Meio Ambiente

Ministra festeja os 25 anos do órgão ambiental e alerta para os desafios do próximo quarto de séculoLUCIENE DE ASSISA ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Volney Zanardi, e a representante do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Juliana Santiago, assinaram, no final da tarde desta quinta-feira (05/06), contrato que disponibiliza recursos do Fundo Amazônia para fortalecer o Sistema Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo). O ato fez parte das comemorações pelos 25 anos de existência do Ibama, marcado também pelo lançamento de selo e carimbo comemorativos, além da divulgação da Carta de Serviços ao Cidadão.Na chegada ao Ibama, Izabella Teixeira plantou, nos jardins do instituto, duas mudas da espécie Cega-machado (Physocalymma scaberrumum Pohl), conhecida também como Pau-rosa, uma árvore nativa do Cerrado e que pode alcançar até dez metros de altura. Em seguida, ao falar sobre a importância da comemoração, a ministra, servidora de carreira do Ibama, lembrou que o Brasil recebeu a certificação internacional dos registros de redução de emissão de gases de efeito estufa graças ao trabalho da instituição.A ministra disse que o órgão deve se preparar para os desafios dos próximos 25 anos, que inclui transparência e maior diálogo com a sociedade. Para Volney Zanardi, o órgão passa por um momento de fortalecimento e construiu uma agenda baseada na atualização dos seus procedimentos administrativos; na implantação de sistemas de informação baseados na transparência e na articulação institucional, com assinatura de dezenas de acordos de cooperação envolvendo fauna e florestas.

Quarenta instituições recebem apoio para iniciativas que reduzam impactos da mudança do clima TINNA OLIVEIRA O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima) investiu R$ 174 milhões, em seus três anos de existência, em 180 projetos de 40 instituições. São financiados iniciativas de estruturação da Política Nacional sobre Mudança do Clima, de adaptação das populações vulneráveis à mudança do clima e de mitigação e compensação de emissões de carbono. O Fundo Clima é vinculado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) e possui recursos na modalidade reembolsáveis, operados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e não reembolsáveis, administrados pelo próprio MMA. Do total de R$ 174 milhões, R$ 90 milhões são do fundo não reembolsável. “Como uma experiência pioneira e com muitos desafios a serem ainda superados, o balanço da primeira infância do fundo é positivo, pois conseguiu rapidamente adequar as demandas às prioridades, calibrar juros e prazos em relação ao mercado e investir em projetos multiplicadores que alavancam resultados e fortalecem a Política Nacional sobre Mudança do Clima”, afirma o gerente do Fundo Clima, Marcos Del Prette. INICIATIVAS INOVADORAS O Fundo Clima tem apoiado a estruturação de laboratórios, sistemas de monitoramento, coleta e análise de informações climáticas e meteorológicas, além de incentivar projetos de adaptação das populações vulneráveis à mudança do clima e de mitigação e compensação de emissões de carbono. Uma iniciativa recente que recebeu apoio refere-se às ações de compensação de emissões de gases de efeito estufa para grandes eventos, como a Copa do Mundo FIFA 2014. São investidos R$ 2 milhões para o desenvolvimento metodológico de compensação, elaboração de inventário de emissões e avaliações de dados estimados e consolidados. Outra iniciativa de destaque foi o apoio de R$ 2,2 milhões, desde 2011, ao projeto de práticas inovadoras de desenvolvimento social no semiárido, conhecido como Adapta Sertão. Desenvolvido pela Rede de Desenvolvimento Humano (REDEH), a iniciativa envolve 14 municípios da Bacia do Jacuípe (BA) para o desenvolvimento da agricultura e da agropecuária, contribuindo para a segurança alimentar, a redução da pobreza e a sustentabilidade da caatinga. O projeto já recebeu duas láureas: prêmio Mandacaru, concedido pelo Instituto Ambiental Brasil Sustentável (IABS) em parceria com a Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID), e o prêmio Objetivo de Desenvolvimento do Milênio (ODM), da Presidência da República, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O sucesso do projeto levou o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) a investir na ampliação das ações para outras áreas do estado da Bahia. PROJETOS PELO PAÍS O Fundo Clima também apoia projetos na área de combate à desertificação no total de R$ 25 milhões. As ações são para auxiliar a população em intervenções para retenção de água, assistência técnica