Meio Ambiente

Inclusão de projeto em portfólio de autorização especial de acesso para bioprospecção

Número do Processo:
02000.002914/2008-04
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.002914/2008-04
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
8/10/2008
Assunto:
Solicitação de inclusão do projeto intitulado "Desenvolvimento de biolarvicida à base de Bacillus thurigiensis para controle de lagartas-praga da agricultura" em portfolio referente à Autorização Especial de Acesso para Bioprospecção nº 001/2009, referente ao Processo nº 02000.002921/2008-06.
Interessado:
Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Finalidade:
Bioprospecção
Situação atual (S):
Processo juntado - andamento do processo sendo registrado no ao processo principal nº 02000.002921/2008-06.

Processo incluído no portfólio de projetos da autorização especial de acesso, aprovada na reunião do CGEN do dia 11 de dezembro, por meio da deliberação 237, do dia 11 de dezembro, publicada no DOU de 15 de janeiro, Seção 1, nº 15, página 55.

25/03/2009 - expedido ofício 59/2009/CTEC/DPG/SBF/MMA, encaminhando duas vias da autorização de acesso.

Previsão de entrega do 1º relatário: 25 de março de 2010.

Número do Processo:
02000.000846/2009-11
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.000846/2009-11
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
5/5/2009 15:15:11
Assunto:
Solicitação de inclusão do projeto intitulado ""Controle da lagarta do cartucho com Baculovírus" em portfolio referente à Autorização Especial de Acesso para Bioprospecção nº 001/2009, referente ao Processo nº 02000.002921/2008-06.
Interessado:
Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Finalidade:
Bioprospecção
Situação atual (S):
Processo incluído no portfólio de projetos da autorização especial de acesso, aprovada na reunião do CGEN do dia 30 de abril , por meio da deliberação 241, Seção 1, Nº 101, página 108.

07/07/2009 - Expedido oficio 148/2009 encaminhando anexo V, referente ao projeto incluído no portfólio de autorização especial.

Número do Processo:
02000.001704/2009-71
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.001704/2009-71
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
17/7/2009
Assunto:
Solicitação de inclusão de projeto em portfólio referente a Autorização Especial de Acesso para Bioprospecção nº 001/2009, referente ao Processo nº 02000.002921/2008-06.
Interessado:
Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Finalidade:
Bioprospecção
Situação atual (S):
18/08/2009 - expedido ofício 173/2009 informando inclusão do projeto no portdólio de projetos da autorização especial nº 1/2009.

Dispensada da apresentação do Termo de Anuência Prévia e Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e Repartição de Benefícios, conforme aprovação do procedimento pelo CGEN.

Nota Informativa nº13/2009 a ser apresentada na 70ª Reunião Ordinária do CGEN, a se realizar no dia 27 de agosto de 2009.

27/08/2009 - inclusão do projeto no portfólio da Embrapa informado ao CGEN na 70ª reunião ordinária.

Número do Processo:
02000.002738/2009-83
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.002738/2009-83
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
4/11/2009 16:13:54
Assunto:
Solicitação de inclusão do projeto intitulado "Avaliação de Clones de Copa de Seringueira em Assentamentos no Estado do Pará" em portfólio referente a Autorização Especial de Acesso para Bioprospecção nº 001/2009, referente ao Processo nº 02000.002921/2008-06.
Interessado:
Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Finalidade:
Bioprospecção
Situação atual (S):
25/11/2009 - expedido ofício 312/2009 informando autuaçã oe inclusão do projeto no portfólio.

03/12/2009 - informe da inclusão ao CGEN por meio da Nota Informativa 21/2009, 73ª Reunião.

Número do Processo:
02000.002921/2009-89
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.002921/2009-89
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
23/11/2009
Assunto:
Solicitação de inclusão do projeto intitulado "Melhoramento genético do guaranazeiro" em portfólio referente a Autorização Especial de Acesso para Bioprospecção nº 001/2009, referente ao Processo nº 02000.002921/2008-06.
Interessado:
Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Finalidade:
Bioprospecção
Situação atual (S):
23/12/2009 - expedido ofício 316/2009 informando autuação da solicitação.

