Responsabilidade socioambiental

A Coordenação de Juventude foi criada em 2013 para implementar o Plano Nacional de Juventude e Meio Ambiente (PNJMA) no Ministério do Meio Ambiente, instituído pela Portaria Interministerial nº 390, de 18 de novembro de 2015, que ficou em consulta pública de 12 de agosto a 30 de novembro de 2015. :: Confira o histórico do processo de construção do PNJMA.O PNJMA é orientado pelos princípios do Estatuto da Juventude, lei brasileira aprovada em 2013, que garante aos Jovens o direito à Sustentabilidade e ao Meio Ambiente. Tendo sido considerado prioridade nas 1ª e 2ª Conferências Nacionais de Juventude, o Plano também foi demanda da juventude brasileira nas 2ª, 3ª e 4ª edições da Conferência Nacional de Meio Ambiente. Juventude, população entre 15 e 29 anos, é estratégica para o desenvolvimento sustentável e, desde 1992, está prevista no capítulo 25 da Agenda 21 Global: A infância e a juventude no desenvolvimento sustentável. CONHEÇA ALGUNS DOS OBJETIVOS DO PLANO: 1. Ampliar a participação dos jovens na redução de emissões de gases de efeito estufa, na adaptação à MUDANÇA DO CLIMA e nas negociações internacionais sobre o tema é um dos objetivos do plano. 2. Ampliar a participação de jovens na gestão de RESÍDUOS SÓLIDOS. 3. Ampliar a participação de jovens na gestão dos RECURSOS HÍDRICOS.4. Ampliar o acesso às informações e às condições necessárias para que o jovem possa atuar como agente de transformação em relação aos desafios apresentados pela redução da BIODIVERSIDADE é um dos objetivos do Plano Nacional de Juventude e Meio Ambiente.5. Apoiar a REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL brasileira, com participação efetiva da juventude rural.6. Ampliar a conservação ambiental com INCLUSÃO SOCIAL, por meio do acesso à infraestrutura e fomento à produção sustentável aos jovens de povos e comunidades tradicionais. 7. Valorizar e preservar saberes e conhecimentos dos povos e comunidades tradicionais entre os jovens, para que participem dos processos decisórios sobre o aproveitamento das oportunidades relacionadas ao uso dos conhecimentos tradicionais e do PATRIMÔNIO GENÉTICO de seus territórios.8. Ampliar o número de jovens identificados com o TERRITÓRIO, com conhecimento de seu valor ecossistêmico e engajados no desenvolvimento regional. 9. Aprimorar o conhecimento dos jovens sobre o uso adequado de PRODUTOS QUÍMICOS E SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS. AÇÕES EM ANDAMENTO: Juventude deve participar das decisões envolvendo a gestão das águas Revista Juventude e Meio Ambiente Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) Subsídios para implementação do Plano Nacional de Juventude e Meio Ambiente Apresentação que serviu de instrumento para o processo Manual Orientador de Realização das Conferências Livres de Juventude e Meio Ambiente Texto base da 3ª Conferência Nacional de Juventude, sobre o Direito à Sustentabilidade e ao Meio Ambiente Portaria nº 412, de 18 de novembro de 2014, cria o Comitê Interno de Juventude Relatório Final do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) instituído pelos Ministros da Educação, Meio Ambiente e da Secretaria Geral da Presidência da República Conferências Nacionais Infanto-Juvenil de Meio Ambiente Programa Nacional de Juventude e Meio Ambiente - 1ª Versão (2007)