ao pequeno produtor, capacitação de técnicos, estudantes e produtores para adaptação à seca, disseminação do manejo florestal, além da instalação de equipamentos de natureza mitigatória como cisternas e poços tubulares, secadores solares, fogões ecológicos, fornos ecoeficientes. Na zona costeira, o fundo apoia o Sistema de Monitoramento da Costa Brasileira (SIMCosta), desenvolvido pela Universidade Federal do Rio Grande (FURG) e o Programa Nacional de Boias (PNBoias), da Marinha do Brasil. O SIMCosta, no valor de R$ 2 milhões, visa implantar uma rede de monitoramento de parâmetros meteorológicos e oceanográficos na plataforma interna e estuários da costa brasileira para estabelecer padrões de variabilidade climática e tendências de longo prazo. O apoio ao PNBóias, no valor de R$1,5 milhão, visa implantar duas bóias oceânicas de plataforma com capacidade para coletar informações meteo-oceanográficas. Na modalidade reembolsável, que é operada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Fundo Clima já apoia projetos de mobilidade urbana, de eficiência energética e de cidades sustentáveis. Também é um dos pilares do Programa Inova Sustentabilidade, uma iniciativa conjunta do MMA, BNDES e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), que incentiva planos de negócio com foco em inovações que promovam a sustentabilidade no desenvolvimento brasileiro. Já foram recebidos 196 propostas de 136 empresas no valor total de R$ 5 bilhões. O Fundo Clima é um dos principais instrumentos da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC). É administrado por um comitê gestor com representantes de diversos órgãos federais, da sociedade civil, do terceiro setor, dos estados e dos municípios.

Cidade dá mais um passo na implantação da PNRSRAFAELA RIBEIRO“Não basta ficar em Brasília definindo as regras gerais. É preciso que essas regras se tornem reais. Comecei a semana do Meio Ambiente no seminário da “Folha de S. Paulo” falando de problemas e concluo a semana participando da implantação das soluções”, declarou a ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira durante a inauguração da primeira Central Mecanizada de Triagem de Material Reciclável da cidade de São Paulo. Ao todo serão quatro unidades para a coleta seletiva da capital paulista. A inauguração contou também com a presença do ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho.O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, esclareceu que se trata da primeira central de triagem mecanizada de resíduos secos da América Latina e a primeira do mundo com uma perspectiva socioambiental de inclusão dos catadores. A instalação tem capacidade para processar cerca de 80 mil toneladas de material reciclável por ano (250 toneladas/dia). Utilizando equipamentos amplamente testados em países europeus, permite separar, prensar e enfardar os materiais recolhidos na coleta seletiva, deixando–os prontos para serem comercializados pelo poder municipal. Instalada na Zona Norte da capital, funciona integrada à Estação de Transbordo Ponte Pequena, formando um complexo de 19 mil metros quadrados dedicados à gestão de resíduos na cidade.DE OLHO NA METAA central começa a funcionar nesta sexta-feira (06/06). Os caminhões da coleta seletiva depositam os resíduos sólidos recolhidos em uma área da central e através da esteira e outros processos mecanizados os produtos são separados, prensados e enfardados. Plástico, papel e papelão e materiais metálicos serão encaminhados para as indústrias recicladoras. Os recursos obtidos com a venda desses materiais vão beneficiar os catadores. Essa ação é parte do esforço para alcançar a meta estabelecida pela prefeitura local de aumentar de 1,8% para 10% o índice de reciclagem dos resíduos sólidos da capital, de acordo com as diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Quinhentos proprietários e possuidores de imóveis rurais serão os primeiros inscritosLETÍCIA VERDINesta sexta-feira (06/06), o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural do Ministério do Meio Ambiente, Paulo Guilherme Cabral, participa da abertura oficial do Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SiCAR) do Estado do Acre. “O Acre tem se revelado um parceiro para a implementação do cadastro, o que nos da segurança de que poderemos cumprir o que estabelece a Lei 12.651/12”, ressaltou o secretário, citando a legislação que criou o CAR e estipulou um prazo de um ano para a realização do cadastro nacional, a contar da publicação da Instrução Normativa (IN) nº2/2014 do MMA. Os estados terão até 5 de maio de 2015 para realizar o CAR.O evento contará com