Meio Ambiente

Recurso será utilizado pelo Serviço Florestal Brasileiro para levantar qualidade e quantidade das florestas na AmazôniaMarcy FigueiredoDo SFBO Serviço Florestal Brasileiro (SFB), órgão do Ministério do Meio Ambiente, terá R$ 65 milhões do Fundo Amazônia para realizar o Inventário Florestal Nacional (IFN) – iniciativa para levantar a quantidade e a qualidade das florestas – no bioma Amazônia. O projeto foi aprovado esta semana pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).O IFN é uma ação do governo federal já em andamento, com o intuito de conhecer as florestas de todo o país. Baseia-se na coleta de dados diretamente em campo, em locais previamente definidos, chamados de pontos amostrais. Na Amazônia, haverá em torno de 7 mil deles.Segundo o diretor de Informação e Pesquisa Florestal do SFB, Joberto Freitas, o IFN alcança novo patamar com o aporte de recursos do Fundo Amazônia. "Teremos a oportunidade de implementar o IFN nacionalmente, e consolidar uma importante política pública do Estado brasileiro, que é estruturante, de longo prazo, e fundamental para a produção de informações sobre os recursos florestais da região", diz.EM 2013Os recursos serão liberados após a formalização de contrato entre o Serviço Florestal e o (BNDES), gestor do Fundo Amazônia, com prazo de execução de 48 meses. A previsão é de que os trabalhos em campo comecem em meados de 2013.O Inventário Florestal Nacional na Amazônia permitirá conhecer a floresta por dentro e formar um panorama abrangente sobre a qualidade e condições do que hoje só conhecemos como cobertura florestal. As espécies arbóreas existentes, o estoque de biomassa e carbono, a qualidade dos solos, o nível de degradação das florestas e a saúde e vitalidade das árvores, por exemplo, poderão melhorar a formulação e a implementação de políticas públicas.Como o foco é trazer dados sobre florestas em todo o território, surgirão informações sobre as características da vegetação em áreas desmatadas no passado e que se encontram em processo de regeneração, por abandono ou outras razões. Há poucas informações sobre essas áreas, em escala regional, mesmo obtidas por sensoriamento remoto.Dados que já existem poderão ser aperfeiçoados com o IFN, como as estatísticas sobre estoque de biomassa e carbono, hoje baseadas em poucos dados de campo. "O Inventário vai trazer dados mais fidedignos porque esse valor será calculado com base em amostras de campo sobre todo o território", diz o diretor do SFB. Conhecer a percepção das populações rurais sobre a existência, uso e conservação dos recursos florestais também é um objetivo do IFN e, para cada um dos 7 mil pontos amostrais, serão entrevistados moradores um raio de até 2 quilômetros.METOLOLOGIAPara fazer o levantamento de campo, tanto de dados biofísicos quanto socioambientais, equipes receberão treinamento na metodologia nacional. "Vai ser uma oportunidade para o envolvimento de jovens profissionais, contribuindo para o país e adquirindo experiência de campo", afirma Freitas. "Além disso, o Serviço Florestal estabelecerá parceria com os governos estaduais, universidades e instituições de pesquisa da região, já a partir do segundo semestre de 2012."O Inventário Florestal Nacional já foi concluído em Santa Catarina e no Distrito Federal. Acordos firmados entre o SFB e os governos estaduais do Paraná, Sergipe, Ceará e Rio de Janeiro serão os locais mais próximos de iniciar os trabalhos de campo. O SFB negocia acordos também com o Rio Grande do Sul e Bahia.

