Meio Ambiente

Eletrônica será usada para registrar e controlar dados referentes a atividades potencialmente capazes de provocar danos ambientaisSophia GebrimA ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, participou, na tarde desta terça-feira (14/08), na sede do ministério, em Brasília, da assinatura do acordo de cooperação técnica firmado entre o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Volney Zanardi, e o secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Bruno Covas.O acordo prevê a criação e manutenção de um sistema eletrônico de informações para registro e controle de dados referentes às atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos ambientais no Estado de São Paulo. A ferramenta eletrônica irá monitorar, ainda, a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA), serviço do Ibama onde as empresas devem pagar trimestralmente uma taxa, definida pelo cruzamento do grau de poluição e utilização ambiental com o porte da empresa.

Elaboração da Estratégia Nacional de Conservação da Biodiversidade está sendo finalizada. Documento está sendo elaborado pelo governo federal, com a participação da sociedade civil e iniciativa privada.Luciene de AssisAs discussões destinadas a construir a Estratégia Nacional de Conservação da Biodiversidade estão na reta final. O objetivo desse debate é montar um Plano de Ação Governamental, a partir da contribuição de técnicos do Ministério do Meio Ambiente (MMA), de suas entidades vinculadas e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). Em reunião ocorrida durante todo o dia desta terça-feira (14/08), na Secretaria de Biodiversidade e Florestas (SBF/MMA), 55 especialistas finalizaram a proposta governamental.Um documento com os eixos dos principais problemas e propondo as soluções mais adequadas à biodiversidade do Brasil será levado à consideração de representantes de todos os ministérios dia 20 de setembro. "A estratégia brasileira será elaborada a partir do Plano de Ação Governamental para a Conservação da Biodiversidade e dos Diálogos sobre Biodiversidade: construindo uma estratégia brasileira para 2020, documento este preparado, de comum acordo, por entidades da sociedade civil organizada e pela iniciativa privada, explica a analista ambiental da SBF, Lúcia Lopes.VINTE ANOSAs principais ameaças foram identificadas durante a oficina de pré-montagem do que os técnicos definem como "árvore de problemas", realizada nos dias 10, 11, 18 e 21 de maio, em Brasília, e tiveram por base a pesquisa Causas e consequências da perda da biodiversidade. O documento foi elaborado pelos consultores do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), Danielle Calandino e Fernando Vasconcelos, a partir de entrevistas realizadas com gestores públicos de diversos órgãos do governo federal sobre as causas e consequências da perda da biodiversidade no Brasil.Esse processo teve início ainda em 2011 e é uma resposta ao acordo internacional firmado por 193 países durante a 10ª Conferência das Partes (COP-10) da Convenção sobre Diversidade Biológica, realizada em Nagoia, Japão, e que resultaram nas Metas de Aichi. São 20 metas globais voltadas à conservação da diversidade biológica e o Plano de Ação Governamental, enumerando as causas da perda da biodiversidade destina-se a adequar as Metas de Aichi à realidade brasileira.De acordo com Lúcia Lopes, o documento final será uma composição das propostas do governo brasileiro e das sugestões da sociedade civil organizada e iniciativa privada contidas nos Diálogos. A proposta brasileira para a conservação da biodiversidade será apresentada durante a Convenção das Partes para Conservação da Diversidade Biológica, a COP-11, que ocorrerá na Índia em meados de outubro.