Sexta, 16 Janeiro 2015 14:44

Pronatec Catador

Objetivos O Pronatec Catador realiza a oferta gratuita de qualificação profissional para pessoas inscritas ou em processo de inscrição no Cadastro Único, na Bolsa-Formação Trabalhador, sob forma de cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC). A modalidade Pronatec Catador visa promover a ampliação da oferta da qualificação profissional e tecnológica de catadores de materiais recicláveis articulada com elevação de escolaridade, reconhecendo os saberes construídos de forma empírica pelos catadores de materiais recicláveis e realizando articulação com o desenvolvimento de tecnologias sociais. Também visa fortalecer a articulação e organização de catadores de materiais recicláveis em associações, cooperativas e redes de cooperação solidárias. E, no médio prazo, colaborar com a integração dos órgãos públicos federais, estaduais e principalmente municipais na promoção de políticas voltadas aos catadores de materiais recicláveis. Público Alvo Catadores de materiais recicláveis a partir de 16 anos de idade, cadastrados ou em processo de cadastramento no Cadastro Único, preferencialmente beneficiários do Bolsa Família, organizados em empreendimentos econômicos solidários ou que atuam de maneira individualizada, e que se enquadrem nos critérios dos cursos FIC, ofertados no âmbito da Bolsa-Formação Trabalhador do Pronatec Catador. Adesão O município interessado em executar o Pronatec para catadores deve aderir ao programa. A adesão pode ser solicitada pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakf9ed7ad14074028f06107c6283a5a50e').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addyf9ed7ad14074028f06107c6283a5a50e = 'pronatec' + '@'; addyf9ed7ad14074028f06107c6283a5a50e = addyf9ed7ad14074028f06107c6283a5a50e + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_textf9ed7ad14074028f06107c6283a5a50e = 'pronatec' + '@' + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloakf9ed7ad14074028f06107c6283a5a50e').innerHTML += ''+addy_textf9ed7ad14074028f06107c6283a5a50e+''; . O secretário Municipal de Meio Ambiente ou secretário Municipal de Assistência Social, ou órgãos similares, que já obteve seu pedido de adesão aprovado, deve acessar o “Termo de Adesão” e preenchê-lo com CPF.A adesão significa o compromisso com a oferta de cursos no curto prazo, e no médio prazo, com o fortalecimento e integração das políticas públicas voltadas ao catador no âmbito local. Também é importante a constituição de um fórum pró-catador no município para aproximar os catadores dos diferentes órgãos que serão envolvidos no programa, sobretudo os órgãos ambientais, da assistência social, da educação e do trabalho.Apoio No Ministério do Meio Ambiente, a Diretoria de Cidadania Ambiental e Responsabilidade Socioambiental, por meio da sua coordenação de juventude, cadastra as Secretarias Municipais de Assistência Social ou similares, no Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológico, como órgãos supervisores de demanda. Esses supervisores serão responsáveis por indicar o gestor e o assessor como interlocutores municipais. No Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à fome, a Diretoria de Inclusão Produtiva Urbana da Secretaria Extraordinária para Superação da Extrema Pobreza apoia o Pronatec Catador junto aos órgãos de assistência social municipais. Mais informações: Conheça o Pronatec E-mail:Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakd3f137230d0ab9ae7d6a50e868bfe6d2').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addyd3f137230d0ab9ae7d6a50e868bfe6d2 = 'pronatec' + '@'; addyd3f137230d0ab9ae7d6a50e868bfe6d2 = addyd3f137230d0ab9ae7d6a50e868bfe6d2 + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_textd3f137230d0ab9ae7d6a50e868bfe6d2 = 'pronatec' + '@' + 'mma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloakd3f137230d0ab9ae7d6a50e868bfe6d2').innerHTML += ''+addy_textd3f137230d0ab9ae7d6a50e868bfe6d2+''; Telefone: (61) 2028-1147

Quinta, 08 Janeiro 2015 17:21

Pronatec

PRONATECO Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), criado em 2011, tem o objetivo de ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) passou a demandar, em 2014, vagas em cursos do Pronatec, em especial o Bolsa Formação. O Bolsa Formação oferece, gratuitamente, cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) ou qualificação profissional para quem concluiu o Ensino Médio e para estudantes matriculados no Ensino Médio. Modalidades São três modalidades da Bolsa-Formação, que se articulam com as políticas ambientais: Pronatec Ambiental Pronatec Bolsa Verde-Extrativismo Pronatec Catador O objetivo é aumentar a oferta de cursos profissionalizantes na área, contribuindo com o desenvolvimento sustentável. Confira o Catálogo de Cursos do Pronatec de interesse da área ambiental.

