Meio Ambiente

Ypadê, palavra que, no contexto dos povos de terreiro, significa o ato de reunir, é o nome do portal que se propõe a promover o fortalecimento de 25 milhões de brasileiros e servir como fórum de debates de suas necessidades.Sophia GebrimOs povos e comunidades tradicionais brasileiras acabam de ganhar mais um aliado: o portal Ypadê. Lançado no último mês de junho, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), o site tem o objetivo de promover o fortalecimento das organizações representativas e de apoio de Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs).O sistema funciona por meio do mapeamento dessas organizações e de uma plataforma virtual, que já conta com um cadastramento inicial de organizações e que permite não só a consulta aos dados, como também a inclusão de novas organizações e atualização de cadastros. A plataforma também possibilitará a interlocução entre essas organizações na web, com ferramentas interativas como fóruns de debates, atualização de eventos e notícias."Desde 2005, na realização do I Encontro de Comunidades Tradicionais, uma das lacunas observadas no diálogo entre governo e sociedade civil são voltadas para a questão de quantificação, qualificação e localização dos povos e comunidades tradicionais do Brasil", destaca a analista ambiental do Departamento de Extrativismo da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Renata Apoloni.FORTALECIMENTONesse contexto, uma das iniciativas do Ministério do Meio Ambiente foi trabalhar no fortalecimento da articulação de organizações representativas e entidades de apoio de povos e comunidades tradicionais, com a meta de formar redes. A analista do MMA conta que, a partir de 2008, deu-se início a discussão do Projeto Ypadê, em parceria com a sociedade civil da Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT).O nome Ypadê surgiu da tradução da palavra no contexto dos povos de terreiro, que significa o ato de reunir, e segundo membros da CNPCT foi adotada com um sentido de "um coletivo de pessoas reunidas para celebrar, trabalhar, decidir, entre outras coisas que se faz ou que se pensa em conjunto".ETAPASA primeira fase do trabalho de construção do site ocorreu com o desenvolvimento de uma metodologia conjunta entre a consultoria contratada - Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas (CAA), e os representantes de povos e comunidades tradicionais da CNPCT. Foram desenvolvidos questionários a serem aplicados por diferentes segmentos dos PCTs a fim de obter um mapeamento representativo das redes desses povos.Durante a segunda fase do projeto, os questionários foram aplicados pelos representantes dos PCTs, chamados articuladores do projeto, para os segmentos: povos de cultura cigana, pescadores artesanais, comunidades pantaneiras, povos de terreiro, comunidades de fundo de pasto, quebradeiras de coco-babaçu, catadoras de mangaba, geraizeiros e pomeranos.Como etapa final, realizou-se a sistematização das informações coletadas pelos articuladores, resultando no Portal Ypadê, que poderá ser alimentado com informações de outras organizações e segmentos, aumentando a rede estabelecida, bem como atuar como instrumento de consulta para ampliar o conhecimento sobre esses povos e fortalecer suas interações.Até junho de 2012, foram cadastradas no portal 1.021 organizações, entre organizações de apoio e/ou representação de povos e comunidades tradicionais. Dentre as organizações cadastradas até o momento estão as dos povos de cultura cigana; povos e comunidades de terreiro; quilombolas; extrativistas, entre eles quebradeiras de coco de babaçu, catadoras de mangaba, cipozeiros, seringueiros, castanheiros, apanhadores de flores sempre-viva, piaçaveiros, andirobeiras.SAIBA MAISPovos e comunidades tradicionais são reconhecidos pelo Decreto 6.040, de 2007, como "grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição."Há uma grande sociodiversidade entre os PCTs do Brasil. Segundo estimativas do professor e antropólogo Alfredo Wagner, cerca de 25 milhões de pessoas, um quarto do território nacional corresponde a povos e comunidades tradicionais, entre eles: povos indígenas, quilombolas, seringueiros, castanheiros, quebradeiras de coco-de-babaçu, comunidades de fundo de pasto, faxinalenses, pescadores artesanais, marisqueiras, ribeirinhos, varjeiros, caiçaras, praieiros, sertanejos, jangadeiros, ciganos, açorianos, campeiros, varzanteiros, pantaneiros, geraizeiros, veredeiros, vaatingueiros, retireiros do Araguaia, entre outros.Conheça o portal Ypadê: http://www.caa.org.br/ypade

