Meio Ambiente

Rede planetária será responsável pela continuidade das ações após a conferência da ONU. Entre os desafios, o fortalecimento da relação entre a sociedade civil, o estado e as empresas.Letícia VerdiDurante a II Jornada Internacional de Educação Ambiental, que termina nesta terça-feira (19/06),  foi elaborado o Plano de Ação do Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global, que inclui a formação de uma Rede Planetária de Educação Ambiental. "Esta rede terá a função de assegurar a continuidade e a expansão das ações após a Rio+20, especialmente aquelas já previstas no Tratado", afirmou o diretor do Departamento de Educação Ambiental da Secretaria de Articulação Instiucional e Cidadania Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Nilo Diniz, referindo-se à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que se realiza no Rio de Janeiro.Entre os participantes, estão representantes de organizações não governamentais (ONGs) brasileiras e do exterior, governos, empresas e universidades O Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global é resultado da primeira jornada, em 1992, e foi implantado em vários países, incluisive como política pública de governo.DESAFIOAs discussões desta II Jornada na Rio+20 apontaram como desafio o fortalecimento da relação entre a sociedade civil, o estado e as empresas. "Elas devem devem assumir a sua responsabilidade no campo socioambiental", disse Nilo Diniz. "Os governos podem contribuir muito nesta aproximação com o setor empresarial, mantendo um diálogo com educadores, lideranças e demais organizações da sociedade civil, com destaque para aquelas que representam a juventude".A Carta da Terra, a Carta das Responsabilidades Humanas, a Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Declaração da Rio-92 foram os documentos lidos e sobre os quais se basearam as discussões. A intenção, também, é foratelcer o intercâmbio internacional de materiais pedagógicos e a disseminação de políticas públicas permanentes de educação ambiental.A II Jornada tem o apoio e o patrocínio dos ministérios do Meio Ambiente e da Educação e é uma iniciativa da sociedade civil, sob a coordenação da educadora Moema Viezzer, e o apoio de um comitê internacional.No Brasil, em 1999, a Lei 9.795 adotou definições, princípios e diretrizes coerentes com o tratado. Mas, na origem de tudo, está a Declaração da Conferência Intergovernamental sobre Educação Ambiental, realizada na cidade de Tbilisi, na Georgia, em 1977.  "O processo educativo deveria ser orientado para a resolução dos problemas concretos do meio ambiente, através de enfoques interdisciplinares e, de participação ativa e responsável de cada indivíduo e da coletividade", defende o documento.

Economia verde, erradicação da pobreza e governança do desenvolvimento sustentável estão na base da discussão na Rio+20, diz a ministra do Meio Ambiente. E comemora avanços obtidos pelo Brasil.Letícia VerdiÉ possível conciliar preservação e desenvolvimento? Esse foi o mote do programa Roda Viva, da TV Cultura de São Paulo, que foi ao ar às 22h desta segunda-feira, 18, tendo como entrevistada a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. A primeira pergunta abordou o documento final que será apresentado aos chefes de estado no primeiro dia da conferência de alto nível na Rio+20, amanhã (20/06). "Está havendo um processo de fortalecimento do multilateralismo, em torno de um paradigma que foi estabelecido na Rio-92. Economia verde, erradicação da pobreza e governança do desenvolvimento sustentável estão na base da discussão" respondeu. "Como fazer o manejo dos recursos naturais sem prejudicar o desenvolvimento, esse é um dos pontos fundamentais".Apresentado pelo jornalista Mario Sergio Conti, o programa contou com cinco entrevistadores: a repórter especial do jornal O Estado de S. Paulo, Marta Salomon; a editora assistente da revista UNESP Ciência, Martha San Juan França; o fundador e diretor da ONG Amigos da Terra – Amazônia Brasileira, Roberto Smeraldi; o editor de Ciência e Saúde do jornal Folha de S. Paulo, Reinaldo Lopes; e o editor de Internacional do jornal Valor Econômico, Humberto Saccomandi.Em seguida, a repórter Marta Salomon questionou por que algumas decisões estão sendo adiadas para 2015. "A Rio+20 é uma conferência de partida. Não é para resolver crises de curto prazo, mas para trabalhar compromissos de longo prazo. 