27/01/2010 - expedido ofício 016/2010 solicitando esclareciemntos quanto às áreas de coleta de material.

Número do Processo:
02000.002922/2009-23
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.002922/2009-23
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
23/11/2009
Assunto:
Solicitação de inclusão do projeto intitulado "Cultura de tecidos de guaranazeiro" em portfólio referente a Autorização Especial de Acesso para Bioprospecção nº 001/2009, referente ao Processo nº 02000.002921/2008-06.
Interessado:
Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Finalidade:
Bioprospecção
Situação atual (S):
23/12/2009 - expedido ofício 316/2009 informando autuação da solicitação.

27/01/2010 - expedido ofício 016/2010 solicitando esclareciemntos quanto às áreas de coleta de material

Número do Processo:
02000.002574/2009-94
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.002574/2009-94
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
20/10/2009
Assunto:
Solicitação de inclusão do projeto intitulado "Produção sustentável de pupunheira (Bactris gasipaes Kunth. var. gasipaes Henderson) para palmito e aproveitamento de seus resíduos industriais na região sul do Brasil" em portfólio referente a Autorização Especial de Acesso para Bioprospecção nº 001/2009, referente ao Processo nº 02000.002921/2008-06.
Interessado:
Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Finalidade:
Bioprospecção
Situação atual (S):
14/12/2009 - expedido ofício 314/2009 informando autuação e solicitando esclarecimentos relativos ao TAP enviado (comprovação da titularidade da área e respectivo representante legal).

Número do Processo:
02000.003268/2009-75
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.003268/2009-75
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
4/1/2010 09:33:42
Assunto:
Solicitação de inclusão do projeto intitulado "Melhoramento Genético do Cupuazeiro no Pará" em portfólio referente a Autorização Especial de Acesso para Bioprospecção nº 001/2009, referente ao Processo nº 02000.002921/2008-06.
Interessado:
Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Finalidade:
N/D
Situação atual (S):
05/01/2010 - Enviado pelo DPG Ofício nº 002/2010/DPG/SBF/MMA, informando autuação e solicitanso esclarecimentos.
11/01/2010 - Enviada pela Embrapa resposta ao Ofício nº 002/2010/DPG/SBF/MMA.
15/01/2010 - Enviado pelo DPG Ofício nº 010/2010/DPG/SBF/MMA de 15 de janeiro de 2010 informando da inclusão do projeto no Portfólio da Embrapa.

Número do Processo:
02000.000874/2009-39
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.000874/2009-39
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
16/4/2009
Assunto:
Solicitação de inclusão do projeto intitulado "Ensaio de distinguibilidade, homogeneidade e estabilidade do acesso de amendoim forrageiro BRA 040550" em portfólio referente a Autorização Especial de Acesso para Bioprospecção nº 001/2009, referente ao Processo nº 02000.002921/2008-06.
Interessado:
Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Finalidade:
Bioprospecção
Situação atual (S):
Incluído em 25 de junho de 2009.

Número do Processo:
02000.000091/2010-99
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.000091/2010-99
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
15/1/2010 17:39:04
Assunto:
Solicitação de inclusão do projeto intitulado "Controle da Broca da Erva Mate (Hedypathes betulinus) pelo uso de fungos entomopatogênicos" em portfólio referente a Autorização Especial de Acesso para Bioprospecção nº 001/2009, referente ao Processo nº 02000.002921/2008-06.
Interessado:
Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Finalidade:
Bioprospecção
Situação atual (S):
20/01/2010 - Enviado Ofício nº 011/DPG/SBF/MMA de autuação e solicitação de esclarecimentos. Aguardando resposta.

Número do Processo:
02000.000368/2010-83
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.000368/2010-83
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
2/3/2010
Assunto:
Solicitação de inclusão do projeto intitulado "Melhoramento genético do dendezeiro visando aumento da produtividade, tolerância ao amarelecimento fatal e ampliação da base genética das variedades comerciais" em portfólio referente a Autorização Especial de Acesso para Bioprospecção nº 001/2009, referente ao Processo nº 02000.002921/2008-06.
Interessado:
Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Finalidade:
Bioprospecção
Situação atual (THA):
Em análise.