Benefício atinge produtores de frutos do açaí, baru, mangaba, pequi e umbu, além da amêndoa do babaçu, borracha natural extrativa, castanha do brasil com casca, entre outros. Sophia GebrimPermitir ao extrativista receber um bônus caso efetue a venda do seu produto por preço inferior ao fixado pelo governo federal é o objetivo da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) para Produtos da Sociobiodiversidade. Instituído em 2009, o instrumento já beneficia mais de 20 mil pequenos produtores extrativistas em todo o país. Nesta terça-feira (31/07), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), responsável pela execução do programa, divulgou os preços mínimos para a safra 2012/2013, na Portaria nº 701 do Diário Oficial da União.Entre os produtos da sociobiodiversidade que recebem a subvenção do governo estão os frutos do açaí, baru, mangaba, pequi e umbu, além da amêndoa do babaçu, borracha natural extrativa, castanha do brasil com casca, cera de carnaúba tipo 4, fibra de piaçava e pó cerífero tipo B.AÇÃO PRESERVACIONISTA"Se um seringueiro vender 1 kg de borracha por R$ 2,00, a Conab poderá complementar com a subvenção de RS 1,91/kg, pois, hoje, o preço mínimo é de R$ 3,91/kg" explica a diretora do Departamento de Extrativismo da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Cláudia Calório.Para ela, a política vai além de incentivo econômico aos produtores extrativistas. "Além de promover o desenvolvimento das comunidades, a PGMP para produtos da sociobiodiversidade é importante ferramenta na preservação do meio ambiente e desenvolvimento sustentável das regiões onde esses pequenos produtores vivem". Ela destaca, ainda, o fomento social: "O subsídio promove a continuidade de todo um trabalho de produção dos produtos originários da biodiversidade local em regiões que, muitas vezes, sobrevivem da renda daquele produto da sociobio".Mais informações no site www.conab.gov.br

Dos 65 dos municípios do Amazonas, 55 estão na fase final de criação dos planos de resíduos sólidos. Foram investidos R$ 2,8 milhões para beneficiar as cidades do interior.Rafaela RibeiroO governo do Amazonas, no início de 2011, tomou uma decisão que deu resultado: propôs parceria à Associação Amazonense de Municípios e ofereceu recursos para elaboração dos planos municipais de gestão de resíduos sólidos. Dos R$ 2,8 milhões investidos, R$ 1 milhão são oriundos do Estado e os R$ 1,8 milhão restantes rateados entre 65 das 61 cidades do interior. Destas, 55 já concluíram seus planos que agora precisam ser aprovados pelas respectivas Câmaras Municipais.Além desses, a capital, Manaus, vai pelo mesmo caminho. "É um exemplo a ser seguido, quase todos os municípios do estado já possuem seus planos", disse o gerente de Projetos da Secretaria de Recursos Hídricos (SRHU) do Ministério do Meio Ambiente (MMA) Ronaldo Hipólito. "O estado tomar a frente é uma boa prática para aperfeiçoar a implantação da política de resíduos sólidos. Nós estivemos presentes na solenidade de entrega dos planos, lá em Manaus e ficamos muito satisfeitos com o que vimos e ouvimos".Desde a última quinta-feira, 2 de agosto, estados e municípios que pleitearem recursos federais para investimentos em resíduos sólidos terão que apresentar seus respectivos planos de gestão. O prazo foi definido pela Lei 12.305, de agosto de 2010. "Estados e municípios que estão com os planos em andamento ou ainda não iniciaram, devem fazê-lo o quanto antes" salienta Hipólito. "É muito importante que todos tenham seus planos adequados às suas realidades regionais". Segundo ele, o governo federal, por meio do MMA, está disposto a orientar e ajudar, em um grande esforço coletivo.OBRIGAÇÃO DE TODOS"A grande mensagem da lei é que essa é uma obrigação de todos nós", acrescenta a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. "A gestão do resíduos sólidos começa comigo e com você, cidadão, minimizando a geração dos resíduos com o consumo consciente, envolvendo o setor privado com a logística reversa e o setor público com os planos e as ações".Estados e municípios tiveram dois anos para elaborar seus projetos regionalizados. Para isso, contaram com o apoio do Ministério do Meio Ambiente, que elaborou um manual de orientação para a elaboração dos planos, que está disponível no site do MMA. Além disso, tem oferecido cursos de ensino a distância para orientar gestores e consultores. O treinamento tem duração de 30 dias e oferece flexibilidade total de horário – cada participante acessa a plataforma e cursa as aulas nos horários que lhe for mais conveniente."A lei teve o cuidado de