Apoio a Projetos (226)
Segmentos e Temas:
Terça, 11 Julho 2017 15:03
Fontes de Financiamento Climático
Para facilitar o acesso dos interessados em propor projetos na área de enfretamento à mudança do clima, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) produziu o Quadro Resumo de Fontes de Financiamento de ações voltadas para o setor. A lista reúne fundos e instituições financeiras de todo o mundo que disponibilizam recursos para iniciativas desenvolvidas por entidades brasileiras. Há opções de financiamento em temas como mitigação e adaptação à mudança do clima.O quadro resumo traz informações sobre o funcionamento de cada fundo e os critérios de elegibilidade para a apresentação de projetos. Também foram disponibilizados dados como os mecanismos de financiamento disponíveis, os trâmites para o acesso a recursos e a existência, ou não, de contrapartida. Na listagem, há instituições financiadoras de natureza multilateral, bilateral, nacionais e dos governos de países como Alemanha, Holanda e Japão.A listagem foi feita a partir de um inventário de fundo climático publicado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em 2015. No documento, foram detectadas 91 fontes de financiamento de projetos para todo o mundo. Deste total, o MMA localizou 58 fontes onde o Brasil se insere o Brasil de maneira explícita ou indireta. É, portanto, uma listagem abrangente, mas não exclusiva de fontes. O Financiamento do Clima é considerado pela Convenção-Quadro das Nações Unidas de Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês) como um dos meios de implementação da agenda. No entanto, é um tema amplo por envolver grande quantidade de instituições. Essas entidades incluem fontes financiadoras, bancos, programas com prazos estabelecidos ou não, iniciativas de governos doadores ou receptores, organizações não governamentais e outros agentes. Clique aqui para ver as Fontes de Financiamento
Terça, 22 Setembro 2015 16:03
Edital FNMA 01/2015 - Recuperação de Áreas de Preservação Permamente para Produção de Água
O Fundo Nacional do Meio Ambiente lançou o Edital FNMA 01/2015 – Recuperação de Áreas de Preservação Permanente para a Produção de Água, em 22 de setembro de 2015 (errata 1, publicada em 19/10/2015 e errata 2, publicada em 04/11/2015). O edital tem como o objetivo promover a seleção de propostas que receberão recursos financeiros, não reembolsáveis, para realização de ações de recuperação florestal em áreas de preservação permanente localizadas em bacias hidrográficas cujos mananciais de superfície contribuem direta ou indiretamente para o abastecimento de reservatórios de regiões metropolitanas com alto índice de criticidade hídrica.RESULTADO DA SELEÇÃO DO EDITAL 01/2015 CONSELHO DELIBERATIVO DO FNMA O Ministério do Meio Ambiente, por intermédio do Fundo Nacional do Meio Ambiente - FNMA, torna públicas as deliberações do Conselho Deliberativo do FNMA em reunião ocorrida nos dias 17 e 18 de dezembro de 2015, em Brasília/DF. Deliberações: .... 5 - Aprovadas as propostas selecionadas por meio do Edital 01/2015 – Recuperação de Áreas de Preservação Permanente para produção de Água, conforme quadro abaixo. Todas as propostas Titulares serão apoiadas, desde de que cumpridas as condicionantes técnicas e financeiras, nos casos em que houver, e que se encontrem em condição regular de adimplência. No caso da inobservância das condicionantes estabelecidas e/ou por impossibilidade decorrente de situação de inadimplência, serão conveniadas as propostas suplentes, por ordem de pontuação. Em 11 de fevereiro de 2016, foi publicada a Retificação (1) do Extrato da Ata da 71ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo do FNMA e a Retificação (2) em 14 de setembro de 2016. Após a publicação das retificacões, o quadro com as propostas aprovadas pelo Conselho passa a ser este:
Nº
Proposta
Nome do Proponente
UF
Propostas Titulares
Região Nordeste
1
047713/2015
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HIDRICA E SANEAMENTO- SIHS
BA
2
047454/2015
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
BA
3
046950/2015
EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
BA
4
046971/2015
FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA TERRA POTIGUAR - FUNDEP
RN
Região Centro-Oeste
1
047647/2015
SANEAMENTO DE GOIAS S/A
GO
Região Sudeste
1
047600/2015
IBRAMAR - INSTITUTO BRASILEIRO DO MAR
ES
2
047200/2015
MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS
SP
3
046609/2015
FUNDACAO BIODIVERSITAS PARA A CONSERVACAO DA DIVERSIDADE BIOLOGICA
MG
4
047701/2015
ITANHAEM PREFEITURA
SP
5
047697/2015
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG
MG
6
047621/2015
INSTITUTO TERRA DE PRESERVACAO AMBIENTAL
RJ
7
047344/2015
AGENCIA AMBIENTAL PICK-UPAU
SP
8
046220/2015
ASSOCIACAO AMBIENTALISTA COPAIBA
SP
9
046298/2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA
SP
Região Sul
1
047710/2015
INSTITUTO ETNIA PLANETARIA
RS
2
047190/2015
ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO VALE DO ITAPOCU
SC
Propostas Suplentes
1
047739/2015
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL
DF
2
047677/2015
ASSOCIACAO RURAL NATUREZA
SP
3
046776/2015
EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATER-MG
MG
As propostas não aprovadas serão restituídas, via SICONV, com informações acerca da motivação da reprovação, essa pautada exclusivamente nos critérios estabelecidos no Edital. DIREÇÃO DO FNMA As propostas deverão ser apresentadas no Sistema de Convênios do Governo Federal – SICONV, até 15/11/2015. As seguintes instituições poderão apresentar propostas em atendimento ao Edital FNMA 01/2015: - Instituições públicas municipais; - Instituições públicas estaduais;- Concessionárias de abastecimento de água, conforme informações no edital;- Instituições privadas sem fins lucrativos, conforme informações no edital, encontram-se habilitadas as seguintes áreas de atuação:13.1 Preservação e Conservação Ambiental13.2 Controle Ambiental13.3 Recuperação de Áreas Degradadas13.4 Recursos Hídricos13.5 MeteorologiaAtenção: a habilitação nessas áreas de atuação não substitui a OBRIGATORIEDADE de comprovação de experiência, que a entidade deve ter, no objeto do edital. Como fazerO usuário com o perfil de “Gestor de Convênio do Convenente” deverá acessar o Portal dos Convênios, clicar no menu “Propostas” e, em seguida, clicar em “Enviar p/ Análise”. Atenção: Somente após esse procedimento (ENVIAR PARA ANÁLISE) a proposta estará apta a ser analisada pelo FNMA.Apresentações da Capacitação Presencial:
Informações gerais sobre Edital
Métodos de Recuperação da Vegetação
Aspectos Técnicos e Financeiros da Elaboração de Propostas
Vídeos da Web Conferência:Visão GlobalAspectos Financeiros e SiconvCritérios de Pontuação e Check ListOs recursos do edital, no valor total de R$ 45 milhões, resultam da parceria entre o Ministério do Meio Ambiente, o Ministério da Justiça e a Caixa Econômica Federal, por intermédio de seus órgãos de fomento e de apoio à gestão dos recursos hídricos no país. São eles: Fundo Nacional do Meio Ambiente/MMA Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal/SFB Fundo Nacional sobre Mudança do Clima/MMA Fundo de Defesa de Direitos Difusos/Ministério da Justiça Fundo Socioambiental Caixa/CEF Agência Nacional das ÁguasPara mais informações, confira:- Edital FNMA 01/2015, publicado em 22 de setembro de 2015- Errata 1 do Edital, publicada em 19 de outubro de 2015 - Errata 2 do Edital, publicada em 4 de novembro de 2015
Quarta, 10 Setembro 2014 11:37
Apoio a Projetos
Agroextrativismo
Carteira Indígena
Fundo Amazônia
Fundo Nacional do Meio Ambiente
Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
Projeto Demonstrativo de Povos Indígenas (PDPI)
Programa Nacional do Meio Ambiente
Redução do Desmatamento em São Felix do Xingu
Subprograma Projetos Demonstrativos (PDA)
TAL Ambiental: Assistência para Agenda Sustentável
Sexta, 01 Março 2013 18:07
Redução do Desmatamento em São Felix do Xingu (PA)
O Projeto de cooperação técnica Pacto Municipal para a Redução do Desmatamento em São Félix do Xingu, no estado do Pará, começou a ser executado em 2011 com o objetivo de contribuir para a redução do desmatamento na região amazônica, especialmente no município de São Félix do Xingu, bem como para reduzir as emissões brasileiras de gases do efeito estufa e prover o município de instrumentos adequados de gestão ambiental e territorial para controlar o desmatamento.Seus objetivos foram concebidos em consonância com as diretrizes do Governo brasileiro para a região amazônica, consolidadas no Plano de Ação para a Prevenção e o Controle do Desmatamento (PPCDAm) e na Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC).Tais objetivos são também compatíveis com o Programa de Cooperação celebrado entre o Brasil e a Comunidade