a participação de 500 proprietários e possuidores de imóveis rurais, os quais serão os primeiros inscritos no SiCAR do Acre. Na ocasião, serão assinados o Decreto estadual que regulamenta o CAR; a ordem de serviço para desenvolvimento dos módulos complementares do SICAR/AC, associados a base cartográfica digital da área abrangida; a ordem de serviço do apoio à inscrição de imóveis rurais pertencentes à agricultura familiar; e os Acordos de Cooperação Técnica a serem estabelecidos com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Federação dos Trabalhadores em Agricultura do Estado do Acre (Fetacre), a Federação de Agricultura do Estado do Acre (Faeac) e a Universidade Federal do Acre (Ufac).De acordo com o secretário de Meio Ambiente do Acre, Carlos Edegard de Deus, o decreto estadual estabelecerá os critérios para a implantação do CAR, a partir do Decreto Presidencial nº 8.235/14 e da IN nº 2/2014. Ele destacou que as parcerias com Incra, Fetacre, Faeac e Ufac permitirão capilaridade para atingir a todos os 40 mil produtores até o final deste ano. “Esse sistema foi das coisas mais impressionantes que vimos até agora, pela agilidade e a modernidade”, disse.Ao final, haverá a entrega simbólica dos primeiros recibos de inscrição no CAR. O Acre conta com financiamento do Fundo Amazônia no valor de R$ 16,8 milhões para executar o cadastro ambiental rural. O evento está marcado para começar às 15 horas, no Teatro Universitário da Universidade Federal do Acre.Para mais informações: www.car.gov.br

Há carência de técnicos municipais capazes de elaborar os planos de gestão RAFAELA RIBEIRO A experiência da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) foi o tema central debatido no segundo dia do Seminário Setor Público Sustentável que o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) realiza na Semana do Meio Ambiente. A diretora de Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Zilda Veloso, destacou, na oportunidade, os avanços da PNRS e os desafios que estão sendo enfrentados, citando como exemplo a carência de técnicos municipais capazes de elaborar os planos de gestão integrada de resíduos sólidos dos municípios e atuar na sua implantação. “O Ministério do Meio Ambiente tem promovido cursos de ensino a distância para capacitar técnicos municipais, estaduais e até consultores que atuam nos municípios para que sejam multiplicadores desses conhecimentos, consigam elaborar os planos e atuar na implantação desses planos de gestão de resíduos”, declarou. Zilda anunciou a previsão de nova turma de capacitação para novembro deste ano. RESONSABILIDADE A implantação da lei de resíduos sólidos diz respeito à sociedade civil como um todo. “As responsabilidades não são apenas dos governantes, políticos engajados ou do nosso ambiente de trabalho, mas principalmente para serem atendidas na nossa casa”, explicou a diretora do MMA. “Ela trouxe para nós, cidadãos, uma responsabilidade muito maior. Além da separação de seco e úmido, vamos ter que ficar atentos a alguns produtos que a coleta não será feita de porta a porta, vamos ter que nos deslocar para entregá-los”. Segundo ela, o processo, conhecido como logística reversa, não é só um sistema que implica em recolher os produtos e destiná-los de maneira adequada dentro daquela cadeia ou outras cadeias. “É também torná-los sustentáveis do ponto de vista ambiental”, acrescentou. ORGANIZAÇÃO Zilda Veloso explicou a que a indústria, distribuidores e comerciantes terão que organizar o retorno dos resíduos gerados, mas se o consumidor não fizer o descarte adequado a cadeia não funciona, o produto não volta. Disse também que o governo teria a opção de implantar a logística reversa por meio de decreto, mas optou pelos acordos setoriais, quem possibilita a participação de todos os interessados: indústria, distribuidores, comerciantes, poder público, catadores de material reciclável e sociedade civil. “É um processo mais lento, pois a negociação entre as partes leva tempo, mas é inegavelmente um processo democrático”, concluiu. O evento que acontece na sede do IPEA, em Brasília, começou nesta quarta-feira (04/06) e se encerrará amanhã (06/06). Pesquisadores, gestores públicos e representantes da sociedade civil estão debatendo temas como padrões de produção e consumo, gestão de resíduos e compras públicas sustentáveis. Além de mesas e palestras, a programação incluiu ainda uma mostra de cinema ambiental com os filmes: “Água e cooperação: reflexões para um novo tempo”, do diretor João Gabriel Nazareth Amorim; “Brasil Orgânico”, de Kátia Klock e Lícia Brancher; e “Efeito Reciclagem”, de Sean Wlash.

