Meio Ambiente

"A grande mudança vem do cidadão", diz Izabella Teixeira no Programa do Jô, sobre o poder que cada habitante tem de contribuir para o meio ambiente.Letícia VerdiSe as projeções se concretizarem, a população mundial chegará a 9 bilhões de pessoas em 2050. Não haverá água e alimento para todos da forma que é hoje, se o comportamento humano continuar no ritmo e com as configurações atuais. O alerta foi feito pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Para evitar que as previsões se concretizem, ela defendeu uma mudança de atitude da sociedade, na sua relação cotidiana com o meio ambiente. Pode-se começar com uma ação simples, como no trato dos resíduos domésticos. "Separar o lixo faz parte de um comportamento solidário, numa sociedade cada vez mais individualista", disse. "A grande mudança vem do cidadão".A ministra fez estas declarações durante entrevista ao apresentador Jô Soares, no programa que leva o seu nome e que foi ao ar na madrugada desta terça-feira (31/07) pela Rede Globo. Ela garantiu que, pessoalmente, esse hábito faz parte de sua rotina desde 1994, quando ainda morava no Rio.  Segundo ela, o Brasil atualmente recicla apenas 2% do lixo, já que a coleta seletiva ainda não está implantada e os aterros sanitários ainda são poucos - ao contrário dos lixões, onde todos os resíduos se misturam.A responsabilidade pelo desmatamento e a poluição foram também abordadas. A ministra lembrou que, há 20 anos, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Humano (Rio-92) decidiu-se que quem havia desmatado no passado teria que pagar. Mas, esse pagamento ainda está em discussão hoje - quem e como paga. "São discussões complexas", explicou. "Alguém vai ter que financiar a erradicação da pobreza no mundo".PILHA E ÓLEOA certa altura do programa, Jô Soares perguntou sobre o lixo eletrônico: "A pilha usada vai para aonde?". "Existem pontos de coleta específicos para isso", respondeu a ministra. "Segundo a logística reversa da Política Nacional de Resíduos Sólidos, quem produz esse material deverá depois recolhê-lo e dar a ele o destino adequado, para que não se misture ao restante do lixo". E o óleo usado?, emendou o apresentador. "Cooperativas de catadores podem vir em casa recolhê-lo e ele vira sabão, por exemplo", explicou a ministra.Empresas sustentáveis foi o tema seguinte. "Temos que separar o joio do trigo. Tem muita empresa no mundo que vende o que não é", alertou a ministra. Para que uma empresa mereça o selo de empresa verde, é preciso que todo o ciclo de produção seja de baixa emissão de carbono (pouco poluente, com uso menor de energia) e com responsabilidade socioambiental, desde o fornecedor da matéria prima até o acabamento final.  "À medida que as pessoas vão entendendo e conhecendo como as coisas são produzidas, fazem suas escolhas", ponderou.Com relação à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), realizada em junho último no Rio de Janeiro, Izabella não tem dúvida: "Foi a conferência mais bem sucedida das Nações Unidas. Foram 150 mil pessoas e 3 mil eventos paralelos. Essa foi a primeira conferência da ONU promovida e sugerida por um país em desenvolvimento, o que mostra a força desses países e pinta um novo quadro político. Na ONU, são 193 países entre os quais é preciso buscar o consenso. É uma ambição do coletivo sem igual. Há países querendo fazer mais, entre eles o Brasil".LEI FLORESTALNo segundo bloco do programa, o assunto foi a nova Lei Florestal (antigo Código Florestal). A ministra citou que o Brasil atingiu a menor taxa de desmatamento da história em 2011 e que assim pretende continuar. A lei prevê que quem desmatou uma grande quantidade no passado e não tem como reflorestar tudo o que deveria na sua propriedade, tem a opção de comprar cotas florestais em outros locais onde a vegetação nativa será preservada. Essa prática compõe a "bolsa de carbono". Com um sinalizador laser na mão, Izabella Teixeira apontou para cada área (nascente, mata ciliar, corredores, encosta, etc) de um mapa projetado no estúdio do programa e detalhou o que prevê a nova Lei Florestal.  "Cinquenta por cento dos rios no Brasil têm até dez metros de largura. Rios mais largos, de 30 metros, devem ter uma margem de 500 metros preservada", disse.Ela explicou que 90% das propriedades rurais no Brasil são de agricultores familiares e que a intenção do governo é manter o pequeno proprietário na terra. Portanto, a nova lei adotou um critério social para estabelecer o reflorestamento proporcionalmente à riqueza do produtor rural. "O debate ainda não acabou", argumentou. "A lei voltou para o Congresso Nacional, como deve ser em um processo democrático". E frisou que o governo não vai aceitar anistia para os desmatadores. "Quem desmatou vai ter que recuperar", garantiu.

