O Programa Cerrado Sustentável tem como objetivo principal a promoção da conservação, a restauração, a recuperação e o manejo sustentável de ecossistemas naturais, bem como a valorização e o reconhecimento de suas populações tradicionais, buscando condições para reverter os impactos socioambientais negativos do processo de ocupação do Bioma Cerrado.
Os objetivos específicos, identificados em função dos problemas socioambientais apontados no Bioma, são os seguintes:
1. Promover a conservação e o uso sustentável da biodiversidade e a proteção dos ecossistemas do Cerrado, valorizando sua importância social, ambiental e econômica;
2. Promover a proteção e a recuperação do meio físico, especialmente da integridade dos mananciais de água e as boas condições de preservação do solo, entre outros serviços ambientais a serem assegurados em boas condições;
3. Promover a adimplência ambiental e adequar os sistemas de produção a critérios de sustentabilidade social e ambiental;
4. Fortalecer os meios de vida das comunidades tradicionais e dos agricultores familiares do Cerrado, garantindo acesso a terra, aos recursos naturais e aos meios de produção necessários à sua permanência na região;
5. Fortalecer a participação da sociedade na gestão ambiental do Bioma e promover a transversalidade e descentralização das políticas públicas quanto ao uso sustentável dos recursos naturais do Cerrado.
Clique na capa para acessar a publicação do Programa Cerrado Sustentável elaborada pelo Grupo de Trabalho do Bioma Cerrado, instituído pela Portaria MMA n°361, de 12 de setembro de 2003.
A execução do Programa Cerrado Sustentável é acompanhada pela Comissão Nacional do Programa Cerrado Sustentável (Conacer). A Comissão é composta por sete ministérios e outros órgãos do Governo e da sociedade civil com a finalidade de acompanhar as ações relacionadas ao Programa Cerrado Sustentável, além da conservação, a recuperação e o manejo sustentável do bioma, bem como a valorização e o reconhecimento de suas populações tradicionais.
Para maiores informações sobre a Conacer, clique aqui.
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