Meio Ambiente

Consultas

Número do Processo:
02000.001173/2005-93
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.001173/2005-93
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
11/4/2005
Assunto:
Termo de Cooperação com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA para acesso ao Sistema Nacional de Cadastro Rural
Interessado:
Departamento do Patrimônio Genético (DPG) - Ministério do Meio Ambiente
Finalidade:
N/D
Situação atual (S):
Em análise pela CONJUR/MMA.
06/05/2005 - Análise realizada pela CONJUR. A ser remetido para o INCRA para análise final.

01/06/2005 - Expedido of. n. 194/05 ao INCRA, para análise técnica e jurídica do Termo de Cooperação.

21/06/2005 - Encaminhado e-mail ao INCRA indagando em que fase está a análise e qual a estimativa de prazo para a assinatura do termo.

06/07/2005 - Contato telefônico com o INCRA. As pessoas responsáveis pela análise do convênio estão em greve.

Número do Processo:
02000.001350/2005-31
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.001350/2005-31
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
25/4/2005
Assunto:
Estabelecimento de Termo de Cooperação Técnica entre MMA e IPHAN-MinC
Interessado:
Departamento do Patrimônio Genético
Finalidade:
N/D
Situação atual (C):
26/04/2005 - Em análise pelo Diretor do Departamento do Patrimônio Genético;

27/04/2005 - Encaminhado para Parecer Jurídico da CONJUR/MMA.

12/05/2005- Recebido parecer favorável da CONJUR/MMA. Aguardando manifestação da CONJUR/MinC para assinatura do Termo de Cooperação.

30/06/2005 - Parecer do MinC e minuta de Termo de Cooperação modificado recebido e sendo analisado.

30/06/2005 - Parecer do MinC analisado. Solicitado ao MinC envio de Minuta do Termo de Cooperação completa, uma vez que a enviada contém página faltando. Após recebimento, processo será reencaminhado para CONJUR/MMA para manifestação quanto às modificações apresentadas.

12/07/2005- Parecer MinC recebido na integra. Em elaboração do Plano de Trabalho proposto pela CONJUR/MinC.

22/07/2005 - Plano de trabalho elaborado. Processo encaminhado para apreciação e manifestação da CONJUR/MMA.

23/08/2005 - Processo recebido da CONJUR/MMA com manifestação positiva quanto à sua pertinência jurídica. Plano de trabalho aprovado pela área técnica do MMA. Processo encaminhado para o Gabinete da Secretaria de Biodiversidade e Florestas para assinatura.

05/10/05 - processo enviado ao IPHAN para assinatura do Termo de Cooperação IPHAN- MMA.

11/11/05 - Termo assinado pelo MMA e pelo IPHAN. Enviado para publicação no DOU.

Número do Processo:
02000.001419/2005-27
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.001419/2005-27
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
26/4/2005
Assunto:
Proposta de banco de dados de conhecimentos tradicionais de plantas medicinais.
Interessado:
Ministério da Saúde
Finalidade:
N/D
Situação atual (C):
- a ser avaliado pelo CGEN em sua 36ª Reunião Ordinária, a realizar-se nos dias 20 e 21/10/2005..

20/10/2005- processo pautado na 36ª Reunião Ordinária do CGEN, e encaminhado para ser debatido na CT-CTA / Câmara Temática de Conhecimento Tradicional Associado.

12/01/2006 - Reunião entre Ministério da Saúde e Departamento de Patrimônio Genético a pedido do Ministério da Saúde.

22/02/2006 - Proposta de construção do Banco de Dados enviada a 39º Reunião do CGEN.

13/03/2006 - envio de ofício 075/2006/DPG/SBF/MMA informando ao MS o resultado da análise do CGEN sobre o caso.

Número do Processo:
02005.000636/06-31
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02005.000636/06-23
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
18/4/2006
Assunto:
Consulta do IBAMA sobre a previsão de acesso a patrimônio genético para fins de bioprospecção e/ou acesso a conhecimento tradicional associado para a realização do Projeto "Algumas Plantas Antiinflamatórias da região de Manaus", de interesse do INPA - Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia
Interessado:
IBAMA
Finalidade:
N/D
Situação atual (F):
18/04/06 - Em análise

05/07/06 - respondido ao IBAMA, informando que o projeto em questão envolve acesso a patrimônio genético para fins de bioprospecção.

