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Quarta, 02 Maio 2012 18:00
ONU premia ações pró meio ambiente
Luciene de Assis
Em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente (WED, na sigla em inglês), instituído há 40 anos, em 5 de junho de 1972, pela Organização das Nações Unidas (ONU), cinco carros de consumo eficiente de combustível, doados pela KIA, serão usados para premiar os melhores projetos do WED em cinco categorias, com base no tema "Economia verde: ela te inclui?". As comemorações, centralizadas no Rio de Janeiro, visam a sensibilizar o ser humano na luta pela preservação do meio ambiente, além de incentivar ações políticas nesse sentido, favorecendo uma forma de desenvolvimento mais justa e sustentável.
Pessoas, comunidades e instituições do mundo todo serão desafiadas a se comprometer com pelo menos uma atividade no dia 5 de junho O objetivo é quebrar o recorde de mobilização efetiva das últimas quatro décadas de história da celebração da data, tida como a importante do ano para a promoção de ações ambientais positivas.
COMO PARTICIPAR
A partir desta iniciativa do Programa da Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), os interessados podem organizar mutirões de limpeza; fazer campanhas contra o uso de sacolas plásticas, incentivando a comunidade a fazer o mesmo; plantar árvores; andar a pé ou de bicicleta para o trabalho; estimular os colegas, a escola, a comunidade ou a empresa a reduzir o consumo de água; e incentivar a coleta seletiva de lixo, entre outras possibilidades.
De acordo com o PNUMA, o 5 de junho será um dos maiores eventos antes da Conferência da ONU para o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20). Entre 20 e 22 de junho, governantes de todo o mundo se encontrarão no Rio para desenhar o caminho para o desenvolvimento sustentável no século XXI. A Economia Verde no Contexto do Desenvolvimento Sustentável e da Erradicação da Pobreza é um dos temas centrais do evento.
CRIATIVIDADE
Um painel de especialistas do PNUMA fará a seleção das atividades melhores registradas no site oficial do WED (www.unep.org/portuguese/wed) e promovidas entre os dias 3 e 8 de junho. Os interessados podem formular projetos nas seguintes categorias: pessoas: mobilização do maior número de participantes em uma atividade; tema: iniciativa que melhor traduzir o tema de 2012, que é Economia verde: ela te inclui?; criatividade: ação mais inovadora, inédita e divertida; barulho: atividade que melhor traduzir o poder das mídias sociais; e impacto: atividade do WED que resultar em transformação substancial e efetiva.
Sugestões de atividades podem ser encontradas no site oficial do Pnuma, no pacote do WED. Todas as propostas podem ser cadastradas até o dia 30 de junho e poderão serem publicadas no espaço mapa sobre O mundo do WED. Os vencedores serão anunciados em 30 de julho.
CELEBRIDADES
Um grupo de celebridades está emprestando suas vozes ao WED 2012, incluindo as estrelas do Desafio do WED do ano passado, como a top model Gisele Bündchen e o ator americano, Don Cheadle. A modelo brasileira participou do desafio de 2011 e venceu Cheadle, ambos nomeados embaixadores do PNUMA.
Este ano, ao lado de outras celebridades, Gisele e Cheadle buscam estimular as pessoas a registrarem um número recorde de atividades no site oficial do Programa da ONU. No ano passado, o WED registrou 4.229 atividades em 144 países, que variaram de um rally de ciclistas no Nepal até um movimento de limpeza de locais públicos na República do Congo.
Para o Desafio do WED 2012, o PNUMA preparou um vídeo (www.youtube.com/PNUMABrasil) com mensagens encorajando as pessoas a quebrarem o recorde de 2011. Dele participam, além de Gisele e Cheadle; o ator Ian Somerhalder, estrela de Vampire Diaries; a atriz chinesa Li Bing Bing; e o ator indiano Rahul Bose.