Europeia (CE), referente ao período 2007-2013, especificamente no que diz respeito à promoção do desenvolvimento sustentável, ao controle do desmatamento e à gestão sustentável dos recursos naturais, com fo0co na redução da pobreza. A execução nacional do projeto é coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente, no âmbito da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável (SEDR), em parceria com a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). A FAO é responsável pela administração técnica e financeira dos recursos disponibilizados pela Comissão Europeia (CE) para a execução das ações, no valor 4,9 milhões de euros.Ainda no âmbito da cooperação internacional, o projeto conta com o apoio da agência alemã de cooperação técnica e desenvolvimento (GIZ), enquanto no município e no estado, as atividades são executadas em parceria com as secretarias municipal e estadual de Meio Ambiente, dentre outras instituições, organizações da sociedade civil e representações dos setores produtivo e privado. (Foto: Paulo de Araújo/MMA) As atividades foram agregadas em quatro componentes, que são executados de forma integrada, com a finalidade de alcançar os seguintes resultados:• Componente 1: Pacto Municipal para a redução do desmatamento em São Félix do Xingu, negociado e endossado pelos atores públicos, privados e da sociedade civil relevantes do município.• Componente 2: Cadastro Ambiental Rural (CAR) e mapeamento dos imóveis rurais do município realizados e integrados ao sistema estadual de monitoramento e licenciamento ambiental.• Componente 3: Plano Municipal para a Recuperação de Áreas Degradadas elaborado e endossado pelos atores públicos, privados e da sociedade civil relevantes do município.• Componente 4: Fortalecimento das capacidades técnicas e institucionais dos órgãos públicos que operam no município, para assegurarem, de forma mais eficiente e integrada, a gestão ambiental e territorial local.Além destes, é executado o componente referente à gestão do projeto e à realização de ações transversais, responsável pela implementação da Unidade de Gestão do projeto, planejamento, relatórios, monitoramento e avaliação, comunicação e visibilidade, administração técnica e financeira dos recursos disponibilizados pela CE.
Terça, 21 Agosto 2012 14:22
325-MA
Projeto 325-MA Construção de Micro-Corredores Ecológicos na Bacia Hidrográfica do Rio Coreaú O Projeto Construção de Micro-Corredores Ecológicos na Bacia Hidrográfica do Rio Coreaú, busca estabelecer uma integração com as ações de educação ambiental desenvolvida na região pela Fundação CIS e parceiros integrando ações para recuperação de áreas desflorestadas, em particular ao longo de cursos dágua do Rio Coreaú e riachos afluentes notáveis, nos entornos de suas nascentes, áreas em avançado processo de degradação pela perda da cobertura florestal (em desertificação, ou outros processos de degradação). Desta forma, pretende-se, através desta recomposição da mata ciliar, do incentivo ao desenvolvimento de sistemas agroflorestais e da ampliação da cobertura vegetal nos componentes da bacia, constituir micro-corredores ecológicos que estabeleçam conectividade entre as unidades de conservação do Parque Nacional da Ubajara, Área de Proteção Ambiental da Serra da Ibiapaba, Área de Proteção Ambiental da Meruoca (em processo de constituição) e Serra da Penanduba e numa perspectiva de efeito multiplicador para a Serra do Jordão, além da aproximação no sentido de estabelecimento no futuro, conectividades com as Áreas de Proteção Ambiental da Ibiapaba. As ações do projeto acontecerão em articulação com as organizações locais, proprietários ribeirinhos, poder público municipal nos municípios abrangendo, outros órgãos e a Sociedade Civil Organizada com atividade na região, gestores de Unidades de Conservação com jurisdição nas localidades e o Comitê de Bacia do Rio Coreaú. Situação do projeto: Em execução Acesso à ficha do projeto: Construção de Micro-Corredores na Bacia Hidrográfica do Rio CoreaúCIS - Fundação de Saúde e Integração Social Endereço: Rua G nº 59, Cohab Coreaú/CE CEP: 62.160-000 Tel: 88 3645.1449 Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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Terça, 15 Maio 2012 11:13
SE - Japaratuba
Projeto PDA 281-MARecomposição da Cobertura Florestal através da inclusão Socioambiental de Comunidades Rurais.
