Meio Ambiente

Conama discute regulamentação do ambiente urbano nos moldes das unidades de conservação

Letícia Verdi
 
Nesta quarta e quinta-feira (19 e 20/09), das 9h às 18h, o Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) busca soluções técnicas para melhorar a qualidade ambiental nos grandes centros urbanos. O seminário “Capacidade de suporte ambiental das regiões metropolitanas do Brasil” discute, em Brasília, como elaborar uma regulamentação específica que defina parâmetros de impacto ambiental para as cidades brasileiras.

O evento foi proposto pelo Grupo de Trabalho (GT) da Câmara Técnica de Gestão Territorial, Unidades de Conservação e Demais Áreas Protegidas do Conama. É aberto ao público, no auditório do Ministério do Meio Ambiente na 505 Norte (Edifício Marie Prendi), em Brasília, e a programação pode ser consultada aqui.

DEGRADAÇÃO
 
O objetivo, segundo o relator do seminário e representante do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no GT, João Batista Câmara, é melhorar a qualidade ambiental nos grandes centros urbanos. “Em Brasília, por exemplo, o crescimento da cidade degradou os mananciais de água”, disse. “Isso deveria ter sido previsto no Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT)”. A qualidade do ar, a proteção de áreas verdes, o saneamento básico e a biodiversidade urbana (fauna e flora) serão alguns dos fatores estudados pelos técnicos.
 
“Não há uma regulamentação específica que limite o crescimento urbano”, avalia Câmara. Ele ressalta a complexidade do assunto: “Nas cidades, o número de pessoas que circula é muito maior do que em uma unidade de Conservação (UC)”. O estudo de capacidade de carga numa UC avalia o número ideal de pessoas que podem usufruir do meio sem causar impactos ambientais que degradem, levando em consideração a capacidade de manejo da própria UC.
 
Durante o seminário, o desafio será adaptar esse conceito à realidade mais complexa das grande cidades e definir indicadores ambientais, sociais e econômicos, além de metodologia própria para as regiões metropolitanas. O Conama é responsável por estabelecer normas, critérios e padrões relativos ao controle e à manutenção da qualidade do meio ambiente. No caso das grande cidades, essa normas devem ser utilizadas em planos diretores municipais, zoneamentos ambientais e mecanismos de controle e monitoramento do uso e ocupação do solo.