“Espero que nos próximos 15 anos seja uma unanimidade ter a A3P como agenda de mudança de comportamento”, declarou Izabella Teixeira.TINNA OLIVEIRAOs 13 finalistas do 5º Prêmio Melhores Práticas de Sustentabilidade (Prêmio A3P) foram premiados nesta quarta-feira (04/06), em Brasília, pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. As instituições vencedoras apresentaram iniciativas que promovem a responsabilidade socioambiental na administração pública. O prêmio promovido pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) visa reconhecer o mérito das iniciativas municipais, estaduais e federal na promoção da prática de ações sustentáveis.Concorreram ao prêmio 88 projetos de 71 instituições. As iniciativas voluntárias foram avaliadas por uma comissão julgadora composta por especialistas na área ambiental. A ministra Izabella Teixeira entregou os prêmios e destacou a diversidade das iniciativas e o árduo trabalho das instituições em estimular a mudança de comportamento. “A gente só faz sustentabilidade se todo mundo fizer”, enfatizou. Ela parabenizou o engajamento das instituições em ter a marca A3P na identidade dos seus órgãos. “Traz orgulho ver os servidores mobilizados, a vontade de todo mundo para fazer a diferença na nossa responsabilidade com um país mais justo e mais sustentável”.O programa A3P, que completa 15 anos em 2014, tem como proposta sensibilizar gestores públicos para as questões ambientais e auxiliar na implantação de ações que promovam a gestão racional dos recursos. Receberam troféus os três primeiros colocados das categorias “Gestão de Resíduos”, “Uso e Manejo Sustentável de Recursos Naturais” e “Inovação da Gestão Pública”, além das quatro melhores ações dessas categorias que estão inscritas na categoria Destaque da Rede A3P, canal de comunicação que promove o compartilhamento de experiências.“Espero que nos próximos 15 anos seja uma unanimidade ter a A3P como agenda de mudança de comportamento”, enfatizou a ministra. “O MMA vai ampliar a agenda e espero que tenhamos cada vez mais práticas diversificadas, que façam a diferença como os que estiveram aqui”.ACORDONa ocasião, foi assinado um acordo de cooperação entre a Caixa e o MMA, por meio do Fundo Socioambiental Caixa e o Fundo Nacional do Meio Ambiente, que tem o objetivo de promover a revitalização de bacias na região hidrográfica do Rio São Francisco. O vice-presidente da Caixa, José Carlos Medaglia, falou sobre a importância dessa assinatura. “Nosso trabalho é o que conseguimos plantar na sociedade”, disse. A ministra elogiou a iniciativa da Caixa e dos fundos dos respectivos órgãos em promover projetos socioambientais.“Tenha noção da sua diferença no coletivo”, convidou Izabella aos brasileiros para entrarem no clima da sustentabilidade. Ela destacou que a política ambiental deixou de ser uma política restrita e passou a contar com a “pegada” de todo brasileiro. A ministra também lançou, durante a premiação, oito cursos de educação a distância sobre cidadania e sustentabilidade socioambiental. Os cursos serão realizados por meio da plataforma Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA). A previsão é formar 10 mil pessoas até dezembro.Conheça os vencedores:Categoria Gestão de resíduos1º lugar: Prefeitura de Ibirarema (SP) - Programa Municipal Ibirarema Lixo Mínimo - Adote essa Ideia!2º lugar: Tribunal de Justiça de Santa Catarina - Gestão, controle e destinação adequada de resíduos sólidos no TJSC3º lugar: Furnas Centrais Elétricas S. A. - Programa de Reaproveitamento de Óleo VegetalCategoria Uso/Manejo Sustentável dos