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Programa Nacional do Meio Ambiente

Programa Nacional do Meio Ambiente (9)

Terça, 02 Outubro 2012 13:13

Extratos de Contratos

Curso de Gerenciamento de Processos de Negócios/MMA      (novo!)   Homologação do Shopping 01/2012/MMA - PNMA II        ICMBio     Ibama     SAIC/MMA Extrato do contrato 01/2013/MMA/PNMA II do Shopping 02/2012   (novo!)     SBF/MMA     Estado do Acre     PNMAII/MMA Homologação do Shopping 01/2013/MMA - PNMA II                    (novo!)  
Segunda, 04 Junho 2012 18:01

Extrato das Contratações

Verificar Extratos das Contratações do PNMA______________________________________________________________________________________Editais publicados em 2013 Solcitação de Manifestação de Interesse.(serviços de consultoria - seleção de empresas) No- Processo: 02070001100201388. Objeto: Concorrência Pública, de acordo com as Diretrizes do Banco Mundial de 2004, para Prestação de Serviço visando a Compilação de Informações sobre a Fauna Brasileira. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 13/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Eqsw 103/104 Lote 1 Módulo "b" Complexo Adm. Sudoeste - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: 16/10/2013 às 15h00. Endereço: Eqsw 103/104 Lote 1 Módulo "c" Complexo Adm. Sudoeste - BRASILIA - DF. Informações Gerais: O edital encontra-se disponível nos seguintes sitios: www.comprasnet.gov.br e http://www.icmbio.gov.br/portal/servicos/licitacoes/sede/2013.html. Encontra-se disponível, também, no link abaixo:Concorrência nº 04/2013 -  Licitação Pública Nacional - NCB___________________________________________________________________________________________________Convênio nº 021864/2012 firmado entre o Ministério do Meio Ambiente e o Governo do Acre, por intermédio do Instituto de Meio Ambiente do Acre – IMAC, com recursos provenientes do Acordo de Empréstimo nº 7782-BR do Banco Internacional de Desenvolvimento e Reconstrução (BIRD).Aviso de Reabertura de Licitação -  Pregão Eletrônico nº 300/2013 – CEL 01 – IMAC – Objeto da Contratação – Aquisição de Kits de material didático para participantes de cursos de capacitação.Aviso de Licitação - Seleção de Consultor Individual nº 009/2013 - CEL 01 – IMAC – Objeto da Contratação - Ministrar Curso de Elaboração de Parecer Técnico para efeito de licenciamento, monitoramento e fiscalização ambiental dos empreendimentos e efetiva ou potencialmente poluidoras, no âmbito do Estado do Acre.Aviso de Reabertura de Licitação - Pregão Eletrônico nº 100/2013 – CEL 01 – IMAC – Objeto da Contratação – Aquisição de equipamentos eletrônicos e de informática.Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 197/2013 – CEL 01 – IMAC – Objeto da Contratação – Aquisição de Kits de material didático para participantes de cursos de capacitação.Aviso de Licitação - Seleção de Consultor Individual nº 006/2013 - CEL 01 – IMAC – Objeto da Contratação – Realizar capacitação de pessoal técnico do Instituto de Meio Ambiente do Acre – IMAC em relação aos conhecimentos de identificação botânica de espécies florestais madeireiras – estágio tora, abrangendo, no mínimo, as 20 espécies de maior demanda para a comercialização no Estado do Acre. Aviso de Licitação - Seleção de Consultor Individual nº 007/2013 - CEL 01 – IMAC – Objeto da Contratação – Realizar capacitação de pessoal técnico do Instituto de Meio Ambiente do Acre – IMAC em relação aos conhecimentos de identificação botânica de espécies florestais madeireiras – estágio planta, abrangendo, no mínimo, as 20 espécies de maior demanda para a comercialização no Estado do Acre.Aviso de Licitação - Seleção de Consultor Individual nº 008/2013 - CEL 01 – IMAC – Objeto da Contratação – Realizar capacitação de pessoal técnico do Instituto de Meio Ambiente do Acre – IMAC em relação aos conhecimentos de identificação botânica de espécies florestais madeireiras – estágio madeira serrada, abrangendo, no mínimo, as 20 espécies de maior demanda para a comercialização no Estado do Acre.____________________________________________________________________Solcitação de Manifestação de Interesse nº 01/2013(serviços de consultoria - seleção de empresas)Acordo de Empréstimo nº 7782-BR Solicitação de Manifestação de Interesse nº 01/2013, para a seleção de pessoa jurídica para a elaboração de estudo comparativo dos modelos de Licenciamento Ambiental Federal – LAF, Avaliação de Impacto Ambiental – AIA e Compensação Ambiental – CA em diferentes países e para subsidiar a elaboração de matrizes de impacto por tipologia. 