2015 é a data limite para os países em desenvolvimento atingirem os objetivos do milênio", disse Izabella Teixeira.SEM DESCULPAOusadia versus pragmatismo foi a questão seguinte. "Acho que uma coisa não exclui a outra. A presidenta Dilma [Rousseff] falou, no Dia do Meio Ambiente – 5 de junho –, que a crise mundial não é desculpa para os países não assumirem compromissos mais ousados. Na Rio+20, o Brasil acolhe os outros países e tem que ouvir a todos. Então, temos que ser pragmáticos, não vejo contradição. É impossível querer pensar em desenvolvimento econômico sem levar em conta o desenvolvimento sustentável".A jornalista Martha França trouxe uma reflexão sobre o tema meio ambiente parecer não estar integrado às outras pastas do governo. Segundo a ministra, houve uma evolução do tema no âmbito das políticas públicas. "Desde que assumi o Ministério do Meio Ambiente, abrimos 26 agendas bilaterais com outros ministérios. O Programa Bolsa Verde, por exemplo, integra a questão ambiental com a social, ao combater a miséria e incentivar a preservação ambiental junto à população rural", exemplificou a ministra. "Assinei, com o ministro Edson Lobão, de Minas e Energia, o primeiro ato normativo de petróleo e gás. Foram cinco anos de estudos preparatórios para chegar ao texto final. Também no Ministério da Ciência e Tecnologia temos uma agenda que começa a dar frutos. Junto ao Banco Central, também. O desafio é colocar a sustentabilidade no dia a dia de todo tomador de decisão", enfatizou.BELO MONTEQuando a Usina Hidrelétrica de Belo Monte foi citada, a ministra definiu a questão como emblemática. Segundo ela, todas as ações na justiça foram ganhas com base em questões técnicas analisadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama), focadas no plano de desenvolvimento regional no Xingu. Sobre o Código Florestal, a ministra destacou o Cadastro Ambiental Rural (CAR), que está sendo feito pelos proprietários rurais e que permite a regularização das áreas de preservação permanente (APPs) e de reserva legal. "O governo analisou a estrutura fundiária do país. Setenta e seis por cento das terras estão nas mãos de menos de 10% dos produtores. O nosso incentivo é junto aos pequenos produtores, que são os que abastecem o país de alimentos. Com o CAR em dia, eles têm acesso ao crédito rural e podem reflorestar as áreas degradadas".IzabellaTeixeira afirmou que há vontade política e que o Brasil está em um novo momento. "A Lei [Código Florestal] é para convencer o produtor de que vale pena preservar. No Paraná, por exemplo, o programa do estado Água Boa oferece assistência técnica para que todos recuperem suas matas ciliares, porque isso aumenta a produtividade".  Sobre a tramitação do Código Florestal no Congresso, a ministra afirmou que o governo vai trabalhar junto a uma comissão mista de senadores e deputados para construir o consenso e não permitir qualquer retrocesso.À metade do programa, o tema foi a pressão do empresariado para novas hidrelétricas. Para Izabella Teixeira, o potencial energético da Amazônia é enorme, mas nem todo ele poderá ser aproveitado. "Vamos debater a eficiência da distribuição da energia. Como é a oportunidade de gerar energia mais barata num sistema baseado em tarifa, como conciliar os usos – esta discussão está na mesa e busca novos modelos", disse. "Se depender do MMA, vamos buscar mais energia renovável e tirar a energia suja. Há um debate sobre as oportunidades em transformar energia eólica e solar em realidade complementar".Questionada sobre a possibilidade de o arquipélago de Abrolhos, na costa da Bahia, virar área de extração de petróleo, a ministra afirmou que, se depender dela, o local continua preservado e sai da rota de exploração. Ainda sobre áreas protegidas, ela afirmou que a intenção é criar áreas de proteção integral no pantanal, no cerrado e na caatinga. "Temos que fazer estudos, minimizar conflitos [com posseiros]", disse.TRANSPORTEQuando o assuntou migrou para a redução de IPI, promovida pelo governo para favorecer a indústria automobilística, a ministra do Meio Ambiente ressaltou que a medida foi emergencial, de curto prazo, tomada no contexto da crise. "Na Rio +20, o debate é de longo prazo, como a questão da melhoria no transporte coletivo". Ela citou, ainda, a renovação da frota de caminhões velhos, que reduziria as emissões de CO2.Segundo a ministra, a questão dos combustíveis verdes, como o etanol (álcool derivado da cana de açúcar) em substituição à gasolina – derivada de combustível fóssil e mais poluente – está sendo discutida na formulação do Plano Nacional de Mudanças de Clima. "Meio ambiente não é da noite para o dia. Existe um tempo para estruturar", acrescentou.Já no final da entrevista, Izabella Teixeira lembrou que "tem muita coisa acontecendo no Brasil, precisamos mostrar. O Brasil tem 60% de cobertura florestal de pé. Mas tem que fazer mais", enfatizou. "Temos que avançar na economia florestal estruturada. O desafio com a pecuária é enorme. Não tem sentido desmatar floresta para criar boi".Nesse momento, ela comemorou a meta divulgada pelo governo do Pará de atingir o desmatamento zero até 2020.  "O que vale é a floresta em pé". E o que cada um pode fazer pelo meio ambiente? – esta foi a última pergunta da rodada. A ministra respondeu: "Uma mudança de comportamento. Consumir melhor. Questionar de onde vem a energia, quanto custa, se tem eficiência. É preciso questionar para mudar o padrão".Após a entrevista, realizada em São Paulo, Izabella Teixeira retornou ao Rio de Janeiro para trabalhar no documento final da Rio+20, que será apresentado aos 130 chefes de estado que chegam à capital carioca nesta quarta-feira (20/06).