ASCOM
Quarta, 02 Maio 2012 17:55
Aviso de pauta: Rio+20 debate desenvolvimento sustentável nos biomas brasileiros
Quando: quinta e sexta-feira, 3 e 4 de maio, a partir das 9h
Onde: Escola Superior de Administração Fazendária (Esaf), Rodovia DF-001 km 27,4 - Setor de Habitações Individuais Sul, Lago Sul - Brasília/DF
Nos dias 3 e 4 de maio acontece o II Diálogo Federativo Rumo à Rio+20 com o tema "Desenvolvimento Sustentável nos Biomas Brasileiros". Durante dois dias, participantes das áreas de Planejamento, Fazenda, Desenvolvimento Social e Meio Ambiente de todos os estados dialogarão sobre desenvolvimento sustentável sob a perspectiva dos biomas que fazem parte.
O Ministério do Meio Ambiente (MMA), com o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), coordena o processo que contará ainda com uma síntese de iniciativas de economia verde em andamento em estados e municípios para subsidiar os debates. Grupos de trabalho promoverão uma discussão integrada sobre arranjos regionais para o desenvolvimento sustentável.
O ciclo de debates é uma ação em parceria com as secretarias de Assuntos Estratégicos e de Relações Institucionais da Presidência da República. O primeiro Diálogo Federativo foi realizado em 19 de abril, em Brasília, no Palácio do Planalto. O processo de Diálogos Federativos culminará em evento na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, em junho.
Segunda, 30 Abril 2012 17:54
Seleção de boas práticas é prorrogada
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) prorrogou, até o próximo dia 29, o prazo para que as instituições interessadas em participar da seleção de boas práticas em educação ambiental na agricultura familiar relatem suas experiências. Até 30 iniciativas bem-sucedidas no Brasil serão mapeadas para serem divulgadas numa publicação.
Instituições da administração pública municipal, estadual e federal, direta ou indireta, centros de pesquisa ou tecnologia e instituições privadas, com esem fins lucrativos poderão participar da chamada pública. As sete melhores em cada bioma serão usadas como exemplo nos cursos oferecidos pelo recém lançado Programa de Educação Ambiental e Agricultura Familiar (PEAAF).
A chamada pública para a seleção é realizada pelo Departamento de Educação Ambiental (DEA/SAIC) do Ministério do Meio Ambiente, juntamente com o grupo de trabalho do Programa de Educação Ambiental e Agricultura Familiar (PEAAF), formado pelas secretarias do MMA e suas vinculadas.
(Ascom MMA)
Segunda, 30 Abril 2012 17:51
Brasil sedia Dia Mundial do Meio Ambiente
O Brasil será sede das comemorações globais promovidas pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) alusivas ao Dia Mundial do Meio Ambiente (WED, na sigla em inglês), comemorado anualmente no dia 5 de junho. O tema deste ano - Economia Verde: Ela te inclui? - convida o mundo a avaliar onde a economia verde está no cotidiano de cada um e estimar se o desenvolvimento, por essa via, abrange os resultados sociais, econômicos e ambientais necessários em um mundo de 7 bilhões de pessoas, que deve chegar a 9 bilhões em 2050.
O Brasil foi sede do WED em 1992, durante a Cúpula da Terra, quando chefes de Estado, líderes mundiais, oficiais de governo e organizações internacionais se encontraram para reorientar, recalibrar e traçar um caminho rumo ao desenvolvimento sustentável. "Ao celebrar o WED no Brasil em 2012, estamos voltando às raízes do desenvolvimento sustentável contemporâneo para criar um novo caminho que reflita as realidades, mas também as oportunidades do novo século", declarou o subsecretário geral da ONU e diretor dxecutivo do PNUMA, Achim Steiner.
"Três semanas após o WED, o Brasil recebrá a Rio+20, onde líderes mundiais e nações se reencontrarão para desenhar um futuro que faça do desenvolvimento sustentável uma prática bem-sucedida um futuro que pode fazer crescer economias e gerar trabalhos decentes sem pressionar os limites do planeta", acrescentou.
NÚMEROS POSITIVOS
Segundo o relatório do PNUMA Economia Verde: Caminhos para o Desenvolvimento Sustentável e a Erradicação da Pobreza, o Brasil tem tido uma posição de destaque na construção de uma economia que inclui a reciclagem, a energia renovável e a geração de empregos verdes. A indústria de reciclagem do Brasil gera retorno de US$ 2 bilhões, ao passo que reduz as emissões de gases de efeito estufa em dez milhões de toneladas.