estabelecer o conteúdo desses planos para ter um patamar mínimo de entendimento e o Ministério do Meio Ambiente fez um processo de capacitação, um treinamento a distância que está na internet, tutorial, ensinando como elaborar o plano", explicou a ministra. "A gente espera que os estados e municípios que já fizeram seus planos partam agora para sua implantação, buscando os investimentos necessários. Os que ainda não possuem os planos, devem ter a estratégia de desenvolver os planos para ter os seus investimentos. Vale chamar a atenção para o prazo de 2014", reforça.O MMA ainda ofereceu, em 2011, recursos para auxiliar municípios na elaboração de seus planos. Ao todo, 488 municípios receberam verbas federais. "Somando os municípios que acessaram recursos da União e outras iniciativas independentes que nos foram informadas, a estimativa é de que cerca de 50% da população brasileira residem em municípios que estão elaborando ou executando seus planos", destacou Izabella Teixeira. Foram 40 convênios, 17 estaduais mais o Distrito Federal e 22 intermunicipais que totalizaram R$ 35 milhões. Os convênios seguiram recomendação da lei que incentiva soluções interfederadas, baixando custo e ganhando em escala.O gerente de Projetos da SRHU Saburo Takahashi, explicou que as prefeituras que fazem parte de consórcios intermunicipais, podem, em conjunto, elaborar um plano intermunicipal de gestão de resíduos sólidos, que valerá para as cidades que compõem o consórcio. "Isso reduz custo e aperfeiçoa a elaboração do plano", disse. Pela lei, até 2014, todos os lixões estarão desativados e os rejeitos de todo o país devem ser encaminhados para aterros sanitários.A ministra ressaltou que a expectativa do governo é que a lei seja cumprida: "Todos os esforços que estão sendo feitos pelo Ministério do Meio Ambiente e governo federal é na direção de se possa cumprir a lei. A grande concepção da lei é que tem que ser um esforço de toda a sociedade brasileira. Eu acho importante que a sociedade continue no controle e na cobrança por resultados em 2014", destacou. "O lixo tem que deixar de ser um problema para ser uma solução".

Agressões à Amazônia Legal caíram 23% em um ano. No último quadrimestre, redução chegou a 50%, comparando-se com o mesmo período de 2011.Paulenir ConstâncioLucas TolentinoDados do Sistema de Detecção de Desmatamentos em Tempo Real (Deter) divulgados nesta quinta-feira (02/08), em Brasília, pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, confirmam a tendência de redução do desmatamento da Amazônia Legal. Os alertas registrados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostram uma redução de 23% entre agosto de 2011 a julho de 2012 em comparação com o mesmo período anterior, caindo de 2.679 Km2 para 2.049 Km2.A diminuição foi ainda mais expressiva nos últimos quatro meses, chegando a quase 50% quando comparados ao mesmo quadrimestre de 2011. Entre abril e julho de 2012 a área desmatada foi de 652 km2, contra 1.283 km2 no período anterior. A baixa cobertura de nuvens em praticamente 8 dos nove estados da Amazônia Legal dão consistência à análise do Inpe. Períodos de alta nebulosidade impedem o registro feito pelos satélites ópticos.FORA DA LISTAIzabella anunciou, ainda, a saída de mais um município da lista dos maiores desmatadores, Ulianópolis no Pará, além de outros dois que já tinham sido anunciados no dia mundial de meio ambiente (Alta Floresta-MT e Santana do Araguaia-PA), perfazendo um total de três municípios em 2012. Eles cumpriram os critérios estabelecidos pela Portaria no187 de 04 de junho de 2012 e agora são considerados  como aqueles com desmatamento monitorado e sob controle na Amazônia. Por outro lado, os dados consolidados do PRODES de 2011, permitiram identificar que os municípios de Anapu e Senador José Profírio no estado do Pará, atingiram níveis críticos de desmatamento acima de 80km2 e tiveram aumento no desmatamento nos últimos dois anos, portanto passarão a fazer parte da lista dos municípios prioritários (a ser publicado em Diário Oficial nos próximos dias). Assim, com as três saídas e os dois ingressos a lista passa a ter 47 municípios prioritários. a nos próximos diaso MMA publica, nos próximos dias, a relação dos 48 municípios prioritários para as ações de combate ao desmatamento. De acordo com a ministra, os gestores municipais estão se mostrando cada vez mais sensíveis as políticas de combate ao desmatamento em áreas críticas. "No início eles reclamavam, mas hoje procuram o ministério para saber que medidas tomar para diminuir o desmatamento", conclui.Os dados do Prodes