Meio Ambiente

Organograma: estrutura de governança

A parte esquerda da imagem se refere à execução do componente 1 (ARPA). Para mais detalhes ver o site http://arpa.mma.gov.br/.

A parte direita da imagem se refere à execução dos componentes 2, 3 e 4 do projeto e será detalhada a seguir:

• Comitê Operacional do Projeto (COP): é a unidade administrativa e deliberativa que tem a responsabilidade de assegurar o cumprimento dos objetivos do projeto, levando em consideração as recomendações do Conselho Consultivo (CC).
• Conselho Consultivo do Programa Paisagens Sustentáveis da Amazônia Brasileira (CC): é a instância composta por representantes das partes governamentais e não-governamentais interessadas e tem como foco de ação recomendar estratégias e políticas, promovendo vínculos com políticas e programas setoriais relevantes.
• Grupos de Trabalho (GTs): poderão ser criados por tempo determinado para analisar e orientar sobre questões específicas da implementação do projeto. Os GTs responderão diretamente ao COP.
• Unidade de Coordenação do Projeto (UCP): é a instância coordenadora da implementação ancorada na Secretaria de Biodiversidade, no MMA. A UCP é responsável pela coordenação e gestão da implementação do projeto
• Unidades Operacionais (UO): ICMBio, Serviço Florestal Brasileiro e órgãos estaduais ambientais do Amazonas, Acre, Pará e Rondônia que assessoram na elaboração e asseguram a execução das atividades definidas nos Planos Operativos (POs) e Planos de Aquisição e Contratação do Projeto (PACs).

Unidades Executoras do Projeto (UEP): São as agências executoras do projeto responsáveis pela gestão sólida dos recursos do projeto: Funbio (UEP-Funbio) para componente 1; e CI-Brasil (UEP-CI-Brasil) para componentes 2, 3 e 4. O Funbio e a CI-Brasil assegurarão que as UEPs sejam equipadas com pessoal qualificado em número suficiente para assegurar a gestão fiduciária sólida dos recursos do projeto até a sua conclusão.