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Editais e Chamadas Públicas - SBio

CHAMADA DE PROJETOS PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS NO INTERIOR
E ENTORNO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO LOCALIZADAS NO BIOMA CAATINGA

 

O Ministério do Meio Ambiente, em parceria com o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade – FUNBIO, convida instituições interessadas em participar da Chamada de Projetos para Recuperação de Áreas Degradadas no Interior e Entorno de Unidades de Conservação localizadas no Bioma Caatinga, no âmbito do Projeto GEF Terrestre – Estratégias de conservação, restauração e manejo para a biodiversidade da Caatinga, Pampa e Pantanal.

 Por meio da Chamada, poderão ser disponibilizados até R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais), a serem distribuídos pelo número de projetos aprovados.

 O prazo para envio de Manifestação de Interesse é 30 de agosto de 2019.

 Os documentos que permitem concorrer ao processo estão no link  a seguir: https://www.funbio.org.br/chamadas_de_projetos/chamada-de-projetos-para-recuperacao-de-areas-degradadas-no-interior-e-entorno-de-unidades-de-conservacao-localizadas-no-bioma-caatinga/

 
Secretaria de Biodiversidade
 
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2018 CG FNRB MMA
 
A Comissão de Avaliação para a seleção de instituição financeira apta a gerir e administrar as disponibilidades do Fundo Nacional de Repartição de Benefícios - FNRB, por meio de seu Presidente - Em exercício, torna público o resultado final da da Seleção prevista pelo Edital de Chamamento Público nº 2/2018 CG FNRB MMA, para seleção de instituição financeira federal, controlada pela União, apta a gerir e administrar recursos financeiros do FNRB, bem como realizar a cobrança das receitas extraorçamentárias. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, foi declarado vencedor, conforme motivos e fundamentos registrados na Ata da Reunião da Comissão de avaliação, realizada em 07/03/2019.
 
Brasília, 21 de março de 2019.
JOSÉ RENATO DE BARCELLOS FERREIRA 
Presidente da Comissão de Avaliação - Em exercício 

 
  • EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 02_2018_CG_FNRB_MMA - Seleção de instituição financeira federal apta a gerir e administrar recursos do FNRB -  O Comitê-Gestor do Fundo Nacional de Repartição de Benefícios – CG/FNRB torna público o Edital de chamamento público visando Seleção de instituição financeira federal, controlada pela União, apta a gerir e administrar recursos financeiros do Fundo Nacional de Repartição de Benefícios – FNRB, bem como realizar a cobrança das receitas extraorçamentárias.

  • EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 01_2018_CG_FNRB_MMA (revogado pelo EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02_2018_CG_FNRB_MMA) 

  • CHAMADA PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS PARA O PROJETO GEF-MAR – O Projeto Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas – GEF Mar, seleciona bolsistas para atividades do Projeto. A FUNAPE – Fundação de Apoio à Pesquisa, torna pública a Terceira Chamada para a concessão de bolsas de auxílio e fomento à pesquisa e ao desenvolvimento tecnológico no âmbito do Projeto Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas - GEF Mar. Os candidatos serão selecionados para 12 bolsas, sendo 02 para Desenvolvimento Tecnológico em TICs, 09 para Apoio Científico e 01 para Apoio Técnico Científico, que serão implementadas de acordo com o desenvolvimento do projeto e sob demanda institucional do ICMBio/MMA. Os interessados deverão enviar o currículo em PDF, para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., indicando no assunto: “nome da vaga – local de atuação – nome do candidato” e enviá-lo até as 24h00min do dia 02/08/2018 (horário de Brasília). Mais informações: https://www.funape.org.br/site/noticias/lista_noticia.php?nid=13652
  • SEGUNDA CHAMADA PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS. A FUNAPE torna pública a Segunda Chamada para Seleção de Bolsistas para a concessão de bolsas de auxílio e fomento à pesquisa e ao desenvolvimento tecnológico nas modalidades Apoio Científico e Apoio Técnico Científico para apoio às atividades previstas no âmbito do Projeto Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas - GEF Mar. As manifestações devem ser enviadas até dia 08 de dezembro de 2017. Para saber mais informações, clique aqui. 

  • TERMO DE REFERÊNCIA PARA AVALIAÇÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO GEF-MAR – O Projeto Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas (GEF-Mar) seleciona serviços de consultoria pessoa física para avaliação da implementação do Projeto GEF-Mar. As manifestações devem ser enviadas até dia 27 de setembro de 2017. Mais informações podem ser consultadas aqui.