05/07/06 - informado ao INPA a necessidade de solicitar ao CGEN autorização de acesso ao patrimônio genético para fins de bioprospecção para a realização do projeto "Algumas Plantas Antiinflamatórias da região de Manaus".

25/07/06 - IBAMA enviou novamente o processo ao DPG com a licença de coleta que deverá ser entregue ao interessado por ocasião da entrega da autorizaçao de acesso ao patrimônio genético.

07/08/2006 - encaminhado Ofício 248/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA, informando ao representante legal do INPA, coordenadora do projeto e conselheiras do INPA no CGEN, a necessidade de encaminhar o formulário adequado e demais documentos para autuação de um novo processo.

07/08/2006 - encaminhado Ofício 249/2006/CTEC/DPG/SBF/MMA, informando ao IBAMA que o interessado foi informado sobre a necessidade de abertura de nova solicitação.

Número do Processo:
02000.002823/2006-07
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.002823/2006-07
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
21/6/2006
Assunto:
Consulta sobre acesso ao patrimônio genético
Interessado:
Natura Inovação e Tecnologia de Produtos LTDA.
Finalidade:
Desenvolvimento tecnológico
Situação atual (S):
20/06/2006 - Correspondência da interessada recebida no DPG, com a descrição da utilização pretendida e enumeração das espécies envolvidas.
Em análise.

Número do Processo:
02005.000147/07-06
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02005.000147/07-06
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
20/3/2007 10:35:32
Assunto:
Consulta do IBAMA sobre previsão de acesso a conhecimento tradicional associado para a realização do projeto "Potencial de uso das palmeiras pela comunidade indígena de Tunuí Cachoeira, Alto Rio Negro, AM"
Interessado:
IBAMA, INPA, UFAM
Finalidade:
N/D
Situação atual (F):
20/03/07 - aguardando apreciação do CGEN sobre solicitação de autorização ao conhecimento tradicional associado, para devolução do processo ao IBAMA.

Número do Processo:
02000.002069/2007-88
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.002069/2007-88
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
19/9/2007
Assunto:
Solicitação de consulta sobre necessidade de autorização do CGEN para desenvolver projetos com espécies exóticas
Interessado:
Natura Inovação e Tecnologia de produtos Ltda
Finalidade:
Bioprospecção e desenvolvimento tecnológico
Situação atual (S):
24/09/2007 - Liguei para Técnica Luciana Martins da Natura que explicou ainda estarem na Fase de Estudo do Potencial dessas Exóticas para uso em seus produtos.A Natura normalmente se utiliza de fornecedores estabelecidos no mercado formal ,que possuam regularidade na produção e fiscal e assim normalmente são espécies comerciais e portanto não via a necessidade do rastreamento dos fornecedores para darmos a resposta.
24/10/2007 - Enviado ofício (373/2007 CTEC/DPG) solicitando o envio da relação dos cultivares correspondentes.
17/12/2007 - Natura informa (Ref. 062/2007/GTBIO) que não exige uma cultivar específica aos possíveis provedores do patrimônio genético, deixando-os à vontade para utilizarem cultivares comerciais ou mesmo espécies comerciais, agrícolas e florestais, não caracterizadas e descritas como cultivares e subespécies.
11/09/2008 - Enviada correspondência acrescentando mais cinco espécies para integrarem sua consulta.
18/01/2010 - Enviada correspondência acrescentando mais uma espécies para integrar a consulta.Informa a empresa que a origem da espécie é asiática.

