Meio Ambiente

Data:
04/02/2009
Instituicao:
Universidade Federal do Rio de Janeiro
Instrumento Legal:
Deliberação nº 236
Autorização 040/2008
Publicação no D.O.U.:
16/12/2008 - Seção 1 - Pág. 109

Autorização de acesso a conhecimento tradicional associado para fins de pesquisa científica. - Autorização CGEN nº 39/2008
Data:
16/12/2008
Instituicao:
Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG
Instrumento Legal:
Deliberação nº 233
Autorização 039/2008
Publicação no D.O.U.:
16/12/2008 - Seção 1 - Pág. 109

Autorização de acesso ao conhecimento tradicional associado para fins de pesquisa científica. - Autorização CGEN nº 38/2008
Data:
05/01/2009
Instituicao:
Instituto Nacional de Pesquisa da Amazonas - INPA
Instrumento Legal:
Deliberação nº 234
Autorização 038/2008
Publicação no D.O.U.:
16/12/2008 - Seção 1 - Pág. 109

Autorização de acesso ao conhecimento tradicional associado para fins de pesquisa científica. - Autorização CGEN nº 37/2008
Data:
17/12/2008
Instituicao:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
Instrumento Legal:
Deliberação nº 232
Autorização 037/2008
Publicação no D.O.U.:
16/12/2008 - Seção 1 - Pág. 109

Autorização de acesso ao conhecimento tradicional associado para fins de pesquisa científica. - Autorização CGEN nº 36/2008
Data:
06/11/2008
Instituicao:
Instituto de Pesquisa do Jardim Botânico do Rio de Janeiro
Instrumento Legal:
Deliberação nº 229
Autorização 017A/2008
Publicação no D.O.U.:
04/11/2008 - Seção 1 - Pág. 75

Autorização de acesso ao conhecimento tradicional associado para fins de pesquisa científica. - Autorização CGEN nº 36/2008
Data:
07/10/2008
Instituicao:
Instituto Nacional de Pesquisa da Amazonas - INPA
Instrumento Legal:
 Deliberação nº 227
Autorização 036/2008
Publicação no D.O.U.:
29/09/2008 - Seção 1 - Pág. 188

Autorização de acesso ao conhecimento tradicional associado para fins de pesquisa científica. - Autorização CGEN nº 35/2008
Data:
25/08/2008
Instituicao:
Universidade Federal do Matogrosso do Sul - UFMS
Instrumento Legal:
Deliberação nº 224
Autorização 035/2008
Publicação no D.O.U.:
20/08/2008 - Seção 1 - Pág. 99

Autorização de acesso a componete do patrimônio genético e conhecimento tradicional associado para fins de bioprospecção. - Autorização CGEN nº 34/2008
Data:
25/08/2008
Instituicao:
Universidade Federal da Amazonas - UFAM
Instrumento Legal:
Deliberação nº 225
Autorização 034/2008
Publicação no D.O.U.:
20/08/2008 - Seção 1 - Pág. 99

Autorização de acesso ao patrimônio genético para fins de bioprospecção. - Autorização CGEN nº 33A/2008
Data:
17/12/2008
Instituicao:
Instituto de Pesquisa em Patologias Tropicais de Rondônia - IPEPATRO
Instrumento Legal:
Deliberação nº 235
Autorização 033A/2008
Publicação no D.O.U.:
16/12/2008 - Seção 1 - Pág. 109

Autorização de acesso ao patrimônio genético para fins de bioprospecção. - Autorização CGEN nº 33/2008
Data:
29/08/2008
Instituicao:
Instituto de Pesquisa em Patologias Tropicais de Rondônia
Instrumento Legal:
Deliberação nº 226
Autorização 033/2008
Publicação no D.O.U.:
20/08/2008 - Seção 1 - Pág. 99

Autorização de acesso e remesse de amostra de componente do patrimônio genético para fins de bioprospecção. - Autorização CGEN nº 12A/2008
Data:
25/11/2008
Instituicao:
Universidade Paulista - UNIP Mantida pela Associação Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo - ASSUPERO
Instrumento Legal:
Deliberação nº 231
Autorização 012A/2008
Publicação no D.O.U.:
20/08/2008 - Seção 1 - Pág. 99

Autorização de acesso e remesse de amostra de componente do patrimônio genético para fins de bioprospecção. - Autorização CGEN nº 32/2008
Data:
07/10/2008
Instituicao:
Universidade Federal de Fluminense - UFF
Instrumento Legal:
Deliberação nº 223
Autorização 032/2008
Publicação no D.O.U.:
20/08/2008 - Seção 1 - Pág. 99

Autorização de acesso ao Conhecimento Tradicional Associado para fins de Pesquisa Científica - Autorização CGEN nº 31/2008
Data:
14/07/2008
Instituicao:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
Instrumento Legal:
Deliberação nº 222
Autorização 031/2008

11/07/2008 - Seção 1 - Pág. 71

Autorização de acesso ao Conhecimento Tradicional Associado para fins de Pesquisa Científica - Autorização CGEN nº 30/2008
Data:
14/07/2008
Instituicao:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
Instrumento Legal:
Deliberação nº 221
Autorização 030/2008
Publicação no D.O.U.:
11/07/2008 - Seção 1 - Pág. 71

Autorização de acesso ao Patrimônio Genético para fins de Bioprospecção - Autorização CGEN nº 29/2008
Data:
01/07/2008
Instituicao:
Universidade Federal do Acre - UFAC
Instrumento Legal:
Deliberação nº 219
Autorização 029/2008
Publicação no D.O.U.:
27/05/2008 - Seção 1 - Pág. 60

Autorização de acesso ao Patrimônio Genético para fins de Bioprospecção - Autorização CGEN nº 28/2008
Data:
06/05/2008
Instituicao:
Universidade Católica de Brasília - UCB
Instrumento Legal:
Deliberação nº 215
Autorização 028/2008
Publicação no D.O.U.:
03/04/2008 - Seção 1 - Pág. 64

Autorização de acesso ao Conhecimento Tradicional Associado para fins de pesquisa científica - Autorização CGEN nº 27/2008
Data:
11/04/2008
Instituicao:
Universidade Federal de São Paulo
Instrumento Legal:
Deliberação nº 214
Autorização 027/2008
Publicação no D.O.U.:
03/04/2008 - Seção 1 - Pág. 56

Autorização especial de acesso a componente do Patrimônio Genético com finalidade de constituir e integrar coleção Ex-Situ que visa atividades com potencial de uso econômico como a Bioprospecção ou desenvolvimento tecnológico - Autorização CGEN nº 26/2008
Data:
06/03/2008
Instituicao:
Superintendência da Zona Franca de Manaus- SUFRAMA
Instrumento Legal:
Deliberação nº 211
Autorização 026/2008
Publicação no D.O.U.:
11/12/2007 - Seção 1 - Pág. 78