Meio Ambiente

MMA usará ferramenta do governo federal que procura levar o Estado ao cidadão, alcançando aqueles que não acessam os serviços públicos.Sophia GebrimO Comitê Gestor do Programa de Apoio à Conservação Ambiental Bolsa Verde teve sua segunda reunião nesta terça-feira (07/08), no Ministério do Meio Ambiente (MMA), em Brasília. Segundo a diretora do Departamento de Extrativismo da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável, Cláudia Calório, para a expansão dessa ação governamental, será necessário o aprofundamento da busca ativa.Trata-se de uma ferramenta do governo federal que procura levar o Estado ao cidadão, alcançando aqueles que não acessam os serviços públicos e vivem fora de qualquer rede de proteção social e que de alguma forma tem dificuldade de acesso aos programas sociais. Dessa forma, será possível avançar no número de beneficiários e garantir a inclusão de todas as famílias com o perfil da ação.O Comitê Gestor do Programa Bolsa Verde foi instalado no dia 30 de maio deste ano. Tem por finalidade elaborar o planejamento do programa, compatibilizar o número de famílias beneficiárias com os recursos disponíveis e indicar áreas prioritárias para a implementação das ações. Também vai elaborar e aprovar o regimento interno do programa. Inicialmente estão previstas reuniões mensais, até que seja aprovado o regimento interno, que definirá a periodicidade dos encontros.EXTREMA POBREZACriado em setembro de 2011, o Bolsa Verde concede, a cada trimestre, benefício de R$ 300 às famílias em situação de extrema pobreza que vivem em áreas socioambientais prioritárias. Na prática, pretende-se incentivar a conservação dos ecossistemas (manutenção e uso sustentável), a promoção da cidadania e melhoria das condições de vida e elevação da renda da população, com ações de capacitação ambiental, social, educacional, técnica e profissional.Participaram também do encontro o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável, Paulo Cabral, coordenador do Comitê, representantes dos ministérios da Fazenda, Planejamento, Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Agrário, além de convidados do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Secretaria do Patrimônio da União e Fundação Nacional do Índio (Funai).

Uso de sacolas retornáveis ou caixas de papelão nos supermercados fica mais comum a cada dia.Letícia VerdiO casal Débora Dorneles, 31 anos, especialista em café, e Renato Lélis, 32, oceanógrafo, já chega a um supermercado do Lago Sul, em Brasília, com uma sacola retornável nas mãos, feita de banner reciclado com estampa de framboesas vermelhas e uma mochila vazia, prontas para carregar as compras. Garantem que em casa separam o lixo seco do úmido. "O lixo orgânico vira compostagem, aproveitamos como adubo no jardim", diz Lélis. "As embalagens de vidro, alumínio e plástico eu lavo e jogo nos recipientes da coleta seletiva". Ele aproveita a deixa para notar: "É contraditório que os supermercados vendam sacolas retornáveis e, ao mesmo tempo, as carnes sejam acondicionadas em bandejas de isopor, embaladas em várias películas plásticas".O aposentado do Ministério da Fazenda Marco Aurélio Araújo aprendeu a não usar as sacolinhas plásticas para carregar as compras quando morou em Paris. "Lá, isso é usual", explica. Ele sai do supermercado com tudo organizado dentro de caixas de papelão, muito mais prático inclusive para carregar no carro, diz. "Em casa, eu uso sacos de lixo biodegradáveis da forma mais econômica possível", diz.AÇÃO COLETIVAA terapeuta familiar Marisa Pellegrini, 54 anos, usa sacola retornável desde 2010. Costuma ir ao supermercado com três bolsas feitas de lona reciclada. "Quero ajudar a despoluir o planeta", afirma, convicta da importância da sua ação. Sobre este ponto, a secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Samyra Crespo, ressalta a importância da ação de cada um no dia-a-dia. "A sustentabilidade é aqui e agora, por meio da ação individual", destaca. "A responsabilidade deve ser compartilhada, cada um deve fazer a sua parte".O MMA atua há quatro anos para mostrar a importância do consumo consciente de embalagens. A primeira campanha, em 2008, tinha como lema "Consumo consciente de embalagens. A escolha é sua. O planeta é nosso". A segunda, "Saco é um Saco", em 2009, deu ênfase ao uso racional das sacolas plásticas. Ainda não existe uma legislação nacional sobre o uso da sacolas plásticas, mas alguns estados já se posicionaram sobre o assunto – o que acabou gerando polêmica entre associações de supermercados e a população."As sacolinhas são práticas, mas não são gratuitas, como muita gente pensa. Além de terem seu custo diluído