Só no Brasil, na China e nos Estados Unidos, a reciclagem, em todas as suas formas, já emprega 12 milhões de pessoas. O Brasil é também líder na produção sustentável de etanol como combustível de veículos e está se expandindo em outras formas de energia renovável como a eólica e solar. Recentemente, a construção de 500 mil novas casas com instalações de paineis solares no Brasil gerou 300 mil novos empregos.
"Nós estamos muito felizes por sediar as celebrações globais pelo meio ambiente. O Dia Mundial do Meio Ambiente no Brasil será uma grande oportunidade para apresentar os aspectos ambientais do Desenvolvimento Sustentável nas semanas que antecedem a Conferência Rio+20", declarou a ministra do Meio Ambiente do Brasil, Izabella Teixeira.
PERSPECTIVA ÚNICA
"A história do Brasil, com a complexidade de sua economia diversa e dinâmica, a sua riqueza de recursos naturais e seu atual papel nas relações internacionais, oferece uma perspectiva única por meio da qual um resultado amplo e transformador se tornará possível na Rio+20",, salientou Achim Steiner. "O forte comprometimento do Brasil com a equidade social e seu papel de destaque entre economias desenvolvidas e em desenvolvimento, pode guiar e moldar debates".
As celebrações do WED no Brasil, na semana do dia 5 de junho, é parte de milhares de eventos que acontecem no mundo todo. O WED 2012 vai enfatizar o modo como ações individuais podem ter um impacto exponencial, com uma variedade de atividades que vão desde uma maratona até mutirões de limpeza, competições entre blogueiros, exibições, seminários, campanhas nacionais e internacionais e muito mais. Saiba mais: http://www.unep.org/portuguese/WED/(Com informações do PNUMA)
ASCOM
Sexta, 27 Abril 2012 17:50
Fundo Clima investirá R$ 390 milhões
Sophia Gebrim
O Fundo Clima investirá R$ 390 milhões em projetos de mitigação de efeitos das mudanças climáticas e preservação ambiental. O valor disponível para este ano é 70% superior ao destinado em 2011, de R$ 230 milhões. Para operar a alocação dessed recursos, o Ministério do Meio Ambiente divulgou nesta sexta-feira (27/04), por meio da Secretaria de Mudanças Climáticas, o Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR 2012) do Fundo. O relatório, disponível no portal do MMA, detalha as linhas de financiamento e projetos com carteiras de crédito disponíveis de acordo com as necessidades de cada setor.
O PAAR é elaborado anualmente pelo Ministério do Meio Ambiente, aprovado pelo Comitê Gestor do Fundo Clima e deve conter informações sobre andamento dos projetos em execução, orçamento destinado e recursos disponíveis para aplicação. Além do detalhamento das prioridades gerais e específicas para o ano, detalhamento das modalidades de seleção, formas de aplicação e limites dos recursos alocados, bem como o limite de despesas para pagamento do agente financeiro.
"Para elaborarmos a proposta de aplicação dos recursos disponíveis ouvimos sugestões do Comitê Gestor e entidades públicas e privada", destaca o gerente do Fundo Clima, Marcos Del Prette. Ele explica, ainda, que o PAAR também foi objeto de discussão prévia com vários parceiros e agentes interessados, com oficinas setoriais com as diretorias do Ministério do Meio Ambiente envolvidas na questão.
Também participaram das discussões representantes do Grupo Executivo sobre Mudança do Clima e do Comitê Gestor, antes de ser submetido à plenária e aprovado pelo mesmo Comitê Gestor do Fundo Clima.
SETORES Os recursos do Fundo Clima podem ser direcionados à ações e projetos ligados ao combate ao desmatamento dos biomas brasileiros, geração e distribuição de energia elétrica, agropecuária, produção de carvão vegetal e melhoria dos processos na siderurgia, transporte público urbano e sistemas modais de transportes interestadual de carga e passageiros, indústria de transformação e bens de consumo duráveis, indústrias químicas, fina e de base, indústria de papel e celulose, mineração, indústria da construção civil, serviços de saúde. O fundo também apoia ações estratégicas relacionadas às elaboração da estratégia nacional de adaptação às mudanças climáticas e aos seus efeitos, áreas susceptíveis à desertificação (incluindo o combate à seca e uso responsável dos recursos hídricos), zona costeira, sistemas de prevenção e alerta de desastres naturais.