Autuado em 02/03/2010.

23/03/2010 - Enviado ofício nº 071/2010/DPG/SBF/MMA, que comunica a autuação do processo.

07/04/2010 - Enviado ofício nº 085/2010/DPG/SBF/MMA, que comunica a inclusão do projeto no portfólio.

10/08/2010 - Enviado ofício nº 214/2010/DPG/SBF/MMA, que encaminha os anexos XVII e XVIII da autorização nº 001/2009.

16/09/2010 - Recebido relatório anual de atividades juntamente com solicitação de renovação da autorização especial. Em análise.

Número do Processo:
02000.000554/2010-12
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.000554/2010-12
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
23/3/2010
Assunto:
Solicitação de inclusão do projeto intitulado "Desenvolvimento de biolarvicida à base de Bacillus thuringienses para controle do cascudinho da cama de frango Alphitobius diaperinus" em portfólio referente a Autorização Especial de Acesso para Bioprospecção nº 001/2009, referente ao Processo nº 02000.002921/2008-06.
Interessado:
Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Finalidade:
Bioprospecção
Situação atual (S):
Em análise.

Número do Processo:
2000.001090/2010-61
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
015600/2010-00
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
7/6/2010
Assunto:
Solicitação de inclusão do projeto intitulado "Caracterização, avaliação e seleção de acessos promissores de macaúba oriundos de diferentes regiões de cerrado" em portfólio referente a Autorização Especial de Acesso para Bioprospecção nº 001/2009, referente ao Processo nº 02000.002921/2008-06.
Interessado:
Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Finalidade:
Bioprospecção
Situação atual (THA):
Em análise.

07/06/2010 - Processo autuado.

29/06/2010 - Enviado ofício nº 159/2010/DPG/SBF/MMA, que comunica a autuação do processo.

12/07/2010 - Enviado ofício nº 193/2010/DPG/SBF/MMA, que solicita informações e esclarecimentos adicionais.

05/08/2010 - Recebidos esclarecimentos solicitados. Em análise.

20/08/2010 - Enviado ofício nº 216/2010/DPG/SBF/MMA, que solicita esclarecimentos adicionais.

16/09/2010 - Recebidos esclarecimentos solicitados. Em análise.

27/09/2010 - Aguardando decisão superior sobre como proceder nos casos de acesso em beira de estradas federais. Questionamento encaminhado à coordenação técnica para avaliação. Aguardando retorno.

21/10/2010 - Pronta minuta de ofício que solicita novos esclarecimentos. Aguardando análise da diretoria e assinatura.

29/11/2010 - Minuta de ofício que solicita novos esclarecimentos ainda aguardando análise e aasinatura da diretoria.

17/12/2010 - Enviado ofcício nº 296/2010/DPG/SBF/MMA, que solicita novos esclarecimentos. Aguardando resposta da requerente.

21/12/2010 - Recebidos esclarecimentos solicitados pelo ofício nº 296/2010/DPG/SBF/MMA. EM análise.

12/01/2011 - Preparando processo para ser encaminhado à próxima RO do CGen para deliberar sobre o pedido de postergação do CURB.

25/01/2011 - Solicitação de postergação do CURB aprovada peo CGen em sua 80ª Reunião. Finalizando inclusão.

02/02/2011 - Enviado ofício nº 036/2011/DPG/SBF/MMA, que comunica a inclusão do projeto em questão no portfólio da autorização especial nº 001/2009 da Embrapa. Preparando NI para ser apresentada ao CGen.

Número do Processo:
02000.001727/2010-10
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
26071/2010
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
30/8/2010
Assunto:
Inclusão de projeto de pesquisa na autorização especial da Embrapa. Projeto "Avaliação de clones de Bacurizeiro (Platomia insignis) de interesse para a agroindústria. Responsável José Edmar Urano de Carvalho.
Interessado:
Embrapa
Finalidade:
Bioprospecção
Situação atual (THA):
Em análise.

