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Processos de Contas Anuais 2013

Exercício de 2013

1. Secretaria Executiva
2. Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental
3. Secretaria de Biodiversidade e Florestas

4. Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável
5. Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental e Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
6. Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano

7. Fundo Nacional do Meio Ambiente




1. Secretaria Executiva


• Nome da unidade: Secretaria Executiva - SECEX
• Código da unidade: 440008
• Número do processo no órgão ou entidade de origem: 02000.000.660/2014-20
• Processo TCU: 
• Situação TCU: Entregue
• Local e horário onde se encontra a documentação disponível: Ministério do Meio Ambiente, Esplanada dos Ministérios - Bloco "B", 6º andar - Sala 634 CEP: 70068-900
• Horário: 8h às 12h – 14h às 18h

Documentos:
Relatório de Gestão
Relatório de Auditoria, Certificado de Auditoria e Parecer do Dirigente de Controle Interno 




2. Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental

• Nome da unidade: Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental
• Código da unidade: 440077
• Número do processo no órgão ou entidade de origem: 02000.001132/2014-98
• Processo TCU: TC-018.741/2014-2
• Situação TCU: Entregue 
• Local e horário onde se encontra a documentação disponível: Esplanada dos Ministérios - Bloco "B", Sala 903, 9º andar - Gabinete da SAIC CEP: 70068-900
• Horário: 8h às 12h – 14h às 18h

Documento:
Relatório de Gestão
Relatório de Auditoria, Certificado de Auditoria e Parecer do Dirigente de Controle Interno




3. Secretaria de Biodiversidade e Florestas


• Nome da unidade: Secretaria de Biodiversidade e Florestas - SBF
• Código da unidade: 440069
• Número do processo no órgão ou entidade de origem: 
• Processo TCU: 
• Situação TCU: Entregue 
• Local e horário onde se encontra a documentação disponível: SEPN 505, Bloco B, sala 512, Ed. Marie Prendi Cruz, CEP 70.730-542, Brasília – DF
• Horário: 8h às 12h - 14h às 18h 

Documentos:
Relatório de Gestão




4. Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável

• Nome da unidade: Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável – SEDR
• Código da unidade: 440040
• Número do processo no órgão ou entidade de origem: 
• Processo TCU: 
• Situação TCU: Entregue 
• Local e horário onde se encontra a documentação disponível: Ministério do Meio Ambiente, Esplanada dos Ministérios - Bloco "B", 7º andar - Sala 714 CEP: 70068-900 
• Horário: 8h às 12h - 14h às 18h 

Documento:
Relatório de Gestão
Relatório de Auditoria, Certificado de Auditoria e Parecer do Dirigente de Controle Interno



5. Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, agregando as informações sobre a gestão do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima


• Nomes das unidades: Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental - SMCQ e Fundo Nacional sobre Mudança do Clima - FNMC
• 
Código da unidade: 440031 / 447002
• 
Número do processo no órgão ou entidade de origem: 02000.000950/2014-73
• 
Processo TCU: Não consta no site do TCU
• 
Situação TCU: Entregue
• 
Local e horário onde se encontra a documentação disponível: SEPN 505, Bloco B, sala 202– Ed. Marie Prendi Cruz – CEP 70.730-542-Brasília/DF
• Telefone: (61) 2028-2253 / 2028-2025 – Fax (61) 2028-2252
• Horário - 08h as 12 h e 14h as 18h


Documentos:
Relatório de Gestão
Relatório de Auditoria - SMCQ
Relatório de Auditoria - FNMC
Parecer do Dirigente de Controle Interno - SMCQ
Parecer do Dirigente de Controle Interno - FNMC
Certificado de Auditoria - SMCQ e FNMC




6. Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU)

• Nome da unidade: Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano - SRHU
• Código da unidade: 440079
• Número do processo no órgão ou entidade de origem:
• Processo TCU:
• Situação TCU: Entregue
• Local e horário onde se encontra a documentação disponível: SEPN 505 bloco B, Edifício Marie Prendi Cruz, sala 110 - Asa Norte - Brasília/DF - CEP: 70.830-901
• Horário: 8h às 12h - 14h às 18h

Documentos:
Relatório de Gestão



7. Fundo Nacional do Meio Ambiente

• Nome da Unidade: Fundo Nacional do Meio Ambiente - FNMA
• Códigos da Unidade: 443022 // 443024 // 443045 //443023-Caixa Econômica Federal
• Número do Processo no órgão de origem: 02000.001019/2014-11
• Local onde se encontra a documentação disponível: SEPN 505, Bloco B, 3º andar, Asa Norte, Brasília- DF - Edifício Marie Prendi Cruz
• Horário: 8h às 18h.

Por meio das Decisões Normativas nº 127, de 15 de maio de 2013, e nº 132, de 02 de outubro de 2013, o Tribunal de Contas da União dispensou o Fundo Nacional do Meio Ambiente de apresentar as contas de 2013 para fins de julgamento, devendo apresentar, tão-somente, o Relatório de Gestão.

Documento:
Relatório de Gestão

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