Meio Ambiente

Relatório final (em construção) Relatório das Consultas presenciais (Oficinas em 2014) Relatório Final do GTI

A Coordenação de Juventude foi criada em 2013 para implementar o Plano Nacional de Juventude e Meio Ambiente (PNJMA) no Ministério do Meio Ambiente, instituído pela Portaria Interministerial nº 390, de 18 de novembro de 2015, que ficou em consulta pública de 12 de agosto a 30 de novembro de 2015. :: Confira o histórico do processo de construção do PNJMA.O PNJMA é orientado pelos princípios do Estatuto da Juventude, lei brasileira aprovada em 2013, que garante aos Jovens o direito à Sustentabilidade e ao Meio Ambiente. Tendo sido considerado prioridade nas 1ª e 2ª Conferências Nacionais de Juventude, o Plano também foi demanda da juventude brasileira nas 2ª, 3ª e 4ª edições da Conferência Nacional de Meio Ambiente. Juventude, população entre 15 e 29 anos, é estratégica para o desenvolvimento sustentável e, desde 1992, está prevista no capítulo 25 da Agenda 21 Global: A infância e a juventude no desenvolvimento sustentável.  CONHEÇA ALGUNS DOS OBJETIVOS DO PLANO:  1. Ampliar a participação dos jovens na redução de emissões de gases de efeito estufa, na adaptação à MUDANÇA DO CLIMA e nas negociações internacionais sobre o tema é um dos objetivos do plano. 2. Ampliar a participação de jovens na gestão de RESÍDUOS SÓLIDOS. 3. Ampliar a participação de jovens na gestão dos RECURSOS HÍDRICOS.4. Ampliar o acesso às informações e às condições necessárias para que o jovem possa atuar como agente de transformação em relação aos desafios apresentados pela redução da BIODIVERSIDADE é um dos objetivos do Plano Nacional de Juventude e Meio Ambiente.5. Apoiar a REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL brasileira, com participação efetiva da juventude rural.6. Ampliar a conservação ambiental com INCLUSÃO SOCIAL, por meio do acesso à infraestrutura e fomento à produção sustentável aos jovens de povos e comunidades tradicionais. 7. Valorizar e preservar saberes e conhecimentos dos povos e comunidades tradicionais entre os jovens, para que participem dos processos decisórios sobre o aproveitamento das oportunidades relacionadas ao uso dos conhecimentos tradicionais e do PATRIMÔNIO GENÉTICO de seus territórios.8. Ampliar o número de jovens identificados com o TERRITÓRIO, com conhecimento de seu valor ecossistêmico e engajados no desenvolvimento regional.  9. Aprimorar o conhecimento dos jovens sobre o uso adequado de PRODUTOS QUÍMICOS E SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS.                   AÇÕES EM ANDAMENTO: Juventude deve participar das decisões envolvendo a gestão das águas Revista Juventude e Meio Ambiente Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) Subsídios para implementação do Plano Nacional de Juventude e Meio Ambiente       Apresentação que serviu de instrumento para o processo Manual Orientador de Realização das Conferências Livres de Juventude e Meio Ambiente   Texto base da 3ª Conferência Nacional de Juventude, sobre o Direito à Sustentabilidade e ao Meio Ambiente Portaria nº 412, de 18 de novembro de 2014, cria o Comitê Interno de Juventude   Relatório Final do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) instituído pelos Ministros da Educação, Meio Ambiente e da Secretaria Geral da Presidência da República   Conferências Nacionais Infanto-Juvenil de Meio Ambiente   Programa Nacional de Juventude e Meio Ambiente - 1ª Versão (2007)  

