RESUMO
O Programa ZEE Brasil, inserido no âmbito da Coordenação-Geral de Gestão Ambiental Territorial e Urbana (CGATU) do Departamento de Gestão Ambiental Territorial (DGAT), é a instância técnica e executiva responsável por operar os mandos legais previstos para o MMA no que tange à agenda do ZEE no Governo Federal, tendo como atribuições: (i) fortalecer os arranjos institucionais responsáveis pelo ZEE no nível federal (Comissão Coordenadora do ZEE do Território Nacional / CCZEE e Consórcio ZEE Brasil), (ii) apoiar a revisão e difusão das diretrizes metodológicas do ZEE, (iii) apoiar a CCZEE e o Consórcio ZEE Brasil na execução dos ZEEs nacional e macrorregionais e no fomento à elaboração dos ZEEs estaduais e (v) desenvolver estratégias e mecanismos para o monitoramento e avaliação da implementação do ZEE à nível federal.
O Programa ZEE Brasil, inserido no âmbito da Coordenação-Geral de Gestão Ambiental Territorial e Urbana (CGATU) do Departamento de Gestão Ambiental Territorial (DGAT), é a instância técnica e executiva responsável por operar os mandos legais previstos para o MMA no que tange à agenda do ZEE no Governo Federal, tendo como atribuições: (i) fortalecer os arranjos institucionais responsáveis pelo ZEE no nível federal (Comissão Coordenadora do ZEE do Território Nacional / CCZEE e Consórcio ZEE Brasil), (ii) apoiar a revisão e difusão das diretrizes metodológicas do ZEE, (iii) apoiar a CCZEE e o Consórcio ZEE Brasil na execução dos ZEEs nacional e macrorregionais e no fomento à elaboração dos ZEEs estaduais e (v) desenvolver estratégias e mecanismos para o monitoramento e avaliação da implementação do ZEE à nível federal.
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