ASCOM
Sexta, 27 Abril 2012 17:48
MMA seleciona projetos para caatinga
Sophia Gebrim (*)
Como parte das comemorações do Dia Nacional da Caatinga, celebrado neste sábado (28/04), o Ministério do Meio Ambiente e o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) lançam edital para seleção de projetos de incentivo à exploração sustentável e combate à desertificação no bioma caatinga. A ação, resultado de parceria entre as secretarias de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental (SMCQ) e Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável (SEDR) incentivará práticas de desenvolvimento rural e preservação ambiental do semi-árido, a partir de recursos, da ordem de R$ 3 milhões, originários do Fundo Clima e do Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal.
Os projetos apresentados deverão contemplar as áreas de assistência técnica para o manejo florestal comunitário e familiar, capacitação de estudantes e técnicos extensionistas e assistência técnica para promoção do uso sustentável dos recursos florestais da caatinga no setor industrial - principalmente de carvão, têxtil e cerâmica. "Na prática, incentivaremos propostas que atuem nessas três linhas: orientar e informar que é possível, por exemplo, explorar madeira e produzir carvão partindo dos preceitos da sustentabilidade e preservação ambiental", destaca o diretor de Combate à Desertificação do MMA, Francisco Campello.
Todas as propostas também devem buscar a redução da vulnerabilidade e dos impactos das mudanças do clima na região do semi-árido. O diretor de Combate à Desertificação avalia que essa inciativa deverá mudar o quadro de oportunidades que pequenos produtores e comunidades extrativistas nessas áreas de exploração, hoje vistas como oportunidade de inclusão social e desenvolvimento sustentável. "A questão energética é hoje um dos maiores vetores do processo de desertificação, e a nossa meta é promover a exploração dessas áreas de forma sustentável", finaliza Campello.
SELEÇÃO
Organizações públicas ou privadas sem fins lucrativos podem inscrever projetos indicando os assentamentos, as escolas técnicas profissionalizantes, os técnicos ou extensionistas rurais e as empresas consumidoras de lenha a serem atendidas nas ações. Os projetos serão implementados na região Nordeste, principalmente no Ceará, Rio Grande do Norte e em alguns polos industriais. Em meados de junho, serão anunciados os projetos selecionados e em julho deve ser realizada a licitação para contratar as instituições que executarão os serviços demandados nas chamadas.
"A lenha e o carvão obtidos na caatinga representam cerca de 30% da matriz energética do Nordeste. Esta ação conjunta de fomento é uma oportunidade excelente para trazer sustentabilidade à cadeia destes dois produtos", avalia a diretora de Fomento e Inclusão do SFB, Cláudia Azevedo Ramos. Além de preservar a caatinga, os projetos devem resultar no aumento de renda dos assentados, que receberão capacitação, inclusive, para desenvolver planos de negócios e acessar outras fontes de crédito que financiam o manejo florestal.
(*) Com informações do Serviço Florestal Brasileiro.
Acesso ao edital:http://www.florestal.gov.br/extensao-e-fomento-florestal/fundo-nacional-do-desenvolvimento-florestal/index.php?option=com_k2&view=item&layout=item&id=1281
Quinta, 26 Abril 2012 17:46
UnB avalia preparação da Rio+20
Paulo de Araujo
Foram abordados a participação da sociedade civil na reunião patrocinada pela ONU e os debates sobre a necessidade de mudanças nos padrões de consumo no mundo todo.
Camilla Valadares
O processo da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), bem como suas deliberações, são uma rica fonte de informações para as discussões ambientais, sociais e econômicas no País. O assessor extraordinário do Ministério do Meio Ambiente para a Rio+20, Fernando Lyrio, afirmou, nesta quarta-feira (25/04), que as negociações e as experiências de construção do evento trarão riquezas para o Brasil, principalmente pela geração de um acúmulo de discussões sobre os temas.