  • BRA/11/001-  TDR Nº 11/2017 - REPUBLICAÇÃO - COMUNICADO DE SUSPENSÃO - A Secretaria de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente, comunica a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA do Processo Seletivo Simplificado para a consultoria de Pessoa Física para o estabelecimento de zonas de conectividade entre áreas de estabilidade climática e antrópica em 2050 considerando a existência atual de Unidades de Conservação e Terras Indígenas, e para o tratamento e disponibilização de dados e mapas de biodiversidade e clima, publicado no D.O.U de 26 de setembro de 2017, em função do processo, em curso, de Revisão Substantiva do Projeto, que deverá implicar em revisão de prazos, valores e resultados. Em 26/10/2017.
  • Termo de Referência - Apoio à implementação da política estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) em Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) no Paraná – Os projetos “Conservação da Biodiversidade através da Integração de Serviços Ecossistêmicos em Políticas Públicas e na Atuação Empresarial – TEEB Regional-Local” e  “Biodiversidade e Mudanças Climáticas na Mata Atlântica”, coordenados pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) no âmbito da Cooperação para o Desenvolvimento Brasil-Alemanha, com apoio técnico da GIZ, tornam público Termo de Referência com o objetivo de contratar consultoria para apoiar a construção e articulação de uma estratégia para a implementação da política estadual de pagamento por serviços ambientais (PSA) em RPPNs no Paraná. Os currículos dos(as) candidatos(as) e o portfólio da empresa deverão ser enviados por e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até o dia 25/08/2017. Somente serão selecionados para participação no processo os currículos que cumprirem com os requisitos de qualificação profissional obrigatória descritos no Termo de Referência. Os selecionados receberão posteriormente o convite para envio da proposta técnico-financeira.
  • BRA/11/001- TDR Nº 07/2017 - REPUBLICAÇÃO - 3.2 - Zona Costeira - Programa das Nações Unidas objetiva contratar pessoa física para a Proposição de uma metodologia para delimitar a zona costeira brasileira em sua parte continental.

  • BRA/11/001- TDR Nº 10/2017 - 3.2 - COMUNICADO DE SUSPENSÃO - A Secretaria de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente, comunica a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA do Processo Seletivo Simplificado para a consultoria de Pessoa Física para auxiliar o Ministério do Meio Ambiente na elaboração de um novo conceito para a criação e implementação de Sítios Ramsar em grandes regiões brasileiras, publicado no D.O.U de 15 de agosto de 2017, em função do processo, em curso, de Revisão Substantiva do Projeto, que deverá implicar em revisão de prazos, valores e resultados. Em 26/10/2017.

  • TERMO DE REFERÊNCIA Nº 2017.0718.00008-7 – O Projeto Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas – GEF-Mar seleciona serviços de consultoria pessoa física para compilar e levantar informações necessárias para subsidiar o processo de criação da unidade de conservação (UC) marinha representada pela proposta de criação de UC de nome Lixeira (a ser renomeada como Recifes da Foz do Rio Amazonas) nos municípios de Soure, São Caetano de Odivelas, Curaça e Marapanim, todos no Pará. As manifestações devem ser enviadas até dia 10 de agosto de 2017. Mais informações aqui
  • TERMO DE REFERÊNCIA Nº 2017.0718.00006-0 – O Projeto Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas – GEF-Mar seleciona serviços de consultoria pessoa física para compilar e levantar informações necessárias para subsidiar o processo de criação da unidade de conservação (UC) marinha representada pela proposta de criação de UC de nome Parque Nacional Marinho do Albardão nos municípios de Santa Vitória do Palmar e Rio Grande, no Rio Grande do Sul. As manifestações devem ser enviadas até dia 10 de agosto de 2017. Mais informações aqui.

  • TERMO DE REFERÊNCIA Nº 2017.0718.00003-6 – O Projeto Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas – GEF-Mar seleciona serviços de consultoria pessoa física para compilar e levantar as informações necessárias para subsidiar o processo de criação da unidade de conservação (UC) marinha representada pela proposta de criação de UC de nome Foz do Rio Doce nos municípios de Aracruz e Linhares. As manifestações devem ser enviadas até dia 10 de agosto de 2017. Mais informações aqui.

