Conferência Nacional do Meio Ambiente (20)
Quinta, 22 Outubro 2015 11:09
Estudos e Artigos sobre Participação Social
EstudosNota Técnica nº 2 - Fatores Críticos de Sucesso na Organização de Conferências Nacionais - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Outubro/2012)Ampliação da Participação na Gestão Pública - Um estudo sobre conferências nacionais realizadas entre 2003 e 2011 - Relatório de Pesquisa - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (2013)Conferências Nacionais - Atores, dinâmicas participativas e efetividade - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (2013)Nota Técnica nº 7 - Experiências de monitoramento dos resultados de Conferências Nacionais - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Outubro/2013)Indicadores de Participação Social - Projeto BRA/12/018 - Desenvolvimento de Metodologias de Articulação e Gestão de Políticas Públicas para Promoção de Democracia Participativa (Novembro/2014)Sítios webParticipação em Foco - Instituto de Pesquisa Econômica AplicadaDialoga BrasilParticipa.br
Terça, 18 Novembro 2014 15:38
Sistema de Acompanhamento das Deliberações
Nos links abaixo, é possível acessar as deliberações resultantes das Conferências Nacionais do Meio Ambiente. As deliberações das três primeiras CNMA estão organizadas em sistemas. Já a IV CNMA, por problemas técnicos, está com as suas deliberações disponíveis apenas em tabelas, cuja última atualização foi feita em novembro de 2014. I CNMAII CNMAIII CNMAIV CNMA
Quarta, 15 Outubro 2014 16:55
Comitê de Acompanhamento das Deliberações da 4ª CNMA
O Comitê de Acompanhamento das Deliberações da 4ª CNMA tem a competência de acompanhar a implementação das deliberações da 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente e contribuir com o que for necessário para a implementação das deliberações da 4ª CNMA no âmbito de suas instituições e esferas de competência. O Comitê, uma iniciativa inédita na história das Conferências Nacionais do Meio Ambiente, é composto de dez integrantes da sociedade civil e oito integrantes do poder público. A distribuição das dez representações da sociedade civil é a seguinte: 01 representante da comunidade acadêmica; 02 representantes de cooperativas ou de outras associações de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis formadas por pessoas físicas de baixa renda; 02 representantes dos trabalhadores; 01 representante de organizações não governamentais; 01 representante dos movimentos sociais; 01 representante dos povos indígenas e comunidades tradicionais; e 02 representantes do setor empresarial.Os 08 representantes do poder público são: 01 representante da Secretaria Geral da Presidência da República; 04 representantes do Ministério do Meio Ambiente; 01 representante do Poder Público Estadual; e 02 representantes do Poder Público Municipal.Portaria nº 109, de 26 de março de 2014 - Institui o ComitêPDFPortaria nº 260, de 24 de julho de 2014 - Institui e regulamenta as atividades do ComitêPágina 1 Página 2
Quarta, 15 Outubro 2014 16:37
Comissão Organizadora Nacional – III CNMA
A Comissão Organizadora Nacional da III CNMA foi composta por um representante, titular e respectivo suplente, de cada um dos órgãos, entidades e organizações não-governamentais a seguir indicados:1. Ministério do Meio Ambiente2. Secretaria Geral da Presidência da República3. Casa Civil da Presidência da República4. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA5. Agência Nacional de Águas – ANA6. Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro – JBRJ7. Ministério da Educação8. Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – Instituto Chico Mendes9. Ministério da Ciência e Tecnologia10. Ministério das Relações Exteriores11. Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente – ABEMA12. Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente – ANAMMA13. Confederação Nacional de Municípios – CNM14. Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável – CEBDS15. Confederação Nacional da Indústria – CNI16. Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA17. Instituto ETHOS18. Confederação Nacional do Transporte – CNT19. Associação Nacional de Jornais – ANJ20. Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão – ABERT21. Grupo de Trabalho Amazônico – GTA22. Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo –APOINME23. Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB24. Povos Indígenas na COP 825. Movimento Nacional dos Pescadores – MONAPE26. Comunidades Quilombolas27. Central Única dos Trabalhadores – CUT28. Força Sindical29. Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Brasil – FETRAF30. Federação Nacional dos Jornalistas – FENAJ31. Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST32. Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG33. União Nacional de Estudantes – UNE34. União Brasileira de Estudantes Secundaristas – UBES35. Fórum Nacional de Reforma Urbana – FNRU36. Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC37. Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas – FBMC38. Fórum Nacional Lixo e Cidadania39. Conselho Jovem do Meio Ambiente40. Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA41. Conselho Nacional de Recursos Hídricos – CNRH42. Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – CDES43. Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara de Deputados – CMADS44. Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal – CMA45. Ministério Público Federal – MPF46. Rede Brasileira de Educação Ambiental – REBEA47. Rede Brasileira de Agendas 21 Locais48. Serviço Florestal Brasileiro – SFB49. Confederação Nacional das Associações de Moradores – CONAM50. Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES51. Conselho Nacional dos Seringueiros – CNS52. Frente Nacional de Prefeitos – FNP53. Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento – FBOMS
Sexta, 31 Janeiro 2014 12:29
Deliberações - IV Conferência
A 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente debateu a Política Nacional de Resíduos Sólidos com base em quatro eixos temáticos: Produção e Consumo Sustentáveis; Redução dos Impactos Ambientais; Geração de Trabalho, Emprego e Renda; e Educação Ambiental. O debate proposto foi baseado no conceito de Responsabilidade Compartilhada, em que cada setor da sociedade tem atribuições e papéis a fim de solucionar ou mitigar problemas relacionados aos resíduos sólidos.Como resultado da Etapa Nacional, cada um dos quatro eixos temáticos teve 15 ações priorizadas, somando um total de 60 ações priorizadas. Além das ações priorizadas, também foram produzidas e aprovadas a Carta de Responsabilidades e as moções. Resultado final da 4ª CNMACarta de Responsabilidades da 4ª CNMAMoções da 4ª CNMADeliberações atualizadas - Novembro de 2014Deliberações atualizadas - Agosto de 2015Respostas a Moções da 4ª CNMA:Resposta do Governo do Maranhão à Moção de Repúdio aprovada pela 4ª CNMAEncaminhamento da Secretaria Executiva do MMA à Moção do MNCRResposta da ANP à Moção relativa à Exploração e Produção de Gás não convencionalResposta do Governo do Paraná à Moção de Apoio do Fórum do Movimento Ambientalista do Paraná Deliberações de outras Conferências: I CNMA | II CNMA | III CNMA
Sexta, 31 Janeiro 2014 12:29
Documentos - IV Conferência
Portaria nº 185/2012 - Convocação da 4ª CNMAPortaria nº 455/2012 - Processo seletivo de representantes da Sociedade CivilPortaria nº 180/2013 - Regimento Interno da 4ª CNMATexto OrientadorManual das Conferências Municipais e RegionaisManual das Conferências LivresManual das Conferências EstaduaisGuia do Participante - Etapa NacionalRegulamento da 4ª CNMARelatório Final da 4ª CNMA - Resíduos SólidosPortaria nº 260/2014 - Comitê de Acompanhamento das Deliberações da 4ª CNMA (pg1 e pg2)Certificados de Particpação na Etapa Nacional da 4ª CNMA
Terça, 18 Dezembro 2012 16:33
Comissão - IV CNMA
A Comissão Organizadora Nacional da IV CNMA, responsável por coordenar e organizar a 4ª CNMA, é integrada por 40 membros, divididos entre 18 representantes do poder público, indicados pelos titulares das pastas, e 22 integrantes da sociedade civil.Entidades do Poder Público
Ministério do Meio Ambiente - Luiz Antônio de Carvalho e Geraldo Vitor Abreu
Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR) - Daniela Gomes Metello e Marcelo Pires Mendonça
Casa Civil da Presidência da República -Leíza Martins Mackay Dubugras e Welington Gomes Pimenta
Ministério das Cidades (MC) - Sérgio Luis da Silva Cotrim e Nadja Limeira Araújo
Ministério das Minas e Energia (MME) - Roberto Meira Júnior e Carlos Alexandre Príncipe Pires