MMA, WWF, Funbio e instituições internacionais firmam acordo, na Rio+20, para financiar o programa de áreas protegidas da região.Cristina ÁvilaO Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o WWF-Brasil reuniram, nesta segunda-feira (18∕06), agências internacionais de financiamento na Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), para a assinatura de acordo multilateral para a captação de US$ 250 milhões, até 2019, e outros US$ 35 milhões nos anos seguintes. O acordo assinado funcionará como campanha global para a arrecadação de recursos, com o objetivo de expandir e consolidar o Programa de Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), que já atua em 15% da região.O Arpa é responsável pelo apoio a 95 unidades de conservação no bioma, que protegem 58 milhões de hectares. "São 22 milhões de pessoas que vivem na Amazônia e que esperam melhor padrão de vida, enfatizou o secretário de Biodiversidade e Florestas, Roberto Cavalcanti. "Não com prédios de ar condicionado, mas com saúde, educação e com preservação ambiental". O secretário enfatizou a necessidade de o programa crescer, em um momento em que o país também cresce e precisa cada vez mais de obras de infraestrutura.SUCESSOO documento chegou já assinado pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, ausente por causa de outro compromisso ligado à Rio+20, e foi firmado pelo Banco Mundial, WWF-Brasil, governo alemão, Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Fundação Gordon and Betty Moore e a empresa Linden Trust for Conservation."O Arpa é um sucesso. Com ele, pudemos trazer criar mais unidades de conservação, aperfeiçoar a sua gestão, ter mais conhecimento sobre a diversidade, reduzir o desmatamento e reduzir também a emissão de gases de efeito estufa", comemorou a secretária geral do WWF-Brasil, Maria Cecília Wey de Brito.

No Brasil, 80% das propriedades privadas rurais são destinados ao uso sustentável e proteção ao meio ambienteAlethea MunizA ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou, nesta segunda-feira (18/06), que os esforços dos produtores brasileiros para a conservação da natureza e das florestas do país precisam ser reconhecidos nas regras internacionais de mercado."É fácil falar em desmatamento, mas não se reconhece na competividade dos mercados a contribuição global para essa pegada ecológica dos produtores rurais brasileiros", disse a ministra na mesa de abertura do Dia da Agricultura e Desenvolvimento Rural. A quarta edição da celebração anual foi realizada pelo Banco Mundial em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) no Centro de Convenções Sul América, no Rio de Janeiro, paralelo aos debates da Conferência das Nações Unidas para Desenvolvimento Sustentável (Rio+20).USO SUSTENTÁVELAos mais de 600 especialistas de diferentes países reunidos no evento, a ministra afirmou que desconhece outro país como o Brasil, com até 80% das propriedades privadas rurais destinados ao uso sustentável e proteção ao meio ambiente. E ressaltou a importância de regularizar ambientalmente os produtores rurais. "O nosso esforço é para ter o produtor rural dentro da lei, protegendo o meio ambiente e produzindo de maneira sustentável", disse.Uma das estratégias para o desenvolvimento rural é o Cadastro Ambiental Rural (CAR), que é o registro dos imóveis rurais para fins de regularização ambiental das Áreas de Preservação Permanente (APP) e Reserva Legal (RL), perante o Código Florestal. Até o momento já foram regularizados cerca de 60 milhões de hectares no Brasil.Durante o evento, Izabella Teixeira destacou ainda esforço do país para incrementar ainda mais a participação dos biocombustíveis. "É um desafio que precisa ser feito com inclusão social, desenvolvimento regional e com crescimento econômico permanente", disse a ministra.Entre as discussões do Dia da Agricultura e Desenvolvimento Rural estão ainda a redução da pobreza na população rural, segurança alimentar, saúde e nutrição e manejo sustentável dos recursos naturais.