MMA e SFB ajudarão agricultores e indústrias da região da caatinga a obter matriz energética de forma ambientalmente sustentávelFabiana VasconcelosDo SFBO Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (FNDF) e o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC) lançaram nesta quarta-feira (11/07), duas novas chamadas de projetos que vão contribuir para a sustentabilidade da cadeia da lenha e do carvão no Nordeste, região que tem cerca de 30% da matriz energética formada por esses produtos florestais.A estratégia dos fundos – geridos pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), respectivamente – é apoiar, de um lado, agricultores da reforma agrária com assistência técnica para a produção de lenha e carvão por meio do manejo florestal. E, de outro, as empresas que consomem esses insumos no aquecimento de fornos, para que alcancem uma maior eficiência no uso desses recursos florestais.PÚBLICO ALVOPodem ser beneficiados agricultores familiares do Seridó, Médio Sertão e Cariri Ocidental, na Paraíba, e do Sertão do Apodi, no Rio Grande do Norte. Para as empresas, as regiões – com exceção do Cariri Ocidental –, são as mesmas, acrescidas do Agreste Meridional de Pernambuco. O prazo para envio vai até 12 de agosto.Os locais escolhidos têm, em comum, uma grande demanda por produtos florestais para o abastecimento de polos industrial, têxtil, de cal e de cerâmica. A lenha, o carvão e resíduos florestais chegam a representar cerca de 90% da energia utilizada na fabricação desses produtos, segundo Anuário Estatístico 2011 do Ministério de Minas e Energia.Os assentados que forem atendidos ajudarão a prover lenha legalizada e sustentável no mercado. Os benefícios, porém, não são só econômicos. "O manejo traz, junto com a legalização, dignidade para os agricultores, que vão cortar lenha com segurança e assistência técnica. E quem tem plano de manejo, obrigatoriamente, vai ter reserva legal averbada e área de proteção ambiental respeitada, senão o plano não é aprovado", afirma o chefe da Unidade Regional Nordeste do SFB, Newton BarcellosJá as empresas que tiverem seus projetos escolhidos contarão com assistência para aumentar a eficiência energética dos seus processos de produção. De acordo com o coordenador do FNDF, Fábio Chicuta, "mudanças na estocagem, secagem e separação da lenha, aliada a adaptações nos fornos, por exemplo, melhoram o uso do insumo energético, reduzem custos e evitam desperdício".CONCENTRAÇÃOO Seridó e o Médio Sertão, na Paraíba são conhecidos pela concentração de empresas de cerâmica vermelha, segmento da indústria que, em todo o Nordeste, utiliza cerca de 8 milhões de metros cúbicos de lenha por ano.A importância de investir em lenha produzida de forma sustentável fica mais evidente ao se avaliar o crescimento do consumo de produtos de cerâmica vermelha, como telhas, tijolos, lajotas e tubos. Em 2006, o número de peças consumidas per capita no país era de 368. Em 2010, saltou para 444,5 unidades per capita.No Cariri Ocidental, a lenha produzida abastece pequenos empreendimentos locais, mas a região tem surgido como uma fornecedora para empresas de fora da Paraíba. No Sertão do Apodi, no Rio Grande do Norte, a demanda mais forte vem das indústrias de cal.No Agreste Meridional de Pernambuco, o setor têxtil demanda enorme quantidade de lenha para aquecer caldeiras utilizadas no processo produtivo. O Agreste Pernambucano é o segundo maior produtor têxtil do Brasil.Confira as chamadas em www.florestal.gov.br/chamadasfndf

MMA abre espaço para o setor privado apresentar propostas que estabeleçam os caminhos de volta de lâmpadas fluorescentes e embalagens em geral para reciclagem, garantindo o armazenamento adequado em todo o processo.Rafaela RibeiroO Ministério do Meio Ambiente (MMA) publicou dois editais de chamamento com o objetivo de elaborar acordos setoriais para implantação de sistemas de logística reversa. O primeiro trata das lâmpadas fluorescentes, de vapor sódio e mercúrio e de luz mista. O segundo abrange embalagens em geral, envolvendo, produtos nelas comercializados. Os editais convocam fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes a apresentar propostas para estabelecer o caminho de retorno das lâmpadas e das embalagens, em geral aos seus fabricantes, e, em seguida, a