  • TERMO DE REFERÊNCIA Nº 2017.0717.00012-1 – O Projeto Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas – GEF-Mar seleciona serviços de consultoria pessoa física para compilar e levantar informações necessárias para subsidiar o processo de criação da unidade de conservação (UC) marinha representada pela proposta de criação de UC de nome Cordilheira Vitória Trindade, nos municípios de Vitória, Vila Velha e Guarapari. As manifestações devem ser enviadas até dia 10 de Agosto de 2017. Mais informações aqui.

  • TERMO DE REFERÊNCIA Nº 2017.0714.00038-4 – O Projeto Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas – GEF-Mar seleciona serviços de consultoria pessoa física para compilar e levantar as informações necessárias para subsidiar o processo de ampliação da unidade de conservação (UC) marinha representada pela proposta de ampliação do Parque Nacional Marinho dos Abrolhos nos municípios de Prado, Alcobaça Caravelas e Nova Viçosa. As manifestações devem ser enviadas até dia 10 de agosto de 2017. Mais informações aqui. 

  • BRA/11/001- TDR Nº 11/2017 - 5.1 – Conectividade entre áreas de estabilidade - Programa das Nações Unidas objetiva contratar pessoa física para progredir com os resultados encontrados em estudo chamado Conectividade entre áreas de estabilidade climática e antrópica, de forma a considerar a existência atual de áreas protegidas (Unidades de Conservação e Terras Indígenas) como critério adicional para a determinação de zonas de conectividade.

  • BRA/11/001-  TDR Nº 06/2017 -  COMUNICADO DE CANCELAMENTO - A Secretaria de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente, comunica o CANCELAMENTO do Processo Seletivo Simplificado para a consultoria de Pessoa Física para a Avaliação Final do Projeto BRA/11/001, publicado no D.O.U de 14 de junho de 2017. Em 26/10/2017.

  • O projeto “Paisagens Sustentáveis da Amazônia – Brasil” (PSAM-Brasil) é parte do Programa “Amazon Sustainable Landscapes” (ASL) do Global Environmental Facility (GEF) que consiste de três projetos nacionais (denominados “child projects”) – Brasil(1), Colômbia (1) e Peru (2) – e um quarto projeto desenhado para fomentar colaborações regionais na pan-Amazônia.

    Alinhado com os objetivos estratégicos do GEF, o Projeto Paisagens Sustentáveis na Amazônia busca melhorar a sustentabilidade dos sistemas de Áreas Protegidas, reduzir as ameaças à biodiversidade, recuperar áreas degradadas, aumentar o estoque de carbono, desenvolver boas práticas de manejo florestal e fortalecer políticas e planos voltados à conservação e recuperação.Partindo dos resultados obtidos pelo diagnóstico socioambiental realizado no âmbito do PSAM-Brasil, foi elaborada proposta de Marco de Gestão Socioambiental (MGSA) do Projeto, Marco de Políticas para Povos Indígenas (MPPI), e Matriz de Processo.

    Pretende-se com a realização dessa consulta pública incentivar a sociedade e todas as partes interessadas a contribuir para a construção da proposta de MGSA, MPPI e Matriz de Processo, cujo objetivo é delinear os principais procedimentos a serem seguidos pelo projeto bem como identificar as medidas preventivas e mitigadoras dos potenciais impactos negativos e elaborar as medidas para potencializar ou intensificar os impactos positivos.

    Essas distintas medidas deverão estar em consonância com o estado-de-arte das
    salvaguardas das políticas socioambientais, tais como os documentos de salvaguarda do Programa ARPA e os Procedimentos Operativos do Banco Mundial.

    As contribuições aos textos do MGSA deverão ser enviadas no período de 15 de maio a 05 de junho de 2017, por meio do envio do formulário abaixo para o email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

    - Marco de Gestão Socioambiental_Projeto PSA-Brasil
    - Marco de Políticas para Povos Indígenas_Projeto PSA-Brasil 
    - Matriz de Processo_Projeto PSA-Brasil
    - Formulário Consulta Pública Marcos de Gestão PSAM

    Será realizada ainda consulta pública presencial em 30/05/17 entre 09h e 14h no Auditório Senador João Bosco, Av. Mário Ypiranga, 3950, Parque Dez de Novembro, Manaus, anexo à Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas – ALEAM.

  • BRA/11/001-  TDR Nº 01/2017 - 3.2-Ramsar COP 13 - Programa das Nações Unidas objetiva contratar pessoa física para elaboração de relatório nacional sobre implementação da Conservação de Ramsar (Convenção sobre Zonas Úmidas).