Ficha Resumo
Instituto Bioterra Rua Professor Miguel Resende, 175 Aracaju - SECEP: 49.037-510TELEFONE: (79) 3243-4506 FAX: (79) 3243-4506Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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www.institutobioterra.org
A intenção desse trabalho é promover a recuperação e o enriquecimento da cobertura florestal de áreas ciliares e fragmentos florestais através do envolvimento direta das comunidades rurais, por meio de ações de sensibilização, mobilização e geração de renda. Por meio da recuperação das áreas ciliares estar-se-á promovendo o aumento da cobertura florestal e restaurando o sistema natural de corredores ecológicos da região, favorecendo assim o fluxo gênico entre as populações silvestres e ao mesmo tempo promovendo a melhoria de vida da população, por meio da recuperação de nascentes, melhoria da qualidade de água, controle erosivo, entre outros benefícios no que se refere a questão de recursos hídricos. Esse processo constitui uma forma gradativa de sensibilizar as comunidades rurais da importância da floresta e sua biodiversidade. Outro aspecto desse processo de recuperação florestal é a produção de mudas, em diversidade representativa da região, para tanto o projeto irá capacitar e treinar grupos de jovens na coleta e beneficiamento de sementes nativas, formatando uma rede de sementes que poderá atender outros projetos de recuperação floresta na mata atlântica. No primeiro momento essas sementes serão destinadas à produção de mudas e o seu excedente será destinado a comercialização direta via rede visto o grande déficit desse produto no mercado. Com isso o projeto também estará formatando à futura rede de sementes florestais da bacia do Rio São Francisco, já que a área de atuação do projeto se encontra nessa bacia em Sergipe. Também serão implantados nas comunidades rurais pequenos viveiros de espera, para facilitar o plantio e aumentar o envolvimento da comunidade na questão ambiental. Como atividades geradoras de renda serão trabalhadas ações vinculadas diretamente a preservação das florestas, como a confecção de bijuterias com sementes nativas e fibras naturais (biojóias), a venda de sementes nativas beneficiadas, a apicultura/meliponicultura e a minhocultura com vista a produção de substrato (húmus) que será utilizado na produção de mudas com a comercialização do excedente. O processo de produção de húmus envolverá principalmente a coleta seletiva de resíduos orgânicos na comunidade. O aspecto geração de renda é fundamental nas comunidades rurais, uma vez que as alternativas de renda e emprego são praticamente nulas e as existentes envolve a degradação de florestas. A meta do projeto é recuperar e/ou enriquecer no mínimo 100 ha de cobertura florestal de mata atlântica nos município de Pacatuba, Japoatã, Neópolis, Japaratuba e Pirambu, com ênfase as áreas ciliares visando o restabelecimento dos corredores ecológicos naturais, integrando ao processo ações sustentáveis, participativas e geradoras de renda, mostrando assim as comunidades o valor da floresta em "pé". O projeto irá envolver 100 famílias de comunidades tradicionais. O projeto terá como área prioritária de atuação os locais onde se registra a ocorrência de espécies criticamente ameaçados de extinção e endêmicas, em especial dois primatas (Callicebus coimbrai, Cebus xantosthernos) e a preguiça de coleira (Bradypus torquatus)..