apontam ainda que os municípios de Porto Velho (RO), Altamira (PA), Anapu (PA) e Senador José Porfírio(PA) estão no topo da lista dos que mais desmataram em 2011. Dentre os estados amazônicos, os dados do DETER 2012, indicam reduções significativas nos estados do Maranhão (67%), Amazonas (45%), Pará (42%) e Acre (42%).O sistema Deter identifica desmatamentos quase que diariamente e o INPE consolida esses dados mensalmente, registrando o corte raso e a degradação da floresta em áreas superiores a 25 ha, o que equivale a pouco mais de dois campos de futebol e meio. "Não podemos afirmar ainda que o desmatamento caiu, mas sim que há uma tendência clara de queda a ser confirmada pelo Sistema Prodes responsável pela taxa oficial de desmatamento na Amazônia brasileira. Isso indica que estamos no caminho certo", avalia a Ministra.INTELIGÊNCIAOs desmatamentos em áreas inferiores a 25ha, fora do alcance do Deter, estão sendo combatidos pelas ações de inteligência realizadas em conjunto entre Ibama, Polícia Federal e Agência Brasileira de Inteligência. Segundo Izabella, a ação dos desmatadores "está cada vez mais sofisticada" ,com corte da floresta até mesmo no período chuvoso na tentativa de driblar a fiscalização do Ibama. Por isso, as operações nas áreas apontadas pela inteligência começaram em janeiro deste ano, se antecipando às ações dos infratores.O governo federal espera, para o início de 2013, a entrada em operação de um novo satélite da família CBERS (satélite sino brasileiro) com tecnologia mais avançada para identificar as áreas desmatadas na Amazônia. A previsão é de que o novo satélite reduza a área de detecção de 25 hectares passando a capturar áreas menores, mantendo uma frequência quase diária, tal qual os sistemas que estão em operação. Dessa forma, será possível a ação preventiva, combatendo o desmatamento ainda em sua fase inicial ou mesmo antes que ele ocorra, destacou a Ministra.Apresentação - avaliação do desmatamento DETER/INPE Agosto/2011 a Julho/2012

Ministra do Meio Ambiente divulga taxas de desmatamento na AmazôniaA ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, anunciará, nesta quinta-feira (02/08), às 10h, as taxas do desmatamento da Amazônia Legal medidas pelo Sistema de Monitoramento em Tempo Real (Deter), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), referentes aos meses abril, maio e junho de 2012.Coletiva de imprensa: taxas de desmatamento na Amazônia LegalData: Quinta-feira, 2 de agosto de 2012Horário: 10 horasLocal: Sala Multimídia do Ministério do Meio Ambiente – Esplanada dos Ministérios, Bloco B, 5º andarTelefone: (61) 2028-1227

Mostra busca divulgar e estimular atividades de educação ambiental, participação e mobilização social, além atender à demanda de educadores por materiais pedagógicos multimídia.Letícia VerdiAcaba nesta sexta-feira (03/08) o prazo para envio dos vídeos que vão compor a 4ª Mostra Nacional de Produção Audiovisual Independente – Circuito Tela Verde.  Os vídeos devem ter temática socioambiental e estão sendo recebidos pelo Departamento de Educação Ambiental (DEA) da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA).Na última edição da mostra, em 2011, foram selecionados 84 vídeos. Gravados em três DVDs, esses vídeos foram distribuídos para instituições de ensino pelo Brasil afora, com o objetivo de divulgar e estimular atividades de educação ambiental, participação e mobilização social, além atender à demanda de educadores por materiais pedagógicos multimídia.VALORIZAÇÃOPodem encaminhar vídeos para participar da mostra: escolas, redes de meio ambiente e educação ambiental, sociedade civil organizada, comunidades, produtoras e afins. Não haverá premiação nem pagamento para os selecionados. "A intenção é valorizar as iniciativas locais de denúncia sobre a situação socioambiental e, ao mesmo tempo, difundir em duas mil salas de exibição e provocar debates no Brasil todo sobre a situação de cada local", afirmou o diretor do DEA, Nilo Diniz.Os vídeos podem ser curtas, vinhetas ou animações, produzidos a partir de diferentes meios: celular, câmeras digitais ou outros. Para conferir o regulamento, acesse: http://telaverde.ambientedigital.org/