Recursos Naturais1º lugar: Casa da Moeda do Brasil - Sistema de Reaproveitamento de Solução de Limpeza das Impressoras Calcográficas – Aquasave2º lugar: Prefeitura de Ibirarema (SP) - Programa Municipal Habitação Sustentável3º lugar: Furnas Centrais Elétricas S. A. - Projeto de Implantação de Conversor Offshore para Geração de Eletricidade pelas Ondas do Mar Categoria Inovação na Gestão Pública1º lugar: Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Consumo consciente - gestão mais racional2º lugar: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Agentes socioambientais TRT-2 - Articuladores de uma gestão pública participativa, inovadora e eficiente3º lugar: Prefeitura de Ibirarema (SP) - Programa Práticas de sustentabilidade na administração pública municipalCategoria Destaque da Rede A3PInovação na Gestão PúblicaPrefeitura Municipal de Bragança Paulista (SP)/Secretaria Municipal de Meio Ambiente: Programa de Conciliação SocioambientalUso/Manejo Sustentável dos Recursos NaturaisSecretaria da Receita Federal do Brasil - Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação: e-Assina RFB - Solução para Assinatura de Documentos DigitaisGestão de resíduosFundação Oswaldo Cruz (Fiocruz): Gestão sustentável de resíduos perigosos em instituição de pesquisa em saúde públicaPrefeitura Municipal de Presidente Castello Branco: Programa Castellense de Coleta Seletiva de Lixo

Combustível verde abasterecerá voos que sairem do Rio durante a CopaLUCAS TOLENTINOA aviação comercial brasileira entrou na agenda de adaptação às mudanças climáticas. Com o objetivo de reduzir as emissões de gases de efeito estufa, ocorreu, nesta quarta-feira (04/06), o primeiro voo com bioquerosene em território nacional. Ao todo, 83 passageiros estavam a bordo no trecho entre o Rio de Janeiro e Brasília. Além disso, foi assinada carta de intenções entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o empresariado com o objetivo de promover o uso do biocombustível. A iniciativa integra a programação da Semana do Meio Ambiente, comemorada até a próxima sexta-feira (06/06). Os voos verdes fazem parte de uma série de medidas de sustentabilidade adotadas com foco na Copa do Mundo FIFA 2014. Produzido a partir da fermentação da cana de açúcar, o bioquerosene será usado em 200 voos operados pela empresa aérea Gol entre junho e julho. Além da Seleção Brasileira de Futebol, serão transportados, com o biocombustível, os torcedores que saírem do Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, em direção às demais cidades-sede do campeonato.MISTURAA redução das emissões decorre de uma mistura de 4% de bioquerosene de aviação produzido a partir de óleo de milho não-comestível proveniente do etanol, o ICO, e de óleos e gorduras residuais, o OGR. Nos 200 voos verde, a GOL usará cerca de 2 milhões de litros de mistura de bioquerosene. O uso do biocombustível evitará a liberação de 218 toneladas de gás carbônico (CO2), o que representa a absorção de CO2 decorrente de 1.335 árvores da Mata Atlântica. A cooperação entre o governo e o setor produtivo possibilitará o aumento desses números. Com a carta de intenções firmada entre o MMA e as entidades da Plataforma Brasileira do Bioquerosene, todas as etapas do ciclo de produção e consumo do biocombustível serão contempladas. Entre as ações previstas, estão a identificação de ações necessárias, o fomento mútuo ao conhecimento, a promoção de reuniões e seminários e a realização de visitas de campo. TRANSFORMAÇÃOA medida resulta do envolvimento do setor econômico com o desenvolvimento sustentável. "É a transformação