1. Os interessados devem apresentar informações sobre as qualificações e experiência da instituição. Os envelopes devem ser endereçados ao Ibama, no endereço SCEN Trecho 2, Edifício Sede do Ibama, Plano Piloto, CEP: 70.818-900, Brasília – DF, até o dia 06 de Maio de 2013, aos cuidados da Coordenação de Licitações, com o assunto “PNMA – MI 01/2013". Para incrementar as suas qualificações e experiência, é permitido que as consultoras associem-se a outras consultoras. 2. O Termo de Referência está disponível em Termo de Referência PNMA nº 01/2013 (em pdf, 168KB). Informações pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak6439df4592608f1061d10560b1a390f0').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy6439df4592608f1061d10560b1a390f0 = 'dilic.sede' + '@'; addy6439df4592608f1061d10560b1a390f0 = addy6439df4592608f1061d10560b1a390f0 + 'ibama' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text6439df4592608f1061d10560b1a390f0 = 'dilic.sede' + '@' + 'ibama' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak6439df4592608f1061d10560b1a390f0').innerHTML += ''+addy_text6439df4592608f1061d10560b1a390f0+''; ou pelo fax (61) 3316 -1001. 3. As instituições serão selecionadas pelo método Seleção Baseada na Qualidade e no Custo - SBQC, descrito nas “Diretrizes de Seleção e Contratação de Consultores pelos Tomadores do Banco Mundial”, edição de Outubro de 2006.Brasília/DF em 24 de abril de 2013 ___________________________________________________________________________________________________________________Solcitação de Manifestação de Interesse nº 02/2013(serviços de consultoria - seleção de empresas)Acordo de Empréstimo nº 7782-BR Solicitação de Manifestação de Interesse nº 02/2013, para a seleção de pessoa jurídica para assessorar a elaboração de mapeamento e inventário de competências da Diretoria de Licenciamento Ambiental do Ibama. 1. Os interessados devem apresentar informações sobre as qualificações e experiência da instituição. Os envelopes devem ser endereçados ao Ibama, no endereço SCEN Trecho 2, Edifício Sede do Ibama, Plano Piloto, CEP: 70.818-900, Brasília – DF, até o dia 06 de Maio de 2013, aos cuidados da Coordenação de Licitações, com o assunto “PNMA – MI 02/2013". Para incrementar as suas qualificações e experiência, é permitido que as consultoras associem-se a outras consultoras. 2. O Termo de Referência está disponível em Termo de Referência PNMA nº 02/2013 (em pdf, 218KB). Informações pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak101dd6be06248cdc27a8588ff6ff2590').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy101dd6be06248cdc27a8588ff6ff2590 = 'dilic.sede' + '@'; addy101dd6be06248cdc27a8588ff6ff2590 = addy101dd6be06248cdc27a8588ff6ff2590 + 'ibama' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text101dd6be06248cdc27a8588ff6ff2590 = 'dilic.sede' + '@' + 'ibama' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak101dd6be06248cdc27a8588ff6ff2590').innerHTML += ''+addy_text101dd6be06248cdc27a8588ff6ff2590+''; ou pelo fax (61) 3316 -1001. 3. As instituições serão selecionadas pelo método Seleção Baseada na Qualidade e no Custo - SBQC, descrito nas “Diretrizes de Seleção e Contratação de Consultores pelos Tomadores do Banco Mundial”, edição de Outubro de 2006.Brasília/DF em 24 de abril de 2013 ___________________________________________________________________________________________________________________Editais publicados em 2012RETIFICAÇÂOO Ministério do Meio Ambiente (MMA) recebeu um empréstimo do Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento - Bird para a viabilização do Programa Nacional do Meio Ambiente II - PNMA II, e solicita a apresentação de Proposta para o fornecimento dos serviços, cujos detalhamentos estão no link abaixo: (Edital  do Shopping nº 02/2012). A data do evento foi alterada e deverá ocorrer em março de 2013. O critério de avaliação, atendidas as exigências contidas no Anexo II – Termo de Referência, será o de Menor Preço Global. A data para o envio da PROPOSTA foi prorrogada para 07/12/2012 às 14:00 horas. Informações que deverão constar na Proposta: Shopping nº 02/2012 - Acordo de Empréstimo nº 7782- BR Os interessados poderão responder ao presente Shopping mediante o encaminhamento de Proposta para o email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakd3f24f5f774706993338815864559c16').