Meio Ambiente

O Programa Iniciativa Cerrado Sustentável constitui um dos instrumentos do Ministério do Meio Ambiente para a implementação de parte dos objetivos e das diretrizes preconizados pelo Programa Nacional de Conservação e Uso Sustentável do Bioma Cerrado - Programa Cerrado Sustentável, instituído por meio do Decreto 5577/2005.

Como surgiu?
Em setembro de 2003, o Ministério do Meio Ambiente instituiu o Grupo de Trabalho do Bioma Cerrado (GT Cerrado) com a finalidade de elaborar uma proposta de programa destinado à conservação e ao uso sustentável do bioma. Após um ano de funcionamento, e a realização de diversas consultas públicas, o GT apresentou a estrutura do Programa Nacional de Conservação e Uso Sustentável do Bioma Cerrado. Este foi formalmente instituído por meio do Decreto 5.577, de 8 de novembro de 2005, com o objetivo de promover a conservação, restauração, recuperação e manejo sustentável de ecossistemas naturais e agropecuários, bem como a valorização e o reconhecimento de suas populações locais, buscando condições para reverter os impactos socioambientais negativos no Bioma Cerrado.

Para a implementação de parte das ações do Programa Cerrado Sustentável, o Ministério do Meio Ambiente iniciou negociação junto ao GEF, por meio do Banco Mundial, encaminhando a nota conceitual do projeto. Com a aprovação recebida pela fonte doadora, em 2005 foi preparado o detalhamento da proposta. Após negociações entre 2005 e 2006, o GEF reservou US$ 13milhões (e contrapartida de US$ 26milhões) para a primeira fase do projeto, concebido através da modalidade de guarda-chuva, em que 4 projetos executivos, contratados diretamente com o Banco Mundial, têm a missão de alcançar os objetivos e as metas estabelecidas para a Iniciativa. O programa guarda-chuva foi redimensionado para a uma primeira fase, com duração prevista de 4 anos e foco nas ações relacionadas com conservação e uso sustentável da biodiversidade, formulação de políticas e monitoramento ambiental. Tendo em vista a demanda e a urgência de políticas de conservação ambiental para o Cerrado, o Ministério e o Banco Mundial almejam iniciar a negociação da segunda fase, assim que a primeira estiver totalmente delineada.
A Iniciativa abrange 4 projetos: i) Ministério do Meio Ambiente, doação GEF US$ 4 milhões (coordenador do Programa); ii) Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado de Goiás - SEMARH-GO, doação GEF US$ 3 milhões; iii) Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, doação GEF US$ 3 milhões; e, iv) Secretaria de Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Estado do Tocantins - SMARH-TO, doação GEF US$ 3 milhões.

Qual é o seu objetivo?
Promover o aumento da conservação da biodiversidade e melhorar o manejo dos recursos ambientais e naturais do bioma Cerrado, por meio do apoio a políticas e práticas apropriadas. Constitui-se como um importante instrumento para a implementação do Programa Cerrado Sustentável. Deverá contribuir para a valorização do Cerrado, fortalecendo as instituições públicas e da sociedade civil envolvidas com a conservação ambiental.

Arranjo de Implementação
A Iniciativa GEF Cerrado Sustentável é coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente. A agência implementadora do GEF é o Banco Mundial. As agências executoras (MMA, GO, TO e ICMBio) firmarão contratos diretamente com a agência implementadora, com a interveniência do Ministério do Meio Ambiente.
O Comitê da Iniciativa, formado pelas seguintes instituições (MMA, Ibama, MDA, SBPC, ABEMA, Embrapa, ONGs social e ambiental e setor empresarial), vinculado à CONACER, é a instância responsável pelo acompanhamento da execução do Programa Iniciativa, e foi quem selecionou os projetos apoiados por meio de chamada pela seleção dos subprojetos e demais decisões gerais do Programa.

O que o projeto do MMA irá fazer?

O projeto do MMA "Políticas e monitoramento do Bioma Cerrado" é um elemento chave para a implementação da Iniciativa. Além de coordenar e supervisionar a Iniciativa, por meio dele, o Ministério irá elaborar e implementar instrumentos de políticas de conservação ambiental e uso sustentável, conforme as diretrizes estabelecidas pelo Programa Cerrado Sustentável. As suas ações se distribuem entre os quatros componentes da Iniciativa (criação e implementação de unidades de conservação, apoio a iniciativas de uso sustentável, formulação de políticas e monitoração ambiental). Será desenvolvido com recursos da ordem de U$12 milhões, sendo US$ 4 milhões de recursos do GEF e US$ 8 milhões de contrapartida.
A proposta do Programa Iniciativa Cerrado Sustentável apresenta valor total de US$42.700.000 (quarenta e dois milhões e setecentos mil dólares), e busca uma doação do Global Environment Facility (GEF) de US$13.000.000 (treze milhões de dólares). Além disso, contará com recursos de co-financiamento no valor de US$29.690.000 (vinte e nove milhões e seiscentos e noventa mil dólares).
O objetivo do projeto "MMA Cerrado Policy and Biome Monitoring Program" é apoiar este Ministério na formulação e implementação de políticas e no monitoramento do Bioma Cerrado. Além disso, permitirá ao Ministério do Meio Ambiente realizar as atividades de coordenação do Programa Iniciativa Cerrado Sustentável.

Matriz lógica da Iniciativa Cerrado Sustentável e Recursos Previstos