Número do Processo:
02000.002070/2007-11
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.002070/2007-11
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
25/9/2007 08:30:24
Assunto:
Solicitação de consulta sobre projetos na área de etnofarmacologia
Interessado:
Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP
Finalidade:
N/D
Situação atual (S):
25/09/2007 - em análise
12/11/2007 - Foram enviadas 13 consultas ao DPG, analisadas em conjunto pela equipe, e respondidas pessoalmente durante o seminário de etnobiologia, realizado na Unifesp entre 07 e 09/11/2007.
9/1/2008 - Despacho à diretora substituta do DPG, para apreciação dos resumos dos projetos e encaminhamento. Aguardando envio dos projetos que necessitam de autorização de acesso.

Número do Processo:
02000.003056/2007-26
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.003056/2007-26
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
18/12/2007
Assunto:
Consulta
Interessado:
Natura Inovação e Tecnologia de Produtos LTDA
Finalidade:
N/D
Situação atual (S):
21/12/2007 - em análise.

14/1/2008 - Expedido Ofício nº 018/2008, solicitando maiores informações sobre os provedores do material biológico.

Número do Processo:
02000.003092/2007-90
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.003092/2007-90
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
20/12/2007 17:49:49
Assunto:
Consulta sobre projeto que envolve acesso a recurso genético
Interessado:
Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda.
Finalidade:
N/D
Situação atual (S):
02/01/2008 - em análise.

14/1/2008 - Expedido Ofício nº 019/2008, esclarecendo que os ex-cooperados são os beneficiários do Contrato de Repartição de Benefícios, e portanto devem ser localizados individualmente.
18/03/08 - Recebido documento de 26/02/2008, em que a empresa ratifica a dificuldade em identificar um responsável para assinatura do CURB em nome da cooperativa.

Número do Processo:
02000.000216/2008-66
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.000216/2008-66
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
18/2/2008 16:18:30
Assunto:
Consulta sobre a necessidade de solicitação de autorização de acesso a conhecimento tradicional associado.
Interessado:
Universidade de Brasília - Centro de Desenvolvimento Sustentável
Finalidade:
N/D
Situação atual (S):
18/02/08 - em análise.
20/02/08 - Enviado Ofício nº 037/2008/CTEC/DPG/SBF/MMA, solicitando o envio do projeto DURAMAZ para análise.

Número do Processo:
02000.001129/2008-26
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.001129/2008-26
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
13/5/2008 15:51:25
Assunto:
Consulta sobre necessidade de obtenção de autorização.
Interessado:
Universidade do Vale dos Sinos - Unisinos
Finalidade:
N/D
Situação atual (S):
16-05-08 - Enviado Ofício nº 129/2008/CTEC/DPG/SBF/MMA, informando que a consulta será submetida ao CGEN, para que delibere sobre o enquadramento no escopo da legislação.

15/12/2008 - Enviado email à solicitante da consulta para saber se ainda há interesse na mesma e, se houve modificações no projeto, se o projeto foi executado, etc.

Número do Processo:
02000.003634/2008-13
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.003634/2008-13
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
17/12/2008
Assunto:
Consulta sobre Solicitação de autorização de acesso ao conhecimento tradicional associado
Interessado:
Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia - INPA
Finalidade:
Pesquisa científica
Situação atual (S):
Em análse.

Número do Processo:
02000.001713/2009-62
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.001713/2009-62
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
20/7/2009
Assunto:
Consulta da Secretaria Executiva a Universidade Federal de Minas Gerais sobre acesso ao conhecimento tradicional associado no âmbito da publicação "Plantas Medicinais da Estrada Real"
Interessado:
Universidade Federal de Minas Gerais
Finalidade:
N/D
Situação atual (DP):
03/06/2009 - Enviado ofício nº 115/2009, solicitando projeto e informando sobre a legislação de acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados.

12/07/2009 - Recebido e-mail solicitando progorração no prazo de entrega das informações solicitadas através do Ofício nº 115/2009.

15/07/2009 - Enviado e-mail de resposta, confirmando a autorização para prorrogação do prazo de entrega das informações solicitadas no ofício nº 115/2009.

12/08/2009 - Recebidos documentos (carta, projeto de pesquisa e relatório de pesquisa) referentes ao processo nº 02000.001713/2009-62.

02/09/2009 - Enviado ofício nº 196 informando sobre análise dos documentos recebidos e solicitando o envio do formulário de solicitação de acesso preenchido.