Terça, 15 Maio 2012 11:12
SE - Indiaroba
Projeto PDA 253-MAUm novo olhar sobre os recursos naturais é necessário- Uso Sustentável dos Recursos Naturais através dos SAF's.
Ficha Resumo
A proposta de sistemas agroflorestais é determinante para começar um processo de rediscussão do modelo de desenvolvimento pautado no uso sustentável da mata atlântica, partindo da experiência do assentamento Chico Mendes, localizado no município de Indiaroba. Essa afinidade de objetivos possibilita que os sistemas agroflorestais inseridos num contexto agroecológico de produção contribuam significativamente para o desenvolvimento equilibrado, integrado e duradouro tanto da paisagem quanto das comunidades humanas que nela habitam. O apoio às iniciativas que tenham como princípio a agroecologia e uma proposta pedagógica e metodológica que venha respeitar o saber local, contextualizado com o ambiente é de fundamental importância para a prevenção da desertificação e recuperação das áreas degradadas, a partir da recuperação das matas ciliares e de uma produção, com princípios agroflorestais, potencializando o uso da flora e fauna existentes. O projeto apresenta como foco principal a implementação de 10 SAF's, nas três comunidades envolvidas, a recuperação de 5 hectares de mata ciliar dos Piautinga, Paripe e Itamirim, rios esses que cortam as comunidades que se localizam nas cidades de Cristianópolis (Assentamento Pati, Comunidade Paiá e Caldeirão), Salgado (Cabral, Moenda e Tombo Gorete) e Indiaroba (Colônia Sergipe, Pedra do Rumo, Assentamento Chico Mendes e Bom Jesus), onde também serão construídos 03 viveiros de mudas para recuperar as áreas degradadas. Também em Indiaroba e Cristianópolis serão construídas duas unidades demonstrativas de beneficiamento de Dendê e Polpa de frutas, sendo que a última os produtos serão oriundos dos Sistemas Agroflorestais. O projeto prevê a construção de um Centro de Formação e Difusão de Sistemas Agroflorestais no Assentamento Chico Mendes (Indiaroba) como espaço de difusão da proposta de uso sustentável dos recursos naturais através de Sistemas Agroflorestais. Serão realizadas três oficinas com os educadores das comunidades na perspectiva da educação contextualizada voltada para a convivência com o bioma Mata Atlântica com o intuito de estimular os alunos/as e educadores/as a descobrir as riquezas existentes na natureza, bem como preservar nossos ecossistemas. Será também formatado um banco de dados, onde teremos informações da realidade econômica, social e ambiental de cada família envolvida, que posteriormente será socializada com todas as comunidades, e nesse sentido encaminharemos os dados aos órgãos competentes, para que sejam tomadas as providências. Formaremos ainda uma comissão gestora do projeto com as famílias, parceiros e outros, onde será discutido e avaliado todo o andamento do projeto, com vistas a garantir a construção coletiva e o protagonismo dos agricultores/as familiares.
Cáritas da Diocese de Estância Praça Jackson de Figueiredo, 87, Bairro CentroEstância, SECEP:49.200-000TELEFONE: (79) 3522-2138FAX: (79) 3522-2138Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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Terça, 15 Maio 2012 11:11
SP - Socorro 370-MAp
Projeto PDA 370-MAProjeto Restauração da mata ciliar do Rio do Peixe
Ficha Resumo
Associação Ambientalista Projeto Copaíba - AAPC Rua Rodovia Capitão Barduíno , 788 - Abadia Socorro - SPCEP: 13.960-000TELEFONE: (19) 3895-8382 FAX: (19) 3895-1884Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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www.projetocopaiba.org.br
O objetivo deste projeto é contribuir para a conservação da Mata Atlântica em três bairros rurais do município de Socorro, estado de São Paulo, por meio da restauração das matas ciliares do Rio do Peixe e da sensibilização ambiental da comunidade local. O Rio do Peixe é o principal afluente da margem esquerda do Rio Mogi Guaçu, importante rio do Circuito das Águas Paulistas e única fonte de abastecimento da cidade de Socorro. Os bairros envolvidos no projeto, Varginha, Correntes e Rio do Peixe, são os três primeiros bairros rurais socorrenses que o rio atravessa. As atividades econômicas predominantes nesses bairros são a pecuária, a agricultura e, sobretudo, o turismo. A população