O Programa Áreas Protegidas da Amazônia, que já contribuiu para a criação e consolidação de 32 milhões de hectares em Unidades de Conservação (UC's) no bioma desde 2003, recebeu a doação de 20 milhões de euros do Banco Alemão de Desenvolvimento (KfW). O dinheiro será aplicado no Fundo de Áreas Protegidas (FAP), a cargo do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), executor financeiro do Arpa.
A expansão em mais de 83% em áreas de UC's federais no Brasil, ocorridas entre 2001 e 2010, exige recursos anuais da ordem de mais de R$ 550 milhões, segundo estudo realizado pelo Ministério do Meio Ambiente em parceria com o Programa das Nações Unidades para o Meio Ambiente (Pnuma). Esse é o investimento estimado para custear a manutenção das UC's.
O FAP complementa o orçamento público destinado às UC's. Os recursos vão dar maior agilidade e autonomia à gestão de projetos voltados às unidades em estágio avançado de consolidação, cujo potencial de geração de emprego e renda com o uso sustentável dos recursos da biodiversidade (dependendo da categoria da UC) pode ser melhor desenvolvido, incluindo desde a exploração manejada das florestas até o incremento do turismo de base comunitária.
O Programa Arpa tem ações previstas para até 2018, com expectativa de promover a consolidação de 60 milhões de hectares no bioma Amazônia, o que representaria hoje mais de 35,1% de toda a área protegida no País. A estratégia é garantir que as UC's brasileiras deixem de ser apenas territórios delimitados em mapas e passem a exercer um papel importante, tanto para a conservação da sociobiodiversidade, quanto para o desenvolvimento sustentável nacional.
Em sete anos de atividades, o Arpa trabalha com doações do Fundo para o Meio Ambiente Mundial (GEF) / do Banco Mundial, do WWF Brasil, do KfW, do Fundo Amazônia (gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES), do governo da Itália e das empresas O Boticário e Natura. Os recursos são aplicados na gestão e desenvolvimento de projetos que priorizam o uso sustentável das UC's, aliando proteção e manutenção dos serviços ambientais.
De caráter permanente, o FAP é aberto a doações e tem os rendimentos líquidos aplicados em despesas permanentes nas UC's. Até 2011, o fundo priorizou a sua estruturação e capitalização, que deverá atingir os US$70 milhões até 2015. Esses recursos vão assegurar a operacionalização das UC's e a manutenção dos seus conselhos gestores.
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