Construção do Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos (Sinir) reúne todos os níveis de governo e a iniciativa privada.Sophia GebrimO Ministério do Meio Ambiente está trabalhando na construção do Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos (Sinir). A ferramenta eletrônica, que faz parte das ações do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, deve ser implementada até o dia 23 de dezembro deste ano, oferecendo estatísticas, números, indicadores e informações sobre gerenciamento de resíduos sólidos.Com o objetivo de esclarecer dúvidas sobre o sistema e ouvir experiências, representantes do governo federal, secretarias de Meio Ambiente estaduais e municipais e interlocutores envolvidos no tema reúnem-se nesta terça e quarta-feira (14 e 15/08), no Ministério do Meio Ambiente, em Brasília, para a 1ª Oficina sobre o Sinir."A oficina busca promover discussões e ouvir experiências de outros mecanismos de informação essenciais para o funcionamento do Sinir, como o Sistema Nacional de Informações sobre Meio Ambiente (Sinima) e Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento Básico (Sinisa), que são indispensáveis para a exatidão dos dados", explica o gerente de Projeto da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, Ronaldo Hipólito.Segundo ele além de esclarecer dúvidas na implementação do sistema, o grupo também está apresentando questões importantes que devem fazer parte desse módulo inicial do Sinir, as informações e mecanismos que não podem faltar na construção do sistema. Dessa forma, a ideia, assim, é desenhar em conjunto o módulo inicial a partir das contribuições dos participantes.AGENDA PARTICIPATIVANa manhã desta terça-feira (14/08), foram apresentadas as experiências de alguns participantes da oficina. Representantes do Ministério das Cidades fizeram breve apresentação sobre o Sinisa. Especialistas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) apresentaram como funciona o trabalho dos cadastros Técnico Federal e Técnico de Resíduos Perigosos. Já os profissionais da Agência Nacional de Águas (ANA) mostraram como funciona o Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos (SNIRH).No período da tarde, duas entidades que já trabalham com logística reversa detalharam suas experiências. O Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (InpEV) falou sobre a experiência que vem realizando há mais de oito anos no processamento de embalagens de agrotóxicos. Já o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom) detalhou como funciona o sistema que gerencia as informações de reciclagem de óleo lubrificante e logística reversa. "Cada um deles colocou como se trabalha esse monitoramento, como podemos fazemos adequações, o trabalho, dificuldades encontradas para levantar, trabalhar e divulgar os dados", aponta Ronaldo Hipólito.CONSOLIDAÇÃOJá na quarta-feira (15/08), os participantes serão divididos em grupos para apresentar e consolidar tudo o que foi debatido no encontro. "A nossa proposta é colocar no ar o portal do Sinir, no final de dezembro, com um módulo inicial elaborado a partir de tudo o que discutimos nessa primeira oficina, com as informações complementares inseridas nos próximos módulos no ano que vem", afirma Hipólito. As informações levantadas na oficina serão, ainda, subsídio para o Centro de Pesquisa em Arquitetura da Informação da Universidade de Brasília (Cpai/Unb), órgão contratado para a elaboração do Sinir, em parceria com o MMA.De forma geral, as dificuldades levantadas pelos participantes da oficina quanto ao funcionamento e gerenciamento dos sistemas de informação dizem respeito à ferramenta de logística usada e interpretação dos próprios usuários de como as informações devem ser inseridas no sistema. "Muitos apontaram dificuldades na ponta, onde o município tem que fornecer informações porém encontra barreiras na operação de ferramentas como o Excel, já que boa parte dos municípios não tem e acaba enviando os dados por meio de papel", relata o gerente do MMA.Após essa primeira oficina, que é a primeira etapa de construção do Sinir, está prevista mais uma reunião no final do ano para apresentar um retorno desse primeiro encontro e consolidar as informações. No início de 2013, começa a etapa tecnológica, que irá tratar da área de monitoramento e avaliação por satélite. Por fim, está previsto mais um encontro no final de 2013, quando possivelmente será fechado o Sinir com todas as bases e módulos que devem fazer parte do sistema.LOGÍSTICA REVERSAO gerente de Meio Ambiente do Sindicom, Antonio Nóbrega, apresentou como funciona o sistema de informação de logística reversa do Sindicom. "Fazemos a coleta da logística reversa e, como ferramenta, temos um sistema de informação para monitorar, bastante detalhado, on line", explicou. No momento que a coleta é realizada o sistema repassa os dados que são transmitidos imediatamente on line para o portal do sindicato, onde o órgão ambiental tem acesso direto para saber quanto foi coletado em cada um dos pontos onde foi feita a coleta.Para ele, a implantação do Sinir favorecerá o sistema de informação de logística reversa, além de complementar e cruzar dados de ambas as ferramentas. "Sugerimos que o Sinir defina claramente os pontos de coleta, quanto o ponto de coleta está comprando e quanto ele está entregando", disse. Com isso, será possível comparar os dados de ambos os sistemas, oferecendo dados concisos e detalhados aos usuários.

Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande tem como desafio avançar na implementação dos instrumentos de gestão fixados pela Lei das ÁguasAscom/ANAA diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande (CBH Grande) tomou posse nesta sexta-feira (10/08), em Poços de Caldas (MG). Foi eleito presidente o engenheiro Alexandre Augusto Moreira Santos, professor da Universidade Federal de Itajubá (MG). Hiberaldo Bush, da Secretaria de Saúde de Minas Gerais, assumiu a vice-presidência e Hélio Sullivan, do Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo (DAEE), a secretaria executiva; e Adriano Mello, do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), a secretaria executiva adjunta.Além da diretoria, tomaram posse também os 65 membros do CBH Grande e respectivos suplentes. Após a posse, o grupo fez a primeira reunião plenária, quando ficou decidido que a sede co CBH Grande será em São Jose do Rio Preto (SP), onde funcionava a Secretaria Executiva provisória.REVISÃOO comitê também deliberou sobre a criação dos grupos de trabalho para a elaboração do Pacto de Gestão da Bacia, para a criação da Câmara Técnica de Integração e para a revisão do Regimento Interno, além de definir a agenda de trabalho.Pela manhã, durante a solenidade de posse dos membros do Comitê, o diretor-presidente da ANA, Vicente Andreu, chamou a atenção dos presentes para a necessidade de avançar na implementação dos instrumentos de gestão fixados pela Lei das Águas (9.433/97), principalmente o enquadramento dos corpos d'água. "O enquadramento de classe de qualidade das águas é uma questão crítica, pois há muita resistência dos usuários. Além disso, há muita lentidão na adoção da cobrança pelo uso da água", disse.Nas bacias hidrográficas interestaduais, até agora, a cobrança funciona no Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), no Paraíba do Sul, no São Francisco e no rio Doce. Segundo Andreu, os Planos de Bacia precisam se transformar em "elementos condutores do planejamento público" dos governos federal, estaduais e municipais. "Essa é outra questão crítica, pois, ou os planos passam a ser indutores dos orçamentos ou não farão sentido e vão se transformar em frustração", disse.PREVENÇÃOO secretário de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo, Edson Giriboni, disse que é muito importante evitar que bacias em bom estado, como a do rio Grande, alcancem no futuro condições críticas, a exemplo do rio Tietê, em São Paulo. Já o diretor do Departamento de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, Júlio Tadeu Kettelhut, lembrou a importância estratégica da Bacia do Grande, que reúne nove milhões de habitantes em 393 municípios, entre Minas e São Paulo, e Produto Interno Bruto (PIB) estimado em R$ 150 bilhões.O secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, Adriano Magalhães, lembrou as dificuldades orçamentárias do setor. Segundo ele, é importante que a agenda de recursos hídricos caminhe ao lado da agenda de florestas.Também estiveram presentes Cleide Izabel Pedrosa e Walter Tesch, presidenta e secretário-executivo da Diretoria provisória, respectivamente, entre outras autoridades.