O uso inadequado do solo, da água e da vegetação pode causar processos de desertificação e de degradação da terra, afetando a qualidade de vida das populações e reduzindo a segurança alimentar. O solo é essencial para a vida no planeta, servindo de habitat para inúmeras espécies e como excelente reservatório de água e de nutrientes.
O Ministério do Meio Ambiente é o responsável por coordenar a Política Nacional de Combate à Desertificação, bem como coordenar a negociação e a implementação dos compromissos internacionais assumidos pelo Governo do Brasil relacionados ao tema.
As ações do Ministério promovem soluções acessíveis e eficientes para a população impactada por esses processos, garantindo maior acesso à água, alimentos e aumento da produtividade da terra.
O Brasil faz parte da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (UNCCD) desde 1998, e um dos avanços no País foi a adesão à Estratégia de Neutralidade da Degradação da Terra (LDN).
Atualmente, o MMA coordena a revisão do Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação, que consiste na implementação do combate à desertificação e degradação da terra no Brasil. O MMA, em conjunto com instituições parceiras, fará o diagnóstico da realidade brasileira sobre o assunto e definirá as metas da LDN. Além disso, o Ministério também atua na transferência de tecnologias aos usuários da terra e na implementação de intervenções ambientais positivas.
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