Terça, 18 Novembro 2014 15:38

Sistema de Acompanhamento das Deliberações

Nos links abaixo, é possível acessar as deliberações resultantes das Conferências Nacionais do Meio Ambiente. As deliberações das três primeiras CNMA estão organizadas em sistemas. Já a IV CNMA, por problemas técnicos, está com as suas deliberações disponíveis apenas em tabelas, cuja última atualização foi feita em novembro de 2014. I CNMAII CNMAIII CNMAIV CNMA

Quarta, 15 Outubro 2014 16:55

Comitê de Acompanhamento das Deliberações da 4ª CNMA

O Comitê de Acompanhamento das Deliberações da 4ª CNMA tem a competência de acompanhar a implementação das deliberações da 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente e contribuir com o que for necessário para a implementação das deliberações da 4ª CNMA no âmbito de suas instituições e esferas de competência. O Comitê, uma iniciativa inédita na história das Conferências Nacionais do Meio Ambiente, é composto de dez integrantes da sociedade civil e oito integrantes do poder público. A distribuição das dez representações da sociedade civil é a seguinte: 01 representante da comunidade acadêmica; 02 representantes de cooperativas ou de outras associações de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis formadas por pessoas físicas de baixa renda; 02 representantes dos trabalhadores; 01 representante de organizações não governamentais; 01 representante dos movimentos sociais; 01 representante dos povos indígenas e comunidades tradicionais; e 02 representantes do setor empresarial.Os 08 representantes do poder público são: 01 representante da Secretaria Geral da Presidência da República; 04 representantes do Ministério do Meio Ambiente; 01 representante do Poder Público Estadual; e 02 representantes do Poder Público Municipal.Portaria nº 109, de 26 de março de 2014 - Institui o ComitêPDFPortaria nº 260, de 24 de julho de 2014 - Institui e regulamenta as atividades do ComitêPágina 1 Página 2

Quarta, 15 Outubro 2014 16:37

Comissão Organizadora Nacional – III CNMA

A Comissão Organizadora Nacional da III CNMA foi composta por um representante, titular e respectivo suplente, de cada um dos órgãos, entidades e organizações não-governamentais a seguir indicados:1. Ministério do Meio Ambiente2. Secretaria Geral da Presidência da República3. Casa Civil da Presidência da República4. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA5. Agência Nacional de Águas – ANA6. Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro – JBRJ7. Ministério da Educação8. Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – Instituto Chico Mendes9. Ministério da Ciência e Tecnologia10. Ministério das Relações Exteriores11. Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente – ABEMA12. Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente – ANAMMA13. Confederação Nacional de Municípios – CNM14. Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável – CEBDS15. Confederação Nacional da Indústria – CNI16. Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA17. Instituto ETHOS18. Confederação Nacional do Transporte – CNT19. Associação Nacional de Jornais – ANJ20. Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão – ABERT21. Grupo de Trabalho Amazônico – GTA22. Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo –APOINME23. Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB24. Povos Indígenas na COP 825. Movimento Nacional dos Pescadores – MONAPE26. Comunidades Quilombolas27. Central Única dos Trabalhadores – CUT28. Força Sindical29. Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Brasil – FETRAF30. Federação Nacional dos Jornalistas – FENAJ31. Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST32. Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG33. União Nacional de Estudantes – UNE34. União Brasileira de Estudantes Secundaristas – UBES35. Fórum Nacional de Reforma Urbana – FNRU36. Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC37. Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas – FBMC38. Fórum Nacional Lixo e Cidadania39. Conselho Jovem do Meio Ambiente40. Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA41. Conselho Nacional de Recursos Hídricos – CNRH42. Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – CDES43. Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara de Deputados – CMADS44. Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal – CMA45. Ministério Público Federal – MPF46. Rede Brasileira de Educação Ambiental – REBEA47. Rede Brasileira de Agendas 21 Locais48. Serviço Florestal Brasileiro – SFB49. Confederação Nacional das Associações de Moradores – CONAM50. Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES51. Conselho Nacional dos Seringueiros – CNS52. Frente Nacional de Prefeitos – FNP53. Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento – FBOMS

Quarta, 10 Setembro 2014 14:07