dos bairros é de aproximadamente 300 pessoas divididas em 84 propriedades, em sua maioria pequenas, as quais sobrevivem principalmente do turismo ou tem relação direta com esta atividade. A despeito da sua importância para a vida da comunidade e para o turismo, o Rio do Peixe vem sofrendo graves impactos ambientais, dos quais destaca-se a degradação de suas matas ciliares. Em virtude da forte resistência dos proprietários ribeirinhos em conservarem e restaurarem as matas ciliares, faz-se necessário um trabalho de sensibilização ambiental, mostrando a importância da conservação e recuperação desta vegetação, e de desmistificação de que a mata ciliar traz prejuízos à propriedade. Para tanto, serão realizadas atividades envolvendo os diversos segmentos da comunidade. Dentre elas destacam-se: - restauração de 8 hectares de mata ciliar, por meio da implantação de oito áreas demonstrativas, que em conjunto representam 15% das APPs degradadas do trecho do Rio do Peixe que passa por aqueles bairros; - trabalhos de sensibilização ambiental realizados com crianças, jovens e mulheres da comunidade; - criação de um Conselho com representantes de todos os segmentos da comunidade, o qual será um espaço de discussão do projeto e de problemas ambientais dos bairros. A implementação deste projeto contribuirá no aumento efetivo das matas ciliares do Rio do Peixe, colaborando com a conservação da biodiversidade regional, no controle da erosão e do assoreamento do rio e na conservação da quantidade e da qualidade da água deste, garantindo assim qualidade de vida à comunidade e sustentabilidade para as atividades econômicas, especialmente o turismo. Espera-se também que o projeto estimule outros proprietários a restaurarem as matas ciliares de suas propriedades, tanto dos bairros envolvidos diretamente no projeto quanto de outras localidades, e que os resultados sirvam de modelo para outras regiões do país.
Terça, 15 Maio 2012 11:10
SP - Socorro 424-MA
Projeto PDA 424-MA
“Ações de restauração da Mata Ciliar na Bacia do Rio Mogi Guaçu – Conquistas e Desafios”
Ficha Resumo
Assossiação Ambientalista Projeto Copaíba
Endereço: Rodovia Capitão Barduíno 788 - Abadia, Socorro - SP
Telefone: (19) 3895.8382
CEP: 13-960.000
Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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Historicamente, a Mata Atlântica que cobria a Bacia Hidrográfica do Rio Mogi Guaçu foi praticamente toda devastada, restando hoje menos de 10% de cobertura vegetal. Dentre os diversos tipos de vegetação, parte significativa da mata ciliar foi suprimida ou sofreu algum tipo de alteração pelas atividades humanas, especialmente a agropecuária. A retirada da mata ciliar e a expansão de monoculturas e pastagens até as margens dos cursos d’água têm provocado grandes alterações nas características naturais do ambiente, levando à erosão e, conseqüentemente, perda de solo, aumento da turbidez da água, assoreamento do leito dos rios e riachos e soterramento de nascentes. Isso, além dos graves impactos no ecossistema, tem prejudicado o abastecimento urbano e as atividades econômicas da região.
Buscando solucionar este problema, o CBH-Mogi colocou como uma das metas do seu “Plano da Bacia” a recuperação das matas ciliares. Este Comitê é a base da gestão participativa e integrada da água na bacia e tem papel deliberativo. É composto por representantes de municípios (prefeitos), de órgãos estaduais e de entidades representativas da sociedade civil (ONGs, universidades, associações), incluindo as ONGs integrantes da Rede proponente deste projeto. Estas tem se destacado no CBH-Mogi, tanto na execução de projetos com recursos do FEHIDRO quanto na elaboração do plano da bacia e demais mecanismos de políticas públicas.
Além do CBH-Mogi, o Governo do Estado de São Paulo colocou como uma das grandes prioridades para o estado a restauração das matas ciliares. A Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo (SMA), em um esforço conjunto com o Poder Público, a iniciativa privada, os agricultores, as organizações não-governamentais, as instituições de pesquisa e toda a sociedade, lançou o projeto de Recuperação das Matas Ciliares. Projeto este, já em desenvolvimento em caráter demonstrativo, em 15 microbacias do estado, das quais três localizam-se na Bacia do Mogi.