Atlas inclui principais atividades produtivas da região, empreendimentos de infraestrutura, áreas protegidas, clima e tipos de solo, entre outras informações.Sophia GebrimPesquisadores, estudantes e gestores públicos contam com uma ferramenta a mais para análises ambientais e territoriais na Amazônia Legal. Está disponível para consulta, a partir desta segunda-feira (30/07), o Atlas Interativo do Macrozoneamento Ecológico-Econômico (MacroZEE) da Amazônia Legal. O Atlas é um software interativo que permite ao usuário acessar as informações utilizadas na elaboração do MacroZEE da Amazônia Legal, selecionando e cruzando os dados de seu interesse, como as principais atividades produtivas da região, empreendimentos de infraestrutura, áreas protegidas, clima e tipos de solo, entre outras informações.A ferramenta, que é gratuita, foi desenvolvida pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e elaborada a partir do I3Geo (Interface Integrada para Internet de Ferramentas de Geoprocessamento). Possui interface com todo o catálogo de informações disponíveis no I3Geo do MMZ, de outros órgãos públicos e com os sistemas Google Maps e Google Earth.INTERATIVIDADE"É uma ferramenta interativa com grande potencial de utilização em trabalhos escolares, pesquisas acadêmicas e formulação de políticas públicas", explica o gerente de Zoneamento Ecológico-Econômico da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Bruno Abe Saber Miguel.Ele detalha que, para auxiliar os usuários na utilização do Atlas, é possível acessar o próprio documento-base do MacroZEE da Amazônia Legal e, na aba "Ajuda" do Atlas, localizada no canto superior direito da página, existem tutoriais e manuais com instruções de passo a passo para as diversas funcionalidades da ferramenta.Instrumento de planejamento concebido com o objetivo de assegurar a sustentabilidade do desenvolvimento da região, indicando estratégias produtivas e de gestão ambiental e territorial em conformidade com sua diversidade ecológica, econômica, cultural e social, o MacroZEE da Amazônia Legal foi elaborado em parceria com diversos ministérios e os estados da região, com ampla participação social e instituído pelo decreto federal nº 7.378/2010.Por fim, o gerente aponta que, além da ferramenta complementar informações para elaboração de pesquisas, estudos e levantamentos, "a divulgação dos dados e informações que integram o MacroZEE da Amazônia Legal atende previsão contida no decreto que o institui e incorpora os princípios e diretrizes presentes na Lei de Acesso à Informação".Conheça o Atlas Interativo do Macrozoneamento Ecológico-Econômico (MacroZEE) da Amazônia Legal: www.mma.gov.br/atlaszeeamazonia

Há 400 municípios litorâneos no país, dos quais 80 participam do programa, que é de caráter nacional. MMA pretende ampliar o número de adesões.Sophia GebrimCapacitar instrutores para atuar na gestão da orla brasileira e promover o uso sustentável dos recursos naturais e da ocupação dos espaços litorâneos são os objetivos do Curso de Capacitação de Instrutores do Projeto Orla, que começa nesta segunda-feira (30/07), no Rio, promovido pelo Ministério do Meio Ambiente com o apoio do Instituto Estadual de Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro. Essa, que é a terceira edição do curso, irá capacitar 50 instrutores das regiões Sul e Sudeste, incluindo Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio e Espírito Santo."Além de multiplicadores, os novos instrutores irão suprir gargalo do Projeta Orla, que necessita de capacitação técnica para chegar a todos os municípios litorâneos", explica a responsável pela Gerência Costeira do Departamento de Zoneamento Territorial da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente (SEDR/MMA), Leila Swerts.O Brasil possui aproximadamente 400 municípios costeiros e atualmente 80 deles participam em alguma fase do projeto. "A expectativa é que novos municípios sejam alcançados para implantação do projeto, e para tanto, há necessidade de garantir um número considerável de instrutores habilitados para realizar as oficinas para a elaboração do Plano de Gestão Integrada da Orla", acrescentou Leila.Na prática, cada instrutor formado pelo curso estará apto a discutir, defender e tratar de assuntos ligados à questão costeira, capacidade de mediar conflitos, condições de trabalhar em equipe e conhecimentos sobre legislação ambiental e patrimonial. "É como se fossem educadores ambientais, que irão formar uma rede estadual de instrutores do Projeto Orla com o compromisso em multiplicar os fundamentos do projeto", explica.USO SUSTENTÁVELO Projeto Orla é uma ação conjunta entre o MMA, por meio da