Objetivos O Pronatec Catador realiza a oferta gratuita de qualificação profissional para pessoas inscritas ou em processo de inscrição no Cadastro Único, na Bolsa-Formação Trabalhador, sob forma de cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC).   A modalidade Pronatec Catador visa promover a ampliação da oferta da qualificação profissional e tecnológica de catadores de materiais recicláveis articulada com elevação de escolaridade, reconhecendo os saberes construídos de forma empírica pelos catadores de materiais recicláveis e realizando articulação com o desenvolvimento de tecnologias sociais. Também visa fortalecer a articulação e organização de catadores de materiais recicláveis em associações, cooperativas e redes de cooperação solidárias. E, no médio prazo, colaborar com a integração dos órgãos públicos federais, estaduais e principalmente municipais na promoção de políticas voltadas aos catadores de materiais recicláveis.  Público Alvo Catadores de materiais recicláveis a partir de 16 anos de idade, cadastrados ou em processo de cadastramento no Cadastro Único, preferencialmente beneficiários do Bolsa Família, organizados em empreendimentos econômicos solidários ou que atuam de maneira individualizada, e que se enquadrem nos critérios dos cursos FIC, ofertados no âmbito da Bolsa-Formação Trabalhador do Pronatec Catador.  Adesão O município interessado em executar o Pronatec para catadores deve aderir ao programa. A adesão pode ser solicitada pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak0e6a40a0a2955fb2358f3488442c2f2f').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy0e6a40a0a2955fb2358f3488442c2f2f = 'pronatec' + '@'; addy0e6a40a0a2955fb2358f3488442c2f2f = addy0e6a40a0a2955fb2358f3488442c2f2f + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text0e6a40a0a2955fb2358f3488442c2f2f = 'pronatec' + '@' + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak0e6a40a0a2955fb2358f3488442c2f2f').innerHTML += ''+addy_text0e6a40a0a2955fb2358f3488442c2f2f+''; . O secretário Municipal de Meio Ambiente ou secretário Municipal de Assistência Social, ou órgãos similares, que já obteve seu pedido de adesão aprovado, deve acessar o “Termo de Adesão” e preenchê-lo com CPF.A adesão significa o compromisso com a oferta de cursos no curto prazo, e no médio prazo, com o fortalecimento e integração das políticas públicas voltadas ao catador no âmbito local. Também é importante a constituição de um fórum pró-catador no município para aproximar os catadores dos diferentes órgãos que serão envolvidos no programa, sobretudo os órgãos ambientais, da assistência social, da educação e do trabalho.Apoio No Ministério do Meio Ambiente, a Diretoria de Cidadania Ambiental e Responsabilidade Socioambiental, por meio da sua coordenação de juventude, cadastra as Secretarias Municipais de Assistência Social ou similares, no Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológico, como órgãos supervisores de demanda. Esses supervisores serão responsáveis por indicar o gestor e o assessor como interlocutores municipais.  No Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à fome, a Diretoria de Inclusão Produtiva Urbana da Secretaria Extraordinária para Superação da Extrema Pobreza apoia o Pronatec Catador junto aos órgãos de assistência social municipais.  Mais informações:  Conheça o Pronatec E-mail:Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak8529346ac68ae08ac71d852acb4db6f1').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy8529346ac68ae08ac71d852acb4db6f1 = 'pronatec' + '@'; addy8529346ac68ae08ac71d852acb4db6f1 = addy8529346ac68ae08ac71d852acb4db6f1 + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text8529346ac68ae08ac71d852acb4db6f1 = 'pronatec' + '@' + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak8529346ac68ae08ac71d852acb4db6f1').innerHTML += ''+addy_text8529346ac68ae08ac71d852acb4db6f1+''; Telefone: (61) 2028-1147

PRONATECO Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), criado em 2011, tem o objetivo de ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica.   O Ministério do Meio Ambiente (MMA) passou a demandar, em 2014, vagas em cursos do Pronatec, em especial o Bolsa Formação.    O Bolsa Formação oferece, gratuitamente, cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) ou qualificação profissional para quem concluiu o Ensino Médio e para estudantes matriculados no Ensino Médio. Modalidades  São três modalidades da Bolsa-Formação, que se articulam com as políticas ambientais: Pronatec Ambiental Pronatec Bolsa Verde-Extrativismo Pronatec Catador O objetivo é aumentar a oferta de cursos profissionalizantes na área, contribuindo com o desenvolvimento sustentável. Confira o Catálogo de Cursos do Pronatec de interesse da área ambiental.