  • O Funbio convida empresas/instituições qualificadas para Elaboração de Programa de Capacitação para apoiar a criação e implementação de um Sistema de Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas (Amcps) no Brasil, no âmbito do Projeto GEF-Mar. Acesse o edital no site do Funbio.
  • O Funbio convida consultores (pessoa física) especializados em mapeamento das áreas de pesca, a partir de dados do Programa do Rastreamento de Embarcações por Satélite- PREPS, e áreas de importância biológica. O período de execução dos serviços é de 8 meses e os currículos deverão ser enviados até 23 de dezembro de 2016 para o email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Acesse o edital no site do Funbio.

  • O Funbio convida empresas/instituições qualificadas para desempenhar os serviços de consultoria para promover a atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade da Zona Costeira e Marinha. Os Serviços compreendem a contratação de empresa / Instituição que tenha condições de assumir a responsabilidade pela execução do seguinte serviço: atualização da Base de dados e dos Mapas de Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade da Zona Costeira e Marinha. O período de execução dos serviços é estimado em 14 meses. As expressões de interesse deverão ser entregues por e-mail, até o dia 07 de Dezembro de 2016.Para saber mais detalhes clique aqui e acesse o portal do Funbio. 
  • BRA/12/G31- TDR Nº 01/2016- 1.3 - Elaborar e sistematizar as fichas técnicas dos indicadores das Metas Nacionais de Biodiversidade, e desenvolver sua metodologia de monitoramento.
  • Termo de Referência nº 05/2016: O Projeto Consolidação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação seleciona consultoria para desenvolver Elaboração de Ato Normativo para Apuração do Valor de Referência (VR) no Cálculo do Valor da Compensação Ambiental Federal – Recursos Financeiros para as Unidades de Conservação. Envio de propostas técnicas e financeiras até 26 de setembro de 2016.
  • BRA/11/001 - TDR nº 07/2016 - 3.2 - Programa das Nações Unidas objetiva contratar pessoa física para elaborar a "Estratégia de Implementação da Convenção de RAMSAR no Brasil".
  • Termo de Referência - Modelagem de custos - O Projeto Estruturação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Projeto LifeWeb), coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) no âmbito da Cooperação para o Desenvolvimento Brasil-Alemanha, com apoio técnico da GIZ, torna público Termo de Referência com o objetivo de contratar consultoria para desenvolver modelagem de custos para as Unidades de Conservação do SNUC. As propostas deverão ser encaminhadas até o dia 23/09/2016 para o endereço eletrônico indicado no Termo de Referência. 
  • BRA/11/001-  TDR Nº 05/2016- 5.3 - Programa das Nações Unidas objetiva contratar pessoa física para gerar um banco de dados de experiências sobre o uso múltiplo sustentável da caatinga. ERRATA
  • Termo de Referência - Monitoramento da Recuperação - O projeto Biodiversidade e Mudanças Climáticas na Mata Atlântica, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) no âmbito da Cooperação para o Desenvolvimento Brasil-Alemanha, com apoio técnico da GIZ, torna público Termo de Referência com o objetivo de contratar consultoria para o levantamento dos métodos existentes para o monitoramento da recuperação da vegetação nativa com imagens de satélites, realizar uma análise comparativa entre os diferentes métodos identificados e 
    elaborar recomendações gerais para a construção de um sistema de monitoramento remoto da recuperação de vegetação nativa. Enviar currículo e proposta técnico-financeira conforme este edital até dia 02/09/2016.

CHAMADA PARA CONTRATÇÂO DE BOLSISTAS PARA O PROJETO GEF-MAR – O Projeto Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas – GEF Mar, seleciona bolsistas para atividades do Projeto. A FUNAPE – Fundação de Apoio à Pesquisa, torna pública a Terceira Chamada para a concessão de bolsas de auxílio e fomento à pesquisa e ao desenvolvimento tecnológico no âmbito do Projeto Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas - GEF Mar. Os candidatos serão selecionados para 12 bolsas, sendo 02 para Desenvolvimento Tecnológico em TICs, 09 para Apoio Científico e 01 para Apoio Técnico Científico, que serão implementadas de acordo com o desenvolvimento do projeto e sob demanda institucional do ICMBio/MMA. Os interessados deverão enviar o currículo em PDF, para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., indicando no assunto: “nome da vaga – local de atuação – nome do candidato” e enviá-lo até as 24h00min do dia 02/08/2018 (horário de Brasília).

Mais informações devem ser consultadas aqui (Link: https://www.funape.org.br/site/noticias/lista_noticia.php?nid=13652).

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