31/05/2010 - Recebido formulário de solicitação de acesso preenchido e demais documentos.

Número do Processo:
02000.001447/2009-78
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.001447/2009-78
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
19/6/2009
Assunto:
Consulta sobre necessidade de solicitação de autorização de acesso ao patrimônio genético no âmbito de exportação de veneno de serpentes brasileiras.
Interessado:
Empresa Sanmaru Ltda.
Finalidade:
N/D
Situação atual (S):
Em análise.

Número do Processo:
02000.001445/2009-89
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.001445/2009-89
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
19/6/2009
Assunto:
Consulta sobre a necessidade de solicitação de autorização de acesso ao patrimônio genético no âmbito de exportação de veneno de serpentes brasileiras.
Interessado:
Centro de Extração de Toxinas Animais Ltda - CETA
Finalidade:
N/D
Situação atual (S):
Em análise.

Número do Processo:
02000.001446/2009-23
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.001446/2009-23
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
19/6/2009
Assunto:
Consulta sobre a necessidade de solicitação de autorização de acesso ao patrimônio genético no âmbito de exportação de veneno de serpentes brasileiras.
Interessado:
MRM-Produto Ofídico -ME
Finalidade:
N/D
Situação atual (S):
Em análise.

Número do Processo:
02000.000630/2010-90
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.000630/2010-90
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
31/3/2010
Assunto:
Consulta quanto à necessidade de autorização do CGEN para acesso ao conhecimento tradicional associado para confecção de livro denominado "MATESES SËN NESTE, MATASES SËN DAWË", sobre como estes indígenas percebem saúde e doenças, além de uma pequena coletânea descritiva de plantas medicinais e seus usos.
Interessado:
Fundação Nacional do Índio - Funai
Finalidade:
N/D
Situação atual (S):
Em análise.

Número do Processo:
02000.001582/2010-57
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
24553/2010
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
16/8/2010
Assunto:
Consulta quanto à necessidade da Autorização do CGEN para empresas que extraem a alga Lithothamnium do meio ambiente
Interessado:
Silvestre Labs Química e Farmacêutica
Finalidade:
N/D
Situação atual (KR):
em análise

Número do Processo:
02000.001581/2010-11
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
24527/2010
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
16/8/2010
Assunto:
Analista ambiental da FLONA Tapajós solicita informações relativas à demanda recebida pela Cooperativa Mista Flona Tapajós Verde para autorização de envio de amostras de óleo de copaíba e andiroba para uma empresa de São Paulo estudar as amostras dos óleos e determinar a qualidade do óleo da cooperativa, contudo, estamos com dúvidas quanto a comercialização e liberação de amostras para análises/instantâneas tanto para pesquisa (instituições - UFOPA e EMBRAPA), quanto para empresas? Alguém pode ajudar?Há algum problema em autorizar esta venda do óleo oriundo da FLONA do Tapajós?
Interessado:
Darlison Fernandes analista ambiental da FLONA Tapajós
Finalidade:
N/D
Situação atual (KR):
09/09/2010 - Resposta à consulta enviada para o coordenador.

Número do Processo:
02000.001770/2010-85
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.001770/2010-85
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
3/9/2010
Assunto:
DÚVIDA SOBRE PRÓPOIS
Interessado:
Marcelo Pontes
Finalidade:
N/D
Situação atual (M):
sob análise

Número do Processo:
02000.001771/2010-20
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.001771/2010-20
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
3/9/2010
Assunto:
dúvida sobre o café
Interessado:
Solabia
Finalidade:
N/D
Situação atual (DP):
sob análise

Número do Processo:
02000.001775/2010-16
Origem:
MMA - SEPRO
Protocolo Original:
02000.001775/2010-16
Data de Entrada na Secretaria Executiva do CGEN:
3/9/2010
Assunto:
pesquisadora Mônica Pinto, do INPA, alterou a finalidade da pesquisa, mas questiona se ainda está enquadrada na MP.
Interessado:
INPA
Finalidade:
N/D
Situação atual (JO):
Sob análise