SEDR, e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, no âmbito da Secretaria do Patrimônio da União (SPU). Suas ações buscam o ordenamento dos espaços litorâneos sob domínio da União, aproximando as políticas ambiental e patrimonial, com ampla articulação entre as três esferas de governo e a sociedade. Entre os objetivos estão o fortalecimento da capacidade de atuação e articulação de diferentes atores do setor público e privado na gestão integrada da orla, de forma a aperfeiçoar o arcabouço normativo para o ordenamento de uso e ocupação desse espaço.Além do desenvolvimento de mecanismos de participação e controle social para sua gestão integrada e valorização de ações inovadoras de gestão voltadas ao uso sustentável dos recursos naturais e da ocupação dos espaços litorâneos. "Dessa forma, o projeto busca responder a uma série de desafios como reflexo da fragilidade dos ecossistemas da orla, do crescimento do uso e ocupação de forma desordenada e irregular, do aumento dos processos erosivos e de fontes contaminantes", afirma Leila.PROGRAMAÇÃODurante o primeiro dia do curso (30/07), os alunos conheceram as metas e objetivos do Projeto Orla, o arcabouço legal e institucional da zona costeira, a caracterização dos terrenos de marinha, quais os instrumentos de gestão patrimonial e como funcionam os processos de regularização fundiária em áreas de interesse social. No segundo dia de atividades (31/07), assuntos como o papel dos instrutores para fomentar a participação cidadã do Projeto Orla, metodologias utilizadas no projeto e aspectos metodológicos para elaboração de um plano de gestão integrada do Projeto Orla.No terceiro dia de atividades (01/08), os instrutores participarão de dinâmicas e apresentarão planos de gestão integrada, elaborados por ele, durante as oficinas. No quarto dia da programação do curso, os alunos participarão de uma saída de campo para as praias oceânicas do município de Niterói (Praia de Itaipu), onde serão realizadas a delimitação da orla municipal, classificação preliminar de trechos da orla e a caracterização das áreas quanto à legalização ambiental e patrimonial. Após as visitas a campo, serão analisados e discutidos os planos de gestão integrada, para, posteriormente, sua legitimação para composição de um novo comitê do Projeto Orla.

MMA reúne governos para desenvolver trabalho coordenado em toda a região. Objetivo é reduzir, ainda mais, os índices de desmatamento.Lucas TolentinoAções de combate à degradação da região amazônica fizeram parte de debate promovido pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). Nesta segunda-feira (30/07), representantes dos governos federal e estaduais discutem iniciativas no workshop Estratégias Conjuntas para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal. Realizado no auditório Parlamundi, em Brasília, o evento visa a promover a troca de experiências e ouvir os representantes das administrações estaduais.O objetivo do encontro é garantir uma estratégia de atuação conjunta entre as diferentes esferas governamentais e promover um nivelamento no âmbito dos Planos Estaduais de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal. Fazem parte da pauta do workshop a apresentação dos desafios enfrentados e as perspectivas para o futuro e a discussão de um modelo de governança que tem, como ponto de partida, as demandas de cooperação apresentadas.A participação dos governadores da região no combate ao desmatamento é umas das principais alternativas apontadas pelo gerente do Departamento de Coordenação do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama), Eduardo Mattedi. "Há um fortalecimento crescente do papel dos estados nesse processo", afirmou. "Essa é uma forma de ver concretamente quais são as questões que geram conflitos."REDUÇÃOEm implantação desde 2004, o Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) se encontra na revisão da terceira fase e é um dos responsáveis pela redução de 77% do desmatamento observado na região. Para estimular o processo de cooperação, a partir de 2009 o MMA passou a incentivar e apoiar a elaboração de Planos Estaduais de Prevenção e Controle do Desmatamento nos nove estados da Amazônia Legal.A diminuição do desmatamento foi comemorada pelo presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Volney Zanardi. "Estamos bastante felizes com a redução verificada", explicou. "Temos uma agenda extremamente positiva pela frente".Para o presidente do Fórum dos Secretários de Meio Ambiente da Amazônia Legal, Vicente Falcão, o assunto é prioridade para os governos locais. "Essa é uma pauta de todos", ressaltou. "É importante interiorizar as ações e intenções para combater o desmatamento", .