Maria Borba
Setenta e cinco técnicos dos Órgãos Estaduais de Meio Ambiente (Oemas) e do Ibama, procedentes de 15 estados, participaram, na semana passada, de três oficinas de capacitação em gestão e operacionalização de sistema de informações do Cadastro Ambiental Rural do Programa Mais Ambiente (PMA).
O programa visa, dentre outras ações, à recuperação dos 84 milhões de hectares de Áreas de Preservação Permanente (APPs) e Reservas Legais degradadas e cerca de 5 milhões de propriedades rurais. Oitenta por cento dessas áreas pertencem a agricultores especiais e potenciais beneficiários do programa.
Realizadas entre os dias 30 de agosto a 2 de setembro, as três oficinas capacitaram os técnicos do sistema para a adesão dos beneficiários do PMA. O programa foi criado pelo Decreto nº 7.029/2009 para promover a regularização ambiental de imóveis rurais com foco na recuperação de Áreas de Preservação Permamente (APPs) degradadas e de Reserva Legal.
O intuito do governo é capacitar técnicos do Ibama e dos Oemas de todas as unidades da Federação, bem como das associações, entidades representativas dos agricultores que vão apoiar a implantação do sistema de adesão dos beneficiários do programa.
Para associar-se ao programa os interessados deverão ser agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais cujas propriedades tenham até 150 hectares. Quem tiver esse perfil e aderir ao programa será assistido gratuitamente pelo governo federal na recuperação de suas APPs e Reservas Legais.
Os beneficiários vão receber também apoio dos subprogramas criados para proporcionar Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater/MDA), Produção e Distribuição de Mudas e Sementes (Embrapa e Mapa), Capacitação e Educação Ambiental (MMA).
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