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addyd3f24f5f774706993338815864559c16 = 'pnma' + '@'; addyd3f24f5f774706993338815864559c16 = addyd3f24f5f774706993338815864559c16 + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_textd3f24f5f774706993338815864559c16 = 'pnma' + '@' + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloakd3f24f5f774706993338815864559c16').innerHTML += ''+addy_textd3f24f5f774706993338815864559c16+''; no formato do Anexo I – Formulário de Oferta, devidamente: i) datado, ii) assinado, iii) com carimbo de CNPJ, iv) identificação do signatário e v) com os campos indicados preenchidos. Deverão ser anexados quaisquer outros documentos que eventualmente sejam solicitados nos Anexos correspondentes._________________________________________________________________________________________O Ministério do Meio Ambiente (MMA) recebeu um empréstimo do Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento - Bird para a viabilização do Programa Nacional do Meio Ambiente II - PNMA II, e solicita a apresentação de Proposta para o fornecimento dos serviços, cujos detalhamentos estão no link abaixo: (Edital  do Shopping nº 02/2012). O evento está programado para os dias 10 e 11 de dezembro de 2012. O critério de avaliação, atendidas as exigências contidas no Anexo II – Termo de Referência, será o de Menor Preço Global. A Proposta deverá ser entregue até às12:00 horas do dia 22/11/2012.   Informações que deverão constar na Proposta: Shopping nº 02/2012 - Acordo de Empréstimo nº 7782- BR Os interessados poderão responder ao presente Shopping mediante o encaminhamento de Proposta para o email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak8a167ab2128cad2387777bac11a76ff7').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy8a167ab2128cad2387777bac11a76ff7 = 'pnma' + '@'; addy8a167ab2128cad2387777bac11a76ff7 = addy8a167ab2128cad2387777bac11a76ff7 + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text8a167ab2128cad2387777bac11a76ff7 = 'pnma' + '@' + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak8a167ab2128cad2387777bac11a76ff7').innerHTML += ''+addy_text8a167ab2128cad2387777bac11a76ff7+''; no formato do Anexo I – Formulário de Oferta, devidamente: i) datado, ii) assinado, iii) com carimbo de CNPJ, iv) identificação do signatário e v) com os campos indicados preenchidos. Deverão ser anexados quaisquer outros documentos que eventualmente sejam solicitados nos Anexos correspondentes._____________________________________________________________________________Manifestação de Interesse 01/2012 republicada com prorrogação de prazo.Contratação de serviços de consultoria (pessoa jurídica): elaboração de estudo técnico e jurídico para regulamentação dos Artigos 47 e 48 da Lei Federal 9.985/2000.Confira a documentação: Termo de Referência nº 04 (PDF) MI - 01/2012 (PDF) Critérios de Seleção (PDF) Status: a nova data limite para envio de propostas é 20 de setembro de 2012.Contato: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak9d438287bb683a6c2e340fefeccedf1d').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy9d438287bb683a6c2e340fefeccedf1d = 'dicom' + '@'; addy9d438287bb683a6c2e340fefeccedf1d = addy9d438287bb683a6c2e340fefeccedf1d + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text9d438287bb683a6c2e340fefeccedf1d = 'dicom' + '@' + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak9d438287bb683a6c2e340fefeccedf1d').innerHTML += ''+addy_text9d438287bb683a6c2e340fefeccedf1d+''; _______________________________________________________________________________Contratação de serviços de consultoria (pessoa jurídica): elaboração de diagnóstico do estado da arte sobre a aplicação de instrumentos econômicos na implementação das políticas ambientais em nível municipal e estadual.Confira a documentação:Termo de Referência nº 05 (PDF) MI - 02/2012 (PDF) Critérios de Seleção (PDF)Status: prazo para envio de propostas encerrado.Contato: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak5a7e0dab0a388fdab32844514d8eebd2').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy5a7e0dab0a388fdab32844514d8eebd2 = 'dicom' + '@'; addy5a7e0dab0a388fdab32844514d8eebd2 = addy5a7e0dab0a388fdab32844514d8eebd2 + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text5a7e0dab0a388fdab32844514d8eebd2 = 'dicom' + '@' + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak5a7e0dab0a388fdab32844514d8eebd2').innerHTML += ''+addy_text5a7e0dab0a388fdab32844514d8eebd2+''; Contratação de serviços de consultoria (pessoa jurídica): elaboração de estudo técnico e jurídico para regulamentação dos Artigos 47 e 48 da Lei Federal 9.985/2000.Confira a documentação: Termo de Referência nº 04 (PDF) MI - 01/2012 (PDF) Critérios de Seleção (PDF) Status: prazo de envio de propostas prorrogado. Contato: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak801e7b80b50940e1a85a8fce27d7e90e').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy801e7b80b50940e1a85a8fce27d7e90e = 'dicom' + '@'; addy801e7b80b50940e1a85a8fce27d7e90e = addy801e7b80b50940e1a85a8fce27d7e90e + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text801e7b80b50940e1a85a8fce27d7e90e = 'dicom' + '@' + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak801e7b80b50940e1a85a8fce27d7e90e').innerHTML += ''+addy_text801e7b80b50940e1a85a8fce27d7e90e+'';
Segunda, 14 Maio 2012 11:54