nos preços dos produtos, têm alto custo socioambiental - poluição do meio urbano e natural, entopem bueiros agravando enchentes e causam a morte de animais", explica a secretária.QUINZE BILHÕESNo Brasil, segundo a Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS), apenas em 2010, foram distribuídas 14,9 bilhões de sacolas plásticas pelos supermercados. Em um ano, estima-se que 1 trilhão de sacolas plásticas sejam produzidas e consumidas no mundo. "O impacto de seu consumo excessivo suplantou o benefício trazido por sua introdução em nosso cotidiano", ressalta Samyra Crespo, comparando as sacolas com o gás clorofluorcarbono (CFC), utilizado para refrigeração e causador do buraco na camada de ozônio. "As alternativas, muitas vezes, vêm de velhos hábitos simples mas muito inteligentes, como o uso do carrinho de feira e as sacolas de pano", sugere a secretária do MMA.Em março de 2011, a ABRAS assinou um acordo com o MMA, cuja meta é reduzir em 40% a distribuição de sacolas plásticas descartáveis, entre 2011 e 2015. Durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), em junho, a ABRAS apresentou uma queda de 6,4% no consumo de sacolas plásticas, no 1º Relatório de Redução do Consumo de Sacolas Plásticas. Esse percentual corresponde a 953 milhões de sacolas plásticas a menos, no período de 2010 a 2011.Nesta terça-feira (07/08), a ABRAS soltou uma nota de apoio ao governo federal. "Se o governo, por meio do Ministério do Meio Ambiente, entende que devemos continuar trabalhando para reduzir a distribuição de sacolas plásticas, assim o setor fará". No intuito de encontrar respostas a esse desafio socioambiental, a associação participa de Grupo de Trabalho coordenado pelo MMA, junto com organizações da sociedade civil, para examinar as tecnologias disponíveis e combater a falsificação que coloca a segurança do mercado e dos consumidores em risco – há notícias de fraudes em sacolas compostáveis.Na nota, eles destacam que vários países já adotaram medidas de redução do uso de sacolas plásticas, como Coreia do Sul, Bangladesh, Alemanha, China, Irlanda, Ruanda, Botsuana, África do Sul, e cidades de grande porte como São Francisco e Washington, nos Estados Unidos, e Toronto, no Canadá.As sacolas podem durar até 400 anos na natureza antes de se decomporem. Elas são produzidas a partir do petróleo ou gás natural, dois tipos de recursos naturais não-renováveis. Depois de extraído, o petróleo passa pelo refino, que consome água e energia e ainda emite gases de efeito estufa e efluentes. Com o consumo desenfreado, a pressão por esses recursos naturais só aumenta.

Lideranças do setor defendem a formulação de políticas que busquem a garantia de segurança alimentar e energética.Sophia GebrimA oferta de alimentos e de energia renovável de forma sustentável foi defendida pelo secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Paulo Guilherme Cabral, na manhã desta segunda-feira (06/08) no 11º Congresso Brasileiro do Agronegócio, em São Paulo. O evento, promovido pela Associação Brasileira do Agronegócio (Abag), reúne representantes das mais diversas cadeiras produtivas do agronegócio, entre governo, associações públicas e empresas nacionais e internacionais."O Brasil, que hoje é líder na produção mundial de alimentos, está investido cada vez mais em práticas agrícolas sustentáveis, com a preservação do meio ambiente e inclusão social", destacou Cabral, que representou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, durante a abertura do encontro. Para ele, do ponto de vista legal, a nova Lei Florestal abrirá o espaço necessário para avançar cada vez mais em medidas que garantam a produção sustentável de alimentos no país.ESPÉCIES NATIVASÀs 17h30, Paulo Cabral participa do painel "Políticas Públicas e Brasil Ofertante de Alimentos e de Energia". O incentivo à produção de espécies nativas, como forma de gerar renda e inclusão social, além da preservação ambiental, será um dos pontos abordados pelo secretário do Ministério do Meio Ambiente. "Podemos dizer que um dos diferenciais do agronegócio brasileiro está na produção de espécies nativas com uso econômico, que agregam valor à nossa produção de alimentos e competitividade ao setor", diz.A evolução econômica do setor, com ênfase na renda gerada e consumo de alimentos nos últimos anos, foi tema de painel, na manhã desta segunda, que contou com a participação do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho. Lideranças dos mais diversos setores da cadeia produtiva do agronegócio também destacaram as necessidades para evolução do setor e a necessidade de formulação de políticas que busquem a garantia de segurança alimentar e energética.