Ministério da Saúde (MS) - Guilherme Franco Netto e Tenille Carmo
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) - Milton Nascimento
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) - Leopoldo Vieira Teixeira
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) - Beatriz Martins Carneiro e Evandro Soares
Ministério da Educação (MEC) - José Vicente de Freitas
Câmara dos Deputados - Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo
Senado Federal - Carlos Henrique R. Tomé Silva
Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMMA) - Fernanda Aguiar e Vanessa Lima
Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (ABEMA) - Helio Gurgel Cavalcanti e Luís Firmino
Confederação Nacional de Municípios (CNM) - Marion Luiza Heinrich
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) - Ricardo Augusto de Souza Ayres Lopes
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) -Cleberson Carneiro Zavaski
Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) - Maíra Luísa Milani de Lima
Entidades da Sociedade Civil
Centro Multidisciplinar de Estudos em Resíduos Sólidos (CeRSOL) - Prof. Jorge Alberto Soares Tenório (comunidade acadêmica)
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP - Profª Patrícia Faga Iglesias Lemos (comunidade acadêmica)
Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis - Alexandre Cardoso e Luiz Henrique da Silva (catadores)
Confederação Nacional dos Seringueiros/Grupo de Trabalho da Amazônia (CNS/GTA) - José Rubens Pereira Gomes (povos indígenas e comunidades tradicionais)
Coletivo de Entidades Negras de Minas Gerais (CEN-MG) - Dikota Djanganga Keumzambe (Jane Maria Silva) (povos indígenas e comunidades tradicionais)
CUT - Jasseir Alves Fernandes (trabalhadores)
Força Sindical - Antonio Silvan (trabalhadores)
Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) - William (trabalhadores)
União Nacional de Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (UNICAFES) - Valons (trabalhadores)
Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (ASSEMAE) - Silvio José Marques (organização não governamental)
Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública (ABLP) - Ariovaldo Caodaglio (organização não governamental)
Instituto Nacional de Pesquisas e Defesa do Meio Ambiente (INMA) - Aldo Arantes (organização não governamental)
Confederação Nacional das Associações de Moradores do Brasil (CONAM) - Getúlio Vargas Junior (movimentos sociais)
Rede Brasileira de Agendas 21 Locais (REBAL) - Genilse Maria Cândido (movimentos sociais)
União Nacional dos Estudantes - Daniel Iliescu (movimentos sociais)
Compromisso Empresarial para Reciclagem (Cempre) - André Teixeira de Vilhena (setor empresarial)
Confederação Nacional da Indústria (CNI) - Wanderley Coelho Baptista (setor empresarial)
Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF) - Damião Cordeiro de Moraes (setor empresarial)
Confederação Nacional do Transporte (CNT) - Marilei de Oliveira Menezes (setor empresarial)
Confederação Nacional do Comércio (CNC) - Cristiane Soares (setor empresarial)
Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) - Marco Olivio Morato de Oliveira (setor empresarial)
Quarta, 22 Agosto 2012 07:21
IV Conferência
Ano de realização: 2013Tema: Resíduos SólidosParticição: 200 mil pessoas em todo o paísEtapa Nacional: 1352 delegadosObjetivo Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, com foco em quatro eixos temáticos: - Produção e Consumo Sustentáveis- Redução dos impactos ambientais- Geração de emprego e renda- Educação AmbientalInovações- metodologia para diminuir número excessivo de deliberações- conferências livres- conferência virtual- criação do Comitê de Acompanhamento das Deliberações da 4ª CNMAResultado-60 propostas finais de competência do Ministério do Meio Ambiente e de outros órgãosPRESTAÇÃO DE CONTAS DA 4ª CNMA - PARTE 1PRESTAÇÃO DE CONTAS DA 4ª CNMA - PARTE 2PRESTAÇÃO DE CONTAS DA 4ª CNMA - PARTE 3PRESTAÇÃO DE CONTAS DA 4ª CNMA - PARTE 4
Terça, 08 Maio 2012 16:55
Documentos - III CNMA
Regimento
Regulamento
Caderno de Debate
Texto-Base Consolidado
Carta de Responsabilidade Socioambiental
Orientação para os Delegados
Terça, 08 Maio 2012 16:53
Deliberações - III Conferência
Deliberações de outras Conferências: I CNMA | II CNMA | IV CNMA
Redes Sociais