o ministro interino de Meio Ambiente, Francisco Gaetani. “O que estamos tentando fazer é um pouco de justiça, pela grande contribuição que os povos indígenas têm dado à preservação da Amazônia. As populações indígenas são guardiãs dos recursos naturais”.PARTICIPAÇÃOA presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Maria Augusta Assirati, lembrou que a PNGATI foi construída de forma participativa, com lideranças indígenas, desde a sua concepção até o processo de implantação. “Essa participação é fundamental para uma política pública”, disse. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou que a PNGATI foi um grande avanço. “Hoje é um grande dia, de valorização e respeito aos povos indígenas e ao meio ambiente”, comemorou.Participaram também da mesa de lançamento o diretor de infra-estrutura social e meio ambiente do BNDES, Guilherme Narciso de Lacerda, e o representante da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Maximiliano Correa. A Coiab participou da elaboração da chamada pública, uma articulação da Funai com o MMA e o BNDES.SAIBA MAISInstituída pelo Decreto presidencial 7.747/2012, a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) tem como objetivo principal promover e garantir a proteção, recuperação, conservação e o uso sustentável dos recursos naturais nos territórios indígenas. Além disso, a iniciativa assegura a melhoria da qualidade de vida dos indígenas com condições plenas para a reprodução física e cultural das atuais e futuras gerações e garante a integridade do patrimônio material e imaterial desses povos.Criado em 2008, o Fundo Amazônia tem por finalidade captar doações para investimentos não-reembolsáveis em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, e ações de conservação e uso sustentável das florestas no Bioma Amazônia, nos termos do Decreto nº 6.527, de 1º de agosto de 2008. O Fundo é gerido pelo BNDES e já recebeu recursos do governo da Noruega, do Banco de Desenvolvimento Alemão- KFW e da Petrobrás. (*) Com Ascom/Funai

Convênio de R$ 10,9 milhões beneficiará 28 mil pessoas que sofrem com a secaRAFAELA RIBEIROO Rio Grande do Norte receberá 68 sistemas de dessalinização para levar água potável a mais de 28 mil potiguares que vivem no semiárido. O coordenador do Programa Água Doce do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Renato Saraiva, está com sua equipe técnica nesta quinta e sexta-feira (08 e 09/05) em Natal para o II Encontro Estadual do Programa Água Doce no estado. Na oportunidade, serão apresentados os resultados dos diagnósticos realizados e as comunidades que serão beneficiadas com a implantação dos sistemas. Além disso, será realizada oficina de capacitação para os técnicos responsáveis pela construção e recuperação dos sistemas, instalação e manutenção de dessalinizadores em comunidades rurais da região.METODOLOGIA“É extremamente importante essa capacitação, pois estamos treinando a empresa licitada para que, junto com o estado, os sistemas sejam implantados totalmente dentro da metodologia do programa tanto no aspecto da obra, como na questão social e ambiental”, explicou Renato Saraiva. “O Rio Grande do Norte é o primeiro estado, dos nove convênios que estão em andamento, a passar para segunda fase do programa, a fase de obras”. O coordenador do Água Doce afirmou ainda que o recurso necessário para a execução das obras já está disponível. Coordenado pelo MMA, o programa é uma ação do governo federal com o objetivo de estabelecer uma política pública permanente de acesso à água de boa qualidade para o consumo humano. Lançado em 2004, passou a integrar o plano Brasil sem Miséria há dois anos e consiste na implantação e recuperação de aparelhos de dessalinização em áreas rurais de baixa renda do semiárido. Abrange os nove estados do Nordeste e Minas Gerais e já beneficiou, até agora, mais de 100 mil pessoas.INDICADORESO programa prioriza as regiões em situações mais críticas. Lugares com os menores índices de Desenvolvimento Humano (IDH), altos percentuais de mortalidade infantil, baixos índices pluviométricos e com dificuldades de acesso aos recursos hídricos serão os primeiros a serem contemplados. Assim como o Índice de Condição de Acesso à Água do Semiárido (ICAA), desenvolvido a partir do cruzamento dos mesmos indicadores.O objetivo é estabelecer uma política pública permanente de acesso à água de qualidade para o consumo humano, com a instalação desses sistemas de dessalinização nas comunidades mais carentes da região. No Rio Grande do Norte, foram diagnosticadas 248 comunidades rurais de 57 municípios. O convênio de R$ 10,9 milhões firmado com o estado prevê a instalação de 68 sistemas de dessalinização para atender a 28 mil pessoas.