A declaração foi feita durante a palestra Estado-da-arte do Processo de Preparação da Rio+203 apresentada pelo assessor durante a Quarta Sustentável evento promovido semanalmente pelo Centro de Desenvolvimento Sustentável (CDS) da Universidade de Brasília (UnB).
MULTILATERALISMO
Além dos eixos da conferência "Governança para o Desenvolvimento Sustentável e Economia Verde " foram abordadas ainda discussões sobre revisão de métricas para o desenvolvimento, a participação da sociedade civil na Rio+20 e os debates sobre a necessidade de mudanças nos padrões de consumo no mundo todo.
Lyrio acrescentou ainda que a conferência tem papel importante no fortalecimento do multilateralismo e na superação da polarização norte-sul. A fala foi seguida de debate com a participação do público, formado especialmente por colaboradores do CDS/UnB.
ASCOM
Quinta, 26 Abril 2012 17:45
Em debate, compras públicas sustentáveis
Martim Garcia
Workshop internacional aborda como aquisições governamentais podem ajudar na redução dos impactos ao meio ambiente e influir positivamente no crescimento verde. Secretária do MMA relata avanços no Brasil.
Letícia Verdi
O I Encontro Internacional de Compras Públicas Sustentáveis começou na manhã desta quinta-feira (26/04), num auditório lotado do Edifício da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), em Brasília. O 300 participantes, de todo o Brasil, debateram sobre como fortalecer o desenvolvimento sustentável e fazer a transição para uma economia verde.
"Com esse encontro, estamos reafirmando o compromisso do Brasil com o Processo de Marrakesh e com o Plano de Implementação de Joanesburgo", afirmou a secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Samyra Crespo. Segundo ela, o Brasil atendeu ao chamamento do Programa Nacional das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) para que os países fizessem planos de consumo sustentável, e não só de produção.
O tema faz parte do aspecto econômico que sustentará os debates durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), junto com outros dois pilares: o ambiental e o social. "Vamos implementar uma força tarefa de compras sustentáveis no governo e assumir o compromisso de mobilizar a sociedade, em especial as mulheres, para um consumo consciente", destacou a secretária do MMA.
MENOS COMPRAS
A diretora regional do escritório do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), Margarida Astralaga, lembrou a necessidade do comprometimento de todos " governos, empresas e sociedade " para mudar os padrões de consumo. "Há coisas que não estamos fazendo certo, precisamos diminuir o que não é realmente necessário nas nossas compras", disse.
Entre os convidados internacionais, o representante do Instituto Coreano de Indústria Ambiental e Tecnologia, Sung-Sik Moon, falou sobre as iniciativas que o governo de Coréia do Sul vem tomando na transição para a economia verde. Um exemplo é o "cartão de crédito verde", que troca créditos de carbono dos cidadãos por ingressos em museus ou descontos em serviços públicos como transporte.
O Gerente de Programa do PNUMA, Farid Yaker, apresentou o projeto da organização mundial para compras públicas sustentáveis. "Se continuarmos no padrão de consumo atual, em breve, os Estados Unidos vão precisar de mais cinco planetas Terra. A Europa, de mais dois planetas e meio", destacou.
A representante do Departamento de Meio Ambiente do governo da Suiça, Eveline Venanzoni, discorreu sobre a experiencia de seu país, onde os contratos públicos, por exemplo, são pautados pelo menor preço, mas também por critérios de menor impacto ambiental. Ela deu o exemplo dos veículos utilizados pelos carteiros, os "E-Scooters", alimentados por energia elétrica, silenciosos e não poluentes.
O evento segue até amanha (27/04) e pode ser acompanhado ao vivo: http://www.capes.gov.br/servicos/sala-de-imprensa/36-noticias/5385-transmissao-do-1d-encontro-internacional-de-compras-publicas-sustentaveis
Para ver a programação completa: http://hotsite.mma.gov.br/cps/pagina-exemplo/
ASCOM
Quinta, 26 Abril 2012 17:43
MMA avalia impacto do novo Código
Martim Garcia
Secretário de Biodiversidade e Florestas lembrou, em audiência pública na Comissão de Meio Ambiente da Câmara, a importância da compatibilizar a produção com a preservação ambiental.