Recurso será utilizado pelo Serviço Florestal Brasileiro para levantar qualidade e quantidade das florestas na AmazôniaMarcy FigueiredoDo SFBO Serviço Florestal Brasileiro (SFB), órgão do Ministério do Meio Ambiente, terá R$ 65 milhões do Fundo Amazônia para realizar o Inventário Florestal Nacional (IFN) – iniciativa para levantar a quantidade e a qualidade das florestas – no bioma Amazônia. O projeto foi aprovado esta semana pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).O IFN é uma ação do governo federal já em andamento, com o intuito de conhecer as florestas de todo o país. Baseia-se na coleta de dados diretamente em campo, em locais previamente definidos, chamados de pontos amostrais. Na Amazônia, haverá em torno de 7 mil deles.Segundo o diretor de Informação e Pesquisa Florestal do SFB, Joberto Freitas, o IFN alcança novo patamar com o aporte de recursos do Fundo Amazônia. "Teremos a oportunidade de implementar o IFN nacionalmente, e consolidar uma importante política pública do Estado brasileiro, que é estruturante, de longo prazo, e fundamental para a produção de informações sobre os recursos florestais da região", diz.EM 2013Os recursos serão liberados após a formalização de contrato entre o Serviço Florestal e o (BNDES), gestor do Fundo Amazônia, com prazo de execução de 48 meses. A previsão é de que os trabalhos em campo comecem em meados de 2013.O Inventário Florestal Nacional na Amazônia permitirá conhecer a floresta por dentro e formar um panorama abrangente sobre a qualidade e condições do que hoje só conhecemos como cobertura florestal. As espécies arbóreas existentes, o estoque de biomassa e carbono, a qualidade dos solos, o nível de degradação das florestas e a saúde e vitalidade das árvores, por exemplo, poderão melhorar a formulação e a implementação de políticas públicas.Como o foco é trazer dados sobre florestas em todo o território, surgirão informações sobre as características da vegetação em áreas desmatadas no passado e que se encontram em processo de regeneração, por abandono ou outras razões. Há poucas informações sobre essas áreas, em escala regional, mesmo obtidas por sensoriamento remoto.Dados que já existem poderão ser aperfeiçoados com o IFN, como as estatísticas sobre estoque de biomassa e carbono, hoje baseadas em poucos dados de campo. "O Inventário vai trazer dados mais fidedignos porque esse valor será calculado com base em amostras de campo sobre todo o território", diz o diretor do SFB. Conhecer a percepção das populações rurais sobre a existência, uso e conservação dos recursos florestais também é um objetivo do IFN e, para cada um dos 7 mil pontos amostrais, serão entrevistados moradores um raio de até 2 quilômetros.METOLOLOGIAPara fazer o levantamento de campo, tanto de dados biofísicos quanto socioambientais, equipes receberão treinamento na metodologia nacional. "Vai ser uma oportunidade para o envolvimento de jovens profissionais, contribuindo para o país e adquirindo experiência de campo", afirma Freitas. "Além disso, o Serviço Florestal estabelecerá parceria com os governos estaduais, universidades e instituições de pesquisa da região, já a partir do segundo semestre de 2012."O Inventário Florestal Nacional já foi concluído em Santa Catarina e no Distrito Federal. Acordos firmados entre o SFB e os governos estaduais do Paraná, Sergipe, Ceará e Rio de Janeiro serão os locais mais próximos de iniciar os trabalhos de campo. O SFB negocia acordos também com o Rio Grande do Sul e Bahia.