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Autorizações Emitidas em 2005

Autorização de acesso ao conhecimento tradicional associado para fins de pesquisa científica - Autorização CGEN nº 10/2005
Data:
20/10/2005
Instituicao:
Instituto Sócio Ambiental-ISA.
Instrumento Legal:
Deliberação nº 129
Autorização 010/2005

Publicação no D.O.U.:
24/11/2005 - Seção 1 - Pág. 88


Renovar até 31 de dezembro de 2005 a autorização A-BDt-PG nº- 1/2004. A Autorização A-BDt-PG nº- 1/2004 passa a constar em nome da empresa ICI Especialidades Química Ltda., que incorporou a Quest International do Brasil Indústria e Comércio Ltda, em 30 de abril de 2004, assumindo todas as obrigações da empresa original, extinta pelo ato de incorporação. Autorização CGEN nº 9/2005
Data
:
20/10/2005
Instituicao:
Quest International do Brasil Indústria e Comércio Ltda.
Instrumento Legal:
Deliberação nº 132
Autorização 009/2005
Publicação no D.O.U.:
24/11/2005 - Seção 1 - Pág. 88



Autorização de acesso ao conhecimento tradicional associado e ao patrimônio genético para fins de pesquisa científica - Autorização CGEN nº 8/2005
Data:

11/08/2005
Instituicao:
Museu Paraense Emílio Goeldi.
Instrumento Legal:
Deliberação nº 118
Autorização 008/2005

Publicação no D.O.U.:
9/8/2005 - Seção 1 - Pág. 28



Autorização de acesso a amostra de componente do patrimônio genético para fins de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico - Autorização CGEN nº 7/2005
Data:

11/8/2005
Instituicao:
Superintendência da Zona Franca de Manaus.
Instrumento Legal:
Deliberação nº 117
Autorização 007/2005
Publicação no D.O.U.:
8/8/2005 - Seção 1 - Pág. 58 - 59


 

Autorização de acesso a amostra de componente do patrimônio genético para fins de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico - Autorização CGEN nº 6/2005
Data:

18/3/2005
Instituicao:
Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda.
Instrumento Legal:
Deliberação nº 94
Autorização 006/2005
Publicação no D.O.U.:
18/3/2005 - Seção 1 - Pág. 57



Autorização de acesso ao conhecimento tradicional associado e ao patrimônio genético para fins de pesquisa científica - Autorização CGEN nº 5/2005
Data:

16/3/2005
Instituicao:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
Instrumento Legal:
Deliberação nº 93
Autorização 005/2005

Publicação no D.O.U.:
14/3/2005 - Seção 1 - Pág. 107



Autorização de acesso ao conhecimento tradicional associado e ao patrimônio genético para fins de pesquisa científica - Autorização CGEN nº 4/2005
Data:

16/3/2005
Instituicao:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
Instrumento Legal:
Deliberação nº 92
Autorização 004/2005
Publicação no D.O.U.:
14/3/2005 - Seção 1 - Pág. 107



Autorização de acesso ao conhecimento tradicional associado para fins de pesquisa científica - Autorização CGEN nº 1/2005
Data:

16/3/2005
Instituicao:
Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ
Instrumento Legal:
Deliberação nº 66
Autorização 003/2005
Publicação no D.O.U.:
14/3/2005 - Seção 1 - Pág. 107



Autorização de acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado para fins de pesquisa científica - Autorização CGEN nº 3/2005
Data:

15/3/2005
Instituicao:
Instituto Agronômico de Campinas
Instrumento Legal:
Deliberação nº 91
Autorização 002/2005
Publicação no D.O.U.:
14/3/2005 - Seção 1 - Pág. 107



Autorização de acesso ao conhecimento tradicional associado para fins de pesquisa científica - Autorização CGEN nº 2/2005
Data:

14/3/2005
Instituicao:
Universidade de São Paulo - Departamento de Antropologia
Instrumento Legal:
Deliberação nº 90
Autorização 002/2005

Publicação no D.O.U.:
14/3/2005 - Seção 1 - Pág. 107



Autorização de acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado para fins de pesquisa científica - AS-PCt-CTA/PG nº 1
Data:

17/11/2004
Instituicao:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
Instrumento Legal:
Deliberação nº 76
Autorização 001/2005
Publicação no D.O.U.:
13/9/2004 - Seção 1 - Pág. 54



Autorização de acesso a componente do patrimônio genético para fins de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico - A-BDt-PG nº 1/2004
Data:

21/10/2004
Instituicao:
Quest International do Brasil Indústria e Comércio Ltda.
Instrumento Legal:
Deliberação nº 78
 Autorização A-BDt-PG nº1/2005

Publicação no D.O.U.:
20/10/2004 - Seção 1 - Pág. 41

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