Dados do segundo trimestre serão divulgados quinta-feira. Ministra do Meio Ambiente antecipa: "Os números são otimistas".Paulenir ConstâncioLucas TolentinoO governo federal divulga, nesta quinta-feira (02/08), as taxas de desmatamento da Amazônia Legal, medidas pelo Sistema de Monitoramento em Tempo Real (Deter) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) nos meses de abril, maio, junho. "Os números são otimistas", adiantou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira na manhã desta terça-feira (31/07) na abertura do VIII seminário Técnico Cientifico dos Dados do Desmatamento na Amazônia, em Brasília.O encontro reúne representantes do governo federal, pesquisadores, integrantes da sociedade civil e organizações não-governamentais para discutir o andamento do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia do programa (PPCDAm), criado em 2004, que entra em nova fase a partir desse ano. A expectativa é dar sequência às ações para redução do desmatamento na Amazônia brasileira, que atingiram esse ano os menores níveis da história.COOPERAÇÃOA sucessão de bons resultados depende, segundo a ministra, da cooperação entre os principais segmentos envolvidos no processo. "Existem várias questões ambientais que precisam ser alinhadas no caminho de gestão estratégica", avalia Izabella Teixeira. "O governo, a comunidade científica e a própria sociedade têm de atuar de maneira conjunta". Para ela, é necessário inovar para enfrentar os novos desafios, como a mudança do perfil do desmatamento, agora espalhado cada vez mais em áreas menores.A ideia é integrar o sistema de informações e as ações de órgãos que monitoram o bioma. Na nova fase, o programa passa a reforçar as ações de recuperação das áreas degradas e zoneamento econômico ecológico associadas às de fiscalização e controle do desmatamento, responsáveis pela queda nas taxas de desmatamento. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Inpe, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) traçaram um panorama dos dados sobre áreas degradadas, assentamentos e produção rural.Izabella destacou a importância do investimento de R$100 milhões em pesquisas voltadas para o desenvolvimento sustentável na Amazônia Legal. O secretário de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Carlos Nobre, informou que os recursos serão aplicados no apoio a iniciativas em sete grandes eixos, em especial os científicos e tecnológicos.

"A grande mudança vem do cidadão", diz Izabella Teixeira no Programa do Jô, sobre o poder que cada habitante tem de contribuir para o meio ambiente.Letícia VerdiSe as projeções se concretizarem, a população mundial chegará a 9 bilhões de pessoas em 2050. Não haverá água e alimento para todos da forma que é hoje, se o comportamento humano continuar no ritmo e com as configurações atuais. O alerta foi feito pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Para evitar que as previsões se concretizem, ela defendeu uma mudança de atitude da sociedade, na sua relação cotidiana com o meio ambiente. Pode-se começar com uma ação simples, como no trato dos resíduos domésticos. "Separar o lixo faz parte de um comportamento solidário, numa sociedade cada vez mais individualista", disse. "A grande mudança vem do cidadão".A ministra fez estas declarações durante entrevista ao apresentador Jô Soares, no programa que leva o seu nome e que foi ao ar na madrugada desta terça-feira (31/07) pela Rede Globo. Ela garantiu que, pessoalmente, esse hábito faz parte de sua rotina desde 1994, quando ainda morava no Rio.  Segundo ela, o Brasil atualmente recicla apenas 2% do lixo, já que a coleta seletiva ainda não está implantada e os aterros sanitários ainda são poucos - ao contrário dos lixões, onde todos os resíduos se misturam.A responsabilidade pelo desmatamento e a poluição foram também abordadas. A ministra lembrou que, há 20 anos, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Humano (Rio-92) decidiu-se que quem havia desmatado no passado teria que pagar. Mas, esse pagamento ainda está em discussão hoje - quem e como paga. "São discussões complexas", explicou. "Alguém vai ter que financiar a erradicação da pobreza no mundo".PILHA E ÓLEOA certa altura do programa, Jô Soares perguntou sobre o lixo eletrônico: "A pilha usada vai para aonde?". "Existem pontos de coleta específicos para isso", respondeu a ministra. "Segundo a logística reversa da Política Nacional de Resíduos Sólidos, quem produz esse material deverá depois recolhê-lo e dar a ele o destino adequado, para que não se misture ao restante do lixo". E o óleo usado?, emendou o apresentador. "Cooperativas de catadores podem vir em casa recolhê-lo e ele vira sabão, por exemplo", explicou a ministra.Empresas sustentáveis foi o tema seguinte. "Temos que separar o joio do trigo. Tem muita empresa no mundo que vende o que não é", alertou a ministra. Para que uma empresa mereça o selo de empresa verde, é preciso que todo o ciclo de produção seja de baixa emissão de carbono (pouco poluente, com uso menor de energia) e com responsabilidade socioambiental, desde o fornecedor da matéria prima até o acabamento final.  "À medida que as pessoas vão entendendo e conhecendo como as coisas são produzidas, fazem suas escolhas", ponderou.Com relação à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), realizada em junho último no Rio de Janeiro, Izabella não tem dúvida: "Foi a conferência mais bem sucedida das Nações Unidas. Foram 150 mil pessoas e 3 mil eventos paralelos. Essa foi a primeira conferência da ONU promovida e sugerida por um país em desenvolvimento, o que mostra a força desses países e pinta um novo quadro político. Na ONU, são 193 países entre os quais é preciso buscar o consenso. É uma ambição do coletivo sem igual. Há países querendo fazer mais, entre eles o Brasil".LEI FLORESTALNo segundo bloco do programa, o assunto foi a nova Lei Florestal (antigo Código Florestal). A ministra citou que o Brasil atingiu a menor taxa de desmatamento da história em 2011 e que assim pretende continuar. A lei prevê que quem desmatou uma grande quantidade no passado e não tem como reflorestar tudo o que deveria na sua propriedade, tem a opção de comprar cotas florestais em outros locais onde a vegetação nativa será preservada. Essa prática compõe a "bolsa de carbono". Com um sinalizador laser na mão, Izabella Teixeira apontou para cada área (nascente, mata ciliar, corredores, encosta, etc) de um mapa projetado no estúdio do programa e detalhou o que prevê a nova Lei Florestal.  "Cinquenta por cento dos rios no Brasil têm até dez metros de largura. Rios mais largos, de 30 metros, devem ter uma margem de 500 metros preservada", disse.Ela explicou que 90% das propriedades rurais no Brasil são de agricultores familiares e que a intenção do governo é manter o pequeno proprietário na terra. Portanto, a nova lei adotou um critério social para estabelecer o reflorestamento proporcionalmente à riqueza do produtor rural. "O debate ainda não acabou", argumentou. "A lei voltou para o Congresso Nacional, como deve ser em um processo democrático". E frisou que o governo não vai aceitar anistia para os desmatadores. "Quem desmatou vai ter que recuperar", garantiu.

Atlas inclui principais atividades produtivas da região, empreendimentos de infraestrutura, áreas protegidas, clima e tipos de solo, entre outras informações.Sophia GebrimPesquisadores, estudantes e gestores públicos contam com uma ferramenta a mais para análises ambientais e territoriais na Amazônia Legal. Está disponível para consulta, a partir desta segunda-feira (30/07), o Atlas Interativo do Macrozoneamento Ecológico-Econômico (MacroZEE) da Amazônia Legal. O Atlas é um software interativo que permite ao usuário acessar as informações utilizadas na elaboração do MacroZEE da Amazônia Legal, selecionando e cruzando os dados de seu interesse, como as principais atividades produtivas da região, empreendimentos de infraestrutura, áreas protegidas, clima e tipos de solo, entre outras informações.A ferramenta, que é gratuita, foi desenvolvida pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e elaborada a partir do I3Geo (Interface Integrada para Internet de Ferramentas de Geoprocessamento). Possui interface com todo o catálogo de informações disponíveis no I3Geo do MMZ, de outros órgãos públicos e com os sistemas Google Maps e Google Earth.INTERATIVIDADE"É uma ferramenta interativa com grande potencial de utilização em trabalhos escolares, pesquisas acadêmicas e formulação de políticas públicas", explica o gerente de Zoneamento Ecológico-Econômico da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Bruno Abe Saber Miguel.Ele detalha que, para auxiliar os usuários na utilização do Atlas, é possível acessar o próprio documento-base do MacroZEE da Amazônia Legal e, na aba "Ajuda" do Atlas, localizada no canto superior direito da página, existem tutoriais e manuais com instruções de passo a passo para as diversas funcionalidades da ferramenta.Instrumento de planejamento concebido com o objetivo de assegurar a sustentabilidade do desenvolvimento da região, indicando estratégias produtivas e de gestão ambiental e territorial em conformidade com sua diversidade ecológica, econômica, cultural e social, o MacroZEE da Amazônia Legal foi elaborado em parceria com diversos ministérios e os estados da região, com ampla participação social e instituído pelo decreto federal nº 7.378/2010.Por fim, o gerente aponta que, além da ferramenta complementar informações para elaboração de pesquisas, estudos e levantamentos, "a divulgação dos dados e informações que integram o MacroZEE da Amazônia Legal atende previsão contida no decreto que o institui e incorpora os princípios e diretrizes presentes na Lei de Acesso à Informação".Conheça o Atlas Interativo do Macrozoneamento Ecológico-Econômico (MacroZEE) da Amazônia Legal: www.mma.gov.br/atlaszeeamazonia

