O mapeamento, a caracterização e a análise da dinâmica do uso e da cobertura da terra no Cerrado, através de um monitoramento sistemático e periódico, utilizando sensoriamento remoto e sistemas de informação geográficas, são fatores cruciais para lidar com o desafio de ordenar a ocupação de um território de mais de dois milhões de Km², equivalentes a 23,92% do território nacional (IBGE 2004).
Desse modo, seguindo a trilha dos bons resultados do mapeamento do uso das terras para a Amazônia, TerraClass Amazônia, o Ministério do Meio Ambiente (MMA), com o apoio do Banco Mundial e do Fundo Brasileiro para a biodiversidade (Funbio), e recursos do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), por meio do Projeto Políticas para o Cerrado e Monitoramento do Bioma, Iniciativa Cerrado Sustentável, capitaneou o mapeamento do uso da terra e da cobertura vegetal natural do Cerrado, gerando o TerraClass Cerrado.
As funcionalidades desse sistema associadas aos Programas de Regularização Ambiental (PRAs) e às Cotas de Reserva Ambiental (CRAs), instrumentos de previstos na lei, além de outras propostas em discussão como o Plano Nacional de Recuperação de Vegetação Nativa (Planaveg) têm o potencial de apoiar de forma estruturante políticas públicas relacionadas à definição de áreas prioritárias para conservação da biodiversidade e do uso sustentável, recuperação de áreas degradas, gestão de espécies ameaçadas, conservação de solos, segurança hídrica, zoneamento ecológico-econômico, entre outras.
Portanto, o desafio é monitorar e orientar o uso da terra, convergindo e maximizando potenciais produtivos com inclusão social e eficiência na conservação dos ecossistemas. Isso deve ser realizado por meio de desenvolvimento, inovação, recuperação e expansão agropecuária e silvicultural, aliados à recuperação da vegetação nativa e à restauração ecológica, de forma e se promover um melhor equilíbrio entre crescimento econômico sustentável e conservação da biodiversidade e dos recursos naturais, em benefício de toda sociedade.
Tamanho esforço foi possível pela junção de competências técnico-gerenciais e a sinergia institucional da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Instituto de Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), da Universidade Federal de Goiás (UFG), da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) que, sob a coordenação do MMA, apresentam o mapeamento do uso antrópico e da cobertura vegetal natural do Cerrado, ano-base 2013.
Confira os dados do Terraclass
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PORTARIA N° 365, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015
Institui o Programa de Monitoramento Ambiental dos Biomas Brasileiros.
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A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições previstas no art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no Decreto no 6.101, de 26 de abril de 2007, resolve:
Art. 1° Instituir o Programa de Monitoramento Ambiental dos Biomas Brasileiros com objetivo de mapear e monitorar a vegetação, com foco em:
I - mapeamento e monitoramento do desmatamento, incluindo sua taxa;
II - avaliação da cobertura vegetal e do uso das terras;
III - monitoramento de queimadas; e
IV - restauração da vegetação e extração seletiva.
Parágrafo único. A abrangência do Programa envolverá os biomas da Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pampa e Pantanal, com uso de tecnologias de satélite para detecção online.
Art. 2° O mapeamento e monitoramento será realizado em tempo real e periódico, com diferentes resoluções espaciais, segundo as características do tema e do bioma analisados.
Parágrafo único. O Programa terá caráter permanente e sua estruturação se dará em três fases:
I - Amazônia e Cerrado: consolidação dos monitoramentos para a Amazônia, implementação e consolidação para o Cerrado. Período 2016 - 2017;
II - Mata Atlântica: implementação e consolidação dos monitoramentos. Período 2016 - 2017; e
III - Caatinga, Pampa e Pantanal: implementação e consolidação dos monitoramentos. Período 2017 - 2018.
Art. 3° A Secretaria Executiva do Ministério do Meio Ambiente exercerá a coordenação do Programa.
Art. 4° A coordenação técnica e científica do Programa caberá ao Comitê de Coordenação Técnica, composto por integrantes da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental e Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, com o apoio das instituições vinculadas, quando necessário.
Art. 5° O Programa será desenvolvido por meio de parcerias com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, por intermédio do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais-INPE, com o Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, por intermédio da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária-EMBRAPA e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA, além de outras instituições, quando necessário.
Art. 6° O Programa deverá contar com recursos financeiros do Orçamento Geral da União, bem como buscar apoio da cooperação internacional e de Fundos estabelecidos, como o Fundo Amazônia e o Fundo Clima.
Art. 7° O Comitê de Coordenação Técnica terá o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria, para apresentar a Estratégia do Programa de Monitoramento Ambiental dos Biomas Brasileiros, podendo ser prorrogado por igual período.
Art. 8° O Comitê de Coordenação Técnica terá o prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria, para apresentar uma proposta de criação do Centro Nacional de Monitoramento Ambiental e Geoprocessamento a ser criado no IBAMA.
Art. 9° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IZABELLA TEIXEIRA
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