destinação desses resíduos.As propostas a serem apresentadas deverão conter a obrigatoriedade de destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos, por meio de reciclagem, recuperação, ou demais meios de destinação, e disposição final apenas de rejeitos em aterros. Deve ser definido como responsabilidade de todos os setores da cadeia produtiva envolvidos a implantação de um sistema de recolhimento dos produtos após o uso pelo consumidor, independente do serviço público de limpeza urbana e de manejo dos resíduos.De acordo com o responsável pela Diretoria de Ambiente Urbano da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU) do MMA, Silvano da Costa, com a publicação dos editais, foi dado um passo muito importante para a viabilização da logística reversa dessas duas cadeias. "Espera-se que o setor privado consiga apresentar propostas de acordos setoriais que viabilizem, ao mesmo tempo, o aumento da reciclagem, a redução dos impactos ambientais e a geração de emprego e renda", disse. Costa também acredita ser fundamental que o setor privado se articule para a apresentação das propostas.COMPARTILHAMENTOA proposta deve reforçar a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, um dos principais conceitos da Política Nacional de Resíduos Sólidos. O caminho de volta sugerido deve dividir a responsabilidade entre fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes e consumidores. Nessa linha, cada um deve ter seu papel bem estabelecido, de forma individualizada e encadeada. A proposta também tem que contemplar todas as etapas do ciclo de vida do produto.Por meio de suas entidades representativas de âmbito nacional, fabricantes, importadores, comerciantes e distribuidores poderão apresentar proposta de acordo setorial de abrangência nacional. Os interessados terão prazo de 120 dias a contar da data de publicação do edital (09/07) para apresentar suas propostas.Os editais estão disponíveis na página do Ministério do Meio Ambiente nos links:http://www.mma.gov.br/images/editais_e_chamadas/SRHU/mma_edital_de_chamamento_lampadas.pdfhttp://www.mma.gov.br/images/editais_e_chamadas/SRHU/mma_edital_de_chamamento_embalagens.pdf

Durante evento Rumo à Rio+20, no Rio de Janeiro, Izabella Teixeira afirmou que repensar a governança ambiental na Organização das Nações Unidas (ONU) estimula a revisão do setor no Brasil, intervindo em uma estrutura que tem mais de 40 anosCamilla ValladaresA ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou que repensar a governança ambiental no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU) estimula a revisão do setor no Brasil, intervindo em uma estrutura que tem mais de 40 anos. A declaração foi feita nesta segunda-feira (16/04) durante o evento Rumo à Rio+20: Debate sobre Governança Ambiental, organizado pelo Ministério do Meio Ambiente no Jardim Botânico do Rio de Janeiro.O evento é o segundo de uma série que ainda contará com um debate com a mídia previsto para maio. A edição anterior abordou o tema da economia verde que, juntamente com governança para o desenvolvimento sustentável, é um dos principais temas da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20).Para o diretor executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), Achim Steiner, presente à reunião, a capacidade de gerir as ações de meio ambiente nos países de maneira sustentável e a necessidade de fortalecimento dos órgãos que cuidam do setor em todo o mundo são razões pelas quais a Rio+20 será um sucesso.Governança para o desenvolvimento sustentável é um dos principais temas da Rio+20. Entre as propostas já em discussão está a criação de um conselho de desenvolvimento sustentável da ONU. As sugestões giram em torno do fortalecimento do PNUMA enquanto programa ou transformando-o em agência da ONU.AUTONOMIASteiner afirmou que independente do formato que tenha a mudança a ser feita no PNUMA o importante é que se constitua uma instância com autonomia e mandato. Lembrou ainda que países que investiram em políticas sociais e de meio ambiente, ao mesmo tempo em que se desenvolviam, estão hoje entre os mais desenvolvidos economicamente.Representantes de governos de mais de 100 países já confirmaram presença na Rio+20 acontece na capital fluminense de 20 a 22 de junho. Entre os pontos que serão abordados estão deliberações construídas pela sociedade civil em eventos que começam dia 13 de junho, também no Rio de Janeiro.