da agenda ambiental diante de sua envergadura ambiental", declarou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Segundo ela, a ação é essencial para o cumprimento das metas voluntárias brasileiras de redução das emissões de carbono. "Esse processo demanda o envolvimento do governo e o engajamento do setor financeiro.” O uso do biocombustível representa oportunidades de crescimento para o setor aéreo. "A implantação de uma cadeia integrada no sentido de acelerar a introdução do bioquerosene no país trará benefícios para o desenvolvimento econômico e sustentável", avaliou o diretor-executivo de Operações da Gol, Sérgio Quito. De acordo com ele, é preciso de incentivos para difundir a medida. “A intenção é dar continuidade aos voos verdes”, acrescentou. O setor produtivo pretende promover ações de fomento dos biocombustíveis. Para o presidente da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), Odacir Klein, os voos verdes programados para a Copa são o pontapé para ações de sustentabilidade. “As empresas tomaram a iniciativa e a credibilidade da ação é dada pela participação do governo no processo”, avaliou. “Os projetos têm de avançar.” SAIBA MAIS Apesar de ser considerado um fenômeno natural, o efeito estufa tem sido intensificado nas últimas décadas, acarretando mudanças climáticas. Essas alterações são ocasionadas pelo aumento descontrolado das emissões de substâncias como o dióxido de carbono e o metano. A emissão desses gases na atmosfera ocorre por conta de diversas atividades humanas, entre elas o transporte, o desmatamento, a agricultura, a pecuária e a geração e consumo de energia.

Evento deve reunir 700 representantes de comunidades tradicionais LUCIENE DE ASSISO Ministério do Meio Ambiente (MMA) participará de oficinas de gastronomia à base de frutos e castanhas típicos do Cerrado, além de outras agendas envolvendo a diversidade biológica do bioma, durante o VIII Encontro e Feira dos Povos do Cerrado, que começa nesta quinta-feira (05/06), em Brasília. O evento, que vai até domingo (08/06), acontecerá no Complexo Cultural Funarte, no Eixo Monumental, e deve reunir pelo menos 700 representantes de comunidades tradicionais, indígenas, quilombolas, geraizeiros, vazanteiros, quebradeiras de coco e agricultores familiares, segundo previsão dos organizadores. Durante os quatro dias do evento, técnicos da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do MMA participarão do encontro com o objetivo divulgar e promover o uso de espécies nativas da flora brasileira, particularmente as nativas do domínio geográfico do Cerrado. Na sexta-feira (06/06), representantes da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA farão uma avaliação dos dois anos de vigência da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGati).Os interessados no VIII Encontro e Feira dos Povos do Cerrado poderão trocar experiências que resultem na conservação do bioma e na promoção de meios de vida sustentáveis; na valorização das tradições culturais dos seus povos; na discussão e formulação de posições políticas conjuntas; e na divulgação pública dos problemas socioambientais que afetam a região, como também das alternativas existentes para o uso sustentável de sua biodiversidade. Além de lideranças de várias áreas onde há Cerrado (Distrito Federal, Goiás, Tocantins, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Mato Grosso, Piauí, São Paulo e Bahia), haverá, também, a participação de especialistas, gestores públicos, e representantes de organizações da sociedade civil, da academia e de institutos de pesquisa.