A despeito da importância das matas ciliares e dos esforços tanto governamentais quanto de ONGs para a conservação e recuperação desta vegetação, existem ainda inúmeras barreiras para a restauração das matas ciliares. Destacam-se: a articulação ineficiente dos órgãos públicos e ONGs; pequeno compartilhamento das informações entre projetos de restauração; instrumentos de financiamento e apoio mal explorados ou com excesso de burocracias; proprietários e produtores rurais resistentes à restauração; dentre outros.
Em virtude do exposto e do grande número de nascentes e cursos d’água que precisam ser conservados e recuperados na bacia, se faz necessário projetos que estimulem a articulação dos órgãos governamentais, ONGs e proprietários rurais e o aprimoramento de políticas públicas que incentivem a restauração das matas ciliares.
O projeto “Ações de restauração da Mata Ciliar na Bacia do Rio Mogi Guaçu – Conquistas e Desafios”, insere-se neste contexto, procurando estabelecer o diálogo entre órgãos públicos, ONGs e proprietários rurais, executores ou beneficiários de projetos de restauração. Espera-se que a implementação deste projeto contribua na geração de conhecimento sobre restauração de mata ciliar, no fortalecimento das ONGs participantes do projeto e no aprimoramento dos instrumentos de financiamento e apoio aos projetos de restauração das matas ciliares na Bacia do Mogi. Espera-se ainda que os resultados sirvam de modelo para ONGs e instituições financiadoras de outras regiões do país.
Terça, 15 Maio 2012 11:09
SP - Cunha
Projeto PDA 094-MAVIVER NA MATA ATLÂNTICA: Recuperação de Matas Ciliares junto a Agricultores Familiares da Estância Climática de Cunha - SP
Ficha-Resumo
Serra Acima - Associação de Cultura e Educação AmbientalPraça José Olímpio, 18 - Centro Cunha/SPCEP: 12.530-000TELEFONE: (12) 3111-1744 FAX: (12) 3111-1744 Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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O município de Cunha localiza-se entre as Serras da Quebra-Cangalha, Bocaina e do Mar, abriga as nascentes e grande área das Bacias Hidrográficas dos rios Paraitinga e Paraibuna, formadores da grande Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul. Possui duas unidades de conservação de proteção integral, o núcleo Cunha-Indaiá do Parque Estadual da Serra do Mar (PESM) e parte do Parque Nacional da Serra da Bocaina, totalizando uma área de aproximadamente 12.500 ha legalmente protegidos dentro do município. Esta condição ambiental associada ao "modo de vida" rural de sua população, imprime na região características importantes para a construção de sociedades sustentáveis. Os problemas passam pela falta de políticas públicas e investimentos para uma proposta de desenvolvimento regional sustentado. No meio rural, a implantação de técnicas e tecnologias agropecuárias incompatíveis com sua realidade sócio-ambiental que levou a cidade a um processo de degradação ambiental, exclusão social, associado ao êxodo rural e enfraquecimento econômico. Mesmo as áreas protegidas são alvos de caçadores, coletores de palmitos juçara (Euterpe edulis) e queimadas para agricultura e pastagens. No restante da área, de modo geral, o município de Cunha e sua região de entorno, possui apenas pequenas áreas de remanescentes florestais, devido ao processo de substituição da floresta nativa por pastagens e culturas anuais de subsistência familiar. Estas áreas de agropecuária, hoje se encontram em elevado grau de degradação de solo, assoreamento dos rios, nascentes destruídas e erosão genética. Conseqüentemente, a produtividade agropecuária também vem diminuindo ao longo dos anos e a população em elevado processo de empobrecimento e êxodo rural. O objetivo central desta proposta e o desenvolvimento de modelos demonstrativos para Conservação da Mata Atlântica, por meio da Recuperação Ecológica de Matas Ciliares e Nascentes fundamentada em processos participativos para o levantamento da realidade local, planejamento e implantação de ações concretas de recuperação ambiental aliada ao fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia na região das Nascentes da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul.