Parceiros

     
Segunda, 14 Maio 2012 11:49

Projetos

Apoio à Modernização do Processo de Licenciamento Ambiental do Estado do Acre. Modernização do Licenciamento Ambiental Federal (IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). Desenvolvimento de Mapas de Ocorrência e Vulneralidade de 10.000 Espécies da Fauna Brasileira (ICMBio - Instituto Chico Mendes de conservação da Biodiversidade). Capacitar os Servidores do ICMBio em Relação às Normas de Autorização de Licenciamento. Uso de Instrumentos Econômicos na Política Ambiental (SAIC/MMA - Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental). Subsídio à Regulamentação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) - (SBF/MMA - Secretaria de Biodiversidade e Florestas). Capacitações.        Seminário Instrumentos Econômicos nas Políticas Ambientais.       Projeto de Capacitação Técnica do SISNAMA.        Projeto sobre o Portal Nacional do Licenciamento Ambiental - PNLA.          Cadastro de Empresas   Para fazer parte do banco de dados de empresas que receberão informações sobre os processos licitatórios do PNMA, basta acessar o formulário de cadastramento de empresas por meio do link abaixo e informar os dados de sua empresa. Assim que as Solicitações de Manifestação de Interesse (SMI) forem sendo publicadas nos jornais de grande circulação, também serão encaminhadas para o e-mail informado. formulario.mma.gov.br/pnma-cadastrodeempresas/
Segunda, 14 Maio 2012 11:38

Manuais Técnicos

Comunicação, Gestão e Articulação Gestão Integradas de Ativos Ambientais Instrumentos Econômicos para Gestão Ambiental Licenciamento Ambiental  Monitoramento Ambiental Planejamento da Gestão Ambiental
Segunda, 14 Maio 2012 11:33

Base Legal

Acordo de empréstimo  Diretrizes do Banco Mundial Portarias PORTARIAS   Portaria nº 13 de 12 de janeiro de 2010 - D.O.U. - 13/01/2010 Portaria nº 14 de 12 de janeiro de 2010 - D.O.U. - 13/01/2010 Portaria nº 18 de 12 de janeiro de 2010 - D.O.U. - 13/01/2010 Portaria nº 371 de 30 de setembro de 2010 - D.O.U. - 01/10/2010 Portaria nº 372 de 30 de setembro de 2010 - D.O.U. - 01/10/2010 Retificação da Portaria nº 372 de 30 de setembro de 2010 - D.O.U. - 29/10/2012 Portaria nº 480 de 14 de dezembro de 2011 - D.O.U. - 15/12/2011 Portaria nº 481 de 14 de dezembro de 2011 - D.O.U. - 15/12/2011 Portaria nº 482 de 14 de dezembro de 2011 - D.O.U. - 15/12/2011     MANUAIS TÉCNICOS   Comunicação, Gestão e Articulação Gestão Integrada de Ativos Ambientais Instrumentos Econômicos para Gestão Ambiental Licenciamento Ambiental Monitoramento Ambiental   Planejamento da Gestão Ambiental  
Segunda, 14 Maio 2012 11:25

