Meio Ambiente

TINNA OLIVEIRA

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, assinou, nesta quarta-feira (14/05), dez convênios para promoção de ações de educação ambiental na agricultura familiar. No total, serão destinados R$ 13 milhões para 19 projetos que prevêem formação de agentes populares de educação ambiental e para o desenvolvimento de ações comunitárias educativas que visam fortalecer a agricultura familiar, a agroecologia e a regularização ambiental da propriedade rural. Ao todo, serão beneficiadas 4.210 famílias de todas as regiões do país.

“Esse é um momento importante, porque a gente começa a dar os primeiros passos de um processo de estruturação do Código Florestal e do Cadastro Ambiental Rural”, afirmou a ministra. Ela destacou que o avanço só aconteceu porque houve a coragem de olhar e enxergar politicamente a base social da agricultura e de fazer a ruptura de vários movimentos tradicionais da agricultura que não simbolizaram o caminho da recuperação, nem da restauração florestal e nem do incremento da produtividade.

SELEÇÃO

O edital, lançado em 2013, recebeu 254 propostas. Deste total, 19 foram selecionadas pelo Conselho Deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) por cumprirem os itens obrigatórios previstos no chamamento público. Foram assinados os dez primeiros convênios que integram o Programa de Educação Ambiental e Agricultura Familiar (PEAAF) do Ministério do Meio Ambiente (MMA). O restante será assinado até o fim de julho.

Serão investidos de R$ 500 mil a R$ 750 mil em cada projeto. Cada instituição tem a meta de formar no mínimo 150 agentes, sendo priorizados mulheres e jovens. A execução dos projetos contribuirá para orientar os grupos da agricultura familiar, diante dos problemas socioambientais existentes em seus territórios. A formação tem a duração mínima de 120 horas presenciais e será desenvolvida por meio de atividades teóricas e práticas, como visitas técnicas, atividades de campo, intercâmbios, trocas de experiências, pesquisas socioambientais participativas, seminários e oficinas.

PROJETOS

Participaram da assinatura dos convênios os representantes dos municípios de Piquet Carneiro (CE), Guarapuava (PR), Maracanaú (CE), do Instituto Socioambiental (ISA-SP), das secretarias de Meio Ambiente de Mato Grosso e da Bahia, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, da Universidade Federal de Juiz de Fora (MG), da Prefeitura de Sinop (MT) e da Associação de Umbanda e Candomblé de Codó e Região (MA). “O edital oportuniza a valorização de iniciativas que já acontecem na agricultura familiar, além da multiplicação e melhoria dessas boas práticas”, disse o secretário Estadual do Meio Ambiente da Bahia, Eugênio Spengler.

Alguns dos projetos selecionados trabalharão com alunos das escolas famílias agrícolas; formação de agentes populares, jovens e mulheres integrantes de áreas de assentamento da reforma agrária do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e Associação de Produtores; assentamentos ligados ao Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e comunidades quilombolas; trabalhadores da agricultura familiar e jovens que vivem no meio rural.

Marcos Rochinski, da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf), afirmou que esses projetos demonstrarão que a agricultura familiar tem capacidade de fazer preservação ambiental e, ao mesmo tempo, produzir um alimento saudável e promover o desenvolvimento sustentável.

ATUAÇÃO

A iniciativa é fruto da parceria entre o FNMA, a Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental (SAIC) e a Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável (SEDR) do MMA. O objetivo do PEAAF é desenvolver ações educativas, buscando a construção coletiva de estratégias para o enfrentamento da problemática socioambiental rural. A execução acontece por meio de instituições governamentais e não governamentais ligadas ao tema, com o intuito de adotar práticas sustentáveis na agricultura familiar e no manejo dos territórios rurais, numa dinâmica de co-responsabilidade.

Dentre as linhas de ação do PEAAF, está a de fomento a projetos de educação ambiental com Agricultura Familiar. O programa propõe que a transição para um modelo agrícola sustentável no país envolva, necessariamente, o fortalecimento da produção familiar, com atenção especial a jovens e mulheres no campo, valorizando a agroecologia, o manejo sustentável e a regularização ambiental. “O tema da educação ambiental contempla desde a inclusão social e política até a melhoria da qualidade do meio ambiente, recuperação e regularização ambiental”, enfatizou a ministra.

Na ocasião, Izabella Teixeira também anunciou o edital de seleção de instituições parceiras para desenvolvimento do curso de formação de agentes populares de educação ambiental na agricultura familiar. A meta para 2014 é formar dois mil alunos. O objetivo é promover processos educativos presenciais e a distância, a partir da utilização do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) do MMA, para capacitar agentes populares que tem como papel identificar e promover a mobilização em torno dos problemas socioambientais existentes no meio rural.