Paulenir Constâncio
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, solicitou, nesta quinta-feira (26/04), à sua área técnica, estudo detalhado do impacto do novo Código Florestal, aprovado na véspera pela Câmara dos Deputados. A informação é do secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA, Roberto Cavalcanti, que participou pela manhã de audiência pública sobre o assunto na Comissão de Meio Ambiente da Casa. A ideia é avaliar o novo texto, no conjunto de leis da área ambiental. O secretário lembrou que o desafio de associar produção e preservação não muda da noite para o dia e interessa a todos os setores, principalmente a agricultura. "Temos que compatibilizar produção florestal, produção agrícola e preservação do meio ambiente num quadro inclusivo", afirmou. Ele lembrou, também, que o Ministério trabalha em várias frentes na proteção dos recursos naturais.
Para Cavalcanti, a missão do Ministério não mudou. O desafio de implementar as políticas públicas voltadas para a preservação ambiental, argumenta, implica em um conjunto de ações que podem ser alcançadas por meio de alternativas variadas. "O Código não é o único {instrumento} e nem sua aprov ação no Congresso fecha questão", analisou."Não é apenas um problema ambiental ou agrícola, é uma questão de planejamento de médio e longo prazos que diz respeito à economia do País".
ASCOM
Quinta, 26 Abril 2012 17:41
Coleta seletiva: 153 cidades terão apoio
Martim Garcia
De acordo com o Ipea, país perde R$ 8 bilhões por ano por não reutilizar material reciclável. Takahashi, do MMA, diz que seleção considerou como critérios sedes da Copa do Mundo e prioridades do PAC.
Rafaela Ribeiro
O Ministério do Meio Ambiente publicou edital de chamanda pública para apoiar 153 municípios prioriários, já pré-selecionados, na elaboração de seus planos de coleta seletiva. Os que apresentarem propostas dentro do prazo, 30 de abril, receberão ajuda financeira para elaborar, complementar ou atualizar seus planos de coleta seletiva abrangendo toda a questão operacional. O apoio inclui, ainda, análise da inclusão produtiva dos catadores e das estruturas municipais necessárias para maior eficiência da prestação do serviços à população, educação ambiental e a logística reversa.
Outra finalidade do edital é habilitar os municípios prioritários para contratação dos projetos básicos e executivos das principais unidades de manejo de resíduos sólidos: galpões de triagem equipados, veículos para cooperativas de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis, pontos de entrega voluntária, pátios de compostagem, áreas de transbordo e transporte para resíduos da construção e demolição e aterros para resíduos da construção e demolição.
PROCEDIMENTO
O gerente de projeto, Saburo Takahashi, explicou quais foram os critérios adotados para a seleção dos municípios: "Somamos os municípios que fazem parte das regiões metropolitanas sedes da Copa, as regiões metropolitanas prioritárias do PAC e o grupo G1 do Ministério das Cidades, que envolve municípos com mais de 70 mil habitantes nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e com mais de 100 mil habitantes no Sul e Sudeste. Destes, foram selecionados os que declararam ter aterro sanitário Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2008 (PNSB 2008)".
Segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), realizado em 2009, R$ 8 bilhões por ano deixam de ser economizados pelo não aproveitamento dos materiais recicláveis. O estudo ainda descreve que, atualmente, são economizados entre R$ 1,3 bilhão a R$ 3,5 bilhões por contadas iniciativas de coleta seletiva. Nesse sentido, destaca-se a atuação dos catadores de materiais recicláveis como os grandes promotores para o alcance desses números. A Lei nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), incentiva a inclusão dos catadores de materiais recicláveis no processo da coleta seletiva e reciclagem. Além disso, determina a preferência de repasse de recursos da União para municípios que implantarem a coleta seletiva com a participação de cooperativas ou outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis formadas por pessoas físicas de baixa renda. Os municípios com até 100 mil habitantes poderão receber até R$ 100 mil; os com população entre 100 mil e 500 mil poderão receber até R$ 220 mil e as cidades com mais de 500 mil moradores terão direito a até até R$ 600 mil. Veja aqui edital e lista completa dos municípios selecionados.
ASCOM