Autuado em 30/08/2010.

02/09/2010 - Enviado ofício nº 263/2010/DPG/SBF/MMA, que comunica a autuação do processo.

09/09/2010 - Enviado ofício nº 247/2010/DPG/SBF/MMA, que solicita esclarecimentos e informações adicionais. Aguardando resposta da requerente.

10/11/2010 - Encaminhada mensagem eletrônica reiterando as solicitações do ofício nº 246/2010. Aguardando resposta.

24/11/2010 - Encaminhada mensagem eletrônica solicitando maiores esclarecimentos sobre a origem do material que será utilizado na pesquisa. AGuardando resposta.

20/01/2011 - Encaminhada mensagem eletrônica à interessada reiterando o pedido de resposta ao ofício nº 247/2010.

Número do Processo:
02000.001818/2010-55
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
27353/2010
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
13/9/2010
Assunto:
Inclusão de projeto de pesquisa na autorização especial da Embrapa. Projeto "Seleção e Avaliação de Genótipos de Bacurizeiro (Platonia insignis) no Meio Norte". Responsáel Dr. Valdomiro Aurélio Barbosa de Souza.
Interessado:
Embrapa
Finalidade:
Bioprospecção
Situação atual (THA):
Em análise

Autuado em 13/09/2010.

29/09/2010 - Enviado ofício nº 266/2010/DPG/SBF/MMA, que comunica a autuação do processo.

06/10/2010 - Minuta de ofício de análise encaminhada para avaliação do coordenador técnico. Aguardando retorno.

20/10/2010 - Enviado ofício nº 276/2010/DPG/SBF/MMA, que solicita esclarecimentos e informações adicionais. Aguardando resposta da requerente.

10/11/2010 - Encaminhada mensagem eletrônica reiterando as solicitações do ofício nº 246/2010. Aguardando resposta.

24/11/2010 - Encaminhada mensagem eletrônica solicitando maiores esclarecimentos sobre a origem do material que será utilizado na pesquisa. AGuardando resposta.

07/01/2011 - Recebidos esclarecimentos solicitados. Em análise.

19/01/2011 - Processo pronto para inclusão. Aguardando análise e assinatura da coordenação/diretoria.

02/02/2011 - Enviado ofício nº 037/2011/DPG/SBF/MMA, que comunica a inclusão do projeto em questão no portfólio da autorização especial nº 001/2009 da Embrapa. Preparando NI para ser apresentada ao CGen.

Número do Processo:
02000.001820/2010-24
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
27349/2010
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
13/9/2010
Assunto:
Inclusão de projeto de pesquisa na autorização especial da Embrapa. Projeto "Seleção e Avaliação de Genótipos de Cajazeiras (Spondias mombin) no Meio Norte". Responsáel Dr. Valdomiro Aurélio Barbosa de Souza.
Interessado:
Embrapa
Finalidade:
Bioprospecção
Situação atual (KR):
28/09/2010 – Enviado Of.260 informando o número de protocolo e a técnica responsável pela tramitação do processo.

21/10/2010 - Enviado Of.282/2010 solicitando esclarecimentos.

14/12/2010 – Recebidos os esclarecimentos.

16/12/2010 - Enviado Of. 343 comunicando a inclusão do projeto no portfólio.

Número do Processo:
02000.002879/2010-30
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.002879/2010-30
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
21/12/2010 10:03:42
Assunto:
Inclusão de projeto de pesquisa na autorização especial da Embrapa. Projeto "Melhoramento Genético do Guaranazeiro". Responsável Dr. Luiz Atroch
Interessado:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
Finalidade:
Bioprospecção
Situação atual (THA):
Em análise.

Processo autuado em 21/12/2010.

20/01/2011 - Enviado ofício nº 015/2011/DPG/SBF/MMA, que comunica a autuação do processo.

20/01/2011 - Minuta de ofício de análise aguardando análise e assinatura da coordenação/diretoria.

02/02/2011 - Enviado ofício nº 039/2011/DPG/SBF/MMA, que solicita esclarecimentos e infrmações adicionais. AGuardando resposta da requerente.