Nova legislação muda a relação da sociedade com os resíduos que ela mesma produzRAFAELA RIBEIROO secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Ney Maranhão, participou, na manhã desta quarta-feira (4/06), da última audiência pública da subcomissão temporária de resíduos sólidos do Senado. O encontro debateu as soluções e tecnologias inovadoras voltadas à reciclagem e a outras formas de destinação de resíduos sólidos. “A própria Lei 12.305, que trata do tema, é a grande inovação”, disse. “E a maior inovação que a lei traz é mudar a relação da sociedade com os resíduos que ela mesma produz. Ela passa a ter agora que atuar sobre geração dos resíduos e sobre o descarte e desperdício. É uma grande orquestração que se faz”.Maranhão parabenizou o Senado pela iniciativa de promover esses sete encontros que aconteceram nos últimos meses. “Para nós do Ministério do Meio Ambiente esta iniciativa tem sido muito útil nesse momento de reflexão com datas marcantes como agosto de 2014 no horizonte”, explicou. "A implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos é difícil e complexa num país continental e bastante diverso como o Brasil”. DESAFIOSAs reuniões evidenciaram que é um desafio complexo que demanda muito tempo e um esforço de diversas áreas do governo nas suas três esferas, federal, estadual e municipal, além da sociedade civil e empresas. “Não é uma questão só de erradicar lixão, só realizar coleta seletiva, apesar de esses serem pontos importantes do processo”, argumentou. “Nós temos horizontes bastante desafiadores como mudar nosso padrão de consumo, ser mais sustentáveis e reduzir a geração de resíduos.”Também participaram do encontro três pesquisadores que atuam na área dos resíduos: Nicola Martorano, diretor técnico da Clean Tech Soluções, Nestor Kenji Yoshikawa, responsável pelo laboratório de Resíduos e Áreas Contaminadas do Centro de Tecnologia GeoAmbiental do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) e o professor Valdir Schalch, coordenador do Núcleo de Estudo e Pesquisa em Resíduos Sólidos da Universidade de São Paulo (USP).O senador Cícero Lucena (PSDB/PB) encerrou o ciclo de debates destacando a importância do trabalho da subcomissão e da troca de experiências e opiniões para enriquecer o debate e auxiliar na tomada de decisão. O relatório, que será elaborado com participação do Ministério do Meio Ambiente, será entregue até o final do mês de julho.

Participantes trocaram experiências e votaram os temas prioritários para os próximos treinamentosLETÍCIA VERDIO 8º Fórum da Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P) avaliou, na manhã desta quarta-feira (04/06), em Brasília, os cursos de capacitação que ocorreram de agosto de 2013 a maio deste ano. O objetivo dos cursos, com 602 participantes de todo o Brasil, foi qualificar os servidores públicos para alcançar maior desempenho na implantação da A3P, agenda que exige uma mudança de padrões de consumo e comportamento na administração pública, voltada para a sustentabilidade. A média da avaliação geral, com itens que incluíram infraestrutura, conteúdo, procedimentos e professores, beirou a média nove sobre dez.“Agora, queremos ouvir as expectativas dos parceiros para construir o plano de capacitação em A3P”, disse coordenadora da A3P do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ana Carla Almeida. Após a apresentação dos resultados, os participantes do fórum fizeram sugestões e compartilharam experiências. Uma lista com temas para futuros cursos foi colocada à disposição, entre eles construções e contratações sustentáveis, eficiência energética, consumo de água em prédios públicos e gerenciamento de resíduos.OBJETIVOS SUPERADOSAs capacitações em A3P ocorreram em Brasília, Fortaleza, Recife, Belém, Palmas, Porto Alegre, Curitiba, Aracaju, Rio de Janeiro e Belo Horizonte. Os cursos foram executados pela empresa de consultoria Solar em conjunto com o MMA, por meio de apoio do órgão das Nações Unidas para o Meio Ambiente, o PNUMA.Segundo o professor contratado pela Solar Fernando Ferreira, o curso ultrapassou o objetivo inicial. “Possibilitou o compartilhamento de experiências, bibliografias e fornecedores entre os participantes; além da criação de redes locais e regionais e do fortalecimento da rede nacional”, destacou.O diretor de Cidadania e Responsabilidade Socioambiental do MMA, Geraldo de Abreu, ressaltou o caráter multiplicador do participante do curso. “Temos que ganhar uma escala de onda”, simbolizou. Segundo ele, o MMA é articulador e cada participante tem a responsabilidade de multiplicar os conhecimentos adquiridos nos cursos, como forma de sensibilizar seus colegas de trabalho e superiores.Os crachás de PVC usados pelos participantes do 8o Fórum da A3P serão depositados numa “estação coletora de crachás”, posicionada na entrada da Caixa Cultural, onde ocorre o evento, para serem reciclados e transformados em novos produtos.