Há 400 municípios litorâneos no país, dos quais 80 participam do programa, que é de caráter nacional. MMA pretende ampliar o número de adesões.Sophia GebrimCapacitar instrutores para atuar na gestão da orla brasileira e promover o uso sustentável dos recursos naturais e da ocupação dos espaços litorâneos são os objetivos do Curso de Capacitação de Instrutores do Projeto Orla, que começa nesta segunda-feira (30/07), no Rio, promovido pelo Ministério do Meio Ambiente com o apoio do Instituto Estadual de Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro. Essa, que é a terceira edição do curso, irá capacitar 50 instrutores das regiões Sul e Sudeste, incluindo Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio e Espírito Santo."Além de multiplicadores, os novos instrutores irão suprir gargalo do Projeta Orla, que necessita de capacitação técnica para chegar a todos os municípios litorâneos", explica a responsável pela Gerência Costeira do Departamento de Zoneamento Territorial da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente (SEDR/MMA), Leila Swerts.O Brasil possui aproximadamente 400 municípios costeiros e atualmente 80 deles participam em alguma fase do projeto. "A expectativa é que novos municípios sejam alcançados para implantação do projeto, e para tanto, há necessidade de garantir um número considerável de instrutores habilitados para realizar as oficinas para a elaboração do Plano de Gestão Integrada da Orla", acrescentou Leila.Na prática, cada instrutor formado pelo curso estará apto a discutir, defender e tratar de assuntos ligados à questão costeira, capacidade de mediar conflitos, condições de trabalhar em equipe e conhecimentos sobre legislação ambiental e patrimonial. "É como se fossem educadores ambientais, que irão formar uma rede estadual de instrutores do Projeto Orla com o compromisso em multiplicar os fundamentos do projeto", explica.USO SUSTENTÁVELO Projeto Orla é uma ação conjunta entre o MMA, por meio da SEDR, e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, no âmbito da Secretaria do Patrimônio da União (SPU). Suas ações buscam o ordenamento dos espaços litorâneos sob domínio da União, aproximando as políticas ambiental e patrimonial, com ampla articulação entre as três esferas de governo e a sociedade. Entre os objetivos estão o fortalecimento da capacidade de atuação e articulação de diferentes atores do setor público e privado na gestão integrada da orla, de forma a aperfeiçoar o arcabouço normativo para o ordenamento de uso e ocupação desse espaço.Além do desenvolvimento de mecanismos de participação e controle social para sua gestão integrada e valorização de ações inovadoras de gestão voltadas ao uso sustentável dos recursos naturais e da ocupação dos espaços litorâneos. "Dessa forma, o projeto busca responder a uma série de desafios como reflexo da fragilidade dos ecossistemas da orla, do crescimento do uso e ocupação de forma desordenada e irregular, do aumento dos processos erosivos e de fontes contaminantes", afirma Leila.PROGRAMAÇÃODurante o primeiro dia do curso (30/07), os alunos conheceram as metas e objetivos do Projeto Orla, o arcabouço legal e institucional da zona costeira, a caracterização dos terrenos de marinha, quais os instrumentos de gestão patrimonial e como funcionam os processos de regularização fundiária em áreas de interesse social. No segundo dia de atividades (31/07), assuntos como o papel dos instrutores para fomentar a participação cidadã do Projeto Orla, metodologias utilizadas no projeto e aspectos metodológicos para elaboração de um plano de gestão integrada do Projeto Orla.No terceiro dia de atividades (01/08), os instrutores participarão de dinâmicas e apresentarão planos de gestão integrada, elaborados por ele, durante as oficinas. No quarto dia da programação do curso, os alunos participarão de uma saída de campo para as praias oceânicas do município de Niterói (Praia de Itaipu), onde serão realizadas a delimitação da orla municipal, classificação preliminar de trechos da orla e a caracterização das áreas quanto à legalização ambiental e patrimonial. Após as visitas a campo, serão analisados e discutidos os planos de gestão integrada, para, posteriormente, sua legitimação para composição de um novo comitê do Projeto Orla.