Comissão de Supervisão

ATAS Ata da reunião inaugural da Comissão de Supervisão do PNMA II - 15/12/2011 Ata da 2º reunião da Comissão de Supervisão do PNMAII - 28/06/2012 Ata da 3º reunião da Comissão de Supervisão do PNMAII - 13/12/2012 Ata da 4º reunião da Comissão de Supervisão do PNMAII - 27/06/2013 Ata da 5º reunião da Comissão de Supervisão do PNMAII - 31/10/2013 Quem faz parte Regimento Interno
Segunda, 14 Maio 2012 11:24

Histórico

PNMA FASE 1 (2000 a 2006) - COMPONENTES:A. Gestão Integrada de Ativos AmbientaisB. Desenvolvimento InstitucionalSubcomponentes:B1.Licenciamento Ambiental;B2.Monitoramento da Qualidade da água;B3.Gerenciamento Costeiro.C. Coordenação e Articulação.Durante a Fase 1 do PNMA II (2000 a 2006) foram concebidos e apoiados, em 17 Unidades da Federação, 43 projetos voltados para o aperfeiçoamento dos referidos Componentes. Essas realizações possibilitaram avanços na gestão ambiental, especialmente na esfera estadual, em relação à situação encontrada ao início de sua implementação, em 2000. Como exemplos dessas realizações citamos alguns projetos implementados: sistemas integrados de informações para o Licenciamento Ambiental nos estados do Ceará, Rio Grande do Sul, Bahia; controle de contaminação ambiental decorrente da suinocultura do estado do Paraná; ordenamento territorial ambiental do setor amazônico no estado do Amapá; entre outros projetos. A fase 1 do PNMA  foi iniciada em julho de 2000 e concluída em junho de 2006, tendo sido desembolsados US$ 18.400.000,00 (dezoito milhões e quatrocentos mil dólares ).Para mais informações, visite o site PNMA II - Fase I.PNMA FASE 2 (2009 a 2014) – COMPONENTES:A. Gestão Integrada de Ativos AmbientaisB. Desenvolvimento InstitucionalSubcomponentes:B1.Licenciamento Ambiental;B2.Monitoramento Ambiental;B3.Instrumentos Econômicos para Gestão Ambiental.C. Coordenação, Articulação e ComunicaçãoSubcomponentesC1.Planejamento da Gestão Ambiental;C2.Comunicação;C3. Gestão e Articulação.Nesta  fase de implementação,  o MMA definiu a área de Licenciamento Ambiental  como eixo principal de atuação do PNMA. E para a execução das ações propostas para o Programa, inicialmente, foram definidos como parceiros o Instituto Chico Mendes – ICMBio ; Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama, Fundação Nacional do Índio - Funai, Fundação Cultural Palmares, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan, Ministério da Saúde  e o estado do Acre.
Segunda, 14 Maio 2012 11:23

Programa Nacional do Meio Ambiente

O Programa Nacional do Meio Ambiente (PNMA)  tem por objetivo contribuir para o fortalecimento  das principais instituições ambientais brasileiras bem como reforçar a capacidade de gestão ambiental nos níveis federal, estadual, do Distrito Federal e municipal.Atualmente o Programa encontra-se em sua segunda fase (2009-2014), tendo por  meta principal a atuação junto aos estados e ao governo federal nas seguintes temáticas ambientais: licenciamento, monitoramento e instrumentos econômicos para a gestão do meio ambiente.Esta segunda fase é co-financiada pelo Banco Mundial, tendo sido aprovados recursos de US$24,3 milhões junto a essa instituição. O Governo Brasileiro, por sua vez, deverá garantir uma contrapartida de 30% do montante do empréstimo. ___________________________________________________________________________________________Conheça: Parceiros Equipe Técnica ___________________________________________________________________________________________Eventos - 2013O Ministério do Meio Ambiente, por meio do Programa Nacional do Meio Ambiente e do Departamento de Produção e Consumo Sustetáveis, promoveu o "Seminário Instrumentos Econômicos nas Políticas Ambientais" em Brasília-DF, nos dias 10 e 11 de abril de 2013. Para mais informações vide site do evento:hotsite.mma.gov.br/seminario-iepa-eb________________________________________________________________________________Capacitações - 2012  
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