Ir direto para menu de acessibilidade.
Seu navegador de internet está sem suporte à JavaScript. Por esse motivo algumas funcionalidades do site podem não estar acessíveis.
Portal do Governo Brasileiro
Atualize sua Barra de Governo
A barra do Governo Federal só poderá ser visualizada se o javascript estiver ativado.
Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Opções de acessibilidade
Acessibilidade
Alto contraste
Mapa do Site
Ministério do
Meio Ambiente
Buscar no portal
Busca
Buscar no portal
Busca:
Buscar
Redes Sociais
Facebook
Twitter
YouTube
Flickr
Instagram
Sound Cloud
Serviços
Perguntas frequentes
Serviços
Vinculadas
Área de imprensa
Fim do menu de serviços
Página inicial
>
Clima
>
Proteção da Camada de Ozônio
>
Grupos Consultivos
>
Grupo de Trabalho GT-HCFC
>
Legislação Vinculada
Menu
Início do menu principal
Menu de Relevância
Editais e Chamadas
MMA em Números
Programas do MMA
Assuntos
Agenda Ambiental Urbana
Água
Apoio a Projetos
Áreas Protegidas
Biodiversidade
Biomas
Cidades Sustentáveis
Clima
Adaptação
Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Clima
Energia
Governança
Política Nacional sobre Mudança do Clima
Proteção da Camada de Ozônio
A Camada de Ozônio
Convenção de Viena e Protocolo de Montreal
Substâncias controladas pelo Protocolo de Montreal
Ações Brasileiras para Proteção da Camada de Ozônio
Difusão de Informação
Grupos Consultivos
Prozon
Grupo de Trabalho GT-HCFC
Legislação Vinculada
Membros
Memórias de Reunião e Listas de Presença
Apresentações
Parceiros e Links
REDD+: Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação
NDC do Brasil
Desenvolvimento Rural
Educação Ambiental
Florestas
Gestão Territorial
Governança Ambiental
Informações Ambientais
Patrimônio Genético
Responsabilidade Socioambiental
Segurança Química
Temas
Acesso à Informação
Institucional
Integridade
Ações e Programas
Auditorias
Colegiados
Convênios
Receitas e Despesas
Licitações e contratos
Servidores
Estagiários
Informações classificadas
Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
Perguntas Frequentes
Dados Abertos
Plano Anual
Recursos Externos
Central de conteúdos
Vídeos
Áudios
Imagens
Legislação
Publicações
Notícias
Fim do menu principal
Início do conteúdo da página
Legislação Vinculada GT-HCFC
voltar ao topo
Fim do conteúdo da página
Redes Sociais