Meio Ambiente

O aumento da demanda por commodities brasileiras e a necessidade de diversificação da matriz energética a partir da expansão dos agrocombustíveis, em especial o etanol, têm resultado na expansão da fronteira agropecuária, alterando significativamente a escala e o perfil da produção e impactando diretamente o desenho das redes logísticas e o estágio de conservação dos recursos naturais. Nessa perspectiva, a região Centro-Oeste tem seu território especialmente disputado e impactado, demandando um planejamento que possa responder a essa dinâmica por meio de estratégias e diretrizes que pressuponham o uso racional de seus recursos.

Ao mesmo tempo, adiversidade social, econômica, cultural e ambiental presente na região, de forma complexa e difusa, constitui fator estratégico de sua inserção no cenário contemporâneo. A valorização dessa diferença, por intermédio da identificação e uso das potencialidades do território, repõe, em novos termos, o processo de desenvolvimento regional e nacional, ajustado pela ótica de oportunidades e compromissos com a sustentabilidade econômica, política e ambiental.

Desse modo, a oportunidade que se abre demanda instrumentos públicos de sistematização e divulgação da informação e de reorientação da dinâmica de ocupação do território, capaz de promover uma regulação ágil dos vários interesses em jogo. A necessidade de instrumentalizar o poder público para planejar e gerir a diversidade de um País das dimensões do Brasil deve ser considerada, portanto, a partir de dois desdobramentos, quando visto sob o prisma da gestão territorial: político-estratégico e técnico-científico.

Sob o primeiro aspecto, questões prioritárias precisam ser respondidas de imediato frente às novas demandas do desenvolvimento e da emergência, no cenário mundial, de temas como as mudanças climáticas. Por consequência, a expansão da agroenergia, a demanda por recursos hídricos, a pressão pelo acesso aos recursos naturais e a implantação de grandes infraestruturas econômicas alteram a dinâmica territorial e exigem respostas consistentes do poder público para que este não fique à deriva diante de ações setoriais.

Sob o segundo aspecto, tais questões emergentes demandam informações territoriais sistematizadas e integradas para apoiar minimamente os processos de formulação de políticas públicas e a tomada de decisão sobre seu território.

Tal panorama demanda e justifica a adoção de políticas e medidas voltadas para a compatibilização das diversas ocupações, estrategicamente ancoradas em uma visão nacional e tendo a sustentabilidade como premissa.Nesse sentido, o Macrozoneamento Ecológico-Econômico (MacroZEE) da região Centro-Oeste, em uma primeira aproximação, credencia-se como instrumento privilegiado a construir o conhecimento integrado das várias escalas e dimensões que compõem o território desta região,proporcionando base técnico-científica e negociada para o ordenamento de seu uso e ocupação.

O MacroZEE da região Centro-Oeste é coordenado pela Comissão Coordenadora do Zoneamento Ecológico-Econômico do Território Nacional (CCZEE) e executado pelo Grupo de Trabalho Permanente para a Execução do Zoneamento Ecológico-Econômico (Consórcio ZEE Brasil).

Pela elevada representatividade do Bioma Cerrado na região Centro-Oeste, esta iniciativa contribui para o atendimento das diretrizes estratégicas do Programa Nacional de Conservação e Uso Sustentável do Bioma Cerrado (Programa Cerrado Sustentável, instituído por meio do decreto federal nº 5.577/2005) e do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no bioma Cerrado (PPCerrado), sobretudo no que se refere à necessidade de promoção do planejamento territorial integrado para orientar as ações do poder público e do setor privado relacionadas à conservação e ao uso sustentável dos recursos naturais do bioma.

No âmbito de suas atribuições frente ao ZEE, o Ministério do Meio Ambiente (MMA), por intermédio do Departamento de Gestão Ambiental Territorial (DGAT) e do Departamento de Conservação de Ecossistemas (DECO), elaborou cenários prospectivos para o Bioma Cerrado, tendo como referência os anos de 2022 e 2030, com o intuito de subsidiar os diversos instrumentos de planejamento territorial, inclusive o MacroZEE da região Centro-Oeste, orientando as decisões públicas e privadas no sentido da utilização mais eficaz dos recursos disponíveis para a realização de seus objetivos, tomando por base projeções de futuro logicamente construídas.

Conheça mais:

- Cenários prospectivos para o Bioma Cerrado